As entidades representativas de Oficiais de Justiça em todo o Brasil registraram outras três mortes, todas nesta quinta-feira (02), pelo novo coronavírus.
A primeira vítima foi o Oficial do TJPA Oldeildo Marinho. Segundo informações do Sindojus-PA, o servidor estava internado há 70 dias na luta contra a Covid-19.
Ainda nesta quinta-feira, o Oficial de Justiça do TJRN Ronaldo Luiz Diógenes Vieira também faleceu pelo vírus. Ele era lotado na comarca de Natal.
O terceiro servidor que não resistiu, em menos de 24 horas, foi a Oficiala estadual de Alagoas, Cristiana de Medeiros Luna. Segundo o sindicato daquele estado, a colega era uma “profissional competente, amiga de todas as horas, alegria e disposição em pessoa. Essa era Cris Luna”.
Nesse momento de dor, a diretoria do Sindojus-DF se solidariza com as famílias e os amigos dos Oficiais estaduais e externa votos de condolência pelas perdas lamentáveis. "É muito triste ver o sofrimento das famílias e amigos por essa doença que tem matado milhares de pessoas em todo o mundo. Que Deus conforte as famílias e conceda o descanso eterno para as vítimas dessa grande tragédia humana", pondera o presidente Gerardo Lima.
Por tudo isso, o sindicato reitera a necessidade de que todos os Tribunais sigam adotando medidas de prevenção para proteger a saúde dos Oficiais de Justiça em virtude do risco de contaminação pela Covid-19 por força das particularidades da atividade. "No entanto, percebe-se facilmente que os Tribunais ainda estão longe de adotar todas as providências imprescindíveis para mitigar um pouco os riscos aos quais os Oficiais de Justiça estão submetidos", completa o presidente do Sindojus-DF.
Muitos ainda não disponibilizam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) na quantidade e qualidade necessárias. Além disso, para uma atividade como a dos Oficiais de Justiça se mostra de grande relevância a testagem ampla e periódica à doença, "mas poucos Tribunais têm promovido programas de testagem da categoria. Outra medida que iremos demandar dos Tribunais consiste na inserção da informação nos mandados de destinatários da diligência que estejam com coronavírus".
Segundo o artigo 6º da Lei nº 13.979/2020 de combate ao coronavírus, deve haver o compartilhamento entre órgãos e entidades da administração pública de informações para a identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo vírus. Desse modo, os Tribunais podem solicitar a relação e disponibilizar para consulta pelos Oficiais ou inserir no mandado a observação sempre que o destinatário estiver cumprindo isolamento. "Não é razoável permanecer o procedimento de exposição dos Oficiais a um risco elevadíssimo sem saber se cada pessoa a ser citada ou intimada se encontra contaminada", ressalta Gerardo Lima.
Com os três falecimentos registrados nesta última quinta-feira, sobe para 13 o número de Oficiais de Justiça vítimas da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Além deles, os Oficiais José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO) e Valter Campos de Almeida (TJSP) não sobreviveram ao contágio da doença.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
