SINDOJAF-UniOficiais/BR se reúne com Ministra Presidente do STM em defesa da recomposição salarial dos servidores do PJU

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHL1EMQ9tVQXf8Wuovy7zXwmMC4Mu1_jDoRe0lB0vxZzMPjIrea_Pn6xbuDREdaSfmVo1dQ31ch6npAsrhuMaVbJw2cKN1GuizdW0B41YnR2NS1umfgopEH_wl0hw3LbRhCtFSDG5UKji9EvrmDx-k-B3seBWS_R1f0XUzm1Dahft9WsY9dgFhdVnz2TcP/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-12.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHL1EMQ9tVQXf8Wuovy7zXwmMC4Mu1_jDoRe0lB0vxZzMPjIrea_Pn6xbuDREdaSfmVo1dQ31ch6npAsrhuMaVbJw2cKN1GuizdW0B41YnR2NS1umfgopEH_wl0hw3LbRhCtFSDG5UKji9EvrmDx-k-B3seBWS_R1f0XUzm1Dahft9WsY9dgFhdVnz2TcP/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-12.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Nesta quinta-feira (10/07), o SINDOJAF-UniOficiais/BR teve uma excelente reunião com a Ministra Presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, para tratar da urgente recomposição remuneratória dos servidores do Poder Judiciário da União.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Na ocasião, solicitamos o apoio da Ministra junto ao Presidente do STF para que o índice do reajuste linear aprovado no Fórum de Carreiras seja ampliado e que sejam estudadas outras alternativas para reduzir as perdas inflacionárias que impactam o serviço público.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">A Ministra foi extremamente receptiva às demandas apresentadas e se colocou à disposição para colaborar com as pautas que valorizem os servidores do Judiciário. A disposição ao diálogo e a sensibilidade demonstradas reforçam a importância de articulações institucionais em alto nível.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Seguimos firmes na luta por justiça também para quem faz a Justiça acontecer! ⚖️✊</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">#SINDOJAF #UniOficiais #STM #ValorizaçãoDosServidores #PJU #ReajusteLinear #Justiça #ServidorPúblico #OficiaisDeJustiça</div></div><p></p>

SINDOJAF-UniOficiais/BR se reúne com Ministra Presidente do STM em defesa da recomposição salarial dos servidores do PJU

Nesta quinta-feira (10/07), o SINDOJAF-UniOficiais/BR teve uma excelente reunião com a Ministra Presidente do Superior Tribunal Militar, Mar...

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Reajuste rebaixado escancara erros da representação sindical dos servidores do PJU

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjA-ioOmzx6geTEqBpt8Y2VSqyd9DuHF6rLRgLCfkV8oceovBqS3Jox83nED7aNM8wCRRhVkOCwPMC7C9lqx05xxIK269hrmujsAUX9ddtb1_LfpEUuTyAVjYkLph1oc99TWcLHtyCNZVfrnhyggY6kWau_XGx-so4B2zl1xD2BcosP_fu67qXLPYHlisCt/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-10.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjA-ioOmzx6geTEqBpt8Y2VSqyd9DuHF6rLRgLCfkV8oceovBqS3Jox83nED7aNM8wCRRhVkOCwPMC7C9lqx05xxIK269hrmujsAUX9ddtb1_LfpEUuTyAVjYkLph1oc99TWcLHtyCNZVfrnhyggY6kWau_XGx-so4B2zl1xD2BcosP_fu67qXLPYHlisCt/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-10.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Nesta quarta-feira (09/07), o SINDOJAF-UniOficiais/BR participou da Reunião Plenária do Fórum de Carreiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenada pelo Conselheiro Guilherme Feliciano, para deliberação sobre o reajuste linear dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) para o ano de 2026.</div><p style="text-align: justify;">Estiveram presentes os Diretores-Gerais do STF, STJ, CJF, TST, CSJT, TSE, STM e TJDFT, além das entidades sindicais e associativas representativas dos servidores. A pauta girou em torno da definição do índice de reajuste e da primeira versão do texto sobre a reestruturação das carreiras (para este último tópico não houve tempo hábil para se iniciar). </p><p style="text-align: justify;">Logo no início da reunião, o Conselheiro Feliciano fez referência direta à audiência ocorrida ontem com os representantes do SINDOJAF-UniOficiais/BR, destacando que o encontro foi fundamental para corrigir pontos sensíveis da proposta anterior, como a manutenção da exigência do bacharelado em Direito para o cargo de Oficial de Justiça. </p><p style="text-align: justify;">Em seguida, passou-se à deliberação sobre o reajuste linear. O Conselheiro informou que havia sido construído um "consenso" entre a Fenajufe e o Sindjus/DF em torno da proposta de reajuste de 5% no Vencimento Básico (VB) e elevação da GAJ para 165%. A Fenajufe teve 10 minutos para se manifestar, momento em que três coordenadoras (Soraia, Sandra e Fernanda Lauria) defenderam a sobreposição salarial entre Técnicos e Analistas/Oficiais, mas disseram que iriam aceitar a proposta do reajuste linear, enquanto a quarta coordenadora (Denise) iniciou uma fala crítica sobre a proposta de reajuste linear e se estendeu até o tempo se esgotar. Os outros dois coordenadores da Fenajufe com direito a voto (Magnus e Eliana Leocádia) não puderam falar pelo encerramento do tempo. </p><p style="text-align: justify;">Na sequência, o Sindjus/DF também teve 10 minutos e seu presidente, Costa Neto, manteve a mesma linha argumentativa, insistindo na sobreposição entre cargos e defendendo a proposta acordada com a Fenajufe. </p><p style="text-align: justify;">A Diretora-Geral do STF, Fernanda Azambuja, esclareceu que a Administração havia inicialmente trabalhado com um reajuste de 5,71% no VB, mas, com ajustes no cronograma (transferindo o pagamento para 01/07/2026 e também postergando o AQ para a mesma data), tornou-se possível viabilizar 8% sobre o Vencimento Básico. Ela foi taxativa ao afirmar que essa era a contraproposta final da Administração, sem espaço para nova negociação. </p><p style="text-align: justify;">O Conselheiro Guilherme Feliciano submeteu as duas propostas à votação:</p><p style="text-align: justify;">• Proposta 1: 5% no VB + GAJ de 165% (sem orçamento nem anuência administrativa);</p><p style="text-align: justify;">• Proposta 2: 8% no VB (com orçamento e aval das Administrações). </p><p style="text-align: justify;">A votação revelou a fragilidade da representação sindical:</p><p style="text-align: justify;">• A Fenajufe registrou 3 votos a favor da proposta 1 (Soraia, Lauria e Sandra) e 3 abstenções (Magnus, Leocádia e Denise).</p><p style="text-align: justify;">• O Sindjus/DF somou 3 votos pela proposta 1 (Costa, Ednete e Cledo).</p><p style="text-align: justify;">• Após os votos das entidades, Magnus alterou seu voto de abstenção para aprovação da proposta 1, totalizando 7 votos sindicais favoráveis a ela.</p><p style="text-align: justify;">Do lado das Administrações, todos os 9 votos foram pela proposta 2 (8% no VB). Com isso, por 9 votos a 7, foi aprovada a proposta que será levada ao STF de 8% no VB. </p><p style="text-align: justify;">Ficou evidente a desarticulação, confusão e fragilidade das entidades sindicais. O Conselheiro Guilherme Feliciano ainda registrou que, se houvesse empate, ele votaria com a proposta do VB + GAJ. No entanto, com a vitória da proposta das Administrações, seu voto não foi necessário. Após tudo isso, a coordenadora Eliana Leocádia ainda tentou alterar seu voto, o que foi negado por já ter sido proclamado o resultado. </p><p style="text-align: justify;">❗ Uma representação sindical que fracassa </p><p style="text-align: justify;">O episódio de hoje expõe erros estratégicos e políticos profundos. A Fenajufe e o Sindjus/DF vêm insistindo em pautas como a sobreposição com redução da diferença salarial entre Técnicos e Analistas/Oficiais de Justiça, ignorando as consequências para a estrutura das carreiras e a segurança jurídica das remunerações. </p><p style="text-align: justify;">Ainda: nenhuma das quatro coordenadoras da Fenajufe que são Oficialas de Justiça foi autorizada a participar da reunião com direito a voto. A representação da Fenajufe foi composta por cinco Técnicos e um Analista – este último, ironicamente, um dos mais veementes defensores da sobreposição. Já o Sindjus/DF reiterou seu apoio à redução das diferenças remuneratórias entre Técnicos e Analistas/Oficiais de Justiça por meio da sobreposição de tabelas.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;">Essa política de tensionamento artificial, baseada em promessas de transformação de Técnicos em Analistas sem concurso público, cria falsas expectativas, provoca divisão entre os cargos e tem levado a fracassos sucessivos nas negociações salariais. </p><p style="text-align: justify;">⚖️ Reajuste linear de verdade: só no vencimento básico </p><p style="text-align: justify;">O único aspecto positivo do resultado foi a preservação do reajuste no Vencimento Básico, que garante isonomia, segurança jurídica, base de cálculo para outras parcelas e real linearidade. </p><p style="text-align: justify;">A proposta de reajuste na GAJ – que sequer tinha previsão orçamentária – servia apenas para tentar reduzir o valor real da GAE/GAS/ATS, sem qualquer efeito relevante para os demais cargos/servidores que não possuem essas parcelas. </p><p style="text-align: justify;">🚨 Hora de mudar a estratégia </p><p style="text-align: justify;">Com a falta de força política e articulação, nem mesmo a proposta de VB + GAJ teria prosperado, repetindo o fiasco do projeto do Adicional de Qualificação (AQ), modificado pela Administração ao seu bel-prazer. </p><p style="text-align: justify;">É preciso romper com essa lógica de atuação sindical que aposta no divisionismo, no radicalismo e na desinformação. O caminho deve ser o da representação legítima, técnica e estratégica, que respeite e valorize todos os cargos de acordo com as suas particularidades. </p><p style="text-align: justify;">🔍 Seguiremos firmes </p><p style="text-align: justify;">O SINDOJAF-UniOficiais/BR reafirma seu compromisso com todos os servidores do PJU, sem distinções artificiais e sem promessas inviáveis. Ainda há espaço para atuar no STF e no Parlamento para mitigar os danos e buscar justiça remuneratória real para toda a categoria. </p><p style="text-align: justify;">Seguiremos com responsabilidade e estratégia. </p><p style="text-align: justify;">Brasília/DF, 09 de julho de 2025. </p><p style="text-align: justify;"><b>Diretoria do SINDOJAF-UniOficiais/BR</b></p>

Reajuste rebaixado escancara erros da representação sindical dos servidores do PJU

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SINDOJAF-UniOficiais/BR se reúne com Conselheiro Guilherme Feliciano no CNJ para tratar da valorização de todos os servidores do PJU no Fórum de Carreiras

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJAWUlcyJ8HpRDqCSTyY29QgQfkux-vD-h1T5LtNNk2Q_nr5YWebQf97jQO3zprmH9fh1dasJ7iRThOiEXxQO7joFw-a2q5F2rqh5KwHiiCOkExVfY0FXl6e3P8yWw5JDhrR3Bn54TaJHVhXfXN0tJpjQObjpe5CGIyaG8H55XLhyqj4uQra90YLAOilHA/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-11.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJAWUlcyJ8HpRDqCSTyY29QgQfkux-vD-h1T5LtNNk2Q_nr5YWebQf97jQO3zprmH9fh1dasJ7iRThOiEXxQO7joFw-a2q5F2rqh5KwHiiCOkExVfY0FXl6e3P8yWw5JDhrR3Bn54TaJHVhXfXN0tJpjQObjpe5CGIyaG8H55XLhyqj4uQra90YLAOilHA/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-11.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Nesta terça-feira (08/07), o SINDOJAF-UniOficiais/BR esteve reunido com o Conselheiro Guilherme Feliciano, coordenador do Fórum de Carreiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para apresentar e defender a seguinte pauta estratégica da categoria:</div><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">1️⃣ Reajuste linear em 2026 no maior percentual possível, preferencialmente no vencimento básico (VB);</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">2️⃣ Isonomia nos percentuais de reajuste entre todos os cargos na reestruturação, também preferencialmente no VB;</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">3️⃣ Incorporação da GAJ ao VB;</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">4️⃣ Manutenção do requisito de bacharelado em Direito para o cargo;</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">5️⃣ Permanência dos Oficiais de Justiça na área jurídica;</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">6️⃣ Recriação do cargo de Oficial de Justiça, de preferência em carreira própria;</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">7️⃣ Vedação ao uso de Oficiais “ad hoc”, sem exceções;</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">8️⃣ Recomposição anual obrigatória da Indenização de Transporte.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">👨‍⚖️ O Conselheiro foi muito receptivo às propostas e destacou que:</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">✔️ A definição do formato do reajuste linear ocorrerá na reunião de amanhã, mas entendeu perfeitamente nossa defesa de que seja concedido o maior índice possível e de que todo o reajuste incida no VB, uma vez que para ser linear de verdade deve reajustar a remuneração de todos os servidores no mesmo percentual (o que não ocorre obviamente com reajuste na GAJ) e os Oficiais de Justiça já estão amargando enorme prejuízo devido à perda do valor da GAE devido aos reajustes incidentes sobre a GAJ (que pulou desde 2006 de 50% para 140%};</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">✔️ A pauta da reestruturação não será fechada neste momento;</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">✔️ A incorporação da GAJ ao VB foi considerada uma proposta razoável e pertinente;</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">✔️ Corrigirá a proposta sobre o bacharelado em Direito, visto que seu gabinete ainda estava com a versão apresentada pela Fenajufe dentro do prazo, ou seja, a que retirava a exigência de bacharelado em Direito dos Oficiais de Justiça (a segunda proposta - de “correção” da primeira - não havia sido considerada porque foi apresentada intempestivamente);</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">✔️ Levará à reunião a proposta de recolocação dos Oficiais na área jurídica, desconsiderando a nova área de “execução judicial”;</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">✔️ A recriação do cargo ainda não está em discussão, mas seguirá em pauta;</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">✔️ A vedação ao “ad hoc” de forma absoluta é vista com preocupação quanto à viabilidade imediata, mas abusos podem e devem ser denunciados ao CNJ;</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">✔️ A proposta de recomposição anual da Indenização de Transporte deve ser levada aos subgrupos do Fórum de Carreiras.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">📣 A reunião foi muito positiva e foi garantida a participação permanente do SINDOJAF-UniOficiais/BR nas próximas reuniões do Fórum de Carreiras.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">🔗 Seguimos firmes na luta por reconhecimento, valorização e respeito aos Oficiais de Justiça e a todos os demais servidores do Poder Judiciário!</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Brasília/DF, 08 de julho de 2025.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Diretoria do SINDOJAF-UniOficiais/BR</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">#OficiaisDeJustiça #CNJ #SINDOJAF #UniOficiais #ValorizaçãoJá #FórumDeCarreiras #JustiçaBrasileira </div></div><p></p><div style="text-align: justify;"><br /></div> <p></p>

SINDOJAF-UniOficiais/BR se reúne com Conselheiro Guilherme Feliciano no CNJ para tratar da valorização de todos os servidores do PJU no Fórum de Carreiras

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A Essencialidade do Oficial de Justiça e a Defesa da Carreira do PJU.

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjB5GEJwF91QoHzqcXykWvZ-SirVgkz4o_cTZE-IiCXXp8V3dGiemRDgyCAVrhRZIu9gzg-v4m_o_g1w4JSjWOEeEf4NjHExBvxVQzJtJhSynWGLpgZR6-PMvFU0WILjOUxj6gmWkoqNjNZcwFioe-5K2NfnTXMdh1209HRHmxTMPYv3V1IRJNGL9VDakIG/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-8.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjB5GEJwF91QoHzqcXykWvZ-SirVgkz4o_cTZE-IiCXXp8V3dGiemRDgyCAVrhRZIu9gzg-v4m_o_g1w4JSjWOEeEf4NjHExBvxVQzJtJhSynWGLpgZR6-PMvFU0WILjOUxj6gmWkoqNjNZcwFioe-5K2NfnTXMdh1209HRHmxTMPYv3V1IRJNGL9VDakIG/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-8.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Paraná (Assojaf-PR), o Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (SINDOJAF) e a União dos Oficiais de Justiça (Unioficiais/BR)  vêm a público registrar a vital importância do Oficial de Justiça para o funcionamento do Poder Judiciário e para a própria sociedade. É fundamental que o Oficial de Justiça possua a formação técnica provida pelo bacharelado em Direito para o cumprimento de mandados judiciais, pois a sua atuação envolve a prática de atos processuais que exigem conhecimento jurídico especializado.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Ao Oficial de Justiça cabe o cumprimento das ordens judiciais nos termos da lei, garantindo a efetividade da justiça. A Lei nº 11.416/2006 representou um avanço significativo ao determinar o bacharelado em Direito como requisito obrigatório para o provimento do cargo de Oficial de Justiça. Essa exigência não apenas qualifica a função, mas também consubstancia uma proteção à própria sociedade, assegurando que as determinações judiciais sejam executadas com a devida expertise e segurança jurídica.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Diante do cenário atual, o plano de reestruturação da carreira encaminhado pela FENAJUFE e SINDIJUS-DF, aprovado "de forma consensual" na reunião do Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 18 de junho de 2025, causa estranheza e perplexidade. Há preocupações sobre a retirada da exigência do bacharelado em Direito e a alteração da área de atuação dos Oficiais de Justiça.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">A ASSOJAF-PR em conjunto com o SINDOJAF e UniOficiais/BR denuncia essa proposta como um ataque frontal à carreira, visando remover os Oficiais da área jurídica e empurrá-los para uma nova área artificial de "execução judicial" que não exige formação jurídica. Essa mudança abrirá um precedente perigoso, permitindo que técnicos com formação genérica cumpram mandados, o que precariza e rebaixa a carreira e função dos Oficiais de Justiça.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">A ASSOJAF-PR, reitera o posicionamento do SINDOJAF-UniOficiais/BR, considerando essa atuação da Fenajufe e de alguns sindicatos gerais como irresponsável e traiçoeira. </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">A Asssojaf-PR, o Sindojaf e UniOficiais entendem que um plano de estruturação de carreira adequado dos servidores do Poder Judiciário da União necessita incluir a carreira de Oficial de Justiça Federal, cargo de Oficial de Justiça Federal preenchido por bacharel em direito via concurso público de provas e títulos com atribuições definidas na estruturação além das atribuições já previstas nos códigos de processo e demais normas.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">A Assojaf-PR, SINDOJAF e UniOficiais/BR irão denunciar essa atuação em todas as instâncias cabíveis, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a CONALIS do Ministério Público do Trabalho.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Não mediremos esforços para proteger os Oficiais de Justiça de alterações legislativas que deteriorem o cargo e a função de Oficial de Justiça, na certeza de que, ao final e ao cabo, estaremos protegendo a própria sociedade e a dignidade do trabalho realizado por esses profissionais.</div></div><p></p>

A Essencialidade do Oficial de Justiça e a Defesa da Carreira do PJU.

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ESCANDALO: Fenajufe e sindicatos genéricos propõem no CNJ a retirada do bacharelado em direito dos oficiais de Justiça

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCLEikGQ9UHbSoa3CKyqpvxyJqBmzWAEZ0l0umow5sRjRh8PcvZDiBrsjsT3JnMbxnIroeEDUZdjWfHFwCfFzMQaDzCsc1O1yukky1UF6nFPVoMpmInHOPUC9n7fRcBTZabSXcou74tc781iCW3iAG_25BlFdkEaYFqSOPTjkF7-EHl6YuRf8PizLnAKSw/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-7.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCLEikGQ9UHbSoa3CKyqpvxyJqBmzWAEZ0l0umow5sRjRh8PcvZDiBrsjsT3JnMbxnIroeEDUZdjWfHFwCfFzMQaDzCsc1O1yukky1UF6nFPVoMpmInHOPUC9n7fRcBTZabSXcou74tc781iCW3iAG_25BlFdkEaYFqSOPTjkF7-EHl6YuRf8PizLnAKSw/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-7.jpg" width="256" /></a><br /><br /></div><div style="text-align: justify;">🛑 ESCÂNDALO: FENAJUFE E SINDICATOS GENÉRICOS PROPÕEM NO CNJ A RETIRADA DO BACHARELADO EM DIREITO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Após uma sequência de ataques contra os Oficiais de Justiça *e demais Analistas*— como a tentativa de equiparar nosso adicional de qualificação ao de técnicos e auxiliares, reajustes muito menores e outros absurdos — agora a FENAJUFE e os sindicatos genéricos foram ainda mais longe, *atacando frontalmente o cargo de Oficial de Justiça*.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Para além da criação da possibilidade do “Oficial ad hoc” na lei, eles desvirtuaram a natureza do nosso cargo. </div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">💥 Apresentaram no Fórum de Carreiras do CNJ uma proposta oficial para RETIRAR a exigência do bacharelado em Direito para o cargo de Oficial de Justiça!</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">🔻 A manobra é clara: retiram os Oficiais da área jurídica e nos empurram para uma nova área artificial chamada “execução judicial”, onde não se exige formação jurídica.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">🔻 Isso abre um precedente perigoso já visto em tribunais estaduais: técnicos passando a exercer funções típicas dos Oficiais de Justiça, igualando formações e esvaziando atribuições.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">⸻</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">📄 CONFIRA O ABSURDO COM SEUS PRÓPRIOS OLHOS</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Trecho da proposta da FENAJUFE:</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">“V – área de execução judicial: compreendendo atribuições relacionadas com a execução de mandados, atos processuais de natureza externa, atividades de inteligência processual […], na forma estabelecida pela legislação processual […] e regulamentos.”</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Art. 8º – §1º: “Além dos requisitos previstos neste artigo, poderão ser exigidos formação especializada, experiência e registro profissional […] definidos em regulamento e edital de concurso.”</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Vejam a diferença em relação ao texto do art. 3, I, da Lei n. 11.416:</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">“Art. 3º Os cargos efetivos das Carreiras referidas no art. 2º desta Lei são estruturados em Classes e Padrões, na forma do Anexo I desta Lei, de acordo com as seguintes áreas de atividade:</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">I - área judiciária, compreendendo os serviços realizados *privativamente por bacharéis em Direito, abrangendo processamento de feitos, execução de mandados*, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência nos vários ramos do Direito, bem como elaboração de pareceres jurídicos;”</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">💣 Ou seja: não é mais obrigatório o bacharelado em Direito!</div><div style="text-align: justify;">Abrem espaço para designações de técnicos com formação genérica para cumprir mandados, precarizando e rebaixando nossa carreira.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">⸻</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">❗ UMA TRAIÇÃO ESCANCARADA</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">📌 Todos sabem que os Oficiais de Justiça exercem uma função jurídica essencial, praticando atos processuais que exigem conhecimento técnico e jurídico especializado.</div><div style="text-align: justify;">📌 É por isso que a Lei 11.416/2006 exige o bacharelado em Direito — e a PEC 23/2023 propõe nosso reconhecimento como função essencial à Justiça, ao lado das principais carreiras jurídicas do país.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">⚠️ Retirar essa exigência é um ataque frontal à nossa dignidade profissional.</div><div style="text-align: justify;">É a prova definitiva de que a Fenajufe e os sindicatos genéricos não nos representam.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">⸻</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">⚖️ MEDIDAS JÁ ESTÃO EM CURSO</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O SINDOJAF-UniOficiais/BR irá denunciar essa atuação irresponsável e traiçoeira por ofício:</div><div style="text-align: justify;"><span style="white-space: normal;"><span style="white-space: pre;"> </span>•<span style="white-space: pre;"> </span>No Supremo Tribunal Federal (STF);</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="white-space: normal;"><span style="white-space: pre;"> </span>•<span style="white-space: pre;"> </span>No Conselho Nacional de Justiça (CNJ);</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="white-space: normal;"><span style="white-space: pre;"> </span>•<span style="white-space: pre;"> </span>Na CONALIS do Ministério Público do Trabalho;</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="white-space: normal;"><span style="white-space: pre;"> </span>•<span style="white-space: pre;"> </span>E em todos os órgãos institucionais e legislativos competentes.</span></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">⸻</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">🚫 Não financie quem quer destruir sua carreira.</div><div style="text-align: justify;">✊ Fortaleça quem luta de verdade pelos Oficiais de Justiça!</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">🔹 Filie-se ao SINDOJAF-UniOficiais/BR.</div><div style="text-align: justify;">🔹 É hora de união total para salvarmos nosso cargo!</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Brasília/DF, 02 de julho de 2025.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Diretoria do SINDOJAF-UniOficiais/BR</div> <p></p>

ESCANDALO: Fenajufe e sindicatos genéricos propõem no CNJ a retirada do bacharelado em direito dos oficiais de Justiça

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