Comissão Organizadora do Encontro Nacional de Oficiais de Justiça aposentados realiza a primeira reunião

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhO_GauT73SkT3R0iAd7AB7oRGrG40LVGfXxvZeFGWGRTZeMs_Cmy455P4dNVs1h0t3aiWOkIDEWMFL3p7RkH0lSLUxNVYy5hLleUw1zs9fkRYayIayqaOpv_w1Cl1FaT7ka9jZS859BDET/s1600/1encontroaposentados_comissao.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="720" data-original-width="1280" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhO_GauT73SkT3R0iAd7AB7oRGrG40LVGfXxvZeFGWGRTZeMs_Cmy455P4dNVs1h0t3aiWOkIDEWMFL3p7RkH0lSLUxNVYy5hLleUw1zs9fkRYayIayqaOpv_w1Cl1FaT7ka9jZS859BDET/s320/1encontroaposentados_comissao.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão Organizadora, responsável pela realização do 1º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados promoveu, na tarde de segunda-feira (27), a primeira reunião para tratar do evento. A conversa aconteceu na sede da Assojaf/MG, em Belo Horizonte.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o tema “Pertencimento”, o 1º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça aposentados acontecerá de 7 a 9 de junho de 2018, na capital mineira.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Reafirmo para que os Oficiais de Justiça de todo o Brasil e também os aposentados reservem essa data na agenda. A Assojaf/MG terá imensa alegria em recebe-los”, afirma a diretora de Comunicação da Fenassojaf, Paula Drumond Meniconi, que também é a diretora Social da Associação de Minas Gerais e participou desta primeira reunião. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O compromisso da Comissão Organizadora do Encontro de Oficiais Aposentados contou com a presença da ex-presidente da Federação, Lúcia Maria Bernardes, e das oficiais Solange Amaral Yung, Laurita Gonçalves Pinto e Fátima Santana. <br /><br /><b>Fonte: Fenassojaf</b></div>

Comissão Organizadora do Encontro Nacional de Oficiais de Justiça aposentados realiza a primeira reunião

A Comissão Organizadora, responsável pela realização do 1º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados promoveu, na tarde de seg...

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Servidores do STF oriundos de estados e municípios têm direito ao regime próprio de previdência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0gQU7SK3jBjci3_BfSKR1UM9UsLRD5r59C554YavBxYpnO5Ml3Y8UDVvdhkm3y72U7BPpPJuxhTlC3d4wCALDhl4tRbfY0qMsWvK83kn-4b_l5_GUGTQpvndgCsp_CKlPaNLaOtt8KE7M/s1600/funpresp.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0gQU7SK3jBjci3_BfSKR1UM9UsLRD5r59C554YavBxYpnO5Ml3Y8UDVvdhkm3y72U7BPpPJuxhTlC3d4wCALDhl4tRbfY0qMsWvK83kn-4b_l5_GUGTQpvndgCsp_CKlPaNLaOtt8KE7M/s1600/funpresp.png" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), que os servidores oriundos de estados, do Distrito Federal e dos municípios que ingressaram no STF depois da criação do regime complementar de previdência dos servidores públicos e da instituição do Fundo de Previdência dos Servidores do Judiciário da União (Funpresp-Jud) têm direito ao regime previdenciário próprio anterior, sem limitação ao teto do Regime Geral de Previdência Social. A exigência é que tenham sido ocupantes titulares de cargos efetivos nos entes federativos e que não tenha havido descontinuidade no serviço público – ou seja, desde que o servidor tenha saído do poder público local e entrado imediatamente no STF.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O relator do processo administrativo, ministro Dias Toffoli, explicou que o artigo 40 da Constituição da República, ao instituir, para os servidores titulares de cargos efetivos, um regime de previdência de caráter contributivo e solidário mediante contribuição do ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, o faz, de maneira indistinta, para os integrantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. “Em nenhum de seus vinte e um parágrafos, se indica, de forma veemente, que esses servidores deverão ser tratados diferenciadamente a depender do ente federativo a que se encontrem vinculados”, afirmou. “Pelo contrário: após indicar, na cabeça do artigo 40, que estava a se referir aos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o texto constitucional somente volta a se referir aos indivíduos atingidos pela norma como ‘servidores públicos’, o que permite compreender que em momento algum o legislador pretendeu fazer distinção entre entes da Federação para esse fim”.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ministro observou ainda que, conforme o STF já reconheceu em precedente no qual declarou a inconstitucionalidade de lei que exigia tempo mínimo de serviço público para admissão da compensação entre regimes previdenciários distintos, a contagem recíproca do tempo de contribuição entre entes da Federação não pode ser afastada. “O tempo de contribuição federal, estadual, distrital ou municipal será contabilizado indistintamente para fins de aposentadoria e tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade”, assinalou.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outro ponto destacado foi o prejuízo à segurança jurídica, à previsibilidade, à certeza e à legítima confiança na Administração. “Não se afigura nada razoável que, após diversos recolhimentos em porcentagem sobre seu vencimento para o regime próprio do ente de origem, o servidor dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios que venha a tomar posse em cargo público no Supremo Tribunal Federal, em que pese o regramento previsto na Constituição, veja seus proventos de aposentadoria limitados ao teto do regime geral”, explicou.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> A decisão foi por maioria. O ministro Marco Aurélio ficou vencido, por considerar que há, de qualquer forma, uma descontinuidade, uma vez que houve o desligamento do servidor do poder local antes de seu exercício no STF.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, essa é uma informação importante que serve como um paradigma a ser seguido pelos tribunais.<br /><br /><b>Fonte: STF</b> </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), que os servidores oriundos de estad...

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Relator da Reforma da Previdência diz que ainda não há votos suficientes

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiq93t4vponeWGKtJJElWydS_zBMBrJ1M7r0VbpaUM1ctrUyk5Ar8789upovqxdJaUnvZSvtE2pwo9prfi7Mut3q7VtaCiwgzKGBEPez0UKFaEub8WCI1B200R7jGbgSC8ob-lHG_8YLGka/s1600/arthurmaia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="683" data-original-width="1024" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiq93t4vponeWGKtJJElWydS_zBMBrJ1M7r0VbpaUM1ctrUyk5Ar8789upovqxdJaUnvZSvtE2pwo9prfi7Mut3q7VtaCiwgzKGBEPez0UKFaEub8WCI1B200R7jGbgSC8ob-lHG_8YLGka/s320/arthurmaia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA), reconheceu nesta quarta-feira (29) que ainda não há os votos necessários para aprovar a proposta. A base de apoio ao governo trabalha para que a análise do Plenário em primeiro turno aconteça na próxima quarta-feira (06).<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para aprovar a reforma, são necessários 308 votos na Câmara. “Não há votos para aprovar hoje”, disse Arthur Oliveira Maia ao participar de videochat em que cidadãos puderam tirar dúvidas sobre as possíveis mudanças nas aposentadorias. “Temos que ainda fazer um exercício político grande para tentar aprovar.”<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um passo nesse sentido foi dado na semana passada, quando o relator apresentou algumas mudanças no texto. Arthur Oliveira Maia afirmou que outros pontos estão em discussão. É o caso da regra para servidores públicos que ingressaram antes de 2003. Para ter direito a um benefício igual ao último salário e aos reajuste dos ativos, as mulheres terão de se aposentar aos 62 anos. Os homens, aos 65.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Eu propus uma regra de transição estabelecendo no mínimo 60 anos. Eles não querem, querem se aposentar com menos”, criticou. “O País não aguenta.”<br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Questão de Estado</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante o videochat, o relator respondeu a perguntas dos internautas. “Uma proposta dessa relevância, defendida por um governo com 94% de rejeição, deveria ser discutida e votada nesta legislatura?”, questionou um deles.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nós temos que entender que a reforma da Previdência é uma necessidade do Brasil. Não se trata de uma proposta do governo Temer. É uma questão de Estado, não é uma questão de governo”, afirmou Arthur Oliveira Maia.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Sindicalistas</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br />O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reuniu-se nesta quarta-feira (29) com presidentes de centrais sindicais para discutir a reforma da Previdência. Os sindicalistas pediram a Maia para adiar a votação da proposta para o próximo ano, a fim de que a sociedade tenha mais tempo para debater o tema.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo os sindicalistas, Rodrigo Maia ficou de dar a resposta nesta quinta-feira. Os sindicalistas também anunciaram uma paralisação nacional na próxima terça-feira (05) para protestar contra a proposta do governo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /><b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div>

Relator da Reforma da Previdência diz que ainda não há votos suficientes

O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA), reconheceu nesta quarta-feira (29) que ainda nã...

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Plano Estratégico da Justiça do Trabalho tem aumento de meta para o índice de Execução

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhcrJKQCuxl6divgMdmSWTVJTHRPCt9uUqwzumsSetAQuZGfU5K4BNg4w6TCtAPcdJqyACt62m0-GqKBB5yucCDguiZkoptOcRnx3j7Dnyzc12HOokJ7ZFqAFya_i41Q_ojheKoMwjQ3iqQ/s1600/metas.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="793" data-original-width="1000" height="253" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhcrJKQCuxl6divgMdmSWTVJTHRPCt9uUqwzumsSetAQuZGfU5K4BNg4w6TCtAPcdJqyACt62m0-GqKBB5yucCDguiZkoptOcRnx3j7Dnyzc12HOokJ7ZFqAFya_i41Q_ojheKoMwjQ3iqQ/s320/metas.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> As metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para os anos 2018 a 2020 foram revisadas na última sexta-feira (24) durante a sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). <br /><br />Os percentuais de cinco metas, com destaque para as metas 6 (índice de processos julgados) e 11 (índice de Execução), foram revisitados e só não foram mais ousados em virtude da ponderação dos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho relativa ao déficit atual de servidores. Como neste ano não se pôde repor as aposentadorias, e como Orçamento para 2018 ainda não foi definido, optou-se por medidas mais realistas.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta etapa final, as metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho que são coincidentes com as Metas Nacionais coordenadas pelo CNJ foram votadas em reunião dos presidentes dos TRTs, durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu na última terça-feira (21) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>9ª Sessão do CSJT</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br />Durante a sessão no CSJT, os conselheiros aprovaram as modificações necessárias nas metas, tendo aumentado o percentual a ser perseguido nas metas referentes aos processos julgados e ao índice de Execução, de 90% para 92%. De acordo com o coordenador de Gestão estratégica do CSJT, ainda é uma mudança conservadora. “Foi assim por conta da crise econômica e pelas restrições de nomeações de servidores”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br />Deste modo, a Meta 11 ficou estabelecida em “baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução iniciados no ano corrente”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do CSJT</i></div>

Plano Estratégico da Justiça do Trabalho tem aumento de meta para o índice de Execução

As metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para os anos 2018 a 2020 foram revisadas na última sexta-feira (24) durante a sessão...

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Sindojus-DF iniciará mobilização junto aos Oficiais de Jusitça do TJDFT pela Diligência Única

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj6y3iITF02a3jsntIxRwbQsYp_1jyY88C54zKdpmLRR6TjpIC7t78xfwUrXhyphenhyphenqJHg_851He3yz0fD5O24nSqgF0fq_4IDm-R1G-X0lSvXpcUrNn26zxdms4IWBjjfCYLjBEZa3bn5UIfs0/s1600/diligencia_unica.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="675" data-original-width="892" height="242" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj6y3iITF02a3jsntIxRwbQsYp_1jyY88C54zKdpmLRR6TjpIC7t78xfwUrXhyphenhyphenqJHg_851He3yz0fD5O24nSqgF0fq_4IDm-R1G-X0lSvXpcUrNn26zxdms4IWBjjfCYLjBEZa3bn5UIfs0/s320/diligencia_unica.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF, em parceria com a Associação dos Oficiais de Justiça do TJDFT (Aojus), iniciará, a partir da próxima semana, um calendário de visitas aos Oficiais de Justiça nos diversos Fóruns do Tribunal. O objetivo é explicar o procedimento referente à Diligência Única.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o presidente Gerardo Alves de Lima, é necessário que o oficialato aumente a pressão sobre o Tribunal para que o segmento obtenha a limitação na quantidade de mandados, além da recomposição da Indenização de Transporte e a nomeação dos aprovados no último concurso, uma vez que já existem 53 cargos vagos – o que representa 10% do quadro de Oficiais de Justiça da Corte.</div> <div style="text-align: justify;"> <br />“A diligência única, para além de pressionar o Tribunal, também visa proteger os Oficiais de processos administrativos disciplinares. Fazendo vista grossa para a quantidade desumana de mandados que está distribuindo, o Tribunal tem adotado mão de ferro com os Oficiais de Justiça que atrasam mandados, abrindo sindicâncias sem qualquer necessidade. Portanto, nossa recomendação é que os mandados sejam devolvidos no prazo de 20 dias mesmo que não tenha sido possível fazer nenhuma diligência, naturalmente com a justificativa concreta do excesso que recebeu”, afirma Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br />Sobre a limitação na quantidade de mandados, o sindicato realizou levantamento e constatou que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) possui a <a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/resolucao_limitemandadosMA.pdf" target="_blank">Resolução Administrativa nº 62/2009</a> que, dentre outros itens, estabelece o limite máximo de 30 mandados por semana. “Apesar de esse número se mostrar exorbitante para a maior parte dos nossos setores, demonstra que é perfeitamente possível o estabelecimento de um limite máximo compatível com a carga horária do Tribunal”, completa o presidente do Sindojus-DF.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por fim, o sindicato conclama todos os Oficiais de Justiça à participação nos atos de combate à Reforma da Previdência e ao aumento da contribuição previdenciária. “Precisamos demonstrar para o governo que não admitiremos retrocessos nos nossos direitos!”, finaliza Gerardo Alves.<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Sindojus-DF iniciará mobilização junto aos Oficiais de Jusitça do TJDFT pela Diligência Única

O Sindojus-DF, em parceria com a Associação dos Oficiais de Justiça do TJDFT (Aojus), iniciará, a partir da próxima semana, um calendário...

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#OcupaBrasilia: Sindojus-DF participa da mobilização contra a retirada de direitos dos servidores

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg5TxxMsRnfzfTRr2z7QESETd5x-2OjNsKfjad6RQwRLv-pi0P0Gs4CycdCeASJHPqhaAPRBAdNyY-QodYW9T5BLt-72xQcB9MNTMgxDMqLjS-J4G-4pJ7iDf6_MRnsXICdW2wm3zmiyNHy/s1600/ocupabrasilia2811171.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="768" data-original-width="1024" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg5TxxMsRnfzfTRr2z7QESETd5x-2OjNsKfjad6RQwRLv-pi0P0Gs4CycdCeASJHPqhaAPRBAdNyY-QodYW9T5BLt-72xQcB9MNTMgxDMqLjS-J4G-4pJ7iDf6_MRnsXICdW2wm3zmiyNHy/s320/ocupabrasilia2811171.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF, representado pelo presidente Gerardo Alves de Lima e pelo diretor Manuel Beneval Adelino, participou, na manhã desta terça-feira (28), do protesto em Brasília contra a Reforma da Previdência e a retirada de direitos dos servidores públicos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Movimentos sociais e organizações não-governamentais se uniram, ainda, pela anulação da EC 95, da Reforma Trabalhista e da MP 805 que, dentre outros, estabeleceu o aumento da contribuição previdenciária dos servidores em 14%.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além dos servidores públicos, entidades representativas, centrais sindicais e a população em geral estiveram no Distrito Federal para somarem forças contra o desmonte do serviço público no Brasil.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O #OcupaBrasília, como foi designado, também tem pautas pela defesa do Poder Judiciário, contra o desmonte da Justiça Trabalhista e da Eleitoral.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A mobilização foi convocada pelo Fonasefe e pelo Fonacate. A concentração teve início às 9 horas já nas imediações do Anexo II da Câmara dos Deputados. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na foto, os diretores do Sindojus estão acompanhados dos Oficiais de Justiça Erlon Sampaio (SP) e Dani Pontual (DF).<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

#OcupaBrasilia: Sindojus-DF participa da mobilização contra a retirada de direitos dos servidores

O Sindojus-DF, representado pelo presidente Gerardo Alves de Lima e pelo diretor Manuel Beneval Adelino, participou, na manhã desta terça...

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Câmara promove videochat com o relator da Reforma da Previdência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjb9GCycsvdhscSYEEl8s3U93xj3CyvtduSZQQ_-fuTsFhqlHy7jdH8IHhgY8PczA8B_Je5dMyQmasJv0ZwsYyySQXmnBnizbjCsDUdDg9QmZb9rVkILa9pPZHzEf397FZwfoYdGzVow49S/s1600/videochat.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="612" data-original-width="612" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjb9GCycsvdhscSYEEl8s3U93xj3CyvtduSZQQ_-fuTsFhqlHy7jdH8IHhgY8PczA8B_Je5dMyQmasJv0ZwsYyySQXmnBnizbjCsDUdDg9QmZb9rVkILa9pPZHzEf397FZwfoYdGzVow49S/s320/videochat.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (29), às 11 horas, um videochat com o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA), relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16).<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na semana passada, o relator apresentou um novo texto, que mantém a regra mais dura para os servidores públicos, com o tempo mínimo de contribuição em 25 anos, como está na proposta original. Para os trabalhadores da iniciativa privada, o tempo de contribuição será de 15 anos.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial de Justiça do Distrito Federal e público em geral podem participar diretamente do debate por meio do portal e-Democracia. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Como funciona</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O videochat é uma parceria entre a Coordenação de Participação Popular, a TV Câmara e o Laboratório Hacker (LabHacker). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O videochat é transmitido ao vivo pelo YouTube e pode ser compartilhado nas redes sociais. A sala de bate-papo é aberta com antecedência e o internauta pode entrar e postar sua pergunta, mesmo que não participe ao vivo. Além disso, pode pedir aos amigos que votem em sua pergunta, pois as mais votadas têm maior chance de serem respondidas pelo deputado durante a transmissão do videochat, que dura cerca de uma hora.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF conclama os Oficiais de Justiça a participarem deste importante videochat que poderá ser fundamental para demonstrarmos a insatisfação às propostas apresentadas pelo governo.<br /><br /><b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Câmara promove videochat com o relator da Reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (29), às 11 horas, um videochat com o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA), relator d...

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Reforma da Previdência é tema de audiência pública nesta terça-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgyUpYLUWI9lkArr7z4jvInWthM03ZATyoGJRXNN9mXbJy2O0HmCd_SuMuVCcQ_QxJkIxHgT0yDelwqGiSLhdpVJLyHaR0igcnRq8A4xVhJiVOHA7parkkG3rr30-aCm8X89BMWb21mXa58/s1600/previdencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="361" data-original-width="718" height="160" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgyUpYLUWI9lkArr7z4jvInWthM03ZATyoGJRXNN9mXbJy2O0HmCd_SuMuVCcQ_QxJkIxHgT0yDelwqGiSLhdpVJLyHaR0igcnRq8A4xVhJiVOHA7parkkG3rr30-aCm8X89BMWb21mXa58/s320/previdencia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça-feira (28) a proposta de Reforma da Previdência Social em análise na Câmara dos Deputados (PEC 287/16).<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na semana passada, o relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA), apresentou um novo texto, que mantém a regra mais dura para os servidores públicos, com o tempo mínimo de contribuição em 25 anos, como está na proposta original. Para os trabalhadores da iniciativa privada, o tempo de contribuição será de 15 anos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br />De acordo com o novo texto, os servidores do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que se aposentarem com o mínimo de 25 anos de contribuição receberão somente 70% do benefício. Já os trabalhadores abrangidos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com 15 anos se aposentam com 60% da renda média de contribuição.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No novo texto, o governo manteve, para os setores público e privado, um dos pontos mais perversos da reforma da Previdência: os 40 anos de contribuição para que o trabalhador possa se aposentar com os 100% da média a que tem direito, a chamada integralidade. Além disso, mantém a idade mínima de aposentadoria de 65 para homens, e de 62 anos para mulheres, patamar ainda alto para as trabalhadoras, considerando a dupla jornada e o alto índice de informalidade entre elas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br />O debate desta terça-feira foi sugerido pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis). Segundo o sindicato, as alterações promovidas pela PEC causarão prejuízos aos trabalhadores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Foram convidados para discutir o assunto:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano;</div> <div style="text-align: justify;"> - o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto;</div> <div style="text-align: justify;"> - o diretor do Sindilegis, Ogib Teixeira de Carvalho Filho;</div> <div style="text-align: justify;"> - a diretora da Previdência Social e Seguridade, Rosana Colen Moreno; e</div> <div style="text-align: justify;"> - o vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil, Diego Cherulli.</div> <div style="text-align: justify;"> <br />A audiência será realizada a partir das 10 horas. O evento será interativo e quem quiser poderá enviar perguntas e comentários por meio do portal <a href="https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/587" target="_blank">e-Democracia</a>.<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Reforma da Previdência é tema de audiência pública nesta terça-feira

A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça-feira (28) a proposta de Reforma da Previdência Social em análise na Câmara do...

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Centrais convocam Greve Geral para o dia 5 de dezembro

<div style="text-align: justify;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi7IPEpvWmOenuSk1sDCMc_RYLdPPBe1liHaIBTVDEcAkkvMnFwFhgHHehmaNAfMoo7k95sIIpf_peyXQJH2Qvhn28IJZ9u6p4PqZHuAE3rRSX5jANtV0ko9AzOx2QJIS3SBm77tMQm4g6D/s1600/grevegeral.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="362" data-original-width="465" height="249" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi7IPEpvWmOenuSk1sDCMc_RYLdPPBe1liHaIBTVDEcAkkvMnFwFhgHHehmaNAfMoo7k95sIIpf_peyXQJH2Qvhn28IJZ9u6p4PqZHuAE3rRSX5jANtV0ko9AzOx2QJIS3SBm77tMQm4g6D/s320/grevegeral.jpg" width="320" /></a>Em reunião na manhã da última sexta-feira (24) em São Paulo, a CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas definiram pela convocação de Greve geral para a terça-feira (05/12). A medida é uma resposta à decisão do governo de retomar as negociações com o Congresso Nacional para a aprovação da Reforma da Previdência - PEC 287/16.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em nota, as centrais orientam as entidades sindicais e movimentos sociais a se mobilizarem para construir a Greve Geral de 5 de dezembro.<br /><b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Confira, abaixo, a íntegra da nota das Centrais:</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /><i>São Paulo, 24 de novembro de 2017</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Centrais Sindicais convocam greve nacional dia 5 contra reforma da Previdência e em defesa dos direitos</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Reunidas na sede da Força Sindical na manhã desta sexta-feira , 24, as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas definiram realizar GREVE NACIONAL no dia 5 de dezembro, contra a nova proposta de desmonte da Previdência Social apresentada pelo governo.</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <i>As Centrais Sindicais convocam todas as entidades sindicais e movimentos sociais a realizarem ampla mobilização nas bases – assembleias, atos, debates e outras atividades – como processo de organização de uma Greve Nacional, no dia 5 de dezembro, contra as propostas de reforma da Previdência Social, que acaba com o direito à aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <i>As Centrais Sindicais exigem que o Congresso Nacional não mexa nos direitos trabalhadores!<br /><br />Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Centrais convocam Greve Geral para o dia 5 de dezembro

Em reunião na manhã da última sexta-feira (24) em São Paulo, a CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-...

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Sindojus-DF conclama Oficiais de Justiça à participação no Ocupa Brasília desta terça-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgNt29rMDyjeuhdLErq4C9HGULAkfAmYOimRkzDYDzIfzf5VndGGvUQfjGK3qbubcRl-oc6BezdByIkxAYzH1jFK6KyGpHYEkAqP4t37F7GIaQjbzViS8rLyaCBi23PByMN2P0m2Ra-m2GV/s1600/ocupabrasilia281117.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="822" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgNt29rMDyjeuhdLErq4C9HGULAkfAmYOimRkzDYDzIfzf5VndGGvUQfjGK3qbubcRl-oc6BezdByIkxAYzH1jFK6KyGpHYEkAqP4t37F7GIaQjbzViS8rLyaCBi23PByMN2P0m2Ra-m2GV/s320/ocupabrasilia281117.png" width="205" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Servidores Públicos de todas as regiões do país estarão em Brasília, nesta terça-feira (28), para participar do Ato “Ocupa Brasília”. Convocado pelo Fonasefe e pelo Fonacate, com o apoio da Fenajufe, o objetivo será promover uma grande mobilização em defesa do trabalho e por um serviço público de qualidade para a população.<br /> <br /> Além dos servidores públicos, entidades representativas, centrais sindicais e a população em geral foram convidados a estarem no Distrito Federal para somarem forças contra o desmonte do serviço público no Brasil.<br /> <br /> Em uma Carta Aberta divulgada na última segunda-feira (20), a Fenajufe afirma que o governo Temer e a grande mídia construíram um discurso que é propagandeado todos os dias de que a reforma da previdência e o ajuste fiscal são para acabar com privilégios do funcionalismo. “A realidade é que a situação da maioria dos trabalhadores do funcionalismo e dos órgãos públicos não é de privilégios e regalias, muito pelo contrário. Os recentes cortes no orçamento da maioria dos órgãos públicos tem aprofundado a precarização e o desmonte, e isso se reflete para a população de forma muita negativa”, afirma.<br /> <br /> A redução de verbas e a precarização das condições de trabalho no serviço público resultarão no sucateamento, sendo que o governo tenta diminuir o que já é insuficiente e dificultar ainda mais o acesso e os bons profissionais que desejam servir à população.<br /> <br /> “Estamos construindo uma jornada de lutas contra o desmonte e a privatização dos serviços públicos e contra o pacote de maldades do governo Temer contra os direitos do funcionalismo”. <a href="http://www.fenajufe.org.br/index.php/imprensa/ultimas-noticias/spfs/4870-carta-aberta-a-populacao-brasileira" target="_blank">Clique Aqui</a> para ler a Carta da Fenajufe completa<br /> <br /> O Sindojus-DF apoia o movimento chamado para esta terça-feira (28) e conclama todos os Oficiais de Justiça do Distrito Federal a estarem na mobilização e se juntarem aos demais servidores e trabalhadores de todo o país que demonstrarão a insatisfação com as propostas apresentadas pelo governo e com a retirada de direitos. "A participação dos Oficiais de Justiça é fundamental para que o movimento ganhe ainda mais força e visibilidade", afirma o presidente Gerardo Alves de Lima.<br /> <br /> A concentração será a partir das 9 horas, na Praça dos Três Poderes. </div> <br /> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i>

Sindojus-DF conclama Oficiais de Justiça à participação no Ocupa Brasília desta terça-feira

Servidores Públicos de todas as regiões do país estarão em Brasília, nesta terça-feira (28), para participar do Ato “Ocupa Brasília”. Con...

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Vote a favor da Data-Base aos servidores públicos

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b>Ao atingir 20.000 apoios, a ideia se tornará uma sugestão legislativa e será debatida pelos Senadores.</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhD-_6SqdwUCsOJ1Bygg9s7jHVnTefh3kjvqpaVi1rjohK5IQKzejweCEBXBoQXk4yNlvBjwLdcoUV-G0kMSk_JUDiqS5fFdKTZP8NmW4MSl1xGi0ueZow7kA7dD72_wTbateKGSJQH2ms/s1600/data-base-mao.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="169" data-original-width="298" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhD-_6SqdwUCsOJ1Bygg9s7jHVnTefh3kjvqpaVi1rjohK5IQKzejweCEBXBoQXk4yNlvBjwLdcoUV-G0kMSk_JUDiqS5fFdKTZP8NmW4MSl1xGi0ueZow7kA7dD72_wTbateKGSJQH2ms/s1600/data-base-mao.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="font-size: large;"><a href="https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=87938" target="_blank">Clique AQUI e vote agora.</a></span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: #274e13;">É possível votar com com a senha do </span><span style="color: #073763;">Facebook</span><span style="color: #274e13;"> sem necessidade de preencher formulário ou cadastramento no site do Senado.</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Encontra-se disponível no site do Senado, espaço e-Cidadania, uma consulta pública sobre a criação da data-base para os servidores públicos. “CUMPRA-SE o art. 37 da CF: garantia de DATA-BASE aos servidores públicos”, diz o enunciado da enquete. “Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores”, explicam os organizadores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF recomenda os servidores a também acessarem a consulta pública e deixarem seu apoio. Para isso, acesse <a href="https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=87938" target="_blank"><b>ESTE LINK</b></a>, leia com atenção o enunciado e, em seguida, clique na barra APOIO (em verde, à direita do enunciado). Quem for cadastrado, basta digitar o seu e-mail e a senha registrada. Se ainda não for cadastrado, registre-se e, em seguida, manifeste o apoio. É POSSÍVEL TAMBÉM VOTAR COM SEU LOGIN E SENHA DO FACEBOOK.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>O que é data-base?</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A explicação está na própria consulta do Senado: “No Brasil, a data-base é cumprida pelo setor privado e a inexistência de regulamentação para os servidores públicos corrói salários, congela benefícios e precariza condições e serviços prestados. Aos trabalhadores do serviço público, a data-base é garantida pelo artigo 37 da Constituição Federal-STF. ‘Data-base’ é a data ANUAL em que os trabalhadores, organizados, buscam o reajuste salarial, a manutenção de benefícios e a obtenção de outros, enfim, trata-se de um instrumento jurídico que dá aos trabalhadores a possibilidade de reposição salarial”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sindojus-DF: <i>Com informações do Sitraemg</i></div> </div>

Vote a favor da Data-Base aos servidores públicos

Ao atingir 20.000 apoios, a ideia se tornará uma sugestão legislativa e será debatida pelos Senadores. Clique AQUI e vote agora. ...

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Oficiais de Justiça de São Paulo realizam neste sábado o 1º Conojusp

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/images/stories/conojusp.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" data-original-height="800" data-original-width="459" src="http://www.fenassojaf.org.br/images/stories/conojusp.jpg" /></a></div>

Oficiais de Justiça de São Paulo realizam neste sábado o 1º Conojusp

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Sistema do TJDFT moderniza cumprimento de mandados judiciais

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkYIgAofatCMmPUhjeTyt-gwj38eKm7vWVSTADZQWYSuCcF6S23M7DYd2gPCYk1QsLkfy492EFiZd9oIOrKBU8VbM2EbYFRQ9TjADqrpm2s47uuU7uStxeby7tnxaC5-asXiUvRZlGZLo/s1600/image003.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="325" data-original-width="325" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkYIgAofatCMmPUhjeTyt-gwj38eKm7vWVSTADZQWYSuCcF6S23M7DYd2gPCYk1QsLkfy492EFiZd9oIOrKBU8VbM2EbYFRQ9TjADqrpm2s47uuU7uStxeby7tnxaC5-asXiUvRZlGZLo/s200/image003.jpg" width="200" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Um sistema totalmente desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT trará o cumprimento de mandados judiciais a um novo patamar, mais moderno, ágil e econômico. Trata-se da nova Central Eletrônica de Mandados – CEMAN que entra em funcionamento, como projeto piloto, no dia 1º/12. A CEMAN receberá mandados de cinco sistemas distintos unificando, em uma só plataforma, todos os mandados expedidos no âmbito do TJDFT, que devem chegar a 700 mil apenas neste ano de 2017.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O sistema reduz o tempo de tramitação uma vez que recebe os mandados das varas por meio eletrônico e os distribui, de forma automática ou manual, aos oficiais de justiça. A distribuição é feita a partir do CEP da parte a ser citada ou intimada, para o oficial que atua naquele setor. A divisão dos mandados é feita de maneira equitativa entre os oficiais de justiça de forma a proporcionar agilidade ao trabalho e economia de tempo e de combustível. Regularmente, o sistema analisa os mandados recebidos e realiza a distribuição. Para os casos de maior urgência, permite que seja feita distribuição manual e imediata às equipes de plantão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O CEMAN trará maior transparência dos dados, na medida em que todas as informações que envolvam o transcurso do mandado estarão disponíveis para magistrados, servidores, advogados e partes. Além disso, trará celeridade, automatizando a distribuição dos mandados e a certificação dos oficiais de justiça e efetividade, ante o desenvolvimento de ferramentas que facilitam a localização de pessoas/bens e evitam duplicidade de diligências/endereços sabidamente infrutíferos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Futuramente, o oficial de justiça terá acesso ao sistema pelo próprio celular ou tablet sem a necessidade de baixar aplicativo específico. A entrada no CEMAN será feita pela página do Tribunal na internet com uso de login e senha. Os dados relativos ao cumprimento dos mandados serão digitados por meio de uma interface simples que utiliza vários modelos montados automaticamente de acordo com as informações da diligência realizada pelo oficial de justiça no cumprimento do mandado. As certidões serão geradas em formato PDF e armazenadas no banco de dados do sistema. As varas poderão acompanhar em tempo real o cumprimento dos mandados que expediram e imprimir as certidões necessárias. Informações estatísticas também serão geradas com muito mais facilidade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O CEMAN é um projeto da Corregedoria que faz parte do Plano de Administração do Biênio 2016-2018 e está sendo desenvolvido há cerca de um ano pela equipe da SUDES (Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas) com o apoio direto da COAMA (Coordenadoria de Administração de Mandados), SEAMB (Secretaria de Administração de Mandados e Guarda de Bens Judiciais), NUPROJ (Núcleo Permanente de Projetos da Corregedoria) e COSIST (Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância). Nesse primeiro momento, distribuirá mandados expedidos no SISTJ gráfico pelas 3ª e 6ª Varas Criminais de Brasília e 3ª Varas de Entorpecentes do DF. Posteriormente, será estendido às demais serventias da Casa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O CEMAN independe do sistema judicial e, por isso, pode ser utilizado por outros Tribunais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> SINDOJUS-DF: Com informações do TJDFT</div> </div>

Sistema do TJDFT moderniza cumprimento de mandados judiciais

Um sistema totalmente desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT trará o cumprimento de mandado...

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Presidente do Sindojus-DF participa de audiência pública no Senado Federal

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/11/20/entidades-sindicais-fazem-defesa-do-servico-publico-e-criticam-medidas-do-governo/20171120_00634jr.jpg/@@images/image/imagem_materia" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="530" data-original-width="800" height="424" src="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/11/20/entidades-sindicais-fazem-defesa-do-servico-publico-e-criticam-medidas-do-governo/20171120_00634jr.jpg/@@images/image/imagem_materia" width="640" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF) Gerardo Alves Lima Filho, que também é coordenador da Fenajufe, participou nesta segunda-feira (20/11/2017) de audiência pública no Senado Federal e denunciou o desmonte do serviço publico. Gerardo Lima participou do evento como representante da federação. Confira abaixo notícia publicada no site do Senado Federal sobre a audiência pública.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Entidades sindicais fazem defesa do serviço público e criticam medidas do governo</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entidades sindicais fizeram uma defesa do serviço público, durante a audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na tarde desta segunda-feira (20). Os participantes da audiência apontaram o serviço público como essencial para a sociedade brasileira, principalmente para os mais pobres, e criticaram as medidas do governo Temer.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O diretor de Formação Sindical da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino das Chagas Junior, criticou o congelamento de gastos públicos por 20 anos, estabelecido pela EC <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm">95/2017</a>. Ele disse que o desmanche da máquina pública pelo governo pode fazer o Brasil retroceder a níveis sociais comparáveis a países da África. Francelino Júnior ainda criticou o perdão a grandes devedores previdenciários e a renúncia fiscal promovida pelo governo em um momento de crise.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O coordenador de Finanças da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Gerardo Alves Lima Filho, afirmou que medidas como o congelamento de gastos, a revisão de acordos, a retirada de direitos e a promoção de planos de demissão ajudam a desmanchar o serviço público. Assim, argumentou, há “uma ruptura constitucional”, pois a Constituição de 1988 traz a meta de “um estado de bem-estar social” para o país.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Marcelo Azevedo, o maior prejudicado pelo enfraquecimento do serviço público é a sociedade. Na mesma linha, o coordenador geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Williamis da Silva Vieira, declarou que o desmanche do serviço público é um ataque ao povo — que precisa de escolas e hospitais públicos.</div> <div style="text-align: justify;"> MP 805</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os debatedores foram unânimes em criticar a Medida Provisória (MP) <a href="http://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/131384">805/2017</a>, que amplia de 11% para 14% a contribuição previdenciária de servidores federais e adia aumentos de salário de 2018 para 2019. Em alguns casos, o aumento previsto foi cancelado pela MP.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto, criticou a intenção da medida provisória. Ele lamentou o fato de o governo “atacar os servidores públicos, pois é como um patrão atacar seus próprios funcionários” e disse que a população vai sofrer com o desmanche do serviço público. Segundo Floriano Neto, a responsabilidade do servidor público é muito grande, pois é quem tem atende as camadas mais pobres da sociedade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> — Todo serviço público precisa de um servidor para que a população seja atendida — afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra) Sindical, Gibran Ramos Jordão, a ofensiva do governo contra o servidor público é lamentável. Ele criticou os cortes orçamentários em várias áreas do serviço público e reiterou que o desmanche do serviço público não é um ataque somente ao servidor público, mas é contra toda a população, que precisa desse tipo de serviço. Jordão também disse que a MP 805 abre um precedente perigoso, que é a possibilidade de o governo não cumprir os acordos assumidos com o servidor.</div> <div style="text-align: justify;"> Privilégios</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), Rudiney Marques, os direitos do servidor público não podem ser confundidos com privilégios. Ele disse que o verdadeiro privilégio é o perdão conseguido por grandes devedores da Previdência e da Fazenda. Marques também criticou o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, que seria “o maior ataque da história do Brasil ao serviço público”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> — O momento é dramático. É importante lembrar que a população mais pobre depende dos serviços públicos — disse o presidente da Unacon.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O vice-presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Flávio Alves da Silva, também negou que os servidores públicos tenham privilégios. Ele lembrou que o servidor “não tem integralidade nem paridade nas aposentadorias e nem FGTS” e cobrou a taxação de grandes fortunas e uma alíquota maior para a exploração mineral. Gibram Jordão, da Fasubra, também lamentou a publicidade do governo, em defesa da reforma da previdência, que apresenta os direitos do servidor como “privilégios”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> — Se o governo quisesse acabar com privilégio, acabaria com os lucros exagerados dos grandes bancos e taxaria as grandes fortunas — declarou Jordão.</div> <div style="text-align: justify;"> Mobilização</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A realização da audiência foi uma sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS), que dirigiu o debate e pediu a mobilização dos trabalhadores contra a reforma previdenciária. A presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), também participou da audiência. Para a senadora, o eleitor precisa acompanhar a atuação dos parlamentares, principalmente em relação aos projetos que tomam direitos do trabalhador. Ele ainda cobrou ânimo por parte dos servidores públicos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> — Temos sentido os trabalhadores muito desanimados. O pacote é de maldades mesmo, mas precisamos animar. Se a gente não reagir, vai vir mais – alertou a senadora.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A audiência ainda teve a participação de representantes do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora, da Sindireceita e do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sindojus-DF: Com informações da Agência Senado</div> </div>

Presidente do Sindojus-DF participa de audiência pública no Senado Federal

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF) Gerardo Alves Lima Filho, que também é coordenador d...

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Processo seletivo da 1ª Compra Coletiva de Veículos Automotores do Sindojus-DF

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEji8rLxVDmns1No3tj7dKe2KsH_EXr7rNqSJuNm6PKoFlfiA9pEkhyphenhyphenEIjfzglshiAGXvf66840TzmyON_21E1VDqJ9uKm44PLDAZsll1CDPPPCszZDqyblOkQAfgTXy_ollwFFDn5gOoaI/s1600/Compra+coletiva+Sindojus.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="463" data-original-width="650" height="283" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEji8rLxVDmns1No3tj7dKe2KsH_EXr7rNqSJuNm6PKoFlfiA9pEkhyphenhyphenEIjfzglshiAGXvf66840TzmyON_21E1VDqJ9uKm44PLDAZsll1CDPPPCszZDqyblOkQAfgTXy_ollwFFDn5gOoaI/s400/Compra+coletiva+Sindojus.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A compra coletiva de veículos automotores foi item deliberado na Assembleia Geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF), ocorrida em 29.09.2017, e aprovada por unanimidade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O oficial de Justiça utiliza veículo particular para cumprimento de suas atribuições legais recebendo em contrapartida do tribunal um valor fixo a título de indenização de transporte. Sabemos que uma boa parte da sua renda é utilizada para manutenção do veículo particular a serviço do Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dessa forma a utilização de meios que possa reduzir custos para a aquisição de veículos será de suma importância para diminuir as perdas com a defasada Indenização de Transporte.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF comunica que a partir do dia 18/11/2017 será iniciado o processo seletivo para escolha de modelos de veículo e manifestação de interesse em participar da 1ª Compra Coletiva do Sindojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Regras gerais a serem observadas durante o processo da primeira compra coletiva do Sindojus-DF:</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 1. Somente os oficiais de Justiça filiados ao Sindojus-DF poderão participar da compra coletiva de veículos automotores;</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 2. Não haverá limite de veículos a serem adquiridos por cada filiado, podendo este adquirir o(s) veículo(s) para si, para seu cônjuge, bem como para seus descendentes ou ascendentes</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 3. O processo de votação para escolha dos modelos de veículos a serem adquiridos ocorrerá do dia <b>18/11/2017 a 10/12/2017</b>. Para tanto o filiado deverá enviar email ao Sindojus-DF (<a href="mailto:sindojusdf@gmail.com">sindojusdf@gmail.com</a>) com os seguintes dados:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>ASSUNTO: Primeira compra coletiva</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Mensagem: Tenho interesse em participar da Compra Coletiva de Veículos Automotor patrocinada pelo Sindojus/DF.</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>NOME COMPLETO:</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>CPF:</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>MARCA DO VEÍCULO:</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>MODELO:</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Obs.: Nesta primeira fase não serão feitas especificações demasiadas, tais como cores, potência, etc.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 4. A negociação será feita diretamente com as montadoras e serão adquiridos os dois veículos de maior preferência dos filiados, sendo a meta de desconto a ser alcançada de 20% (vinte por cento) ou superior.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 5. Outros detalhes do processo de compra dependerão de negociação a ser feita pela diretoria do Sindojus-DF diretamente com a Montadora, com informações precisas e claras a todos os participantes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 6. Questões omissas serão decididas em reunião dos participantes do processo de compra coletiva, convocadas para tal, podendo a reunião ser realizada por meio virtual (redes sociais).</div> </div>

Processo seletivo da 1ª Compra Coletiva de Veículos Automotores do Sindojus-DF

A compra coletiva de veículos automotores foi item deliberado na Assembleia Geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-D...

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Presidente do Sindojus-DF ministra palestra na Faculdade de Direito da UnB

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjq7iAvUTn72OWOs31I1dTegxTgwB38Hk3NOn8cxwV3bXAOmtg792eS_fY0buzRV_t3LJnwGA2BcMPFWrCybtitBkS63OqciWXKlvQdrCr8WgB_zk2W-ODjgizWgLeIV5df53qtsrepaxM/s1600/Gerardo+1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="540" data-original-width="960" height="360" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjq7iAvUTn72OWOs31I1dTegxTgwB38Hk3NOn8cxwV3bXAOmtg792eS_fY0buzRV_t3LJnwGA2BcMPFWrCybtitBkS63OqciWXKlvQdrCr8WgB_zk2W-ODjgizWgLeIV5df53qtsrepaxM/s640/Gerardo+1.jpg" width="640" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Na última terça-feira (07/11) o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF) Gerardo Alves Lima Filho, que também é professor universitário, ministrou palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) com o tema "Terceirização Trabalhista no Paradigma Constitucional Brasileiro".</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O painel integrou o Congresso “Golpe, Reformas e Desmonte do Pacto Institucional”, organizado pelos integrantes do Programa de Educação Tutorial dos alunos de Direito e de Ciência Política da UnB, juntamente com os Professores Marthius Sávio Lobato e Maria Cecilia Lemos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com Gerardo Lima, a fundamentação acadêmica é muito importante para a resistência contra a retirada de direitos da população. Nesse cenário, faz-se necessário avaliar se essas alterações são compatíveis com o paradigma engendrado pela Assembleia Nacional Constituinte, conclui o professor Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Sindojus-DF</div> </div>

Presidente do Sindojus-DF ministra palestra na Faculdade de Direito da UnB

Na última terça-feira (07/11) o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF) Gerardo Alves Lima Fil...

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Julgamento dos quintos poderá ser julgado pelo STF nesta quinta-feira (09)

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjXQAD4gCA7mPCsxt-MQsNIAu0gDRRutnNMc4fcT38YHnElCH6Bf-M5CjAEIxwwGzwhnPcbmgarB4wgZ6TJNmwoGN9_YQXR-mGLwUyvwaDngvLfMh7ASTJOJ1NWxRWW_iHYBUSrZ8G9i40/s1600/Judici%25C3%25A1rio.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="280" data-original-width="380" height="235" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjXQAD4gCA7mPCsxt-MQsNIAu0gDRRutnNMc4fcT38YHnElCH6Bf-M5CjAEIxwwGzwhnPcbmgarB4wgZ6TJNmwoGN9_YQXR-mGLwUyvwaDngvLfMh7ASTJOJ1NWxRWW_iHYBUSrZ8G9i40/s320/Judici%25C3%25A1rio.jpg" width="320" /></a></div> <br /> Queridos Oficiais de Justiça no DF,</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nos últimos dias, temos acompanhado com muita atenção as sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal porque estão na lista do Ministro Gilmar Mendes os Embargos de Declaração interpostos contra a decisão dos primeiros Embargos Declaratorios do RE 638.115 que retira os quintos incorporados de funções comissionadas/cargos em comissão entre os anos de 1998 (8 de abril de 1998) e 2001 (4 de setembro de 2001). A alegação é de que a Medida Provisória 2.225-45 não autorizava a incorporação. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A presença dos servidores e muito importante porque a demonstração do interesse no tema e a repercussão social na vida dos servidores do Judiciário podem sensibilizar os Ministros para que observem a coisa julgada, as situações consolidadas em processos administrativos e a segurança jurídica. A decisão anterior não distinguia essas situações.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O objetivo dos Embargos de Declaração é modular os efeitos da decisão, de modo a não prejudicar os servidores que recebiam os valores em virtude de decisão judicial transitada em julgada e também em decorrência de processos administrativos encerrados há mais de cinco anos em virtude da decadência do direito de a Administração alterar o tratamento conferido. E muitos Oficiais de Justiça se encontram nessa situação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Como o processo se encontra em lista, ele pode ser pautado de surpresa em qualquer sessão em que haja tempo disponível. Contudo, a partir de hoje (09/11/2017) começa a Plenária da Fenajufe em Campo Grande/MS, em que estarão presentes as principais lideranças do sindicalismo do Poder Judiciário. Assim, a tendência é a ausência do número de servidores que vinha acompanhando as últimas sessões, o que pode passar a falsa impressão de desinteresse no tema.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por essa razão, conclamamos os Oficiais de Justiça a comparecerem com os demais servidores em defesa dos quintos da categoria! Os advogados da Fenajufe estão acompanhando as sessões, mas a presença dos servidores também é muito relevante. Caso haja necessidade de atuação de advogados de forma específica para algum Oficial de Justiça, o escritório do SINDOJUS está a disposição sem qualquer custo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A sessão plenária de hoje ocorrerá a partir das 14 horas. Em primeiro lugar haverá o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade, mas há um risco de sobrar tempo para a inclusão dos processo da lista do Ministro Gilmar. Portanto, a presença é fundamental!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Estamos em uma quadra de fortes ataques aos nossos direitos conquistados com muita luta! Apenas a mobilização dos colegas será capaz de frear esse retrocesso nas nossas vidas funcionais! Vamos à luta!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Forte abraço a todos!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Brasília/DF, 09 de novembro de 2017.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Gerardo Alves Lima Filho</div> <div style="text-align: justify;"> Presidente do SINDOJUS/DF</div> </div>

Julgamento dos quintos poderá ser julgado pelo STF nesta quinta-feira (09)

Queridos Oficiais de Justiça no DF, Nos últimos dias, temos acompanhado com muita atenção as sessões plenárias do Supremo Tribunal ...

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