Nota de Falecimento

<p></p><div style="text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZRraG8wodZ2RpmAPo1RAtB48oZiOtdkNPH4u3cV8Wrm_Hzs8W45QtZ6uQycBijtwBYsjv9dEocLNNOiUSRWgvwABT8hs2f_onRQMgeLIDw4e7JF6hEI-IP3JYLiRyEoCB_b9ujYR_y2qqSwvv4pT5cSchO1cEFQ6QkI_YTThiUvLe5V-24ZpvLoSmoJs/s1024/sindojus%2025%2012.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" data-original-height="1024" data-original-width="576" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZRraG8wodZ2RpmAPo1RAtB48oZiOtdkNPH4u3cV8Wrm_Hzs8W45QtZ6uQycBijtwBYsjv9dEocLNNOiUSRWgvwABT8hs2f_onRQMgeLIDw4e7JF6hEI-IP3JYLiRyEoCB_b9ujYR_y2qqSwvv4pT5cSchO1cEFQ6QkI_YTThiUvLe5V-24ZpvLoSmoJs/w360-h640/sindojus%2025%2012.png" width="360" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">A UniOficiais/Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento de Rosidelma Ferreira Carloni, ocorrido neste domingo (24).</div><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">A Sra. Rosidelma é mãe da Oficiala de Justiça do TJDFT Andrea Lúcia Carloni Mota.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">O velório ocorrerá nesta segunda (25), das 14h às 16h, no Cemitério e Crematório Jardim Metropolitano, situado em Valparaiso de Goiás.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">A diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o ocorrido e envia condolências a todos os familiares, em especial à Oficiala Andrea, neste momento de tristeza e dor.</div></div><p><br /></p>

Nota de Falecimento

  A UniOficiais/Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento de Rosidelma Ferreira Carloni, ocorrido neste domingo (24). A Sra. Rosidelma ...

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Vitória parcial da categoria: Veto 25 foi derrubado e garantiu a VPNI, mas o 33 foi derrubado, o que permitirá a cartórios extrajudiciais e empresas credenciadas realizarem busca e apreensão de bens móveis

<div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEilBWIng6hhnPKqbm5Kst46z9KpBjNe-vU0ZTlQdDA88aV09MQKOtfCO-6x8LXPjUyDeM3H-C9V68e98Byj9V1q_rZNgE9kecRTG7xeTNJy8-reLJLwjFG5hRAtBJJeX2A55kfLoqQPdC-td4X8pZ6xn95B_PuLJR3tBN3IkfOUSd2ZgqQSOwePlCi_e5zX/s957/plenariocongresso.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="657" data-original-width="957" height="275" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEilBWIng6hhnPKqbm5Kst46z9KpBjNe-vU0ZTlQdDA88aV09MQKOtfCO-6x8LXPjUyDeM3H-C9V68e98Byj9V1q_rZNgE9kecRTG7xeTNJy8-reLJLwjFG5hRAtBJJeX2A55kfLoqQPdC-td4X8pZ6xn95B_PuLJR3tBN3IkfOUSd2ZgqQSOwePlCi_e5zX/w400-h275/plenariocongresso.jpg" width="400" /></a></div><br />Os Oficiais de Justiça e demais servidores do Judiciário Federal obtiveram uma importante vitória, nesta quinta-feira (14), no Congresso Nacional: a derrubada do veto 25/2023. Com isso, poderão ser mantidos os pagamentos da VPNI decorrentes dos quintos, evitando a absorção pelo PCS e permitindo o recebimento cumulativo com a GAE. </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Essa decisão do Congresso foi extremamente importante para assegurar os direitos adquiridos dos servidores. A UniOficiais/Sindojus-DF irá notificar todos os Tribunais para que regularizarem os pagamentos. </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Para aqueles que já haviam sofrido o desconto ou redução da VPNI, é importante que entrem em contato com os advogados da UniOficiais para tomarem providências no sentido de retomar a normalidade dos pagamentos e recuperar os valores indevidamente retidos. </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">De outro lado, no que tange ao veto 33 houve a derrubada parcial e em tese os cartórios extrajudiciais e empresas credenciadas aos DETRANs poderão realizar busca e apreensão de bens móveis, inclusive veículos. </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF reafirma que essa autorização é absolutamente inconstitucional "e já estamos preparando uma ADIn com pedido de liminar para que esse dispositivo sequer entre em vigor. Seguimos batalhando para resguardar as atribuições e direitos dos Oficiais de Justiça. Faremos de tudo pela valorização da categoria", finaliza o presidente Gerardo Lima. </div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div></div></div><div><p></p></div>

Vitória parcial da categoria: Veto 25 foi derrubado e garantiu a VPNI, mas o 33 foi derrubado, o que permitirá a cartórios extrajudiciais e empresas credenciadas realizarem busca e apreensão de bens móveis

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UniOficiais/Sindojus-DF atua no Congresso Nacional por pautas dos Oficiais de Justiça

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJmTTGZHBLQZL4eZBRySekmOAcbrPGuJh1MVT5M1Vzx48z9rE_8yJnpb-784FOak5IzBfidepUORXzzZ_la6fVdVzxv4JeirQlq-G8PTmYZSyBca60ZVHgz3Q0dweTulF0geKAJZhfxKHuOBDAceJabx0rir4abt4MpuVI92y9TPDuNc-dmvrMbGQqzF7h/s246/afonsomotta.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="170" data-original-width="246" height="221" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJmTTGZHBLQZL4eZBRySekmOAcbrPGuJh1MVT5M1Vzx48z9rE_8yJnpb-784FOak5IzBfidepUORXzzZ_la6fVdVzxv4JeirQlq-G8PTmYZSyBca60ZVHgz3Q0dweTulF0geKAJZhfxKHuOBDAceJabx0rir4abt4MpuVI92y9TPDuNc-dmvrMbGQqzF7h/w320-h221/afonsomotta.jpg" width="320" /></a></div><br />A UniOficiais/Sindojus-DF esteve, nesta quarta-feira (13), com o Deputado Federal Afonso Motta (PDT/RS), relator da PEC 23/2023 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.<p></p><p>Durante o encontro com o presidente Gerardo Lima foram abordados os mais importantes aspectos da Proposta de Emenda Constitucional desde a sua concepção. O Deputado se mostrou sensível às demandas dos Oficiais e informou que irá fazer o possível para adiantar o relatório contemplando as principais demandas. </p><p>“Seguiremos batalhando para inserir os Oficiais de Justiça na Constituição Federal como função essencial à Justiça. Trata-se de proposta extremamente importante para garantir a valorização da categoria”, afirma Gerardo. </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="allowfullscreen" class="b-hbp-video b-uploaded" frameborder="0" height="487" id="BLOGGER-video-ae6dc275db78ad22-14109" mozallowfullscreen="mozallowfullscreen" src="https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dwoerua9urKyrRhZ09K9W61fr1UA0-5hqfEVkIlKizwrIRRvLpsaBWsIA_vDjjPtSHfTQVjwOX4NlBxKjHYGnB99pjo27p9bljvc-uF1DJ2QkjLB3I0sPLrKGM-14KkdpcdDQX5" webkitallowfullscreen="webkitallowfullscreen" width="587"></iframe></div><br /><p><br /></p><p>Paralelamente, o presidente também esteve nos gabinetes de diversas lideranças parlamentares, onde foram tratados sobre os Vetos 25 e 33. O trabalho tem sido realizado no sentido de derrubar o veto 25 para manter a VPNI decorrente dos quintos, evitando a absorção pelo PCS e permitindo a cumulação com a GAE; e de manter o veto 33 para garantir que os Oficiais de Justiça tenham atribuição exclusiva de realizar busca e apreensão nos processos cíveis.</p><p>A sessão do Congresso Nacional que analisará os vetos está convocada para às 10 horas desta quinta-feira (14). A UniOficiais/Sindojus-DF estará presente nesta mobilização em favor dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil. </p><div><br /></div>

UniOficiais/Sindojus-DF atua no Congresso Nacional por pautas dos Oficiais de Justiça

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Câmara: Congresso pode votar projetos orçamentários e vetos de Lula na quinta

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2019/06/camara-deputados-e1559597695257.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="480" data-original-width="800" height="240" src="https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2019/06/camara-deputados-e1559597695257.jpg" width="400" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">O Congresso Nacional reúne-se na quinta-feira (14), às 10 horas, para votar 39 vetos, créditos extras e os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (PLN 4/23) e do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 (PLN 28/23).</p><p style="text-align: justify;">O PPA foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento na semana passada, e a LDO deve ser votada no colegiado nesta terça.</p><p style="text-align: justify;"><b>Vetos</b></p><p style="text-align: justify;">Entre os vetos que aguardam votação estão o Veto nº 25 que, entre outros, garante a legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça.  </p><p style="text-align: justify;">Para derrubar um veto presidencial é preciso pelo menos a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente na sessão conjunta.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF está atenta e acompanhará a sessão plenária atuando pela conquista da derrubada do veto.</p><p style="text-align: justify;"><i>com informações da Câmara dos Deputados</i> </p>

Câmara: Congresso pode votar projetos orçamentários e vetos de Lula na quinta

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UniOficiais/Sindojus-DF e sindicatos do CE e MG atuam juntos pela manutenção do veto 33

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg0RtxyYCjyvECR9MHbBlCGv90H0ilTVs7Cco4Yf2qfGhKgkOjcLhpKZMSlVWKcGi7V1t80PRu5jPihHKKYViZzPO5188JafirZEEVjeGQOwqLy8te0V6hsXScnSCtBFbR1N3Sx_Qep8P_ZaTXV3fX7J5Mix2ay5aQsEMT9Bj2ghkQEkfk7LiuJWLokPOOQ/s515/AtuaCongresso1223.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="328" data-original-width="515" height="255" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg0RtxyYCjyvECR9MHbBlCGv90H0ilTVs7Cco4Yf2qfGhKgkOjcLhpKZMSlVWKcGi7V1t80PRu5jPihHKKYViZzPO5188JafirZEEVjeGQOwqLy8te0V6hsXScnSCtBFbR1N3Sx_Qep8P_ZaTXV3fX7J5Mix2ay5aQsEMT9Bj2ghkQEkfk7LiuJWLokPOOQ/w400-h255/AtuaCongresso1223.jpg" width="400" /></a></div><br />Representantes da UniOficiais/Sindojus-DF, em conjunto com o Sindojus-CE e MG, estiveram na semana passada no Congresso Nacional, para participar da audiência pública na CDH do Senado que debateu a “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”. <p></p><p style="text-align: justify;">Como parte dos trabalhos, os dirigentes conversaram com parlamentares em defesa da manutenção do veto nº 33 ao PL 4188/2021, entre eles, com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso.</p><p style="text-align: justify;">Enquanto representante do governo, o parlamentar informou que a orientação é de manutenção do veto, contudo, alertou que precisaria ser feito todo um trabalho junto aos deputados, no sentido de derrubar qualquer resistência à derrubada do veto.</p><p style="text-align: justify;">Em diálogo com André Figueiredo (CE), líder do PDT na Câmara dos Deputados, o deputado salientou que o Marco Legal das Garantias não deveria ter como cerne da questão o artigo vetado, o qual propõe a criação de uma nova modalidade extrajudicial de busca e apreensão de bens alienados, permitindo a realização de medidas coercitivas pelos tabelionatos de registros de títulos e documentos, sem que haja ordem judicial.</p><p style="text-align: justify;">Para fazer frente a essa tentativa de manutenção do veto, André Figueiredo reforçou a importância de os representantes da categoria conversarem com as lideranças de cada estado para que a busca e apreensão continue sendo cumprida pelo Oficial de Justiça, em respeito ao devido processo legal e à inviolabilidade de domicílio, consagrados nos incisos XI e LIV do caput ao art. 5º da Constituição.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF esteve presente em toda a mobilização através do presidente Gerardo Lima, que segue atuante na luta pelos direitos e valorização das atribuições dos Oficiais de Justiça.</p>

UniOficiais/Sindojus-DF e sindicatos do CE e MG atuam juntos pela manutenção do veto 33

Representantes da UniOficiais/Sindojus-DF, em conjunto com o Sindojus-CE e MG, estiveram na semana passada no Congresso Nacional, para parti...

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