março 2021 - União dos Oficiais de Justiça do Brasil - UniOficiais

Número de mortes entre Oficiais de Justiça cresce a cada dia: Sindojus reforça recomendação para que oficialato se mantenha resguardado

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhPoCwux3YEYg3_BfVB4sTQh71zvWJZ2qdCZxPawgTLNkQz22sDDxq0uVrBs5QGdUvRKAPrVMK-8cRwbpKwWojlowROqBEHyD8oY6JF-TYbC7z_c6JtaMyqJbBoNPW3bI4dft5Y-oh2LQsK/s800/coronav.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="445" data-original-width="800" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhPoCwux3YEYg3_BfVB4sTQh71zvWJZ2qdCZxPawgTLNkQz22sDDxq0uVrBs5QGdUvRKAPrVMK-8cRwbpKwWojlowROqBEHyD8oY6JF-TYbC7z_c6JtaMyqJbBoNPW3bI4dft5Y-oh2LQsK/w400-h223/coronav.jpg" width="400" /></a></div><br />O número de mortes entre os Oficiais de Justiça cresce a cada dia. Levantamento realizado pela Fesojus mostra que, desde março do ano passado, 56 Oficiais faleceram pelo contágio da Covid-19.<p></p><p style="text-align: justify;">O mais recente foi o colega Paulo Henrique Domingos do Amaral, de 56 anos, morto nesta segunda-feira (29). O Oficial era servidor ativo do TJMT, lotado na comarca de Várzea Grande.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com o Sindojus/MT, Paulo Henrique estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Complexo Cuiabá desde 17 de março, foi intubado e não resistiu às complicações da doença.</p><p style="text-align: justify;">A esposa do Oficial, Sônia Amaral, informou que ele era hipertenso e pré-diabético. Paulo Henrique Domingos do Amaral deixa a esposa, filhas e netos.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF lamenta mais este registro entre o oficialato e reafirma o empenho da entidade na garantia de ações que resguardem os Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados durante a pandemia.</p><p style="text-align: justify;">A utilização dos meios remotos é fundamental na prevenção da saúde e da vida neste momento de piora da crise em todo o país. “A vida vem sempre em primeiro lugar”, ressalta o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Número de mortes entre Oficiais de Justiça cresce a cada dia: Sindojus reforça recomendação para que oficialato se mantenha resguardado

Número de mortes entre Oficiais de Justiça cresce a cada dia: Sindojus reforça recomendação para que oficialato se mantenha resguardado

O número de mortes entre os Oficiais de Justiça cresce a cada dia. Levantamento realizado pela Fesojus mostra que, desde março do ano passad...

16:35

TRT-10: Oficialas de Justiça enfrentam adversidades no cotidiano profissional

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMGJxP9A8AT2rvyzJUVvgBGc8Jkou33eOk14ymkJdhy6kJsh3Uta1b9wslsAt49nTjdQZODvPHxaa70VRswk2Fu0KMKphhxZoRgkZfCJWQiPSYRMdGqV4KBIK3Ek0XJpNLenYqpGDaS5fV/s700/oficials10.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="459" data-original-width="700" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMGJxP9A8AT2rvyzJUVvgBGc8Jkou33eOk14ymkJdhy6kJsh3Uta1b9wslsAt49nTjdQZODvPHxaa70VRswk2Fu0KMKphhxZoRgkZfCJWQiPSYRMdGqV4KBIK3Ek0XJpNLenYqpGDaS5fV/s320/oficials10.jpg" width="320" /></a></div>Intimações, citações, penhoras, reintegrações de posse, buscas e apreensões, despejos, prisões, conduções coercitivas. Essas são algumas das diligências realizadas cotidianamente pelos Oficiais e Oficialas de Justiça, profissionais responsáveis por dar efetividade às ordens judiciais. Fundamental para o bom andamento dos processos judiciais, trata-se de uma atividade de alto risco, principalmente para as mulheres que atuam na área. <br /><br />No âmbito da 10ª Região atuam 74 Oficiais de Justiça, sendo que 34 são mulheres - cinco no Tocantins e 29 no Distrito Federal. Cynara Fernandes Menezes conta que, certa vez, quando estava finalizando a conversa com o proprietário de uma pizzaria no cumprimento de um mandado de penhora de bens, foi surpreendida por dois assaltantes armados que entraram no restaurante e pediram as chaves da moto do empresário.<br /><br />A Oficiala revela que se preparou psicologicamente para não reagir ao assalto, até porque trabalha na rua e está sempre exposta a perigos. Mas, segundo ela, o dono da pizzaria titubeou para entregar o veículo. Como os assaltantes estavam armados e muito nervosos, Cynara teve que gritar para que o proprietário entregasse as chaves e garantisse que ambos saíssem ilesos da situação. <br /><br /><b>Empatia<br /><br /></b>Mesmo diante de situações de risco no dia-a-dia, as Oficialas de Justiça que atuam no TRT-10 preferem lembrar experiências que dizem respeito à empatia, à solidariedade e à humanidade. “Falar sobre momentos difíceis na profissão em que já me vi acuada por um jovem armado em um morro do Rio de Janeiro, que levei corrida e mordida de cachorro, que já fui recebida por homem de cuecas, mantida em sala com porta trancada à chave não é coisa difícil”, revela Lúcia, que também atua como Oficiala no TRT-10. Mas ao puxar pela memória, Lúcia diz que, nessa época difícil e dolorida pela qual passamos atualmente, lembra-se muito de uma experiência vivida que diz respeito à empatia, à solidariedade e à humanidade.<br /><br />Ela conta que certa vez, ao sair para realizar um mandado de emissão de posse, deparou-se com uma família simples – o ex-zelador, a esposa, um bebê de colo e um cachorro - vivendo em uma sala no térreo de um imóvel, um espaço pequeno, que era o único teto da família mas do qual teriam que sair. Lúcia conversou com eles e deu prazo para a desocupação. Quando retornou dentro do prazo combinado, a família a recebeu chorando e aguardava o despejo. O ex-zelador disse que não conseguia um lugar para ficar com a família, mas que iria respeitar a ordem de desocupação.<br /><br />Nesse momento, como se aproximava o recesso de final de ano e as festas natalinas, Lúcia decidiu falar com a autora da reclamação trabalhista e sugerir que aguardassem passar as festas de Natal e Ano Novo para só então concluírem a. A reclamante aceitou a sugestão. Lúcia conta que na volta do recesso, quando retornou ao endereço, o imóvel já estava desocupado. Ela lembra que algum tempo depois recebeu uma ligação de agradecimento do ex-zelador, dizendo que não sabia o que poderia ter acontecido se a emissão tivesse sido levada a termo.<br /><br />Cynara também viveu uma experiência em que enfrentou um momento de tensão, que só foi contornado com uma boa dose de empatia e humanidade. Há muito anos, quando foi realizar uma diligência em uma academia de ginástica que envolvia penhora de bens, teve que se deparar com o acesso de raiva do proprietário, um fisioculturista com mais de 1,80m de altura e, segundo ela, extremamente forte. Mesmo nervosa, Cynara conta que tentou manter o controle, enquanto o dono da academia jogava objetos no chão e gritava.<br /><br />A profissional aguardou pacientemente o acesso de raiva passar e ouviu cautelosamente os problemas pessoais do homem, até acalmá-lo e conseguir realizar com tranquilidade a escolha dos bens da academia que seriam penhorados.<br /><br />O Sindojus-DF parabeniza as colegas Oficialas e demais servidoras pelos relatos disponibilizados pelo Tribunal.<p></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

TRT-10: Oficialas de Justiça enfrentam adversidades no cotidiano profissional

TRT-10: Oficialas de Justiça enfrentam adversidades no cotidiano profissional

Intimações, citações, penhoras, reintegrações de posse, buscas e apreensões, despejos, prisões, conduções coercitivas. Essas são algumas das...

11:29

Oficial de Justiça: linha de frente do judiciário

<div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLcFxMi4qelreM7A9GKz_RDv7ZSlKCrm6ai792nsEi-7yYgkak-MDP1ly6FE7DtdBk5hzkNwbN0Vwm98xNh4U7I01nlKkJjZq1NApp-zDcr3PK0SBftGSBI2zaaAvYe02evj8bePCntm4/s512/OFICIAIS+DE+JUSTI%25C3%2587A.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="341" data-original-width="512" height="199" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLcFxMi4qelreM7A9GKz_RDv7ZSlKCrm6ai792nsEi-7yYgkak-MDP1ly6FE7DtdBk5hzkNwbN0Vwm98xNh4U7I01nlKkJjZq1NApp-zDcr3PK0SBftGSBI2zaaAvYe02evj8bePCntm4/w300-h199/OFICIAIS+DE+JUSTI%25C3%2587A.jpg" width="300" /></a></div>Um ano se passou desde o início da pandemia e, mesmo com os iminentes riscos de contaminação, Oficiais de Justiça continuam nas ruas, batendo de porta em porta, para levar a justiça a todos os cidadãos, na linha de frente do judiciário.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Se os fóruns de todas as comarcas do Ceará estão fechados por causa do agravamento da crise sanitária, é por meio destes servidores que o Estado e a justiça se fazem presentes em todos os lugares, até nos de mais difícil acesso. Afinal, um judiciário humano e próximo da sociedade passa, necessariamente, pelo trabalho do Oficial de Justiça.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A pandemia deixou ainda mais evidente o quanto o trabalho desses servidores, que exercem função social, é imprescindível à sociedade e à justiça. Sem a opção de ficar no regime de teletrabalho, paramentam-se com duas máscaras, face shield, encaram sol, chuva e um vírus invisível que está matando.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">São eles os responsáveis por garantir a efetividade do cumprimento de medidas urgentes, as quais podem salvar vidas, assegurar o alimento de crianças, resguardar mulheres de seus agressores, além de todas aquelas que não podem deixar de ser realizadas, pois representariam o perecimento de direitos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">E apesar do temor que tira desses servidores a confiança no amanhã, são úteis e necessários em seu mister. Atuam como braço do Poder Judiciário e, muitas vezes, a voz das partes, demonstrando empatia e sensibilidade em cada diligência cumprida, ainda que muitas vezes sejam recepcionados por pessoas sem máscaras.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Neste momento de calamidade pública, considerando-se que são potenciais vetores da doença, a nossa principal luta é para garantir condições de trabalho, o que passa, impreterivelmente, pela vacinação de todos os Oficiais de Justiça. Imunizar a categoria significa resguardar o acesso à justiça e proteger a sociedade como um todo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Francisco Vagner Lima Venâncio</div><div style="text-align: justify;">Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Fonte: <a href="https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/oficial-de-justica-linha-de-frente-do-judiciario-1.3064625" target="_blank">Diário do Nordeste</a></div>

Oficial de Justiça: linha de frente do judiciário

Oficial de Justiça: linha de frente do judiciário

Um ano se passou desde o início da pandemia e, mesmo com os iminentes riscos de contaminação, Oficiais de Justiça continuam nas ruas, batend...

22:03

Em resposta à Fesojus, ministro Luiz Fux emite Nota de Reconhecimento pelo trabalho dos Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkIrKG9vLn06A2uDgWk1d2qv87fUJTP_Wx4aV9JdnlAgalfDXShyGMRiAyFoDPylS2pIgeWf-iBBlNn_OepS8NFvCHDGm4WSb0kAkUgoY6BlRK7jRlKLFR0x-_WSCfTaCMF782dpDbBUFK/s777/oficialdejustica.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="437" data-original-width="777" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkIrKG9vLn06A2uDgWk1d2qv87fUJTP_Wx4aV9JdnlAgalfDXShyGMRiAyFoDPylS2pIgeWf-iBBlNn_OepS8NFvCHDGm4WSb0kAkUgoY6BlRK7jRlKLFR0x-_WSCfTaCMF782dpDbBUFK/s320/oficialdejustica.jpg" width="320" /></a></div>O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, divulgou, nesta quinta-feira (25), Nota de Reconhecimento sobre a atuação dos Oficiais de Justiça.<p></p><p style="text-align: justify;">A ação foi uma resposta ao ofício enviado pela presidência da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) que tratava da celebração do Dia Nacional do Oficial de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">Na homenagem, Fux enfatiza a relevância do papel desempenhado pelos Oficiais para a garantia de direitos, principalmente no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).</p><p style="text-align: justify;">A publicação reconhece “a altíssima relevância do trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça”. Segundo o presidente do CNJ, “com muita coragem e determinação, esses profissionais atuam como longa manus dos magistrados e contribuem sobremaneira para a concretização da Justiça e para a pacificação social”.</p><p style="text-align: justify;">“Não raro, esses servidores se expõem a intempéries e riscos quando são convocados a atuar em causas que envolvem complexas questões econômicas, políticas e sociais. Nada obstante, os Oficiais de Justiça se mantêm firmes no cumprimento de seu mister, motivo pelo qual são merecedores de toda honra, apreço e respeito”, completa Luiz Fux.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF parabeniza a Fesojus pelo trabalho em prol do reconhecimento e valorização dos Oficiais de Justiça em todo o país.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.cnj.jus.br/atuacao-de-oficiais-de-justica-ganha-reconhecimento-do-cnj/" target="_blank">Clique Aqui para ler a íntegra da Nota de Reconhecimento emitida pelo CNJ</a></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Em resposta à Fesojus, ministro Luiz Fux emite Nota de Reconhecimento pelo trabalho dos Oficiais de Justiça

Em resposta à Fesojus, ministro Luiz Fux emite Nota de Reconhecimento pelo trabalho dos Oficiais de Justiça

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, divulgou, nesta quinta-feira (25), Nota de Reconhecimento sobre a atu...

14:32

25 de março: Homenagem do Sindojus a todos os Oficiais de Justiça do Brasil

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGZD0XfOQPSylQomhCSQ3w_fXAj4WnMeUk3GvjnBd0B1IInjuELcFerLI2wYzxntvfSZl7voOVsIC1K1FYA0p-6WhuGozKWVFN0KKwVB9Je-J4D4GfwRC9Kpy856t65tEqIkuErKczu25f/s1064/sindo.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="418" data-original-width="1064" height="251" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGZD0XfOQPSylQomhCSQ3w_fXAj4WnMeUk3GvjnBd0B1IInjuELcFerLI2wYzxntvfSZl7voOVsIC1K1FYA0p-6WhuGozKWVFN0KKwVB9Je-J4D4GfwRC9Kpy856t65tEqIkuErKczu25f/w640-h251/sindo.jpg" width="640" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Nesta quinta-feira, 25 de março, Dia Nacional do Oficial de Justiça, o Sindojus-DF rende homenagens a todos os integrantes da classe, profissionais fundamentais para assegurar justiça a toda a população.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Na maior pandemia dos últimos 100 anos, mais uma vez os Oficiais de Justiça estão sendo imprescindíveis para que o Judiciário não pare e especialmente para que as pessoas não fiquem sem acesso aos direitos mais urgentes. Mesmo com todos os riscos, os Oficiais permanecem nas ruas para o bem da população. </p><p style="text-align: justify;">Nesse sentido, o sindicato deixa especial reverência aos cerca de 50 colegas que perderam a vida em virtude da COVID-19. São heróis que faleceram no exercício de nobre missão.</p><p style="text-align: justify;">E para chamar a atenção da sociedade acerca do Dia do Oficial de Justiça, o Sindojus instalou outdoors em vias de mais movimento do Distrito Federal, conforme a ilustração acima. "Além disso, atuamos especialmente neste dia nas redes sociais, a fim de que a mensagem de valorização dos Oficiais chegue ao maior número possível de pessoas", explica o presidente Gerardo Lima. </p><p style="text-align: justify;">Parabéns a todos os Oficiais de Justiça do Brasil! Quanto orgulho do nosso trabalho!</p><p><b>Diretoria do Sindojus-DF</b></p>

25 de março: Homenagem do Sindojus a todos os Oficiais de Justiça do Brasil

25 de março: Homenagem do Sindojus a todos os Oficiais de Justiça do Brasil

Nesta quinta-feira, 25 de março, Dia Nacional do Oficial de Justiça, o Sindojus-DF rende homenagens a todos os integrantes da classe, profis...

12:06

Oficialato soma 49 mortos pela Covid-19

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgR6t8Jk1Rk6Zwn1pZJ1wC2dkM8VTsX6PqzQnLgK3scJVDhP55LvCPlLmAi8GCDlTf6Imn68_fLKK8Tlv0fLXHYKjg3Bm1yKHQ8hIhMvGJi6Nfn5xXKTrtjci9brAQXwohvKPuNDdVDgrFK/s800/coronav.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="445" data-original-width="800" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgR6t8Jk1Rk6Zwn1pZJ1wC2dkM8VTsX6PqzQnLgK3scJVDhP55LvCPlLmAi8GCDlTf6Imn68_fLKK8Tlv0fLXHYKjg3Bm1yKHQ8hIhMvGJi6Nfn5xXKTrtjci9brAQXwohvKPuNDdVDgrFK/s320/coronav.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O número de Oficiais de Justiça falecidos em virtude da pandemia cresce a cada novo dia. Nesta quarta-feira (24), o Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), Getúlio Teixeira de Lacerda, foi a 49ª vítima confirmada.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Aos 70 anos, ele não resistiu às complicação da Covid-19. O Oficial era aposentado da Vara do Trabalho de Bom Despacho, cidade onde residia.</p><p style="text-align: justify;">Até o momento, há confirmação de 49 Oficiais que perderam a vida para a doença. O número representa quase 50% de todas as mortes por Covid- 19 ocorridas no Poder Judiciário da União.</p><p style="text-align: justify;">Os Oficiais falecidos são: José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO), Helilton José Andrade Soares (TJAM), Eliel Ribeiro dos Anjos (TJBA), José Afonso Soares (TJCE), Rômulo Pessoa de Oliveira (TJRO), Gelson Sampaio de Souza (TJRJ), Ismael Diniz (TJPE), Eduardo Tibério de Araújo Borba (TJPE), Fábia Maria Araújo Mendonça (TRT-7), Reinaldo de Oliveira Santos (TJSP), José de Assis (TJPB), Geraldo Caldeira Figueiredo (TJMG), José Leonardo Fraga do Couto (TJRS), Carlos Alberto Esteves Lima (TJDFT) e Getúlio Teixeira de Lacerda (TRT-3).</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p><br /></p>

Oficialato soma 49 mortos pela Covid-19

Oficialato soma 49 mortos pela Covid-19

O número de Oficiais de Justiça falecidos em virtude da pandemia cresce a cada novo dia. Nesta quarta-feira (24), o Oficial do Tribunal Regi...

15:45

Nota de pesar pelo falecimento do Oficial de Justiça Carlos Alberto Esteves de Lima

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCrim9crHOBIeDTJAsoneMTr2fIuoCeVEdCia_rq3MFU9w3VanTrXtpZKRJexrx-fjeUTLbBn09DbpfIhKcXD1LkUp2_y1YJWk-gK5a0KNQZx1NdAFAjq7jPgdfMbtNipzlMsnWNQD0j18/s540/carlosalberto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="474" data-original-width="540" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCrim9crHOBIeDTJAsoneMTr2fIuoCeVEdCia_rq3MFU9w3VanTrXtpZKRJexrx-fjeUTLbBn09DbpfIhKcXD1LkUp2_y1YJWk-gK5a0KNQZx1NdAFAjq7jPgdfMbtNipzlMsnWNQD0j18/s320/carlosalberto.jpg" width="320" /></a></div><br />A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), manifesta profundo pesar pelo falecimento do Oficial aposentado do (TJDFT) Carlos Alberto Esteves Lima, de 66 anos, ocorrido nesta terça-feira (23).<p></p><p style="text-align: justify;">Natural de Malacacheta (MG), o Oficial de Justiça foi mais uma vítima fatal da Covid-19. Carlos Alberto teve profícua carreira no oficialato, com início em 1991, quando ingressou no TJDFT. A aposentadoria do cargo ocorreu em 2019. Ele também exerceu a função de depositário público na Circunscrição Judiciária de Taguatinga.</p><p style="text-align: justify;">Com sua importante contribuição no oficialato do DF, fica o legado do trabalho exercido por ele ao longo de sua trajetória.</p><p style="text-align: justify;">Em nome dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal, o Sindojus solidariza-se com a família enlutada e pede a Deus o consolo necessário neste momento de tristeza e dor.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Nota de pesar pelo falecimento do Oficial de Justiça Carlos Alberto Esteves de Lima

Nota de pesar pelo falecimento do Oficial de Justiça Carlos Alberto Esteves de Lima

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), manifesta profundo pesar pelo falecimento do Oficial apo...

13:09

Nota de Falecimento

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br /> O Sindojus-DF informa, com pesar, o falecimento de Hamilton Moreira do Amaral Pereira, ocorrido nesta segunda-feira (22).<p></p><p style="text-align: justify;">Hamilton é sogro do presidente Gerardo Alves Lima Filho e pai da servidora do STJ, Lúcia Fontes do Amaral Pereira. </p><p style="text-align: justify;">O velório está marcado para esta terça-feira (23), a partir das 10 horas, no Jardim da Paz, em Florianópolis/SC. O sepultamento acontece às 12h no mesmo local.</p><p style="text-align: justify;">A diretoria do Sindojus se solidariza com a família e os amigos e externa votos de condolência pela perda lamentável.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Nota de Falecimento

Nota de Falecimento

O Sindojus-DF informa, com pesar, o falecimento de Hamilton Moreira do Amaral Pereira, ocorrido nesta segunda-feira (22). Hamilton é sogro ...

13:51

Sindojus-DF se reúne com assessoria jurídica para debater atuação pelos Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyUobDPp7YSKF6CmGEaTYHUcu5uZaYJcXqcQ5BYG0fT0ha-2VtpYthUwVhgdAgMZGDGMwUf_VtEvLSm6qcJvw1Y25-PzGoKRAhnvTb4hW-UhqB8Bbq8LdRGZvEhdE1iye2bkmYjp91NSYe/s1280/reuniaojuridico.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="814" data-original-width="1280" height="235" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyUobDPp7YSKF6CmGEaTYHUcu5uZaYJcXqcQ5BYG0fT0ha-2VtpYthUwVhgdAgMZGDGMwUf_VtEvLSm6qcJvw1Y25-PzGoKRAhnvTb4hW-UhqB8Bbq8LdRGZvEhdE1iye2bkmYjp91NSYe/w369-h235/reuniaojuridico.jpg" width="369" /></a></div><br />O presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima se reuniu, nesta quinta-feira (18), com os advogados da assessoria jurídica do sindicato, através do escritório Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados, para debater a atuação em prol dos Oficiais de Justiça.<p></p><p style="text-align: justify;">O escritório atua em processos judiciais e administrativos, funcionais e particulares dos Oficiais de Justiça filiados, seja no contencioso ou no consultivo. “Trata-se de uma das maiores bancas de advocacia do país, com unidades em Brasília, São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, e atuação em todos os ramos do Direito, sob a coordenação do CEO, Dr. Daniel Amin, conhecido jurista com mestrado e doutorado fora do país e professor de grandes universidades”, afirma Gerardo. </p><p style="text-align: justify;">Além do presidente do Sindojus, a reunião contou, ainda, com a presença do Dr. Russielton Cipriano, Coordenador do Contencioso Administrativo, Sindical e Regulatório do escritório, advogado que coordena a equipe que atende os Oficiais de Justiça. </p><p style="text-align: justify;">Na oportunidade, foram abordados os principais processos de interesse da categoria e as novas estratégias jurídicas diante dos desafios experimentados pelo oficialato na pandemia. “Agradecemos a toda a equipe da AFCTF pela parceria e atendimento de excelência a todos os Oficiais de Justiça. Esse suporte qualificado tem sido de fundamental importância no contexto da valorização da categoria”, finaliza o presidente do Sindojus.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

Sindojus-DF se reúne com assessoria jurídica para debater atuação pelos Oficiais de Justiça

Sindojus-DF se reúne com assessoria jurídica para debater atuação pelos Oficiais de Justiça

O presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima se reuniu, nesta quinta-feira (18), com os advogados da assessoria jurídica do sindicato, através...

18:52

Consulta sobre pagamento acumulado da VPNI e GAE volta à pauta do CSJT nesta sexta-feira

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s400/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div>O processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente à consulta formulada pelo TRT da 1ª Região (RJ) sobre a possibilidade de revisão do pagamento cumulativo da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça volta à pauta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (19). <p></p><p style="text-align: justify;">No dia 26 de fevereiro, a matéria foi retirada da lista de julgamentos por um pedido apresentado pelo relator, Desembargador Nicanor Araújo Lima, que solicitou mais tempo para averiguar documentos e memoriais apresentados por entidades representativas dos Oficiais de Justiça aos conselheiros.  </p><p style="text-align: justify;">A sessão desta sexta-feira está marcada para às 14 horas.  </p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF está atento e trabalha pela manutenção do pagamento acumulado aos Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p><br /></p><p><br /></p>

Consulta sobre pagamento acumulado da VPNI e GAE volta à pauta do CSJT nesta sexta-feira

Consulta sobre pagamento acumulado da VPNI e GAE volta à pauta do CSJT nesta sexta-feira

O processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente à consulta formulada pelo TRT da 1ª Região (RJ) sobre a possibilidade de revisão do pag...

19:18

Oficialato contabiliza mais um óbito pelo coronavírus

<p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #070204; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px; text-align: justify;"><span style="font-family: inherit;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: inherit;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgruN7phhjMmsFLIQdkyTVSB-58V87RBKYyLoBP5JYBaIlixKiBqnRKcOJQbmLqLBARodcF5j-8Kom1dP26h41hCtWCTBriYyg8-wRY2lOdmZUWe8PsXXKahAO0xL0h26v6TsXRsXPpX2WD/s898/joseassis.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="648" data-original-width="898" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgruN7phhjMmsFLIQdkyTVSB-58V87RBKYyLoBP5JYBaIlixKiBqnRKcOJQbmLqLBARodcF5j-8Kom1dP26h41hCtWCTBriYyg8-wRY2lOdmZUWe8PsXXKahAO0xL0h26v6TsXRsXPpX2WD/s320/joseassis.jpg" width="320" /></a></span></div><span style="font-family: inherit;"><br />O Oficial de Justiça do TJPB José de Assis é a 45ª vítima fatal confirmada no oficialato que não resistiu às complicações do novo coronavírus.</span><p></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #070204; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px; text-align: justify;"><span style="font-family: inherit;">José de Assis era lotado na comarca de João Pessoa e faleceu nesta terça-feira (16) devido à infecção do vírus.</span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #070204; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px; text-align: justify;"><span style="font-family: inherit;">O Sindojus-DF lamenta mais este registro na classe e enfatiza a importância dos Oficiais de Justiça se manterem resguardados diante do agravamento da crise sanitária da Covid.<br /></span><span style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; font-family: inherit;"><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></span><span style="background-color: transparent; font-family: inherit; text-align: left;"> </span></p>

Oficialato contabiliza mais um óbito pelo coronavírus

Oficialato contabiliza mais um óbito pelo coronavírus

O Oficial de Justiça do TJPB José de Assis é a 45ª vítima fatal confirmada no oficialato que não resistiu às complicações do novo coronavíru...

18:17

Sindojus lamenta falecimento de Oficial do TJMG por coronavírus

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjFUlqsEfRICUypMjVllMliez1Ez7CXFM11rG3o94XghKMEjiUt9yfk2r14e8abL0lABXClnPXyEIiOUCDSNxzxluG-9gSKOsM8nuxnt47aDZUPfbNCzcjL8Y9i6Xk1bS6nmWbzxC6ybeQp/s800/coronav.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="445" data-original-width="800" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjFUlqsEfRICUypMjVllMliez1Ez7CXFM11rG3o94XghKMEjiUt9yfk2r14e8abL0lABXClnPXyEIiOUCDSNxzxluG-9gSKOsM8nuxnt47aDZUPfbNCzcjL8Y9i6Xk1bS6nmWbzxC6ybeQp/s320/coronav.jpg" width="320" /></a></div>O Sindojus lamenta profundamente
mais um registro de falecimento entre Oficiais de Justiça pela Covid-19. Nesta segunda-feira
(15), Geraldo Caldeira Figueiredo, de 63 anos de idade, não resistiu às
complicações da doença.<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Servidor há mais de 30 anos do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Geraldo era lotado na Comarca de
Bocaiúva.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Somente entre sexta (12) e
segunda-feira (15), quatro Oficiais de Justiça não sobreviveram à <span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">contaminação
da Covid-19. No total, 44 Oficiais federais e estaduais faleceram desde o
início da crise pandêmica no Brasil.<o:p></o:p></span></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Os Oficiais de Justiça são: <span style="background: white; color: #333333;">José Dias Palitot (TRT-2), Clarice
Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha
(TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião
Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter
Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira
(TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu
Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP),
Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani
Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti
Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP),
Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira
(TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter
Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes
(TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de
Brito Filho (TJTO), Helilton José Andrade Soares (TJAM), Eliel Ribeiro dos
Anjos (TJBA), José Afonso Soares (TJCE), Rômulo Pessoa de Oliveira (TJRO),
Gelson Sampaio de Souza (TJRJ), Ismael Diniz (TJPE), Eduardo Tibério de Araújo
Borba (TJPE), Fábia Maria Araújo Mendonça (TRT-7) e </span>Geraldo Caldeira
Figueiredo (TJMG)<span style="background: white; color: #333333;">.</span> <o:p></o:p></span></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">O Sindojus-DF registra o luto pelas
vidas perdidas desde março de 2020 e envia condolências a todos os familiares
dos Oficiais de Justiça mortos.<o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></span></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p>

Sindojus lamenta falecimento de Oficial do TJMG por coronavírus

Sindojus lamenta falecimento de Oficial do TJMG por coronavírus

O Sindojus lamenta profundamente mais um registro de falecimento entre Oficiais de Justiça pela Covid-19. Nesta segunda-feira (15), Geraldo ...

15:36

Sindojus lamenta falecimento de Oficiala de Justiça do TRT/CE por Covid

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQ8JOlb_Z0GZr-PUjWsEfYZVO6A01PPbbDucBZUU-Umy8_umSBu-Pg700Iq_ZT2VzRDjRvUE_JbmmalC01yE_0zkykfDZ6KcKIW_9t3IOOKDIXKgAElBxjrzF63gGHgj5dDVA_U27u_2fU/s700/fabia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="490" data-original-width="700" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQ8JOlb_Z0GZr-PUjWsEfYZVO6A01PPbbDucBZUU-Umy8_umSBu-Pg700Iq_ZT2VzRDjRvUE_JbmmalC01yE_0zkykfDZ6KcKIW_9t3IOOKDIXKgAElBxjrzF63gGHgj5dDVA_U27u_2fU/s320/fabia.jpg" width="320" /></a></div>A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento da Oficiala de Justiça Fábia Maria Araújo Mendonça, ocorrido neste domingo (14).<p></p><p>Fábia era servidora do TRT da 7ª Região (CE) e não resistiu à contaminação da Covid-19.</p><p>Ela é a 43ª vítima da doença entre os Oficiais de Justiça federais e estaduais.</p><p>O Sindojus lamenta mais este registro no oficialato e envia condolências a todos os colegas e familiares da Oficiala de Justiça.</p><p><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Sindojus lamenta falecimento de Oficiala de Justiça do TRT/CE por Covid

Sindojus lamenta falecimento de Oficiala de Justiça do TRT/CE por Covid

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento da Oficiala de Justiça Fábia Maria Araújo Mendonça, ocorrido neste domingo (14). Fábia era ...

19:14

PEC Emergencial é promulgada pelo Congresso

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjNFv6TCNtZuGi5yWMF_SLO7RcahReaPgiL8rGdU1gJW7WzSEfJf1tbRk3qCgcgefz1KfrdDmJXNaLT_8EBNWWsvR-MhH8lz4w9PTQD4D6ZFPjm4G3gWtfPRhIz8WdIpEFD8jaKytp5SqNr/s512/pecemergencial.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="325" data-original-width="512" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjNFv6TCNtZuGi5yWMF_SLO7RcahReaPgiL8rGdU1gJW7WzSEfJf1tbRk3qCgcgefz1KfrdDmJXNaLT_8EBNWWsvR-MhH8lz4w9PTQD4D6ZFPjm4G3gWtfPRhIz8WdIpEFD8jaKytp5SqNr/s320/pecemergencial.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019. Conhecida como PEC Emergencial, o texto impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Entre as medidas que atingem o serviço público estão vedações para a criação de cargo que implique aumento de despesa; a realização de concurso público para novas vagas; e a adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação.</p><p style="text-align: justify;">O texto também manteve a proibição de órgãos e Poderes concederem aumento ou reajuste salarial para servidores e membros de Poder se a despesa primária obrigatória ficar acima de 95% da despesa primária total.</p><p style="text-align: justify;">A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, na madrugada de sexta-feira (12). Os deputados fizeram alguns ajustes no texto aprovado pelos senadores, como a exclusão do item que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Outra mudança foi a retirada de toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.</p><p>A matéria passa a vigorar como Emenda Constitucional nº 109/2021.</p><p><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

PEC Emergencial é promulgada pelo Congresso

PEC Emergencial é promulgada pelo Congresso

O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019. Conhecida como PEC Emergencial, o text...

19:04

Oficiala de Justiça cearense segue desaparecida após 19 dias

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcAH5tkbZ_3tsMtqMETCBUckfdOZ06l-9EtcTR1XFe9BbnwXZoRGdlv47tDRbVXag25PCdNb-9XtxrN28twovLxe2m95MVVpDb9IwG0bRRwYPQw4vKCzQjGIu_PVYXzBVUsb5yCoQSjnY/s806/oficiala+desaparecida.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="604" data-original-width="806" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcAH5tkbZ_3tsMtqMETCBUckfdOZ06l-9EtcTR1XFe9BbnwXZoRGdlv47tDRbVXag25PCdNb-9XtxrN28twovLxe2m95MVVpDb9IwG0bRRwYPQw4vKCzQjGIu_PVYXzBVUsb5yCoQSjnY/w400-h300/oficiala+desaparecida.jpg" width="400" /></a></div><div style="text-align: justify;">Foto: Arquivo pessoal</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Já são 19 dias de angústia, sem notícias do paradeiro de Maria Araújo de Mesquita, oficiala de Justiça aposentada de 67 anos. A última vez que Ferdinando Aragão, seu único filho, conversou com ela por telefone foi no dia 17 de fevereiro. Na sexta-feira (19 de fevereiro) ele tentou novo contato, o telefone chamou, mas a ligação não foi atendida. No domingo (21 de fevereiro), quando costumam se falar, o telefone já estava desligado, o que lhe causou bastante estranheza. Desde então, vive uma angústia diária em busca de informações que possam levar até a sua mãe.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os dias vão passando e a angústia dos familiares só aumenta. “A gente não sabe o que está acontecendo, o que aconteceu. É um pesadelo, a gente dorme e acorda sem notícias”, desabafa o primo Ronaldo Prado. Viviane Mesquita, esposa do sobrinho Anderson Mesquita, comenta que a oficiala aposentada não tem problemas de saúde e é uma pessoa bastante reservada. Católica fervorosa, ela tinha uma rotina repetida, com deslocamentos quase sempre de casa para a igreja. “É uma busca incansável, a gente fica sem chão”, diz.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><blockquote><b>“A gente não sabe o que está acontecendo, o que aconteceu. É um pesadelo, a gente dorme e acorda sem notícias”, desabafa o primo Ronaldo Prado</b></blockquote><p>O caso vem sendo investigado pela 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), tendo à frente a titular da unidade, delegada Arlete Silveira. As informações colhidas até o momento são de que Maria passou pelo Terminal do Antônio Bezerra, o que foi confirmado pelas câmeras de segurança. Ela estava bem chorosa, abatida e cansada. Foi vista também no bairro Carlito Pamplona. Para Ferdinando, a esperança é de que a sua mãe esteja na casa de alguém.</p></div><div style="text-align: justify;"><b>Buscas</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">À procura de informações, os familiares já foram a Pacatuba e Maracanaú, pois Maria tem um irmão que mora na Região Metropolitana de Fortaleza; andaram de metrô; foram em abrigos; hospitais; fizeram campana em todas as praças do Centro da cidade; percorreram os bairros que ficam no entorno da Jacareacanga, onde reside; chegaram a ir até ao Instituto Médico Legal (IML) fazer dois reconhecimentos, mas, até o momento, ainda não encontraram Maria.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Sensíveis ao drama da família, uma mobilização vem sendo feita nas redes sociais e nas igrejas em que ela costuma frequentar. A mídia também vem divulgando e, inclusive, o caso foi destaque na edição de ontem do CETV 1ª Edição, no quadro “A falta que você faz”.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Com o objetivo de dar conhecimento do fato e pedir providências nas buscas, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) oficiou a situação ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e está reforçando a divulgação do desaparecimento nos canais de comunicação da entidade. Além disso, vem mantendo contato diário com os familiares, acompanhando o andamento das investigações. “Colocamo-nos à inteira disposição da família para tentar localizar a nossa colega Maria Araújo de Mesquita o mais rápido possível”, frisou Vagner Venâncio, presidente da entidade.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwQv0ZC3uxLrC3tc_QVk9L2L7XGjIi09kMQ_8_FbUdBR81wkutQiWXxdbkSaWTeaedsbXmLH48WiJpk5oYuJWwrpqKe2h7574gjEDGZu5baIl4micmN9HYPTO1U12lP6QgS1lmClMctqE/s358/oficiala+desaparecida+cartaz.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="358" data-original-width="286" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwQv0ZC3uxLrC3tc_QVk9L2L7XGjIi09kMQ_8_FbUdBR81wkutQiWXxdbkSaWTeaedsbXmLH48WiJpk5oYuJWwrpqKe2h7574gjEDGZu5baIl4micmN9HYPTO1U12lP6QgS1lmClMctqE/w512-h640/oficiala+desaparecida+cartaz.jpg" width="512" /></a></div><div><br /></div>InfoJus Brasil: Com informações do Sindjus-CE

Oficiala de Justiça cearense segue desaparecida após 19 dias

Oficiala de Justiça cearense segue desaparecida após 19 dias

Foto: Arquivo pessoal Já são 19 dias de angústia, sem notícias do paradeiro de Maria Araújo de Mesquita, oficiala de Justiça aposentada de 6...

15:26

Oficiais de Justiça somam 42 mortes pelo coronavírus no Brasil

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br />Os Oficiais de Justiça somaram, nesta sexta-feira (12), mais duas mortes pelo coronavírus. Ambos eram servidores do Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco (TJPE).<p></p><p style="text-align: justify;">Ismael Diniz era lotado na comarca de Goiana e deixa a esposa e duas filhas. Em nota, o Sindojus/PE afirma que o Oficial era uma pessoa muito querida por todos os colegas de trabalho, magistrados e jurisdicionados.<br /><br />O segundo óbito foi de Eduardo Tibério de Araújo Borba, Oficial de Justiça lotado na comarca de Vitória de Santo Antão. <br /><br />A diretoria do Sindojus-DF lamenta mais estes registros e envia condolências aos amigos e familiares dos colegas.<br /><br />Até o momento, 42 Oficiais federais e estaduais não resistiram à infecção pelo vírus em todo o Brasil. São eles: José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO), Helilton José Andrade Soares (TJAM), Eliel Ribeiro dos Anjos (TJBA), José Afonso Soares (TJCE), Rômulo Pessoa de Oliveira (TJRO), Gelson Sampaio de Souza (TJRJ), Ismael Diniz (TJPE) e Eduardo Tibério de Araújo Borba (TJPE).<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

Oficiais de Justiça somam 42 mortes pelo coronavírus no Brasil

Oficiais de Justiça somam 42 mortes pelo coronavírus no Brasil

Os Oficiais de Justiça somaram, nesta sexta-feira (12), mais duas mortes pelo coronavírus. Ambos eram servidores do Tribunal de Justiça do e...

19:17

Artigo: PERFIL DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO SISBAJUD “Adequação do fato à norma”

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: inherit;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: inherit;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiS1akHJLOFLujJTi8_esXqslTpLQGoQQDJi0IUjre4D1XSZaV2fXokAeN4OJju6QjYQfqffBHXsQHDosH2DU4IJ0AyLLaBhrWvmoA6tJHIMkqDxZsm8hWiZK8lGhp782xf9rH8cPaGYV23/s571/sisbajud.jpg" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="449" data-original-width="571" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiS1akHJLOFLujJTi8_esXqslTpLQGoQQDJi0IUjre4D1XSZaV2fXokAeN4OJju6QjYQfqffBHXsQHDosH2DU4IJ0AyLLaBhrWvmoA6tJHIMkqDxZsm8hWiZK8lGhp782xf9rH8cPaGYV23/s320/sisbajud.jpg" width="320" /></a></span></div><span style="font-family: inherit;"><br /><span style="text-align: justify;">O Ilustre Min. Luiz Fux, em sua posse
como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou que o Poder
Judiciário tem refletido sobre os resultados que tem oferecido à sociedade em
relação à governança, eficiência, inovação tecnológica e transparência, e
reafirmou que “</span><em style="text-align: justify;">nos
próximos dois anos, daremos passos largos em direção ao acesso à Justiça
digital, amplo, irrestrito e <u>em tempo real</u>, a todos os brasileiros</em><span style="text-align: justify;">”</span><a href="http://sindojusgo.org/2021/03/03/perfil-do-oficial-de-justica-no-sisbajud-adequacao-do-fato-a-norma/#_ftn1" style="text-align: justify;">[1]</a><span style="text-align: justify;">.</span></span><p></p>

<p style="text-align: justify;"><span><span style="font-family: inherit;">Nesse eixo de atuação a <a href="http://fesojus.org.br">Federação
das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, FESOJUS-BR</a>, <em>desde outubro
de 2018 no PP – 0008990-77.2018.2.00.0000 ainda na vigência do BACENJUD</em>,
trabalha pela criação do perfil do Oficial de Justiça nos sistemas eletrônicos
de constrições patrimoniais, <em>sem qualquer acesso a dados sigilosos</em>, visando maior
eficiência, efetividade e celeridade no cumprimento <em>em tempo real</em> dos
mandados judiciais.<o:p></o:p></span></span></p>

<p style="text-align: justify;"><span><span style="font-family: inherit;">Com a migração para o <a href="https://www.cnj.jus.br/sistemas/sisbajud/">SISBAJUD- Sistema de Busca de
Ativos do Poder Judiciário</a>, <em>decorrente do aprimoramento do sistema BACENJUD</em>, a
FESOJUS-BR permaneceu perseverante em contribuir com o CNJ na busca por uma
justiça mais célere e efetiva para os jurisdicionado, <em>tendo
renovado esse pleito na CONSULTA – 0006902-95.2020.2.00.0000</em> que
está sob a relatoria do Ilustre Conselheiro Dr. Marcos Vinícius Jardim
Rodrigues.<o:p></o:p></span></span></p>

<p style="text-align: justify;"><span><span style="font-family: inherit;">Em meio aos grandes avanços tecnológicos e dos meios de
comunicação, a criação de perfil próprio para o Oficial de Justiça nos sistemas
eletrônicos de constrições patrimoniais visa resgatar no processo eletrônico o
conteúdo normativo esculpido no inciso I do art. 154, §1º do art. 829 e art.
830, todos do CPC, restabelecendo no plano digital a efetividade e celeridade
no cumprimento das ordens judiciais, o que consta da essência da Emenda
Constitucional 45/04.<o:p></o:p></span></span></p>

<p style="text-align: justify;"><span><span style="font-family: inherit;">O uso da inteligência artificial (IA) na era da <a href="http://sindojusgo.org/noticias/presidente-do-cnj-destaca-a-importancia-da-tecnologia-para-a-celeridade-jurisdicional/">Justiça
4.0</a> sem dúvida revolucionará a celeridade do trabalho quantitativo a ser
realizado no Judiciário, mas assim como na prolação da sentença em que o Poder
Judiciário <em>não
pode prescindir do sentir humano</em> da magistrada e do magistrado;
esse mesmo Poder não pode se furtar em restabelecer no plano tecnológico e <em>em tempo real</em>
a atuação milenar do Oficialato de Justiça que significativamente contribui com
a expertise e experiência empírica da “<em>justiça praticada na rua – longa manus</em>”.<o:p></o:p></span></span></p>

<p style="text-align: justify;"><span><span style="font-family: inherit;">O Oficialato de Justiça é a face e a eficiência do Poder
Judiciário que vai às ruas em prol da sociedade e que auxilia na pacificação
dos conflitos sociais.<o:p></o:p></span></span></p>

<p style="text-align: justify;"><span><span style="font-family: inherit;">Se em 2020 o SISBAJUD alcançou a quantia de R$ 58,9 bilhões em
bloqueio de valores<a href="http://sindojusgo.org/2021/03/03/perfil-do-oficial-de-justica-no-sisbajud-adequacao-do-fato-a-norma/#_ftn2">[2]</a>,
com a criação do perfil do Oficial de Justiça nesta plataforma estimamos que
será possível superar esse volume de captação, podendo até mesmo arriscarmos
uma expectativa de triplicar esse volume, haja vista que a partir do
restabelecimento das incumbências do Oficialato de Justiça nos sistemas
eletrônicos de constrições, a efetividade dos atos de penhora e arresto<em>, em tempo
real após o exaurimento do prazo legal de três (03) dias posterior a citação
para o adimplemento da dívida nos termos do art. 829 do CPC</em>, se
realizará de forma mais célere, garantindo mais êxitos nas execuções
judiciais.  <o:p></o:p></span></span></p>

<p style="text-align: justify;"><span><span style="font-family: inherit;">O Oficialato de Justiça do Brasil, por sua Federação, externa seu
compromisso de auxiliar no desenvolvimento de boas práticas de governança na
gestão pública, na desburocratização e na celeridade da tramitação processual,
principalmente através da utilização de tecnologia no processo eletrônico. A
FESOJUS-BR, neste contexto, em auxílio ao CNJ que precipuamente atua no
aperfeiçoamento do Judiciário Brasileiro em prol da sociedade, renova sua
crença na criação do perfil do Oficial de Justiça no sistema SISBAJUD, o que
sem dúvida imporá mais efetividade e celeridade no cumprimento das ordens
judiciais e atenderá aos comandos constitucionais da <em>razoável
duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação,</em>
direitos fundamentais dos jurisdicionados.<o:p></o:p></span></span></p>

<p style="text-align: justify;"><span><span style="font-family: inherit;"><a href="http://sindojusgo.org/2021/03/03/perfil-do-oficial-de-justica-no-sisbajud-adequacao-do-fato-a-norma/#_ftnref1">[1]</a>
<a href="https://www.cnj.jus.br/em-posse-fux-anuncia-atuacao-em-prol-dos-direitos-humanos-e-da-justica-digital/">https://www.cnj.jus.br/em-posse-fux-anuncia-atuacao-em-prol-dos-direitos-humanos-e-da-justica-digital/</a><o:p></o:p></span></span></p>

<p style="text-align: justify;"><span><span style="font-family: inherit;"><a href="http://sindojusgo.org/2021/03/03/perfil-do-oficial-de-justica-no-sisbajud-adequacao-do-fato-a-norma/#_ftnref2">[2]</a>
<a href="https://www.cnj.jus.br/justica-amplia-bloqueio-de-valores-para-quitar-dividas/">https://www.cnj.jus.br/justica-amplia-bloqueio-de-valores-para-quitar-dividas/</a></span><span face="Calibri, sans-serif" style="font-size: 11pt;"><o:p></o:p></span></span></p>

Artigo: PERFIL DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO SISBAJUD “Adequação do fato à norma”

Artigo: PERFIL DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO SISBAJUD “Adequação do fato à norma”

O Ilustre Min. Luiz Fux, em sua posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou que o Poder Judiciário tem refletido ...

13:46

Assessoria do Sindojus esclarece efeitos da PEC Emergencial sobre o servidor público

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVtOK_MNWei3VUqdTm3p8bhYyRUMbEmorPSSQ29BkpO_rEx0ykRrte_1wy8EK3dbehu3_wdQeLPIKIgzlPcFwScyeWZJ08LzO4_qbzAFxAOT843d4TAVgRSAOO3q6vG5ZRwBZkZZtsu9Wf/s900/emergencial.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="571" data-original-width="900" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVtOK_MNWei3VUqdTm3p8bhYyRUMbEmorPSSQ29BkpO_rEx0ykRrte_1wy8EK3dbehu3_wdQeLPIKIgzlPcFwScyeWZJ08LzO4_qbzAFxAOT843d4TAVgRSAOO3q6vG5ZRwBZkZZtsu9Wf/s320/emergencial.jpg" width="320" /></a></div><br />O assessor legislativo do Sindojus-DF Antônio Augusto de Queiroz publicou, na segunda-feira (08), um artigo com esclarecimentos dos efeitos da PEC Emergencial sobre o servidor público.<p></p><p style="text-align: justify;">A PEC 186/2019 foi aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados com medidas que impactam diretamente a categoria, entre elas, o congelamento salarial e a proibição de concursos públicos.</p><p style="text-align: justify;">Segundo Toninho do Diap, a proposta foi uma concepção para, de um lado, dificultar ou impedir o Estado de expandir os gastos públicos com políticas sociais e com pessoal, e, de outro, para ampliar espaço de gastos discricionários, como investimentos, e  pagamento de juros e encargos da dívida, mediante o emprego de gatilhos que congelam gastos essenciais e suspendem a expansão de novas políticas púbicas com reflexos sobre as finanças públicas.</p><p style="text-align: justify;">"No curtíssimo prazo, em razão da necessidade de decretação de estado de 
calamidade após a promulgação da PEC, como condição para excluir as 
despesas com o auxílio-emergencial do teto de gastos, será proposta e 
aprovada a decretação do estado de calamidade, momento a partir do qual -
 nos termos dos incisos I e II do art. 167-A do Substitutivo à PEC 
186/2019 - ficará facultado aos estados e municípios e será obrigatório e
 automático para a União o congelamento de  todas as despesas públicas e
 suspensas sua expansão, permanecendo nessa condição pelo menos enquanto
 durar o estado de calamidade", afirma o assessor do Sindojus.</p><p style="text-align: justify;">A análise também lembra que a Reforma da Previdência, instituída pela Emenda Constitucional nº 103, 
reservou duas maldades contra os servidores ativos, aposentados e 
pensionistas, que o governo pretende implementar após a aprovação da PEC Emergencial e a Reforma Administrativa. "Trata-se da autorização para 
reduzir o limite de isenção da contribuição de aposentados e 
pensionistas para o regime próprio, do teto do INSS (atualmente de R$ 
6.433,57) para o salário mínimo (atualmente de RS 1.045,00), e da 
instituição de contribuição extraordinária para o regime próprio, a ser 
cobrada de servidores ativos, aposentados e pensionistas, com redução 
nos dois casos nos proventos dos aposentados e pensionista e no segundo 
caso dos salários dos servidores ativos".</p><p style="text-align: justify;">O artigo completo está disponível na página do Diap em <a href="https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/90349-efeitos-da-pec-emergencial-sobre-o-servidor-publico" target="_blank">https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/90349-efeitos-da-pec-emergencial-sobre-o-servidor-publico</a></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p>  </p>

Assessoria do Sindojus esclarece efeitos da PEC Emergencial sobre o servidor público

Assessoria do Sindojus esclarece efeitos da PEC Emergencial sobre o servidor público

O assessor legislativo do Sindojus-DF Antônio Augusto de Queiroz publicou, na segunda-feira (08), um artigo com esclarecimentos dos efeitos ...

09:21

Sindojus lamenta falecimento de Oficial de Justiça do RJ por coronavírus

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh4xqw1H31xjyijMSD6fmu7eGrpVARRxPTMVTVvJRyoSp3DpbjMAMqNzw-s6r-jL9RlOEZibgEY_jpaIT5oMoTnSj9fXYcJn6mTXdzziRc0cgHs-4p-SCjsWSkTFYksqR17k5-tIbKgdYy8/s352/gelson.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="220" data-original-width="352" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh4xqw1H31xjyijMSD6fmu7eGrpVARRxPTMVTVvJRyoSp3DpbjMAMqNzw-s6r-jL9RlOEZibgEY_jpaIT5oMoTnSj9fXYcJn6mTXdzziRc0cgHs-4p-SCjsWSkTFYksqR17k5-tIbKgdYy8/s320/gelson.jpg" width="320" /></a></div>A diretoria do Sindojus-DF lamenta o registro de mais um óbito entre Oficiais de Justiça pelo novo coronavírus. <p></p><p style="text-align: justify;">Nesta segunda-feira (08), o Oficial recém aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Gelson Sampaio de Souza não resistiu à contaminação da doença.</p><p style="text-align: justify;">Em nota, o Sindojus-RJ afirmou que Gelson foi um Oficial de Justiça primoroso, que dedicou 27 anos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e era o Encarregado da CCM de Valença. “Pessoa de mente brilhante, conhecedora de todas os desafios de nosso ofício. Muito respeitado pelos colegas do Fórum, advogados, juízes”.</p><p style="text-align: justify;">Gelson Sampaio de Souza é o 40º Oficial de Justiça que não sobreviveu ao vírus. Além dele, os Oficiais de Justiça falecidos pela Covid são:  José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO), Helilton José Andrade Soares (TJAM), Eliel Ribeiro dos Anjos (TJBA), José Afonso Soares (TJCE) e Rômulo Pessoa de Oliveira (TJRO).</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF envia condolências aos colegas e familiares de todos os Oficiais de Justiça mortos desde o início da pandemia no Brasil.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Sindojus lamenta falecimento de Oficial de Justiça do RJ por coronavírus

Sindojus lamenta falecimento de Oficial de Justiça do RJ por coronavírus

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o registro de mais um óbito entre Oficiais de Justiça pelo novo coronavírus. Nesta segunda-feira (08), o...

18:27

Turma Criminal do TJDFT confirma validade de citação eletrônica em processo de violência doméstica

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkoidOwQhrYnquTKoYJ8-LS4qsu8mF-maz7htzvKPk4MTc_x17UUDk2O4dv2GrdAim9oUvCaBRC37NmW8nhxjqkHEyu0-4muXs-qwWaKXd2btkxrB8ydMTwRsXE99tuRbtvo_9Thgfv7Mk/s1200/whatsapp.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="1200" height="184" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkoidOwQhrYnquTKoYJ8-LS4qsu8mF-maz7htzvKPk4MTc_x17UUDk2O4dv2GrdAim9oUvCaBRC37NmW8nhxjqkHEyu0-4muXs-qwWaKXd2btkxrB8ydMTwRsXE99tuRbtvo_9Thgfv7Mk/w368-h184/whatsapp.jpg" width="368" /></a></div><br /> A 2ª Turma Criminal do TJDFT negou, com unanimidade, habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF contra decisão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina, que considerou válida citação de acusado pelo aplicativo de mensagens WhatsApp para responder pelo crime de ameaça contra companheira.<p></p><p style="text-align: justify;">De acordo com o processo, o acusado foi citado e, após a leitura da ordem judicial, tomou ciência do conteúdo da ação. Na oportunidade, informou que desejava ser assistido pela Defensoria Pública, bem como declarou de forma voluntária e expressa que aceitava receber os atos da comunicação processual de forma eletrônica, em virtude da declaração da pandemia da Covid-19 e do risco de contágio.</p><p style="text-align: justify;">A Defensoria Pública alega que a citação por telefone no processo penal é nula, sendo vedada nos termos do artigo 6º da Lei 11.419/2006. A DPDF afirma, ainda, que a Portaria Conjunta do TJDFT que trata de atos realizados por meio eletrônico é inaplicável aos processos penais, pelo menos no tocante às citações. Por fim, requer a nulidade da citação sob o argumento de que não existe no ordenamento jurídico brasileiro, no âmbito do processo penal, a possibilidade de citação por telefone e nem por meio do aplicativo WhatsApp.</p><p style="text-align: justify;">Ao analisar o caso, o desembargador relator explicou que, em decorrência da pandemia, o TJDFT passou a adotar medidas que permitem a continuidade dos trabalhos de forma segura, entre elas a comunicação eletrônica de atos processuais. Destacou a decisão da Corregedoria da Justiça do DF, que autoriza os Oficiais de Justiça a cumprirem citação via Whatsapp, “possibilitando o andamento de inúmeros processos sem gerar exposição de riscos à saúde dos servidores e dos próprios citandos”.</p><p style="text-align: justify;">“Assim, conforme bem assentado pelo Ministério Público, não se vislumbra, até o momento, qualquer prejuízo ao réu pela citação de forma eletrônica, porquanto não apenas tomou conhecimento da ação penal em seu desfavor, como também já exerceu seu direito de manifestar interesse pela assistência judiciária gratuita”, ressaltou o magistrado.</p><p style="text-align: justify;">Diante do exposto, a Turma concluiu que não houve ilegalidade na citação e, por não ser o habeas corpus substitutivo de recurso próprio, negou o pedido da Defensoria Pública do DF.</p><p style="text-align: justify;">Para o Sindojus-DF, a decisão da 2ª Turma do TJDFT reforça a autorização do Tribunal e vai ao encontro das medidas de segurança e proteção dos Oficiais de Justiça e toda a população. “Diante da imposição de <i>lockdown </i>no DF, o uso dos meios eletrônicos para o cumprimento dos mandados garante a continuidade da prestação jurisdicional sem exposição exagerada do Oficial de Justiça (quando não consegue por meios eletrônicos, o Oficial realiza a diligência presencialmente). Vale lembrar que, desde março de 2020, permanecemos nas ruas, colocando nossas vidas em risco, para fazer valer as decisões judiciais. O Sindojus segue empenhado para que ações como essa sejam mantidas pelo bem e pela vida dos Oficiais e do cidadão”, finaliza o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Turma Criminal do TJDFT confirma validade de citação eletrônica em processo de violência doméstica

Turma Criminal do TJDFT confirma validade de citação eletrônica em processo de violência doméstica

A 2ª Turma Criminal do TJDFT negou, com unanimidade, habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF contra de...

13:11

CSJT afirma que provimento de cargos vagos na Justiça do Trabalho depende de disponibilidade orçamentária

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizf__4-McTwf3nQmFMe_zkeEkknT2FObeB8MgqRmTRFnqnkqjQPDQZ64icwMiKInxd2EMXp2w4NVxDqwbnkWJ-tkOjJJ5TNAXtQXx-Kt9DdqOOp74uW7XkfWtL6psxQmQiLt58svkIii4i/s900/CJF2.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="513" data-original-width="900" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizf__4-McTwf3nQmFMe_zkeEkknT2FObeB8MgqRmTRFnqnkqjQPDQZ64icwMiKInxd2EMXp2w4NVxDqwbnkWJ-tkOjJJ5TNAXtQXx-Kt9DdqOOp74uW7XkfWtL6psxQmQiLt58svkIii4i/s320/CJF2.jpg" width="320" /></a></div>O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou, na última sexta-feira (05), uma nota em que informa que não há definições sobre o provimento de cargos vagos, com aumento de despesa, em 2021. <p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o CSJT, embora 747 cargos para a Justiça do Trabalho tenham sido incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021), ainda é necessária a aprovação da lei pelo Congresso Nacional.</p><p style="text-align: justify;">“Além disso, os provimentos de cargos e funções que impliquem aumento de despesa também não poderão infringir os dispositivos da Lei Complementar 173/2020, que estabeleceu uma série de medidas de contenção de gastos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19”, afirma. </p><p style="text-align: justify;">A Corte informa, ainda, que mesmo que a lei de orçamento seja aprovada com o quantitativo de cargos proposto, ainda será necessário avaliar se o provimento se enquadra às disposições da LC 173/2020.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o CSJT</i></p><div><br /></div>

CSJT afirma que provimento de cargos vagos na Justiça do Trabalho depende de disponibilidade orçamentária

CSJT afirma que provimento de cargos vagos na Justiça do Trabalho depende de disponibilidade orçamentária

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou, na última sexta-feira (05), uma nota em que informa que não há definições sobre o provi...

13:52

Faculdade Unyleya oferece bolsas parciais de pós-graduação aos oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"><b> Faculdade Unyleya é uma referência no ensino à distância em todo o Brasil.</b></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgVt09cO271qw7T2KfvK8tjSHldwWdYOOG5gN7G7rfUZyZZR0OXvZd_6FE2VLN65eEI4NB-xC7woeJXChznHj_ZOTQjhS8oao3lYfAU8GSmjabnO8qldivoPio1fFryRcl_y5tYxfmIjEU/s1081/p%25C3%25B3s+dia+do+OJ.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1081" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgVt09cO271qw7T2KfvK8tjSHldwWdYOOG5gN7G7rfUZyZZR0OXvZd_6FE2VLN65eEI4NB-xC7woeJXChznHj_ZOTQjhS8oao3lYfAU8GSmjabnO8qldivoPio1fFryRcl_y5tYxfmIjEU/s320/p%25C3%25B3s+dia+do+OJ.jpg" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><div style="text-align: justify;">Fazendo o cadastro pelo site da Faculdade Unyleya ou pelo telefone 0800 604 2210 com o código OJ2021 o oficial de Justiça ganha bolsas parciais no Curso de Pós-Graduação em Perícias de Avaliação Patrimonial de Bens e Direitos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">As bolsas são válidas para inscrições feitas até o até o dia 31/03</div>

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18:57

Presidente da Câmara afirma que PEC Emergencial será votada na próxima semana

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s2048/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1366" data-original-width="2048" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div>O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que a chamada PEC Emergencial será votada na próxima semana. Segundo ele, a expectativa é que o texto, que já está na Casa e aguarda despacho, tenha a admissibilidade aprovada na terça-feira (09) e o primeiro e o segundo turnos no dia seguinte, se tiver acordo com a maioria dos líderes.<p></p><p style="text-align: justify;">Lira indicou o deputado Daniel Freitas (PSL/SC) para a relatoria do texto na Câmara. Ainda sob o argumento da concessão do auxílio emergencial, Arthur Lira justificou a urgência para que o pagamento ocorra ainda em março.</p><p style="text-align: justify;">A PEC 186/2019 foi aprovada no Senado nesta quinta-feira (04) com 62 votos a favor do texto-base. A matéria atinge diretamente o serviço público com o congelamento dos salários e a proibição de criação de cargos, realização de concurso público, criação ou majoração de auxílios ou benefícios de qualquer natureza, inclusive de cunho indenizatório e progressões e promoções, entre outros.</p><p style="text-align: justify;">Todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais superar 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público deverão vedar aumento de salário para o funcionalismo, além da realização de concursos públicos, criação de cargos e despesas obrigatórias, concessão de benefícios e incentivos tributários e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus segue atuante pelas medidas que atingem o serviço público!</p><div><br /></div>

Presidente da Câmara afirma que PEC Emergencial será votada na próxima semana

Presidente da Câmara afirma que PEC Emergencial será votada na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que a chamada PEC Emergencial será votada na próxima semana. Segundo ele,...

18:40

Senado aprova PEC Emergencial com prejuízos ao serviço público

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxEj_LMBs892wgZZMf_Gt1KtVK1Cd0aDjef6L7oK-p9eRKv_Q-75FD9WnOye00dtDsu4JiOJPBXjGKDtau-l46KJ2hx0F34CiJfCdgRKuxOn3kDZdvE697ZJmyUJfrjvA90_j76Jzw2PSU/s512/pecemergencial.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="325" data-original-width="512" height="233" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxEj_LMBs892wgZZMf_Gt1KtVK1Cd0aDjef6L7oK-p9eRKv_Q-75FD9WnOye00dtDsu4JiOJPBXjGKDtau-l46KJ2hx0F34CiJfCdgRKuxOn3kDZdvE697ZJmyUJfrjvA90_j76Jzw2PSU/w368-h233/pecemergencial.jpg" width="368" /></a></div><br />O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019. Foram 62 votos a favor do texto-base no segundo turno, mesmo número de votos da primeira etapa de votação ocorrida na noite desta quarta (03).<p></p><p style="text-align: justify;">Conhecida como PEC Emergencial, a matéria atinge diretamente o serviço público com o congelamento dos salários e a proibição de criação de cargos, realização de concurso público, criação ou majoração de auxílios ou benefícios de qualquer natureza, inclusive de cunho indenizatório e progressões e promoções, entre outros.</p><p style="text-align: justify;">Todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais superar 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público deverão vedar aumento de salário para o funcionalismo, além da realização de concursos públicos, criação de cargos e despesas obrigatórias, concessão de benefícios e incentivos tributários e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.</p><p style="text-align: justify;">A partir da promulgação da PEC Emergencial, a Constituição passará a contar com um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública como é o caso da pandemia. Segundo o texto, durante a vigência do estado de calamidade, a União deve adotar regras extraordinárias de política fiscal e financeira e de contratações para atender às necessidades do país, mas somente quando a urgência for incompatível com o regime regular.</p><p style="text-align: justify;">O texto prevê, ainda, que uma lei complementar poderá definir outras suspensões, dispensas e afastamentos aplicáveis durante a vigência da calamidade pública.</p><p style="text-align: justify;">A partir da aprovação ocorrida nesta quinta-feira, a matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus segue atuante contra as medidas que visam o desmonte do serviço público e está mobilizado contra a aprovação da PEC Emergencial.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Senado aprova PEC Emergencial com prejuízos ao serviço público

Senado aprova PEC Emergencial com prejuízos ao serviço público

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019. Foram 62 votos a favor do texto...

17:13

TRT-10 assegurou a execução de mais de R$ 800 milhões em dívidas trabalhistas em 2020

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgIXOdyY69w_1VuhDyUIp8JZunCUy489ACMVmZe4DHBnsDI5XBDllbwnBwhQ93p8A22T3w-6DhGPB7LO_LQ8Y6F4q6fiD4sR6k_PQIvc84yi0ex0SLIKvO6-CeMviUdYeH-OJQLQpcsa8oq/s900/processos.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="473" data-original-width="900" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgIXOdyY69w_1VuhDyUIp8JZunCUy489ACMVmZe4DHBnsDI5XBDllbwnBwhQ93p8A22T3w-6DhGPB7LO_LQ8Y6F4q6fiD4sR6k_PQIvc84yi0ex0SLIKvO6-CeMviUdYeH-OJQLQpcsa8oq/s320/processos.jpg" width="320" /></a></div>Um total de R$ 849.233.484,43 foi pago, em 2020, a trabalhadores que tinham dívidas trabalhistas pendentes de execução no Distrito Federal e no Tocantins. A quantia supera em mais de 60 milhões o montante pago nas execuções de 2019. O levantamento é da Divisão de Estatística do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que apurou dados da atividade do regional referente ao último ano, marcado pela pandemia, com adoção de medidas de segurança como o teletrabalho e a realização de sessões e audiências telepresenciais.<p></p><p style="text-align: justify;">Ainda de acordo com o levantamento, de janeiro a dezembro de 2020, foram encerrados 34.020 na Décima Região. No mesmo período, foram ajuizadas aproximadamente 32.825 ações, incluindo primeiro e segundo graus de jurisdição. Acordos homologados somaram 8.940. Já a quantidade de decisões monocráticas, acórdãos e sentenças foram 42.635. </p><p style="text-align: justify;">Para conferir a produtividade mês a mês das áreas judiciária e administrativa do TRT-10 desde o início da pandemia, acesse a área do site sobre Covid-19. Nela, também é possível visualizar notícias, atos normativos e liminares específicas sobre o tema, além de acompanhar a atualização do painel da produtividade elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRT-10</b></p>

TRT-10 assegurou a execução de mais de R$ 800 milhões em dívidas trabalhistas em 2020

TRT-10 assegurou a execução de mais de R$ 800 milhões em dívidas trabalhistas em 2020

Um total de R$ 849.233.484,43 foi pago, em 2020, a trabalhadores que tinham dívidas trabalhistas pendentes de execução no Distrito Federal e...

15:16

TJDFT publica Portaria que autoriza uso dos meios eletrônicos e dispensa da assinatura no cumprimento dos mandados

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiAijyBkf9BOEnNVnNNYA4WnrRSoHWFSe9IFh6m0yjPFR_kOz9AqtKY7HK6h2wk9Kbs89QDW8nbuDbmC9MCyWZktTPx8n9ot87gHSG1zgjwO89Y5OaFMPYJcQYeIWTteYDondWRpmjjbIKw/s640/cursoCNJ.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em; text-align: justify;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiAijyBkf9BOEnNVnNNYA4WnrRSoHWFSe9IFh6m0yjPFR_kOz9AqtKY7HK6h2wk9Kbs89QDW8nbuDbmC9MCyWZktTPx8n9ot87gHSG1zgjwO89Y5OaFMPYJcQYeIWTteYDondWRpmjjbIKw/s320/cursoCNJ.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou, nesta terça-feira (02), a Portaria GC nº 34/2021, que autoriza, de forma excepcional e temporária, enquanto vigorarem as medidas de restrição do lockdown, o uso dos meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais e a dispensa da coleta da assinatura no cumprimento dos mandados.</div><p></p><p>De acordo com o regimento, desde o dia 28 de fevereiro está suspenso o prazo dos mandados ordinários que não puderem ser cumpridos remotamente. O Artigo 2º estabelece que a distribuição dos mandados não será suspensa, “cabendo ao juízo identificar aqueles considerados urgentes e, a critério do magistrado, os que devam ser cumpridos de forma presencial”.</p><p>A Portaria autoriza a utilização de aplicativos de mensagens como Teams e WhatsApp para a realização de intimação e citação. </p><p>Os Oficiais de Justiça que integram o grupo de risco receberão regularmente a distribuição dos mandados, devendo efetuar somente as diligências em que seja possível o uso dos meios eletrônicos. “Constatada a impossibilidade de uso do meio eletrônico ou a necessidade de diligência presencial, os Oficiais de Justiça em regime diferenciado de trabalho deverão promover a imediata redistribuição dos mandados mediante certidão, a fim de evitar demora no cumprimento das diligências e tumulto processual, ficando, o Núcleo e os Postos de Distribuição de Mandados autorizados a realizarem a devida compensação”.</p><p>O Sindojus-DF atua, desde o ano passado, no envio de requerimentos para a retomada das medidas necessárias à preservação da saúde dos Oficiais de Justiça. “Agora com a decretação do lockdown pelo governo do DF, o TJDFT editou a Portaria GC 34 que, no geral possui o mesmo formato do ano passado, com a diferença de que os Oficiais devem tentar cumprir os mandados de forma eletrônica, inclusive utilizando o WhatsApp”, avalia o presidente Gerardo Lima.</p><p>O presidente do Sindojus destaca que a situação da pandemia é a mais grave desde que o coronavírus chegou ao país. “Assim, é importante continuarmos mantendo o máximo de cautela e cumprindo apenas o que for realmente urgente”, finaliza.</p><p><a href="https://drive.google.com/file/d/1Rl91sDqZRVl1KXF9wJWcZlqStC-Z20D6/view?usp=sharing" target="_blank">Clique Aqui para ler a Portaria do TJDFT</a>    </p><p><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

TJDFT publica Portaria que autoriza uso dos meios eletrônicos e dispensa da assinatura no cumprimento dos mandados

TJDFT publica Portaria que autoriza uso dos meios eletrônicos e dispensa da assinatura no cumprimento dos mandados

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou, nesta terça-feira (02), a Portaria GC nº 34/2021...

18:44

Pedido do relator adia análise de consulta sobre VPNI e GAE no CSJT

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEicJrBJWclWhJyHISjqa2TizFgR5x1RCzfUi_uviT-JCXA6VvIU7aooHlG5weP1fWz525VLaIw2aFYScuVNsAUiBGc_qUGLj7o0O32bfxQ8Wf4FXKyVTLRQPgz8o-VwILXmoiRVpr65CDWZ0TdKlUN8-Pn3g58aq7XRTLLckme48Yzb_ArQ5YIp_LnCmMms83OrlvTmfxOH4vhHO1PvKPbnWB1NjW4B82_YToGW=s512" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="341" data-original-width="512" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEicJrBJWclWhJyHISjqa2TizFgR5x1RCzfUi_uviT-JCXA6VvIU7aooHlG5weP1fWz525VLaIw2aFYScuVNsAUiBGc_qUGLj7o0O32bfxQ8Wf4FXKyVTLRQPgz8o-VwILXmoiRVpr65CDWZ0TdKlUN8-Pn3g58aq7XRTLLckme48Yzb_ArQ5YIp_LnCmMms83OrlvTmfxOH4vhHO1PvKPbnWB1NjW4B82_YToGW=s320" width="320" /></a></div>O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou a análise da consulta formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sobre a legalidade no pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça.<p></p><p style="text-align: justify;">O processo CSJT-Cons n° 53-24.2021.5.90.0000 esteve na pauta da sessão telepresencial ocorrida na sexta-feira (26), porém foi retirado de pauta pelo relator, Desembargador Nicanor Araújo Lima.</p><p style="text-align: justify;">Na justificativa, o conselheiro informou que, diante do pedido de inclusão como interessado proferido ao Sisejufe e Fenassojaf e a apresentação de documentos e memoriais referentes ao tema, seria necessário tempo para a análise dos novos materiais disponibilizados pelas entidades.</p><p style="text-align: justify;">“Eu não tive condições de analisar e verificar o conteúdo desses documentos, se alteraria ou não a minha proposta de voto”, explicou.</p><p style="text-align: justify;">Diante das ponderações, a consulta formulada pelo TRT-1 foi retirado de pauta e deve retornar à lista de julgamentos na próxima sessão do Conselho Superior.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo </i></p>

Pedido do relator adia análise de consulta sobre VPNI e GAE no CSJT

Pedido do relator adia análise de consulta sobre VPNI e GAE no CSJT

O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou a análise da consulta formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª...

20:51

Lockdown suspende atividades presenciais e prazos no TJDFT

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEggjZGdS9FgPRql5_SmCaJx3c7rf_zEIj_HQyt8S1FrvB0lek9A4pDsRGWxY8wGi6UJ2V47XlBYGg_cFYFr7HFBDVg2-WZ0F1gZl82TIFzIrpiXj1JSZj18NL2IYCHO-2mkEM1XUO5VUYpoRHt2reaqs0EeAe7i08BK31xOyw3x44hwrrJ_HZjB69Q_hsRW8CmF5NUeFC2NpWGri5j3VFdEixgGn4KgVzHygQDAaXr-pvgBICeSg4j705G7spVi1d5yctheANoMEhZ6Mz8Q7ZvXrFW_DnVfRBYSeVDybpFwfAo3znVIGVmuhuJm32GdaC2N987b0_Lfxpeb=s512" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="303" data-original-width="512" height="261" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEggjZGdS9FgPRql5_SmCaJx3c7rf_zEIj_HQyt8S1FrvB0lek9A4pDsRGWxY8wGi6UJ2V47XlBYGg_cFYFr7HFBDVg2-WZ0F1gZl82TIFzIrpiXj1JSZj18NL2IYCHO-2mkEM1XUO5VUYpoRHt2reaqs0EeAe7i08BK31xOyw3x44hwrrJ_HZjB69Q_hsRW8CmF5NUeFC2NpWGri5j3VFdEixgGn4KgVzHygQDAaXr-pvgBICeSg4j705G7spVi1d5yctheANoMEhZ6Mz8Q7ZvXrFW_DnVfRBYSeVDybpFwfAo3znVIGVmuhuJm32GdaC2N987b0_Lfxpeb=w441-h261" width="441" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O TJDFT editou, no último sábado (27), a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a suspensão do atendimento, audiências e sessões presenciais no âmbito da Justiça do Distrito Federal, em razão das novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, impostas pelo Decreto Distrital 41.849/2021. As audiências e sessões a serem realizadas por videoconferência, no entanto, ficam mantidas.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Diante da suspensão das atividades presenciais, os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores deverão permanecer em regime de teletrabalho, com a possibilidade de adoção do regime de sobreaviso nas unidades que desempenham função essencial à Justiça, desde que observadas as medidas sanitárias cabíveis, o distanciamento social e o disposto na Portaria Conjunta 78/2020.</p><p style="text-align: justify;">Os prazos processuais dos feitos que tramitem na forma eletrônica ficam mantidos, sendo suspensos os prazos dos processos físicos.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/arquivos/portaria-conjunta-14-de-27-de-fevereiro-de-2021-1.pdf" target="_blank">Confira aqui a íntegra da Portaria Conjunta 14 de 27 de fevereiro de 2021</a>.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TJDFT,</b> <i>editado por Caroline P. Colombo</i></p>

Lockdown suspende atividades presenciais e prazos no TJDFT

Lockdown suspende atividades presenciais e prazos no TJDFT

O TJDFT editou, no último sábado (27), a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a suspensão do atendimento, audiências e sessões presen...

18:32

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