CORREIO BRAZILIENSE: Oficiais de Justiça confeccionam brasão em busca de mais segurança

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <b><a href="http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2015/02/28/interna_cidadesdf,473316/oficiais-de-justica-confeccionam-brasao-em-busca-de-mais-seguranca.shtml" target="_blank"><span style="color: #cc0000; font-size: large;">Acesse e comente a matéria no site do Correio Braziliense clicando AQUI. </span></a></b></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_Rmp8yxPkP3RpODSTNyE1djNC_i_Ophp1RupkXa0My_QKf11u-YYS9VO91JmKO4e-sLDWLDJC2HjlV8329XYxrRPrBa91uBN5xRMjEMRjUF8K_FOLVmAplJDdyW0x7gbpDgj9789ihvJ6/s1600/res20150227220203534610u.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_Rmp8yxPkP3RpODSTNyE1djNC_i_Ophp1RupkXa0My_QKf11u-YYS9VO91JmKO4e-sLDWLDJC2HjlV8329XYxrRPrBa91uBN5xRMjEMRjUF8K_FOLVmAplJDdyW0x7gbpDgj9789ihvJ6/s1600/res20150227220203534610u.JPG" width="400" /></a></span></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="color: #990000; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Brasão do Poder Judiciário utilizado por oficial: possibilidade de ser confundido com policial pode gerar mais risco do que benefício</b></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Em busca de mais segurança no cumprimento de mandados, muitos profissionais querem ter o direito de portar armas. Mas a reivindicação não é unanimidade na categoria. Alguns confeccionam brasão, o que pode gerar confusão e conflitos</span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O oficial de Justiça é, necessariamente, um profissional bacharel em direito. As intimações que ele entrega, no endereço de réus, testemunhas e vítimas, variam de penhora de bens a despejo, afastamento de lar a mandado de busca e apreensão de menores de idade. Para os servidores, trata-se de uma profissão de risco. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a cada mês, pelo menos um profissional é vítima de assalto. Mas há, também, relatos de ameaças, inclusive, com o uso de facas e pistolas. A luta pelo porte de arma, no entanto, ainda gera controvérsias dentro da própria categoria. </span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Para ter o direito de andar armado, os oficiais dependem de mudança na legislação. Segundo o subsecretário de Administração de Mandados do TJDFT, Bernardo Véo Mendes, há um projeto de lei no Congresso Nacional para modificação no Estatuto do Desamamento. Alguns oficiais, inclusive, entraram com mandado de segurança e reverteram a situação. No entanto, Bernardo, que também é oficial de Justiça há 10 anos, garante que nem todos da classe comungam desse desejo. “Alguns acreditam ser segurança, outros não concordam com o porte de arma. No cumprimento dos mandados, os oficiais de Justiça se apresentam como servidores públicos com carteira funcional. Há também um crachá funcional e alguns deles confeccionam um brasão próprio do Poder Judiciário, o que não é muito adequado”, reconhece.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZDomUimxoKIGKqROPTljObw3wcXR0pWkRpKtUUuPd8afYaCO_oiKNu3RsByC64GTl99xPW9xVdY42hn8cWuVinF5KJaA_NyewoLFLM1tsyoaszIICF-qRd6qKQzUFev8JHcKz2f3KPb6u/s1600/res20150227220516556779i.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZDomUimxoKIGKqROPTljObw3wcXR0pWkRpKtUUuPd8afYaCO_oiKNu3RsByC64GTl99xPW9xVdY42hn8cWuVinF5KJaA_NyewoLFLM1tsyoaszIICF-qRd6qKQzUFev8JHcKz2f3KPb6u/s1600/res20150227220516556779i.JPG" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <b style="color: #990000; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Segundo o TJDFT, pelo menos um oficial de Justiça é assaltado por mês</b></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Mendes explica que o uso de um brasão semelhante a distintivo gera a ideia de que se trata de policial. “Se o oficial for confundido com o policial, isso traz mais risco do que benefício”, acredita. Segundo ele, em casos de mandados cumpridos em área rural e em situações de condução coercitiva, há veículo não identificado disponível nos fóruns. “O tribunal paga uma verba indenizatória, que é chamada de indenização de transporte, para custear despesas de locomoção em cumprimento de mandado. Em situações de maior singularidade, há carros disponíveis, não caracterizados, para as diligências”, ressalta.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Os oficiais podem, ainda, pedir o apoio da Polícia Militar nas diligências. Mas, segundo profissionais ouvidos pelo Correio, isso só ocorre em casos extremos e ainda há recusas da corporação. Por meio do Centro de Comunicação Social, a Polícia Militar do DF alegou que “não vê dificuldade em atender a solicitação dos oficiais de Justiça, fazendo-se necessária a antecipação da entrega dos mandados para que um planejamento possa ser feito visando resguardar a pessoa do oficial de Justiça”.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="color: #990000; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Boletim de ocorrência</b></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A diretora de Comunicação Social do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), Cláudia Cardim Leite, acredita que os servidores precisam de um canal direto com as polícias Militar e Civil diferente do 190, como ocorre em São Paulo. Ela explica que, em caso de violência sofrida pelo profissional, é registrado boletim de ocorrência na delegacia. “Há também a possibilidade de o oficial ir até o juiz que expediu o mandado e, por meio de uma certidão circunstanciada, relatar a situação sofrida. O juiz pode, inclusive, enviar o caso ao Ministério Público para que se apure o crime”, revela. </span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Segundo a representante do sindicato, as pessoas devem sentir confiança nos oficiais de Justiça. “A categoria é formada por bacharéis em direito. Muitos deles têm especialização, mestrado, e outros são professores de universidades. Os profissionais são gabaritados para fazer jus ao cumprimento da ordem judicial, são pessoas preparadas. Há como sentir confiança no servidor”, destaca.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O Correio procurou a Secretaria de Segurança Pública a respeito de estatísticas de violência contra oficiais de Justiça. A pasta informou não dispor, no sistema de procura de ocorrências, da profissão das partes envolvidas nos registros.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="color: #990000; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Insegurança</b></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O Tribunal Regional Federal (TRF) reconheceu, em 25 de agosto de 2014, que a atividade de oficial de Justiça é considerada profissão de risco. No entanto, o Departamento de Polícia Federal, até agora, tem negado o porte de arma aos servidores.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="color: #990000; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Canal direto</b></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Após reivindicações da Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo, o comando da Polícia Militar paulista decidiu criar um canal de comunicação direto com os profissionais pelo número de telefone 777. Segundo a PMDF, a corporação dispõe do número 190 e os oficiais de Justiça podem ir direto aos batalhões e fazer a solicitação como já é praxe.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="color: #990000; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Memória - Denúncia de falta de apoio</b></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Em maio de 2014, oficiais de Justiça do DF denunciaram a falta de apoio da Polícia Militar para a entrega de intimações e de ordens judiciais. Segundo a categoria, operadores do Centro Integrado de Atendimento e Despacho (Ciade) se negavam a atender os pedidos de escolta e impunham dificuldades ao exigirem que fosse oficialmente acionado o batalhão responsável pela região em que deveria ser realizado o trabalho. Esse procedimento, defendem os profissionais, expõe à violência os representantes do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). À época, o comandante-geral da PM, coronel Anderson de Moura, alegou desconhecer o problema. Disse ainda não tinha sido acionado pelo TJDFT “oficialmente ou extraoficialmente”. Mesmo assim, ele se prontificou a investigar a reclamação dos representantes do Judiciário.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="color: #990000; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Para saber mais - 720 mil mandados por ano</b></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A cada mês, cerca de 60 mil mandados judiciais chegam ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) para serem cumpridos por oficiais. Os inquéritos são distribuídos a 17 fóruns espalhados por regiões administrativas do DF. As ordens são encaminhadas aos servidores, que saem para as diligências. Em janeiro deste ano, foram cumpridos mais de 52,2 mil mandados judiciais, segundo a Subsecretaria de Administração de Mandados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Suama/TJDFT).</span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Fonte: Isa Stacciarini – Correio Braziliense – 28/02</span></div> </div>

CORREIO BRAZILIENSE: Oficiais de Justiça confeccionam brasão em busca de mais segurança

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CORREIO BRAZILIENSE: Oficiais de justiça se submetem à rotina arriscada para cumprimento de mandados

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <b><i><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Sujeitam-se a reações explosivas dos citados e relatam situações de violência</span></i></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh6lfLPzWoWWcRMkRqCAMRbqhxqlwpSU1WSD2gypcyKwu32wqly9261K2Yak_HCKOctgyy1beB3t_MFRGBimj3nga93lLue37AnTJpEMsZbMVOMMwbVlfAL7CEm5UEPM7h49512LRxAgBI/s1600/Gustavo+Terra+e.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh6lfLPzWoWWcRMkRqCAMRbqhxqlwpSU1WSD2gypcyKwu32wqly9261K2Yak_HCKOctgyy1beB3t_MFRGBimj3nga93lLue37AnTJpEMsZbMVOMMwbVlfAL7CEm5UEPM7h49512LRxAgBI/s1600/Gustavo+Terra+e.JPG" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Gustavo Terra (E) e Cristiano Augusto cumprem mandado de condução coercitiva em Vicente Pires: os oficiais pediram o apoio da Polícia Militar</span></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A profissão é inusitada e o desafio, constante. A gente, na verdade, não sabe o que vai encontrar no destino final. Uma simples intimação pode envolver até prisão. Já tive uma arma apontada em minha direção e fui mantida quase em cárcere privado.” O relato de Fátima Lima, 50 anos, demonstra uma rotina de agressões e ameaças ao longo das duas décadas de carreira como oficial de Justiça. São situações a que os profissionais da área estão sujeitos, especialmente no cumprimento de intimações em áreas isoladas, como chácaras e zonas rurais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Todos os dias, oficiais de Justiça saem às ruas. Com uma pasta de mão e o crachá de identificação, deixam o fórum de cada região administrativa para entregar mandados nos endereços de réus, testemunhas e vítimas. Ao todo, há 17 fóruns judiciais no Distrito Federal. Cada profissional atua sozinho e, no próprio veículo, cumpre ordens de despejo, penhora, apreensão de bens, afastamento de lar e comparecimento de audiência, entre outras. As intimações precisam ser realizadas em um prazo de 20 dias após a distribuição dos mandados aos oficiais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira, no Riacho Fundo I, há cerca de 250 mandados mensais a serem cumpridos. As intimações são distribuídas para oito profissionais, que cobrem a área do Riacho Fundo I e II. Sem posse de arma, veículo oficial ou colete de identificação, eles tentam se proteger com aparatos improvisados, como filmagens de celulares posicionados estrategicamente. Na maioria das vezes, os profissionais não são bem recebidos. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2015/02/27/interna_cidadesdf,473095/oficias-de-justica-se-submetem-a-rotina-arriscada-para-entregar-mandad.shtml" target="_blank"><b><span style="color: #274e13;">Clique AQUI e veja a reportagem na fonte. Reportagem completa para assinantes. Comente.</span></b></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Com informações do Correio Braziliense</i></div> </div>

CORREIO BRAZILIENSE: Oficiais de justiça se submetem à rotina arriscada para cumprimento de mandados

Sujeitam-se a reações explosivas dos citados e relatam situações de violência Gustavo Terra (E) e Cristiano Augusto cumprem mandado ...

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Oficiais de Justiça de Taguatinga participaram de reunião sobre a "Dispensa da Indenização de Transporte"

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1zXnaG4QCsfkAApb3Grs3DIDZYjF5eS8WKJfOwtw0b-1BK88RhaW9CrzwRBmLU3QFe3qX7vp1-3KDoXLMjUuQMUNI1Lcz3B90l3pK3xUu6_VaOwcS7I6Is3BPO0CTMv8Hrf9MamQddic/s1600/Reuni%C3%A3o+Sindojus1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1zXnaG4QCsfkAApb3Grs3DIDZYjF5eS8WKJfOwtw0b-1BK88RhaW9CrzwRBmLU3QFe3qX7vp1-3KDoXLMjUuQMUNI1Lcz3B90l3pK3xUu6_VaOwcS7I6Is3BPO0CTMv8Hrf9MamQddic/s1600/Reuni%C3%A3o+Sindojus1.jpg" width="320" /></a><span style="text-align: justify;"></span><br /> <div style="text-align: justify;"> Vários Oficiais de Justiça do Fórum de Taguatinga participaram de reunião para tratar do movimento de "Dispensa da Indenização de Transporte". Os diretores do Sindojus Edinaldo Gomes (Dino), Ivan Rodrigues, Brener Rodovalho e Cláudia Cardim, explicaram aos oficiais presentes como ocorrerá a Dispensa da Indenização de Transportes e o cumprimento dos mandados judiciais apenas com os meios oferecidos pelo Tribunal de Justiça. (<a href="https://drive.google.com/file/d/0B_0ltNQwxVnwSGtUVkNxWWVpT1k/view?usp=sharing" target="_blank"><b>clique AQUI e veja perguntas e respostas sobre o movimento de dispensa do valor da indenização de transporte</b></a>).</div> <br /> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Presidente Interino do Sindojus explicou a importância da adesão ao movimento, especialmente participando da lista prévia de renúncia/dispensa, informando nome e fórum de lotação no Grupo dos Oficiais de Justiça no Telegram ou enviando e-mail para o Sindojus-DF (<b>sindojusdf@gmail.com</b>). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Várias dúvidas dos oficiais de Justiça podem ser sanadas nas reuniões que estão ocorrendo nos fóruns e a próxima reunião será na <b>Sala dos Oficiais de Justiça de Ceilândia</b>, no <b>dia 03/03/2015 às 15:00 horas </b>e será coordenada pelo Diretor do Sindojus Brener Rodovalho (<b><a href="https://docs.google.com/document/d/1vfA95W6xrm6bAD6TufW8s0AHTgF2It-BL6qCJH-xv2w/edit" target="_blank">clique aqui e veja a escala completa de reuniões nos fóruns</a></b>). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O oficial de Justiça Beneval Adelino (Bené), do Fórum de Brasília, participou da reunião em Taguatinga e coordenará a reunião no Fórum de Brasília no dia 05/03/2015 às 15:00 horas. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Assuntos tratados nas reuniões:</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: #660000;">- Dispensa do valor da Indenização de Transporte e cumprimento dos mandados com os meios disponibilizados pelo TJDFT;</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: #660000;">- Atuação do Sindojus-DF;</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: #660000;">- Filiações (<a href="https://drive.google.com/file/d/0B_0ltNQwxVnwcWh5SWxWT1JhX2M/view" target="_blank">ficha de filiação</a>);</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><span style="color: #660000;">- Assuntos Gerais.</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fotos:</b></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi27DTzoTYzjlBnscIBqlJ6vt1OYJUOUFTPgDleYBFUN4W6a7p6KLmL2RMtUfnYYLWkGhYsQMjDb0TxdsIMWi2258cvTs3kBHB4jXUGEfv5ilQMmSHVYsW96ebAAN0BA1CQWK8UaxNywZg/s1600/Reuni%C3%A3o+Sindojus2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi27DTzoTYzjlBnscIBqlJ6vt1OYJUOUFTPgDleYBFUN4W6a7p6KLmL2RMtUfnYYLWkGhYsQMjDb0TxdsIMWi2258cvTs3kBHB4jXUGEfv5ilQMmSHVYsW96ebAAN0BA1CQWK8UaxNywZg/s1600/Reuni%C3%A3o+Sindojus2.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoQ7pyZV6jEVESVUtqGt10bzmQE-61DnI3dr-pDv6_Vp9A_2LW2HlyZO1LghWjGAXnKR-2oWhU-eZ2Rsh38i9aOy7032Dhk9z4HOfjQpBpoduE1RxohIsQ4J0_sGZ8GiD1RMI_T5CFzLs/s1600/Reuni%C3%A3o+Sindojus3.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoQ7pyZV6jEVESVUtqGt10bzmQE-61DnI3dr-pDv6_Vp9A_2LW2HlyZO1LghWjGAXnKR-2oWhU-eZ2Rsh38i9aOy7032Dhk9z4HOfjQpBpoduE1RxohIsQ4J0_sGZ8GiD1RMI_T5CFzLs/s1600/Reuni%C3%A3o+Sindojus3.jpg" width="192" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> </div>

Oficiais de Justiça de Taguatinga participaram de reunião sobre a "Dispensa da Indenização de Transporte"

Vários Oficiais de Justiça do Fórum de Taguatinga participaram de reunião para tratar do movimento de "Dispensa da Indenização de Tr...

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Nesta quinta-feira (26/02) às 15:00 horas reunião dos Oficiais de Justiça no Fórum de Taguatinga

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwx-v1VypqC8t72cLBA9VoD_gx6NbMhrYz64TojFUR1_G8CUFG4d56MuDia2eFYGc1k55XJ5cfOmlEF8qCtpphAIfFuPGoxKGVVNd5gUusdRHLZUg0vxPDOxgN71tCuWnXtzm9n_bJUX0/s1600/agenda.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwx-v1VypqC8t72cLBA9VoD_gx6NbMhrYz64TojFUR1_G8CUFG4d56MuDia2eFYGc1k55XJ5cfOmlEF8qCtpphAIfFuPGoxKGVVNd5gUusdRHLZUg0vxPDOxgN71tCuWnXtzm9n_bJUX0/s1600/agenda.jpg" width="200" /></a></div> <div style="text-align: center;"> <b>Reunião com os Oficiais de Justiça do Fórum de Taguatinga (DF), será hoje às 15:00 horas. Os principais assuntos a serem discutidos serão:</b></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana; font-size: 11px; line-height: 17.6000003814697px; text-align: justify;"> <b><span style="color: #990000; font-family: Verdana, sans-serif;">- Dispensa do valor da Indenização de Transporte e cumprimento dos mandados com os meios disponibilizados pelo TJDFT;</span></b></div> <div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana; font-size: 11px; line-height: 17.6000003814697px; text-align: justify;"> <b><span style="color: #990000; font-family: Verdana, sans-serif;">- Atuação do Sindojus-DF;</span></b></div> <div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana; font-size: 11px; line-height: 17.6000003814697px; text-align: justify;"> <b><span style="color: #990000; font-family: Verdana, sans-serif;">- Filiações;</span></b></div> <div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Verdana; font-size: 11px; line-height: 17.6000003814697px; text-align: justify;"> <b><span style="color: #990000; font-family: Verdana, sans-serif;">- Assuntos Gerais.</span></b></div> </div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <span style="background-color: #ffd966;"><b><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Haverá reuniões em todos os Fóruns do TJDFT, veja abaixo a escala de reuniões e participe:</span></b></span></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b><span style="font-size: large;"><u>Escala de visita aos fóruns e reuniões com os Oficiais de Justiça.</u></span></b></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> TAGUATINGA – Dia 26/02/2015 às 15:00 horas</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> CEILÂNDIA – Dia 03/03/2015 às 15:00 horas</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> BRASÍLIA – Dia 05/03/2015 às 15:00 horas</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> GUARÁ – Dia 10/03/2015 às 15:00 horas</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> GAMA – Dia 12/03/2015 às 15:00 horas</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> SANTA MARIA – Dia 12/03/2015 às 16:30- horas</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> SAMAMBAIA – Dia 17/03/2015 às 15:00 horas</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> BRAZLÂNDIA – Dia 19/03/2015 às 15:00 horas</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> NÚCLEO BANDEIRANTE – Dia 19/03/2015 às 16:30 horas</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> RIACHO FUNDO – Dia 24/03/2015 às 15:00 horas</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> SÃO SEBASTIÃO – Dia 26/03/2015 às 15:00 horas</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> PARANOÁ – Dia 26/03/2015 às 16:30 horas</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> SOBRADINHO – Dia 31/03/2015 às 15:00 horas</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> PLANALTINA – Dia 31/03/2015 às 15:00 horas</div> <br /><br /><div style="text-align: justify;"> <b>Contribuição Sindical</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF esclarece que a contribuição sindical aprovada, por unanimidade, na Assembléia Geral de Ratificação da Fundação, Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, ocorrida no dia 11 de junho de 2014, é mensal e no percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o vencimento básico, até o mês de dezembro de 2014. A partir do mês de janeiro de 2015, o percentual é de 1% (um por cento) sobre o vencimento básico do cargo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus solicita ao Oficiais de Justiça filiados, e que não está sendo feito o devido desconto em folha, que faça o pagamento através de depósito na conta abaixo discriminada:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <b><div style="text-align: justify;"> <b>CAIXA ECONÔMICA FEDERAL</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>AGÊNCIA 1039 (TJDFT)</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>CONTA CORRENTE nº 2014-1</b></div> </b><div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> CONTRIBUAM COM O SEU SINDICATO.</div> <div> <br /> A DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDOJUS-DF AGRADECE O RECONHECIMENTO DO SEU TRABALHO PELOS SEUS SINDICALIZADOS E TODA A CATEGORIA.</div> </div>

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Judiciário: Semana de atos e muita pressão em Brasília

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <b>Dia 24 -Congresso Nacional vota Lei Orçamentária e dia 25 SPFs lançam campanha salarial</b><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <b><br /></b></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh1oxXqNxNHh2DId3h_eZq7cAF62JZiiZOeoyWCCYq4s_HT3IMmvBSlOZbP_eX_cNyVzJjsoxMkt8IETUbDbJ6QPvVZ22n7ntM8bSt_3TmaBk1zW8vvaGqMNVkYZRH3SoU_sy-SSc4nYnk/s1600/Fenajufe.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh1oxXqNxNHh2DId3h_eZq7cAF62JZiiZOeoyWCCYq4s_HT3IMmvBSlOZbP_eX_cNyVzJjsoxMkt8IETUbDbJ6QPvVZ22n7ntM8bSt_3TmaBk1zW8vvaGqMNVkYZRH3SoU_sy-SSc4nYnk/s1600/Fenajufe.jpg" /></a></div> <b><br />24/02 - Mobilização no Congresso Nacional</b><div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na terça-feira (24/02), servidores de todo o Brasil começam a chegar a Brasília para uma intensa mobilização. O Sindjus/DF já chamou a categoria para participar de um apagão com luto pela justiça e marcou um ato para as 14 horas no Congresso Nacional.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Às 19 horas, deve começar a sessão do Congresso Nacional para votar a proposta de orçamento para 2015, que vai decidir se inclui ou não, no Anexo V da LOA, a previsão orçamentária para a reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, de acordo com os PLs 7919/14 e 7920/14.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com a finalidade de obter apoio no Congresso e pressionar deputados e senadores, durante todo o dia os manifestantes devem buscar contato com os líderes dos partidos e bancadas, o relator do orçamento, senador Romero Jucá (PMDB/RR), e parlamentares em geral para buscar a inclusão dos recursos na LOA.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Porém, para que o orçamento seja colocado em pauta, antes os parlamentares precisam apreciar quatro vetos presidenciais e um projeto de resolução que modifica justamente o exame de vetos que passam a trancar a pauta de votações a partir do fim deste mês.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <b></b><br /> <div style="text-align: justify;"> <b><b>25/02 – Lançamento da Campanha Salarial 2015 dos SPFs</b></b></div> <b> </b><br /> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na quarta-feira (25/02), servidores públicos federais, com participação de sindicatos filiados à Fenajufe, reúnem-se em Brasília para o lançamento da campanha salarial 2015. O ato está marcada para as 9 horas, no Ministério do Planejamento, no Bloco K da Esplanada dos Ministérios. Neste dia nacional de luta, também devem acontecer atos, assembleias e paralisações nos estados. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <b></b><br /> <div style="text-align: justify;"> <b><b>Calendário de atividades da Fenajufe</b></b></div> <b> </b><br /> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além desta importante mobilização em Brasília, nos dias 24 e 25, a Fenajufe está com um extenso calendário de atividades. Confira abaixo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 26/02 - Reunião da Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe – AJN, com participação dos coordenadores jurídicos e coordenadores gerais da entidade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 06/03 - Ato Nacional dos SPFs no Rio de Janeiro e nos estados contra a privatização do SUS (Sistema Único de Saúde) e a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 07 e 08/03 - Reunião do Conselho Fiscal da Fenajufe</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 12 e 13/03 - Reunião do Coletivo Jurídico da Fenajufe</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 14/3 - Reunião do GTN de Carreira</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 15/03 - Reunião de Planejamento da Diretoria Executiva da Fenajufe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Março - Jornada de Luta nos estados, com discussão sobre indicativo de greve.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 07 a 09/04 - Jornada Nacional de Luta, em Brasília, com discussão sobre indicativo de greve dos SPFs.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 11/4 – Reunião do Contec (Coletivo Nacional dos Técnicos Judiciários).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <b></b><br /> <div style="text-align: justify;"> <b><b>Outras atividades:</b></b></div> <b> </b><br /> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - Reunião Ampliada da Fenajufe, a ser marcada no planejamento da Executiva</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - GT de Saúde – junto com a próxima Reunião Ampliada da Fenajufe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - Encontro de Gênero – junto com o GT de Saúde</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Fenajufe</div> </div>

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TST: Sindicato pode ser desmembrado para criação de entidade específica

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjhmqF-Dl1FFKq2kxZ_Ey77vTVKPNPN0FxiDVnbCBjhDA4xSJwpE_sBed83S8iyXBVc4HZsNB2Lpqg1LB5AkaxKktNmi1K-bwoA7n7-hJv0aT9Wm7LZi-2S2JgIlz5v_3mC_334JvRSNUM/s1600/TST.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjhmqF-Dl1FFKq2kxZ_Ey77vTVKPNPN0FxiDVnbCBjhDA4xSJwpE_sBed83S8iyXBVc4HZsNB2Lpqg1LB5AkaxKktNmi1K-bwoA7n7-hJv0aT9Wm7LZi-2S2JgIlz5v_3mC_334JvRSNUM/s1600/TST.jpg" width="320" /></a></div> <b><span style="color: #444444;"><br /></span></b> <b><span style="color: #444444;">AUTONOMIA REPRESENTATIVA</span></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um sindicato não pode tentar impedir a criação de outra entidade representativa de uma categoria por ele abrangida. Desta forma decidiu, por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não conhecer o recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Londrina contra decisão que validou o desmembramento da entidade para a criação de sindicato específico dos empregados no comércio de produtos para a construção civil do Norte do Paraná.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Segunda Vara do Trabalho de Londrina negou o pedido do Sindicato de Londrina para anular a ata de convocação e assembleia para a constituição do novo sindicato, entendendo não haver impedimento jurídico para formação de um sindicato que represente categoria específica, "desde que observados os preceitos legais e constitucionais, especialmente a vontade manifesta da categoria profissional a ser representada legitimamente, o que estaria caracterizado no caso dos autos".</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>A favor da autonomia</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença, concluindo que o desmembramento se fundamenta no direito de livre associação sindical, cabendo exclusivamente aos interessados a análise da conveniência e oportunidade da medida. Para o TRT-9, "de nada serviria atribuir autonomia aos entes sindicais e manter uma espécie de reserva de atitudes paternalistas que venha em seu socorro quando façam mau uso da liberdade conferida".</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindicato de Londrina, em recurso de revista no TST, sustentou que a autorização para a formação do novo sindicato ofende os artigos 8º, da Constituição Federal, que trata da livre associação, e 577 da CLT, relativo ao enquadramento sindical. Defendeu que a dissociação da representação da categoria deve partir do próprio sindicato já atuante, precedida de assembleia "própria, transparente e específica".</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhnw6slu6FqFWf3UuxmzjFULbiimSTD5GEXZkDHl4fd8Wh06jLwo27KbcpWiiIvcWadgRR-Ovscbz7m_7AYRrHghgOludnlWJnkE4L6oNyY5E-c2XxecDdsUVQpCFrYG0u8WDuWHNSs73U/s1600/tst-walmir-oliveira-costa1.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhnw6slu6FqFWf3UuxmzjFULbiimSTD5GEXZkDHl4fd8Wh06jLwo27KbcpWiiIvcWadgRR-Ovscbz7m_7AYRrHghgOludnlWJnkE4L6oNyY5E-c2XxecDdsUVQpCFrYG0u8WDuWHNSs73U/s1600/tst-walmir-oliveira-costa1.jpeg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O ministro Walmir Oliveira da Costa(foto), relator do recurso, apontou que o sistema sindical brasileiro comporta a livre possibilidade de dissociação e de desmembramento das categorias, e tais situações não implicam desrespeito ao princípio da unicidade sindical nem afrontam a Constituição.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "O sindicato mais amplo e com base territorial mais extensa pode sofrer alterações na representatividade", afirmou. Desde que observados os requisitos formais, e uma vez obtido o registro sindical, "impõe-se reconhecer legitimidade de representação à nova entidade", concluiu. Seu voto foi acompanhado por unanimidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Processo: RR-701000-19.2007.5.09.0019</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Revista Consultor Jurídico</div> </div>

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AUTONOMIA REPRESENTATIVA Um sindicato não pode tentar impedir a criação de outra entidade representativa de uma categoria por ele a...

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Um gesto de amor à vida: Oficiais de Justiça da Bahia participam de campanha de doação de sangue

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEguDAiqI56qHLxb_R7DO85CjVvWIeMZIfgiXwPi2UVDHzTBzuJWlK0YPERyMXyndp3ZFDWYJkxC56XmW92R_2SdoqSPkviOjhiPLHzIQjMfbEAQN32mSDLSe9ybL83FTNqCnGznTlwZA4A/s1600/IMG_20150206_094933946-SMILE.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="188" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEguDAiqI56qHLxb_R7DO85CjVvWIeMZIfgiXwPi2UVDHzTBzuJWlK0YPERyMXyndp3ZFDWYJkxC56XmW92R_2SdoqSPkviOjhiPLHzIQjMfbEAQN32mSDLSe9ybL83FTNqCnGznTlwZA4A/s1600/IMG_20150206_094933946-SMILE.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No último dia 06 de fevereiro, os Oficiais de Justiça da Bahia, incentivados pela AOJUS-BA, responderam ao chamado do HEMOBA para ajudar a repor o estoque de sangue, tão importante em períodos de grande concentração de pessoas como o carnaval e outras festas populares do verão da Bahia.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A campanha, uma iniciativa do Presidente da AOJUS-BA, Itailson Farias, que coordenou o evento em Salvador, contou com a importante participação e coordenação dos trabalhos na Região de Itabuna/Ilhéus, dos associados Oseas Fernandes e Adi Julia Matos, ambos Oficiais de Justiça da Comarca de Itabuna, que inclusive buscaram os meios de comunicação da região para divulgar o ato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Apesar do tempo exíguo para divulgação, pois se iniciou no final de janeiro, a cerca de 15 dias do ato em si, a campanha logrou êxito e contribuiu para reforçar os estoques dos bancos de sangue de Salvador e Itabuna.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em Salvador, os Oficiais de Justiça, a maioria associados, além de doarem sangue e fazer o cadastro de medula óssea, discutiram sobre a importância de fortalecer a entidade representante dos Oficiais de Justiça baianos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg8pVYEoWE2wjbY8ZZf_FOCrpvfZ0sv6ZTbTfC2cs9fEH8ovMmfb50KRRTetTzEUR09KuLbra4VMQfp2sAOBu9oNFgu9L4rhDzbU2wMK5Frt6-a8dFrHUmsII74seE-niCRalaEGDtJD4A/s1600/IMG-20150206-WA0016.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="235" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg8pVYEoWE2wjbY8ZZf_FOCrpvfZ0sv6ZTbTfC2cs9fEH8ovMmfb50KRRTetTzEUR09KuLbra4VMQfp2sAOBu9oNFgu9L4rhDzbU2wMK5Frt6-a8dFrHUmsII74seE-niCRalaEGDtJD4A/s1600/IMG-20150206-WA0016.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: center;"> Paulo Miguel, oficial de Justiça da Comarca de Salvador</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Adi Julia, que participou ativamente da campanha na Regia Judiciaria Itabuna/Ilheus, sentiu-se gratificada pelo resultado: "interessante que durante a campanha, nos preparativos, observei uma curiosidade das pessoas em saber de quem teria sido a ideia brilhante da campanha de doação de sangue. As pessoas, inclusive, os repórteres, radialistas, etc., ficavam curiosos pra saber o por quê da campanha. Parecia que pra eles, o Oficial de Justiça, e um ser humano com gesto de solidariedade e amor ao próximo, não combinavam, estavam bem distantes, era como se a nossa função não permitisse. Portanto, foi uma maneira de quebrar mitos e paradigmas, que resultou na aproximação entre o Oficial de Justiça e a comunidade, com um gesto de respeito, humildade e acima de tudo, amor ao próximo. Foi, pra mim, gratificante.” </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o colaborador itabunense, Oseas Fernandes, "este tipo de Campanha, tem uma grande importância para as duas partes. A reciprocidade é evidente, na medida em que o Oficial de Justiça também é parte integrante da sociedade, e como tal, vez em quando, necessitará de um gesto de solidariedade por parte da população a quem presta serviço. Desta forma, iniciativas como esta, permite desconstruir uma imagem muitas vezes equivocada, de que o Oficial de Justiça é sempre aquele profissional que leva notícias ruins" </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Após a doação, os Oficiais realizaram uma reunião para discutir assuntos pertinentes as peculiaridades da nossa atividade profissional e reforçar o apoio às iniciativas da AOJUS-BA para melhorar as condições de trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Assistente Social, Dra. Lindaci Soares, ora Coordenadora de Captação de Sangue, lembrou que para doar sangue é preciso estar pesando acima de 50 kg, ter entre 16 e 69 anos (menor de 18 tem que vir acompanhado), portar documento oficial, original com foto, como carteira de identidade, reservista, habilitação, carteira profissional, etc. Ao se apresentar no hemocentro o candidato à doação e submetido a uma triagem hematológica, para identificar o nível de hemoglobina, a também uma triagem clinica para identificar a saúde e estilo de vida. Tudo ocorre entre 10 e 15 minutos. Após a captação do sangue é oferecido um lanche ao doador.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Homens podem doar a cada 2 meses e mulheres a cada 3 meses. De cada doador é retirado até cerca de 450 ml, 8ml/kg de peso para mulheres e 9ml/kg de peso para homens. Ao trabalhador celetista é concedido um dia de folga a cada 12 meses para doar sangue, conforme o Inciso IV do ART 473 da CLT.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Dra. Lindaci fez um apelo para esta entidade divulgar a importância do cadastro de medula óssea, um procedimento relativamente simples, onde é retirado 5 ml de sangue do candidato à doação para compor o cadastro denominado REDOME - Registro de Medula Óssea, cujas informações ficam aguardando a solicitação de pacientes com características genéticas compatíveis. A demanda por transplante de medula tem crescido bastante no Brasil por conta de pacientes acometidos por leucemia, pontuando que por ser um país com população miscigenada a probabilidade de encontrar um doador compatível é um doador a cada 100 mil pessoa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por fim a Coordenadora de Captação agradeceu e parabenizou a AOJUS-BA e aos Oficiais de Justiça baianos pelo importante gesto de amor à vida, e que espera que este tipo de iniciativa seja multiplicado e se torne um hábito entre a população baiana, pois o sangue e a medula, são bens humanos de valor incalculável, que não podem ser comprados, somente podendo ser conseguido através de doadores. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da AOJUS-BA, Itailson Farias, mostrou-se satisfeito com o resultado da campanha e grato aos Oficiais, amigos e parentes que atenderam ao chamado da entidade para ajudar a população do Estado, desta vez, doando literalmente o próprio sangue, ja que, diuturnamente, tem doado seus veículos, celulares, e outros recursos pessoais, no empreendimento da execução das ordens judiciais que lhes são incumbidas, já que o Estado da Bahia não cumpre com sua obrigação de prover os meios necessários ao exercício de sua atividade e nem com o devido ressarcimento integral das despesas realizadas durante e por conta das diligencias.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Nós, oficiais de justiça, que salvamos vidas diariamente, garantindo a efetividade dos direitos dos jurisdicionados, reconhecidos pelos magistrados, soubemos através da imprensa, sobre a crise no estoque dos hemocentros do Estado e resolvemos ajudar. Estamos criando uma parceria com os hemocentros e iremos repetir e fortalecer a campanha ao longo do ano." Itailson Farias. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Doe Sangue, Salve Vidas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> AOJUS-BA, JUNTOS SEREMOS MUITO MAIS FORTES!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: InfoJus BRASIL (<i>com informações da AOJUS/BA</i>)</div> </div>

Um gesto de amor à vida: Oficiais de Justiça da Bahia participam de campanha de doação de sangue

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AOJUS/DF convoca assembleia para decidir sobre demissão de funcionários

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjGDOqyj5bPHhmh7QR2q5xtcpYGIwVo1GOHW3FLV8hXJCvjkLEBJTHL_KTpexTWBshjHePSVjpCUOAL-nS0R6B43jRqNy6v2rqebORVk2kuzqBrsU0MvlK3p6qfqE0yyI7YxH2FfoDczPQ/s1600/EDITAL_DE_CONVOCACAO.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="139" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjGDOqyj5bPHhmh7QR2q5xtcpYGIwVo1GOHW3FLV8hXJCvjkLEBJTHL_KTpexTWBshjHePSVjpCUOAL-nS0R6B43jRqNy6v2rqebORVk2kuzqBrsU0MvlK3p6qfqE0yyI7YxH2FfoDczPQ/s1600/EDITAL_DE_CONVOCACAO.jpg" width="200" /></a></div> <div style="text-align: center;"> <b>ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA</b></div> <b><div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b>EDITAL DE CONVOCAÇÃO</b></div> </b><div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – AOJUS, no exercício de suas atribuições estatutárias, convoca todos os oficiais de justiça associados a comparecerem no próximo dia 25/02/15 (quarta-feira), com a primeira chamada às 13h e a segunda às 13h30min no Auditório da Administração Regional do Guará II, a fim de participarem de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, cuja pauta segue abaixo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 01- Votação quanto à permanência ou não dos funcionários.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> A O J U S/DF</div> </div>

AOJUS/DF convoca assembleia para decidir sobre demissão de funcionários

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – AO...

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STF decidirá se cargo no Judiciário e no MPU é incompatível com advocacia

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <b><span style="color: #444444;">Relatora do processo é a ministra Rosa Weber.</span></b><div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://encrypted-tbn2.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcSdmHZZyixTkhXuNoDrpSGOmR-TwkpDjrWaYNiCfRm00jNRYZjn" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://encrypted-tbn2.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcSdmHZZyixTkhXuNoDrpSGOmR-TwkpDjrWaYNiCfRm00jNRYZjn" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e do MPU ajuizou ADIn no STF questionando a constitucionalidade de dispositivos do <a href="http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI215722,41046-STF+decidira+se+cargo+no+Judiciario+e+no+MPU+e+incompativel+com">Estatuto da Advocacia e OAB</a> e da <a href="http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI215722,41046-STF+decidira+se+cargo+no+Judiciario+e+no+MPU+e+incompativel+com">lei 11.415/06</a>, que estabeleceram a proibição do exercício da advocacia pelos servidores do MPU e do Judiciário. A relatora do processo é a ministra Rosa Weber.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com a entidade, o artigo 28 inciso IV, e art. 30, inciso I, da lei 8.906/94, e o art. 21 da lei 11.415/06 contrariam os princípios constitucionais da isonomia, da razoabilidade, da proporcionalidade, do livre exercício da profissão, da ordem econômica e da livre iniciativa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na ação, a Anata cita decisões do STJ favoráveis ao pleito dos servidores, e destaca que o próprio STF abriu precedente ao permitir que juízes eleitorais exercessem a atividade advocatícia (<a href="http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI215722,41046-STF+decidira+se+cargo+no+Judiciario+e+no+MPU+e+incompativel+com">ADIn 1.127</a>). "Logo, não se pode rotular um simples servidor de incompatível se o sistema constitucional permite que órgãos judiciais não sejam assim qualificados."</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com relação ao princípio da isonomia, a entidade alega que não é justo os servidores do Judiciário e do MPU serem totalmente impedidos de advogar, inclusive em causa própria, visto que isso não ocorre com servidores dos demais Poderes.</div> <blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;"> "[Isto] se mostra injusto diante de anos de estudo, dedicação e investimento financeiro, e o que concorre também para que esses servidores não possam gozar dos benefícios financeiros que o exercício da profissão traria."</blockquote> <div style="text-align: justify;"> A associação ainda refuta o argumento de que o exercício da advocacia facilitaria o tráfico de influência, alegando não ser possível pressupor conduta de má-fé dos profissionais. Eles lembram que os servidores não têm poder decisório e estão sujeitos ao controle disciplinar e ético da Administração Pública e da OAB.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Quanto ao possível prejuízo ao serviço público, informam que os profissionais têm autonomia para decidir o que fazer com o tempo livre além do expediente.</div> <div style="text-align: justify;"> Processo relacionado: <a href="http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI215722,41046-STF+decidira+se+cargo+no+Judiciario+e+no+MPU+e+incompativel+com">ADIn 5.235</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira a <a href="http://www.migalhas.com.br/arquivos/2015/2/art20150218-02.pdf"><b>petição inicial</b></a>.</div> <div> <br /></div> <div> Fonte: Anata</div> </div>

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Relatora do processo é a ministra Rosa Weber. A Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e do MPU ...

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Sindojus promoverá visita a todos os fóruns do TJDFT

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiyZcaeZSAL3V0ooZDTqy_KIFYOgsMkJ9Gf2oOZpoJTJg4hzssKtetcz6CeDGhZeWP9Iwl75RuhPxSH7d-ZDaJ6D8TdkcUf0JdNpiZEKGu0_H3cutIvBZRiX2kbCO2MPnncTc03sCjIf00/s1600/Oficial+de+Justi%C3%A7a.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="211" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiyZcaeZSAL3V0ooZDTqy_KIFYOgsMkJ9Gf2oOZpoJTJg4hzssKtetcz6CeDGhZeWP9Iwl75RuhPxSH7d-ZDaJ6D8TdkcUf0JdNpiZEKGu0_H3cutIvBZRiX2kbCO2MPnncTc03sCjIf00/s1600/Oficial+de+Justi%C3%A7a.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF desde sua fundação vem trabalhando para conquistar melhorias nas condições de trabalho para todos os oficiais de Justiça do Distrito Federal e em razão do valor irrisório pago a título de indenização de transporte vem trabalhando para reverter essa situação que cada vez mais penaliza a categoria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF defende que o TJDFT pague um valor justo e adequado a título de indenização de transporte, devendo ser suficiente para comprar um veículo (financiado ou não), bem como para manter referido veículo, incluindo as seguintes despesas, pagamento de combustível, IPVA, licenciamento, seguro obrigatório, seguro contra roubo, furtos e danos, manutenção mecânica, troca de pneus, troca de óleo, estacionamento, eventuais multas, depreciação, etc) e, ainda, contratar um motorista (Oficial de Justiça não é motorista, suas atribuições se limitam a cumprir mandados judiciais). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Assim, caso o Tribunal não pague um valor justo e adequado, deve fornecer veículo e motorista, para que o oficial de Justiça tenha condições de cumprir suas atribuições, pois não é obrigação do oficial de Justiça promover a prestação jurisdicional. Essa é uma obrigação do Estado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Conforme decisão da Assembleia Geral do dia 03 de fevereiro de 2015, todos os fóruns serão visitados, para que os oficiais de Justiça tomem conhecimento da proposta de dispensa do valor da Indenização de Transporte e cumprimento dos mandados apenas com os meios oferecidos pelo Tribunal, até que o valor da indenização seja justo e suficiente para cobrir todos os gatos com a aquisição e manutenção de um veículo à serviço do Poder Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em breve será divulgada a escala de visita aos fóruns. Acompanhe aqui no site (<a href="http://www.sindojus.org.br/">www.sindojus.org.br</a>) e participe das reuniões nos fóruns.<br /> <br /> A primeira visita será realizada no Fórum de Taguatinga e ocorrerá no dia 26/02/2015 às 15:00 horas, na sala dos Oficiais de Justiça.</div> </div>

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TJDFT indefere pedido de pagamento da Indenização de Transporte por 12 parcelas anuais

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBtH_I0BRPwRh7g20mynzARgQtM5WLzyT8DLBZjCk9ldPia5ol2KhIEVZhynfs3piGbJOE8fUAXdU2w9D8Nl6gIFAN1d4yYtzBtqxTeFuZqO79Lt0l37ChHoMKGQgFfmWBmlmB1YQUvgw/s1600/Oficiais+de+Justi%C3%A7a+IT.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="165" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBtH_I0BRPwRh7g20mynzARgQtM5WLzyT8DLBZjCk9ldPia5ol2KhIEVZhynfs3piGbJOE8fUAXdU2w9D8Nl6gIFAN1d4yYtzBtqxTeFuZqO79Lt0l37ChHoMKGQgFfmWBmlmB1YQUvgw/s1600/Oficiais+de+Justi%C3%A7a+IT.jpeg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A presidência do TJDFT indeferiu requerimento do SINDOJUS/DF que solicitava o pagamento da Indenização de Transporte durante os 12 meses do ano.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus/DF fundamentou o pedido aduzindo que a indenização de transporte é utilizada para o pagamento do veículo empregado no serviço público e também de outros encargos dele decorrentes, como o seguro contra a perda/deterioração, combustível, óleo, lubrificante, revisões periódicas, pneus, limpeza, licenciamento, seguro obrigatório, IPVA, renovação de CNH e que os encargos permanecem ainda que o servidor esteja no gozo de férias. Além disso, aduziu que os oficiais de Justiça que permanecem trabalhando cumprem todos os mandados que seriam distribuídos ao oficial de Justiça que está no gozo de férias.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do TJDFT indeferiu o pedido alegando que a Corte de Justiça não pode pagar verba indenizatória sem a efetiva prestação dos serviços.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O indeferimento do pagamento da IT durante os 12 meses do ano demonstra que os oficiais de Justiça do TJDFT devem se unir cada vez mais, pois só conseguiremos atingir nossos objetivos com muita união e força.</div> </div>

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