Servidores se mobilizam em Garanhuns para garantir reconhecimento como local de difícil provimento!

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZ0Mo87XrYLz06lqudTfvTE8VdKwql-u1DicAoHwqtrM2dBACZYrZIvdWDSQR7lFHjRn3_09ZHTFn-sFMnSrrm8wUGzC6AJZl3-idkPvM9-q97Qnn2i1_sHRKprpkTp6J7UrQKIt6Me4AGRxn-mVy9ebEfD9dIAhC63VAzjJx0LektKR1ky9Qojiuze6BR/s4219/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-12.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZ0Mo87XrYLz06lqudTfvTE8VdKwql-u1DicAoHwqtrM2dBACZYrZIvdWDSQR7lFHjRn3_09ZHTFn-sFMnSrrm8wUGzC6AJZl3-idkPvM9-q97Qnn2i1_sHRKprpkTp6J7UrQKIt6Me4AGRxn-mVy9ebEfD9dIAhC63VAzjJx0LektKR1ky9Qojiuze6BR/s320/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-12.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;"><p data-end="590" data-start="252" style="caret-color: rgb(0, 0, 0);"><span style="font-family: arial;">Servidores da Subseção Judiciária Federal de Garanhuns irão realizar, nesta quinta-feira (11), às 11h, um ato pacífico em frente à sede da Justiça Federal. O movimento busca chamar atenção para a necessidade urgente de incluir Garanhuns no Ato Conjunto nº 3 do TRF5, que reconhece localidades de difícil provimento no âmbito da 5ª Região.</span></p><p data-end="999" data-start="592" style="caret-color: rgb(0, 0, 0);"><span style="font-family: arial;">A subseção atende 23 municípios por meio da 23ª e da 32ª Varas Federais e enfrenta um cenário crítico de rotatividade de servidores, sobrecarga de trabalho, falta de continuidade administrativa e dificuldades logísticas — especialmente para Oficiais de Justiça, que percorrem grandes distâncias para cumprir mandados em áreas remotas, de difícil acesso e, muitas vezes, sem condições adequadas de segurança.</span></p><p data-end="1496" data-start="1001" style="caret-color: rgb(0, 0, 0);"><span style="font-family: arial;">Os servidores defendem que Garanhuns apresenta todas as características de uma localidade de difícil provimento: está inserida no semiárido, possui baixo índice de desenvolvimento humano, enfrenta desafios de deslocamento, limitações na rede de saúde, problemas de segurança pública e apresenta, historicamente, grande evasão de servidores e magistrados. Essa realidade, segundo o grupo, compromete de forma direta a qualidade do serviço público prestado à população dos 23 municípios da região.</span></p><p data-end="1904" data-start="1498" style="caret-color: rgb(0, 0, 0);"><span style="font-family: arial;">A reivindicação também se apoia no princípio da isonomia, já que outras instituições, como o Ministério Público da União, adotam parâmetros territoriais e sociais para reconhecer e compensar servidores lotados em áreas com condições adversas. Para o movimento, tratar as carreiras de modo equilibrado é fundamental para garantir continuidade administrativa, eficiência e dignidade no exercício das funções.</span></p><p data-end="2368" data-start="1906" style="caret-color: rgb(0, 0, 0);"><span style="font-family: arial;">A inclusão de Garanhuns no Ato Conjunto nº 3, afirmam os servidores, representaria um passo decisivo para reduzir a evasão, estabilizar equipes, melhorar fluxos de trabalho e fortalecer a entrega da Justiça Federal no interior. Mais do que um pleito corporativo, o ato é apresentado como uma defesa da cidadania e da qualidade do serviço público, especialmente em regiões que dependem diretamente do comprometimento dos servidores para garantir acesso à Justiça.</span></p><p data-end="2663" data-start="2370" style="caret-color: rgb(0, 0, 0);"><span style="font-family: arial;">O movimento destaca que a mobilização é institucional, pacífica e apartidária, com objetivo de sensibilizar a administração do TRF5 para a correção de uma distorção histórica e urgente. A expectativa é de que o diálogo avance e que a realidade específica da região seja finalmente reconhecida.</span></p></div><span style="font-family: arial;"><br /> </span><p></p>

Servidores se mobilizam em Garanhuns para garantir reconhecimento como local de difícil provimento!

Servidores da Subseção Judiciária Federal de Garanhuns irão realizar, nesta quinta-feira (11), às 11h, um ato pacífico em frente à sede da J...

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CCJC APROVA PL 3554/2023 E GARANTE AVANÇO HISTÓRICO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA!

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEikzqCbB20tzZAq3jK2uOVY0BxtbWbn78_ow9WzEKDrJ7wQ6volpJe6EomDuO7qvj8iVljll8rLkecXMI42BoXTyKRMMTuteYslGooquqEZC3aHCsKgr6O1WDVC8XI2OApuW4CQegP219xXi1NRRlitZ0r3oSHGqG9taOjiFE6eU6qn1NVOCT8om2F_4PqB/s4219/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-11.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEikzqCbB20tzZAq3jK2uOVY0BxtbWbn78_ow9WzEKDrJ7wQ6volpJe6EomDuO7qvj8iVljll8rLkecXMI42BoXTyKRMMTuteYslGooquqEZC3aHCsKgr6O1WDVC8XI2OApuW4CQegP219xXi1NRRlitZ0r3oSHGqG9taOjiFE6eU6qn1NVOCT8om2F_4PqB/s320/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-11.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Nesta terça-feira, 9 de dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3554/2023, que assegura livre estacionamento, circulação e parada aos Oficiais de Justiça no exercício de suas atribuições, fortalecendo de forma decisiva as condições de trabalho da categoria e garantindo maior efetividade no cumprimento das ordens judiciais.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">A medida representa mais uma grande vitória construída coletivamente pelos Oficiais de Justiça e pelas entidades representativas, entre elas o SINDOJAF, a UniOficiais/BR e o Instituto UNOJUS, que vêm atuando incansavelmente no Congresso Nacional para garantir segurança, autonomia e condições dignas de trabalho aos colegas que atuam na linha de frente da Justiça.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Reconhecimento ao relator, Deputado Stelio Dener</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Registramos nosso especial agradecimento ao relator do projeto na CCJC, Deputado Stelio Dener (Republicanos/RR), pelo parecer favorável, pelo diálogo permanente e pelo apoio firme e contínuo que tem concedido às pautas dos Oficiais de Justiça ao longo de sua atuação parlamentar. Sua sensibilidade e compreensão da importância do nosso trabalho foram fundamentais para mais este avanço legislativo.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Próximos passos: agora no Senado Federal</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Com a aprovação na CCJC, o PL 3554/2023 segue agora para análise do Senado Federal, onde continuaremos atuando para assegurar sua aprovação definitiva. A garantia de livre circulação e estacionamento não é privilégio: é instrumento indispensável para que os Oficiais de Justiça possam cumprir mandados com segurança, eficiência e celeridade, beneficiando toda a sociedade.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">O SINDOJAF, a UniOficiais/BR e o UNOJUS continuarão trabalhando em conjunto para transformar em realidade cada conquista necessária à valorização da nossa categoria.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Seguimos firmes na luta!</span></div></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"><br /></div><br /><p><br /></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"><br /></div><br /> <p></p>

CCJC APROVA PL 3554/2023 E GARANTE AVANÇO HISTÓRICO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA!

Nesta terça-feira, 9 de dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Le...

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Reunião CAE, hoje, 09 de dezembro, 10h.

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWdYVXoJ3PNAh-vJSDTaDiOfXdil-PSkU9q9UPuuNFBtyWlfwFWlfzkYPsnC7NVk71HpX537U-QRbY70c6H64TcM8Rrc1N9hzs-BoNzlKHdh-fHVc-SlTx2HlqtsjK4UwJ63SpBcHJWtXd8bqONKNBLOcfBGDUolSdi2BoOCWTQ3AeuRUEHW7jiFRZVnHD/s4219/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-5.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWdYVXoJ3PNAh-vJSDTaDiOfXdil-PSkU9q9UPuuNFBtyWlfwFWlfzkYPsnC7NVk71HpX537U-QRbY70c6H64TcM8Rrc1N9hzs-BoNzlKHdh-fHVc-SlTx2HlqtsjK4UwJ63SpBcHJWtXd8bqONKNBLOcfBGDUolSdi2BoOCWTQ3AeuRUEHW7jiFRZVnHD/s320/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-5.jpg" width="256" /></a></div><p></p><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Colegas Oficiais de Justiça,</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Hoje, 09/12, às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal apreciará, como item 3 da pauta, o PL 429/2024, que trata das custas da Justiça Federal.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Esse projeto é estratégico para a nossa categoria, pois estamos trabalhando para reintroduzir o texto original da Emenda nº 6, garantindo no próprio texto legal a atualização anual obrigatória da indenização de transporte dos Oficiais de Justiça.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">🛑 Sem essa previsão expressa, a nossa indenização de transporte continua refém da vontade política e de longos intervalos sem reposição, enquanto os custos de aquisição do veículo, combustível, manutenção, tributos, seguros e deslocamento só aumentam.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Por isso, fazemos um chamado urgente:</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">👉 Compareçam à reunião da CAE no Senado Federal, às 10h, para fortalecer a presença da categoria, dialogar com os parlamentares, acompanhar a votação de perto e mostrar que os Oficiais de Justiça estão organizados, mobilizados e atentos.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Nossa presença no Senado faz diferença na hora em que os relatores, senadores e assessorias medem o peso político de cada demanda. É a nossa chance de consolidar em lei a atualização anual da indenização de transporte.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Contamos com vocês!</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Fortaleçam esse movimento, divulguem entre os colegas e, quem puder, esteja presente hoje, às 10h, na CAE do Senado Federal.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Atenciosamente,</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">SINDOJAF-UniOficiais/BR e UNOJUS</span></div></div><p><span style="font-family: arial;"><br /> </span></p>

Reunião CAE, hoje, 09 de dezembro, 10h.

Colegas Oficiais de Justiça, Hoje, 09/12, às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal apreciará, como item 3 da pauta,...

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SINDOJAF/UNIOFICIAIS E AOJUS/DF-TO Recepcionam novos colegas Oficiais do TJDFT

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPT-uJjZHAFwruLq5agIAXs12F-LWxi-9rTrXbJ14qg4Sz9fSXzC2_pUtHnQdapbOCIaymvxd5HISW9LXa9XqrwOm2msFJ6PIMkZL39utydxh5xFabltWo8Oj4ax3TC48DoGwb3kZgvvqJRZMSvLmHD4CPvJflTHIv7f-5uXRhnBYHmJkwpSMMXGGTemGm/s4219/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPT-uJjZHAFwruLq5agIAXs12F-LWxi-9rTrXbJ14qg4Sz9fSXzC2_pUtHnQdapbOCIaymvxd5HISW9LXa9XqrwOm2msFJ6PIMkZL39utydxh5xFabltWo8Oj4ax3TC48DoGwb3kZgvvqJRZMSvLmHD4CPvJflTHIv7f-5uXRhnBYHmJkwpSMMXGGTemGm/s320/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-2.jpg" width="256" /></a></div><p></p><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Ser Oficial de Justiça é estar onde muitos não chegam.<br /><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">É comunicar com clareza, agir com equilíbrio, garantir direitos e, muitas vezes, ser o único elo entre o cidadão e o Judiciário.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Que esta nova jornada seja de aprendizado profundo, segurança e propósito.<br /><br />Bem vindos novos Oficiais: <br /><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both;"><b>Marcelo Rocha de Lima, Karla Viviane Ribeiro Marques e Carlos Roberto Silva</b><br /><br />Recepção: <br /><div class="separator" style="clear: both;">Adriana Pereira - coordenadora COAMA</div><div class="separator" style="clear: both;">Amaury Mariano - representante AOJUS DF/TO</div><div class="separator" style="clear: both;">Lucianna Campos - VICE-PRESIDENTE DO SINDOJAF </div><div class="separator" style="clear: both;">Laís Grillo - COAMA</div><div class="separator" style="clear: both;">Gerardo Alves - Presidente SINDOJAF </div><div class="separator" style="clear: both;">Absalão Mendes - Representante NUDIMA</div></div></div></span></div></div>

SINDOJAF/UNIOFICIAIS E AOJUS/DF-TO Recepcionam novos colegas Oficiais do TJDFT

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SINDOJAF-UniOficiais/BR e Instituto UNOJUS marcam presença em confraternização da ASSOJAF/PR com mais de 100 Oficiais de Justiça

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0HKtkiN6NQmyHj4Wf4zJlA-SlAVf4hjZI5Ytd56x23GEOrDQJAxoXvwA59Wxb_tVh6hfF6FGictb1vu6mzgcx1lIUVp9h_lhAKgEU5t4oXY3odSzZRwf0D0P18eaKKzHrtIsdx-pnjXKSezdSQ675LFNm-QtIuwgpCXtrFqhfQ9X3cf5vmtwSwdeKD6CW/s4219/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-47.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0HKtkiN6NQmyHj4Wf4zJlA-SlAVf4hjZI5Ytd56x23GEOrDQJAxoXvwA59Wxb_tVh6hfF6FGictb1vu6mzgcx1lIUVp9h_lhAKgEU5t4oXY3odSzZRwf0D0P18eaKKzHrtIsdx-pnjXKSezdSQ675LFNm-QtIuwgpCXtrFqhfQ9X3cf5vmtwSwdeKD6CW/s320/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-47.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">O SINDOJAF-UniOficiais/BR e Instituto UNOJUS tiveram a honra e a alegria de participar, por meio de seu Diretor-Presidente, Gerardo Lima, da bela confraternização realizada pela ASSOJAF/PR nesta quarta e registrada nas fotos anexas. O evento contou com a presença de mais de 100 Oficiais de Justiça, reunindo colegas de diversas regiões em um ambiente de união, descontração e fortalecimento institucional.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">A celebração foi marcada por momentos de muita alegria, integração e leveza, reforçando a importância do convívio entre os profissionais que diariamente enfrentam desafios significativos em prol da prestação jurisdicional. A expressiva participação dos Oficiais de Justiça demonstra, de maneira clara, a confiança e a satisfação da categoria com o trabalho desenvolvido pela ASSOJAF/PR — uma entidade reconhecida nacionalmente por sua atuação aguerrida, respeitada e de vanguarda nas lutas que envolvem direitos, valorização e proteção da atividade.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">O SINDOJAF-UniOficiais/BR e o Instituto UNOJUS agradecem a ASSOJAF/PR pelo convite, bem como a cada colega que esteve presente, fortalecendo ainda mais os laços que nos unem e reafirmando a certeza de que seguimos no caminho certo: defendendo a categoria com firmeza, unidade e compromisso social.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Seguimos juntos!</span></div></div><p><span style="font-family: arial;"><br /> </span></p>

SINDOJAF-UniOficiais/BR e Instituto UNOJUS marcam presença em confraternização da ASSOJAF/PR com mais de 100 Oficiais de Justiça

O SINDOJAF-UniOficiais/BR e Instituto UNOJUS tiveram a honra e a alegria de participar, por meio de seu Diretor-Presidente, Gerardo Lima, da...

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Aprovação do Senado a um passo da sanção presidencial

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgS19s7298fPfo6ioRIdI5IcdPWyOGUhnI0vI2V5IZUU4f0yXoZzHituVDpn36LxcAPkw95rCx_8R9T86nH1rio4d1r_lgF3DSaKjYugZoidNa8cnss5Usv_xKG34RNTM8AbnOJXuciLv_yPORPTbq7RbuKj9OR_xqvhClTV3XjCmIXWnMIPhfKLbmudHuT/s4219/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-45.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgS19s7298fPfo6ioRIdI5IcdPWyOGUhnI0vI2V5IZUU4f0yXoZzHituVDpn36LxcAPkw95rCx_8R9T86nH1rio4d1r_lgF3DSaKjYugZoidNa8cnss5Usv_xKG34RNTM8AbnOJXuciLv_yPORPTbq7RbuKj9OR_xqvhClTV3XjCmIXWnMIPhfKLbmudHuT/s320/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-45.jpg" width="256" /></a><br /><br /><div style="text-align: left;"><span style="font-family: arial;">Olá amigos! <br /><br />Conforme previsto, os projetos de lei 3084/2025 e 4750/2025 foram aprovados no Senado Federal. Agora seguem para a sanção presidencial e há acordo para aprovação, de forma que não deve haver qualquer surpresa. Mas seguiremos acompanhando até a promulgação. Com a publicação das leis, o novo valor do AQ deve começar a ser pago a partir da aprovação da LOA de 2026 e a primeira parcela do reajuste será pago a partir de julho de 2026. De outro lado, o veto 12/2025 (reconhecimento da atividade de risco no PL 4015/2023) não entrou na sessão do Congresso Nacional de amanhã. Continuaremos articulando para alcançar o melhor resultado também nessa pauta.</span></div></div><br /> <p></p>

Aprovação do Senado a um passo da sanção presidencial

Olá amigos! Conforme previsto, os projetos de lei 3084/2025 e 4750/2025 foram aprovados no Senado Federal. Agora seguem para a sanção presid...

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CCJ do Senado aprova novo AQ e recomposição dos servidores do Judiciário Federal.

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjvpPjaSQE8F_0_xvPNGikN5QlepV54lpcE6QzYSZ3OBdaEtcPoj9AvWXtAZVFRQVN0wfoVw3uRx3RLZe2OBUvVsX-ObZay7_pPtL5hfcp5J6jUBBcHcoiPrdNKY3v2AxCcf6tFj8U-kYMf89glj8WY4DvFaX0jP6a8yEt843AdEbqHk5xDZG6zcG6EqqGx/s4219/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-43.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjvpPjaSQE8F_0_xvPNGikN5QlepV54lpcE6QzYSZ3OBdaEtcPoj9AvWXtAZVFRQVN0wfoVw3uRx3RLZe2OBUvVsX-ObZay7_pPtL5hfcp5J6jUBBcHcoiPrdNKY3v2AxCcf6tFj8U-kYMf89glj8WY4DvFaX0jP6a8yEt843AdEbqHk5xDZG6zcG6EqqGx/s320/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-43.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><div class="separator" style="clear: both;">Nesta quarta-feira, 26 de novembro de 2025, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou os relatórios favoráveis aos PLs 3084/2025 e 4750/2025, dois projetos centrais para a valorização das carreiras do Poder Judiciário da União e com impacto direto para os Oficiais de Justiça. A aprovação na CCJ confirma a constitucionalidade e a viabilidade das propostas e marca um avanço decisivo na tramitação, abrindo caminho para a aprovação definitiva no Senado.</div><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">O PL 3084/2025 trata da atualização do Adicional de Qualificação (AQ), reorganizando as regras de reconhecimento por formação e desenvolvimento profissional. A proposta moderniza critérios ligados a titulações acadêmicas, certificações e capacitações. Já o PL 4750/2025 propõe recomposição remuneratória escalonada, com reajuste no vencimento básico em três etapas anuais e cumulativas de 8%, previstas para julho de 2026, julho de 2027 e julho de 2028.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Com os pareceres aprovados na CCJ, a tramitação entra em uma fase ainda mais estratégica. Diante do regime de urgência aprovado, há chances de votação ainda hoje no Plenário do Senado e o SINDOJAF seguirá acompanhando.</div></div><p><br /> </p>

CCJ do Senado aprova novo AQ e recomposição dos servidores do Judiciário Federal.

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ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA SINDOJAF & UNIOFICIAIS/BR - 02 DEZEMBRO.

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj548ZezbIeqRDVJr3CqsAc-EQmVf_gXMnCKAe32QEVOEWn778p3BGI1WduA440dL9OjKFZBiBmspQsrmCXu45lWVU8wZ2JoEdvVpy7CGON85QReMxj9agLeMLHV3yuYYW52f2I9ZOaawXuW33AVh1xcRhpozeLnbiblRLXiRdhf6R-tY_B9U6E15gOi02u/s4219/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-39.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj548ZezbIeqRDVJr3CqsAc-EQmVf_gXMnCKAe32QEVOEWn778p3BGI1WduA440dL9OjKFZBiBmspQsrmCXu45lWVU8wZ2JoEdvVpy7CGON85QReMxj9agLeMLHV3yuYYW52f2I9ZOaawXuW33AVh1xcRhpozeLnbiblRLXiRdhf6R-tY_B9U6E15gOi02u/s320/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-39.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both;">EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SINDOJAF E DA UNIOFICIAIS/BR E DA ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA DO SINDOJAF E DA UNIOFICIAIS/BR</div><div class="separator" style="clear: both;"> </div><div class="separator" style="clear: both;">O Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais – SINDOJAF e da Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UNIOFICIAIS/BR, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal e Oficiais de Justiça do Poder Judiciário da União associados de todo o país da UNIOFICIAIS/BR para participar da ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SINDOJAF E DA UNIOFICIAIS/BR E DA ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA DO SINDOJAF E DA UNIOFICIAIS/BR, por videoconferência, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2025, com primeira chamada, às 14:30 horas, e segunda chamada, às 15:00 horas, com acesso mediante link a ser disponibilizado posteriormente pelos canais de comunicação do sindicato/associação, cuja pauta segue abaixo:</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">1) Prestação de contas e relatório das atividades do exercício de 2024 do SINDOJAF;</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">2) Prestação de contas e relatório das atividades do exercício de 2024 da UNIOFICIAIS/BR;</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">3) Autorização para abertura de processo administrativo e/ou judicial para requerer aos Tribunais carteira de identidade funcional para os Oficiais de Justiça aposentados.</div><div class="separator" style="clear: both;"> </div><div class="separator" style="clear: both;">Brasília/DF, 14 de novembro de 2025.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Gerardo Alves Lima Filho</div><div class="separator" style="clear: both;">Diretor Presidente do SINDOJAF e da UNIOFICIAIS/BR</div></div>

ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA SINDOJAF & UNIOFICIAIS/BR - 02 DEZEMBRO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SINDOJAF E DA UNIOFICIAIS/BR E DA ASSEMBLEIA GERAL CON...

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Adoecimento por sobrecarga motiva Ato Público por nomeações no TJDFT

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjUL8IPn0HBOI3w2Wa5osrAwyKXyBdqhPqMSI1_Z6czeeUagXM3hAT4TMf3q9kDbWNbi1PVreH8kWScfz_ff6M4QOvHwg5U6eaNKq9TTt0srWTh26346ixDyOh6zEbDkTDoTdjiSkkGVMaGI2biiYq4wpBdcaA2hA6X2FvFiJnyvS9c1x7ixfUj2-i3iywp/s4219/485.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjUL8IPn0HBOI3w2Wa5osrAwyKXyBdqhPqMSI1_Z6czeeUagXM3hAT4TMf3q9kDbWNbi1PVreH8kWScfz_ff6M4QOvHwg5U6eaNKq9TTt0srWTh26346ixDyOh6zEbDkTDoTdjiSkkGVMaGI2biiYq4wpBdcaA2hA6X2FvFiJnyvS9c1x7ixfUj2-i3iywp/s320/485.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"><br /></div><p></p><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both;">Mobilização acontece em 17 de novembro, das 14h30 às 17h, em frente ao Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, em Brasília (DF). O objetivo é sensibilizar a Administração do TJDFT para a nomeação urgente de novos Oficiais de Justiça, diante do quadro de excesso de trabalho, adoecimento e impacto direto na eficiência da prestação jurisdicional. </div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Por que agora?</div><div class="separator" style="clear: both;">A iniciativa nasce do acúmulo de mandados e da redistribuição constante de tarefas, o que tem provocado sobrecarga e riscos à saúde dos profissionais que atuam nas ruas para materializar decisões judiciais. A categoria defende que recompor o efetivo é medida de saúde, segurança e celeridade processual. </div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Programação do Ato (17/11/2025)</div><div class="separator" style="clear: both;">14h30 — Concentração e recepção: organização do espaço em frente ao Fórum, apoio de comunicação e carro de som. </div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">14h45 — Exposição de dados técnicos: levantamento sobre déficit de Oficiais, comparativos de nomeações e efeitos na produtividade e saúde. </div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">15h00 — Abertura oficial: saudação da Diretoria do SINDOJAF–UniOficiais/BR, apresentação dos objetivos e leitura de nota pública. </div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">15h15 — Falas institucionais: Presidência; Assuntos Jurídicos (impactos jurídicos/administrativos); Comunicação (apelo público). </div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">15h45 — Microfone aberto: relatos de campo sobre sobrecarga e adoecimento. </div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">16h30 — Encerramento e encaminhamentos: síntese das reivindicações e entrega formal de documento ao TJDFT. </div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Local: Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa — Praça Municipal, Lote 01, Bloco B, Brasília-DF. </div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Data e horário: 17/11/2025 (segunda-feira), 14h30–17h. </div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Promoção: Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF). </div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Estrutura: ato enxuto, com carro de som e apoio de comunicação; acesso a sanitários da estrutura interna do Tribunal. Público estimado: até 50 Oficiais. Duração prevista: 2h30. </div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Chamada à participação<br /><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">A categoria convoca os(as) Oficiais e apoiadores a comparecerem para dar visibilidade ao problema, compartilhar relatos e cobrar providências imediatas. A mensagem é clara: sem saúde não há Justiça,  nomear é proteger quem faz a decisão acontecer na ponta.</div></div><p><br /></p>

Adoecimento por sobrecarga motiva Ato Público por nomeações no TJDFT

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TOP 3 no Concurso Aurora de Ideias!

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiW4_GA5__Tx3fF_JbcF7AStI74tIsPq5rM1HlpmMZG9KKxKhZmilDu34EKQOp5Cw8eOTVSA6u3gWBQNIAnWWKR-asT2oIxeOFkUDJ2EdGJFW5Na77JnD5WGgneXOEcXIZFlMzg8N-0YGPzWki7e8LC1jW9r0i-xSX30hXl6axPuTjNxw3DV48baXB7Pn4/s1200/1000102921.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="799" data-original-width="1200" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiW4_GA5__Tx3fF_JbcF7AStI74tIsPq5rM1HlpmMZG9KKxKhZmilDu34EKQOp5Cw8eOTVSA6u3gWBQNIAnWWKR-asT2oIxeOFkUDJ2EdGJFW5Na77JnD5WGgneXOEcXIZFlMzg8N-0YGPzWki7e8LC1jW9r0i-xSX30hXl6axPuTjNxw3DV48baXB7Pn4/w640-h426/1000102921.jpg" width="640" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">O Oficial de Justiça Erismar Souza Freitas Filho, lotado na Central de Mandados do Fórum de São Sebastião/DF, conquistou o 3º lugar no Concurso Aurora de Ideias, promovido pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).</div><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">A proposta apresentada por Erismar — intitulada “Programa de Treinamento e Abordagem Empática e Não-Revitimização para Oficiais de Justiça” — propõe a criação de um programa de capacitação voltado à atuação humanizada dos Oficiais de Justiça em diligências que envolvem vítimas de violência doméstica, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">O projeto foi inscrito na categoria Serviços aos Cidadãos e tem como objetivo principal preparar os Oficiais de Justiça para o atendimento sensível, seguro e empático no cumprimento de mandados judiciais, especialmente em situações de alta carga emocional e risco. O programa prevê a realização de treinamentos práticos, com simulações e estudos de caso, ministrados por psicólogos, psicopedagogos e Oficiais de Justiça experientes, de forma a unir técnica e sensibilidade em campo</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Entre as habilidades que o projeto busca desenvolver estão a escuta ativa, a comunicação não violenta, a leitura corporal e a abordagem empática, de modo a evitar a revitimização das partes e fortalecer a confiança da população na Justiça. A proposta também está alinhada à Resolução CNJ nº 598/2024 e às diretrizes de linguagem simples e humanização defendidas pelo TJDFT</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Erismar ressaltou que o Oficial de Justiça é quem “leva a Justiça até o cidadão”, muitas vezes em locais de difícil acesso ou em situações de vulnerabilidade, e que essa realidade exige preparo técnico e emocional específico. Segundo ele, o treinamento proposto representa uma oportunidade de modernizar e valorizar a atuação da categoria, promovendo uma Justiça mais próxima, empática e eficaz.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">O Concurso Aurora de Ideias teve 43 propostas inscritas, e a iniciativa de Erismar ficou entre as três finalistas após votação popular e avaliação técnica. A cerimônia de premiação ocorreu no dia 30 de outubro, no Laboratório Aurora, com a presença do presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><b>Reconhecimento do SINDOJAF</b></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) parabeniza o Oficial de Justiça Erismar Souza Freitas Filho pela conquista e pelo brilhante trabalho apresentado no Concurso Aurora de Ideias.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">O SINDOJAF destaca que a proposta reafirma o papel essencial e humano dos Oficiais de Justiça, ao promover uma formação que une empatia, técnica e responsabilidade social. Iniciativas como essa fortalecem a imagem da categoria e demonstram que a inovação no serviço público nasce, sobretudo, da vivência e do compromisso diário de quem leva a Justiça até o cidadão.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><b>SINDOJAF — Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais</b></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><b>Oficiais de Justiça: compromisso, empatia e inovação a serviço da sociedade.</b></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><b><br /></b></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><b><br /></b></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><b><span style="font-size: large;"><span style="color: #20124d;">FOTELEÇA SUA CARREIRA:</span> <span style="color: #274e13;">FILIE-SE AO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA FEDERAIS.</span></span></b></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><b><span style="font-size: large;"><span style="color: #274e13;"><br /></span></span></b></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><b><span style="color: #274e13;">FICHA DE FILIAÇÃO - <a href="https://drive.google.com/file/d/1h054SrnrpyhVv2i31bbDzr7Nnr7CuB1Z/view" target="_blank">CLIQUE AQUI.</a></span></b></div></div>

TOP 3 no Concurso Aurora de Ideias!

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GAJ reconhecida como vencimento básico: vitória para os Oficiais de Justiça do TRT-5 e do TRT-7

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjqd5ZIXuuI8ehsmZ71mQ9yQeLbYbkEqoDy4G_m_axshoYX5PgaO8TQQIZG_TcVOV8J2G7NAmZVEt5zknEnGfOMRm9THcOmwZrWpNnsVPNdB-vLc1vd_z5S3ry9oTTwSYfVRLQIpCP616t6nFvR7-IjaxEjrGwB_ZnpgaQyHr3-cajRPVyxK54rh01x1qwh/s4219/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-36.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjqd5ZIXuuI8ehsmZ71mQ9yQeLbYbkEqoDy4G_m_axshoYX5PgaO8TQQIZG_TcVOV8J2G7NAmZVEt5zknEnGfOMRm9THcOmwZrWpNnsVPNdB-vLc1vd_z5S3ry9oTTwSYfVRLQIpCP616t6nFvR7-IjaxEjrGwB_ZnpgaQyHr3-cajRPVyxK54rh01x1qwh/s320/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-36.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">A 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal proferiu, em 05 de novembro de 2025, sentenças favoráveis à UNIOFICIAIS-BR em dois mandados de segurança coletivos relativos aos servidores lotados no TRT-5 e no TRT-7, reconhecendo que a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) possui natureza de vencimento básico. As decisões determinam a incorporação da GAJ na base de cálculo das demais parcelas e o pagamento das diferenças remuneratórias desde a impetração, com atualização e juros, recompondo a base salarial dos(as) Oficiais de Justiça abrangidos(as).</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">O juízo entendeu que a GAJ é uma vantagem de caráter geral, vinculada ao cargo e não condicionada a desempenho individual; por isso, na prática, equipara-se ao vencimento básico e deve integrar sua base de cálculo, gerando reflexos em adicionais, gratificações, férias, 13º salário e demais verbas. Os efeitos alcançam os(as) associados(as) da UNIOFICIAIS-BR lotados(as) nos Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª e da 7ª Região.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">As sentenças preveem o rito recursal: caso haja apelação, a entidade será intimada para apresentar contrarrazões e os autos seguirão ao TRF-1; na ausência de recurso, haverá trânsito em julgado. A entidade acompanhará a implementação da incorporação em folha, bem como a fase de cálculos e a execução das diferenças devidas, mantendo a categoria informada sobre cada etapa.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">A orientação aos(às) filiados(as) é acompanhar os comunicados oficiais nos canais do SINDOJAF/UNIOFICIAIS-BR, manter em arquivo contracheques recentes e documentos funcionais para subsidiar eventuais cálculos, e direcionar dúvidas individuais aos seus canais de atendimento. </div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Trata-se de uma vitória estruturante que corrige a base remuneratória e reconhece, de forma definitiva no âmbito destas decisões, a natureza vencimental da GAJ.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Por fim, ressalte-se que a UniOficiais/BR já obteve sentenças favoráveis nas ações do reconhecimento da GAJ como vencimento básico para os Oficiais dos seguintes TRTs: 1 (RJ), 5 (BA), 6 (PE), 7 (BA), 9 (PR), 10 (DF/TO), 11 (RR/AM), 14 (RO/AC), 16 (MA), 18 (GO) e 21 (RN). Já são colegas de 14 Estados beneficiados. </div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">E temos ações de todos os outros tribunais em trâmite ainda. Filie-se para ter acesso a essas vitórias e muito mais!</div></div><p></p>

GAJ reconhecida como vencimento básico: vitória para os Oficiais de Justiça do TRT-5 e do TRT-7

  A 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal proferiu, em 05 de novembro de 2025, sentenças favoráveis à UNIOFICIAIS-B...

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Projetos decisivos para a valorização dos servidores estão na pauta da Câmara!

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh8HIOn-A5gFudUka32EfSg2of1gbPTytGOQukzBw0wARqQ_AiYXO9Ra9e9nLQErY-161C-ZaZwqwLsTiV5mE2TAKU-nhYCFrr2iXt7UR0B5Jkna0cU-UUNaUH_nTroErmVVotRrD2k8M-1mzWPsm6HnNgSohUGTAleKpSgbirtkwzDMxTWlWlavFe9u8FX/s4219/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-31.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh8HIOn-A5gFudUka32EfSg2of1gbPTytGOQukzBw0wARqQ_AiYXO9Ra9e9nLQErY-161C-ZaZwqwLsTiV5mE2TAKU-nhYCFrr2iXt7UR0B5Jkna0cU-UUNaUH_nTroErmVVotRrD2k8M-1mzWPsm6HnNgSohUGTAleKpSgbirtkwzDMxTWlWlavFe9u8FX/s320/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-31.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><div class="separator" style="clear: both;">Projetos que tratam do reajuste e do adicional de qualificação dos servidores do Judiciário da União estão na pauta da Câmara nesta segunda (3)</div><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (SINDOJAF) acompanha e atua diretamente na tramitação dos projetos de lei nº 4.750/2025 e nº 3.084/2025, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), que estão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 3 de novembro.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">As proposições tratam, respectivamente, do reajuste salarial e da reestruturação do Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU).</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">O PL 4.750/2025, sob relatoria do deputado Rafael Prudente (MDB/DF), recebeu parecer favorável à aprovação integral do texto encaminhado pelo STF. O projeto prevê reajuste linear de 25,97%, distribuído em três parcelas anuais de 8%, a serem aplicadas em julho de 2026, 2027 e 2028. Segundo o relator, a recomposição visa preservar o poder aquisitivo dos servidores, observando critérios de responsabilidade fiscal e impacto orçamentário compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Já o PL 3.084/2025, relatado pelo deputado Coronel Meira (PL/PE) — que também preside a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça —, propõe a atualização das regras do Adicional de Qualificação (AQ), instrumento que valoriza o aprimoramento técnico e acadêmico dos servidores. O parecer apresentado é igualmente favorável à aprovação do texto encaminhado pelo STF, reforçando a importância da formação continuada e da valorização profissional no âmbito do Judiciário da União.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">As duas matérias foram incluídas na pauta após acordo entre o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), e os relatores. Conforme o despacho da Mesa Diretora, os projetos constam como itens 21 e 22 da Sessão Deliberativa Extraordinária desta segunda-feira, o que indica a possibilidade de votação ainda hoje.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">A expectativa é de que, aprovadas na Câmara, as propostas sigam para o Senado Federal, última etapa antes da sanção presidencial.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">O SINDOJAF reafirma seu compromisso de atuar permanentemente na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e junto ao Poder Executivo para garantir a aprovação integral, a sanção sem vetos e a implementação efetiva das medidas de valorização dos servidores do Judiciário da União.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">O sindicato seguirá acompanhando e mobilizando esforços em defesa dos Oficiais de Justiça Federais, assegurando que as conquistas sejam plenamente incorporadas e respeitadas pelos órgãos do Poder Judiciário da União.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">SINDOJAF — a voz dos Oficiais de Justiça Federais de todo o Brasil.</div></div><p><br /> </p>

Projetos decisivos para a valorização dos servidores estão na pauta da Câmara!

Projetos que tratam do reajuste e do adicional de qualificação dos servidores do Judiciário da União estão na pauta da Câmara nesta segunda ...

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SINDOJAF-UniOficiais/BR participa de Fórum do CNJ e defende recriação do cargo de Oficiais de Justiça; Fenajufe critica

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPm8zgxll6ZZybWEpOp3soehP46-5Vg5AzP_RReHxuY3hCz5TLn9ku-TTb74tO5wl2rZYEDb-fHFi37vPbkI4JY2VNRF3XajKgCFiS6zIzP_oB4xmP5i0W8npxoLKbdNgru6q2-FaZkMZe2S6o2IsKydgVSgyZz1-IADglu1mpNvVFPdjlpirLLpy6FbM_/s4219/468.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPm8zgxll6ZZybWEpOp3soehP46-5Vg5AzP_RReHxuY3hCz5TLn9ku-TTb74tO5wl2rZYEDb-fHFi37vPbkI4JY2VNRF3XajKgCFiS6zIzP_oB4xmP5i0W8npxoLKbdNgru6q2-FaZkMZe2S6o2IsKydgVSgyZz1-IADglu1mpNvVFPdjlpirLLpy6FbM_/s320/468.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">O SINDOJAF-UniOficiais/BR, representado pelo seu Diretor-Presidente, Gerardo Lima, marcou presença na reunião do Fórum de Carreiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada nessa quarta-feira (29). Com uma postura firme e combativa, o representante da entidade defendeu os interesses dos Oficiais de Justiça e alertou para equívocos que podem comprometer a luta da categoria.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">*Reforma Administrativa fora do debate: oportunidade perdida*</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Logo no início da reunião, estava prevista a discussão sobre a Reforma Administrativa (PEC 38/2025). No entanto, a Fenajufe (federação nacional) e o Sindjus/DF solicitaram que o tema não fosse debatido no Fórum de Carreiras, alegando que esse espaço deveria focar apenas na reestruturação das carreiras. Embora representantes das administrações tenham sugerido ampliar o debate sobre a PEC 38/2025, a proposta foi contestada por essas entidades, sob o argumento de que o embate contra o desmonte do serviço público deveria ocorrer nos apenas no Congresso Nacional e nas ruas – ficando o Fórum restrito à discussão da reestruturação.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Para o SINDOJAF-UniOficiais/BR, essa decisão foi um equívoco grave. Ao barrar o debate sobre a Reforma Administrativa no âmbito do CNJ, perdeu-se a oportunidade de o Conselho emitir um posicionamento oficial contrário à Reforma. Isso seria de grande relevância política, especialmente diante da tramitação da PEC 38/2025, que ameaça retirar poderes do próprio CNJ. “Não podemos abdicar de nenhum espaço de luta contra essa Reforma. Silenciar o Fórum de Carreiras do CNJ sobre o tema foi um erro que pode custar caro”, alertou Gerardo Lima em tom crítico.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">*Avanços na reestruturação e defesa do cargo de Oficial de Justiça*</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Superada a controvérsia inicial, a reunião prosseguiu com avanços em pontos de consenso acerca da reestruturação da carreira (Lei nº 11.416/2006). Nesse contexto, o SINDOJAF-UniOficiais/BR defendeu enfaticamente a recriação do cargo de Oficial de Justiça no âmbito do Poder Judiciário da União. A entidade ressaltou a importância histórica dessa função – reconhecida no plano constitucional brasileiro desde a Constituição Imperial de 1824 – e destacou que ela está prevista em diversos diplomas legais, como os Códigos de Processo Civil (CPC) e Penal (CPP), a CLT e outras leis processuais, nas quais os atos externos são atribuídos explicitamente aos Oficiais de Justiça. Inclusive, houve destaque para o fato de que recentemente houve a aprovação no Congresso Nacional da Lei nº 15.134/2025, que reconhece a atividade de risco da categoria, e a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados da PEC 23/2023, que insere os Oficiais de Justiça na Constituição Federal como função essencial à Justiça.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Gerardo argumentou que a retirada do cargo de Oficial de Justiça na estrutura federal (reduzido a mera especialidade de Analista desde o PCS 1 em 1996) representou um retrocesso. Para valorizar a carreira e impedir desvios de função, o sindicato propôs a criação (ou retorno) do cargo e da carreira de Oficial de Justiça no PJU, com o enquadramento automático dos atuais servidores ocupantes da especialidade de Execução de Mandados (Oficiais de Justiça Avaliadores Federais) para o novo cargo. Essa medida resgataria o devido status dos Oficiais de Justiça, alinhando a carreira à previsão legal original e conferindo segurança jurídica às atribuições do cargo.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">A proposta do SINDOJAF-UniOficiais/BR recebeu apoio imediato do conselheiro coordenador do Fórum (representante do CNJ) e também do Sindjus/DF, sindicato dos servidores do Judiciário no DF. Porém, de forma surpreendente e absurda, a Fenajufe posicionou-se contra a recriação do cargo. Tal oposição contraria flagrantemente as deliberações da própria base da Fenajufe: em seu 11º Congrejufe (congresso nacional das categorias por ela representadas), instância máxima deliberativa da federação, foi aprovada a orientação de “defender a volta do cargo de Oficial de Justiça”, conforme previsto nas páginas 71/72 e 106 do Relatório do referido Congrejufe (anexo). Ou seja, a Fenajufe descumpriu uma decisão peremptória de seu próprio congresso ao se opor a uma pauta que ela mesma deveria defender. Para piorar, a Fenajufe ainda postou um vídeo em seu instagram admitindo o fato e criticando a proposta do SINDOJAF-UniOficiais/BR, sob a justificativa de que os Oficiais de Justiça seriam mero segmento.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">*Cobrança de retratação e próximos passos*</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Diante desse descompasso entre o que a Fenajufe deliberou e o que vem praticando, o SINDOJAF-UniOficiais/BR cobra uma retratação da federação. É inadmissível que a Fenajufe desrespeite suas próprias resoluções, prejudicando a luta coletiva pela valorização dos Oficiais de Justiça. A entidade exige que a direção da Fenajufe honre as deliberações do 11º Congrejufe e passe a defender ativamente, no Fórum de Carreiras e em todas as instâncias, a recriação do cargo de Oficial de Justiça – transformando essa reivindicação em pauta unificada de consenso.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Como encaminhamento final da Reunião, ficou agendada uma nova Reunião Plenária do Fórum de Carreiras para o dia 24/11, às 13 horas, com a participação dos Diretores-Gerais dos tribunais. O SINDOJAF-UniOficiais/BR reafirma seu compromisso inabalável com a defesa firme dos Oficiais de Justiça. A entidade continuará atuando de forma combativa em todas as frentes, seja nos fóruns institucionais ou nas mobilizações de base, para garantir a restituição do cargo de Oficial de Justiça e a proteção dos direitos desses servidores essenciais à Justiça.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Brasília/DF, 30 de outubro de 2025.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Diretoria do SINDOJAF-UniOficiais/BR.</div></div><p><br /> </p>

SINDOJAF-UniOficiais/BR participa de Fórum do CNJ e defende recriação do cargo de Oficiais de Justiça; Fenajufe critica

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