Entidades nacionais enviam solicitação ao CNJ para fornecimento de EPIs aos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://abrilexame.files.wordpress.com/2020/03/mc3a1scaras.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="213" src="https://abrilexame.files.wordpress.com/2020/03/mc3a1scaras.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Fesojus, Fenassojaf e Afojus encaminharam ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, solicitação para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Oficiais de Justiça durante a crise do COVID-19.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No Ofício Conjunto enviado nesta quinta-feira (02), as entidades afirmam que os sindicatos e associados filiados às representações nacionais têm encaminhado aos Tribunais Regionais, Tribunais de Justiça e Seções Judiciárias nos respectivos estados o fornecimento dos equipamentos, tais como luvas, máscaras ou trajes descartáveis, para o cumprimento dos mandados urgentes no período de restrição à circulação de pessoas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Porém, na maioria dos casos, as associações e sindicatos não têm obtido resposta ou mesmo uma indicação favorável, expondo os Oficiais de Justiça ao cumprimento desses mandados em situação de absoluta vulnerabilidade e risco de contágio”, enfatizam.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os dirigentes ressaltam que a medida já foi requerida através do Pedido de Providências nº 0002148-13.2020.2.00.0000 encaminhado pela Afojus em 13 de março; e do Procedimento de Controle Administrativo nº 0002293-69.2020.2.00.0000, encaminhado pela Fesojus em 18/03, ambos ao CNJ, e que têm o apoio de todas as entidades representativas dos Oficiais de Justiça no país.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Diante dessa situação, solicitamos ao Conselho Nacional de Justiça, na pessoa de seu presidente, que edite, com a urgência que o caso requer, norma para que os órgãos judiciais se abstenham de exigir o cumprimento de mandados se não tiverem condições de fornecer os equipamentos necessários à preservação da saúde dos Oficiais de Justiça, pelo menos enquanto perdurarem os riscos de contágio”, finalizam.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://fenassojaf1.tempsite.ws/assets/img/noticias/e5d72fd63521c8086c69ddb2e4446eda.pdf" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> para ler o Ofício Conjunto encaminhado nesta quinta-feira ao CNJ</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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A Fesojus, Fenassojaf e Afojus encaminharam ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, solicitação para o forn...

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Ecocursos disponibiliza cursos on-line de capacitação gratuitos para filiados ao Sindojus-DF

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg_50NBduEiO4A2ggN-8lPqMn21EzCS-dudNUcac1yEky-oLPB7aZHUZmTLplpL_jSWZFQjZTzy_f7g3cPfJf6s6UIC_VaeMKLvkekv1Wa8AWXCeu0Fv3OJpcBbjSxbU1o3weTVkkumSfA/s1600/cursos+ecocursos..jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="502" data-original-width="960" height="334" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg_50NBduEiO4A2ggN-8lPqMn21EzCS-dudNUcac1yEky-oLPB7aZHUZmTLplpL_jSWZFQjZTzy_f7g3cPfJf6s6UIC_VaeMKLvkekv1Wa8AWXCeu0Fv3OJpcBbjSxbU1o3weTVkkumSfA/s640/cursos+ecocursos..jpg" width="640" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Trabalhista, são alguns dos diversos cursos do Ecocursos de educação a distância. A empresa possui parceria com o Sindojus-DF e disponibiliza capacitações gratuitas e com descontos para os filiados. Para acessar e fazer os cursos on-line para adicional de qualificação <a href="https://www.ecocursos.com.br/lojavirtual/sitraemg">clique AQUI</a> e siga o passo a passo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Clique no botão “Portal do Aluno” e, em seguida, em “Cliente novo? Cadastrar”. Ao efetuar o cadastro, o sistema o(a) reconhecerá automaticamente como filiado(a) ao Sindojus. Em seguida, serão liberados todos os benefícios de gratuidade e descontos que estão descritos dentro do Portal do Aluno. Já os filiados que possuem o cadastro, basta efetuar primeiro o login e escolher os cursos de sua preferência. Ao finalizar a compra, o site dará a gratuidade e/ou descontos automaticamente.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail <a href="mailto:contato@ecocursos.com.br">contato@ecocursos.com.br</a></div> </div>

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Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Trabalhista, são alguns dos diversos ...

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Sindojus-DF ingressará com ação judicial para pagamento da IT integral aos Oficiais de Justiça do DF

<br /> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.seikoautomoveis.com.br/wp-content/uploads/2015/08/01-750x440.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="440" data-original-width="750" height="233" src="https://www.seikoautomoveis.com.br/wp-content/uploads/2015/08/01-750x440.jpg" width="400" /></a></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF irá ingressar com ação judicial para o pagamento integral da Indenização de Transporte aos Oficiais de Justiça, correspondente a este período de quarentena imposto pela pandemia do novo coronavírus.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> A medida se deve diante da Circular DIGES 10052285 do TRF da 1ª Região, que suspendeu o pagamento da IT aos Oficiais da Justiça Federal uma vez que, de acordo com o Tribunal, eles não estariam cumprindo diligências externas. <o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> Ao contrário do afirmado no parecer, os Oficiais permanecem cumprindo as diligências urgentes. “Além disso, a Justiça Federal já avisou que os mandados ordinários serão cumpridos em regime de mutirão no retorno às atividades normais. Assim, como já se sabe que a Indenização de Transporte não será paga em dobro no retorno, não há qualquer sentido em se cortar o crédito nesse momento”, afirma o presidente Gerardo Lima.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> O sindicato ressalta que a Indenização de Transporte não é auxílio-combustível, sendo utilizada para a maior parte dos custos envolvidos na utilização do veículo próprio para cumprimento dos mandados, que devem ser ressarcidos pelos Tribunais. O crédito possui natureza fixa, como é o caso do custo de aquisição do veículo, do capital imobilizado, dos tributos (IPVA e licenciamento), dos seguros obrigatório (DPVAT) e facultativo, das revisões, entre outros. “E o Oficial permanece com todos esses custos deixando o veículo à disposição do Tribunal para o cumprimento dos mandados durante a crise do coronavírus”, ressalta o presidente do Sindojus.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> Para Gerardo, “é um absurdo o Tribunal descontar Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça que estão trabalhando e cumprindo as orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde para proteger a saúde de toda a população. Os Oficiais continuam à disposição, com o veículo à disposição, cumprindo os mandados urgentes”.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> Portanto, qualquer desconto na IT configura enriquecimento sem causa da Administração, já que a Indenização representa o ressarcimento dos custos que o Oficial teve para a prestação do serviço público. Assim, o Sindojus irá ingressar com ação judicial para exigir que o TRF-1 pague o valor integralmente para os Oficiais de Justiça.</div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> O sindicato também irá impetrar ação para que o pagamento seja garantido aos Oficiais da Justiça do Trabalho.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <br />

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O Sindojus-DF irá ingressar com ação judicial para o pagamento integral da Indenização de Transporte aos Oficiais de Justiça, correspond...

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Deputado Alexandre Frota apresenta PL que veta redução salarial de servidores públicos

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcRuLvjTdUG0umCMJOJLzlYQJ6nATQqNswbG_fdVjVjwiiz4IJDM&usqp=CAU" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="174" data-original-width="290" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcRuLvjTdUG0umCMJOJLzlYQJ6nATQqNswbG_fdVjVjwiiz4IJDM&usqp=CAU" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) apresentou junto à Mesa Diretora da Câmara, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 1238/2020, que cria o Fundo Extraordinário de Apoio a Pandemias e veda o corte de salários dos servidores públicos. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta suspende o pagamento da dívida pública por três meses e autoriza a utilização dos recursos extraordinários para o fortalecimento e manutenção da economia, bem como o fortalecimento de empresas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Artigo 5º do PL, “fica vedado, o desconto de vencimentos dos servidores públicos de qualquer um dos poderes, ou agentes públicos, decorrentes do Estado de Calamidade Pública”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na justificativa, o deputado afirma ser “inadmissível a redução de salários dos trabalhadores, em um momento de crise, ainda mais quando há outros recursos que podem ser direcionados para este fim”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para Alexandre Frota, “querem reduzir salários para encobrir uma falha de planejamento, falta de investimento em pesquisas e ações voltadas para a saúde pública em uma clara inexistência de priorização de investimentos”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Os trabalhadores possuem dívidas que não podem ser reduzidas. Os trabalhadores possuem pagamentos mensais que fazem parte do seu orçamento e que não estão sendo protelados. Todos têm empréstimos, contas de água, luz, gás, aluguel de casa, enfim são compromissos financeiros inadiáveis. Sem falar da alta dos preços dos alimentos que refletem diretamente no bolso do trabalhador”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1871514&filename=PL+1238/2020" target="_blank">Clique Aqui para ler o inteiro teor do PL 1238/2020</a>   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Deputado Alexandre Frota apresenta PL que veta redução salarial de servidores públicos

O deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) apresentou junto à Mesa Diretora da Câmara, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 1238/2020,...

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TJDFT busca apoio do governo do DF para vacinar grupos de risco e Oficiais de Justiça contra a gripe

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.ovale.com.br/_midias/jpg/2019/03/27/vacinacao_gripe_1110x550-452440.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="396" data-original-width="800" height="197" src="https://www.ovale.com.br/_midias/jpg/2019/03/27/vacinacao_gripe_1110x550-452440.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Com o objetivo de imunizar servidores que integram o grupo de risco, bem como os Oficiais de Justiça, o TJDFT está atuando junto ao Governo do DF, e em especial à Secretaria da Saúde, para disponibilizar a vacina contra o vírus influenza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o Tribunal, as tratativas estão em estágio avançado, diante da impossibilidade de o TJ licitar, em tempo hábil, a aquisição desse material, “entendendo que tais servidores encontram-se no grupo de risco para a COVID-19, em virtude de maior exposição a que estão submetidos, devido às suas atribuições”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além dos magistrados e servidores idosos e daqueles portadores de doenças crônicas que compõem o grupo de risco para o novo coronavírus, as vacinas também beneficiariam as gestantes, os servidores da área da saúde, os Oficiais de Justiça e Agentes de Segurança.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com o TJDFT, o governo sinalizou de forma favorável ao encaminhamento do pleito junto à Secretaria de Saúde, para análise e providências.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TJDFT</i></div>

TJDFT busca apoio do governo do DF para vacinar grupos de risco e Oficiais de Justiça contra a gripe

Com o objetivo de imunizar servidores que integram o grupo de risco, bem como os Oficiais de Justiça, o TJDFT está atuando junto ao Gover...

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Profissional de educação física, nutricionista e médico também fecham parceria com o Sindojus para atendimento remoto

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.boali.com.br/wp-content/uploads/2019/09/23-09-19_1200x630-1080x630.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="467" data-original-width="800" height="232" src="https://www.boali.com.br/wp-content/uploads/2019/09/23-09-19_1200x630-1080x630.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Além da parceria firmada com a psicóloga, o Sindojus estabeleceu, nesta segunda-feira (30), convênio com outros três profissionais para atendimento remoto aos Oficiais de Justiça sindicalizados durante esse período de prevenção ao Covid-19.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> São dois profissionais de educação física que estarão à disposição dos Oficiais para auxiliar em treinos dentro de casa. Pelo convênio, serão aulas telepresenciais de 30 a 45 minutos que acontecem três vezes por semana (segunda, quarta e sexta-feira), a partir das 10 horas. A aula é ministrada pela plataforma zoom e todas as orientações de acesso serão passadas pelo próprio professor no grupo de WhatsApp “Oficiais em Movimento” (grupo restrito aos inscritos no curso).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a atividade basta ter um celular ou computador com câmera a fim de possibilitar que os profissionais verifiquem como a pessoa está realizando o exercício. E para quem não conseguir fazer a atividade no horário, a aula permanecerá disponível na plataforma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Oficiais de todas as idades podem participar da atividade física, salvo aqueles que possuem alguma restrição médica específica. O valor para participar é de R$ 25,00 para o Oficial de Justiça filiado ao Sindojus e R$ 50,00 para o não filiado. Esse valor dá direito às atividades por 15 dias. “A depender da demanda, iremos prorrogar o formato”, explica o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outra parceria em andamento nesta segunda-feira foi com a nutricionista Natália Murad, profissional que já atende pelos planos de saúde dos Tribunais. “Pedimos para ela verificar a possibilidade de atendimento online para os Oficiais de Justiça pelo plano de saúde ou com desconto para aqueles que não possuem o plano. Mais tarde anunciaremos o formato para facilitar o serviço a fim de que os Oficiais mantenham uma alimentação balanceada que garanta melhor imunidade, principalmente durante a pandemia do coronavírus”, ressalta Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por fim, o sindicato também conversou com a médica Dra. Tatiana Mara André Cordeiro que se disponibilizou a tirar dúvidas dos Oficiais de Justiça sem qualquer custo. A iniciativa garante que os sindicalizado possam consultar as melhores formas para a proteção, bem como tenham informações sobre os sintomas referentes ao coronavírus, bem como as providências a serem adotadas para tratamento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para entrar em contato com a Dra. Tatiana, basta enviar mensagem via WhatsApp para (61) 99226-3388.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “O Sindojus-DF segue fazendo de tudo para proteger a saúde dos Oficiais! Vamos juntos!”, finaliza Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <br />

Profissional de educação física, nutricionista e médico também fecham parceria com o Sindojus para atendimento remoto

Além da parceria firmada com a psicóloga, o Sindojus estabeleceu, nesta segunda-feira (30), convênio com outros três profissionais para a...

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Sindojus firma convênio com psicóloga para atendimento online

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://psico.online/blog/wp-content/uploads/2017/08/terapia-online.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="534" data-original-width="800" height="213" src="https://psico.online/blog/wp-content/uploads/2017/08/terapia-online.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF firmou convênio com a psicóloga Dra. Rafaela Frade Reis para atendimento online dos associados nesta época de pandemia do novo coronavírus. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Rafaela Frade Reis é psicóloga formada pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduada em Teorias Psicanalíticas e em Gênero e Sexualidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui nove anos de experiência como psicóloga clínica no atendimento a adultos e adolescentes em Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Informações sobre valores e agendamento de consultas podem ser obtidos no (61) 99658-4820.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Lembramos que o sindicato já garante gratuitamente advogados e contadores para os Oficiais; agora disponibiliza psicóloga em ótimas condições para todos os colegas. Sigamos juntos!”, finaliza o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus firma convênio com psicóloga para atendimento online

O Sindojus-DF firmou convênio com a psicóloga Dra. Rafaela Frade Reis para atendimento online dos associados nesta época de pandemia do n...

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Sindojus-DF conquista tutela de urgência para suspensão de contribuições impostas pela Reforma da Previdência nos casos de déficit atuarial

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"> <img border="0" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgh8LJQEKDjYlxmkzbknGdKsSDjD5o3C6E0N2SFDe2Nv6QjjAL1qypM2WPPcERM2iLqDSfeBTbaj7B5SfXcKWYfL8LPiOV3-yWQ60oKWn4mMc1cqtGt2KA-C4nS6-NTIPY6MJSOpoXtgQ0/s320/justi%25C3%25A7a+sindojus+df.jpg" width="320" /></div> <br /> <br /> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Assessoria Jurídica do Sindojus-DF conquistou, nesta quinta-feira (26), tutela de urgência para suspensão da cobrança da contribuição extraordinária dos Oficiais de Justiça ativos, aposentados e pensionistas, bem como a contribuição ordinária sobre o valor que ultrapasse o salário mínimo de aposentados e pensionistas previstas na Reforma da Previdência.</div> <br /><div style="text-align: justify;"> No pedido, o jurídico do sindicato explica que a Emenda Constitucional nº 41/2003 alterou o artigo 40 da Constituição Federal para a inclusão do parágrafo 20º que determina a criação de unidade gestora do regime de previdência complementar, a ser criada por cada ente estatal, “que veio a ser regulamentada pela Portaria MPS nº 402, de 12/12/2008”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus também enfatiza que até o momento a União não criou a unidade gestora, responsável pela administração, gerenciamento e operacionalização do plano de previdência complementar, “o que impede a participação dos servidores na gestão e torna inexato o resultado decorrente da avaliação atuarial”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Neste sentido, o sindicato defende a suspensão da contribuição previdenciária extraordinária e sua consequente alíquota, bem como a margem de isenção da contribuição ordinária de aposentados e pensionistas representados pelo Sindojus-DF, enquanto não criada a unidade gestora do regime de previdência complementar, “ante a inexatidão da avaliação dos dados utilizados para a realização da avaliação atuarial”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na decisão, o juiz da 9ª Vara Federal Cível da SJDF, Dr. Renato Coelho Borelli, defere a tutela de urgência “para suspender, em favor dos servidores/pensionistas representados pelo Sindicato autor, a cobrança da contribuição extraordinária dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, prevista pelo art. 149 §1º-B, da CF/1988, e da contribuição ordinária sobre o valor que ultrapasse o salário mínimo de aposentados e pensionistas, instituída pelo art. 149, §1º-A, da CF/1988, enquanto não realizada avaliação atuarial por órgão/unidade gestora do Regime Próprio de Servidores Civis da União, com homologação de seu resultado, garantida a participação dos segurados em sua composição”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus ressalta que a demanda não examinou a progressividade da alíquota, objeto de outra demanda impetrada pelo sindicato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Temos diversas ações em tramitação que podem beneficiar os Oficiais e outras tantas em estudo para protocolo em breve”, afirma o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://drive.google.com/file/d/1oS-qARQsn3wPD3kbPnss-rffK4AfrhqC/view?usp=sharing" target="_blank">Clique Aqui para ler a decisão da 9ª Vara Federal Cível da SJDF</a>   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div> </div>

Sindojus-DF conquista tutela de urgência para suspensão de contribuições impostas pela Reforma da Previdência nos casos de déficit atuarial

A Assessoria Jurídica do Sindojus-DF conquistou, nesta quinta-feira (26), tutela de urgência para suspensão da cobrança da contr...

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Seção Judiciária do DF suspende distribuição de mandados até 30 de abril

<br /> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://img.ibxk.com.br/2020/03/06/06121559356083.jpg?w=1120&h=420&mode=crop&scale=both" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="800" height="240" src="https://img.ibxk.com.br/2020/03/06/06121559356083.jpg?w=1120&h=420&mode=crop&scale=both" width="640" /></a></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> A Central de Mandados da Seção Judiciária do DF publicou, nesta quarta-feira (25), a Portaria 10018655, que suspende <i style="mso-bidi-font-style: normal;">ad referendum </i>do Diretor do Foro, a distribuição de mandados no período de 17 de março a 30 de abril de 2020.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> Além da distribuição, os prazos para cumprimento das diligências também estão suspensos com o objetivo de preservar a saúde dos Oficiais de Justiça diante da pandemia do novo coronavírus. <o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> Segundo o normativo, os Oficiais de Justiça plantonistas ficam dispensados de permanecerem na Central de Mandados durante o plantão diários desde que providenciem os meios necessários para acesso remoto ao PJe e se mantenham comunicáveis durante todo o período de plantão.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> Para o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima, a medida é uma importante vitória “decorrente do esforço dos Oficiais e do chefe da Ceman e irá evitar exposição exagerada dos colegas ao risco de contágio”.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> O Sindojus permanece atento e disponibiliza Kits com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o cumprimento dos mandados urgentes. Os materiais disponibilizados pelo sindicato contemplam máscaras PFF2, luvas de vinil e álcool em gel. <o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> “O Sindojus segue fazendo todo o possível para resguardar a saúde dos Oficiais!”, finaliza Gerardo. <o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <a href="https://drive.google.com/file/d/1WerQeh-sd16WAHrekcyvhoFPMBxTleUx/view?usp=sharing" target="_blank">Clique Aqui para ler a Portaria 10018655 da Ceman</a></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br />

Seção Judiciária do DF suspende distribuição de mandados até 30 de abril

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Rádio Justiça: Presidente do Sindojus fala sobre as atribuições e a atuação do Oficial de Justiça diante da pandemia do coronavírus

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://anadep.org.br/wtksite/cms/conteudo/43010/Radio-justi_a.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="330" data-original-width="800" height="163" src="https://anadep.org.br/wtksite/cms/conteudo/43010/Radio-justi_a.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima concedeu, na manhã desta quarta-feira (25), uma entrevista à Rádio Justiça, em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a entrevista, Gerardo falou sobre as atribuições dos Oficiais, bem como a atuação no cumprimento de mandados diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). “Os Oficiais de Justiça se encaixam entre aquelas atividades que se encaixam na ajuda ao combate à pandemia. Nós estamos cumprindo os mandados urgentes, pois é uma atividade altamente relevante para a sociedade e a Justiça não pode parar”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus reafirmou o empenho da entidade para que os tribunais do DF forneçam os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para que os Oficiais de Justiça possam cumprir as diligências de urgência, evitando, assim, a contaminação e proliferação do vírus. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Gerardo falou ainda sobre a atividade de risco que envolve o trabalho do Oficial de Justiça no dia a dia da função. “Infelizmente ainda é uma atividade que é muito insegura. O Oficial de Justiça corre um risco muito grande. Nós temos relatos de diversos crimes praticados contra Oficiais de Justiça”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://drive.google.com/open?id=1UcPXFbPzTR9T1Y59VMTdzk6LW79f8nmV" target="_blank">Clique Aqui para ouvir a entrevista completa com o presidente do Sindojus</a> </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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25 de março: Homenagem do Sindojus-DF aos Oficiais de Justiça

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25 de março: Homenagem do Sindojus-DF aos Oficiais de Justiça

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COVID-19: Entenda a importância do Oficial de Justiça no período de pandemia

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/3f99c986d4c6c483dd6d10999d148b40.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="466" data-original-width="800" height="186" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/3f99c986d4c6c483dd6d10999d148b40.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Fesojus, Fenassojaf e Afojus/Fojebra produziram um vídeo explicativo sobre a importância do Oficial de Justiça neste momento de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O objetivo é mobilizar a sociedade quanto ao papel fundamental do oficialato para fazer valer as determinações judiciais que envolvem o período.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Convidamos os colegas Oficiais de Justiça do DF a se engajarem na divulgação do vídeo, com o objetivo de que alcancemos a maior quantidade de pessoas possível", diz o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <iframe width="320" height="266" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/MIxAIfq2s6c/0.jpg" src="https://www.youtube.com/embed/MIxAIfq2s6c?feature=player_embedded" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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Sindojus-DF disponibiliza kits de proteção para cumprimento dos mandados urgentes

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrlwwghataThsEXJAxdhKfkmpoNKwIsvgXapZkJj4tcRtSihDapZfNV9yK1SzyMJARu1A1naJiGPMQ_i0v3pJcU7F8gZb6JGJfRI-Q6r6Pn7Pi8szxyeqwqLI7utn8PRL7i3evSp82Xt41/s1600/kitsindojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="597" data-original-width="900" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrlwwghataThsEXJAxdhKfkmpoNKwIsvgXapZkJj4tcRtSihDapZfNV9yK1SzyMJARu1A1naJiGPMQ_i0v3pJcU7F8gZb6JGJfRI-Q6r6Pn7Pi8szxyeqwqLI7utn8PRL7i3evSp82Xt41/s400/kitsindojus.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Diante da falta de fornecimento pelos tribunais do Distrito Federal quanto a materiais de proteção para o cumprimento dos mandados urgentes, o Sindojus-DF tomou a frente e tem disponibilizado, desde a última sexta-feira (20), kits para a segurança pessoal dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Cada Oficial de Justiça recebe duas máscaras, dois pares de luvas e um álcool em gel. O sindicato informa que fará a distribuição, a partir desta segunda-feira (23), nos Fóruns do TJDFT, Justiça do Trabalho e Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Aqueles que desejarem, também podem retirar o kit diretamente com o presidente Gerardo Lima através do telefone (61) 98541-9342.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Estamos buscando mais formas para atenuar os riscos dos Oficiais ao contágio pelo coronavírus e a partir desta semana teremos novidades. Unidos conseguiremos vencer o coronavírus!”, finaliza o presidente do Sindojus-DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

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