Indenização de Transporte: STM atende pleito da categoria e atualiza valores para Oficiais de Justiça

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3p2Mt2T_Ew3e-44u7h3Oz0WOnbDhYdJAfR6sqa436L9uyMvgukUbecX4md_prKJQM7dA8xPQw8SlaXE6JKeOeaoKmNpHQlwt2ce2FiYyRvd_U-oTv2AFFgMYVkxAxlHlrRcX03QL3uowjLy5QN_F4m_OMwJQq664UuX5PHgVQwNxE9ArN3mDF6be_LQP7/s4219/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-15.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3p2Mt2T_Ew3e-44u7h3Oz0WOnbDhYdJAfR6sqa436L9uyMvgukUbecX4md_prKJQM7dA8xPQw8SlaXE6JKeOeaoKmNpHQlwt2ce2FiYyRvd_U-oTv2AFFgMYVkxAxlHlrRcX03QL3uowjLy5QN_F4m_OMwJQq664UuX5PHgVQwNxE9ArN3mDF6be_LQP7/s320/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-15.jpg" width="256" /></a><br /><br /></div><p></p><div><span style="font-family: arial;">STM REAJUSTA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO</span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><div style="text-align: left;"><div><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div><span style="font-family: arial;">O SINDOJAF-UniOficiais/BR informa que foi publicado o Ato Normativo nº 935, de 6 de fevereiro de 2026, por meio do qual o Superior Tribunal Militar promoveu o reajuste do valor da Indenização de Transporte devida aos Oficiais de Justiça da Justiça Militar da União.</span></div><div><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div><span style="font-family: arial;">Nos termos do art. 1º do referido ato, o valor da indenização foi fixado em R$ 2.168,46, destinado a ressarcir as despesas realizadas com a utilização de meios próprios de locomoção para a execução de mandados e demais diligências externas.</span></div><div><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div><span style="font-family: arial;">O reajuste decorre de requerimento administrativo formulado pela entidade nacional, no qual se demonstrou a defasagem do valor anteriormente praticado, em razão da inflação acumulada e do aumento efetivo dos custos suportados pelos Oficiais de Justiça no desempenho de suas funções.</span></div><div><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div><span style="font-family: arial;">Conforme consignado no Parecer nº 14/2026, a Administração reconheceu a necessidade de revisão do valor da indenização, tendo sido acolhido parcialmente o pleito, com o indeferimento do pedido de instituição de reajuste automático anual com base no IPCA e o deferimento parcial quanto à atualização do montante.</span></div><div><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div><span style="font-family: arial;">Embora o valor fixado não corresponda à integralidade do montante originalmente requerido pela entidade, o reajuste representa importante avanço na recomposição, ainda que parcial, das perdas inflacionárias verificadas nos últimos exercícios.</span></div><div><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div><span style="font-family: arial;">O SINDOJAF-UniOficiais/BR registra seu agradecimento ao Superior Tribunal Militar pelo atendimento da demanda apresentada e reafirma que a indenização de transporte deve refletir, de forma plena, as despesas efetivamente suportadas pelos Oficiais de Justiça no exercício da atividade externa, a fim de assegurar a dignidade funcional e a adequada prestação jurisdicional.</span></div><div><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div><span style="font-family: arial;">A entidade seguirá acompanhando a aplicação do novo ato normativo e permanecerá vigilante na defesa da integral recomposição da indenização de transporte em favor de todos os Oficiais de Justiça da Justiça Militar da União.</span></div></div></div><p><br /> </p>

Indenização de Transporte: STM atende pleito da categoria e atualiza valores para Oficiais de Justiça

STM REAJUSTA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO O SINDOJAF-UniOficiais/BR informa que foi publica...

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Reajustes auxílio-alimentação e auxílio-creche

<p> O SINDOJAF-UniOficiais/BR informa a publicação da Portaria Conjunta nº 1, de 3 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o reajuste dos valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União, conforme ato divulgado no Diário Oficial da União em 6 de fevereiro de 2026 </p><p>Portaria Conjunta 1 de 03.02.26: </p><p>A referida portaria foi editada pelos Presidentes do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Superior Tribunal Militar e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.</p><p>Com a edição do ato normativo, o valor mensal do auxílio-alimentação foi fixado em R$ 1.860,51 e o valor da assistência pré-escolar, também denominada auxílio-creche, passou a ser de R$ 1.288,47, ficando a efetiva implantação condicionada, em cada órgão, à prévia declaração de disponibilidade orçamentária pelo respectivo ordenador de despesas. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, não havendo previsão expressa de pagamento retroativo a janeiro de 2026.</p><p>O SINDOJAF-UniOficiais/BR avalia de forma positiva o reajuste promovido, reconhecendo a sua importância diante do cenário econômico atual e da necessidade de atualização periódica dos benefícios de natureza indenizatória pagos aos servidores. Contudo, a entidade ressalta que os novos valores ainda não refletem, de maneira adequada, as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos, sendo imprescindível a continuidade do diálogo institucional para a construção de uma recomposição mais compatível com a realidade do custo de vida enfrentado pelos Oficiais de Justiça Federais e demais servidores do Poder Judiciário da União.</p><p>Além disso, o SINDOJAF-UniOficiais/BR destaca que a ausência de previsão de retroatividade dos novos valores até o mês de janeiro de 2026 não encerra a discussão sobre o tema, razão pela qual a entidade irá cobrar formalmente dos tribunais a adoção de medidas administrativas destinadas ao pagamento desses valores retroativos, de modo a assegurar tratamento isonômico e a plena efetividade do reajuste concedido.</p><p>A atuação do SINDOJAF-UniOficiais/BR seguirá firme na defesa da valorização dos Oficiais de Justiça Federais, com acompanhamento permanente da implementação da portaria pelos tribunais e com a adoção das providências necessárias para a ampliação e o aperfeiçoamento das políticas remuneratórias e indenizatórias no âmbito do Poder Judiciário da União.</p>

Reajustes auxílio-alimentação e auxílio-creche

 O SINDOJAF-UniOficiais/BR informa a publicação da Portaria Conjunta nº 1, de 3 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o reajuste dos valore...

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SINDOJAF marca presença no estado do Pará

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhG382Ej9twdNAHazb0ANKD126IUrKBraO9ZHnJJkORAuosDmTrx8UpaY2WIv_fU1iMO4LL9aCpAGlQogFk4sYglpdk2CoFhyqqL-BW3KQEZ0S5f081qs_OX0ld6miQfdhrt27JALUpbDEwY1FmYLSNpHx2WXSl9IEQO20GiPSpo0Phme1v2kEt2rH9yWLg/s4219/IMG_5435.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhG382Ej9twdNAHazb0ANKD126IUrKBraO9ZHnJJkORAuosDmTrx8UpaY2WIv_fU1iMO4LL9aCpAGlQogFk4sYglpdk2CoFhyqqL-BW3KQEZ0S5f081qs_OX0ld6miQfdhrt27JALUpbDEwY1FmYLSNpHx2WXSl9IEQO20GiPSpo0Phme1v2kEt2rH9yWLg/s320/IMG_5435.jpeg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">O SINDOJAF-UniOficiais/BR realizou, no período de 02 a 05 de fevereiro de 2026, visita institucional às unidades da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho nos municípios de Santarém e Itaituba, no Estado do Pará, com o objetivo de fortalecer a representação sindical e associativa dos Oficiais de Justiça Federais que atuam no interior do Estado. A atividade foi conduzida pelo Diretor Regional do Pará, Arcelino Barros, que representou a entidade nacional junto aos colegas das referidas localidades.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">A agenda teve início com o deslocamento de Belém para Santarém na madrugada do dia 02 de fevereiro, ocasião em que, no período da manhã, foram realizadas visitas às unidades da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho naquele município. Na Justiça Federal de Santarém, houve diálogo institucional com o Oficial de Justiça Bruno Souza Dantas e na Justiça do Trabalho de Santarém, acompanhado do referido colega, o Diretor Regional manteve contato com a Oficiala de Justiça Lidiane Rodrigues, para quem houve a apresentação da entidade e de sua atuação nacional.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Ainda no dia 02 de fevereiro, no período da tarde, ocorreu o deslocamento terrestre de Santarém para Itaituba, com chegada no final da noite. No dia seguinte, 03 de fevereiro, foram realizadas visitas às unidades da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho de Itaituba. Na Justiça Federal, o Diretor Regional reuniu-se com o Oficial de Justiça Rodrigo de Moura Laras, para quem apresentou a estrutura e as finalidades do SINDOJAF-UniOficiais/BR. Na Justiça do Trabalho, foi mantido contato telefônico com o Oficial de Justiça Gleison, oportunidade em que também foram apresentados os objetivos e a atuação da entidade.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">O retorno de Itaituba para Santarém ocorreu no dia 04 de fevereiro, com chegada no final da tarde. O deslocamento de Santarém para Belém, inicialmente previsto para a noite do mesmo dia, precisou ser remarcado em razão do fechamento da rodovia de acesso ao aeroporto, ocasionado por manifestação indígena nas proximidades, tendo o embarque sido realizado apenas no dia 05 de fevereiro.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">A visita institucional teve como propósito estabelecer contato direto com os Oficiais de Justiça Federais da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho de Santarém e Itaituba, conhecer de forma próxima a realidade do cotidiano laboral dos colegas que atuam em regiões distantes dos grandes centros urbanos e colocar o SINDOJAF-UniOficiais/BR integralmente à disposição desses servidores. Buscou-se, ainda, divulgar a existência do sindicato e da associação nacionais específicos da categoria, evidenciando sua estrutura organizacional e sua capacidade de atuação em âmbito nacional, bem como apresentar os benefícios da filiação, as proposições legislativas em acompanhamento e os processos judiciais e administrativos em curso que são de interesse direto dos Oficiais de Justiça Federais.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">A iniciativa reforça o compromisso do SINDOJAF-UniOficiais/BR com a interiorização de sua atuação institucional, a ampliação da base representativa e a valorização dos Oficiais de Justiça Federais em todas as regiões do país, especialmente naquelas que enfrentam maiores desafios logísticos e estruturais no exercício da função.</div></div><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><p></p>

SINDOJAF marca presença no estado do Pará

  O SINDOJAF-UniOficiais/BR realizou, no período de 02 a 05 de fevereiro de 2026, visita institucional às unidades da Justiça Federal e da J...

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SINDOJAF-UniOficiais/BR e ASSOJAF/PR se reúnem com novo presidente do TRT 9 (PR)

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi50G_-PSNVKEXqBVRhHggR_eDU8I0P4oQYtvVylbCZLVWfZhXVNyBBwcUFJuSJHfoopZitF4GNlO0aSJtOLIdvM4yHGcmhxWWJQa3TgwWjbPMxFCkx0CdijIA6e58i-naOlH6VD4-jcDug13wSzgoVcINFZHX8iMfsFymc24PA9y-ZEg3ERJsSdx52S1sy/s923/IMG_5224.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="529" data-original-width="923" height="183" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi50G_-PSNVKEXqBVRhHggR_eDU8I0P4oQYtvVylbCZLVWfZhXVNyBBwcUFJuSJHfoopZitF4GNlO0aSJtOLIdvM4yHGcmhxWWJQa3TgwWjbPMxFCkx0CdijIA6e58i-naOlH6VD4-jcDug13wSzgoVcINFZHX8iMfsFymc24PA9y-ZEg3ERJsSdx52S1sy/s320/IMG_5224.jpg" width="320" /></a></div><p></p><p class="s4" style="caret-color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px; line-height: 14.4px; margin-bottom: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: arial; line-height: 14.4px;">Na tarde desta<span class="Apple-converted-space"> </span></span><span class="s3" style="font-family: arial; line-height: 14.4px;">quinta-feira, 22 de janeiro de 2026</span><span style="font-family: arial; line-height: 14.4px;">, representantes do<span class="Apple-converted-space"> </span></span><span class="s3" style="font-family: arial; line-height: 14.4px;">SINDOJAF-UniOficiais/BR</span><span style="font-family: arial; line-height: 14.4px;"><span class="Apple-converted-space"> </span>e da<span class="Apple-converted-space"> </span></span><span class="s3" style="font-family: arial; line-height: 14.4px;">ASSOJAF/PR</span><span style="font-family: arial; line-height: 14.4px;"><span class="Apple-converted-space"> </span>participaram de reunião institucional com o presidente recentemente empossado do<span class="Apple-converted-space"> </span></span><span class="s3" style="font-family: arial; line-height: 14.4px;">Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região</span><span style="font-family: arial; line-height: 14.4px;">,<span class="Apple-converted-space"> </span></span><span style="font-family: arial; line-height: 14.4px;">Desembargador do Trabalho</span><span style="font-family: arial; line-height: 14.4px;"> </span><span class="s3" style="font-family: arial; line-height: 14.4px;">Arion</span><span class="s3" style="font-family: arial; line-height: 14.4px;"> </span><span class="s3" style="font-family: arial; line-height: 14.4px;">Mazurkevic</span><span style="font-family: arial; line-height: 14.4px;">.</span></p><div class="separator" style="clear: both;"><p class="s4" style="line-height: 14.4px; margin-bottom: 0px; margin-top: 0px; text-align: justify;"></p><div style="caret-color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px; text-align: left;"><span style="font-family: arial;">O encontro teve como objetivo apresentar pautas prioritárias relacionadas às condições de trabalho e à valorização dos Oficiais de Justiça do TRT da 9ª Região, reafirmando o compromisso das entidades representativas com o diálogo institucional e a construção de soluções conjuntas.</span></div><span style="font-family: arial; font-size: 12px; line-height: 14.4px;"><div style="text-align: left;"><br /></div></span><p></p><p class="s4" style="line-height: 14.4px; margin-bottom: 0px; margin-top: 0px; text-align: justify;"></p><div style="caret-color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px; text-align: left;"><span style="font-family: arial;">Participaram da reunião os seguintes representantes:</span></div><span style="font-family: arial; font-size: 12px; line-height: 14.4px;"><div style="text-align: left;"><br /></div></span><p></p><div class="s6" style="caret-color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px; margin-bottom: 0px; margin-left: 36px; margin-top: 0px; text-align: left; text-indent: -18px;"><span style="font-family: arial;"><span class="s5" style="font-size: 10px; line-height: 12px;">•<span class="Apple-converted-space"> </span></span><span class="s3" style="line-height: 14.4px;">Bruno Chaves</span><span style="line-height: 14.4px;"><span class="Apple-converted-space"> </span>– Presidente da ASSOJAF/PR, Diretor do SINDOJAF-UniOficiais/BR e Oficial de Justiça do TRT 9</span></span></div><div class="s6" style="caret-color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px; margin-bottom: 0px; margin-left: 36px; margin-top: 0px; text-align: left; text-indent: -18px;"><span style="font-family: arial;"><span class="s5" style="font-size: 10px; line-height: 12px;">•<span class="Apple-converted-space"> </span></span><span class="s3" style="line-height: 14.4px;">João Leocadio</span><span style="line-height: 14.4px;"><span class="Apple-converted-space"> </span>– Diretor-Geral da ASSOJAF/PR e Oficial de Justiça do TRT 9</span></span></div><div class="s6" style="caret-color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px; margin-bottom: 0px; margin-left: 36px; margin-top: 0px; text-align: left; text-indent: -18px;"><span style="font-family: arial;"><span class="s5" style="font-size: 10px; line-height: 12px;">•<span class="Apple-converted-space"> </span></span><span class="s3" style="line-height: 14.4px;">Luis</span><span class="s3" style="line-height: 14.4px;"><span class="Apple-converted-space"> </span>Henrique Zappa</span><span style="line-height: 14.4px;"><span class="Apple-converted-space"> </span>– Vice-presidente da ASSOJAF/PR e Diretor do SINDOJAF-UniOficiais/BR</span></span></div><div class="s6" style="caret-color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px; margin-bottom: 0px; margin-left: 36px; margin-top: 0px; text-align: left; text-indent: -18px;"><span style="font-family: arial;"><span class="s5" style="font-size: 10px; line-height: 12px;">•<span class="Apple-converted-space"> </span></span><span class="s3" style="line-height: 14.4px;">Alcimar Martins</span><span style="line-height: 14.4px;"><span class="Apple-converted-space"> </span>– Diretor do SINDOJAF-UniOficiais/BR e Oficial de Justiça do TRT 9</span></span></div><div class="s6" style="caret-color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px; margin-bottom: 0px; margin-left: 36px; margin-top: 0px; text-align: left; text-indent: -18px;"><span style="font-family: arial;"><span class="s5" style="font-size: 10px; line-height: 12px;">•<span class="Apple-converted-space"> </span></span><span class="s3" style="line-height: 14.4px;">Arthur Accioly</span><span style="line-height: 14.4px;"><span class="Apple-converted-space"> </span>– Diretor do SINDOJAF-UniOficiais/BR e Oficial de Justiça do TRT 9</span></span></div><div class="s6" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 36px; margin-top: 0px; text-align: justify; text-indent: -18px;"><div style="caret-color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px; text-align: left;"><span class="s5" style="font-family: arial; font-size: 10px; line-height: 12px;">•<span class="Apple-converted-space"> </span></span><span class="s3" style="font-family: arial; line-height: 14.4px;">Gerardo Lima</span><span style="font-family: arial; line-height: 14.4px;"><span class="Apple-converted-space"> </span>– Diretor-presidente do SINDOJAF-UniOficiais/BR</span></div><div style="font-family: arial; font-size: 12px; text-align: left;"><br /></div></div><p class="s4" style="line-height: 14.4px; margin-bottom: 0px; margin-top: 0px; text-align: justify;"></p><div style="caret-color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px; text-align: left;"><span style="font-family: arial;">Durante a reunião, foi apresentada a seguinte pauta:</span></div><span style="font-family: arial; font-size: 12px; line-height: 14.4px;"><div style="text-align: left;"><br /></div></span><p></p><div class="s6" style="caret-color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px; margin-bottom: 0px; margin-left: 36px; margin-top: 0px; text-align: left; text-indent: -18px;"><span style="font-family: arial;"><span style="line-height: 14.4px;">1.<span class="Apple-converted-space"> </span></span><span class="s3" style="line-height: 14.4px;">Nomeação de Oficiais de Justiça</span><span style="line-height: 14.4px;">, diante da necessidade de recomposição da força de trabalho;</span></span></div><div class="s6" style="caret-color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px; margin-bottom: 0px; margin-left: 36px; margin-top: 0px; text-align: left; text-indent: -18px;"><span style="font-family: arial;"><span style="line-height: 14.4px;">2.<span class="Apple-converted-space"> </span></span><span class="s3" style="line-height: 14.4px;">Implementação do novo formato do Adicional de Qualificação</span><span style="line-height: 14.4px;">, nos termos da regulamentação vigente;</span></span></div><div class="s6" style="caret-color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px; margin-bottom: 0px; margin-left: 36px; margin-top: 0px; text-align: left; text-indent: -18px;"><span style="font-family: arial;"><span style="line-height: 14.4px;">3.<span class="Apple-converted-space"> </span></span><span class="s3" style="line-height: 14.4px;">Reajuste da Indenização de Transporte</span><span style="line-height: 14.4px;">, incluindo o pagamento dos valores de cobertura aos Oficiais que substituem colegas afastados;</span></span></div><div class="s6" style="caret-color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px; margin-bottom: 0px; margin-left: 36px; margin-top: 0px; text-align: left; text-indent: -18px;"><span style="font-family: arial;"><span style="line-height: 14.4px;">4.<span class="Apple-converted-space"> </span></span><span class="s3" style="line-height: 14.4px;">Reajuste do Auxílio-Saúde</span><span style="line-height: 14.4px;">, considerando o aumento dos custos assistenciais enfrentados pelos servidores.</span></span></div><p class="s4" style="line-height: 14.4px; margin-bottom: 0px; margin-top: 0px; text-align: justify;"></p><div style="text-align: left;"><span style="font-family: arial; font-size: 12px;"><br /></span></div><span style="caret-color: rgb(0, 0, 0); font-family: arial; font-size: 12px;"><div style="text-align: left;"><span style="line-height: 14.4px;">O presidente do TRT 9 demonstrou postura<span class="Apple-converted-space"> </span></span><span class="s3" style="line-height: 14.4px;">extremamente receptiva</span><span style="line-height: 14.4px;">, reconheceu a<span class="Apple-converted-space"> </span></span><span class="s3" style="line-height: 14.4px;">justiça e legitimidade das reivindicações apresentadas</span><span style="line-height: 14.4px;"><span class="Apple-converted-space"> </span>e afirmou que<span class="Apple-converted-space"> </span></span><span class="s3" style="line-height: 14.4px;">envidará todos os esforços possíveis</span><span style="line-height: 14.4px;"><span class="Apple-converted-space"> </span>para buscar o atendimento das demandas, dentro dos limites administrativos e orçamentários do Tribunal.</span></div></span><p></p><p class="s4" style="caret-color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px; line-height: 14.4px; margin-bottom: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="line-height: 14.4px;"><span style="font-family: arial;">Para o SINDOJAF-UniOficiais/BR e a ASSOJAF/PR, a reunião representa um passo importante no fortalecimento do diálogo institucional e na defesa permanente da valorização dos Oficiais de Justiça, reafirmando o compromisso das entidades com uma atuação responsável, técnica e colaborativa.</span></span></p><div><span style="line-height: 14.4px;"><br /></span></div></div><p><br /> </p>

SINDOJAF-UniOficiais/BR e ASSOJAF/PR se reúnem com novo presidente do TRT 9 (PR)

Na tarde desta   quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 , representantes do   SINDOJAF-UniOficiais/BR   e da   ASSOJAF/PR   participaram de reu...

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Publicada Portaria Conjunta que regulamenta o novo Adicional de Qualificação; retroatividade é garantida a 1º de janeiro

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjpaYuYyZ7m09TXnSIwVHXAYaowdxypGKzh8PdL1EHzg0x6oKLuin6JuHIFycV-bkW6cowahUfC3hMXPrszPt4gjQR_2b6cTb9qBBZiodBaxCxj7nLHoVUI2gNqvzf7vnZ6NVrVhfW5U8x32b0zoYDQ1qtwMLK7izcHkeoqK8NqfYYR3amkkta91Cs4QFXa/s4219/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-11.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjpaYuYyZ7m09TXnSIwVHXAYaowdxypGKzh8PdL1EHzg0x6oKLuin6JuHIFycV-bkW6cowahUfC3hMXPrszPt4gjQR_2b6cTb9qBBZiodBaxCxj7nLHoVUI2gNqvzf7vnZ6NVrVhfW5U8x32b0zoYDQ1qtwMLK7izcHkeoqK8NqfYYR3amkkta91Cs4QFXa/s320/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-11.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"><span style="font-family: arial;">Normativa estabelece prazo até 31 de janeiro para averbação de títulos com efeitos financeiros retroativos; SINDOJAF orienta categoria sobre procedimentos.</span></div><p></p><p><span style="font-family: arial;">BRASÍLIA – Os tribunais e conselhos superiores publicaram a Portaria Conjunta nº 01/2026, estabelecendo as diretrizes para a implementação do novo Adicional de Qualificação (AQ) no Judiciário Federal. A regulamentação dá plena eficácia à Lei nº 15.292/2025, fruto de mobilização da categoria, ainda que não tenha ficado da forma mais justa para os Oficiais de Justiça.</span></p><p><span style="font-family: arial;">O texto assegura que o pagamento dos novos parâmetros terá efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. No entanto, há um alerta crucial: quem ainda não possui certificados ou diplomas averbados deve realizar o protocolo até o dia 31 de janeiro para garantir a retroatividade.</span></p><p><span style="font-family: arial;">Urgência Administrativa A publicação da portaria conjunta encerra um ciclo de incertezas administrativas, mas abre um período de urgência burocrática. É fundamental que nenhum Oficial de Justiça perca o prazo do dia 31 de janeiro.</span></p><p><span style="font-family: arial;">O SINDOJAF continuará cobrando dos tribunais a celeridade no processamento das averbações e o pagamento imediato dos valores retroativos nas próximas folhas de pagamento, garantindo que a conquista legislativa se traduza em benefício real no bolso do servidor o quanto antes.</span></p><p><span style="font-family: arial;"> </span></p>

Publicada Portaria Conjunta que regulamenta o novo Adicional de Qualificação; retroatividade é garantida a 1º de janeiro

Normativa estabelece prazo até 31 de janeiro para averbação de títulos com efeitos financeiros retroativos; SINDOJAF orienta categoria sobre...

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Setor de Orçamento do CJF emite parecer favorável ao reajuste da Indenização de Transporte para Oficiais de Justiça Federais

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOSv9RkrMVZ43yDd7WiQedUlxdzcumt9EUTG_XlTeK2qG6A9efjPWHC2Jy4hlc-R0gFceiTjRVQ43E6_lyjJ80GsyvxUQhWB-XoVDBO9K5wGAivwrwRKw7t7yT_IIDngfFOdf01fR_l057xqV7wC3TvwJS0NkbCc5_j3NjNcpuWGEmB4JJKWW5-lbBnVW8/s4219/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-6.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOSv9RkrMVZ43yDd7WiQedUlxdzcumt9EUTG_XlTeK2qG6A9efjPWHC2Jy4hlc-R0gFceiTjRVQ43E6_lyjJ80GsyvxUQhWB-XoVDBO9K5wGAivwrwRKw7t7yT_IIDngfFOdf01fR_l057xqV7wC3TvwJS0NkbCc5_j3NjNcpuWGEmB4JJKWW5-lbBnVW8/s320/SINDOJAF-PACK%20MELHORIAS%20DA%20CATEGORIA!-6.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Decisão aponta viabilidade orçamentária para o novo valor de R$ 2.391,30.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Brasília (DF) – Uma importante etapa para a recomposição do poder de compra dos Oficiais de Justiça Federais foi vencida nesta semana. Em despacho proferido pela Diretoria Executiva de Planejamento e Orçamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), o órgão manifestou-se favoravelmente ao pleito de atualização da Indenização de Transporte (IT).</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">O documento, assinado pelo Diretor Executivo Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, ratifica a viabilidade financeira para o aumento do benefício, que deverá ser fixado em R$ 2.391,30.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Análise Técnica e Impacto Orçamentário</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">A decisão baseou-se em estudos da Secretaria de Orçamento e Finanças (SPO/CJF), que analisou o impacto anual estimado em R$ 2.720.232,00. Segundo o parecer técnico, o montante é compatível com o orçamento da Justiça Federal para o exercício corrente, sendo classificado como despesa discricionária comportável pelo teto orçamentário.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">"Diante do exposto, manifesto-me pela viabilidade no atendimento do pleito", destacou o Diretor Executivo no despacho, alinhando-se ao posicionamento técnico da SPO.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Próximos Passos</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Com o parecer favorável, os autos do processo (nº 0004624-45.2025.4.90.8000) foram restituídos à Secretaria-Geral do CJF para as providências administrativas pertinentes. A expectativa é que a medida seja formalizada para entrar em vigor no exercício de 2026.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Mas além do novo valor, o pedido do SINDOJAF-UniOficiais/BR engloba uma demanda histórica da categoria: a inclusão de previsão para reajuste automático anual vinculado ao IPCA, o que evita o congelamento da verba diante da inflação galopante dos combustíveis e manutenção veicular. Vamos seguir batalhando para essa demanda justa finalmente ser atendida da mesma forma que ocorreu no TJDFT. </span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">Para a diretoria do SINDOJAF, este avanço é fruto da pressão constante e do trabalho técnico de interlocução junto aos conselhos superiores. "O reconhecimento da viabilidade orçamentária tira o pleito do campo das intenções e o coloca no campo da realidade institucional. A correção pelo IPCA é a nossa maior garantia de que não voltaremos a sofrer com a defasagem severa dos últimos anos", avalia a entidade.</span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both;"><span style="font-family: arial;">O Sindicato reforça que seguirá acompanhando o trâmite na Secretaria-Geral para garantir o atendimento do pedido completo na redação final do ato normativo.</span></div></div><p><br /> </p>

Setor de Orçamento do CJF emite parecer favorável ao reajuste da Indenização de Transporte para Oficiais de Justiça Federais

Decisão aponta viabilidade orçamentária para o novo valor de R$ 2.391,30. Brasília (DF) – Uma importante etapa para a recomposição do poder ...

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SINDOJAF requer ampliação nacional de pós-graduação, mestrado e doutorado para servidores do Judiciário da União.

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEghuwtgHdq8Wl0br-ssjf14zpbFXIa_FCIkY5spmFEIwtmSpT-SmQDOzXj-PdFpAA91yaj8qAeFXZzxjCNe2E4VBhUazTUNfjutmxApb7KxDdclN5KGKJYmKLH9G2uyxLz2dyX280Pxcrfa9c-yaMSO7YIMLdtO3eRBR2kXdVKwq55g2zAg0YAW2MtZzzaC/s4219/315.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEghuwtgHdq8Wl0br-ssjf14zpbFXIa_FCIkY5spmFEIwtmSpT-SmQDOzXj-PdFpAA91yaj8qAeFXZzxjCNe2E4VBhUazTUNfjutmxApb7KxDdclN5KGKJYmKLH9G2uyxLz2dyX280Pxcrfa9c-yaMSO7YIMLdtO3eRBR2kXdVKwq55g2zAg0YAW2MtZzzaC/s320/315.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais – SINDOJAF protocolou requerimentos administrativos em todos os tribunais do Poder Judiciário da União (PJU) solicitando a criação e a ampliação de políticas institucionais que garantam aos servidores — especialmente aos Oficiais de Justiça — acesso efetivo a cursos de pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado.</span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A iniciativa parte do reconhecimento de que a qualificação acadêmica avançada é estratégica para o aprimoramento da prestação jurisdicional, para a valorização profissional e para a modernização da administração pública. O pedido do sindicato busca assegurar que todos os Oficiais de Justiça, em qualquer região do país, tenham a oportunidade concreta de cursar especializações, mestrados e doutorados, preferencialmente gratuitos ou com subsídios, inclusive em modelo híbrido (presencial e telepresencial).</span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Experiências existentes e necessidade de ampliação</b></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O SINDOJAF reconhece que alguns tribunais já possuem normas, bolsas ou parcerias com instituições de ensino superior que viabilizam cursos stricto sensu a servidores. Contudo, essas iniciativas ainda são pontuais e desiguais, concentradas em poucos órgãos e regiões.</span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Por isso, a entidade sindical defende a ampliação e a uniformização dessas políticas, de modo que o incentivo à formação acadêmica deixe de ser exceção e passe a integrar uma política nacional de gestão de pessoas no âmbito do PJU, alcançando todos os Oficiais de Justiça, independentemente do tribunal ou da localidade de lotação.</span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Fundamentos do pleito</b></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">No requerimento encaminhado aos tribunais, o SINDOJAF sustenta que:</span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><ul><li><span style="font-family: arial;">a formação em nível de mestrado e doutorado eleva a qualidade técnica, a eficiência e a inovação nos serviços judiciais;</span></li><li><span style="font-family: arial;">os custos elevados desses cursos excluem grande parte dos servidores, aprofundando desigualdades;</span></li><li><span style="font-family: arial;">a concentração de programas nas capitais dificulta o acesso de quem atua no interior ou em regiões remotas;</span></li><li><span style="font-family: arial;">experiências já existentes no Judiciário demonstram que parcerias institucionais são viáveis e exitosas.</span></li></ul></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Esses argumentos constam do requerimento administrativo utilizado como base para a atuação sindical </span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">.</span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Processos administrativos já numerados</b></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Embora todos os tribunais do PJU já tenham recebido o requerimento do SINDOJAF, apenas alguns órgãos informaram à entidade sindical o número do processo administrativo correspondente. A seguir, a lista dos processos já oficialmente numerados, ressaltando-se que a ausência de numeração divulgada não significa inexistência de processo, mas apenas que o dado ainda não foi comunicado ao sindicato:</span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Justiça Federal</b></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><ul><li><span style="font-family: arial;">TRF1 – Promoção de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRF2 – PA nº 0026900-10.2025.4.02.8000</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRF3 – PA nº 0041056-73.2025.4.03.8000</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRF4 – Promoção de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRF5 – Promoção de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRF6 – Promoção de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado</span></li></ul></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Justiça do Trabalho</b></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><ul><li><span style="font-family: arial;">TRT1 – PROAD nº 22114/2025</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT2 – PROAD nº 64746/2025</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT3 – PROAD nº 39198/2025</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT4 – Promoção de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT5 – Promoção de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT6 – Promoção de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT7 – Promoção de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT8 – Promoção de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT9 – Promoção de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT10 – PA nº 0013415-34.2025.5.10.8000</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT11 – DP nº 16964/2025</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT12 – PROAD nº 18113/2025</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT13 – PA nº 104/2026</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT14 – Promoção de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT15 – Promoção de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT16 – SEI nº 9992/2025</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT17 – SEI nº 0001647-15.2025.5.17.0500</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT18 – Promoção de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT19 – Promoção de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT20 – Promoção de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT21 – PA nº 5861/2025</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT22 – Promoção de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT23 – Promoção de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado</span></li><li><span style="font-family: arial;">TRT24 – Promoção de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado</span></li></ul></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Tribunais Superiores e Conselhos</b></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><ul><li><span style="font-family: arial;">TST – PA nº 6000234/2026-00 (manifestação sobre a Resolução Administrativa nº 2.753/2025)</span></li><li><span style="font-family: arial;">CJF – PA nº 0004625-26.2025.4.90.8000</span></li><li><span style="font-family: arial;">CSJT – PA nº 6027697/2025-00</span></li><li><span style="font-family: arial;">STM – PA nº 029677/25-00.199</span></li></ul></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Compromisso com a valorização da carreira.</b></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Para o SINDOJAF, a consolidação de uma política nacional de incentivo à pós-graduação, ao mestrado e ao doutorado representa investimento direto na qualidade da Justiça e no fortalecimento institucional do Judiciário da União. A entidade seguirá acompanhando a tramitação dos processos administrativos e dialogando com os tribunais para que o pleito avance de forma concreta e alcance todos os Oficiais de Justiça federais do país.</span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><br /></span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">UniOficias/Sindojaf: Oficiais de Justiça Federais</span></div></div>

SINDOJAF requer ampliação nacional de pós-graduação, mestrado e doutorado para servidores do Judiciário da União.

O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais – SINDOJAF protocolou requerimentos administrativos em todos os tribunais do Poder Jud...

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