CJF aprova adicional de atividade pensoa para servidores da Justiça Federal

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg9mMKEpX6ran07Mb164CIAr6VvFBjN3nwZ_z2R1Eo4QDwEJFdncF-v_OZz8vjzQC0rkCEOm2H5rQcnKO9GMB9zYSkC1jQ0u_QyFAPeuWrsmEWnjNwXFNk94E-8xK-wzGByO4zZSVuwuL3GJczFYwew6FclqJIj1dkOSTK9hyn07rm2gxeP6bsvyO-2CO_N/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-18.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg9mMKEpX6ran07Mb164CIAr6VvFBjN3nwZ_z2R1Eo4QDwEJFdncF-v_OZz8vjzQC0rkCEOm2H5rQcnKO9GMB9zYSkC1jQ0u_QyFAPeuWrsmEWnjNwXFNk94E-8xK-wzGByO4zZSVuwuL3GJczFYwew6FclqJIj1dkOSTK9hyn07rm2gxeP6bsvyO-2CO_N/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-18.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><div class="separator" style="clear: both;">Hoje (20/05), o Conselho da Justiça Federal atendeu a uma antiga reivindicação de todos os servidores do Poder Judiciário da União: a regulamentação do adicional de atividade penosa.</div><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Esse direito está previsto na Constituição Federal desde 1988 e é expressamente mencionado na Lei nº 8.112/90, sendo garantido aos servidores lotados em regiões de fronteira e áreas de difícil provimento. Apesar de já ter sido regulamentado para diversas outras carreiras, o Poder Judiciário da União ainda aguardava essa importante definição.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">A conquista veio a partir do pedido apresentado pelas entidades representativas dos Oficiais de Justiça e dos servidores, que defenderam com firmeza a justiça e urgência da medida. O adicional será de 20% sobre o vencimento básico do servidor e será aplicado conforme os critérios e localidades estabelecidos na Resolução CNJ nº 557/2024.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Seguimos atuando com responsabilidade e compromisso na valorização da nossa categoria e de todos os servidores do Judiciário!</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">SINDOJAF | UniOficiais/BR / Anajus</div><div class="separator" style="clear: both;">A luta é coletiva. A conquista também!</div></div><p><br /> </p>

CJF aprova adicional de atividade pensoa para servidores da Justiça Federal

Hoje (20/05), o Conselho da Justiça Federal atendeu a uma antiga reivindicação de todos os servidores do Poder Judiciário da União: a regula...

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<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjbT5e5kl0Lb9BQdnwrYkffLM8yE4gWFf47XnPNbnwy1EgRfGBn0dXQ8jN2CG0WJRvuUOMJcnb-a5HIYZbcisCk1zUOyCQFlPUWBQPZmWFxye32lAqvKsESkq3775AzrBrKuupxZNC29G7D-nFw3Ojv6kov4QPsMv_PSnv4jW5UnmbPdpUdxtpgEMEmfjtA/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-15.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjbT5e5kl0Lb9BQdnwrYkffLM8yE4gWFf47XnPNbnwy1EgRfGBn0dXQ8jN2CG0WJRvuUOMJcnb-a5HIYZbcisCk1zUOyCQFlPUWBQPZmWFxye32lAqvKsESkq3775AzrBrKuupxZNC29G7D-nFw3Ojv6kov4QPsMv_PSnv4jW5UnmbPdpUdxtpgEMEmfjtA/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-15.jpg" width="256" /></a></div><p></p><div class="separator" style="clear: both;">O SINDOJAF participou, a convite da ANAJUS, de uma importante reunião com o Conselheiro Guilherme Feliciano, coordenador do Fórum de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).</div><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Na ocasião, reforçamos a necessidade urgente de encaminhamento de um projeto de lei que garanta o reajuste linear das remunerações, com o objetivo de repor as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. Também abordamos outras pautas relevantes que estão sendo debatidas no âmbito do Fórum de Carreiras.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">O Conselheiro ouviu atentamente as entidades presentes, fez uma explanação geral sobre os temas em discussão no Fórum e se comprometeu a levar em consideração todas as observações apresentadas, fortalecendo o diálogo com as representações dos servidores.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">O SINDOJAF segue firme na luta por valorização, justiça salarial e condições dignas de trabalho para todos os Oficiais de Justiça!</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">#SINDOJAF #OficialdeJustiça #CNJ #ReajusteJá #ServiçoPúblico #Valorização</div></div><p><br /> </p>

O SINDOJAF participou, a convite da ANAJUS, de uma importante reunião com o Conselheiro Guilherme Feliciano, coordenador do Fórum de Carreir...

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<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjRfEs5MLYOpfLchVPCYgaZQUsMUfnRpqSLXgZpZhXFJNN_0-W2YlRkPCvfdMCVL1j4gswb2aoEKMNyiiVVepG7n4TPTc4U0F8xPzMeCVjNMzMgV_LiigvCIcPigkld9tBTH0oA4OEfhFDGtc-lOmnWizhPopD0o8PHxl5f8EG5tNIjYV-g14Ph87AFgLQE/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-14.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjRfEs5MLYOpfLchVPCYgaZQUsMUfnRpqSLXgZpZhXFJNN_0-W2YlRkPCvfdMCVL1j4gswb2aoEKMNyiiVVepG7n4TPTc4U0F8xPzMeCVjNMzMgV_LiigvCIcPigkld9tBTH0oA4OEfhFDGtc-lOmnWizhPopD0o8PHxl5f8EG5tNIjYV-g14Ph87AFgLQE/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-14.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><div class="separator" style="clear: both;">A UNIOFICIAIS protocolou, em 16 de abril do corrente ano,  requerimento junto ao TRF6 solicitando a criação de um ato normativo próprio para regulamentar a concessão de diárias aos Oficiais de Justiça da Seção Judiciária de Minas Gerais. Atualmente, esses servidores só têm direito ao benefício quando se deslocam a mais de 100 km da sede, mesmo que utilizem veículo próprio em regiões com condições precárias de trafegabilidade. Essa regra, herdada do TRF1, ignora a realidade da malha rodoviária mineira, considerada uma das piores do país, e impõe custos indevidos aos servidores. Outros tribunais já adotam distâncias menores como critério, como é o caso do TRF2 (60 km), TRF3 (70 km), TRF4 (60 km) e TRF5 (40 km). O pedido da entidade inclui o agendamento de reunião com a presidência, a criação de uma comissão para estudo técnico e a adoção de parâmetros mais justos e compatíveis com a realidade local, considerando os parâmetros menores de distância para ensejo de diárias em outros Tribunais Regionais Federais. O objetivo é garantir que o cumprimento das ordens judiciais ocorra com segurança, justiça e respeito ao trabalho dos Oficiais de Justiça.</div><div><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"></div><p><br /> </p>

A UNIOFICIAIS protocolou, em 16 de abril do corrente ano,  requerimento junto ao TRF6 solicitando a criação de um ato normativo próprio para...

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<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjT3EhjXwgjNqQfwVB5-oBUXBWRN-kC8AIAA0suUnmD-I7gyHN8xN2OD8nQTijuhgVFrMeFoz6f0aHcc19EhJMkQrah1cp_VyiIaPdLLx7FbtRKJxnBlMhn4hhtOeRO-coCVFz0k2etRGI5aTrnI_kW3lTY-wR_nwGs5TOLAKUxIyidRxBwmKDuU0iefdK9/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-13.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjT3EhjXwgjNqQfwVB5-oBUXBWRN-kC8AIAA0suUnmD-I7gyHN8xN2OD8nQTijuhgVFrMeFoz6f0aHcc19EhJMkQrah1cp_VyiIaPdLLx7FbtRKJxnBlMhn4hhtOeRO-coCVFz0k2etRGI5aTrnI_kW3lTY-wR_nwGs5TOLAKUxIyidRxBwmKDuU0iefdK9/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-13.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">O processo que trata da regulamentação do Adicional de Atividade Penosa no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus será julgado na próxima sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), marcada para 20 de maio de 2025, às 10h, no STJ.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">A UniOficiais-BR e o SINDOJAF vêm atuando firmemente pela regulamentação desse direito em todo o Poder Judiciário da União (PJU), já tendo protocolado requerimentos no CJF, nos TRFs, no CSJT, no STM e no TSE.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Essa inclusão na pauta é fruto direto do esforço conjunto e da pressão constante das entidades, tendo destaque a atuação constante da UniOficiais e do sobre a regulamentação do Adicional de Atividade Penosa, previsto no artigo da Lei 8.112/90, pois afeta diretamente a vida dos Oficiais lotados em cidades de fronteira e rincões interiores os inóspitos.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">#UniOficiaisBR #SINDOJAF #JustiçaFederal #AtividadePenosa #OficiaisDeJustiça #ValorizaçãoJá</div></div><p><br /> </p>

O processo que trata da regulamentação do Adicional de Atividade Penosa no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus será julgado na próxim...

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<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhaaBhCv_KILGZfeHiXtmnjJzwC2SBOvNfO_JaI3R8fgeq-BCqrsakmepOZBxdPL-UhwkvtWbmnUPlQzEOHRqh4KlApTVxWYTJcrba0YMTl_3odIrovoTwURnuuQi5eLndqJfz90mpUnYKPNxuNWdlK7MnH9U-fwcXAKKE4szC3Is3dZVqzGPbHorvElw4F/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-2.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhaaBhCv_KILGZfeHiXtmnjJzwC2SBOvNfO_JaI3R8fgeq-BCqrsakmepOZBxdPL-UhwkvtWbmnUPlQzEOHRqh4KlApTVxWYTJcrba0YMTl_3odIrovoTwURnuuQi5eLndqJfz90mpUnYKPNxuNWdlK7MnH9U-fwcXAKKE4szC3Is3dZVqzGPbHorvElw4F/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-2.jpg" width="256" /></a></div><p></p><p><br /></p><p><a href="https://www.camara.leg.br/enquetes/2497757">https://www.camara.leg.br/enquetes/2497757</a></p><p> Enquete do PL 1688/25 👆</p><p>Acesse e opine marcando CONCORDO TOTALMENTE com o PL 1688/2025, de autoria do Deputado Coronel Meira! Foi apresentado em substituição ao 1433/2025! </p><p> Na opção comentários destaque a importância do Projeto de Lei para os Oficiais de Justiça de todo o Brasil. </p><p>PL 1688/2025 Ementa: dispõe sobre o reconhecimento dos Oficiais de Justiça como categoria profissional diferenciada e essencial à prestação jurisdicional, e dá outras providências. </p><p><br /></p><p>Indexação: Classificação, oficial de justiça, categoria profissional diferenciada, servidor público, autonomia sindical, prestação jurisdicional.</p><div><br /></div><p> </p>

https://www.camara.leg.br/enquetes/2497757  Enquete do PL 1688/25 👆 Acesse e opine marcando CONCORDO TOTALMENTE com o PL 1688/2025, de auto...

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<p> </p><p><br /></p><p><br /></p><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_48lGDv05WlcBMmIsCKZIgfW8UOK5ktEFzm3DNplupEzOujMxIbdd-DF-sMG7Y3-olenppB7hSqe7GlP-IdV91LJNpCgJbqGx44an9y2n59A-h-88wZYgW6nePjfcJ48kwO2_EFeZMC_pbI4bSXaL5Z2NZeFd2pc0AmTbHWwPSVIA_jelBmfmTmlkQwWk/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-20.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_48lGDv05WlcBMmIsCKZIgfW8UOK5ktEFzm3DNplupEzOujMxIbdd-DF-sMG7Y3-olenppB7hSqe7GlP-IdV91LJNpCgJbqGx44an9y2n59A-h-88wZYgW6nePjfcJ48kwO2_EFeZMC_pbI4bSXaL5Z2NZeFd2pc0AmTbHWwPSVIA_jelBmfmTmlkQwWk/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-20.jpg" width="256" /></a></div><br />NOTA DE ELOGIO AO DEPUTADO SÓSTENES CAVALCANTE<p></p><p><br /></p><p>O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR) vêm a público registrar elogio ao Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, pela postura respeitosa e compreensiva diante do cumprimento de mandado de intimação realizado por Oficial de Justiça, no dia de hoje, no âmbito de processo em trâmite no Supremo Tribunal Federal.</p><p><br /></p><p>A diligência foi filmada, mas, conforme os procedimentos corretos, a identidade e a imagem do Oficial de Justiça foram preservadas na divulgação realizada pelas redes sociais do parlamentar. Ressaltamos que o Deputado, acompanhado de outros parlamentares do partido, agiu com absoluta urbanidade e respeito à função pública exercida pelo Oficial de Justiça, compreendendo que se trata de ato técnico e imparcial, essencial ao bom funcionamento da Justiça.</p><p><br /></p><p>Reafirmamos que os Oficiais de Justiça, nesses momentos, apenas cumprem determinações judiciais, e que eventuais inconformismos devem ser manifestados no processo, conforme assegura o Estado de Direito. Gestos como o do Deputado Sóstenes e da bancada do PL demonstram compromisso com as instituições e com o respeito aos servidores públicos que atuam em nome da Justiça.</p><p><br /></p><p>Parabenizamos o Deputado Sóstenes Cavalcante e o Partido Liberal por essa postura exemplar, que contribui para a construção de um ambiente de respeito e segurança aos Oficiais de Justiça no exercício de suas atribuições.</p><p><br /></p><p>Digno de registro que o comportamento de pessoas públicas é muitas vezes utilizada como exemplo pelo povo. Assim, é sempre importante que haja esse tratamento respeitoso com o trabalho dos Oficiais de Justiça na sua função essencial à Justiça. </p><p><br /></p><p>Confira abaixo o link com a postagem adequada realizada pelo Deputado Sóstenes em suas redes sociais: <a href="https://www.instagram.com/p/DJE5IU5x51E/" target="_blank">Veja a postagem</a></p>

  NOTA DE ELOGIO AO DEPUTADO SÓSTENES CAVALCANTE O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a Associação Nacional Un...

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<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgWOCj5AvbgDfKEqKYSspRCH9hIQPMCHqkrVq7yhXL9l_-t8Kzl7fM2ouSj8gpNDyNRojGiDLBN46r-BRUM9wUNNWhJUxJq1RKQSd9tMvDnsp7GJS0ypGo2EeFeqLmtpG1AR8MiS15cnj-sd9h6pjHrXSlZd4xOFB-31Y8TzQP7HDZdZD1HRZEkkUOX9ttI/s4219/300.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgWOCj5AvbgDfKEqKYSspRCH9hIQPMCHqkrVq7yhXL9l_-t8Kzl7fM2ouSj8gpNDyNRojGiDLBN46r-BRUM9wUNNWhJUxJq1RKQSd9tMvDnsp7GJS0ypGo2EeFeqLmtpG1AR8MiS15cnj-sd9h6pjHrXSlZd4xOFB-31Y8TzQP7HDZdZD1HRZEkkUOX9ttI/s320/300.jpg" width="256" /></a></div><br /> SINDOJAF-UniOficiais/BR ganha ação de indenização para Oficiais de Justiça vítimas de assalto no cumprimento de mandados<p></p><p>Nesta segunda-feira (28/04/2025), o SINDOJAF e a UniOficiais/BR celebram uma importante conquista para a categoria: foi prolatada sentença condenando a União Federal ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a dois Oficiais de Justiça Federais, vítimas de assalto (acidente de trabalho) durante o cumprimento de mandados.</p><p>O processo foi movido pelos Oficiais de Justiça, representados pelos advogados do escritório Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados (AFCTF Advogados), responsável pelo atendimento dos filiados ao SINDOJAF e à UniOficiais/BR. Na decisão, o magistrado julgou procedente o pedido, reconhecendo o direito à reparação em razão do acidente sofrido no exercício da função.</p><p>A sentença destaca de forma especial o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 932, que estabelece:</p><p>“O artigo 927, parágrafo único, do Código Civil é compatível com o artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal, sendo constitucional a responsabilização objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho nos casos especificados em lei ou quando a atividade normalmente desenvolvida, por sua natureza, apresentar exposição habitual a risco especial, com potencialidade lesiva, e implicar ao trabalhador ônus maior do que aos demais membros da coletividade.”</p><p>O magistrado reconheceu que a atividade desempenhada pelos Oficiais de Justiça expõe habitualmente seus executores a riscos especiais, sendo, portanto, aplicável a responsabilidade objetiva da União.</p><p>Parabenizamos os colegas Oficiais de Justiça envolvidos pela coragem de ingressar com a ação, fortalecendo a luta por mais segurança e melhores condições de trabalho para toda a categoria. Este é um marco que reforça a necessidade de medidas efetivas de proteção em todo o país.</p><p>Registramos também nosso agradecimento aos profissionais do AFCTF Advogados pela competência e dedicação, fundamentais para essa vitória. O escritório permanece à disposição dos filiados do SINDOJAF e da UniOficiais/BR para a defesa dos seus interesses em demandas individuais e coletivas, em todas as áreas do Direito.</p><p>Destacamos ainda o trabalho da ASSOJAF/SP, que atuou no processo administrativo para a concessão de licença por acidente em serviço decorrente desse mesmo episódio. Esse reconhecimento administrativo foi um importante elemento utilizado como fundamento na sentença judicial, demonstrando a importância da atuação conjunta entre as entidades representativas dos Oficiais de Justiça.</p><p>O SINDOJAF-UniOficiais/BR reafirma seu compromisso de seguir trabalhando em parceria com as Assojafs de todo o Brasil, com o objetivo de fortalecer a segurança, a valorização e a defesa dos direitos dos Oficiais de Justiça. A atividade dos Oficiais de Justiça sempre envolveu risco permanente, e continuaremos atuando firmemente para garantir o reconhecimento e a proteção adequados a essa realidade.</p><p><a href="https://www.instagram.com/p/DJB8TemtIkK/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==">Sentença na íntegra</a><br /></p><p>Convidamos todos os Oficiais de Justiça a se filiarem ao SINDOJAF-UniOficiais/BR, entidade que verdadeiramente defende a categoria e conquista inúmeras vitórias em prol dos seus direitos e da valorização da carreira.</p><p>SINDOJAF e UniOficiais/BR — Em defesa dos Oficiais de Justiça!</p>

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<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiYSBjYtSuXkzdFnLI5aW8yGnzeZTIV3a7KSaaiEe4TXhOJLX_flCn3rW3ND4_83rbVZMAG8MU4ODRoaJg1E0aZ80A4usbDh9DSImbVZ5s4CGnag4JtU7kaZmt6jwNhQrwlqa5PivQBZL4p0ntmAf157C7qlcr13O9QsGL67Y1c70bdRFhRH0wFoU9vcyVp/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-17.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiYSBjYtSuXkzdFnLI5aW8yGnzeZTIV3a7KSaaiEe4TXhOJLX_flCn3rW3ND4_83rbVZMAG8MU4ODRoaJg1E0aZ80A4usbDh9DSImbVZ5s4CGnag4JtU7kaZmt6jwNhQrwlqa5PivQBZL4p0ntmAf157C7qlcr13O9QsGL67Y1c70bdRFhRH0wFoU9vcyVp/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-17.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><b>CONVITE</b></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">Hoje iremos participar desse evento das Centrais Sindicais uma vez que somos filiados à CSB. São temas mais gerais, mas é importante participarmos, especialmente porque um dos itens pelos quais eles estão trabalhando se refere à negociação coletiva no serviço público. Estaremos lá a partir das 9h. <br />Quem quiser ir será muito bem-vindo.</div><br /> <p></p>

CONVITE Hoje iremos participar desse evento das Centrais Sindicais uma vez que somos filiados à CSB. São temas mais gerais, mas é importante...

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<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7fOgqLsqyvA9x6ehurltyq4rkWplAEGx0OBaczr6vqEu0y75bPCzv-oiGQIYpaTEVDxAk1b-XWmPqV89xz3RXAvUdr4kX65EtD4ENd9Fy11T_MQ0s7gO2J2aWT6nfG4ckFJcpmv8zLT3kwvfvAr0ILIugBP3OgUs7RviryuX1pKIOxiT4SwCqOY3bLh0W/s1182/WhatsApp%20Image%202025-04-26%20at%2014.56.27%20(1).jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1182" data-original-width="1056" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7fOgqLsqyvA9x6ehurltyq4rkWplAEGx0OBaczr6vqEu0y75bPCzv-oiGQIYpaTEVDxAk1b-XWmPqV89xz3RXAvUdr4kX65EtD4ENd9Fy11T_MQ0s7gO2J2aWT6nfG4ckFJcpmv8zLT3kwvfvAr0ILIugBP3OgUs7RviryuX1pKIOxiT4SwCqOY3bLh0W/s320/WhatsApp%20Image%202025-04-26%20at%2014.56.27%20(1).jpeg" width="286" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><div class="separator" style="clear: both;">SINDOJAF participa de Encontro Nacional da Executiva da CSB</div><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Entre os dias 24 e 26 de abril, o SINDOJAF esteve representado por cinco diretores – Andrea, Douglas, Fabiana, Gerardo e Roberto – no Encontro da Executiva Nacional da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">O evento reuniu lideranças de diversas categorias para debater as questões mais relevantes do sindicalismo brasileiro, com palestras e discussões de alto nível. A CSB é uma das principais Centrais Sindicais do país, com caráter plural, suprapartidário e que congrega mais de mil entidades filiadas.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">A participação no encontro foi de grande importância para a troca de experiências e para agregar novos conhecimentos, reforçando o compromisso do SINDOJAF com o aperfeiçoamento contínuo na luta em defesa dos Oficiais de Justiça.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">#SINDOJAF #UniOficiais #OficialdeJustiça #CSB #Sindicalismo #Luta #União</div></div><p><br /> </p>

SINDOJAF participa de Encontro Nacional da Executiva da CSB Entre os dias 24 e 26 de abril, o SINDOJAF esteve representado por cinco diretor...

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhrs_HzVeezjwrhWAeUrj3PsJNjjqioxurInTx0SgmuTxcClVyHoQGuy-uRjr0ZPXrgxb5Exa_moxLBOj2SUgQwEvUXC0bSq0WhlBn6km0r89G3c1L7k1hjOXdoMKVQGYHavjJaCrZA6pZZU6GasvbDFiJlQ6H0-f4gyeL5OKlbSKYYnq49SRTwbntm-RW0/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-12.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhrs_HzVeezjwrhWAeUrj3PsJNjjqioxurInTx0SgmuTxcClVyHoQGuy-uRjr0ZPXrgxb5Exa_moxLBOj2SUgQwEvUXC0bSq0WhlBn6km0r89G3c1L7k1hjOXdoMKVQGYHavjJaCrZA6pZZU6GasvbDFiJlQ6H0-f4gyeL5OKlbSKYYnq49SRTwbntm-RW0/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-12.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both;">Brasília, 24 de abril de 2025</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR) vêm a público esclarecer os fatos envolvendo o cumprimento de ordem judicial por uma Oficiala de Justiça plantonista do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido na data de ontem.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">A servidora, no exercício regular de suas funções, recebeu de um Ministro do STF a determinação para dar imediato cumprimento a mandado de citação/intimação dirigido a um ex-Presidente da República, que se encontrava internado em hospital na cidade de Brasília. A Oficiala de Justiça, como é seu dever constitucional e funcional, agiu com total observância da legalidade, estrito rigor técnico e absoluta imparcialidade, limitando-se ao cumprimento da ordem emanada da mais alta Corte do país.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Entendemos que decisões judiciais podem causar desconforto ou insatisfação às partes envolvidas, o que é natural no curso de processos judiciais. Contudo, a manifestação da inconformidade deve ocorrer por meio dos instrumentos legais disponíveis, e não através de práticas que atentam contra a dignidade dos agentes públicos no cumprimento de seu dever.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Diante disso, repudiamos de forma veemente a filmagem indevida e não autorizada e a divulgação sensacionalista e não consentida da atuação da Oficiala de Justiça, conduta que não apenas viola sua intimidade e honra funcional, como também busca distorcer os fatos e comprometer sua imagem perante a sociedade.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Ressaltamos que tal prática tem se tornado recorrente por parte de algumas autoridades públicas e representantes, configurando abuso que ultrapassa os limites do direito de crítica ou manifestação, ferindo a integridade dos profissionais da Justiça que atuam com isenção e em estrita obediência às determinações judiciais.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">O SINDOJAF e a UniOficiais/BR prestarão todo o apoio necessário à Oficiala envolvida e adotarão as medidas cabíveis para responsabilização de atos que visem constranger ou intimidar Oficiais de Justiça no exercício de sua função pública.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Justiça se cumpre, não se constrange.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">SINDOJAF – Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais</div><div class="separator" style="clear: both;">UniOficiais/BR – Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil</div></div><p><br /> </p>

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Brasília, 24 de abril de 2025 O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a Associação Nacional União dos Oficiais de...

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Homem e mulher são presos após atacarem Oficial de Justiça com pedradas durante reintegração de posse

<p> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBAy_AMJS3O4ewRY8ghgpw5_RZH-1Psk78NfDtloJ4nB6pzVXiK9RRdwLKvGJlRVULVcmMWwVDUKkijM5YCV-NMs7HOT5f4sd4A8OoNlg8S29B-bpNinzl0A7-PKVrtiEb8pzwMudb0izQXD_dMhRo8iPk5WFW68hvFOYl7yQT9B7fO6XqZPSWR1QbHfe-/s900/VIATURA%20PMSP.webp" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" data-original-height="506" data-original-width="900" height="360" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBAy_AMJS3O4ewRY8ghgpw5_RZH-1Psk78NfDtloJ4nB6pzVXiK9RRdwLKvGJlRVULVcmMWwVDUKkijM5YCV-NMs7HOT5f4sd4A8OoNlg8S29B-bpNinzl0A7-PKVrtiEb8pzwMudb0izQXD_dMhRo8iPk5WFW68hvFOYl7yQT9B7fO6XqZPSWR1QbHfe-/w640-h360/VIATURA%20PMSP.webp" width="640" /></a></p><div style="text-align: justify;"><br />Na manhã desta segunda-feira, 8 de abril de 2025, uma ação judicial no Jardim Urupês, em Pirassununga (SP), terminou em violência e na prisão de dois agressores. Um Oficial de Justiça e uma advogada foram atacados com pedradas durante o cumprimento de um mandado de reintegração de posse expedido pela 2ª Vara da Comarca de Pirassununga.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A Polícia Militar foi acionada via COPOM para prestar apoio à diligência na Rua Riachuelo. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram um cenário de tensão, com duas pessoas em evidente estado de agitação: o homem identificado como C.R.A. e a mulher M.C.F.A..</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De acordo com o boletim de ocorrência, o Oficial de Justiça já havia dado voz de prisão à mulher antes mesmo da chegada da viatura. Ela resistiu à abordagem e dificultou o diálogo entre os envolvidos. A advogada que acompanhava o cumprimento do mandado relatou à PM ter sido agredida fisicamente momentos antes. O próprio Oficial de Justiça confirmou que ambos foram recebidos com hostilidade, sendo alvo de pedradas lançadas pelos moradores, o que motivou o pedido imediato de reforço policial.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Diante da gravidade dos fatos, os dois envolvidos foram algemados e encaminhados ao Pronto-Socorro local para exame de corpo de delito. Em seguida, foram levados à delegacia, onde a ocorrência foi registrada formalmente pelo Oficial de Justiça.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A investigação vai apurar os crimes de agressão, resistência e desobediência, podendo haver novos desdobramentos judiciais nos próximos dias. A situação acende o alerta para os riscos enfrentados por profissionais que atuam em diligências judiciais e reforça a necessidade de garantir segurança e respeito no cumprimento das decisões judiciais.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">InfoJus Brasil: <a href="https://pirassununguense.com.br/oficial-de-justica-e-advogada-sao-agredidos-com-pedradas-em-pirassununga-durante-cumprimento-de-mandado-de-reintegracao-pm-prende-agressores/" target="_blank">com informações do Portal Pirassununguense</a></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Imagem: ilustração</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Fonte: InfoJus Brasil</div>

Homem e mulher são presos após atacarem Oficial de Justiça com pedradas durante reintegração de posse

  Na manhã desta segunda-feira, 8 de abril de 2025, uma ação judicial no Jardim Urupês, em Pirassununga (SP), terminou em violência e na pri...

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Vitória da Categoria: Câmara aprova PL 4015/2023 com reconhecimento de risco aos Oficiais de Justiça

<div style="text-align: justify;"><b><i>Vitória histórica é resultado da mobilização de entidades representativas e da presença dos oficiais nas galerias da Câmara</i></b></div><div style="text-align: justify;"><b><i><br /></i></b></div><div style="text-align: justify;"><b><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg1riPLcklYNF21zb5Jlo4KQ2UTN9jJ_ZhhvjcDMH2aAVvBHLRUULXgV33uzsp2RgIfjYJXTNDziJ7yrPn0eoCr7LQBp9txuWCcEBsKj0cfTbcsZIodV5m8f-C0K0IAZe7TOJl945rxdeP5TP7S84voPYgoYI9gomN25aULNpIXWhlbtjg8k2mpk2YqDzg/s2200/Design%20sem%20nome%20(6).png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2200" data-original-width="2000" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg1riPLcklYNF21zb5Jlo4KQ2UTN9jJ_ZhhvjcDMH2aAVvBHLRUULXgV33uzsp2RgIfjYJXTNDziJ7yrPn0eoCr7LQBp9txuWCcEBsKj0cfTbcsZIodV5m8f-C0K0IAZe7TOJl945rxdeP5TP7S84voPYgoYI9gomN25aULNpIXWhlbtjg8k2mpk2YqDzg/w582-h640/Design%20sem%20nome%20(6).png" width="582" /></a></div></b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Em uma conquista histórica para os Oficiais de Justiça de todo o país, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 4015/2023, que reconhece o risco inerente ao exercício da função e amplia a proteção jurídica aos membros da categoria. A proposta segue agora para sanção presidencial.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (SINDOJAF) acompanhou de perto toda a tramitação e esteve presente em Brasília durante a votação, ao lado do Instituto Nacional em Defesa dos Oficiais de Justiça (UNOJUS) e de um expressivo número de oficiais de Justiça filiados, que lotaram as galerias do Plenário da Câmara. A mobilização foi essencial para a aprovação do texto, que também contempla magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados públicos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Com a nova redação aprovada, os crimes de homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra oficiais de Justiça, quando motivados pelo exercício da função, passam a ser considerados qualificados, com penas mais severas. A proposta também amplia medidas de proteção pessoal e de segurança para os profissionais, incluindo sigilo de dados e possibilidade de escolta e apoio policial, quando necessário.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância da medida: “Incluir os oficiais de Justiça, os defensores públicos e os advogados públicos é uma maneira de igualar as carreiras e reconhecer a importância desses homens e mulheres ajudando em um Judiciário mais eficiente”.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Já o relator da matéria, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que a aprovação foi fruto da mobilização das categorias envolvidas: “A luta incessante dessas categorias é o que permitiu a aprovação da matéria”.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Para o SINDOJAF, a aprovação do PL 4015/2023 representa uma conquista coletiva e um marco no reconhecimento institucional da periculosidade enfrentada diariamente pelos oficiais de Justiça em suas atribuições. A entidade ressalta que continuará vigilante e atuante na defesa dos direitos e garantias da categoria, especialmente na etapa final de sanção presidencial.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">“A presença dos oficiais de Justiça em Brasília e nas galerias da Câmara dos Deputados foi um ato simbólico e concreto de resistência e luta. Essa vitória é de todos nós e mostra que a união da categoria e o trabalho incansável das entidades representativas fazem a diferença”, afirmou Gerardo Lima, presidente do SINDOJAF.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A matéria aprovada também prevê que os crimes contra cônjuges e familiares de até terceiro grau dos oficiais de Justiça, quando motivados pela função exercida pelo servidor, serão tratados com o mesmo rigor. Além disso, os dados pessoais dos oficiais passam a ter proteção especial na Lei Geral de Proteção de Dados, com punições mais severas em caso de vazamento.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O SINDOJAF agradece a todos os oficiais de Justiça que atenderam ao chamado da mobilização, ao UNOJUS pela parceria e aos parlamentares que compreenderam a importância dessa medida para o fortalecimento da Justiça e para a segurança dos seus operadores.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>Seguimos firmes na luta por mais valorização, reconhecimento e proteção aos Oficiais de Justiça!</b></div><div style="text-align: justify;"><b><br /></b></div><div style="text-align: justify;"><b><span style="color: #073763;">SINDOJAF: </span><span style="color: #274e13;">SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA FEDERAIS</span></b></div>

Vitória da Categoria: Câmara aprova PL 4015/2023 com reconhecimento de risco aos Oficiais de Justiça

Vitória histórica é resultado da mobilização de entidades representativas e da presença dos oficiais nas galerias da Câmara Em uma conquista...

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CSJT aprova reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça: Vitória da Atuação do SINDOJAF

<div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEha069A49BRwAWKoUydKu_OzQAh1yd9xVmcwmnmIII3wcG1oNUcmLIdSRR0jtkUf3mFKn0Ymw3DTaeQhMNRAN92Gae6Sk__EpVnkDJgkWdUbuxQOvvDsC-ueYS-gWYMOuhhAzv26R0JyklZpVhMWYYVKwJpuc1vi8dc7-eCt8j5-fsLLj1KHaZXMbYvgKw/s1452/it%20df.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1452" data-original-width="1200" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEha069A49BRwAWKoUydKu_OzQAh1yd9xVmcwmnmIII3wcG1oNUcmLIdSRR0jtkUf3mFKn0Ymw3DTaeQhMNRAN92Gae6Sk__EpVnkDJgkWdUbuxQOvvDsC-ueYS-gWYMOuhhAzv26R0JyklZpVhMWYYVKwJpuc1vi8dc7-eCt8j5-fsLLj1KHaZXMbYvgKw/w528-h640/it%20df.png" width="528" /></a></div><br />O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta segunda-feira (31), o reajuste da Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho. A decisão ocorreu de forma unânime e representa uma importante conquista para a categoria.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O julgamento contou com a presença de diretores do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF), incluindo o presidente Gerardo Lima, a vice-presidente Lucianna Campos, o diretor jurídico Edinaldo Gomes (Dino) e o advogado Dr. Russielton Cipriano, além da equipe representando o escritório Amin Ferraz, Coelho e Thompson Flores Advogados. A participação ativa do SINDOJAF/UNIOFICIAIS foi fundamental para a aprovação do reajuste.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O novo valor da indenização foi fixado em R$ 2.289,21, com vigência a partir de 1º de março de 2025.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Na apresentação do voto, a conselheira relatora Márcia Andrea Farias da Silva mencionou o parecer da Assessoria de Gestão Orçamentária e os requerimentos apresentados pelas entidades. O documento confirmou a existência de disponibilidade orçamentária no atual Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) da Justiça do Trabalho que já foi aprovado pelo Congresso Nacional, para conceder o reajuste na Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça para o valor mensal individual de R$ 2.289,21 no presente exercício financeiro.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Com essa decisão, fica garantida a isonomia com os Oficiais de Justiça da Justiça Federal, cujo reajuste foi concedido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e passou a vigorar em janeiro de 2025.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O SINDOJAF segue firme na luta pela valorização dos Oficiais de Justiça e continuará atuando para garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento para a categoria.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">SINDOJAF - Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais</div>

CSJT aprova reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça: Vitória da Atuação do SINDOJAF

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta segunda-feira (31), o reajuste da Indenização de Transporte paga aos Oficia...

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