Nova versão do PJe na Justiça do Trabalho traz soluções para validação de processos pelos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.csjt.jus.br/documents/7286346/8072951/Miniatura+1000+x+800+-+nova+logo+PJe.png/68288286-4a4a-9403-a921-61b361cab85d?t=1595545228409" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="640" data-original-width="800" height="256" src="http://www.csjt.jus.br/documents/7286346/8072951/Miniatura+1000+x+800+-+nova+logo+PJe.png/68288286-4a4a-9403-a921-61b361cab85d?t=1595545228409" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da equipe técnica responsável pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), disponibilizou, no último dia 10 de julho, um hotfix para todos os Tribunais Regionais do Trabalho para corrigir falhas no código do software.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A nova versão atende 13 demandas da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para ajustes em relação às medidas de combate ao novo coronavírus e também traz soluções para o problema de assinatura digital utilizado para validar documentos de processos pelos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o Conselho Superior, ainda serão lançadas duas outras correções em 2020, programadas para 10 de agosto e 10 de setembro. Em seguida, os esforços se concentrarão na versão 2.6 do PJe, que trará, entre as principais novidades, o eCarta, o eRec internalizado, o banco de penhoras criado pelo TRT-15 denominado 'EXE15', a notificação expressa, além de diversas outras melhorias pontuais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CSJT, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Nova versão do PJe na Justiça do Trabalho traz soluções para validação de processos pelos Oficiais de Justiça

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da equipe técnica responsável pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico (P...

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Oficial do TJDFT conquista indenização por danos morais e materiais após assalto durante diligência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcRbllRmS3EgwB0dn5BOzDpsxQnIGj9z8uSPHA&usqp=CAU" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="167" data-original-width="302" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcRbllRmS3EgwB0dn5BOzDpsxQnIGj9z8uSPHA&usqp=CAU" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Um Oficial de Justiça do TJDFT obteve mais uma decisão favorável no pedido de indenização por danos morais e materiais, após ter sido assaltado durante o cumprimento de uma diligência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A ação foi patrocinada pela Assessoria Jurídica do Sindojus-DF que teve êxito já em primeiro grau. No entanto diante do recurso apresentado pela União, o processo seguiu para análise em segunda instância, onde também foi vitorioso.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o relator do recurso, “verifica-se que servidor público, no exercício da função de Oficial de Justiça, encontrando-se fora da instituição, na rua, prestando serviços e sob as ordens do seu órgão de lotação, quando foi vítima de furto, não há como negar que o órgão público assumiu todo e qualquer risco, inclusive, aqueles provenientes de fatos de terceiros, tendo em vista que é dever do empregador assegurar a plena higidez física de seus empregados durante o horário de trabalho e enquanto sob suas ordens”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o presidente do Sindojus Gerardo Lima, o precedente é de grande relevância para obrigar os Tribunais a cuidar da segurança dos Oficiais de Justiça, sob pena de ter de pagar indenização. “É obrigação do Tribunal garantir as condições de saúde e segurança do Oficial de Justiça”, enfatiza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://drive.google.com/file/d/1CVZgPCUQz8Fr_h-Cn_SihAYgXpiorOSP/view?usp=sharing" target="_blank">Veja AQUI</a> a decisão obtida pelos advogados do Sindojus-DF</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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Um Oficial de Justiça do TJDFT obteve mais uma decisão favorável no pedido de indenização por danos morais e materiais, após ter sido ass...

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Rádio Justiça: Presidente do Sindojus-DF fala sobre a importância do trabalho dos Oficiais de Justiça

<div style="text-align: justify;"> <a href="https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/galerias/2019/08/radio_justica_copia_0.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="572" data-original-width="800" height="228" src="https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/galerias/2019/08/radio_justica_copia_0.jpg" width="320" /></a>O presidente do Sindojus-DF Gerardo Alves concedeu, nesta terça-feira (21), entrevista à Rádio Justiça onde falou sobre a relevância do trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na oportunidade, Gerardo tratou sobre o risco na atividade com ênfase na questão da segurança. O presidente do Sindojus listou os crimes praticados contra Oficiais de Justiça no exercício da atividade e também abordou questões relativas à saúde nesta época de crise do novo coronavírus, com destaque para os 15 Oficiais federais e estaduais que faleceram vítimas da Covid-19 no Brasil.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A entrevista também foi de grande relevância para demonstrar a complexidade das atribuições dos Oficiais de Justiça e a alta qualificação de todos os colegas. Foi uma ótima oportunidade para esclarecer a sociedade sobre a necessidade de valorizar e respeitar o nosso trabalho”, avalia.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://drive.google.com/file/d/1-WbkQpIZ-8zkuyk1kpDkNeO_XweVN8oK/view?usp=sharing" target="_blank">Ouça AQUI</a> a íntegra da entrevista com o presidente do Sindojus-DF</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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O presidente do Sindojus-DF Gerardo Alves concedeu, nesta terça-feira (21), entrevista à Rádio Justiça onde falou sobre a relevância do tra...

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Justiça condena casal à detenção e pagamento de multa por acusação contra Oficiala de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://www.scportais.com.br/wp-content/uploads/2019/06/julgamento-e1560400223471.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="335" data-original-width="500" height="214" src="https://www.scportais.com.br/wp-content/uploads/2019/06/julgamento-e1560400223471.jpg" width="320" /></a>O Tribunal de Justiça de Goiás condenou um casal à detenção de oito meses em regime inicialmente aberto, além de 13 dias de multa no valor de um trigésimo do salário mínimo para cada, por acusação feita contra uma Oficiala de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Queixa-crime foi interposta pela servidora que, ao efetuar a busca e apreensão de um veículo de propriedade da condenada, foi acusada de ter se apossado de uma quantia de dinheiro que estaria no interior do automóvel. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com a juíza responsável pelo caso, “dúvidas não restam acerca da calúnia proferida, na intenção de ofender a honra da servidora, responsável pela apreensão do veículo da querelada”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Por fim, é salutar pontuar que é cabível a causa de aumento prevista no inciso II, do artigo 141, do Código Penal, isso porque, a imputação de crime falso à querelante se deu em razão de função, ou seja, por ser Oficiala de Justiça e em cumprimento de seu dever”, afirma.   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A decisão também reafirmou a prática do crime de calúnia e, consequentemente, a geração de danos morais à Oficiala de Justiça. “Assim, consubstanciada no princípio da proporcionalidade, fixo, a título de danos morais, a quantia mínima para reparação dos danos em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), de forma solidária entre os querelados, corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV, a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362/STJ), com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data do fato (Súmula nº 54/STJ), ficando a critério da vítima/querelante a execução no juízo cível competente”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Veja <a href="https://drive.google.com/file/d/1xEbmcRfBNuZXSZuRfJfSpqUV8YV-qzLH/view?usp=sharing" target="_blank">AQUI</a> a determinação da juíza no caso</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br />

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Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça vítima de atropelamento em Sergipe

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihHOzR0r9vELP9L5vuKVUadLxNjBL88GZ8OfuLp1vqbyu6EMUEWZ7L5gY7JKa3r-OBCnnU-JpNu3hMZ5Be7zh9tdGmtpA3Q7zEENwYfP7CtaOK_38244sd6VsDydppKw6du-tN9e20dmDi/s1600/andre.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1024" data-original-width="1024" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihHOzR0r9vELP9L5vuKVUadLxNjBL88GZ8OfuLp1vqbyu6EMUEWZ7L5gY7JKa3r-OBCnnU-JpNu3hMZ5Be7zh9tdGmtpA3Q7zEENwYfP7CtaOK_38244sd6VsDydppKw6du-tN9e20dmDi/s320/andre.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça do TRT-20, em Sergipe, André Rodrigues Espínola, ocorrido na noite desta segunda-feira (20), em Aracaju.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Espínola foi vítima de atropelamento por um motorista embriagado, enquanto pedalava por uma avenida da orla daquela cidade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus se solidariza com a família e os amigos do Oficial de Justiça e manifesta os mais sinceros votos de condolência. "Que Deus conforte a família e conceda o descanso eterno para o colega", afirma o presidente Gerardo Lima. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "O sindicato fica à disposição para qualquer coisa que seja necessária nesse momento tão difícil e doloroso! André Espínola era um Oficial de Justiça muito atuante e sua partida prematura causa também grande tristeza entre os colegas", completa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça vítima de atropelamento em Sergipe

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça do TRT-20, em Sergipe, André Rodrigues Espínola, ocorrido na noite...

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Sindojus lamenta falecimento de Oficial de Justiça do MT por coronavírus

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1UzfnR9gyZ_mLO42H4eweOTzFjZcYHYTyRdVHcMUjznVrWYVAsHx8j6WU5MXMbXrPZVZlRxh2v8YKSUtQ91s-6bKHWzAGFHAyHOfHoFIwUFXVbsWvKKxE4ukmcfzqt3sZutG2SxqB6U4/s560/Eliseu+Rangel+MT.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="436" data-original-width="560" height="249" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1UzfnR9gyZ_mLO42H4eweOTzFjZcYHYTyRdVHcMUjznVrWYVAsHx8j6WU5MXMbXrPZVZlRxh2v8YKSUtQ91s-6bKHWzAGFHAyHOfHoFIwUFXVbsWvKKxE4ukmcfzqt3sZutG2SxqB6U4/s320/Eliseu+Rangel+MT.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça do TJMT Eliseu Rangel Soares, de 53 anos, ocorrido na noite deste domingo (19), por coronavírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial era lotado na cidade de Primavera do Leste e estava internado há 11 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Unimed em Rondonópolis. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo informações do Sindojus-MT, Eliseu permanecia no cumprimento dos mandados externos quando apresentou os sintomas de contágio ao novo coronavírus, sendo internado em 5 de julho no Hospital das Clínicas de Primavera. Porém, como todos os leitos de UTI daquela cidade estavam lotados, o Oficial de Justiça foi transferido para Rondonópolis, não resistindo à contaminação do vírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além dele, o oficialato perdeu outros 14 colegas sendo José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Dora Barros Costa (TJPA), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN) e Cristiana de Medeiros Luna (TJAL). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A direção do Sindojus-DF envia condolências a todos os familiares dos falecidos. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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Lei Maria da Penha: Juiz reconhece validade de intimação eletrônica e elogia ação do Oficial de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.ofluminense.com.br/images/celular-telefone/celular.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="479" data-original-width="800" height="238" src="https://www.ofluminense.com.br/images/celular-telefone/celular.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia reconheceu a validade de uma intimação eletrônica feita por Oficial de Justiça a um agressor enquadrado na Lei Maria da Penha.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Ministério Público ingressou com processo para que uma nova intimação presencial fosse realizada do ofensor referente às medidas protetivas de urgência deferidas em favor da ofendida.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na decisão interlocutória, o juiz Domingos Savio Reis de Araújo apresenta o relato do Oficial de Justiça sobre o cumprimento eletrônico da medida e ressalta que o servidor, além de certificar o contato telefônico com o indicado ofensor, “foi extremamente cuidadoso ao anexar aos autos cópia do e-mail enviado a ele, o qual manifestou inequívoca ciência do recebimento da decisão”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o magistrado, é indiscutível a adoção de medidas para a prevenção do contágio e disseminação da Covid-19 no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em especial, dos servidores “que não podem ser desnecessária e irrazoavelmente expostos ao mortal contágio viral; não sendo crível afastar o prestigioso labor do diligente meirinho, aurido de fé pública em seus atos, por meras conjecturas no órgão ministerial”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nesse sentido, não há mácula ou prejuízo processual objetivamente demonstrados, eis que ausente o mínimo indício probante que importem em nulidade prima facie do ato praticado pelo percuciente trabalho do Oficial de Justiça, haja vista ter o seu ato atingido o objetivo principal do feito, qual seja, dar ciência ao ofensor das constrições judiciais que lhe foram impostas na decisão, sendo inquestionável que o instrumento eletrônico utilizado para sua cientificação foi exitoso e individualizado ao destinatário endereçado; inexistindo qualquer elemento de prova que retire a presunção juris tantum de sua regular realização dentro dos parâmetros legais especiais existentes nestes tempos de isolamento social”, completa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><a href="https://drive.google.com/file/d/1mCFG9yWZw3YWYRVyGt1Estl_ZHhL38Re/view?usp=sharing" target="_blank">Clique Aqui para ler a decisão</a></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Lei Maria da Penha: Juiz reconhece validade de intimação eletrônica e elogia ação do Oficial de Justiça

O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia reconheceu a validade de uma intimação eletrônica feita por...

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Solidariedade: Sindojus-DF entrega 70 cestas básicas a entidades filantrópicas indicadas por Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiAn3i5Dso1Rz8UeNCkD_iMYIADPXyHbvfJ-kLfgedG9UOjcS7bK31M9DyyIV9ACfDwcWkbW5bJihUFkc4CEah5SVKh9LzB9sKHobCuQWvPWOiWAtQTaytYfpQGoLF87CjKjTVER_PoGFSy/s1600/doacoes.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="710" data-original-width="1087" height="209" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiAn3i5Dso1Rz8UeNCkD_iMYIADPXyHbvfJ-kLfgedG9UOjcS7bK31M9DyyIV9ACfDwcWkbW5bJihUFkc4CEah5SVKh9LzB9sKHobCuQWvPWOiWAtQTaytYfpQGoLF87CjKjTVER_PoGFSy/s320/doacoes.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF realizou, na última sexta-feira (10), a entrega de 70 cestas básicas para sete entidades filantrópicas do Distrito Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A arrecadação aconteceu junto aos Oficiais de Justiça, responsáveis pela indicação das entidades beneficiadas, que procuraram o sindicato para a arrecadação dos alimentos em benefício de famílias e instituições carentes diante da crise do novo coronavírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Os Oficiais de Justiça possuem uma sensibilidade especial sobre o tema porque lidam diretamente com a população muitas vezes abaixo da linha da pobreza”, enfatiza o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A entrega das cestas básicas foi feita pelo presidente do sindicato, que esteve pessoalmente em cada uma das entidades para conhecer os trabalhos desenvolvidos pela comunidade carente. “É muito emocionante perceber que todas elas [instituições] desenvolvem um trabalho muito relevante para oferecer dignidade a diversas famílias carentes”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As entidades beneficiadas com as doações intermediadas pelo Sindojus-DF foram: 1) Banho do Bem - Ceilândia, 2) Circo Dubai- Taguatinga, 3) Paróquia São José- Guará, 4) Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Maria- Brasília, 5) Grupo assistencial Francisco de Assis- Paranoá, 6) Ajuda Chapada- Asa Sul e 7) Lar Maria Madalena- Park Way.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em um vídeo produzido pelo Sindojus sobre a ação, Gerardo Lima destaca que o sindicato manterá a regularidade da campanha que é “fundamental, neste momento tão delicado, para todas as famílias no Brasil. Que todos possam contribuir e assegurar dignidade a todos”, finaliza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <iframe width="320" height="266" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/qco6oq4G3ZQ/0.jpg" src="https://www.youtube.com/embed/qco6oq4G3ZQ?feature=player_embedded" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br />

Solidariedade: Sindojus-DF entrega 70 cestas básicas a entidades filantrópicas indicadas por Oficiais de Justiça

O Sindojus-DF realizou, na última sexta-feira (10), a entrega de 70 cestas básicas para sete entidades filantrópicas do Distrito Federal....

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Sindojus-DF obtém vitória na manutenção da parcela “Opção” para os Oficiais de Justiça aposentados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.pastorazevedo.com.br/wp-content/uploads/2016/08/conquista.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="338" data-original-width="639" height="169" src="https://www.pastorazevedo.com.br/wp-content/uploads/2016/08/conquista.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O jurídico do Sindojus-DF obteve decisão favorável pela manutenção do pagamento da parcela remuneratória denominada “opção” nos proventos dos Oficiais de Justiça aposentados. O Tribunal de Contas da União (TCU) mudou o entendimento sobre o tema e passou a proibir o a remuneração para os servidores que preencheram os requisitos para aposentaria após a publicação da Emenda Constitucional 20/98. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com isso, os Oficiais de Justiça forma intimados sobre a retirada dessa parcela. A partir da medida, os advogados realizam atendimento individualizado para maximizar as chances de êxito de cada Oficial associado, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em umas das decisões obtidas, o juiz responsável pelo processo afirma que trata-se de verba de caráter alimentar, sendo a sua cessação medida extrema, “a ser tomada apenas, e se, quando restar, nestes autos, que a supressão é legítima. Por outro lado, há plausibilidade na alegação de violação ao direito adquirido”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente do sindicato Gerardo Lima, “o resultado de tanto esmero e compromisso com os direitos dos Oficiais é a obtenção de decisões favoráveis, que mantêm o pagamento da “opção” nos proventos. Todos os Oficiais que estiverem nessa situação ou em qualquer outra em que haja risco para os seus direitos, podem nos procurar”, enfatiza. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF tem trabalho e se mobilizado para impedir a retirada de parcelas remuneratórias dos Oficiais de Justiça, seja a “opção”, VPNI ou qualquer outra. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br />

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O jurídico do Sindojus-DF obteve decisão favorável pela manutenção do pagamento da parcela remuneratória denominada “opção” nos proventos...

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Deputados podem votar projeto que impede penhora de auxílio emergencial

<div style="text-align: justify;"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://media.moneytimes.com.br/uploads/2020/05/camara-dos-deputados.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="340" data-original-width="640" height="170" src="https://media.moneytimes.com.br/uploads/2020/05/camara-dos-deputados.jpg" width="320" /></a></div> <span id="goog_13912691"></span><span id="goog_13912692"></span>O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 2801/20, que considera de natureza alimentar o auxílio emergencial de R$ 600,00 concedido em virtude da pandemia de Covid-19.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De autoria dos deputados Alexandre Leite (DEM/SP), Luis Miranda (DEM/DF) e Efraim Filho (DEM/PB), a proposta veda penhora, bloqueio ou desconto que vise ao pagamento de dívidas ou prestações, salvo em caso de pensão alimentícia</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O parecer do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) apresentado ao texto estende as mesmas regras a outros tipos de benefícios sociais que consistam em distribuição direta de renda, como o Bolsa Família.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Também estão na pauta da sessão desta tarde o Projeto de Lei 1485/20, que prevê a aplicação em dobro das penas de crimes contra a administração pública praticados durante o estado de calamidade pública; e o PL 1581/20, que regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div> <br /> <br /> <br />

Deputados podem votar projeto que impede penhora de auxílio emergencial

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 2801/20, que considera de natureza alimenta...

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PJe se transforma em plataforma multisserviço

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgaLJYgIehjxOb0aPi8F42PfH03s3f-6heeJFcvkw6_jVyxL0vBjBuA7r6rWAfvtnpvNkhLN2iecQ12INGxaDhVvx6vOu9k2golmoE8C4_CnE5xlBeM3JtzmPCvO2WyVrEwv-HzyOecdpRJ/s1600/pje.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgaLJYgIehjxOb0aPi8F42PfH03s3f-6heeJFcvkw6_jVyxL0vBjBuA7r6rWAfvtnpvNkhLN2iecQ12INGxaDhVvx6vOu9k2golmoE8C4_CnE5xlBeM3JtzmPCvO2WyVrEwv-HzyOecdpRJ/s320/pje.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Modernizar a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e transformá-la em um sistema multisserviço que permita aos tribunais fazerem adequações conforme suas necessidades e que garanta, ao mesmo tempo, a unificação do trâmite processual no país.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Esse é o desafio em fase de concretização no Judiciário brasileiro em um trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado pela Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação. A nova plataforma multisserviço está em implantação em seis órgãos judiciais, através de um processo que irá avançar nos próximos meses e em 2021. A premissa é assegurar aos tribunais autonomia para adaptar o PJe às suas realidades mantida a padronização do processo judicial.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “O CNJ tem a pretensão de implantar o processo judicial unificado, fazer um processo judicial único para todo o país. Mas não pode desconhecer as diferenças existes entre os tribunais, tanto tecnológica quanto cultural”, diz o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do CNJ, conselheiro Rubens Canuto. A comissão é integrada também pelos conselheiros Marcos Vinicius Jardim Rodrigues e Maria Tereza Uille Gomes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “O novo PJe pode ser comparado a uma plataforma de smartphone, vem com programas pré-instalados e o usuário pode baixar novos programas de acordo com seu interesse. Cada tribunal customiza seu próprio sistema sem quebrar a unicidade do PJe, a plataforma processual de processo eletrônico vai ser uma só”, explica Canuto Neto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outra nova funcionalidade é que as mudanças feitas pelos tribunais poderão ser transferidas para a “nuvem” do CNJ e se tornarem disponíveis para os demais órgãos do Judiciário. Segundo o presidente da Comissão Permanente, essa é uma possibilidade importante na medida em que as soluções tecnológicas apresentadas poderão ser compartilhadas entre os tribunais sem custos adicionais no desenvolvimento de aperfeiçoamentos similares.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CNJ</b></div> <div> <br /></div>

PJe se transforma em plataforma multisserviço

Modernizar a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e transformá-la em um sistema multisserviço que permita aos tribunais fazer...

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Pesquisa do CNJ sobre saúde mental na pandemia pode ser respondida até esta quarta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.selecoes.com.br/wp-content/uploads/2019/07/Saude-Mental-760x400.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="760" height="210" src="https://www.selecoes.com.br/wp-content/uploads/2019/07/Saude-Mental-760x400.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até esta quarta-feira (15), a pesquisa “Saúde mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da Covid-19”. O objetivo é colher informações que contribuirão para o bem-estar dos servidores e magistrados por meio de recomendações aos Tribunais sobre medidas de melhorias do trabalho remoto e fatores de atenção para o retorno das atividades presenciais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A pesquisa também busca identificar possíveis fatores de risco à saúde mental, como as situações de isolamento social decorrentes da pandemia do coronavírus. De acordo com o CNJ, será traçado um panorama a fim de assegurar condição mínima para a continuidade da atividade jurisdicional, em compatibilidade com a preservação da saúde de todos os colaboradores da Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a participação, o Conselho encaminhou, via e-mail, um código obrigatório para o acesso às perguntas. A colaboração é anônima, sigilosa e voluntária. Os resultados serão apresentados de forma agregada, sem possibilidade de identificação pessoal e será de acesso público no Portal do CNJ.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://www.cnj.jus.br/formularios/saude-mental-pandemia" target="_blank">Clique Aqui para acessar e responder a pesquisa</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até esta quarta-feira (15), a pesquisa “Saúde mental de magistrados e servidores no conte...

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Sindojus-DF firma convênio com a UTI Vida para atendimento médico emergencial e descontos aos sindicalizados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://pedlowski.files.wordpress.com/2016/06/ambulancia-vida.jpg?w=600" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="266" data-original-width="600" height="175" src="https://pedlowski.files.wordpress.com/2016/06/ambulancia-vida.jpg?w=600" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF firmou um convênio com a UTI Vida. O objetivo é ampliar os benefícios oferecidos, além de manter o comprometimento com a saúde e bem-estar dos Oficiais de Justiça associados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A parceria com o sindicato engloba atendimento médico emergencial com UTI móvel. Em crises súbitas, o atendimento médico imediato realizado no local e condução para o hospital com uma estrutura de UTI aumenta consideravelmente a chance de salvar o paciente. E ter esse serviço 24 horas por dia nos 365 dias do ano garante tranquilidade para os Oficiais e suas famílias.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O convênio também oferece o serviço de orientação médica por telefone, um canal para sanar dúvidas, evitando o comparecimento desnecessário e arriscado em unidades hospitalares, especialmente nesse período de pandemia. Esse serviço também funciona 24 horas por dia e está incluído sem nenhum custo na adesão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outro benefício é o desconto de 50%, concedido aos Oficiais de Justiça sindicalizados, para remoções inter-hospitalares. “Por exemplo, se houver necessidade de deslocamento de um paciente para continuar o tratamento em casa, o serviço será prestado para o Oficial com a metade do valor normal”, explica o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O valor mensal a ser pago pelos serviços oferecidos pela UTI Vida é de R$ 18,00 mensais por pessoa e abrange o Oficial titular e dependentes, sem taxa de adesão e sem diferença de faixa etária. “O contrato é celebrado entre o sindicato e a empresa, razão pela qual o Oficial efetua o pagamento da sua parte para o sindicato e o sindicato paga para a UTI Vida. O Oficial pode colocar quantos dependentes quiser, independentemente do vínculo de parentesco”, completa Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na avaliação do presidente do Sindojus-DF, este é um serviço relevante e bastante conhecido no DF e Rio de Janeiro, com mais de 900.000 adeptos. “Esperamos que ninguém necessite, mas temos a convicção de que salvando uma vida em situação de emergência já valeu muito a pena”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os filiados interessados no convênio com a UTI Vida devem se manifestar por WhatsApp no <b>(61) 98595-9857</b>. Na mensagem é necessário indicar os dados como nome completo, RG, CPF e endereço do beneficiário. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com Gerardo Lima, o convênio do Sindojus terá validade a partir das primeiras 50 vidas interessadas, entre Oficiais de Justiça e dependentes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

Sindojus-DF firma convênio com a UTI Vida para atendimento médico emergencial e descontos aos sindicalizados

O Sindojus-DF firmou um convênio com a UTI Vida. O objetivo é ampliar os benefícios oferecidos, além de manter o comprometimento com a ...

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