Uma Oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi vítima de racismo e ameaças graves na tarde da última segunda-feira (20/10), enquanto cumpria um mandado de citação judicial na cidade de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com o relato da servidora, ao se identificar e explicar ao destinatário a finalidade do ato judicial, o homem passou a proferir ofensas de cunho racial e ameaças explícitas à sua integridade física.
“Ele começou a dizer que na nação dele não havia lugar para pessoas negras. Logo depois, afirmou que iria me mandar para a terra dos ressuscitados e que começaria arrancando meus olhos”, relatou a Oficiala, abalada após o episódio.
Assustada, a servidora deixou o local imediatamente, abrigando-se em seu veículo por alguns minutos até se sentir segura.
⚖️ Violência e racismo contra uma servidora da Justiça
O caso evidencia mais uma vez os riscos enfrentados diariamente pelos Oficiais e Oficialas de Justiça, que atuam na linha de frente do cumprimento das decisões judiciais. Além de hostilidades e ameaças, esses profissionais estão expostos a violências físicas e psicológicas — agora agravadas por um episódio de racismo, crime previsto na Constituição e na legislação penal como inafiançável e imprescritível.
“O episódio é inaceitável e incompatível com qualquer sociedade que se pretenda justa e igualitária”, destacou o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Minas Gerais (SINDOJUS-MG), em nota pública.
🧑⚖️ Acompanhamento jurídico e apoio à vítima
O SINDOJUS-MG informou que acompanha o caso de perto por meio de sua assessoria jurídica, que tomará todas as medidas cabíveis para responsabilizar o agressor. A entidade também garantiu que a servidora receberá acolhimento psicológico e suporte institucional, reafirmando o compromisso com a integridade e a dignidade dos servidores da categoria.
“O SINDOJUS-MG manifesta total solidariedade à servidora e repudia, de forma veemente, toda e qualquer prática de discriminação racial ou violência contra os Oficiais de Justiça e demais servidores públicos”, afirmou a direção do sindicato.
🚨 Chamado por mais segurança institucional
O episódio reacende a necessidade de políticas públicas e institucionais voltadas à segurança dos Oficiais de Justiça, que diariamente executam mandados em ambientes imprevisíveis e, muitas vezes, hostis, sem o suporte adequado.
O sindicato reforçou que a defesa da categoria vai além de questões corporativas: trata-se da proteção de quem garante a efetividade das decisões judiciais e o funcionamento do sistema de Justiça.
“Este fato reforça a urgência na implementação de medidas de segurança, pois os Oficiais de Justiça estão expostos a riscos constantes no cumprimento de suas atribuições”, concluiu o SINDOJUS-MG.
