Na semana passada, nos reunimos com o Deputado André Figueiredo (PDT-CE), vice-líder da maioria no Congresso Nacional e autor da PEC 23/2023, que insere os Oficiais de Justiça na Constituição Federal como função essencial à Justiça. Nessa oportunidade, debatemos as estratégias para a aprovação dessa proposição legislativa fundamental para a valorização dos Oficiais de Justiça, para a derrubada do Veto 12/2025 ao PL 4015/2023 (reconhecimento do risco permanente da atividade dos Oficiais de Justiça) e para evitar retirada de direitos na Reforma Administrativa (o Deputado é membro titular do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa).
O Deputado André é um dos parlamentares que mais trabalham há muitos anos pela valorização dos Oficiais de Justiça. Ele reiterou apoio integral às demandas dos Oficiais de Justiça e se comprometeu a realizar as articulações necessárias para o avanço dos temas de interesse da categoria!
Agradecemos ao Deputado André Figueiredo por todo o apoio concedido para a nossa categoria há tantos anos! Como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, a contribuição dele é sempre valiosa para os Oficiais!
