A título de exemplificação, há alguns anos e cada vez mais os Oficiais de Justiça de diversos tribunais realizam atos de pesquisa e bloqueio patrimoniais com a utilização de modernos sistemas tecnológicos. Nossa categoria já está se colocando em posição de vanguarda nesse conjunto de transformações experimentada pelo Poder Judiciário. Tudo com o intuito de prestar um serviço de excelência para a sociedade, mantendo o cargo moderno e com uma importância fundamental.
O Ministro esclareceu que a fala dele foi nesse sentido de inserir os Oficiais de Justiça nas transformações tecnológicas do Judiciário, bem como que tem apreço pela categoria. O objetivo é o de levar a melhor resposta possível para a sociedade.
Com relação a essa nova maneira de atuação, contudo, importante destacar a necessidade de se respeitar a essência da natureza externa do cargo de Oficial de Justiça, de forma que as ordens para pesquisa e bloqueio patrimoniais devem ser compatibilizadas com o cumprimento de mandados. "Ademais, estamos buscando a aprovação do PL 9609/2018 para valorizar a categoria com a modernização das atribuições prevista em lei", completa o presidente Gerardo Lima.
Os Oficiais de Justiça continuam exercendo função essencial à Justiça e imprescindível para a prestação jurisdicional. É nesse sentido o conteúdo da PEC 23/2023, que estamos buscando aprovar para inserir os Oficiais de Justiça na Constituição Federal. Temos a convicção de que os Oficiais de Justiça serão cada vez mais valorizados no moderno sistema de Justiça.
