Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai aumentar a eficácia do sistema de...
CCJC aprova relatório sobre custas devidas à União na JF e exclui obrigatoriedade de reajuste anual da IT
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), o relatório apresentado p...
Juristas apresentam sugestões de mudanças na Legislação que regulamenta a Administração Pública
Uma comissão de juristas entregou, nesta quarta-feira (12), à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Depu...
Fenassojaf e Assojaf/RS definem data e local do 12º CONOJAF
A Fenassojaf e a Assojaf/RS já trabalham na realização do 12º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF). ...
Comissão analisa relatório de MP que reabre prazo de adesão ao Fundo de Pensão dos servidores públicos
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 853/18 pode votar nesta terça-feira (11) o relatório sobre a proposição, que reabre o pr...
Projetos sobre Ceman e SAO-PJe desenvolvidos na 13ª Região serão utilizados em todo o Brasil
Projetos desenvolvidos pelo TRT da 13ª Região serão utilizadas por Regionais em todo o país. A decisão foi anunciada durante a reunião do...
CCJC adia votação do livre estacionamento para Oficiais de Justiça
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei que trata do livre es...
LDO 2019 veta reajuste de auxílios aos servidores
A Lei 13.707/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências, veda...
Diretoria de Orçamento do CJF alega falta de recursos para reajuste da Indenização de Transporte
A Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal emitiu, no último dia 28 de novembro, parecer referente ...
Ejud10 oferece curso de formação de mediadores e conciliadores em janeiro de 2019
Já estão abertas as inscrições para o IV Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais - Etapa I, que será realizado, de 14 ...
Projeto que garante livre estacionamento para Oficiais de Justiça está na pauta da CCJC desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados poderá apreciar, nesta terça-feira (04), o Projeto de L...
Consulta pública do CNJ sobre metas nacionais reúne mais de 1.000 sugestões
A consulta pública sobre a proposta de Metas Nacionais para 2019 promovida pelo Conselho Nacional de Justiça foi aberta à sociedade no pe...