UniOficiais/Sindojus-DF participa de reunião no Ministério da Justiça para tratar sobre o Marco das Garantias

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhh1EI7NTTT7bFcEUwgQ5sdhn--8uuzk1hxZ8EQZ2IJhlQ_JAGRSTh5KF4cn7F-dPe313bMVDlWbeVuSGsf-EDijejbsy6QPkBDRq96nmgYiZOzheK2WPOdr3IVJDITGpyocUbNmuC0k8oLeKwMq2-KhlevMmJpfEIWtCLQnNrJEPqFig7o3H5ka0choZ72/s1280/ministeriodajusti%C3%A7a.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhh1EI7NTTT7bFcEUwgQ5sdhn--8uuzk1hxZ8EQZ2IJhlQ_JAGRSTh5KF4cn7F-dPe313bMVDlWbeVuSGsf-EDijejbsy6QPkBDRq96nmgYiZOzheK2WPOdr3IVJDITGpyocUbNmuC0k8oLeKwMq2-KhlevMmJpfEIWtCLQnNrJEPqFig7o3H5ka0choZ72/s320/ministeriodajusti%C3%A7a.jpeg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Alves participou, na última terça-feira (22), de uma reunião no Ministério da Justiça. Ao lado de dirigentes da Fesojus-BR e representantes sindicais de diversos estados, o objetivo foi tratar do PL 4188/2021, que trata do Marco das Garantias.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Os Oficiais foram recebidos pelo secretário Executivo de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz e abordaram o item incluído no projeto de lei referente à figura do Oficial de Justiça como Agente de Inteligência Processual.</p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

UniOficiais/Sindojus-DF participa de reunião no Ministério da Justiça para tratar sobre o Marco das Garantias

O presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Alves participou, na última terça-feira (22), de uma reunião no Ministério da Justiça. Ao la...

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Nota de Falecimento

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi2sjN2FfdJsl4EJI-kzUPXY1RCs7G7bNfdqygK6YrBgQzXPzVDV6BVOy5Exq2JKUDhfDFRVGUmHpJ33A-zZNVwoHO_yu3B8-tj687ZVwRioSfivcETk2U1xi8yCgpczCQTDKEJZnkGCxSUbal0QPYJKxnr9bRCFQJeQHWL4mVPQ_qxF3Aewl4TVQWeBlgf/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi2sjN2FfdJsl4EJI-kzUPXY1RCs7G7bNfdqygK6YrBgQzXPzVDV6BVOy5Exq2JKUDhfDFRVGUmHpJ33A-zZNVwoHO_yu3B8-tj687ZVwRioSfivcETk2U1xi8yCgpczCQTDKEJZnkGCxSUbal0QPYJKxnr9bRCFQJeQHWL4mVPQ_qxF3Aewl4TVQWeBlgf/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p><span style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do senhor Luiz Gomes Filho, ocorrido nesta segunda-feira (28).</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Luiz é pai da Oficiala de Justiça Andréa Cecília. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O velório acontece a partir das 10 horas desta terça-feira (29) na Capela 3 do Cemitério Campo da Esperança, localizado na Asa Sul.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A diretoria lamenta o ocorrido e envia condolências a todos os amigos e familiares, em especial, à colega Andréa neste momento de tristeza e luto. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><o:p></o:p></p>

Nota de Falecimento

A UniOficiais/Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do senhor Luiz Gomes Filho, ocorrido nesta segunda-feira (28). Luiz é pai da ...

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PL 2342/22 será analisado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg1x-sRCOqLxXklClVcBzvX3Dcpp48YwUUJPA6C5g092nNqRhcGBHptI37yCySdL2V6i8C6j7om-BUZdeFHJliLb5diLgrbCGx5nZu_4n2pDr8nfZiqAlGJw36zpBC_fhqNXEZ5f3-WGk9ps9SWDWFHTXP2GcmnQQJeToDZjWitlrw6vK_na3WlWixhxDm4/s763/camara_edsonsantos.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="607" data-original-width="763" height="255" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg1x-sRCOqLxXklClVcBzvX3Dcpp48YwUUJPA6C5g092nNqRhcGBHptI37yCySdL2V6i8C6j7om-BUZdeFHJliLb5diLgrbCGx5nZu_4n2pDr8nfZiqAlGJw36zpBC_fhqNXEZ5f3-WGk9ps9SWDWFHTXP2GcmnQQJeToDZjWitlrw6vK_na3WlWixhxDm4/s320/camara_edsonsantos.jpg" width="320" /></a></div><br />O Plenário do Senado Federal analisa, em sessão marcada para às 16 horas desta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 2342/2022, que trata da criação de cargos para o Conselho Nacional de Justiça.<p></p><p style="text-align: justify;">O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem, entre as emendas, a apresentada pelo deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que garante a legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">Além disso, a matéria ainda garante a  não absorção de quintos/VPNI nas parcelas dos reajustes salariais dos servidores do Poder Judiciário da União.</p><p style="text-align: justify;">O projeto é o item nº 4 da pauta de votações desta terça-feira. Além disso, na quarta-feira (30), a Representação que trata do mesmo assunto volta à pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), após o pedido de retirada de pauta apresentado no último dia 16 de agosto.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF está atenta e acompanha as votações marcadas para essa semana, que podem colocar fim a um tema que aflige, desde 2019, Oficiais de Justiça de todo o Brasil.</p>

PL 2342/22 será analisado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira

O Plenário do Senado Federal analisa, em sessão marcada para às 16 horas desta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 2342/2022, que trata da...

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CNJ abre novo prazo para participação no 2º Censo do Poder Judiciário

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/6.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="266" src="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/6.png" width="400" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabriu o prazo para que mais integrantes da magistratura e servidores e servidoras de todos os segmentos do Judiciário participem do 2º Censo do Poder Judiciário. Os formulários estão disponíveis até o dia 22 de setembro, cujas respostas permitirão conhecer quem são os profissionais que atuam nos tribunais e conselhos de todo o país e mapear a realidade do dia a dia da Justiça.</p><p style="text-align: justify;">Quase 70 mil pessoas, entre magistrados, magistradas, servidores e servidoras já responderam aos questionários elaborados pelo CNJ. O número representa cerca de 25% da força de trabalho efetiva da Justiça. A pesquisa vai orientar ações que permitam melhorar as condições de trabalho e a prestação de serviços à população.</p><p style="text-align: justify;"><b>Questionários</b></p><p style="text-align: justify;">Estão disponíveis dois questionários distintos: um para membros da magistratura e outro para servidores e servidoras. O preenchimento é individual, sigiloso e leva entre cinco e dez minutos. Para juízes e juízas, são 63 perguntas, enquanto servidores lidarão com 48 perguntas – ambos formulários são de questões objetivas, de múltipla escolha. O sigilo das informações e o cumprimento da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) estão garantidos.</p><p style="text-align: justify;">No levantamento voltado aos servidores e servidoras, são buscadas informações sobre o local em que o participante atua, dados funcionais, de formação escolar e pessoais. Também se pretende identificar o grau de satisfação do respondente com sua experiência profissional, relacionamento com colegas e superiores, além da sua opinião sobre a efetividade do trabalho que desempenha.</p><p style="text-align: justify;">O 1º Censo do Judiciário foi realizado há dez anos, contou com a adesão de 64% dos magistrados e 60% dos servidores do Poder Judiciário. A expectativa é que os dados sobre a composição do Judiciário sejam atualizados, de forma a conhecer como operam as instituições focadas em ampliar e melhorar a Justiça do país.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p>

CNJ abre novo prazo para participação no 2º Censo do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabriu o prazo para que mais integrantes da magistratura e servidores e servidoras de todos os segment...

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UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o falecimento de Ivanice Sabino Correia

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiSK4p1tfx3duHTH9hg0rDhUOiL-aaX8P_M2-Whem0qwag1IJDNy6DrAqQ9BHk8DzNjyCIQwjFNzUzZEHuF2M_0gAI4LgJxyNQPLrEb2Dg2aiorBIww5zogWcfqFoySi0HMhDnTnURgcwRFHwwtYjufqmEX18ehkL6sDiKd2fN1_HJscCKWWuC8cihN5XzV/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiSK4p1tfx3duHTH9hg0rDhUOiL-aaX8P_M2-Whem0qwag1IJDNy6DrAqQ9BHk8DzNjyCIQwjFNzUzZEHuF2M_0gAI4LgJxyNQPLrEb2Dg2aiorBIww5zogWcfqFoySi0HMhDnTnURgcwRFHwwtYjufqmEX18ehkL6sDiKd2fN1_HJscCKWWuC8cihN5XzV/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br />A diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento da senhora Ivanice Sabino Correia, ocorrido na noite desta quarta-feira (23).<p></p><p style="text-align: justify;">A senhora é mãe da Oficiala de Justiça Ivone Carmo.</p><p style="text-align: justify;">O velório ocorrerá nesta sexta-feira (25), das 9h às 12h, na capela da Paróquia Imaculada Conceição, Quadra 13 em Sobradinho.</p><p style="text-align: justify;">O corpo será cremado em sessão exclusiva para os familiares.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o falecimento e envia condolências a todos os amigos e familiares da senhora Ivanice Sabino, em especial à Oficiala Ivone, neste momento de tristeza e luto.</p>

UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o falecimento de Ivanice Sabino Correia

A diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento da senhora Ivanice Sabino Correia, ocorrido na noite desta quarta-...

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Política de Atenção à Saúde de Servidores e Magistrados será tema de webinário do CNJ em setembro

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhRZdx-a-_4ugeDVwOVI6B9MmK1lnjSIINBYytF8XkJUuOHCjCmugfzPMTUIKGuLfQ8jpf1CzLoHYBC7WrLQyGPmwWiUdPp1tGGWCKHd7ITSIV_5aVNdMqdl1qz8h_MQekfQ3DxoPWSayyAb58PY_J-9xuMXTKcbXiTivYi5fNasCOi3C9efMGTkpKGr1_W/s699/cnj.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="699" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhRZdx-a-_4ugeDVwOVI6B9MmK1lnjSIINBYytF8XkJUuOHCjCmugfzPMTUIKGuLfQ8jpf1CzLoHYBC7WrLQyGPmwWiUdPp1tGGWCKHd7ITSIV_5aVNdMqdl1qz8h_MQekfQ3DxoPWSayyAb58PY_J-9xuMXTKcbXiTivYi5fNasCOi3C9efMGTkpKGr1_W/s320/cnj.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 11 de setembro, o 5º Webinário – Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. As inscrições <a href="https://formularios.cnj.jus.br/5o-seminario-de-atencao-integral-a-saude-de-magistrados-e-servidores-do-poder-judiciario/" target="_blank">já estão abertas</a> e devem ser feitas até o dia 6 de setembro.</p><p style="text-align: justify;">Destinado a membros e servidores(as) do Judiciário, além da sociedade civil e interessados, o debate faz parte da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário (Resolução CNJ 207/2015), com o objetivo de zelar pelas condições de saúde de seus agentes públicos.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/5o-webinario-politica-de-atencao-integral-a-saude-15-08-2023.pdf" target="_blank">Confira a programação completa</a> e se inscreva!</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b></p>

Política de Atenção à Saúde de Servidores e Magistrados será tema de webinário do CNJ em setembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 11 de setembro, o 5º Webinário – Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e ...

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TRT-10 realiza em setembro a 3ª Semana Regional do Projeto Garimpo

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias/imagem20230815144048.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="460" data-original-width="700" height="210" src="https://www.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias/imagem20230815144048.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Como ação integrante da XII Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região promove, de 12 a 18 de setembro de 2023, a 3ª Semana Regional do Projeto Garimpo. Instituído pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01/2019, o projeto Garimpo consiste na operação de um software que identifica valores disponíveis em contas judiciais e recursais a partir de informações bancárias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, cruzando-as com dados de processos que foram arquivados com numerário disponível.   </div><p></p><p style="text-align: justify;">A ferramenta localiza, em processos que já foram arquivados, alvarás não sacados por empresas, advogados, reclamantes ou peritos, que mesmo notificados não comparecem às Varas ou ao Tribunal. O objetivo é dar maior efetividade às execuções pelo uso desses valores remanescentes encontrados em contas judiciais e recursais com a destinação de saldos em favor de execuções pendentes contra o mesmo devedor inadimplente.</p><p style="text-align: justify;">Neste ano, o projeto prevê que as varas do trabalho e a Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial (SEXEC) devem identificar as contas judiciais associadas ao Sistema Garimpo com valores superiores a R$ 150,00 - priorizando as que tiverem os maiores valores - de 50 processos arquivados definitivamente por Vara do Trabalho e, ainda, liberarem valores em outros 20 processos referentes a depósitos judiciais em contas vinculadas do FGTS.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRT-10</b></p>

TRT-10 realiza em setembro a 3ª Semana Regional do Projeto Garimpo

Como ação integrante da XII Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho...

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Instituto UNOJUS realiza assembleia geral de prestação de contas e apresentação de relatório e programa anuais

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://tudocondo.com.br/assets/static/assembleia-geral-ordinaria-e-extraordinaria-no-condominio.38279bf.e3d3f495cd80b2e0513db09abe59522a.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="434" data-original-width="800" height="217" src="https://tudocondo.com.br/assets/static/assembleia-geral-ordinaria-e-extraordinaria-no-condominio.38279bf.e3d3f495cd80b2e0513db09abe59522a.jpg" width="400" /></a></div><br />Na tarde desta sexta-feira (18), os associados ao Instituto UNOJUS se reuniram em assembleia geral ordinária para apreciar as contas e os relatórios dos anos de 2021 e 2022 e o programa de 2023. Após a leitura do parecer do Conselho Fiscal, a assembleia aprovou à unanimidade as contas da Diretoria.<p></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Em seguida, houve a apresentação dos relatórios das atividades desenvolvidas em prol dos interesses dos Oficiais de Justiça junto ao Congresso Nacional. Postos em deliberação, a assembleia também aprovou os relatórios, à unanimidade.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Por fim, foi apresentado o programa da atuação do Instituto para o ano de 2023, oportunidade em que foram debatidas as diretrizes de atuação e os projetos prioritários para a categoria. Colocado em votação, o programa também foi aprovado à unanimidade. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Na assembleia ainda foram debatidas outras questões que envolvem os Oficiais de Justiça no que diz respeito às ações legislativas. “Tratou-se de uma tarde extremamente produtiva para aprofundamento do trabalho realizado e planejamento dos próximos passos para viabilizar um futuro valorizado para os Oficiais de Justiça”, avalia o presidente Gerardo Lima.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Vale ressaltar que a UniOficiais/Sindojus-DF é diretor-executivo do Instituo UNOJUS. <o:p></o:p></p>

Instituto UNOJUS realiza assembleia geral de prestação de contas e apresentação de relatório e programa anuais

Na tarde desta sexta-feira (18), os associados ao Instituto UNOJUS se reuniram em assembleia geral ordinária para apreciar as contas e os re...

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TJDFT atende pedido da UniOficiais/Sindojus-DF e Aojus para mais nomeações de Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpjw0hmC3wwnBozzkUaC_TkDE2qPkLTZGNbrfoow_yKMwzaXv8w0yT8us8RK-uZ8vZ9CUDGPgmi4ttItF0TJeEtlEbQPnYP78IjdSqvylCc3S-L3203l8KiG_tv-drdVvQigHeotWmOKLZ5dGQE3tfugufHJQ0wb77EWwlXc8Hm3V6hiAb8leb56ea6uNA/s1528/TJDFT-cargos.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="850" data-original-width="1528" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpjw0hmC3wwnBozzkUaC_TkDE2qPkLTZGNbrfoow_yKMwzaXv8w0yT8us8RK-uZ8vZ9CUDGPgmi4ttItF0TJeEtlEbQPnYP78IjdSqvylCc3S-L3203l8KiG_tv-drdVvQigHeotWmOKLZ5dGQE3tfugufHJQ0wb77EWwlXc8Hm3V6hiAb8leb56ea6uNA/w400-h223/TJDFT-cargos.jpg" width="400" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">O TJDFT deferiu o pedido de nomeação de mais Oficiais de Justiça apresentado pela UniOficiais/Sindojus-DF e pela Aojus/DF. Foram autorizadas a convocação e a nomeação de 12 candidatos aprovados no concurso (o que totaliza 26 no concurso vigente), condicionadas à viabilidade orçamentária para a imediata adoção da medida.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Ainda que esse número seja insuficiente para suprir a carência de Oficiais do TJDFT (que conta atualmente com 43 cargos vagos), trata-se de um quantitativo emergencial para amenizar um pouco da sobrecarga vivida pelos colegas da ativa. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF e a Aojus seguem tentando construir soluções, inclusive orçamentárias, no Tribunal e no Congresso Nacional, para viabilizar o preenchimento integral do quadro. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">No ensejo, as entidades agradecem ao Presidente e ao Corregedor do Tribunal por terem a sensibilidade de prover esse quantitativo de cargos em um momento delicado e relevante de fechamento da proposta orçamentária e com demandas também apresentadas por diversos outros setores do TJDFT. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Fica o nosso reconhecimento também aos juízes e servidores assessores da presidência e da corregedoria, que se disponibilizaram a ouvir e analisar detidamente as necessidades dos Oficiais de Justiça.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">No mais, Sindojus-DF e Aojus parabenizam a todos que participaram dessa importante conquista. Foi fundamental a união da categoria, por meio das entidades representativas, juntamente com os aprovados no concurso. <o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">"E assim continuaremos. Receberemos com muita satisfação os novos colegas, ao tempo em que permaneceremos mostrando a relevância da nomeação de mais Oficiais para garantir a efetiva prestação jurisdicional e evitar o adoecimento da categoria em virtude do excesso de trabalho", finaliza o presidente Gerardo Alves Lima. </p><div><br /></div>

TJDFT atende pedido da UniOficiais/Sindojus-DF e Aojus para mais nomeações de Oficiais de Justiça

O TJDFT deferiu o pedido de nomeação de mais Oficiais de Justiça apresentado pela UniOficiais/Sindojus-DF e pela Aojus/DF. Foram autorizadas...

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CCJ do Senado aprova PL 2342/22: texto dispõe sobre criação de funções comissionadas e cargos efetivos no CNJ, bem como importantes alterações na Lei 11.416/2006

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg_2yzp8mw8vtNm4L4fZlt7GUD-cbN1W-O2PBB6kTmAfzg8xJeqjWBEL8LPdX1Qtfyo8jouxFsrgxKUwjSp_d2ZklFdUKP-0GBK0n8b_DCiQOvJWtQhsjFLsLk1-9Xk8V-A0PG7B7cHAh5jGnP-YHfWidIQkCVtpbUik3gr99NMr03upCjDqnXXNuXxwu75/s860/Senado_geraldomagela.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="570" data-original-width="860" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg_2yzp8mw8vtNm4L4fZlt7GUD-cbN1W-O2PBB6kTmAfzg8xJeqjWBEL8LPdX1Qtfyo8jouxFsrgxKUwjSp_d2ZklFdUKP-0GBK0n8b_DCiQOvJWtQhsjFLsLk1-9Xk8V-A0PG7B7cHAh5jGnP-YHfWidIQkCVtpbUik3gr99NMr03upCjDqnXXNuXxwu75/s320/Senado_geraldomagela.jpg" width="320" /></a></div><br /> A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (16/08) o Projeto de Lei (PL) 2342/22. O texto dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no quadro de servidores do Conselho Nacional de Justiça, além de apresentar alterações importantes na Lei 11.416/2006 (que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciario da União)<p></p><p style="text-align: justify;">As questões mais relevantes para os Oficiais de Justiça consistem na: previsão de que são essenciais à atividade jurisdicional; garantia de manutenção da VPNI, inclusive as decorrentes de incorporação de quintos, vedada a redução, absorção ou compensação pelos reajustes da categoria; e previsão expressa da possibilidade de cumulação da VPNI decorrente de quintos pelo exercício de função comissionada de executante de mandados com a GAE. </p><p style="text-align: justify;">O PL foi aprovado sem mudanças, respeitando o texto antes votado na Câmara do Deputados. O PL agora segue com urgência para análise no Plenário da Casa.</p><p style="text-align: justify;">Seguimos acompanhando com a máxima atenção para que seja aprovado como se encontra por se tratar de projeto que atende pleitos extremamente relevantes e legítimos dos Oficiais de Justiça.</p>

CCJ do Senado aprova PL 2342/22: texto dispõe sobre criação de funções comissionadas e cargos efetivos no CNJ, bem como importantes alterações na Lei 11.416/2006

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (16/08) o Projeto de Lei (PL) 2342/22. O texto dispõe sobre a cri...

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Entidades representativas dos Oficiais de Justiça reúnem-se com a Presidência e Corregedoria do TJDFT para tratar sobre os Atos de Comunicação

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhbzn7PiCDTS0NdE8u8EGbVBaYVq4Zk8jJEF5CTxo4HRxJ3QM7vBLWwfAwbPz51lzgALfW3wzh3icpfCpvfmZ8BTqYWt0NGjGqgXoPOW2WsB0c_gA26ehKlnVfNKLI92RYDPtj3Pp4wb7W_4fYOYkrFu12ELCOBGJS_OBHobM5VU434ho1vtDXjYTe6IMLh/s1600/reuniaoTJDFT-cartadeportoalegre.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="738" data-original-width="1600" height="185" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhbzn7PiCDTS0NdE8u8EGbVBaYVq4Zk8jJEF5CTxo4HRxJ3QM7vBLWwfAwbPz51lzgALfW3wzh3icpfCpvfmZ8BTqYWt0NGjGqgXoPOW2WsB0c_gA26ehKlnVfNKLI92RYDPtj3Pp4wb7W_4fYOYkrFu12ELCOBGJS_OBHobM5VU434ho1vtDXjYTe6IMLh/w400-h185/reuniaoTJDFT-cartadeportoalegre.jpg" width="400" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">O presidente do Sindojus-DF Gerardo Alves Lima, assim como o presidente da Fenassojaf, João Paulo Zambom e a vice-presidenta, Mariana Liria; e a presidente da Aojus/DF Liduina Maya e o presidente do Sindojus-DF Gerardo Alves Lima, reuniram-se, nesta quarta-feira (09), com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Desembargador José Cruz Macedo e o Corregedor, Desembargador Costa Carvalho.</p><p style="text-align: justify;">O objetivo foi debater a denominada “Carta de Porto Alegre”, documento elaborado no 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE, que enfatiza como boa prática a utilização dos serviços dos cartórios extrajudiciais para o cumprimento de atos de comunicação processual, recomendando aos Tribunais de Justiça que avaliem a conveniência e a oportunidade de sua efetivação.</p><p style="text-align: justify;">No início, os participantes destacaram a importância de garantir a recomposição do quadro de Oficiais de Justiça para que esses servidores não fiquem sobrecarregados com as funções do cargo.</p><p style="text-align: justify;">A presidente da Aojus Liduina Maya ressaltou a preocupação com a Carta de Porto Alegre estar ligada ao não preenchimento do quadro de Oficiais de Justiça, reforçando a necessidade imediata de mais Oficiais diante do esgotamento físico e psíquico sofrido pelo segmento com a quantidade de diligências e metas a serem cumpridas. </p><p style="text-align: justify;">Segundo o Desembargador Presidente, a Administração tem trabalhado para que ocorram mais nomeações no Tribunal, com a possibilidade do provimento de aproximadamente 20 a 25% dos cargos vagos no TJDFT. Importante frisar que a nomeação de mais Oficiais de Justiça, ainda que sem recomposição total do quadro, irá amenizar a situação, porém ainda é pouco diante da defasagem do quadro, o que tem sobrecarregado os atuais servidores diante da alta demanda de mandados expedidos pela Corte.</p><p style="text-align: justify;">Durante as falas, os dirigentes enfatizaram a atuação contra a Desjudicialização da Execução Civil, ainda em tramitação no Senado Federal através do PL 6204/2019, apresentando um breve histórico da matéria que tem o objetivo de repassar funções do Poder Judiciário, afetas à execução, aos tabeliães.</p><p style="text-align: justify;">Sobre o tema, o Corregedor disse que não existe acordo nos tribunais, havendo resistência em relação ao PL 6204. No entanto, Dr. Costa Carvalho avaliou que passar os atos de comunicação desafogaria o trabalho dos Oficiais de Justiça. “Se der para tirar 10% [da demanda de trabalho] já ajudaria. Estamos preocupados em baixar o número de mandados dos Oficiais de Justiça”. Ainda de acordo com ele, todo o treinamento aos tabeliães seria repassado pelos Oficiais de Justiça, método que a Fenassojaf repudia veementemente e mantém a luta pela manutenção das funções no cumprimento dos mandados.</p><p style="text-align: justify;">O presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima chamou a atenção para o fato de que os Oficiais de Justiça são os servidores que atuam com as ferramentas eletrônicas no TJDFT e que é preciso ampliar os recursos para que se tenha maior autonomia, já que a execução é o gargalo do Judiciário e são os Oficiais que possuem a expertise para trazer a efetividade na prestação jurisdicional. </p><p style="text-align: justify;">A vice-presidenta da Fenassojaf, Mariana Liria, destacou o trabalho das entidades representantes dos Oficiais de Justiça contra o projeto e a mobilização junto ao Congresso Nacional. A dirigente ainda explicou sobre a necessidade de maior debate e indicou, caso haja algum tipo de discussão no TJDFT sobre a questão dos atos de comunicação, que seria importante a participação das entidades representativas.</p><p style="text-align: justify;">Já o presidente João Paulo Zambom ressaltou a ameaça de privatização ao Judiciário, que iniciou com a precarização provocada pela Emenda Constitucional 95/2016, cortando gastos e investimentos e atingindo diretamente o jurisdicionado. “Este é o manual de privatização do serviço público: aumento da demanda, diminuição do quadro de servidores e de juízes. Chamamos todas as entidades de servidores públicos e de magistrados, assim como as administrações dos Tribunais, a trabalharmos juntos contra a precarização do serviço prestado ao cidadão”.</p><p style="text-align: justify;">Ao final, o presidente do Tribunal se disse aberto ao diálogo com as entidades e que a Fenassojaf e demais representações farão parte de qualquer medida que envolva o tema dos atos de comunicação.</p><p style="text-align: justify;">Além das entidades, as assessorias da presidência e da corregedoria também acompanharam a reunião.</p>

Entidades representativas dos Oficiais de Justiça reúnem-se com a Presidência e Corregedoria do TJDFT para tratar sobre os Atos de Comunicação

O presidente do Sindojus-DF Gerardo Alves Lima, assim como o presidente da Fenassojaf, João Paulo Zambom e a vice-presidenta, Mariana Liria;...

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Relator apresenta nesta terça-feira parecer da LDO

<p style="text-align: justify;"></p><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjp7PaONuQxB7jrCp8XQ4CdeDRO1mycsEkzS5cn3nSma44OPoKfWF_5rPeTVcA2hF6FtFj9YXGmaVpWCv-EME6QIHXwiuFseUGQq1gxg6FdUqZ2zlD6a7br0jeCejm1sodlP4JJO8LVC4X2VF9eibuR4b4UJQ8AbdnvzVRnJHPR9Hs6q0eDJnKsvsFxVRc4/s806/ldo2022.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="472" data-original-width="806" height="187" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjp7PaONuQxB7jrCp8XQ4CdeDRO1mycsEkzS5cn3nSma44OPoKfWF_5rPeTVcA2hF6FtFj9YXGmaVpWCv-EME6QIHXwiuFseUGQq1gxg6FdUqZ2zlD6a7br0jeCejm1sodlP4JJO8LVC4X2VF9eibuR4b4UJQ8AbdnvzVRnJHPR9Hs6q0eDJnKsvsFxVRc4/s320/ldo2022.jpg" width="320" /></a></div><br />O deputado Danilo Forte (União/CE) apresenta nesta terça-feira (08) o relatório preliminar ao projeto de </span></div><span class="termoglossario" style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;"><span contenteditable="false" data-original-title="Lei que orienta a elaboração do orçamento do ano seguinte. Contém informações sobre as metas e prioridades dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e do Ministério Público da União. Também define a meta fiscal para o ano seguinte. É elaborada pelo Executivo e aprovada pelo Congresso Nacional." data-placement="top" data-toggle="tooltip" id="4066" title="">Lei de Diretrizes Orçamentárias</span></span><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;"> (</span><a href="https://www.camara.leg.br/noticias/953235-GOVERNO-ENCAMINHA-PROJETO-DA-LDO-DE-2024-AO-CONGRESSO" style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;">LDO — PLN 4/23</a><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;">). A reunião da </span><span class="termoglossario" style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;"><span contenteditable="false" data-original-title="Comissão de deputados e senadores responsável pela análise das propostas orçamentárias elaboradas pelo Executivo: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA)." data-placement="top" data-toggle="tooltip" id="4053" title="">Comissão Mista de Orçamento</span></span><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;"> (CMO) da Câmara está marcada para as 14 horas, no plenário 2.</span><p></p> <p style="text-align: justify;"></p><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;">A LDO orienta a elaboração da </span></div><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;"><span class="termoglossario"><span contenteditable="false" data-original-title="Comumente denominada orçamento, é a lei que contém a discriminação da receita e da despesa pública para o ano. É elaborada pelo Executivo e votada pelo Congresso Nacional." data-placement="top" data-toggle="tooltip" id="4123" title="">Lei Orçamentária Anual</span></span> (LOA). A matéria deveria ter sido aprovada pelo Congresso Nacional até 17 de julho, mas ainda <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/982576-LIRA-DIZ-QUE-NAO-HA-CONSENSO-SOBRE-MUDANCAS-DO-SENADO-NO-NOVO-ARCABOUCO-FISCAL">aguarda a definição da Câmara dos Deputados sobre o novo arcabouço fiscal</a> (PLP 93/23). Se o projeto não for votado até 31 de agosto — data-limite para que o Poder Executivo envie ao Parlamento a proposta da LOA —, as duas proposições poderão tramitar simultaneamente.<o:p></o:p></span><p></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;"><b>Fonte: Agência Câmara de Notícias</b><o:p></o:p></span></p>

Relator apresenta nesta terça-feira parecer da LDO

O deputado Danilo Forte (União/CE) apresenta nesta terça-feira (08) o relatório preliminar ao projeto de  Lei de Diretrizes Orçamentárias (...

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Assembleia aprova contas da UniOficiais e Unioficiais/Sindojus-DF e realização de estudos sobre quantitativo de Oficiais de Justiça nos tribunais

<p><i style="text-align: justify;">Deliberação também indicou delegação para o CONOJAF e ENOJUS 2023; e deliberou sobre outros temas de interesse dos Oficiais de Justiça</i><i style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></i></p><p><i style="text-align: justify;"><o:p><br /></o:p></i></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://paralemdoagora.files.wordpress.com/2016/08/reconhecimento.jpg?w=584" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="389" data-original-width="583" height="268" src="https://paralemdoagora.files.wordpress.com/2016/08/reconhecimento.jpg?w=584" width="400" /></a></div><br /><br /><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A UniOficiais e a UniOficiais/Sindojus-DF realizaram, nesta quarta-feira (02), Assembleia Geral virtual para a análise das contas das entidades no exercício de 2022, além da indicação da delegação que representará as associações no 15º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e no VII Encontro Nacional de Oficiais de Justiça (ENOJUS), que acontecem no próximo mês de setembro.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Os Oficiais associados que compareceram na deliberação aprovaram, com unanimidade, os balancetes financeiros referentes ao ano passado.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Sobre a realização dos eventos, o presidente Gerardo Alves Lima chamou a atenção para a importância da participação e dos debates que ocorrem nos eventos da categoria, além da troca de informações e experiências com Oficiais de todo o país e estrangeiros.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Para o CONOJAF que acontece nos dias 4 e 5 de setembro em Belém (PA), a assembleia aprovou a delegação composta pelos filiados Ivan de Jesus Rodrigues Ferreira, Gilberto Ataídes de Oliveira, Kênia Renata Revet, Quenio Quirino Gomes Marques e Heica Sousa Amorim. Pela diretoria da UniOficiais, participam Gerardo Alves Lima Filho, Edinaldo Gomes da Silva (Dino) e Luciana Campos Vieira Rocca de Andrade.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Já no ENOJUS, marcado para os dias 21 e 22 de setembro em São Paulo (SP), os participantes são Maria da Conceição Pinheiro Torres, Simone Santos Guimarães Dourado, Danielle Rumbelsperger de Moraes Rego e os diretores Gerardo Alves Lima Filho, Edinaldo Gomes da Silva, Lucianna Campos Vieira Rocca de Andrade e Bruno Chaves Costa.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b>Estudos sobre quantitativo de Oficiais de Justiça nos tribunais</b></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A Assembleia desta quarta-feira aprovou que a UniOficiais e UniOficiais/Sindojus-DF promovam estudos com base na Resolução 219 para aferir se os tribunais estão cumprindo o quantitativo de Oficiais de Justiça de acordo com a lotação de referência. Em caso negativo, as entidades irão requerer o cumprimento da norma, inicialmente ao tribunal e depois junto ao Conselho Nacional de Justiça. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Também com base nesses parâmetros, as associações irão requerer a definição de um limite de mandados a partir do qual o cumprimento de qualquer diligência exigiria alguma compensação. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A deliberação aprovou, ainda, a criação de cursos para os Oficiais de Justiça. Ainda se decidiu pela realização de estudos orçamentários para demonstrar a existência de recursos para nomeação de novos Oficiais. Deliberou-se também por pedir apoio aos parlamentares para as nomeações de novos Oficiais de Justiça, e a realização de uma campanha de rede social para que ocorram as nomeações.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Por fim, os participantes aprovaram a atualização das diárias de reembolso dos diretores/conselheiros e demais Oficiais que participam ou realizam atividades da categoria. O índice utilizado de forma aproximada foi o IPCA.<o:p></o:p></p>

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