A ferramenta localiza, em processos que já foram arquivados, alvarás não sacados por empresas, advogados, reclamantes ou peritos, que mesmo notificados não comparecem às Varas ou ao Tribunal. O objetivo é dar maior efetividade às execuções pelo uso desses valores remanescentes encontrados em contas judiciais e recursais com a destinação de saldos em favor de execuções pendentes contra o mesmo devedor inadimplente.
Neste ano, o projeto prevê que as varas do trabalho e a Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial (SEXEC) devem identificar as contas judiciais associadas ao Sistema Garimpo com valores superiores a R$ 150,00 - priorizando as que tiverem os maiores valores - de 50 processos arquivados definitivamente por Vara do Trabalho e, ainda, liberarem valores em outros 20 processos referentes a depósitos judiciais em contas vinculadas do FGTS.
Fonte: TRT-10
