Homem que ameaçou Oficial de Justiça do DF já intimidou outro servidor

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"><a href="https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2022/07/26133200/Gustavo-Bertoldo-3.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="800" data-original-width="788" height="320" src="https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2022/07/26133200/Gustavo-Bertoldo-3.jpg" width="315" /></a></div><div style="text-align: justify;">O homem suspeito de ameaçar um oficial de Justiça do Distrito Federal também teria intimidado outro profissional da área, em maio de 2020. O agressor é Gustavo Bertoldo Monteiro (foto em destaque), dono de uma oficina, em Valparaíso (GO), no Entorno do DF. Ele foi filmado no último sábado (23/7) constrangendo um oficial de Justiça que o intimou para uma audiência.</div><p></p><p style="text-align: justify;">A vítima de 46 anos que teria vivido a situação há dois anos contou ao Metrópoles que, à época, foi entregar uma intimação em um imóvel próximo à oficina de Gustavo, no bairro Céu Azul, divisa entre Valparaíso e Santa Maria (DF), quando foi intimidado pelo homem.</p><p style="text-align: justify;">“Fui intimar uma pessoa, e ela estava se escondendo. Nesse caso, tenho de pedir o nome de alguém para colocar na minha certidão que eu estive lá. Pedi o nome de um funcionário da loja ao lado, e esse homem já chegou alterado lá, dizendo que eu não podia fazer aquilo, que não tinha autoridade”, relata a suposta vítima, que pediu para não ser identificada na reportagem.</p><p style="text-align: justify;">O oficial de Justiça do DF conta que, após a situação, registrou um boletim de ocorrência contra Gustavo na 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria). “Mas, à época, eu não consegui o nome dele. Agora, depois deste caso ocorrido com o colega, eu pude reconhecer”, diz.</p><p style="text-align: justify;">“Estou de férias agora, mas, assim que eu voltar, vou à delegacia para informar que foi esta mesma pessoa”, acrescenta.</p><p style="text-align: justify;">Para o servidor do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), “o fato de ele ter ficado impune desde aquela época pode contribuir para ele ficar mais agressivo, porque faz e não acontece nada”.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte/foto: Metrópoles</b></p>

Homem que ameaçou Oficial de Justiça do DF já intimidou outro servidor

O homem suspeito de ameaçar um oficial de Justiça do Distrito Federal também teria intimidado outro profissional da área, em maio de 2020. O...

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<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgI0JSqCKq_Vy2JI2T2r2tfExlUFAS8wvK82epkKLZgPNqDeAtw18x3nBGuWnzjt5BrTbRnyqsfDQ0pHWNywEIXl12enTEOYCCJt4aW7mKpo7MZ7qk7Nji5qS-siXFl70A24jb7_2Nk0AyMZ4KlQ9s8MIWxrydYXKe1ralYQp_pFWRjL2Ezhb4aDbAyhg/s600/Ame%C3%A7a%20ao%20OJ.webp" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgI0JSqCKq_Vy2JI2T2r2tfExlUFAS8wvK82epkKLZgPNqDeAtw18x3nBGuWnzjt5BrTbRnyqsfDQ0pHWNywEIXl12enTEOYCCJt4aW7mKpo7MZ7qk7Nji5qS-siXFl70A24jb7_2Nk0AyMZ4KlQ9s8MIWxrydYXKe1ralYQp_pFWRjL2Ezhb4aDbAyhg/s320/Ame%C3%A7a%20ao%20OJ.webp" width="320" /></a></div><br />A diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF se solidariza e repudia as ameaças e desacato ocorridos com um Oficial de Justiça do TJDFT, durante o cumprimento de uma diligência em Valparaíso (GO), neste sábado (23).<p></p><p style="text-align: justify;">Na última quarta-feira (20), o oficial de Justiça entrou em contato com o réu a fim de intimá-lo para uma audiência cível, mas o homem teria dito que não aceitaria a intimação via WhatsApp. Pediu, ainda, que a entrega fosse feita pessoalmente.</p><p style="text-align: justify;">“Então, fui à loja dele para entregar, e um funcionário disse que ele não estava. No sábado pela manhã, voltei lá e outro empregado falou que não tinha ninguém com aquele nome no local. Aí, mandei chamar o funcionário que falou comigo na primeira vez e o confrontei”, afirmou o Oficial de Justiça ao Portal Metrópoles.</p><p style="text-align: justify;">O profissional da Justiça do DF diz que pediu o documento do funcionário, mas o homem teria se negado a entregar. “Então, solicitei o apoio da Polícia Militar do DF, que foi lá. Mas, na loja, tinha um senhor que disse ser PM aposentado e ficou falando que eu não tinha autoridade para isso. Acabou que deixei a intimação lá na loja mesmo e fui embora para cumprir outros mandados no Entorno”, relatou.</p><p style="text-align: justify;">No caminho, enquanto dirigia, a vítima percebeu que um Fiat Argo vermelho o seguia em alta velocidade. “Vi que estava forçando passagem e deixei passar. Mas, logo depois, ele começou a me fechar, e eu freei. Desci do carro, e ele começou a me ameaçar.”</p><p style="text-align: justify;">Segundo o oficial de Justiça, o homem afirmou que pertencia a uma facção criminosa e o ameaçou de morte. “Ele falou: ‘Aqui em Goiás a situação é diferente. Quero ver você aparecer aqui novamente'”, disse.</p><p style="text-align: justify;">“Senti muito medo, porque o rapaz é forte, maior do que eu. Nossa vida de oficial é isso, é na cara e na coragem. Sou oficial de Justiça há 12 anos e nunca fui ameaçado dessa forma.”</p><p style="text-align: justify;">Depois de ser ameaçado, o oficial de Justiça registrou um boletim de ocorrência no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) de Céu Azul. Um dos diretores da UniOficiais acompanhou o Oficial para registrar a ocorrência e obter as imagens no local. O sindicato e a Associação Nacional se colocaram à disposição do Oficial para todas as providências necessárias.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF reafirma o repúdio às ameaças e desacato sofridos pelo Oficial de Justiça e segue empenhada na luta pelo reconhecimento da profissão de risco. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><i>com informações do Metrópoles</i><br /><b>Foto: InfojusBrasil</b></p><p style="text-align: justify;"><br /></p>

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Semana Nacional da Execução Trabalhista será de 19 a 23 de setembro

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.csjt.jus.br/documents/7286346/10521874/EXECU%C3%87%C3%83O+22_MINI+INTER+(1).png/8e2c464a-8b73-5579-f466-325dfff47787?t=1658510145175" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="401" data-original-width="600" height="268" src="https://www.csjt.jus.br/documents/7286346/10521874/EXECU%C3%87%C3%83O+22_MINI+INTER+(1).png/8e2c464a-8b73-5579-f466-325dfff47787?t=1658510145175" width="400" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 já tem data para acontecer. A 12ª edição do evento, será realizada de 19 a 23 de setembro e tem como principal meta a solução de processos em fase final ou de execução, ou seja, que dependem do pagamento do que foi definido em juízo. </div><p></p><p style="text-align: justify;">A edição deste ano traz no lema e na identidade visual referências à Copa do Mundo de futebol, que será realizada em novembro/dezembro deste ano, no Qatar, e terá como slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”. Segundo o coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, a temática busca aproveitar toda a mobilização que a Copa do Mundo gera no país para ampliar a política de efetividade das decisões da Justiça do Trabalho.</p><p style="text-align: justify;">“Um processo finalizado em que os créditos da ação trabalhista não foi quitado é equivalente a um jogo parado, sem final definitivo”, disse. “Por isso, o evento deste ano convida o público a colocar a bola novamente em jogo para o diálogo, especialmente para aqueles que querem quitar, mas estão com dificuldades, mas também buscam a efetividade da decisão judicial", completou.</p><p style="text-align: justify;"><b>Premiação das Varas de Trabalho</b></p><p style="text-align: justify;">Além dos Tribunais Regionais, a edição de 2022 também premiará as Varas do Trabalho que mais se destacarem nas ações da Semana. “Reconhecer simbolicamente o trabalho de magistrados e servidores das Varas do Trabalho é uma das principais novidades da edição deste ano. São essas pessoas que estão na ponta de toda a estrutura fazendo valer a efetividade da decisão judicial e, por isso, precisam ser ainda mais reconhecidos”.</p><p style="text-align: justify;">Organizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), o evento é um dos mais tradicionais do calendário anual da Justiça do Trabalho, sendo realizada sempre na terceira semana de setembro, conforme disposto no artigo 8º do Ato CSJT.GP.SG Nº 107/2019.</p><p style="text-align: justify;">Na edição do ano passado, a campanha foi organizada em conjunto com a Conciliação Trabalhista. Na Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021, foram quase 67 mil pessoas atendidas e mais de R$ 1,8 bilhão movimentados em processos na fase de execução. </p><p style="text-align: justify;">Para saber mais sobre a execução trabalhista, acesse o portal <a href="https://www.tst.jus.br/web/execucao-trabalhista" target="_blank">Execução Trabalhista da Justiça do Trabalho</a>.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b><i>, editado</i></p>

Semana Nacional da Execução Trabalhista será de 19 a 23 de setembro

A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 já tem data para acontecer. A 12ª edição do evento, será realizada de 19 a 23 de setembro e t...

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UniOficiais/Sindojus-DF emite Moção de Repúdio pela demissão da Oficiala do TRF-3 Beatriz Massariol

<p style="text-align: center;"><b></b></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><b><a href="https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/imagens/imagem.2020-12-04.6655606870/image" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="180" src="https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/imagens/imagem.2020-12-04.6655606870/image" width="320" /></a></b></div><b><br /><br /></b><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF vem por meio desta moção manifestar seu repúdio à decisão da Presidência do TRF-3 pela demissão da servidora pública Beatriz Mazzei Nubie Massariol, oficiala de justiça e diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), e defender a urgente reversão da medida, para restabelecer a justiça e o respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A decisão desconsidera os problemas de saúde enfrentados por Beatriz e suas consequências, diretamente relacionados à gestão do trabalho e a um ambiente hostil em sua anterior lotação, a Central de Mandados Unificada da Capital. Em lugar de uma política ativa de acolhimento e cuidado com a saúde das pessoas, a postura da Administração culpabiliza as próprias vítimas pelo adoecimento de que padecem, e ignora a influência das condições de trabalho sobre o bem-estar funcional e pessoal.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A medida vem em um contexto de exacerbação do assédio moral e institucional, de piora das condições de trabalho, e de crescentes ataques aos serviços e servidores públicos, de modo que não se trata de um fato isolado.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Agrava a situação o fato de que a comissão processante havia chegado a conclusão distinta, mas essa Presidência não a considerou e decidiu pela demissão.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A servidora pública Beatriz possui 26 (vinte e seis) anos de dedicação e serviços prestados à Justiça Federal e aos jurisdicionados, com um histórico funcional exemplar, o que só faz aumentar a consternação e a indignação frente ao decidido. Beatriz é também dirigente sindical, com um histórico de atuação em defesa de melhores condições de trabalho e dos direitos da categoria, mais um agravante que confere à medida traços típicos de prática antissindical.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Assim, a UniOficiais/Sindojus-DF manifesta repúdio, e apela pela imediata reconsideração da decisão, além de manifestar sua irrestrita solidariedade à companheira Beatriz Massariol, e ao Sintrajud, que atua em sua defesa, pela reversão da demissão e imediata reintegração, como medida de justiça!</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>

UniOficiais/Sindojus-DF emite Moção de Repúdio pela demissão da Oficiala do TRF-3 Beatriz Massariol

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Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficiala de Justiça da JFSP

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSgfy73n4d98PdnNO1ttSbmmMxPDLssX9XJnqHBhedjPemBsH0uv1-9pfLIlo4a5yRzo1BeiUFHE8vjQHfnA7lSrgg_HSQMhH7Q67oIeJmGgpoWrgkYC6hbCnKFMsq4ZEMiDMqVsC4XB0N8xkXomxjc4BgnQnwuB_1do7kSYNKXdpZF_hH4Z1EDsMksg/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSgfy73n4d98PdnNO1ttSbmmMxPDLssX9XJnqHBhedjPemBsH0uv1-9pfLIlo4a5yRzo1BeiUFHE8vjQHfnA7lSrgg_HSQMhH7Q67oIeJmGgpoWrgkYC6hbCnKFMsq4ZEMiDMqVsC4XB0N8xkXomxjc4BgnQnwuB_1do7kSYNKXdpZF_hH4Z1EDsMksg/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br />A diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o falecimento da Oficiala de Justiça Isabel Regina da Silva, ocorrido na noite desta terça-feira (19).<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Isabel era Oficiala de Justiça na Central de Mandados Unificada (CEUNI) da Justiça Federal de São Paulo. A morte ainda está sendo investigada.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o ocorrido e envia condolências a todos os colegas e familiares da servidora. Que todos recebam o conforto pela dor da perda.<o:p></o:p></p>

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CSJT: Pesquisa Nacional de Satisfação do Sistema PJe pode ser respondida até 31 de julho

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3ReJ7D4uYl6o0b3yqtjxduMu5ChQ5Qq8AvDambHX5eq26SbS0rVYrvrWZ-F9QOCLF6RwPLwrC6juwghEuwTFNlMQ3A0qcSeVqdWNArldE1DlrygLP3f0wzqLqn6uorG3TNhQs5JYW-RKJiK_BHA0INJhUvVqllpV0y307QmaT_7az9dbTEFw-tssyIQ/s360/pje.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="228" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3ReJ7D4uYl6o0b3yqtjxduMu5ChQ5Qq8AvDambHX5eq26SbS0rVYrvrWZ-F9QOCLF6RwPLwrC6juwghEuwTFNlMQ3A0qcSeVqdWNArldE1DlrygLP3f0wzqLqn6uorG3TNhQs5JYW-RKJiK_BHA0INJhUvVqllpV0y307QmaT_7az9dbTEFw-tssyIQ/s320/pje.png" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou uma consulta nacional de satisfação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). São apenas duas perguntas objetivas e anônimas que podem ser respondidas por servidores, magistrados, advogados.</p><p style="text-align: justify;">Os resultados serão disponibilizados em 19 de agosto. O objetivo é conhecer o nível de satisfação do público-alvo do sistema para verificar o que pode ser mantido ou melhorado, alinhando as estratégias da Justiça do Trabalho às expectativas dos usuários. A pesquisa atende ao previsto no Índice de Satisfação com os Sistemas de Tecnologia da Informação (ISTIC), que faz parte do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026.</p><p style="text-align: justify;">A organização é da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação do CSJT (Setic). Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: cgtic@csjt.jus.br</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://pesquisas.tst.jus.br/index.php/787687?lang=pt-BR" target="_blank">Clique Aqui para responder ao questionário</a></p><p style="text-align: justify;"><i>com informações do CSJT</i></p>

CSJT: Pesquisa Nacional de Satisfação do Sistema PJe pode ser respondida até 31 de julho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou uma consulta nacional de satisfação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). São...

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Homem ameaça Oficial de Justiça e policiais durante mandado de afastamento do lar no DF

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhAqvInDTDkw5ntS8__A68PXsYPeBJ1oG-s5aMfq0wUhL1Y9iFm24IWln_H7vXSc9OUuu3zWMnYGNeuko6Apky_ewoOR2H_yxvJg1smtyL8jEQBYAjbriEUgtxSLs0jnTC85UfoYP32o3gQ3r2vcNJ0a7IolGwnjjnyIZsUuhFtRtWEV2hVNdcJqZ-XZg/s681/policiaDF.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="449" data-original-width="681" height="211" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhAqvInDTDkw5ntS8__A68PXsYPeBJ1oG-s5aMfq0wUhL1Y9iFm24IWln_H7vXSc9OUuu3zWMnYGNeuko6Apky_ewoOR2H_yxvJg1smtyL8jEQBYAjbriEUgtxSLs0jnTC85UfoYP32o3gQ3r2vcNJ0a7IolGwnjjnyIZsUuhFtRtWEV2hVNdcJqZ-XZg/s320/policiaDF.jpg" width="320" /></a></div>Um homem de 50 anos foi encaminhado ao hospital do Guará após ser contido com o uso de taser durante o cumprimento de um mandado de afastamento do lar, na última sexta-feira (15), na QRSW 1 do Sudoeste.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o Oficial de Justiça do TJDFT responsável pelo mandado, a sentença indicava que o requerido apresentava fases de surtos psicóticos e, por esse motivo, ele esteve no local dias antes para conversar com a esposa que solicitou que a diligência fosse realizada na sexta-feira.</p><p style="text-align: justify;">Na manhã do dia combinado, o servidor esteve no endereço com o apoio policial e do Corpo de Bombeiros. “Interfonei no apartamento e quem atendeu disse se chamar Marcio, me identifiquei e disse que tinha em mãos um mandado para ele assinar. Ele desceu e assim que nos avistou pediu que eu subisse, então, subiu comigo mais dois policiais militares”, conta.</p><p style="text-align: justify;">O Oficial de Justiça lembra que conversou com o requerido e explicou que ele teria que sair do imóvel levando apenas os itens essenciais. “Ele começou a dizer coisas estranhas como: essa mulher é uma farsa, ela está disfarçada de boneca e traz para dentro de casa outras mulheres, também disfarçadas. Eu disse a ele que entendia, mas que ele teria que sair do imóvel, então, ele respondeu que só sairia dali preso”.</p><p style="text-align: justify;">Nesse momento, o homem se trancou no quarto, quando outros quatro agentes do Corpo de Bombeiro e três policiais entraram no imóvel. “Bateram e pediram que ele abrisse a porta do quarto. Após uns 30 segundos, o requerido abre a porta e já sai com uma arma em punho e começa a atirar. Todos saíram correndo. Ele tranca a porta do apartamento e vai para a janela e de lá, começa a atirar como se estivesse em uma guerra ou algo parecido. Depois, a polícia percebeu que se tratava de uma espingarda de chumbo, pois não saíam balas, apenas se ouvia os estampidos”, relata o Oficial do TJDFT.</p><p style="text-align: justify;">Ainda segundo ele, a irmã do requerido chegou no local com uma chave, quando os policiais jogaram gás lacrimogênio por debaixo da porta. “Assim que destraçaram a porta, o requerido apareceu com uma faca em mãos. A polícia agiu rápido, atirou com um taser, ele caiu no chão e os policiais e bombeiros o imobilizaram”.</p><p style="text-align: justify;">O homem foi levado imobilizado para o hospital do Guará.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF se solidariza com o colega Oficial de Justiça que passou por essa situação e ressalta o trabalho desempenhado pela diretoria para o reconhecimento da atividade de risco. “Todos os dias temos registros de casos que demonstram que o Oficial exerce atividade de risco. Seguimos atuantes para a conquista desse reconhecimento e as devidas providências pelos tribunais de todo o país”, finaliza o presidente Gerardo Alves Lima.</p><p style="text-align: justify;"><b>Foto: Ed Alves/ Correio Braziliense</b></p><p><br /></p>

Homem ameaça Oficial de Justiça e policiais durante mandado de afastamento do lar no DF

Um homem de 50 anos foi encaminhado ao hospital do Guará após ser contido com o uso de taser durante o cumprimento de um mandado de afastame...

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TJDFT atualiza guia para combater o assédio e promover a ética

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2022/guia-assedio-moral.png/@@images/1ad15de6-7263-4424-aa8e-151f431d17ad.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" height="320" src="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2022/guia-assedio-moral.png/@@images/1ad15de6-7263-4424-aa8e-151f431d17ad.jpeg" width="320" /></a></div><br />O TJDFT dá mais um passo importante no combate a todos os tipos de assédio e à discriminação que possam ocorrer no âmbito institucional.<p></p><span id="Pagina1_ctl00_ctl00_lblCorpo"> <div style="text-align: justify;">Para conscientizar acerca do assunto e com o intuito de prevenir e coibir tais práticas, o Tribunal atualizou o Guia de Orientações Sobre Assédio Moral e Discriminação no Ambiente de Trabalho, de 2019, com base no Novo Código de Ética e Conduta do TJDFT, instituído pela na Resolução 6 de 19/04/2022 e nos valores institucionais definidos no Planejamento Estratégico do Tribunal, dentre eles a ética, a equidade, a inclusão da diversidade, o acolhimento e a transparência.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">O texto atualizado resultou no Guia de Orientações sobre o Código de Ética e Conduta - ASSÉDIO + DISCRIMINAÇÃO no ambiente de trabalho – TJDFT, no qual são utilizadas ilustrações e linguagem simples. O Guia aborda também questões pertinentes aos conflitos de interesse no âmbito das relações laborais e aos desvios de conduta, que se caracterizam como comportamentos em desconformidade com a lei, as normas disciplinares ou a ética.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">O novo Código de Ética do TJDFT destina-se diretamente a servidores e colaboradores da Casa e prevê formas de denúncia e de acolhimento a pessoas que eventualmente venham a passar por situações de assédio.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>Fonte/ ilustração: TJDFT<br /></strong></div></span>

TJDFT atualiza guia para combater o assédio e promover a ética

O TJDFT dá mais um passo importante no combate a todos os tipos de assédio e à discriminação que possam ocorrer no âmbito institucional. ...

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UniOficiais/Sindojus-DF atua junto aos parlamentares por pautas dos Oficiais de Justiça

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHAtY7cggivWIsdpn63CiEwzR0S8ubfUU3rbKy4emxA7yIxgr0NMocC7YvuU3laW2HR6DuDDkt9aSo3VuVvCc94g37sQ0hSNZpWD9eHU2MQtQkkNmL20apWJa2-bKWYYad9592E0506GLPVRJgD5Jra8cf2SZhMG4ys05fZjcDlHXZRk8Pbt5_oaSnZw/s1190/gerardo_110722.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="786" data-original-width="1190" height="211" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHAtY7cggivWIsdpn63CiEwzR0S8ubfUU3rbKy4emxA7yIxgr0NMocC7YvuU3laW2HR6DuDDkt9aSo3VuVvCc94g37sQ0hSNZpWD9eHU2MQtQkkNmL20apWJa2-bKWYYad9592E0506GLPVRJgD5Jra8cf2SZhMG4ys05fZjcDlHXZRk8Pbt5_oaSnZw/s320/gerardo_110722.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p><span style="text-align: justify;">O </span><span style="text-align: justify;">presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Alves Lima esteve, ao longo dessa semana, na Câmara dos Deputados e Senado Federal para o trabalho em prol das pautas dos Oficiais de Justiça.</span></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; text-align: justify;"><span style="color: black; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-color-alt: windowtext;">Na tarde desta terça-feira (12), Gerardo e os dirigentes do Sindojus/CE Vagner Venâncio e Fernanda Garcia </span><span style="color: #050505; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">estiveram com os deputados Leônidas Cristino (PDT/CE), André Figueiredo (PDT/CE) e Ricardo Silva (PSD/SP) e Alê Silva (Republicanos/MG). <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="color: #050505; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Na pauta, trataram do PL nº 9606/2018, que atribui ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais. A matéria deverá ser pautada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ainda nesta semana.</span></p><p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="color: #050505;">Outra atuação promovida em conjunto com entidades do oficialato de outros estados foi contra a aprovação do PL 6204/2019, que visa instaurar a Desjudicialização da Execução Civil. A matéria segue no Senado Federal e aguarda o retorno na Ordem do Dia do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>

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O presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Alves Lima esteve, ao longo dessa semana, na Câmara dos Deputados e Senado Federal para o tr...

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Oficial de Justiça do TJBA morre em grave acidente de trânsito durante o cumprimento de mandados

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjxpMbfushI7VM-aTFTj5_1X3KCcpNSaa7HKMt6Ho2XlhccFowyMK_XLIkF2S1xD5Mad4dgemHykaqRGa28DIZt6t0_GJa9V_1L9_uo8EcQKzGAvO8dzl3iIP8PBegBBvbpHEdOhMHHh2bVGYCQzgNpvpSfiSifzmKMKkeYPviT9aQWDjf7WZ2FnRPrEg/s639/20220708_182025.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="484" data-original-width="639" height="242" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjxpMbfushI7VM-aTFTj5_1X3KCcpNSaa7HKMt6Ho2XlhccFowyMK_XLIkF2S1xD5Mad4dgemHykaqRGa28DIZt6t0_GJa9V_1L9_uo8EcQKzGAvO8dzl3iIP8PBegBBvbpHEdOhMHHh2bVGYCQzgNpvpSfiSifzmKMKkeYPviT9aQWDjf7WZ2FnRPrEg/s320/20220708_182025.jpg" width="320" /></a></div><br />O Oficial de Justiça do TJBA José Andrade da Silva Neto morreu em um grave acidente de trânsito na tarde de sexta-feira (08), no contorno de acesso à cidade de Mirangaba – perímetro de junção entre as rodovias BR-324 e BA-419 –, no município de Jacobina (BA).<p></p><p style="text-align: justify;">De acordo com relatos de testemunhas, a vítima conduzia uma picape Toro pela BA-419 e atingiu um monumento que existe no canteiro que separa a rodovia estadual da BR-324. Em seguida, o veículo atravessou a pista da rodovia federal e capotou várias vezes. José Andrade não resistiu e morreu preso às ferragens.</p><p style="text-align: justify;">Em nota, a AOJUS/BA afirma que o Oficial estava afastado por motivos de saúde e continuou trabalhando para dar conta da quantidade de mandados a serem cumpridos. “Isso configura assédio moral. Apesar de estar com atestado médico, o colega estava pressionado pelos prazos. Ele já estava saturado e acabou saindo escondido da família para cumprir mandados”, salientou Itailson Farias, presidente da associação.</p><p style="text-align: justify;">O Fórum de Jacobina também emitiu nota de pesar onde afirma que José Andrade era "dedicado, atencioso, prestativo e muito competente, prestou relevantes serviços ao Judiciário e à sociedade".</p><div style="text-align: justify;">A diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o acidente e falecimento do Oficial do Tribunal da Bahia e envia condolências a todos os colegas e familiares de José Andrade da Silva Neto.</div><p style="text-align: justify;"><br /></p>

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Deputado Ricardo Silva volta a exigir segurança e valorização dos Oficiais de Justiça

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJ53htb-yd9XOnMDur_qv0cWnf3aAfnuibVKAl6IcW2MciZ_gNTqq1anyngyb4RdTnWnPtU-GUObKedtTE73hBPrD9npEtxeFwHP1buhWvyxUIOXP2kxOMb--nf51_fPp48Kg7iQKq-Bal-rjaKKGZcnyIJeovyAZXAx9MdejmL8_tJnRpIypmBq7yZA/s831/ricardosilva0607.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="472" data-original-width="831" height="182" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJ53htb-yd9XOnMDur_qv0cWnf3aAfnuibVKAl6IcW2MciZ_gNTqq1anyngyb4RdTnWnPtU-GUObKedtTE73hBPrD9npEtxeFwHP1buhWvyxUIOXP2kxOMb--nf51_fPp48Kg7iQKq-Bal-rjaKKGZcnyIJeovyAZXAx9MdejmL8_tJnRpIypmBq7yZA/s320/ricardosilva0607.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O deputado federal e integrante da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO) Ricardo Silva (PSD/SP) chamou a atenção para a violência praticada contra os Oficiais de Justiça em todo o Brasil.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Durante a fala em tribuna na Câmara, ocorrida na tarde desta quarta-feira (06), o parlamentar enfatizou a necessidade de se intensificar medidas que garantam a proteção não apenas aos Oficiais de Justiça, “mas ao ser humano, ao homem, à mulher, ao pai e à mãe que sai para a rua e não sabe se volta”.</p><p style="text-align: justify;">Em referência ao assassinato do Oficial de Justiça Clayton Nazaré do Socorro Martins Mesquita, ocorrido na última semana no estado do Pará, Ricardo Silva cobrou que as autoridades olhem para o oficialato, “essa função tão importante”. </p><p style="text-align: justify;">Por fim, o deputado destacou a preocupação com a tramitação dos projetos que tentam retirar funções do oficialato, como o PL 6204/2019, que trata da Desjudicialização da Execução. “Esse projeto é nitidamente no interesse de cartórios que querem ganhar mais... o projeto que é para desburocratizar, vai burocratizar ainda mais a Justiça”, disse.  </p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66091?a=552696&t=1657142854717&trechosOrador=ricardo%20silva" target="_blank">Assista AQUI a fala completa do deputado Ricardo Silva nesta quarta-feira (06)</a></p>

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O deputado federal e integrante da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO) Ricardo Silva (PSD/SP) chamou a atenção para a violência...

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Mulher terá direitos hereditários penhorados para pagar valores desviados de indígenas

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/mrc88_trf4_alta_2589_550.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="325" data-original-width="550" height="189" src="https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/mrc88_trf4_alta_2589_550.jpg" width="320" /></a></div>O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o registro de penhora dos direitos hereditários de cunho patrimonial de uma empresária de 46 anos, moradora de Planalto (RS), em relação a imóveis que estão em nome da mãe falecida. A medida atende um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que cobra da empresária uma dívida de mais de R$ 7,5 milhões, resultante da condenação da mulher em ação civil pública sobre arrendamento ilegal de terras indígenas. A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 21 de junho.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o MPF, a ré se aproveitou de valores obtidos por financiamentos aprovados aos indígenas para plantar girassol e milho na área arrendada ilegalmente na Reserva Indígena de Nonoai, em Planalto. Assim, a empresária teria articulado a concessão de financiamento aos indígenas para se apropriar dos valores.</p><p style="text-align: justify;">O juízo da 1ª Vara Federal de Carazinho (RS), em fase de execução de sentença, cobrou o pagamento das indenizações e das multas que a ré foi condenada. De acordo com o MPF, o valor devido atualizado seria de R$ 7.508.792,94.</p><p style="text-align: justify;">O órgão ministerial requisitou ao juízo de primeira instância a penhora de imóveis da ré para garantir a quitação da dívida, incluindo um pedido de penhora dos direitos hereditários de cunho patrimonial em matrículas imobiliárias que pertencem à mãe falecida da empresária.</p><p style="text-align: justify;">O MPF alegou que, conforme a certidão de óbito da genitora, a condenada é detentora de direitos hereditários de cunho patrimonial decorrentes do falecimento. Dessa forma, o órgão ministerial argumentou que a ré detém direitos em relação a dois imóveis registrados em nome da mãe no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) de Planalto.</p><p style="text-align: justify;">A 1ª Vara Federal de Carazinho negou o registro desse pedido de penhora. O MPF recorreu ao TRF4, afirmando que “o registro/averbação da penhora nas matrículas imobiliárias da genitora falecida tem como objetivo dar publicidade da penhora de direitos hereditários a terceiros e garantir que o quinhão a ser destinado à ré seja utilizado prioritariamente à quitação da execução judicial”.</p><p style="text-align: justify;">A 3ª Turma deu provimento ao recurso. A relatora do caso, desembargadora Vânia Hack de Almeida, determinou o “registro/averbação da penhora dos direitos hereditários de cunho patrimonial que couberem à executada, em todas as matrículas dos imóveis de titularidade de sua genitora, notadamente nas duas matrículas especificadas, ambas do CRI de Planalto”.</p><p style="text-align: justify;">Para a magistrada, “a medida atende aos princípios e regras que regem o cumprimento de sentença, dentre os quais o que determina que o cumprimento há de ser promovido em atenção aos interesses do credor, como dispõe o artigo 797 do Código de Processo Civil”.</p><p style="text-align: justify;">No voto, ela ressaltou ainda que “a averbação dessa penhora terá por função não apenas tutelar o credor e garantir da execução, mas tutelar terceiros de boa-fé, que terão ciência do gravame que recairá sobre eventuais direitos hereditários”.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRF-4</b></p>

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UniOficiais/Sindojus-DF elege e empossa a nova diretoria para o triênio 2022/2025

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiq21pMhAZx4sgH6q4YpkfqIt2rA9DYSgueCqmXx1o6sV5NF4UEphOISf2w_FOR7MhrP_fLRfpSk8_i5AI6R1u01J5cwu_0FUaAk2VhxShmMUFU27YzqbJQ9FxWBvPdvXsb7WWZK7DzGWYPjkzNB2IJhOP59BwNe7MvXQk5c1nrmJAgyF9Si9_2V5wL-g/s1621/eleicaosindo1.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1621" height="238" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiq21pMhAZx4sgH6q4YpkfqIt2rA9DYSgueCqmXx1o6sV5NF4UEphOISf2w_FOR7MhrP_fLRfpSk8_i5AI6R1u01J5cwu_0FUaAk2VhxShmMUFU27YzqbJQ9FxWBvPdvXsb7WWZK7DzGWYPjkzNB2IJhOP59BwNe7MvXQk5c1nrmJAgyF9Si9_2V5wL-g/w400-h238/eleicaosindo1.jpg" width="400" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF realizou, entre terça (27) e esta sexta-feira (30), a eleição para a nova diretoria executiva e Conselho Fiscal da entidade.</p><p style="text-align: justify;">Conforme divulgado, apenas uma chapa concorreu ao pleito, sendo eleita com 121 dos 122 votos contabilizados pela Comissão Eleitoral. Houve o registro de um voto em branco.</p><p style="text-align: justify;">Durante a Assembleia para a declaração do resultado e posse dos eleitos ocorrida na noite desta quinta-feira, a integrante da Comissão Eleitoral Maria da Conceição Pinheiro Torres destacou a lisura e transparência de todo o processo, sem verificar nenhum tipo de irregularidade durante as fases da eleição.</p><p style="text-align: justify;">Imediatamente após a declaração do resultado, a nova diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF foi empossada para o triênio 2022/2025. Confira a composição da gestão:</p><p style="text-align: justify;">Presidente: Gerardo Alves Lima Filho (TJDFT)<br />Vice-presidente: Lucianna Campos Vieira Lima Rocca (TJDFT)<br />Diretora de Secretaria, Comunicação e Imprensa: Kênia Renata Revert Mota (TRT10)<br />Diretor Jurídico: Edinaldo Gomes da Silva (TJDFT)<br />Diretor Administrativo: Paulo Sérgio D’Avilla (STM)<br />Diretora Esportiva, Sociocultural e de Inativos: Conceição de Maria Sousa Leal (TRF1)<br />Diretor de Planejamento e Finanças: Bruno Torres de Sousa (TJDFT)<br />Suplente de Diretor de Planejamento e Finanças: Roseli de Fátima Martins (TJDFT)<br />Suplente de Diretor de Secretaria, Comunicação e Imprensa: Welbert Souza Rabelo (TRF1)<br />Suplente de Diretor Esportivo, Sociocultural e de Inativos: Eduardo dos Santos Bento (TJDFT)<br />Suplente de Diretor Administrativo: Gisela Goulart Valadares (STJ)<br />Suplente de Diretor Jurídico: Doralucia Neves Santos (STF)</p><p style="text-align: justify;">Conselho Fiscal:<br /><br />Conselheiro Fiscal Titular: Manuel Beneval Avelino (TJDFT)<br />Conselheira Fiscal Titular: Cíntia Fátima de Lima Fernandes Santos (TJDFT)<br />Conselheiro Fiscal Titular: Emerson Alves da Silva (TJDFT)<br />Conselheiro Fiscal Suplente: Geraldo Ramos Barbosa (TJDFT)<br />Conselheiro Fiscal Suplente: José de Sales Barbosa Filho (TRT10)<br />Conselheiro Fiscal Suplente: Marco Antônio Vieira Scarpati (TJDFT)</p><p style="text-align: justify;">Ao ser empossado como presidente reeleito, Gerardo Alves destacou a proporcionalidade de gêneros contida na atual diretoria e reforçou o empenho na manutenção do trabalho pela valorização do Oficial de Justiça “e a defesa conta os ataques que temos sofrido no Congresso Nacional. Vamos trabalhar na garantia de que tenhamos profissionais qualificados e valorizados”, finalizou.</p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

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