Projeto inclui Oficiais de Justiça entre profissionais com prioridade para testes de Covid-19

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2020/04/gettyimages-1215609255.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="232" src="https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2020/04/gettyimages-1215609255.jpg" width="413" /></a></div><br />O Projeto de Lei 4818/20 inclui os Oficiais de Justiça na lista de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, a fim de garantir a eles prioridade na testagem para detecção da Covid-19, por estarem mais expostos à contaminação.<p></p><p style="text-align: justify;">O texto foi apresentado pelo deputado Sanderson (PSL/RS) à Câmara dos Deputados.</p><p style="text-align: justify;">A proposta altera a Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil e atualmente considera essenciais médicos, assistentes sociais, policiais, cuidadores e coveiros, entre outros trabalhadores.</p><p style="text-align: justify;">Sanderson observa que, apesar da suspensão de prazos processuais e da realização de audiências virtuais, o Oficial de Justiça continua no pleno exercício das atribuições, colocando em risco a sua vida e a de seus familiares.</p><p style="text-align: justify;">“O trabalho do Oficial de Justiça não se limita ao cumprimento de decisões judiciais. Afinal, é ele quem faz pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do ofício, que continuam a ser realizadas apesar da pandemia”, argumenta o parlamentar.</p><p style="text-align: justify;">Segundo o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima, este é um projeto de lei relevante, tendo em vista que os Oficiais de Justiça desempenham função essencial no combate à pandemia, "cumprindo ordens até mesmo para que as pessoas contaminadas cumpram isolamento e as empresas sigam os protocolos de segurança. Nesse sentido, exercendo atividade de grande exposição, é fundamental que os Oficiais recebam logo a vacina para que possam continuar garantindo a efetividade da justiça para todas as pessoas".</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados</i></p>

Projeto inclui Oficiais de Justiça entre profissionais com prioridade para testes de Covid-19

O Projeto de Lei 4818/20 inclui os Oficiais de Justiça na lista de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenç...

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Oficial de Justiça do TJDFT tem COVID-19 após trabalhar no Tribunal do Júri

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://s2.glbimg.com/Hr9gKI8T3rBG1ANmDxka21uGePk=/0x0:776x439/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/j/Z/D3x5HmT4iXMhtMF2KCXQ/corona-mayo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="453" data-original-width="800" height="227" src="https://s2.glbimg.com/Hr9gKI8T3rBG1ANmDxka21uGePk=/0x0:776x439/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/j/Z/D3x5HmT4iXMhtMF2KCXQ/corona-mayo.jpg" width="401" /></a></div><br />Um Oficial de Justiça do TJDFT lotado no Fórum de Ceilândia teve confirmada a contaminação pela COVID-19, poucos dias após ter participado de uma sessão plenária do Tribunal do Júri. O diagnóstico positivo saiu nesta terça-feira (13).<p></p><p style="text-align: justify;">E por ter seguido rigorosamente as medidas de distanciamento social fora do trabalho, o Oficial de Justiça acredita ter sido contaminado durante a sessão do tribunal, em que servidores, juiz, promotor, advogados, policiais, terceirizados, partes, testemunhas e jurados dividem o mesmo ambiente fechado sem ventilação adequada. </p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF tem alertado o Tribunal, desde o início, sobre os riscos que envolvem a retomada das sessões do júri. Assim, o tribunal já foi notificado tanto para acompanhar o quadro de saúde do Oficial, que está com sintomas moderados, quanto para suspender as sessões do júri. "Trata-se de procedimento incompatível com os cuidados necessários para resguardar a saúde de todos. Além disso, todas as pessoas que participaram devem ser comunicadas para ficarem em isolamento e realizarem o teste, acrescentando ainda a necessidade de rigorosa desinfeção do ambiente", afirma o presidente Gerardo Alves. </p><p style="text-align: justify;">Apesar de alguma redução, os números de contaminados e de mortos pela COVID-19 permanecem em um patamar muito elevado no Distrito Federal e em todo o Brasil. Por isso, devem ser evitadas as medidas que expõem as pessoas à contaminação da doença, como ocorre na sessão plenária do Tribunal do Júri.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus segue acompanhando o caso.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Oficial de Justiça do TJDFT tem COVID-19 após trabalhar no Tribunal do Júri

Um Oficial de Justiça do TJDFT lotado no Fórum de Ceilândia teve confirmada a contaminação pela COVID-19, poucos dias após ter participado d...

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Oficial de Justiça morre em acidente de trânsito no Espírito Santo

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhf48UZZ0WscVOT2RF5_a-eXTvYhI4IT9BxiUaF3QFNiBLtQxTuWmY8Qt44-t0iePiQ8KAk8bGJDKicDSLksujryfcCfyp8jn_gCsfsfQYhG4Jdc8DyAtblvAczuhPv75fOWrwp-RFwRqCJ/s730/acidenteES.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="410" data-original-width="730" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhf48UZZ0WscVOT2RF5_a-eXTvYhI4IT9BxiUaF3QFNiBLtQxTuWmY8Qt44-t0iePiQ8KAk8bGJDKicDSLksujryfcCfyp8jn_gCsfsfQYhG4Jdc8DyAtblvAczuhPv75fOWrwp-RFwRqCJ/s320/acidenteES.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Um Oficial de Justiça do Espírito Santo morreu na manhã da sexta-feira (09) ao bater de carro contra um caminhão baú que, segundo testemunhas, teria invadido a contramão na altura do Km 417,5 da BR 101, em Cachoeiro de Itapemirim.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Luiz Fernando de Oliveira Tavares estava sozinho no Fiat Palio Attract, de cor branca, e morreu na hora. O motorista do caminhão e o ajudante não se feriram. O acidente, que ocorreu por volta de 9 horas, interditou a rodovia por três horas no sentido ao Rio de Janeiro.</p><p style="text-align: justify;">Segundo informações, o servidor era lotado no Fórum de Presidente Kennedy e seguia pela rodovia para cumprir os mandados do dia.</p><p style="text-align: justify;">O impacto foi tão forte que o eixo dianteiro do caminhão se soltou e o veículo foi parar no acostamento.</p><p style="text-align: justify;">O acidente ocorreu num trecho de faixa contínua. Segundo o ajudante de motorista, que não se identificou, o caminhão seguia do Rio de Janeiro para Vila Velha e a batida ocorreu no momento que o caminhoneiro tentava uma ultrapassagem.</p><p style="text-align: justify;">A notícia do acidente abalou colegas de trabalho de Luiz Fernando. “Todos nós ficamos abalados, muito tristes, com a morte dele. Luiz Fernando trabalhava há 33 anos no fórum. Era uma pessoa muito positiva, com um coração enorme, muito boa, disposta a ajudar ao próximo”, disse a assessora da juíza, Fabíola Garcia Neto.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF lamenta esta fatalidade e envia condolências aos colegas e familiares do Oficial de Justiça.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria, Caroline P. Colombo com informações do tribunaonline</i></p>

Oficial de Justiça morre em acidente de trânsito no Espírito Santo

Um Oficial de Justiça do Espírito Santo morreu na manhã da sexta-feira (09) ao bater de carro contra um caminhão baú que, segundo testemunha...

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Novas ferramentas de bloqueio online são apresentadas em webinário

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEgfGsdoZe7liNebdyLld0lVXi0iIZdh2T1EiR1YyruD3gKtvU-8KYhovgN_vBU4ArrFCYwZTNXOTRYKfsREwt0FM7uj6ng6XHpAPwcKO2-8swfukboPKV8DDQ-WgVCD4mrbVEDTGx5-uwA6Zv_j0JY_1_-GmlY4Idgaii_dE-PK-Mklfiv5KskSBE506ff9_42ClXXEvjVbVSZTBZ0SnZQ9hAUo31f6=s512" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="512" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEgfGsdoZe7liNebdyLld0lVXi0iIZdh2T1EiR1YyruD3gKtvU-8KYhovgN_vBU4ArrFCYwZTNXOTRYKfsREwt0FM7uj6ng6XHpAPwcKO2-8swfukboPKV8DDQ-WgVCD4mrbVEDTGx5-uwA6Zv_j0JY_1_-GmlY4Idgaii_dE-PK-Mklfiv5KskSBE506ff9_42ClXXEvjVbVSZTBZ0SnZQ9hAUo31f6=s320" width="320" /></a></div>Mais de 1,6 mil pessoas, entre servidores e magistrados, da Justiça do Trabalho acompanharam, na tarde desta quinta-feira (08), o webinário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud: Principais Inovações”. Promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o evento teve a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).<p></p><p style="text-align: justify;">Em agosto deste ano, o CNJ implantou o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) em substituição ao Bacenjud, que funcionou no país por 19 anos. A nova plataforma virtual permite que magistrados e servidores de todos os ramos do Poder Judiciário solicitem o bloqueio online de ativos dos devedores com dívidas já reconhecidas pela Justiça.</p><p style="text-align: justify;">Na abertura do webinário, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, disse que, atualmente, a JT determina, em média, 80% das ordens de bloqueio totais junto às instituições bancárias para finalizar os processos de execução e, por isso, foi preciso desenvolver um sistema mais eficiente. “Temos que adotar todos os mecanismos necessários para tornar mais eficaz a prestação jurisdicional”, enfatizou.</p><p style="text-align: justify;">O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, mostrou-se otimista com o pleno funcionamento da nova ferramenta. “Demos um grande passo para a implantação de equipamentos de busca para dar efetividade à decisão judicial, com a utilização das tecnologias mais modernas e da inteligência artificial”, assinalou.</p><p style="text-align: justify;">Também participaram do webinário o conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e o subcoordenador executivo e gestor nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, juiz Cácio Oliveira Manuel, do TRT da 21ª Região (RN) .</p><p style="text-align: justify;"><b>Funcionalidades</b></p><p style="text-align: justify;">A apresentação da ferramenta ficou por conta da juíza auxiliar do CNJ Dayse Starling, uma das responsáveis pela implantação do sistema. “O Sisbajud foi idealizado para ter todas as ferramentas já disponíveis e ir além, ao permitir a inclusão de novas possibilidades, como outros ativos financeiros não abrangidos pelo sistema anterior”, disse.</p><p style="text-align: justify;">Entre as novidades listadas pela magistrada está o fato de que, a partir de agora, a inclusão do CPF da parte devedora mostra, de forma automática, em quais bancos ela tem contas ou financiamentos. Dayse Starling reiterou que o Sisbajud foi pensado para ser completamente intuitivo e, por isso, os profissionais que o utilizarão diariamente devem continuar enviando sugestões e notificações sobre inconsistências identificadas.</p><p style="text-align: justify;">A juíza listou algumas sugestões já implementadas e outras que estão em análise pela equipe: bloqueio parcelado, acompanhamento do valor bloqueado com detalhamentos dos ativos, bloqueio pelo grau de liquidez, bloqueio de títulos de renda fixa e contratos de financiamento e criação de canais de comunicação direta entre as instituições financeiras e os magistrados.</p><p style="text-align: justify;">A íntegra do webinário promovido pelo CSJT está disponível via Youtube e pode ser assistido <a href="https://www.youtube.com/watch?v=qJvHQG0xevs&feature=emb_logo" target="_blank">AQUI</a></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Novas ferramentas de bloqueio online são apresentadas em webinário

Mais de 1,6 mil pessoas, entre servidores e magistrados, da Justiça do Trabalho acompanharam, na tarde desta quinta-feira (08), o webinário ...

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Parlamentares tentam acelerar tramitação da Reforma Administrativa

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcT3Au4ShIat9sXd0QlnQYaVGgmWEwHdiQdHDQ&usqp=CAU" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="223" data-original-width="226" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcT3Au4ShIat9sXd0QlnQYaVGgmWEwHdiQdHDQ&usqp=CAU" /></a></div><br /> O movimento de uma ala do Congresso Nacional em prol da Reforma Administrativa tenta, agora, acelerar a discussão e votação da proposta. A princípio, a análise da PEC 32 ficou para 2021. Mas esse grupo de deputados e senadores já articula para que, quando for ao plenário das Casas, o texto passe rápido. Uma das estratégias é avançar com as audiências públicas agora.<p></p><p style="text-align: justify;">Sob o argumento de necessidade de modernização do serviço público e corte de despesas, os parlamentares buscam difundir esse discurso para angariar maior apoio da sociedade à PEC 32.</p><p style="text-align: justify;">Além do fim da estabilidade, a PEC prevê a extinção de benefícios (como adicionais por tempo de serviço e licença-prêmio) e a possibilidade da contratação de trabalhadores da iniciativa privada.  </p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF está atuante contra a aprovação da matéria que representa o fim do Regime Jurídico Único, com a retirada de direitos para a categoria e o fim da prestação de serviços para o cidadão. "Desde o início da tramitação, o Sindojus tem buscado orientações no sentido de atuar em conjunto com as entidades representativas do serviço público no combate a essa medida", finaliza o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o jornal O Dia</i></p><p><br /></p>

Parlamentares tentam acelerar tramitação da Reforma Administrativa

 O movimento de uma ala do Congresso Nacional em prol da Reforma Administrativa tenta, agora, acelerar a discussão e votação da proposta. A ...

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CSJT recebe até esta quarta-feira as inscrições para webinário sobre o Sisbajud

<p><span style="background-color: white; color: #222222; text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhDLhoy66wfwYP2u8J1Z01wnfMuuILx0IdN1uu3mJ_EiaKEhTrhnR9eT7gNLjyJEeOg6bKCML0v0FUuhBO-oyRaxq8tduy4fWNvt62Jh_I2zF9IyOi-FUOCsDuDnOiAwmzWlvOlUM9OZ4Jn/s601/webnarioSisba.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="401" data-original-width="601" height="245" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhDLhoy66wfwYP2u8J1Z01wnfMuuILx0IdN1uu3mJ_EiaKEhTrhnR9eT7gNLjyJEeOg6bKCML0v0FUuhBO-oyRaxq8tduy4fWNvt62Jh_I2zF9IyOi-FUOCsDuDnOiAwmzWlvOlUM9OZ4Jn/w366-h245/webnarioSisba.jpg" width="366" /></a></div><br />A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista recebe, até esta quarta-feira (07), as inscrições para o webinário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud: Principais Inovações”.<p></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"><span style="color: #222222; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O evento acontece nesta quinta (08) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e é destinado a servidores e magistrados da Justiça do Trabalho. Para fazer a inscrição, clique <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScjv-hmfmZ7DdQ2169L6iZdsmnAHbz-M8N6qWVQncUxaJksyA/viewform"><b><span style="color: #009ae5; text-decoration: none; text-underline: none;">AQUI</span></b></a>. <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"><span style="color: #222222; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O webinário faz parte das ações preparatórias para a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que está prevista para ser realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro. O evento terá transmissão ao vivo pelo link enviado aos inscritos. Os participantes receberão certificado de participação. A confirmação de presença para receber a certificação será feita durante o evento. <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"><span style="color: #222222; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Fruto de um acordo de cooperação técnica firmado em dezembro de 2019 entre o CNJ, o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional, o Sisbajud foi desenvolvido para substituir o Bacenjud e aprimorar a forma de o Judiciário transmitir suas ordens às instituições financeiras. <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"><span style="color: #222222; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O sistema permite o envio eletrônico de ordens de bloqueio e requisição de informações básicas de cadastro e saldo, além de requisitar informações detalhadas sobre extratos em conta corrente, fatura do cartão de crédito e operações de câmbio, reduzindo o prazo de tramitação dos processos e aumentando a efetividade das decisões judiciais.<o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"><span style="color: #222222; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></span></p>

CSJT recebe até esta quarta-feira as inscrições para webinário sobre o Sisbajud

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista recebe, até esta quarta-feira (07), as inscrições para o webinário “Sistema de Bu...

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Sindojus-DF lamenta falecimento pela Covid de Oficial aposentado do TJDFT

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://oregional.net/wp-content/uploads/2016/08/luto-1024x683.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="534" data-original-width="800" height="272" src="https://oregional.net/wp-content/uploads/2016/08/luto-1024x683.jpg" width="409" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça aposentado do TJDFT José Roberto Cavalcanti Moura, de 84 anos de idade.</p><p style="text-align: justify;">O Oficial é a 20ª vítima da Covid-19 entre o segmento em todo o Brasil e estava internado há 38 dias devido ao contágio da doença.</p><p style="text-align: justify;">“Ele era muito querido entre os colegas e foi um dos fundadores da Associação dos Oficiais de Justiça (Aojus)”, lembra o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;">O corpo será cremado às 8:30h desta terça-feira (06), no Crematório de Valparaiso/GO e, em virtude das restrições sanitárias, não haverá velório.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus se solidariza com a família e os amigos e externa votos de condolência pela perda lamentável. </p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

Sindojus-DF lamenta falecimento pela Covid de Oficial aposentado do TJDFT

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça aposentado do TJDFT José Roberto Cavalcanti Moura, de 84 anos de idad...

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Seminário Nacional de Gestão e Inovação no Judiciário do TJDFT tem inscrição prorrogada até a próxima segunda-feira

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2020/seminario-inovacao.png/@@images/bb2f634d-148c-4466-b007-cbcfd173180f.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" height="325" src="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2020/seminario-inovacao.png/@@images/bb2f634d-148c-4466-b007-cbcfd173180f.png" width="325" /></a></div><br />As inscrições para o I Seminário Nacional de Gestão e Inovação no Judiciário – A Justiça na era digital foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (05). O evento promoverá debates sobre como a cultura digital pode impactar a transformação organizacional e aumentar a produtividade ao combinar a automação de rotinas, racionalização de procedimentos e capacitação dos magistrados e servidores em novas competências. <p></p><p style="text-align: justify;">O Seminário acontece de quarta (07) a sexta-feira (09) e irá reunir palestrantes renomados na área jurídica, de gestão e de inovação, como o Ministro do STF Alexandre de Moraes, o Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, a Juíza do TRF-3 Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, o Desembargador George Lopes Leite, além de diversos Juízes do TJDFT, procuradores, advogados e acadêmicos. </p><p style="text-align: justify;">Podem se inscrever magistrados e servidores do TJDFT, além de membros de tribunais estaduais, federais, superiores e das escolas de governo do Poder Judiciário. </p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TJDFT</b></p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

Seminário Nacional de Gestão e Inovação no Judiciário do TJDFT tem inscrição prorrogada até a próxima segunda-feira

  As inscrições para o I Seminário Nacional de Gestão e Inovação no Judiciário – A Justiça na era digital foram prorrogadas até a próxima se...

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Chegou outubro - Mês de prevenção ao câncer de mama

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiElVGNDxioaVDZglskh9gUA1_9YSx73Fe9Li6pnl20NGcA6R-EKd2hM8htUuwCqdq_iGz_RnDxRfHv2kdW6GzszL1Pf3WADk6-x3XaYJANEGfMCiq27Xlcbd1xOE7KLhLnjlB3a9J1vWNn/s940/OUTUBRO+ROSA.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="788" data-original-width="940" height="419" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiElVGNDxioaVDZglskh9gUA1_9YSx73Fe9Li6pnl20NGcA6R-EKd2hM8htUuwCqdq_iGz_RnDxRfHv2kdW6GzszL1Pf3WADk6-x3XaYJANEGfMCiq27Xlcbd1xOE7KLhLnjlB3a9J1vWNn/w500-h419/OUTUBRO+ROSA.jpg" width="500" /></a></div><br /><p></p><div style="text-align: center;">O Sindojus-DF está integrado à campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama. Previna-se, este é o melhor caminho!</div>

Chegou outubro - Mês de prevenção ao câncer de mama

  O Sindojus-DF está integrado à campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama. Previna-se, este é o melhor caminho!

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Webinário do CSJT vai apresentar as principais inovações do Sisbajud

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEgfweWOw1rmD_gHFYLpZc87slW5t0XfJfl8J0fgJ2dZafFDUdOMmcLJLbrSIfQGKvwTHD0RtPAahB1yeIbxmALiOppnE4_2jiJJOjOmyjhmBj3nXHk1Mly4pUG0NabKLu6MJ1RT5uMBAAlZzXB73Z7bj7QS_gE7NItdvim6CAH6THOC_seK9qR858ARYeQVNr5r3hCSqPDUL7LpqBfB6_TWxUGDx7YZHNly34DaexvWZD8QQX5JgrxLyYfrSRWSHLWRL0fx7Ljr1CMIJqOMaw=s512" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="512" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEgfweWOw1rmD_gHFYLpZc87slW5t0XfJfl8J0fgJ2dZafFDUdOMmcLJLbrSIfQGKvwTHD0RtPAahB1yeIbxmALiOppnE4_2jiJJOjOmyjhmBj3nXHk1Mly4pUG0NabKLu6MJ1RT5uMBAAlZzXB73Z7bj7QS_gE7NItdvim6CAH6THOC_seK9qR858ARYeQVNr5r3hCSqPDUL7LpqBfB6_TWxUGDx7YZHNly34DaexvWZD8QQX5JgrxLyYfrSRWSHLWRL0fx7Ljr1CMIJqOMaw=s320" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do CSJT, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, promove, no dia 8 de outubro, das 15h às 17h30, o webinário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud: Principais Inovações”. O evento faz parte das ações preparatórias para a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que está prevista para acontecer entre 30 de novembro e 4 de dezembro.</div></span></div><p></p><p style="text-align: justify;">Com o objetivo de apresentar a ferramenta para juízes e servidores da Justiça do Trabalho, o webinário será transmitido de forma virtual por link enviado aos inscritos. Os interessados devem se inscrever até a próxima quarta-feira (07). Os inscritos que acompanharem o evento receberão certificado de participação. </p><p style="text-align: justify;"><b>Programação</b></p><p style="text-align: justify;">A abertura será realizada pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues também estará no início do evento.</p><p style="text-align: justify;">O conteúdo técnico fica a cargo da juíza auxiliar do CNJ Dayse Starling, uma das responsáveis pela implantação do Sisbajud. O encerramento será feito pelo ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, que dará mais informações sobre as próximas atividades preparatórias da Semana Nacional da Execução Trabalhista.</p><p style="text-align: justify;">Fruto de um acordo de cooperação técnica firmado em dezembro de 2019 entre o CNJ, o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional, o Sisbajud foi desenvolvido para substituir o Bacenjud e aprimorar a forma de o Judiciário transmitir suas ordens às instituições financeiras. </p><p style="text-align: justify;">O sistema permite o envio eletrônico de ordens de bloqueio e requisição de informações básicas de cadastro e saldo, além de requisitar informações detalhadas sobre extratos em conta corrente, fatura do cartão de crédito e operações de câmbio, reduzindo o prazo de tramitação dos processos e aumentando a efetividade das decisões judiciais.</p><p style="text-align: justify;">Para se inscrever no webinário do CSJT basta clicar <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScjv-hmfmZ7DdQ2169L6iZdsmnAHbz-M8N6qWVQncUxaJksyA/viewform" target="_blank">AQUI</a>.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b></p>

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  A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do CSJT, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, promove, no dia 8 de o...

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Projeto de Lei atribui função de inteligência para Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://jornaldacidadebatatais.com.br/wp-content/uploads/2020/06/Ricardo-Silva-03.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="466" data-original-width="800" height="211" src="https://jornaldacidadebatatais.com.br/wp-content/uploads/2020/06/Ricardo-Silva-03.jpg" width="362" /></a></div><br /> Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (29) pelo deputado Ricardo Silva (PSB/SP) atribui a função de agente de inteligência para os Oficiais de Justiça do Poder Judiciário.<p></p><p style="text-align: justify;">O PL nº 4755/2020 altera artigos do Código de Processo Civil para dispor novas atribuições aos Oficiais de Justiça, entre elas, a realização de inspeções judiciais e lavrar autos de constatação.</p><p style="text-align: justify;">Sobre as atividades de inteligência, a proposta indica que os Oficiais irão atuar na fase de conhecimento ou da execução, com o objetivo de localizar bens e pessoas ou verificar e constatar fatos relevantes ao esclarecimento da causa ou ao cumprimento de execuções cíveis, penais, prisões e apreensão de pessoas e bens.   </p><p style="text-align: justify;">O projeto de lei estabelece, ainda, que cada tribunal formará e qualificará grupos de Oficiais de Justiça para atuação específica como agentes de inteligência.</p><p style="text-align: justify;">Na justificativa, o autor afirma que “com a capacitação dos Oficiais de Justiça para atuarem como agentes de inteligência, o Poder Judiciário disporá de eficazes ferramentas para a localização de pessoas para o efetivo cumprimento de comunicações processuais e de mandados de prisão, tornando assim efetiva a prestação jurisdicional”.</p><p style="text-align: justify;">Ricardo Silva enaltece o ingresso no cargo mediante “dificílimo concurso público”, que exige pré-requisito mínimo a graduação em Direito... “compondo uma força de trabalho qualificadíssima que pode atuar de modo muito mais eficaz na prestação jurisdicional, contribuindo sobremaneira com a celeridade processual e eficiência do serviço público, conforme preconizado pelo art. 37 da Constituição Federal”.</p><p style="text-align: justify;">A elaboração do Projeto de Lei nº 4755 contou com a colaboração da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojus-BR) e do Sindojus/PB através do Oficial de Justiça Joselito Bandeira.</p><p style="text-align: justify;">Para o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima, diante do momento de transformações do serviço público, "é muito importante que a legislação passe a prever atribuições mais complexas para os Oficiais de Justiça conseguirem oferecer serviços de excelência para a população. Desse modo, a categoria será mais reconhecida e valorizada", finaliza.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=A8D4FCB8810A1A26D67B34D70CABB620.proposicoesWebExterno2?codteor=1933148&filename=Tramitacao-PL+4755/2020" target="_blank">Clique Aqui para ler a íntegra do PL 4755/2020</a></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Projeto de Lei atribui função de inteligência para Oficiais de Justiça

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Associados do Sindojus têm condições especiais em curso EAD da Thomas Jefferson

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPb9yEsZQzlVato2QDdkOd-T4PTAv6amxBy-XrteXnw7AO9nMJMdo0qkStKrUKEx14elLv7dTx2kznTQW9RvEen5z3_yEG3FRbOktknqtfwbbEhxkQJmzDhRZfzAeFEBjtw0ySswXtUQhs/s1000/Post-Sindojus.jpg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1000" data-original-width="1000" height="349" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPb9yEsZQzlVato2QDdkOd-T4PTAv6amxBy-XrteXnw7AO9nMJMdo0qkStKrUKEx14elLv7dTx2kznTQW9RvEen5z3_yEG3FRbOktknqtfwbbEhxkQJmzDhRZfzAeFEBjtw0ySswXtUQhs/w349-h349/Post-Sindojus.jpg" width="349" /></a></div><br /> Os Oficiais de Justiça filiados ao Sindojus-DF e seus dependentes têm condições especiais nos cursos oferecidos pelo método EAD da Casa Thomas Jefferson. A instituição oferece inglês em vários níveis, para crianças e adultos, presenciais e a distância. Também há opções para aprendizagem de curta duração, preparatórios para exames, além de atividades extracurriculares.<p></p><p style="text-align: justify;">Pelo convênio, sindicalizados pagam 6 parcelas de R$ 160,00 pela especialização a distância. O pagamento será realizado via transferência ou depósito na conta do Sindojus. </p><p style="text-align: justify;">“Com apenas 30 minutos de dedicação por dia a qualquer atividade, você pode ir muito longe! Alcançar a tão desejada fluência em inglês é um exemplo”, destaca a Casa Thomas.</p><p style="text-align: justify;">Mais informações sobre a promoção para os associados Sindojus podem ser obtidas em eadvendas@thomas.org.br.</p><p style="text-align: justify;">Entre em contato agora mesmo e aproveite mais essa oportunidade ofertada pelo seu sindicato! </p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Associados do Sindojus têm condições especiais em curso EAD da Thomas Jefferson

 Os Oficiais de Justiça filiados ao Sindojus-DF e seus dependentes têm condições especiais nos cursos oferecidos pelo método EAD da Casa Tho...

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Sindojus e Aojus conquistam novas decisões sobre o cumprimento de mandados durante a pandemia

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://imagens.ne10.uol.com.br/img/imagens/2020/07/23/550x300/e2e1518e85_coronavirus4957673_1920.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="550" height="170" src="https://imagens.ne10.uol.com.br/img/imagens/2020/07/23/550x300/e2e1518e85_coronavirus4957673_1920.jpg" width="312" /></a></div><br />O Sindojus-DF e a Aojus conquistaram, através de parecer emitido pela Secretaria-Geral da Corregedoria do TJDFT, novas decisões sobre o cumprimento de mandados durante a pandemia.<p></p><p style="text-align: justify;">Entre as medidas está a de que os Oficiais integrantes do grupo de risco continuarão recebendo mandados ordinários e cumprindo de forma eletrônica, redistribuindo aqueles em que se fizer necessária a diligência presencial, mediante compensação. </p><p style="text-align: justify;">Todos os mandados de citação (antigos e novos) poderão ser cumpridos pelo WhatsApp, devendo o Oficial de Justiça realizar um print da conversa para a comprovação da ciência ou certificação dos motivos pelos quais considera que a parte teve conhecimento do ato. “Ainda é um parecer, mas normalmente a Corregedora segue integralmente a manifestação da sua Secretaria-Geral”, informa o presidente do sindicato Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;">Para o Sindojus, o entendimento pela manutenção do cumprimento remoto representa grande avanço, “mas ainda vamos recorrer para conseguir melhorar aspectos em que a decisão fugiu da razoabilidade”, explica Gerardo. </p><p style="text-align: justify;">A entidade segue no apontamento da necessidade de que o prazo seja igual para todos os mandados, tendo em vista que se trata de medida absolutamente necessária para a racionalização do trabalho, uma vez que as diligências eletrônicas consomem tanto tempo quanto as presenciais para encontrar os dados no sistema, identificar o telefone correto, explicar para a parte o ato, enviar o arquivo, confirmar recebimento.</p><p style="text-align: justify;">Além disso, o Sindojus irá insistir na demonstração para a Corregedoria de que a contagem do prazo durante as férias e demais impedimentos legais dos Oficiais viola a legalidade. “Assim, o prazo de 100 dias deverá ser suspenso em todos esses momentos”.</p><p style="text-align: justify;">A Assessoria Jurídica do sindicato prepara recurso contra a decisão da Corregedoria do TJDFT que autorizou que a coleta e o transporte de material biológico de processos judiciais entre os laboratórios do Distrito Federal sejam realizados pelos Oficiais de Justiça. Esse novo entendimento da Corregedoria revogou decisão em PA anterior que já tinha definido a proibição de mandados relativos à coleta, manipulação, acondicionamento de material biológico, bem como o envio a laboratórios ou outras instituições para realização de exame genético, ou mesmo o acompanhamento das partes na coleta do material.</p><p style="text-align: justify;">Para além de fugir completamente das atribuições definidas em lei para o cargo de Oficial de Justiça, a medida descrita consome tempo significativo e coloca em risco a saúde dos Oficiais. “Não fosse suficiente, a decisão é manifestamente ilegal porque o transporte de material biológico deve seguir os padrões sanitários definidos pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 20, de 10 de abril de 2014, da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (ANVISA) e a sua violação pode ensejar responsabilidade de natureza civil, criminal e administrativa. Acrescente-se, por fim, que os Oficiais cumprem mandados em veículo próprio e não há nenhuma norma legal que nos obrigue a transportar pessoas ou bens de qualquer natureza, principalmente porque o veículo não atende às exigências da legislação sanitária para o transporte de material biológico”, finaliza o presidente do Sindojus-DF.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus segue na luta para impedir medidas arbitrárias que violam os direitos dos Oficiais de Justiça e para que os colegas tenham condições de cumprir suas atribuições previstas em lei da melhor maneira possível.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p style="text-align: justify;"><br /></p>

Sindojus e Aojus conquistam novas decisões sobre o cumprimento de mandados durante a pandemia

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