Grupo que estuda reforma organizacional da Justiça do Trabalho apresenta relatório

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://manhabusco.com.br/media/k2/items/cache/3e4b3d256a2531e5e21a869496b34598_XL.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="213" src="http://manhabusco.com.br/media/k2/items/cache/3e4b3d256a2531e5e21a869496b34598_XL.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O grupo de trabalho para padronização da estrutura organizacional da Justiça do Trabalho se reuniu, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos dias 10 e 17 de dezembro, para deliberar sobre o relatório parcial produzido pelas equipes de estudos que analisam o primeiro e o segundo graus de jurisdição. O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, esteve presente no encontro no último encontro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na ocasião, o ministro, que estendeu o prazo para o grupo apresentar o relatório final por mais 90 dias, a partir de 3 de fevereiro, ressaltou que a Justiça do Trabalho precisa de mudanças estruturais. “Agora, chegou a hora de padronizar a estrutura da Justiça do Trabalho, considerando, é claro, o tamanho dos Tribunais Regionais do Trabalho”, disse. “A ideia é otimizar tempo, recursos humanos e financeiros com vistas a uma prestação jurisdicional mais célere, em um ambiente mais enxuto e mais fácil de se movimentar”, completou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o presidente, o grupo de trabalho chegará ao final dos estudos com uma proposta de Justiça do Trabalho leve, ágil e moderna. “Essa é nossa esperança e eu não tenho dúvida de que esse é o caminho certo. Tudo conspira a favor de uma conclusão exitosa desse dedicado grupo de trabalho”, concluiu.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o ministro Augusto César, coordenador do grupo, há uma preocupação com os diversos cenários na Justiça do Trabalho. “Os dados levantados mostram que a diferença entre os diversos TRTs é muito maior do que o esperado”, afirmou. “Apresentamos ao presidente do TST e do CSJT os relatórios parciais das equipes de primeiro e de segundo graus, que dizem sobre diretrizes que estão sendo levadas em consideração com base nos dados que foram consolidados e na pesquisa que foi feita mediante consulta a magistrados e servidores de todo o Brasil”, completou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Primeiro grau</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O grupo de primeiro grau, após levantamento de diversos aspectos sobre o funcionamento das Varas de Trabalho em todo o Brasil, realizou estudos sobre atividades desenvolvidas em outros ramos do Poder Judiciário, com visitas à secretaria única das Varas Cíveis comuns da comarca da capital do Tribunal de Justiça de Sergipe e à central de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com base nos dados apresentados, a equipe levou à apreciação do grupo pleno um conjunto de premissas para nortear as próximas etapas, que incluem a elaboração de propostas. Elas contemplam a padronização das unidades judiciárias em âmbito nacional, a formulação de índices de produtividade, a revisão dos padrões atuais de atribuição de gratificações, a normatização do teletrabalho e do trabalho remoto, a padronização do fluxo de trabalho e de atividades das unidades judiciárias, além da definição dos perfis de assessoramento direto ao magistrado, entre outros.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com a extensão do prazo, os grupos devem voltar a se reunir no começo de fevereiro para avançar nos trabalhos realizados e, no início de março, realizar uma reunião para a apresentação dos desdobramentos das premissas constantes dos relatórios parciais.</div> <div> <br /></div> <div> <b>Fonte: CSJT</b></div> <div> <b><br /></b></div>

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O grupo de trabalho para padronização da estrutura organizacional da Justiça do Trabalho se reuniu, no Tribunal Superior do Trabalho (TST...

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IMPERDÍVEL: Sindojus-DF mantém gasolina a R$ 3,99 para sindicalizados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.roraima1.com.br/wp-content/uploads/2018/10/PRE%C3%87O-DA-GASOLINA-SOBE-20-CENTAVOS-NESTA-QUARTA-FEIRA.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="460" data-original-width="690" height="266" src="https://www.roraima1.com.br/wp-content/uploads/2018/10/PRE%C3%87O-DA-GASOLINA-SOBE-20-CENTAVOS-NESTA-QUARTA-FEIRA.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF mantém o valor do litro da gasolina a R$ 3,99 para os Oficiais de Justiça sindicalizados. Mesmo com o reajuste de preços ocorrido já no início do ano em todo o país, o sindicato tem atuado para garantir um preço justo para os filiados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Cada Oficial de Justiça pode adquirir até três vouchers mensais que dão direito a 20 litros de combustível cada.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para garantir o preço promocional, o sindicalizado deve adquirir o cupom junto ao sindicato, através do telefone (61) 98595-9857.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os vouchers poderão ser usados nos Postos da Rede Braga, sendo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

IMPERDÍVEL: Sindojus-DF mantém gasolina a R$ 3,99 para sindicalizados

O Sindojus-DF mantém o valor do litro da gasolina a R$ 3,99 para os Oficiais de Justiça sindicalizados. Mesmo com o reajuste de preços ...

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Entidades manifestam repúdio a declarações sindicais sobre Frente Parlamentar em defesa do Oficial de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://sisejufe.org.br/wp-content/uploads/2019/11/BANNER-REP%C3%9ADIO.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="298" data-original-width="520" height="228" src="https://sisejufe.org.br/wp-content/uploads/2019/11/BANNER-REP%C3%9ADIO.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entidades representativas de Oficiais de Justiça divulgaram, ao longo dos últimos dias, manifestações de repúdio referentes a declarações feitas por sindicatos de servidores federais de Sergipe e Espírito Santo quanto à criação da Frente Parlamentar em defesa dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta terça-feira (07), a Fenassojaf divulgou Nota onde explica que, "ao contrário do que afirmam ambas as entidades, a atuação parlamentar em defesa dos Oficiais de Justiça não significa prejuízo aos demais trabalhadores do Judiciário, pois, se assim fosse, ao atuar em defesa dos servidores do Judiciário Federal/MPU, haveria também a acusação de se prejudicar as lutas dos servidores federais ou mesmo do conjunto dos trabalhadores".</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a Fenassojaf, manifestações como a dos sindicatos de Sergipe e do Espírito Santo, ao invés de estimular a unidade nestes tempos de ataques aos direitos dos servidores públicos, acirram a cizânia e tentam provocar a divisão da categoria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em Nota de Repúdio encaminhada para a Fenajufe, o presidente Neemias Ramos Freire afirma que “os Oficiais de Justiça sempre cerraram fileiras junto a todos os trabalhadores do Judiciário Federal, participando de mobilizações e de paralisações e atuando na construção e na direção da Fenajufe desde a sua fundação, bem como nas direções dos nossos sindicatos”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A manifestação da Fenassojaf também será remetida por e-mail para a diretoria da Fenajufe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Associações e Oficiais de Justiça também repudiam as publicações:</b> A Assojaf/GO publicou, em 26 de dezembro, Nota Pública que esclarece e repudia as acusações do Sindjuf/SE e Sinpojufes. Na manifestação, o presidente Paulo Alves de Carvalho Júnior reafirma a necessidade de união da categoria como um todo para a luta por melhores condições de trabalho e valorização do Oficial de Justiça. “... a criação da Frente Parlamentar é uma estratégia legítima para este fim num estado democrático de Direito”, diz.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outras manifestações como a da ex-presidente da Assojaf/RS Rosane Felhauer e do diretor da Assojaf/SP Marcos Trombeta também rebatem as acusações das entidades sindicais e esclarecem a atuação das representações do oficialato brasileiro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF também defende a criação e manutenção da Frente Parlamentar em defesa dos Oficiais de Justiça e lembra que a sugestão da implantação ocorreu através do presidente Gerardo Lima, durante audiência pública ocorrida na Câmara dos Deputados. "É importante que tenhamos essa força junto ao Congresso Nacional para levarmos em frente todas as pautas dos Oficiais de Justiça no Brasil", finaliza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

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Entidades representativas de Oficiais de Justiça divulgaram, ao longo dos últimos dias, manifestações de repúdio referentes a declaraçõ...

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Sindojus lamenta falecimento

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s1600/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento de Patrícia do Prado Batista Reis, servidora do Ministério Público e esposa do chefe do Posto de Distribuição de Mandados do Fórum de São Sebastião, Sérgio Ribeiro e Silva. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O velório e sepultamento ocorreram na tarde deste domingo (05). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus envia suas condolências a todos os familiares e amigos de Patrícia do Prado, em especial, ao colega Sérgio Ribeiro e Silva. Que Deus possa confortar os corações de todos!<br /> <br /> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br />

Sindojus lamenta falecimento

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento de Patrícia do Prado Batista Reis, servidora do Ministério Público e esposa do chefe do ...

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TJDFT: Pagamento do AQT entre 2009 a 2012 já está disponível em folha complementar

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEha_v14Zqc0oQ6qth6LlFFwd0T_1098-nEJnGwtTm1HsOYV8tY2CggRanULMRzQsNQwwZRWGwEjsQkJyhHrdM7iMQi2WJcoh8g12L0un4iJoQ8xDTfCXnoLsxVueiM_QMS4FN4T8ebAekA/s1600/AQT.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="240" data-original-width="240" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEha_v14Zqc0oQ6qth6LlFFwd0T_1098-nEJnGwtTm1HsOYV8tY2CggRanULMRzQsNQwwZRWGwEjsQkJyhHrdM7iMQi2WJcoh8g12L0un4iJoQ8xDTfCXnoLsxVueiM_QMS4FN4T8ebAekA/s200/AQT.png" width="200" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), através da Subsecretaria de Pagamento de Pessoal - SUPAG informou que a folha de pagamento suplementar de “EXERCÍCIOS ANTERIORES - AQT 2009 a 2012” (número 1128), já se encontra processada e disponível para consulta na INTRANET/INTERNET, e que o efetivo pagamento está previsto para hoje, dia 27/12/2019.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os servidores que já faziam parte do quadro de servidores no período (2009/2012) e que tinham cursos averbados no referido período possuem diferenças a receber. Confiram o contracheque.</div> </div>

TJDFT: Pagamento do AQT entre 2009 a 2012 já está disponível em folha complementar

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), através da Subsecretaria de Pagamento de Pessoal - SUPAG informou que a...

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Um Feliz Natal e Ano Novo cheio de realizações!

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-txE99Y6GqY5DrXP7NzSXLOWQH-XndW2nRACiGeUgrenuZCbLOUW3F_GSvU3C2dYzHmDVjVy7zJAEI2GX2mfE-nnHmpcYSLvyZVdeyQ7SwSLZYAebNFu3hag-V4mWGlO-7jHE6YCf8GU8/s1600/from+the+Mitchell+Family%2521.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="716" data-original-width="938" height="488" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-txE99Y6GqY5DrXP7NzSXLOWQH-XndW2nRACiGeUgrenuZCbLOUW3F_GSvU3C2dYzHmDVjVy7zJAEI2GX2mfE-nnHmpcYSLvyZVdeyQ7SwSLZYAebNFu3hag-V4mWGlO-7jHE6YCf8GU8/s640/from+the+Mitchell+Family%2521.jpg" width="640" /></a></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <br /> <br /> <div style="text-align: center;"> A diretoria do Sindojus-DF deseja um Feliz Natal a todos e um Ano Novo repleto de esperanças e muitas realizações!</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Boas Festas!!</div>

Um Feliz Natal e Ano Novo cheio de realizações!

A diretoria do Sindojus-DF deseja um Feliz Natal a todos e um Ano Novo repleto de esperanças e muitas realizações! Boas Festas!! ...

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STF decide pela manutenção dos Quintos incorporados entre 1998 e 2001

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/11/92bfd5bc53a4bdbd7b8c9f8bc660cc14.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="516" data-original-width="800" height="206" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/11/92bfd5bc53a4bdbd7b8c9f8bc660cc14.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), o Recurso Extraordinário (RE) 638.115, que trata sobre os Quintos incorporados pelos servidores entre abril de 1998 e setembro de 2001.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A análise apenas referendou o julgamento virtual ocorrido em outubro, e a decisão desta quarta foi pela manutenção, em definitivo, da incorporação por meio de decisões transitadas em julgado. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os ministros decidiram, ainda, manter os Quintos recebidos em razão de decisões administrativas ocorridas há mais de cinco anos e decisões judiciais sem trânsito em julgado, condicionados à absorção integral por reajustes salariais futuros.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a sessão, ficou estabelecido que, conforme o voto do ministro Dias Toffoli, o quórum para modulação do caso concreto precisa apenas de maioria absoluta de votos. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

STF decide pela manutenção dos Quintos incorporados entre 1998 e 2001

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), o Recurso Extraordinário (RE) 638.115, que trata ...

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Sindojus-DF segue recesso do Judiciário e não terá expediente a partir da próxima sexta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiik1EUmTtXhoom33Gt1F7OCRyI4ghp-lNc0tH4Y59P-HhGRCCpM4lADc61zWOHzTSCFeHDgcfbAxDKVsDYDA-2LJHijTjvbAYae2xlxiBd_w7uOXg09nuu5SAYtvxmbnacHBbRi7MifNZD/s1600/recessoSindo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="838" data-original-width="940" height="355" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiik1EUmTtXhoom33Gt1F7OCRyI4ghp-lNc0tH4Y59P-HhGRCCpM4lADc61zWOHzTSCFeHDgcfbAxDKVsDYDA-2LJHijTjvbAYae2xlxiBd_w7uOXg09nuu5SAYtvxmbnacHBbRi7MifNZD/s400/recessoSindo.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF seguirá o recesso de final de ano do Poder Judiciário e não terá expediente entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante o período, o atendimento no sindicato será exclusivamente via telefone através do número (61) 98595-9857. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O atendimento volta ao normal a partir do dia 7 de janeiro. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Sindojus-DF segue recesso do Judiciário e não terá expediente a partir da próxima sexta-feira

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Combustível: Associados podem adquirir até três vouchers promocionais por mês

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.esperanca.fm.br/wp-content/uploads/2019/04/670.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="800" height="200" src="https://www.esperanca.fm.br/wp-content/uploads/2019/04/670.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF informa aos Oficiais de Justiça que, devido ao reajuste no preços dos combustíveis e o aumento na procura pela utilização da parceria firmada com a Rede Braga de Postos de Combustível, o sindicato limitará a compra dos vouchers por sindicalizado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A partir desta semana, cada Oficial poderá adquirir até três cupons mensais que dão o direito a 20 litros de gasolina cada.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outra informação importante é que o valor passa para R$ 3,99 o litro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A medida também possui o intuito de beneficiar o maior número possível de Oficiais sindicalizados. Por isso, a partir de agora, haverá essa limitação de três vouchers por mês e o valor passará a ser de R$ 3,99”, explica o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para garantir o preço promocional, o Oficial de Justiça deve adquirir o voucher junto ao sindicato, através do telefone (61) 98595-9857.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os cupons poderão ser usados nos Postos da Rede Braga, sendo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Combustível: Associados podem adquirir até três vouchers promocionais por mês

O Sindojus-DF informa aos Oficiais de Justiça que, devido ao reajuste no preços dos combustíveis e o aumento na procura pela utilização...

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Presidente do TRF1 pede vista e adia votação de processo sobre VPNI e GAE no CJF

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.globalframe.com.br/gf_base/empresas/MIGA/imagens/0F203F7B74036801592AE11A9314564099A2_conselho.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="680" height="211" src="https://www.globalframe.com.br/gf_base/empresas/MIGA/imagens/0F203F7B74036801592AE11A9314564099A2_conselho.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Pedido de vista apresentado pelo presidente do TRF-1, Desembargador Carlos Moreira Alves, adiou a apreciação do processo nº 0005894-06.2019.4.90.8000, nesta segunda-feira (16), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A ação trata do pagamento da Gratificação de Atividade Externa (GAE) com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O processo possui a relatoria do ministro Antônio Carlos Ferreira e refere-se a uma consulta do Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre o procedimento a ser adotado na hipótese do recebimento cumulativo pelos Oficiais da Justiça Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na apresentação do voto, o relator orientou que sejam abertos Procedimentos Administrativos nos tribunais com o propósito de analisar cada caso, dando prazo para apresentação de defesa pelos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> “Caso se conclua pela impossibilidade da referida cumulação, facultar ao interessado a escolha da vantagem que prefere receber”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Após a apresentação do voto, o presidente do CJF, ministro João Otávio Noronha anunciou o pedido de vista do conselheiro Moreira Alves.    </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Presidente do TRF1 pede vista e adia votação de processo sobre VPNI e GAE no CJF

Pedido de vista apresentado pelo presidente do TRF-1, Desembargador Carlos Moreira Alves, adiou a apreciação do processo nº 0005894-06.20...

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Novo projeto de lei do governo prevê porte de arma para os oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s1600/armadefogo.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="720" height="186" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s320/armadefogo.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente Jair Bolsonaro encaminhou, na quinta-feira (12), ao Congresso Nacional o projeto de lei n.º 6438/2019, que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta prevê o porte de arma para os Oficiais de Justiça no inciso XV do art. XV que será acrescido ao art. 6º da n.º 10.826/2003.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Pela análise do texto inicial, o porte para o Oficial de Justiça não será automático, mas está condicionado apenas à aptidão psicológica e capacidade técnica, requisitos que já são obrigatórios para qualquer cidadão que deseja adquirir uma arma de fogo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Como o texto foi enviado pelo governo com urgência constitucional (Art. 64, CF), o prazo para análise em cada Casa é de 45 dias. Assim, o projeto de lei tranca a pauta da Câmara a partir de 09 de março de 2020, caso ainda não tenha sido deliberado na Câmara.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente da Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), João Batista Fernandes, o PL é uma conquista da categoria e fruto de trabalho do oficialato ao longo dos anos. A Fesojus esteve na Casa Civil para garantir que a matéria contemplasse a categoria com o porte funcional e sem necessidade de regulamentação por parte do CNJ ou tribunais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> João Batista lembra que a Fesojus atua pela aprovação do porte de arma para a categoria há anos, trabalhou pela aprovação do PLC 030/2007 no Senado Federal, MP 693/2015 na Câmara, depois PL 3723/2019 e continua trabalhando pelo reconhecimento da atividade de risco dos oficiais de Justiça e pela aprovação do porte de arma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com ele é necessário que a categoria se mantenha unida e continue os trabalhos. "Desde já convoco todos os Oficiais de Justiça estaduais e federais a atuarem em conjunto no Congresso Nacional pela aprovação do porte de arma e reconhecimento da atividade de risco. Muito por fazer, nada acabou. Obrigado a todos que se ordenaram nesta luta, desde o início do ano com coleta de assinaturas para a PEC 06 até está semana com as emendas ao PL 245 que nos reconhece como atividade de risco", disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o InfoJus Brasil</i></div>

Novo projeto de lei do governo prevê porte de arma para os oficiais de Justiça

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Conselho da Justiça Federal analisa processo sobre VPNI e GAE na próxima segunda-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj2ir5WIT8Xs72BMS5Pg41ae1wJuS4jfXErHR6WhbsB_h6Ino9BZUBd-mr1ut2EB7okD5pCjukubYLKnN2egCzdDkC82Aw84rpdJ7Krl4RJrWLvCIHe0modxCSlEmoVkBE76Ceu6jtvrS63/s1600/CJF2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="513" data-original-width="900" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj2ir5WIT8Xs72BMS5Pg41ae1wJuS4jfXErHR6WhbsB_h6Ino9BZUBd-mr1ut2EB7okD5pCjukubYLKnN2egCzdDkC82Aw84rpdJ7Krl4RJrWLvCIHe0modxCSlEmoVkBE76Ceu6jtvrS63/s400/CJF2.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O processo nº 0005894-06.2019.4.90.8000, que trata do pagamento da Gratificação de Atividade Externa (GAE) com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) será analisado, na próxima segunda-feira (16), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A ação tem a relatoria do ministro Antônio Carlos Ferreira e refere-se a uma consulta do Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre o procedimento a ser adotado na hipótese do recebimento cumulativo pelos Oficiais da Justiça Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A matéria de interesse dos Oficiais de Justiça é o item de número 11 da pauta de julgamentos da sessão marcada para às 14 horas. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF estará no plenário do Conselho para acompanhar o julgamento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://fenassojaf1.tempsite.ws/assets/img/noticias/d7a60edc6412a4c44137660e40e7a4e8.pdf" target="_blank">Clique Aqui para visualizar a pauta completa</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Conselho da Justiça Federal analisa processo sobre VPNI e GAE na próxima segunda-feira

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CSJT realiza pesquisa de opinião com usuários do PJe

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s1600/pje.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s320/pje.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho disponibiliza, até 18 de dezembro, a 6ª pesquisa anual sobre o sistema. O levantamento, realizado desde 2014, tem por objetivo, a partir da experiência de usuários do PJe na Justiça do Trabalho, orientar ações e projetos de aperfeiçoamento futuros.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O link de acesso ao formulário foi encaminhado a servidores e magistrados da Justiça do Trabalho por meio do e-mail cadastrado no PJe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TST e do CSJT e coordenador nacional do PJe, Fabiano de Abreu Pfeilsticker, o usuário é o foco das ações de melhoria e evolução do Sistema. Por isso, valorizar a percepção quanto ao PJe é diretriz estratégica para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por sua vez, o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT, Cláudio Fontes Feijó, ressalta que definir indicadores estratégicos que auxiliem no monitoramento da efetividade dos investimentos em tecnologia da informação, em especial, àqueles dirigidos ao Sistema PJe, constitui importante ferramenta para a gestão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o CSJT, o Comitê Gestor do PJe espera que a trajetória de sucesso observada nos dois últimos levantamentos, em que foi possível alcançar metas definidas apenas para 2020, “confirmem o acerto da política de processo judicial eletrônico estabelecida pela Justiça do Trabalho”.</div> <br /> <b>Fonte: CSJT, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i>

CSJT realiza pesquisa de opinião com usuários do PJe

O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho disponibiliza, até 18 de dezembro, a 6ª pesquisa an...

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