Oficial de Justiça do RN ministra módulo de direito previdenciário em pós-graduação da Escola da Assembleia Legislativa daquele estado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4Kf_5ZohyphenhyphenDk2T6G8GwfgBc_iReoeR-gB-UIxQ3ev9n5tcYf1GmfnpNt75Z4N6rf6UnCZ6zLpDtv3vhfSTp8iBrehyphenhyphen0oQ9HhknLNKt2eUjo1BM1bqA2P_B5ifmjbu2btAPOnHkN58zDGo7/s1600/thiago.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1141" data-original-width="1280" height="356" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4Kf_5ZohyphenhyphenDk2T6G8GwfgBc_iReoeR-gB-UIxQ3ev9n5tcYf1GmfnpNt75Z4N6rf6UnCZ6zLpDtv3vhfSTp8iBrehyphenhyphen0oQ9HhknLNKt2eUjo1BM1bqA2P_B5ifmjbu2btAPOnHkN58zDGo7/s400/thiago.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Escola da Assembleia, realizou, no final de semana, o último módulo de aulas da turma de pós-graduação em Direito Previdenciário, com a disciplina Seminário de Tópicos Especiais, ministrada pelo Oficial de Justiça Thiago Fonseca, vice-presidente da Assojaf/RN. A especialização é fruto de uma parceira da Escola da Assembleia com a Justiça Federal ocorrida em 2017 e entra agora na reta final com produção dos trabalhos de conclusão do curso.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O professor João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia, defende a importância dessas formações e afirma que “diante de tantas transformações políticas, sociais e econômica que enfrentamos, preparar profissionais especializados em Direito Previdenciário é buscar a garantia aos direitos básico à previdência e assistência social de cada cidadão”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Aluno Bruno José de Azevedo, Procurador Federal e professor da UERN, declarou que “em tempos de mudanças nos direitos sociais, cuja discussão está em nosso Parlamento, torna-se de fundamental importância o aprofundamento das questões previdenciárias, seja como profissional do direito ou cidadão. Por isso a escolha pela pós-graduação de Direito Previdenciário. Foi um privilégio e uma oportunidade ímpar beber do conhecimento, que até então era só pelos livros, dos principais doutrinadores em direito previdenciário do País. Soma-se a isso, a heterogeneidade da turma, composta por advogados públicos e privados militantes na área, servidores do INSS, defensores públicos, assistentes sociais, servidores do Judiciário, enfim, de vários ramos da sociedade, o que contribuiu em muito para o debate dos temas mais instigantes da disciplina”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O curso contou com a presença de professores criteriosamente selecionados, incluindo os autores de maior referência no Direito Previdenciário brasileiro, tais como Marcelo Leonardo Tavares - Ministro do STJ, João Batista Lazzari - Juiz Federal do Trabalho, Daniel Machado da Rocha – Juiz Federal do Trabalho e Paulo Bacelar – Advogado e especialista em Especialista em Direito Previdenciário, Trabalho e Processo do Trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Thiago Fonseca corroborou o entendimento de que a qualificação constante e o debate são fundamentais para o fortalecimento da categoria e consequentemente para uma prestação jurisdicional de qualidade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “No início do próximo mês estaremos em Buenos Aires trocando experiências com colegas de diferentes nacionalidades no 1º Encontro Internacional de Oficiais de Justiça daquele país, evento realizado pela União de Empregados da Justiça da Nação da Argentina em parceria com a Suprema Corte”, concluiu.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF parabeniza o colega Thiago Fonseca pela atuação na pós-graduação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <br />

Oficial de Justiça do RN ministra módulo de direito previdenciário em pós-graduação da Escola da Assembleia Legislativa daquele estado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Escola da Assembleia, realizou, no final de semana, o último módulo de aulas ...

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Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno no Senado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/10/02/reforma-da-previdencia-e-aprovada-em-primeiro-turno/20191001_05238mo.jpg/@@images/image/imagem_materia" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="530" data-original-width="800" height="265" src="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/10/02/reforma-da-previdencia-e-aprovada-em-primeiro-turno/20191001_05238mo.jpg/@@images/image/imagem_materia" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (1º), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019), que trata da reforma da Previdência. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição. A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O texto foi aprovado com 56 votos favoráveis e 19 contrários. Para evitar uma nova análise da Câmara dos Deputados, que atrasaria a promulgação, foram feitas apenas supressões e emendas de redação. Os pontos sobre os quais não havia consenso foram desmembrados durante a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passaram a tramitar como PEC paralela (PEC 133/2019), que também está sendo analisada pelo Senado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A principal mudança prevista na PEC 6/2019 é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada se tornarem segurados após a promulgação das mudanças. Além disso, o texto estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários, em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um dos maiores críticos da reforma durante a discussão no Senado, Paulo Paim (PT/RS) afirmou que o déficit alegado pelo governo não é real e citou estudo divulgado por pesquisadores da Unicamp que aponta manipulação nos números divulgados pelo governo. Para ele, há outros caminhos para arrecadar, como mecanismos para inibir a sonegação e cobrança de grandes devedores.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Mudanças feitas pelo Senado</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A maior parte das emendas apresentadas acabou sendo rejeitada pelo relator durante a análise na CCJ e, depois, na votação em Plenário. Durante a apreciação desta terça-feira ainda foram analisados quatro dos dez destaques apresentados pelos partidos. Os demais tiveram a votação adiada para esta quarta-feira (02), à partir das 11h.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Uma das mudanças feitas pelo relator na CCJ e aprovada pelos senadores foi suprimir do texto a possibilidade de que a pensão por morte fosse inferior a um salário mínimo. O relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), também eliminou, por completo, qualquer menção ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Ou seja, as regras atuais ficam mantidas e esse benefício não passará a ser regulamentado pela Constituição.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante análise na CCJ, nesta terça-feira (1°), o relator eliminou um dispositivo que poderia prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens que variam de acordo com o desempenho no serviço público. A emenda foi considerada de redação pelos senadores, em acordo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A nova redação foi negociada com o Ministério da Economia e com representantes de servidores públicos interessados. A intenção é permitir que funcionários remunerados com gratificações por desempenho que já estavam no serviço público até o fim de 2003, consigam levar para a aposentadoria integral o salário baseado nesse extra.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Agora, a PEC ainda precisará passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Nessa fase, não pode mais haver mudanças no mérito e nem supressões no texto. São possíveis apenas emendas de redação, que terão de ser analisadas pela CCJ e depois votadas em Plenário. Se for aprovado pelo Senado, o texto será promulgado como uma emenda à Constituição.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>PEC paralela</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Apesar de o texto principal ter sido aprovado, a discussão no Senado continua com a PEC paralela, uma forma de reunir mudanças apresentadas pelos senadores que exigiriam alterações substanciais no texto e de evitar a volta da reforma da Previdência para a Câmara. O texto já passou pelas cinco sessões de discussão em Plenário e está na CCJ pra a análise das 168 emendas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Se aprovada, a PEC paralela terá que passar pela Câmara dos Deputados, já que a análise começou pelo Senado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Senado Federal, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

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O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (1º), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reform...

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Assembleia do Sindojus-DF delibera sobre pautas dos Oficiais de Justiça sindicalizados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.apusm.com.br/site/wp-content/uploads/2019/03/assembleia3.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="558" data-original-width="800" height="223" src="https://www.apusm.com.br/site/wp-content/uploads/2019/03/assembleia3.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF realizou, em 17 de setembro, Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre pautas dos Oficiais de Justiça sindicalizados. O primeiro ponto foi o encerramento do valor diferenciado da mensalidade do sindicato para os Oficiais também filiados à Aojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O valor diferenciado havia sido instituído porque o Sindojus utilizava, provisoriamente e mediante autorização, da estrutura da Associação, “mas isso não está mais ocorrendo”, enfatiza o presidente Gerardo Lima. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Desde o início do mês de agosto, o sindicato possui uma sede independente, o que não justifica o valor diferenciado. Na AGE, os Oficiais de Justiça presentes aprovaram o encerramento da diferença, passando todos os filiados a pagar o mesmo valor de mensalidade no valor de R$ 90,00. “Assim, o sindicato conseguirá atuar ainda melhor e oferecer mais benefícios a todos”, afirma o presidente do Sindojus-DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outro ponto de pauta aprovado pelos presentes foi a criação de uma comissão para o desenvolvimento de um livro com artigos sobre aspectos do cargo de Oficial de Justiça, com o objetivo de buscar novas formas de valorização da categoria. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O grupo será composto pelos Oficiais Gerardo Lima, Roseli Martins e Shirley Araújo e ficará encarregado de definir prazo para apresentação dos artigos, tamanho, formatação, quantidade de artigos, adequação ao projeto, entre outros itens. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A publicação de edital sobre o tema será publicado em breve. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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O Sindojus-DF realizou, em 17 de setembro, Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre pautas dos Oficiais de Justiça sindicaliza...

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Sindojus realiza novo sorteio de voucher de gasolina entre os sindicalizados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://jovemadministrador.com.br/wp-content/uploads/2011/09/Posto_de_gasolina.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="438" data-original-width="800" height="175" src="https://jovemadministrador.com.br/wp-content/uploads/2011/09/Posto_de_gasolina.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF realizou, nesta segunda-feira (30), o sorteio de um novo voucher de gasolina entre os Oficiais de Justiça sindicalizados. A promoção faz parte da parceria com a rede Braga de Postos de Combustíveis, que garante o valor de R$ 3,79 no litro da gasolina comum para os filiados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No sorteio desta segunda-feira, a contemplada foi a Oficiala <b>Lucianna Campos</b>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O sindicato lembra que a promoção dos vouchers está ativa e os filiados podem adquirir o cupom diretamente com a secretária Karine.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O valor promocional para os Oficiais de Justiça vale para os Postos da Rede Braga, sendo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Shell);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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O Sindojus-DF realizou, nesta segunda-feira (30), o sorteio de um novo voucher de gasolina entre os Oficiais de Justiça sindicalizados. A...

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Sindojus-DF firma convênio com a Poupex

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1tmuU0JL0gjJ-oNgnxbxGmiXsbPfkxKAyi9FJmscopKiV3YOwlxiQMRy-gqpH6YiJu3A1h4GP-7Zzom47_6pHFwQ6sx3_WW7_B-QFUZgnXAEb9KaQGv9jySajjq4BnVb9NYrONAwB6ObV/s1600/poupex.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="560" data-original-width="1152" height="193" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1tmuU0JL0gjJ-oNgnxbxGmiXsbPfkxKAyi9FJmscopKiV3YOwlxiQMRy-gqpH6YiJu3A1h4GP-7Zzom47_6pHFwQ6sx3_WW7_B-QFUZgnXAEb9KaQGv9jySajjq4BnVb9NYrONAwB6ObV/s400/poupex.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF firmou mais um convênio em benefício dos Oficiais de Justiça associados. Dessa vez, a parceria é com a Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex), gerida pela Fundação Habitacional do Exército.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A partir de agora, os Oficiais de Justiça passam a se valer de ótimas condições de crédito imobiliário para aquisição de imóvel residencial ou comercial, novo ou usado, e construção de imóvel residencial, todos em área urbana”, afirma o presidente do sindicato Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Poupex é reconhecida pelas condições e taxas de juros, sendo responsável por mais de 125 mil financiamentos. Com a parceria, os Oficiais de Justiça farão jus a condições ainda mais vantajosas do que as oferecidas ao público em geral. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os interessados devem procurar o gerente do escritório regional, Coronel Heimo, na Sede da Associação, localizada na Av. Duque de Caxias, Setor Militar Urbano (SMU), térreo, sala T25AE em Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3314-7690 ou em qualquer posto de atendimento da Poupex.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Sindojus-DF firma convênio com a Poupex

O Sindojus-DF firmou mais um convênio em benefício dos Oficiais de Justiça associados. Dessa vez, a parceria é com a Associação de Poup...

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Porte de arma volta à pauta do plenário da Câmara nesta terça-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiNDdo7JuYEEqZr1KnKJbJ1EhhW9JIxlIUwVTVANL7i_ONeFY6tDYb3irPKJiawsbUKlFdNkofrKSG6iu5-3yOna29R_CAepzCSkPjBlz-kqWDgraidl9QEqy07MBWrMFW8kjaEKHkfuGwE/s1600/arma.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="527" data-original-width="832" height="202" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiNDdo7JuYEEqZr1KnKJbJ1EhhW9JIxlIUwVTVANL7i_ONeFY6tDYb3irPKJiawsbUKlFdNkofrKSG6iu5-3yOna29R_CAepzCSkPjBlz-kqWDgraidl9QEqy07MBWrMFW8kjaEKHkfuGwE/s320/arma.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na tarde desta terça-feira (1º) o projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19) para diversas categorias, entre elas, os Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Projeto de Lei 3723/19, do Executivo, estava na lista de julgamentos da última quarta (25), mas, a sessão foi encerrada sem que os deputados apreciassem a matéria que permite a posse da arma em toda a propriedade, além de locais de trabalho; a facilitação da compra de armas e a inclusão de servidores e trabalhadores que podem obter o porte de arma de fogo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Substitutivo apresentado no final do mês de agosto pelo relator, deputado Alexandre Leite, autoriza os Oficiais de Justiça a portar arma de fogo de propriedade particular ou institucional mesmo fora de serviço.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o PL, os Oficiais de Justiça ficam dispensados da apresentação de comprovante de exercício de ocupação lícita remunerada, de comprovante de antecedentes criminais e de não estar respondendo inquérito policial ou processo criminal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A sessão plenária acontece a partir das 14 horas. O Sindojus-DF acompanhará as deliberações.</div> <div> <br /></div>

Porte de arma volta à pauta do plenário da Câmara nesta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na tarde desta terça-feira (1º) o projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19) para div...

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CDH realiza audiência pública para debater a PEC Paralela da Previdência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/26/cdh-realiza-audiencia-publica-para-debater-a-pec-paralela/20190926_01367mo.jpg/@@images/image/imagem_materia" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="530" data-original-width="800" height="212" src="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/26/cdh-realiza-audiencia-publica-para-debater-a-pec-paralela/20190926_01367mo.jpg/@@images/image/imagem_materia" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza audiência pública na próxima segunda-feira (30), às 9h, com a temática “Previdência e Trabalho”, com foco na PEC Paralela (PEC 133/2019). A reunião faz parte do ciclo de audiências sobre Previdência e trabalho proposto pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT/RS).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Emenda nº 53 apresentada à PEC 133 pelo senador Plínio Valério (PSDB/AM) reconhece a atividade de risco exercida pelo Oficial de Justiça, com possibilidade de aposentadoria diferenciada para a classe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A reforma da Previdência (PEC 6/2019) aguarda a votação de emendas de Plenário na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se houver mudanças no Senado, o texto volta à Câmara. Para evitar o retorno da matéria, um grupo de senadores apresentou a PEC Paralela, que reúne pontos não incluídos na proposta original.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O relator da PEC 6/2019, senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), deve manter o texto principal como veio da Câmara, apenas com algumas supressões de dispositivos, como o do Benefício da Prestação Continuada (BPC), alteração que não resultaria em nova análise pelos deputados. Outras mudanças ficarão no texto paralelo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a audiência pública foram convidados Diego Monteiro Cherulli, secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP); João Domingos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB); Israel Arimar de Moura, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel); Paulo Fossatti, presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec); Denise de Paula Romano, representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de MInas Gerais (Sind-UTE/MG); Flávio Toneli Vaz, assessor técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP); Maria Lucia Fattorelli, coordenadora geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; e representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A reunião terá participação popular através do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do Senado Federal</i></div>

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Sessão da Câmara é encerrada sem apreciação do porte de arma

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s1600/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1068" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A sessão do plenário da Câmara dos Deputados foi encerrada, no início da noite desta quarta-feira (25), sem a apreciação do PL 3723/2019, que amplia o porte de arma para diversas categorias, entre elas, os Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Oficiais de Justiça federais e estaduais estiveram na Câmara para a votação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Substitutivo apresentado no final do mês de agosto pelo relator, deputado Alexandre Leite, autoriza os Oficiais de Justiça a portar arma de fogo de propriedade particular ou institucional mesmo fora de serviço. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o PL, os Oficiais de Justiça ficam dispensados da apresentação de comprovante de exercício de ocupação lícita remunerada, de comprovante de antecedentes criminais e de não estar respondendo inquérito policial ou processo criminal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF está atento às convocações do plenário da Câmara e novas informações sobre a votação serão divulgadas posteriormente.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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Comissão do Concurso de Boas Práticas de Execução do TRT-10 premia ganhadores

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://docs.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias//imagem20190920180654.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="223" src="http://docs.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias//imagem20190920180654.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A comissão do Concurso de Boas Práticas de Pesquisa Patrimonial do TRT-10 premiou, na tarde da sexta-feira (20), os ganhadores de 1º, 2º e 3º lugar. Marcaram presença a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, os coordenadores da Comissão de Boas Práticas de Execução Patrimonial, desembargador Pedro Foltran e juiza Naiana Carapeba Nery. A premiação encerra, na 10ª Região, a Semana Nacional da Execução Trabalhista. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em terceiro lugar ganhou o servidor César Neves Viana, da 4ª Vara do Trabalho de Brasília. A 2ª Vara do Trabalho de Brasília, como unidade, levou o 2ª lugar.  O primeiro lugar foi para a Coordenadoria de Apoio ao Juízo de Execuções e Juízo da Infância e da Juventude (CDJEX), com a proposta da servidora Laryssa Marcelino Silva. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a juíza Naiana Carapeba, existe uma grande importância no fomento do compartilhamento de boas práticas relacionadas ao tema de pesquisa e execução patrimonial. "fico muito feliz pois vejo um amadurecimento na 10ª Região com relação às práticas de pesquisa patrimonial", destacou a magistrada.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Boas Práticas </b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Concurso de Boas Práticas de Execução 2019 teve o objetivo de estimular, reconhecer e premiar iniciativas no âmbito do Regional que promovam o aprimoramento da efetividade da prestação jurisdicional na fase executória.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o edital do certame, foram consideradas boas práticas de execução as atividades inovadoras, criativas e com resultados comprovados na fase de execução. A prática vencedora foi escolhida pela Comissão de Boas Práticas de Execução, por meio de votação que considerou os seguintes critérios: criatividade e inovação; custo-benefício; qualidade, eficiência e efetividade; replicabilidade e exportabilidade; alcance social e satisfação do usuário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF parabeniza todos os ganhadores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do TRT-10</i></div>

Comissão do Concurso de Boas Práticas de Execução do TRT-10 premia ganhadores

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Porte de Arma volta à análise do plenário da Câmara nesta quarta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSH9PGyFAH4TM9IA35ARHSUkaiA9EpKYL8S0H1yagKD0JM6lTe3IcMuPvcKFdl1lBxYwJtUTMxjRVJuMyIrIAETyq03Ndz6seR8yEXdOxPVQ4kewaj1a1LQKn5ELbjcktOptE_ilm0n4Dg/s1600/arma.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="411" data-original-width="730" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSH9PGyFAH4TM9IA35ARHSUkaiA9EpKYL8S0H1yagKD0JM6lTe3IcMuPvcKFdl1lBxYwJtUTMxjRVJuMyIrIAETyq03Ndz6seR8yEXdOxPVQ4kewaj1a1LQKn5ELbjcktOptE_ilm0n4Dg/s320/arma.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na tarde desta quarta-feira (25) o projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19) para diversas categorias, entre elas, os Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Projeto de Lei 3723/19, do Executivo, estava na lista de julgamentos desta terça (24), mas, a convocação de reunião do Congresso Nacional impediu a análise da matéria que permite a posse da arma em toda a propriedade, além de locais de trabalho; a facilitação da compra de armas e a inclusão de servidores e trabalhadores que podem obter o porte de arma de fogo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Substitutivo apresentado no final do mês de agosto pelo relator, deputado Alexandre Leite, autoriza os Oficiais de Justiça a portar arma de fogo de propriedade particular ou institucional mesmo fora de serviço.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o PL, os Oficiais de Justiça ficam dispensados da apresentação de comprovante de exercício de ocupação lícita remunerada, de comprovante de antecedentes criminais e de não estar respondendo inquérito policial ou processo criminal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A sessão plenária acontece a partir das 13:30h desta quarta-feira. O Sindojus-DF atua pela concessão do porte de arma para os Oficiais de Justiça e acompanhará as deliberações da Câmara dos Deputados. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br />

Porte de Arma volta à análise do plenário da Câmara nesta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na tarde desta quarta-feira (25) o projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19) para di...

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Sindojus-DF lamenta falecimento da mãe do presidente da Fesojus

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.unifametro.com.br/cvtt/wp-content/uploads/2018/05/nota-de-pesar-fametro.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="380" data-original-width="570" height="266" src="http://www.unifametro.com.br/cvtt/wp-content/uploads/2018/05/nota-de-pesar-fametro.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento da senhora Maria Fernandes de Souza, ocorrido nesta terça-feira (24) em Fortaleza/CE.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Maria é mãe do presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça (Fesojus), João Batista Fernandes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF se solidariza com este momento de dor e manifesta apoio e condolências aos amigos e familiares, em especial, ao colega João Batista, rogando o consolo de Deus a todos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i>  </div> <div> <br /></div>

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A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento da senhora Maria Fernandes de Souza, ocorrido nesta terça-feira (24) em Fortaleza/CE. ...

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Porte de Arma pode ser votado nesta terça-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s1600/armadefogo.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="720" height="186" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s320/armadefogo.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (24) o projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19) para diversas categorias, entre elas, os Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Projeto de Lei 3723/19 permite a posse da arma em toda a propriedade, além de locais de trabalho; a facilitação da compra de armas e a inclusão de servidores e trabalhadores que podem obter o porte de arma de fogo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Substitutivo apresentado no final do mês de agosto pelo relator, deputado Alexandre Leite, autoriza os Oficiais de Justiça a portar arma de fogo de propriedade particular ou institucional mesmo fora de serviço.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o PL, os Oficiais de Justiça ficam dispensados da apresentação de comprovante de exercício de ocupação lícita remunerada, de comprovante de antecedentes criminais e de não estar respondendo inquérito policial ou processo criminal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A sessão plenária acontece a partir das 14 horas desta terça-feira. O Sindojus-DF acompanhará a sessão e as deliberações referentes aos interesses dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (24) o projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19) para diversas cat...

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Sessão do CJF analisa temas de interesse dos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/7c83fdd86b235d57953807e5329c4e8a.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="532" data-original-width="800" height="212" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/7c83fdd86b235d57953807e5329c4e8a.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) na manhã desta segunda-feira (23) analisou temas de interesse dos Oficiais de Justiça. O primeiro deles foi o pedido apresentado pela Assojaf/GO para a criação de cargos de Oficial de Justiça e de adicional de atividade de risco para o cargo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além disso, os conselheiros acolheram, parcialmente, os embargos declaratórios da Fenajufe no processo dos Quintos incorporados e concederam o prazo de quatro meses para suspensão do benefício, contados a partir deste julgamento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O processo da Fenassojaf para reajuste da Indenização de Transporte (IT) dos Oficiais da Justiça Federal não entrou na pauta de processos analisados. O pedido da Federação foi distribuído no dia 15 de agosto para a relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino que encerra o mandato no dia 22 de outubro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O diretor jurídico da Fenassojaf Eduardo Virtuoso acompanhou a sessão desta manhã ao lado dos Oficiais Márcia Pissurno, Juscileide Maria Rondon e Severino Nascimento de Abreu.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> À tarde, Virtuoso se reuniu com a Secretária-Geral do CJF, juíza Simone dos Santos Lemos Fernandes, para obter informações sobre temas de interesse dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Fenassojaf</i></div>

Sessão do CJF analisa temas de interesse dos Oficiais de Justiça

Sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) na manhã desta segunda-feira (23) analisou temas de interesse dos Oficiais de Justiça. O prim...

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