Prezados Oficiais de Justiça,
Foi convocada para amanhã (17/06), às 12:00, uma sessão semipresencial do Congresso Nacional para apreciação dos vetos presidenciais, inclusive do Veto n. 12/2025 (reconhecimento da atividade de risco dos Oficiais de Justiça, magistratura, MP etc.) ao PL n. 4015/2023. O Veto 12/2025 é o item 60 da pauta.
Já intensificamos os contatos com os parlamentares solicitando a todos, principalmente aos líderes, a derrubada do veto. É muito importante que todos os Oficiais de Justiça participem da mobilização virtual e ajudem no contato com os parlamentares que conhecerem.
Estamos acompanhando as movimentações e para qualquer novidade avisaremos. Temos a convicção de que com muita união, com todo o trabalho realizado e com a mobilização dos Oficiais derrubaremos esse veto e conquistaremos finalmente o reconhecimento do risco permanente da nossa atividade.
Brasilia/DF, 16 de junho de 2025.
Instituto UNOJUS (integrado por AOJUS/DF, ASSOJAF/PR, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/MG, SINDOJAF e UniOficiais/BR).
