Sindojus-DF acompanha sessão no CSJT que analisa pedido de reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça

<div style="text-align: center;"> <i>Pedido de providências protocolado pela Fenassojaf foi indeferido pela maioria dos conselheiros. A justificativa foi a restrição orçamentária imposta pela EC 95.</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/499e7849bb7f3c3da9011fef4f85f82e.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="517" data-original-width="800" height="257" src="http://fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/499e7849bb7f3c3da9011fef4f85f82e.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF, através do presidente Gerardo Alves Lima Filho, acompanhou, nesta sexta-feira (28), a 4ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Dentre os itens em pauta, esteve o Pedido de Providências apresentado pela Fenassojaf para a concessão de reajuste na Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> O pedido voltou à análise dos conselheiros depois de pedidos de vista simultânea apresentados pelo presidente do Conselho, ministro Brito Pereira, e pelo conselheiro e vice-presidente Renato Lacerda Paiva.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> Ao apresentar o voto, Dr. Renato Paiva relembrou as questões que envolvem o pedido da Federação, além de pedido já protocolado pelo Sindojus-DF para a majoração e a defasagem do atual valor pago aos Oficiais da Justiça do Trabalho. “Os Oficiais de Justiça comprometem parte de suas finanças mensais com despesas que são de exclusiva responsabilidade da União”, disse.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> O ministro vice-presidente também expôs o parecer apresentado pela relatora, Desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Rodrigues, que traz dados orçamentários referentes aos custos para a União com a concessão do valor pleiteado pela Federação e mantém integralmente o parecer apresentado pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do CSJT, contrário à solicitação de reajuste da Indenização de Transporte. <o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> No voto, ele abriu divergência do relatório e explicou que, através da formatação de uma planilha de custos, julgava parcialmente o pedido da Fenassojaf para a concessão do reajuste, elevando o valor da IT dos atuais R$ 1.537,89 para R$ 1.649,67, condicionado à dotação orçamentária do Tribunal.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> De acordo com o ministro, “tendo em vista a alteração do veículo utilizado para aferição da Indenização de Transporte e ainda notório reajuste do preço do combustível nos últimos meses, com impacto direto no cálculo da parcela, julgo parcialmente procedente o pedido de providências para alterar o valor da Indenização de R$ 1.537,89 para R$ 1.649,67, condicionado o aumento à existência de dotação orçamentária no Órgão do Poder Judiciário do Trabalho”.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <b>Restrição orçamentária impede aprovação –</b> Apesar da divergência apresentada pelo vice-presidente do CSJT para a concessão do reajuste proposto, o presidente do Conselho Superior, ministro Brito Pereira, apresentou o voto nos mesmos moldes do parecer da relatora Maria Auxiliadora, destacando a Emenda Constitucional nº 95, que congela as despesas do Poder Judiciário nos próximos anos.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> Na justificativa, Brito Pereira afirmou compreender as razões apresentadas na divergência do conselheiro Renato Paiva e disse que acompanharia o voto da relatora “ainda que completamente diverso”. De acordo com ele, a EC 95 previu dotações orçamentárias para o período compreendido entre 2017 e 2019, sendo que a partir de 2020 os limites de gastos autorizados serão retrocedentes aos valores de 2016. “Diante da realidade que sobressai para o ano de 2020 e seguintes, e em face da proposta prévia de Lei Orçamentária Anual, de acordo com os limites oferecidos pela SOF, que estabelece os limites do orçamento da Justiça do Trabalho para o exercício de 2020, depreende-se que 93% do valor total da proposta orçamentária para 2020 já se encontra comprometido com o pagamento de pessoal e benefícios e, com esse cenário, não existe nenhum espaço para a absorção de mais esta despesa concernente ao reajuste da Indenização de Transporte”, disse.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com o presidente do CSJT, a análise desta sexta-feira não diz respeito ao merecimento, à importância e à justiça do pedido. “Eu devo registrar aqui o meu enorme respeito pelos abnegados servidores da Justiça do Trabalho especializados na execução de mandados que são os nossos estimados Oficiais de Justiça”.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> A questão das restrições orçamentárias foi enfatizada pelos demais conselheiros que reafirmaram o merecimento e justeza do pleito.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> O resultado do julgamento desta sexta-feira foi pelo conhecimento do pedido da Federação Nacional com indeferimento do reajuste pela maioria dos integrantes do CSJT.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenassojaf</i></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

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Sindojus-DF prepara ação para manter quintos/décimos dos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://sisejufe.org.br/wprs/wp-content/uploads/2017/09/quintos-700x350.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="350" data-original-width="700" height="200" src="http://sisejufe.org.br/wprs/wp-content/uploads/2017/09/quintos-700x350.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Em sessão ocorrida da tarde da segunda-feira (24), o Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu suspender o pagamento dos quintos/décimos incorporados, referentes ao período de abril de 1998 a setembro de 2001 (Medida Provisória 2225-45/2001), dos servidores da Justiça Federal de todo o país (decisão no Processo 0000148-45.2019.4.90.8000, número de origem 2012/0063). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Pelo julgamento, o corte será aplicado a todos aqueles que recebem quintos, independentemente se a concessão ocorreu por decisão judicial ou administrativa. O Colegiado deliberou que o corte ocorrerá em quatro meses e que os valores recebidos até lá não precisarão ser devolvidos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O julgamento ocorreu em consulta realizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em face do Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 638.115. No entanto, ao referido RE já foram interpostos Embargos de Declaração com efeitos infringentes ainda não julgados (o julgamento está marcado para 25 de setembro de 2019).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ademais, a parcela de quintos/décimos em debate já se encontra incorporada na remuneração dos servidores há aproximadamente 15 anos. Com isso, ocorreu a decadência da possibilidade de a Administração retirar o direito à percepção dos valores de acordo com o art. 54 da Lei nº 9.784/99 (Lei do Processo Administrativo Federal). O corte implica em violação da segurança jurídica e pode desestruturar financeiramente os servidores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ressalte-se ainda que o Conselho da Justiça Federal proferiu essa decisão conferindo efeito vinculante “erga omnes” a um julgamento que envolveu controle de constitucionalidade difuso. Com isso, até mesmo servidores que percebem os quintos com base em decisão judicial transitada em julgado estão sendo prejudicados a partir de um processo com declaração incidental de inconstitucionalidade do qual não foram partes e sem que haja qualquer ação rescisória.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Diante desse cenário, o escritório de advocacia do Sindojus-DF (AFC Advogados) já prepara ação judicial para impedir o corte dos quintos/décimos dos Oficiais de Justiça. A medida a ser adotada será proposta no momento oportuno, levando-se em consideração a melhor estratégia para garantir os direitos dos servidores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “É muito importante que os Oficiais de Justiça atuem unidos por meio do sindicato para termos ainda mais força e efetividade no trabalho desempenhado. Haverá movimentação com visitas em gabinetes e entrega de memoriais no STF com o intuito de sensibilizar os ministros da Suprema Corte da justiça do nosso pleito. Todos os Oficiais precisam estar atentos aos chamados do sindicato para garantir a manutenção desse direito legítimo”, enfatiza o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

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ELEIÇÃO DO SINDOJUS-DF: VOTAÇÃO ENCERRADA!

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://media.dhakatribune.com/uploads/2018/12/unnamed-1545651391469.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="516" data-original-width="800" height="256" src="https://media.dhakatribune.com/uploads/2018/12/unnamed-1545651391469.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF realiza até a próxima sexta-feira (28), o processo eleitoral para a escolha da nova diretoria executiva e conselho fiscal do sindicato – biênio 2019-2021.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para participar da votação, o Oficial de Justiça filiado deve obter uma senha de acesso. Basta informar os números do CPF, Matrícula e E-mail Funcional e clicar em Avançar (CPF e matrícula apenas números; desconsidere pontos ou letras). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Depois, cadastre uma senha que servirá para a votação e acesso ao sistema cadastral do Sindojus, podendo, se desejar, atualizar os dados cadastrais junto ao sindicato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Havendo dificuldade para votar, o sindicalizado deve enviar mensagem de WhatsApp para o número (61) 98595-9857 ou para o e-mail sindojusdf@gmail.com. Na mensagem é necessário conter o NOME COMPLETO, CPF e MATRÍCULA.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os filiados que usam iPhone estão tendo dificuldade para votar. Assim, o Sindojus recomenda o voto pelo computador de casa ou do trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O processo eleitoral do Sindojus acontece até às 18 horas da sexta-feira (28).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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Sindojus-DF ajuíza ação para reconhecimento da GAJ como vencimento

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.sintrajufe.org.br/img/noticias/gaj2a-1000px.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="222" src="https://www.sintrajufe.org.br/img/noticias/gaj2a-1000px.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF ingressou com ação coletiva para que a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) seja reconhecida como vencimento e incluída na base de cálculo dos adicionais e gratificações recebidos pelos Oficiais de Justiça do Judiciário Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A medida se baseia em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu o caráter da Gratificação de Atividade de Trabalho (GAT) paga aos servidores da Auditoria da Receita Federal como integrante do vencimento básico, o que fez com que gratificações e adicionais tivessem a base de cálculo alterada. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A ação dos servidores da Receita Federal já teve trânsito em julgado de forma favorável ao reconhecimento da GAT como vencimento e início da execução do passivo na 10ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Importante ressaltar que a GAJ é uma gratificação de natureza genérica, não condicionada à produtividade ou desempenho do Oficial de Justiça, que é incorporada no momento da aposentadoria ou pensão por morte.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A partir do reconhecimento da Gratificação por Atividade Judiciária como vencimento, outros adicionais como a GAE, férias e 13º salário serão reajustados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A ação coletiva do Sindojus foi distribuída em 27 de maio sob o número 1013827-17.2019.4.01.3400, na 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

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Sindojus divulga ganhador do primeiro sorteio para 20 litros de gasolina

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://imagens1.ne10.uol.com.br/blogsne10/social1/uploads//2019/02/sorteio-1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="410" data-original-width="748" height="218" src="https://imagens1.ne10.uol.com.br/blogsne10/social1/uploads//2019/02/sorteio-1.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF realizou nesta terça-feira (25), o primeiro sorteio do voucher com o prêmio de 20 litros de gasolina para um dos Oficiais de Justiça sindicalizados. A promoção faz parte da parceria com a rede Braga de Postos de Combustíveis, que garante o valor de R$ 3,99 no litro da gasolina comum para os filiados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ganhador desta terça-feira foi o Oficial <b>Marcelo dos Reis Rodrigues</b>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os filiado do Sindojus-DF ainda podem adquirir o combustível através da promoção e concorrer a um segundo sorteio marcado para o dia 2 de julho. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Cada cupom dá direito a 20 litros de gasolina comum. Para obter o preço promocional, o Oficial de Justiça deve entrar em contato com o sindicato através do telefone (61) 98595-9857 e adquirir os vouchers da parceria. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus informa que filiado pode adquirir quantos vouchers desejar, com prazo de utilização até 24 de julho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os cupons podem ser usados nos Postos da Rede Braga, sendo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

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<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhVbdTzNIz2MqQcVhv54nGQSGqaJgiviDmVPznqdRjjPc5pGL7pj3lGj9pWykJJiCT6O29s7RZ6l6fLlqFp14RO7660ZeNZtXsh8YMB-A83yPJmWvYYijF7r1hItegLZkrBY4lIABziy4I/s1600/INFOSEG.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="330" data-original-width="660" height="160" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhVbdTzNIz2MqQcVhv54nGQSGqaJgiviDmVPznqdRjjPc5pGL7pj3lGj9pWykJJiCT6O29s7RZ6l6fLlqFp14RO7660ZeNZtXsh8YMB-A83yPJmWvYYijF7r1hItegLZkrBY4lIABziy4I/s320/INFOSEG.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), através do provimento 5, de 3 de agosto de 2016 regulamentou o acesso dos Oficiais de Justiça ao Sistema Infoseg. Com isso os oficiais de justiça poderão realizar pesquisa junto ao INFOSEG, com vistas ao levantamento prévio e imediato de eventuais óbices à efetivação do cumprimento e concretização das diligências.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A liberação do acesso ao sistema Infoseg pelos oficiais de Justiça foi um pleito do Sindojus-DF. Inicialmente o pedido foi negado e posteriormente o próprio tribunal regulamentou o acesso.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Infoseg é um cadastro geral que disponibiliza dados de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização por meio da Internet, utilizando um Índice Nacional, possibilitando acessar dados básicos de indivíduos, empregador, mandados de prisão, ocorrências policiais, armas de fogo, veículos, condutores, CPF,  CNPJ, entre outros.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Veja como obter o acesso ao Sistema Infoseg:</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 1. <a href="http://intranet2.tjdft.jus.br/servicos/abertura-de-ordem-de-servicos-1/central-de-servicos-de-ti-1/FormularioAcessoINFOSEG.docx">Clique AQUI para baixar o formulário</a>, preencha, assine-o e encaminhe digitalizado para o email <a href="https://correio.tjdft.jus.br/owa/redir.aspx?SURL=STIqtK1fm_fl_eNRqcXvuNoxulOC9cSubGEJUj_D-ko3E-eQCvnWCG0AYQBpAGwAdABvADoAYwBvAGEAbQBhAEAAdABqAGQAZgB0AC4AagB1AHMALgBiAHIA&URL=mailto%3acoama%40tjdft.jus.br">coama@tjdft.jus.br</a>:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 2. Após o retorno da COAMA, digitalize o formulário, anexe a identidade funcional (os dois arquivos deverão ser anexados: formulário + identidade funcional) e encaminhe os documentos pelo formulário-web do SINESP: <a href="https://correio.tjdft.jus.br/owa/redir.aspx?SURL=2hb2VJYtnHnazNr0oBPHylO6jBuTeNv6m9M6U6ylAm43E-eQCvnWCGgAdAB0AHAAcwA6AC8ALwBzAGUAZwB1AHIAYQBuAGMAYQAuAHMAaQBuAGUAcwBwAC4AZwBvAHYALgBiAHIALwBzAGkAbgBlAHMAcAAtAGMAYQBkAGEAcwB0AHIAbwBzAC8AcAB1AGIAbABpAGMALwBwAHIAZQBjAGEAZABhAHMAdAByAG8AXwBlAG4AdgBpAG8AXwBsAGkAbgBrAC4AagBzAGYA&URL=https%3a%2f%2fseguranca.sinesp.gov.br%2fsinesp-cadastros%2fpublic%2fprecadastro_envio_link.jsf">https://seguranca.sinesp.gov.br/sinesp-cadastros/public/precadastro_envio_link.jsf</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 3. Após, acompanhar as informações sobre o acesso pelo e-mail indicado no cadastro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Quando for solicitado um número de telefone para autenticação use seu número de telefone celular. Esse telefone é utilizado para ligar e liberar o acesso aos dados. Ou seja, os dados só serão liberados se você tiver acesso ao telefone indicado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Sindojus-DF</div> </div>

Cadastro de Oficiais de Justiça do TJDFT no sistema Infoseg. Veja o passo a passo.

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Sindojus-DF convoca Oficiais de Justiça aposentados e pensionistas para nova ação judicial

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s1600/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Assessoria Jurídica do Sindojus-DF, através do escritório AFC Advogados, ingressará com mais uma ação judicial para beneficiar os Oficiais de Justiça aposentados e os pensionistas sindicalizados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com os advogados, os Oficiais de Justiça têm recebido o valor da conversão de licença-prêmio em pecúnia com base na remuneração do cargo efetivo, sem considerar outras verbas, como o abono de permanência, auxílio alimentação e auxílio saúde, por exemplo. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Assim, o Oficial de Justiça acaba percebendo valores menores do que teria direito quando da conversão. Por isso, o Sindojus ingressará com ação para cobrar a diferença devida aos aposentados e pensionistas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Como a prescrição no caso é contado da homologação da aposentadoria pelo TCU, mesmo aposentados há muitos anos podem ter direito a receber essa diferença. O entendimento tem sido adotado por alguns Tribunais, que inclusive têm afastado o imposto de renda e a contribuição previdenciária na conversão, aumentando o valor devido ao Oficial.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o aposentado ou o pensionista ter direito à ação é preciso ser filiado ao Sindojus. Para isso, basta entrar em contato com o sindicato através do telefone (61) 98595-9857 e falar com a secretária Karine. Em seguida, é preciso acionar o escritório de advocacia pelo telefone 3032-3137 ou falar com o Dr. Russielton pelo número 98597-5181 para que seja analisada a situação individual.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O escritório fica situado no SHIS QI 09, conjunto 01, casa 12, Lago Sul, Brasília/DF. Filie-se ao SINDOJUS e tenha acesso a esse e tantos outros benefícios.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

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Filiados do Sindojus-DF ainda pagam R$ 3,99 pelo litro da gasolina

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://cdn-statics.engenhariae.com.br/wp-content/uploads/2018/05/Gasolina-pre%C3%A7os.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="445" data-original-width="800" height="178" src="https://cdn-statics.engenhariae.com.br/wp-content/uploads/2018/05/Gasolina-pre%C3%A7os.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça filiados ao Sindojus-DF ainda possuem o preço de R$ 3,99 pelo litro da gasolina comum nos postos de combustível da rede Braga, parceira do sindicato na promoção para os sindicalizados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Após uma semana de redução, o valor do combustível voltou a subir nos postos do Distrito Federal, sendo que em algumas bombas o preço chega a R$ 4,50/litro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para obter o preço promocional, o Oficial de Justiça deve entrar em contato com o sindicato através do telefone (61) 98595-9857 e adquirir os vouchers da parceria. Cada cupom dá direito a 20 litros de gasolina. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus informa que filiado pode adquirir quantos vouchers desejar, mas o prazo para utilização é até o dia 24 de julho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Quem adquire o preço promocional ainda concorre aos sorteios de outros vouchers. O primeiro deles acontece nesta terça-feira (25). <a href="http://www.sindojus.org.br/2019/06/sindojus-df-realiza-sorteio-de-voucher.html" target="_blank">Veja AQUI</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outra opção para a compra dos cupons do combustível a R$ 3,99 é efetuar um depósito ou transferência para a conta do SINDOJUS (Caixa Econômica Federal, Agência 1039, Operação 003, Conta-Corrente 2014-1, CNPJ 20.274.829/0001-90) no valor correspondente a quantos litros desejar, “ou seja, o associado deve multiplicar o valor dos R$ 3,99 pela quantidade de litros, sempre através de um número de litros múltiplo de 20”, informa o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O comprovante do depósito/transferência deve ser encaminhado para o Sindojus através do número de telefone indicado acima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Postos para utilização dos vouchers são os seguintes:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Filiados do Sindojus-DF ainda pagam R$ 3,99 pelo litro da gasolina

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Assessoria Jurídica do Sindojus amplia escritório para maior capacidade de atendimento aos Oficiais sindicalizados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://apidiag276.blob.core.windows.net/api/portal/2018/05/shutterstock_1042214941.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="534" data-original-width="800" height="213" src="https://apidiag276.blob.core.windows.net/api/portal/2018/05/shutterstock_1042214941.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O escritório AFC Advogados, responsável pela assessoria jurídica do Sindojus-DF, atende, a partir desta segunda-feira (24), em novo endereço. Com um local mais amplo, o objetivo é aumentar a capacidade de atendimento aos Oficiais de Justiça, além de expandir a carteira de clientes do jurídico.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Coordenado pelo Prof. Dr. Daniel Amin, a assessoria também terá aproximadamente 20 advogados no quadro, obtendo ainda mais condições de garantir a marca de um atendimento individualizado e de qualidade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com Dr. Daniel, “a ampliação já estava sendo planejada há algum tempo. O crescimento na demanda criou essa necessidade. Com o aumento da equipe e um espaço mais amplo, teremos plenas condições de manter equipes especializadas nos mais variados ramos jurídicos, agregando valor aos nossos diversos clientes”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A nova sede do AFC Advogados fica no SHIS QI 09, conjunto 01, casa 12, Lago Sul em Brasília/DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

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Comissão divulga única chapa inscrita para as eleições do Sindojus-DF

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.anamt.org.br/portal/wp-content/uploads/2019/02/eleicoes-2019_250x145_v2.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="145" data-original-width="250" height="185" src="https://www.anamt.org.br/portal/wp-content/uploads/2019/02/eleicoes-2019_250x145_v2.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Conforme o <a href="https://drive.google.com/file/d/1upjEsektp1IgMZP_JGtZdvu8wBM2iR5c/view" target="_blank">Regimento Eleitoral</a> divulgado na última quarta-feira (19), a Comissão responsável pelo processo de escolha da nova diretoria e conselho fiscal do Sindojus-DF, biênio 2019-2021, divulga a única chapa inscrita para concorrer ao pleito.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Denominada “Justiça para os Oficiais”, o grupo é presidido pelo Oficial associado Gerardo Alves Lima Filho e tem como vice-presidente, Lucianna Campos Vieira Lima Rocca.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O processo eleitoral do Sindojus acontece nos dias 26, 27 e 28 de junho, com início às 8 horas da quarta-feira (26) e término às 18 horas da sexta-feira (28), exclusivamente por voto eletrônico com link disponibilizado nesta página.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outras informações sobre a votação serão divulgadas na próxima semana.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b><a href="https://drive.google.com/file/d/17jZnaWlEspVo8dIuZ6tjDBBFwiR4oasP/view" target="_blank">CLIQUE AQUI</a></b> para ver a relação nominal, bem como as propostas da chapa “Justiça para os Oficiais”</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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Sindojus-DF realiza sorteio de voucher de gasolina na próxima terça-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s1600/it.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="398" data-original-width="660" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s320/it.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF realiza, na próxima terça-feira (25), o primeiro sorteio do voucher que premiará um dos Oficiais de Justiça associados com 20 litros de gasolina. A promoção faz parte da parceria com a rede Braga de Postos de Combustíveis, que garante o valor de R$ 3,99 no litro da gasolina comum para os filiados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais que adquiriram o cupom do convênio concorrem ao sorteio da próxima terça-feira. Um segundo voucher será sorteado no dia 2 de julho. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Vale lembrar que o Sindojus ainda possui vouchers disponíveis para o combustível. Cada cupom dá direito a 40 litros do combustível, no valor de R$ 159,60. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial interessado no preço promocional deve entrar em contato com o sindicato, através do telefone (61) 98595-9857 e falar com a secretária Karine. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os cupons poderão ser usados nos Postos da Rede Braga, sendo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

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Sindojus firma convênio com corretora de seguros para vantagens aos sindicalizados

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgmKajrQoHHx1YsjBJ0qX7MumrdJD7rgB_-dh5m-UWbw_Z3Mla_AztaVECq69xM5HOXdDSblMNTLkFmg9KlU3QvxX0UntVQCCxEelOZ1XuHVFNRI3yjYzMv89HV2fLTQ1e7Jr4eF_47sXyE/s1600/bancorbras.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="348" data-original-width="547" height="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgmKajrQoHHx1YsjBJ0qX7MumrdJD7rgB_-dh5m-UWbw_Z3Mla_AztaVECq69xM5HOXdDSblMNTLkFmg9KlU3QvxX0UntVQCCxEelOZ1XuHVFNRI3yjYzMv89HV2fLTQ1e7Jr4eF_47sXyE/s320/bancorbras.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF firmou mais uma parceria que oferece vantagens aos Oficiais de Justiça sindicalizados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Através do convênio com a Bancorbrás, os filiados possuem descontos e valores especiais em seguros de automóveis, imóveis, viagem e de vida.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> São ofertas exclusivas direcionadas a todos os Oficiais de Justiça sindicalizados ao Sindojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Informações e aquisições podem ser feitas pelo telefone 0800-707-0020 .</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> </div>

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Comissão divulga Regimento para as eleições do Sindojus-DF

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.ascade.com.br/wordpress/wp-content/uploads/2019/03/c9c65ca7d04340035275d23f6a2397a4.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="347" data-original-width="521" height="266" src="http://www.ascade.com.br/wordpress/wp-content/uploads/2019/03/c9c65ca7d04340035275d23f6a2397a4.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão Eleitoral responsável pelo pleito que escolherá a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindojus-DF para o biênio 2019-2021 divulga abaixo o Regimento que coordenará todo o processo da eleição.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o documento, o pleito acontece nos dias 26, 27 e 28 de junho, com início às 8 horas da quarta-feira (26) e término às 18 horas da sexta-feira (28), exclusivamente por voto eletrônico com link disponibilizado nesta página.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A inscrição de chapas já está aberta e pode ser feita até a próxima sexta-feira (21), no horário das 12h às 19h. Segundo o Artigo 13 do Regimento Eleitoral, o registro de chapas deve ser feito, exclusivamente, por meio de requerimento apresentado por qualquer membro da chapa, completamente preenchido, dirigido à Comissão Eleitoral e enviado para o e-mail sindojusdf@gmail.com.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A relação das chapas concorrentes será divulgada nesta sexta-feira no site do sindicato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão Eleitoral do Sindojus-DF é composta pelos Oficiais Julio César Fontela, Ivan de Jesus Ferreira e Laís Grillo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://drive.google.com/file/d/1upjEsektp1IgMZP_JGtZdvu8wBM2iR5c/view" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> para ler o Regimento Eleitoral</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

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Proposta limita em 20% penhora de faturamento mensal de empresa

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhddX4DN0e4xJC0Pzv_otofUdDfRD_tSzV7G12RFh8Z6IZhrwe3kk5Y9G87z2cjhWemagVOs26396l9oeQ9ZhdA4JjFAdTzBVWOIHH4ytKT_i_iQp2K2JOpd5jlO-qsM0-_pMt9BHHuvLqc/s1600/metas.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="793" data-original-width="1000" height="253" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhddX4DN0e4xJC0Pzv_otofUdDfRD_tSzV7G12RFh8Z6IZhrwe3kk5Y9G87z2cjhWemagVOs26396l9oeQ9ZhdA4JjFAdTzBVWOIHH4ytKT_i_iQp2K2JOpd5jlO-qsM0-_pMt9BHHuvLqc/s320/metas.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior da Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que limita a penhora sobre o faturamento das empresas em 20% do valor mensal, deduzida a folha de pagamento, em casos de execuções trabalhistas na Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O PL 3083/2019 altera dois artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, segundo o texto, tem o objetivo de permitir o prosseguimento da execução judicial sem colocar em risco o desenvolvimento das atividades empresariais. Atualmente, não há limites para a penhora.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta possibilita, também, a expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas a partir da determinação judicial da penhora de percentual sobre o faturamento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o autor do projeto, deputado federal Marcos Pereira (PRB/SP), as mudanças não necessárias, pois protegem as finanças das empresas e podem colaborar para a melhora da economia. “No cenário de crise – de dificuldade – pelo qual o Brasil passa, é importante que a penhora não recaia sobre a receita integral das empresas. Para que possam continuar pagando os salários dos funcionários que estão trabalhando, continuar pagando impostos e fornecedores”, pondera Pereira.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O parlamentar ressalta que o limite estipulado pelo projeto – de 20% do valor mensal – garante aos reclamantes de ações trabalhistas o recebimento dos valores das indenizações sem “sacrificar” as finanças dos empreendimentos por inteiro. “Se você penhora 100% da receita, a empresa fica inviabilizada de honrar outros compromissos que eventualmente tenha assumido. E os 20%, evidentemente, garantiriam o pagamento desses credores que já estão habilitados”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O projeto de lei terá relatório do deputado Federal Vinicius Carvalho (PRB/SP). A comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior abriu, na quinta-feira (13), prazo de cinco sessões para apresentação de emendas ao texto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Agência do Rádio, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>

Proposta limita em 20% penhora de faturamento mensal de empresa

A comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior da Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que limita a penhor...

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Ofício conjunto reafirma importância da aposentadoria por atividade de risco

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7gTx57WKTmL5CFMK-QDV-ceqZ0W9esNMIZrIjP90VyukQGGdEAZN-CG1rf-lNzzxCqI6HNmc5T2xVlv_8s49o4kI3VrK4_aLkZEuh3m7BycXKoKatBV0JYCDFGROAY5o7gEHUc_nenFhC/s1600/oficio.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="625" data-original-width="937" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7gTx57WKTmL5CFMK-QDV-ceqZ0W9esNMIZrIjP90VyukQGGdEAZN-CG1rf-lNzzxCqI6HNmc5T2xVlv_8s49o4kI3VrK4_aLkZEuh3m7BycXKoKatBV0JYCDFGROAY5o7gEHUc_nenFhC/s400/oficio.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Ofício conjunto entregue pela Fesojus, Fenassojaf e pelo Sindojus-CE, na terça-feira (11), ao presidente da comissão especial que analisa a PEC 6/2019, fez parte da movimentação pela aposentadoria por atividade de risco aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No documento, as entidades reafirmam que o Oficial de Justiça continua recebendo uma quantidade de mandados incompatível com uma atividade segura e sem qualquer informação acerca do ambiente da diligência ou do destinatário do ato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A atividade do Oficial de Justiça se aproxima muito daquela realizada pela Polícia Judiciária no que diz respeito aos riscos. Enquanto, na fase de inquérito, os policiais realizam as intimações com todo o aparato de segurança (no mínimo, dupla de policiais, armados, treinados, com coletes balísticos, viaturas oficiais e pesquisas prévias dos riscos), por exemplo, na fase judicial, esse mesmo ato é praticado por um único Oficial de Justiça desarmado, desprovido de equipamentos de segurança, sem treinamento e sem qualquer informação sobre os riscos envolvidos”, afirmam.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para os representantes do oficialato, o reconhecimento da atividade de risco para o Oficial de Justiça é um pleito urgente, “pois se trata de medida justa e necessária para uma categoria que corre tanto risco quanto aquelas já beneficiadas com o tempo reduzido de contribuição”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao final, as entidades afirmam que a segurança dos Oficiais de Justiça deve ser tema prioritário, no sentido de construir um novo modelo que resguarde a vida e a integridade dos Oficiais, ao mesmo tempo em que garante a concretização da prestação jurisdicional.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em resposta ao pedido, o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos, confirmou o recebimento da manifestação e informou que o documento foi entregue ao relator e à equipe de consultores da PEC da reforma da Previdência. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na foto, os Oficiais de Justiça que efetuaram a entrega do documento ao parlamentar.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://fenassojaf1.tempsite.ws/assets/img/noticias/476a828b1f7965a6d08f9b4b6c6c9372.pdf" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> para ler o Ofício conjunto das entidades de Oficiais de Justiça</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>com informações da Fenassojaf</i></div>

Ofício conjunto reafirma importância da aposentadoria por atividade de risco

Ofício conjunto entregue pela Fesojus, Fenassojaf e pelo Sindojus-CE, na terça-feira (11), ao presidente da comissão especial que analisa...

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Presidente do Sindojus-DF prestigia lançamento de livro sobre o Oficial de Justiça conciliador

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhqano5Jl2IwOJ27zTKlvO9jjstXKjf5dqk0ijPU9UrDQoF9MrnVWuGKL1dE3vE_wVdKAjQNXUeORi7ec-ZrCydQhYT5Pp8VnapOI3-wZcRpw9jvXCwZN3g-6gRn97HFUPPk_FM8KTrhjGU/s1600/gerardo_livroSC.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="644" data-original-width="954" height="270" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhqano5Jl2IwOJ27zTKlvO9jjstXKjf5dqk0ijPU9UrDQoF9MrnVWuGKL1dE3vE_wVdKAjQNXUeORi7ec-ZrCydQhYT5Pp8VnapOI3-wZcRpw9jvXCwZN3g-6gRn97HFUPPk_FM8KTrhjGU/s400/gerardo_livroSC.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, prestigiou, nesta sexta-feira (14), o lançamento do livro “O Oficial de Justiça Conciliador”, de autoria do Oficial Ricardo Prado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A solenidade aconteceu na Associação dos Magistrados catarinenses e reuniu Desembargadores, magistrados e servidores do Judiciário de Santa Catarina. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com Gerardo Lima, a obra apresenta um relevante estudo acerca de novas perspectivas para o cargo de Oficial de Justiça diante da atribuição da certificação de autocomposição prevista no Novo CPC, consistente em uma maior participação dos Oficiais na resolução dos conflitos. “O livro foi muito bem recebido no Judiciário e já ensejou um projeto-piloto bem sucedido no Fórum Distrital do Continente, região da Grande Florianópolis, já disputando o prêmio Innovare do CNJ”, conta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial de Justiça Ricardo Prado explica que a obra revela a transição implícita no CPC de  2015, que transforma o antigo Oficial de Justiça em conciliador. Para tanto, investiga os contextos e cenários onde se desenvolve o fenômeno da tendência à solução consensual dos conflitos e seus reflexos na legislação e, consequentemente, nos personagens do processo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Ela afere quais fatores podem interferir no surgimento das propostas de acordo durante o cumprimento dos mandados e sugere medidas de otimização", explica Prado, ressaltando que o desfecho do livro apresenta um roteiro contendo o passo a passo para o Oficial de Justiça obter sucesso no estímulo à solução consensual dos conflitos e exibe modelo de certidão com proposta de acordo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda segundo o presidente do Sindojus, o material foi apresentado no Fórum Nacional dos Juizados Especiais e está sendo chamado para experimentos em outros Tribunais. “O Sindojus segue acompanhando todas as experiências relativas à evolução do cargo de Oficial de Justiça. Procuramos sempre estar à frente das transformações do Judiciário para que o cargo fique mais valorizado e próximo das grandes carreiras jurídicas”, finaliza Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

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O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, prestigiou, nesta sexta-feira (14), o lançamento do livro “O Oficial de Justiça Co...

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Gasolina a R$ 3,99: Filiados do Sindojus-DF ainda podem adquirir vouchers para preço promocional

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s1600/it.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="398" data-original-width="660" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s320/it.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF informa que ainda possui <i>vouchers </i>disponíveis para a parceria com a Rede Braga de Postos de Combustíveis, que garantirá o valor de R$ 3,99 no litro da gasolina comum para filiados do sindicato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para obter o preço promocional, basta o Oficial entrar em contato com o Sindojus, através do telefone (61) 98595-9857 e falar com a secretária Karine. Cada voucher corresponde à aquisição de 40 litros do combustível, no valor de R$ 159,60, sendo que o prazo de utilização é de 60 dias a contar do início da promoção.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a diretoria do Sindojus, os Oficiais de Justiça podem adquirir a quantidade de vouchers que tiverem interesse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os cupons poderão ser utilizados nos Postos da Rede Braga, sendo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>SORTEIO</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus lembra que, ao obter o voucher para a parceria com os postos da Rede Braga, o Oficial de Justiça sindicalizado concorre ao sorteio de outros 20 litros de gasolina.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Sortearemos dois cupons que garantirão outros 20 litros de gasolina para dois dos filiados que aproveitarem o benefício da parceria”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br />

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Oficiais de Justiça intensificam luta pela aposentadoria por atividade de risco

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEin0W2C38pJlK4U-tN-JJZon5To7ea5JgkbUp9mxafraDeVmWKORj-UMHGG9IYFZ13h209cE8HYd5FofBJQOa03SI_-e7IIAWKVlmCX_jKXzGqd4PKWaQoNNWrYvCf7VUCaVvA5wEmsLDRB/s1600/paulinho.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="506" data-original-width="900" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEin0W2C38pJlK4U-tN-JJZon5To7ea5JgkbUp9mxafraDeVmWKORj-UMHGG9IYFZ13h209cE8HYd5FofBJQOa03SI_-e7IIAWKVlmCX_jKXzGqd4PKWaQoNNWrYvCf7VUCaVvA5wEmsLDRB/s400/paulinho.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Um grupo de Oficiais de Justiça federais e estaduais intensificou, nesta semana, a luta em favor da aposentadoria por atividade de risco. Desde o mês de maio, representantes da Fesojus, Fenassojaf e demais entidades de Oficiais de Justiça, dentre elas o Sindojus-DF, visitam parlamentares integrantes da comissão especial responsável pela análise da reforma da Previdência com o objetivo de sensibilizá-los sobre os casos de ameaças e violência vivenciados no cumprimento dos mandados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na última semana, novos materiais com índices atualizados dos crimes praticados contra Oficiais de Justiça em todo o Brasil foram produzidos e entregues aos parlamentares.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além disso, lideranças de partidos também foram visitadas para que um deles apresente pedido de destaque para uma das emendas que contemplam os Oficiais de Justiça como atividade de risco.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta quarta-feira (12), o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade/SP) recebeu o grupo e disse que o partido poderá destacar, desde que não seja necessária a apresentação de destaque na única emenda do partido, que é uma substitutiva de todo o texto da PEC.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais também foram recebidos pelo líder do PSD, deputado André de Paula, e pelo deputado Paulo Teixeira (PT/SP).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao longo do dia, diversos outros contatos e esclarecimentos foram realizados por representantes do oficialato federal e estadual com os parlamentares da comissão especial da reforma da Previdência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As diretorias das Federações também estiveram com o coordenador nacional do Movimento Acorda Sociedade (MAS), Nery Júnior, na Câmara dos Deputados, onde foram abordados os trabalhos em defesa da Previdência Social.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.fesojus.org.br/fesojus-convoca-a-categoria-a-luta-pela-aposentaria-especial/" target="_blank">Em vídeo</a>, o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, e o diretor de Assuntos Legislativos Luiz Arthur de Sousa, convidam para que os representantes dos Sindicatos de todo Brasil estejam em Brasília na reta final desta luta. Os dirigentes destacam a importância do comprometimento da categoria no trabalho de convencimento dos aliados, parlamentares de todos os Estados brasileiros. “Trabalhamos em três frentes, todas direcionadas ao reconhecimento da categoria como atividade de risco.  A luta nesse momento é de convencimento! Esperamos a participação de todos”, conclui Fernandes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Leitura do relatório – </b>A comissão especial está reunida, neste momento, para conhecer o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). Segundo informações da Câmara dos Deputados, após a leitura do parecer deve haver pedido de vista. A discussão do texto só deve começar na próxima terça-feira (18). Todos os 513 deputados poderão se inscrever para falar nessa fase.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça estão no plenário 2 da Câmara e acompanham a sessão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Oficiais de Justiça intensificam luta pela aposentadoria por atividade de risco

Um grupo de Oficiais de Justiça federais e estaduais intensificou, nesta semana, a luta em favor da aposentadoria por atividade de risco....

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Sindojus divulga sorteados da promoção do Dia dos Namorados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEidPhhJW0KWPLrRd7l3OJiFft9TEsnSZ68V_dd2gl5W5ecOY1R-pnIOCNY56i7EcvOh2mkcOL9-ZGpyVdVUVeLv_g22TQjdCGT1v1xVQAVjvgkd5IN1xijDeZg6imuXcfP1sU0YtaR5hAr4/s1600/Sorteio.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEidPhhJW0KWPLrRd7l3OJiFft9TEsnSZ68V_dd2gl5W5ecOY1R-pnIOCNY56i7EcvOh2mkcOL9-ZGpyVdVUVeLv_g22TQjdCGT1v1xVQAVjvgkd5IN1xijDeZg6imuXcfP1sU0YtaR5hAr4/s320/Sorteio.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF, em parceria com o clube de vantagens Vantago, realizou, nesta quarta-feira (12), um sorteio do Dia dos Namorados entre todos os Oficiais de Justiça sindicalizados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> São cinco vouchers no valor de R$ 200,00 cada para utilização no almoço ou jantar no Restaurante Coco Bambu Lago Sul.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os filiados sorteados foram:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>1-<span style="white-space: pre;"> </span>Júlio César Fontela de Queiroz</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>2-<span style="white-space: pre;"> </span>Rômulo de Carvalho Chaves</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>3-<span style="white-space: pre;"> </span>Thiago Mendes dos Reis</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>4-<span style="white-space: pre;"> </span>Vânia Koga Matuda</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>5-<span style="white-space: pre;"> </span>Maíra Rangel Santos Moreira</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça podem utilizar o valor em consumo dentro de um prazo de três meses.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus parabeniza todos os sorteados!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

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Sindojus convoca Assembleia Geral Ordinária Eleitoral

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-sUUKFeHgkB1RI23UTBCMRfhV6VrjsENjfqvwpqknlVdhyI2BMqxiyOiYNx3sRFaD04deksgkLstbUWQipT3r9T0Jys3oHErgqNf3KmLg2FcZVEQEhkwmGfFO3UrXMTUhHL_DoBtkkZGY/s1600/assembleia.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="210" data-original-width="400" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-sUUKFeHgkB1RI23UTBCMRfhV6VrjsENjfqvwpqknlVdhyI2BMqxiyOiYNx3sRFaD04deksgkLstbUWQipT3r9T0Jys3oHErgqNf3KmLg2FcZVEQEhkwmGfFO3UrXMTUhHL_DoBtkkZGY/s320/assembleia.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF realiza, no dia 28 de junho, Assembleia Geral Ordinária Eleitoral para o encerramento, apuração, aprovação e promulgação do resultado das eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do sindicato, biênio 2019-2021.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o Edital de Convocação, durante da AGO ocorrerá a posse da diretoria e conselho fiscal eleitos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Assembleia acontece às 18 horas (primeira chamada) e 18:30h (segunda chamada), na sede da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS), localizada na Praça Municipal, Fórum de Brasília, 9º Andar, Sala 918.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira abaixo o Edital de Convocação da Assembleia:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b>ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL</b></div> <div style="text-align: center;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: center;"> <b>EDITAL DE CONVOCAÇÃO</b></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> O <b>Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF</b>, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal para comparecer na ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL, a ser realizada <b>no dia 28 de junho de 2019, com primeira chamada, às 18:00 horas, e segunda chamada, às 18:30 horas</b>, na sede da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – AOJUS, com endereço na Praça Municipal, Fórum de Brasília, 9º Andar, Sala 918, Brasília/DF, cuja pauta segue abaixo:</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> 1)<span style="white-space: pre;"> </span>Encerramento, apuração, aprovação e promulgação do resultado das eleições para a Diretoria Executiva e para Conselho Fiscal do SINDOJUS/DF para o biênio 2019/2021; </div> <div style="text-align: center;"> 2)<span style="white-space: pre;"> </span>Posse da Diretoria Executiva e dos membros do Conselho Fiscal eleitos; </div> <div style="text-align: center;"> 3)<span style="white-space: pre;"> </span>Outros assuntos correlatos.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Brasília/DF, 12 de junho de 2019.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> SINDOJUS/DF</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

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Presidente do Sindojus-DF publica artigo em revista jurídica sobre diagnóstico e possíveis soluções para a situação dos trabalhadores

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZXxzLBFvFDwnChp05LT6LPfinYHsdmEfyVCC1RDfXyqU3VraTrXepgv87Z4_QMUwUjtlpv8LdVxbkIxbbcW2y3N2njh5MExBf_9ENFO7TsCuiVB81XOphYzFqzuvStryX7pl6XYNspA8J/s1600/revista.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="462" height="311" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZXxzLBFvFDwnChp05LT6LPfinYHsdmEfyVCC1RDfXyqU3VraTrXepgv87Z4_QMUwUjtlpv8LdVxbkIxbbcW2y3N2njh5MExBf_9ENFO7TsCuiVB81XOphYzFqzuvStryX7pl6XYNspA8J/s320/revista.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Artigo redigido pelo presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, foi publicado na edição nº 55 da revista jurídica Unicuritiba, referente ao período de abril a junho de 2019. O estudo, intitulado “Trabalhadores à deriva na empresa fragmentada do Século XXI: Fundamentos para uma política emancipatória”, conta com a coautoria do doutor em Direito Internacional pela Universidad de València, Espanha, Daniel Amin Ferraz.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Revista Jurídica Unicuritiba é uma das mais conceituadas do país, classificada no sistema Qualis da Capes como A1, o conceito máximo de excelência em produção acadêmica. “É sempre muito bom termos a oportunidade de compartilhar com a comunidade nossas reflexões para tentar contribuir com a construção de uma sociedade melhor para todos e ficamos ainda mais felizes por o artigo ter sido tão bem aceito!”, afirma Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3403/371371838" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> para ler o artigo do presidente do Sindojus   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

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Sindojus realiza sorteio do Dia dos Namorados para Oficiais sindicalizados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiL80pIj4MJbOAIrlkhrTW4PkGXLgRnmTwEc1W0Vr6ZyKQPBe8UK1z7oFk-Ac8y9DJK5Nq3-i8C_O_vABnr9NnnUGwtpdbDxQbYsGYP8g6QYrW2vBbHszIQIp0eAtfyFM4BYZplct4xnuxW/s1600/Sorteio.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiL80pIj4MJbOAIrlkhrTW4PkGXLgRnmTwEc1W0Vr6ZyKQPBe8UK1z7oFk-Ac8y9DJK5Nq3-i8C_O_vABnr9NnnUGwtpdbDxQbYsGYP8g6QYrW2vBbHszIQIp0eAtfyFM4BYZplct4xnuxW/s400/Sorteio.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF, em parceria com o clube de vantagens Vantago, realiza, nesta quarta-feira (12), um sorteio do Dia dos Namorados entre todos os Oficiais de Justiça sindicalizados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Serão cinco vouchers no valor de R$ 200,00 cada para utilização no almoço ou jantar no Restaurante Coco Bambu Lago Sul.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial sorteado poderá utilizar o valor em consumo dentro de um prazo de três meses.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Todos os filiados ao Sindojus concorrem ao prêmio!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O sorteio acontece nesta quarta-feira (12). Boa sorte a todos! </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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Deputado Capitão Augusto garante apoio aos projetos dos Oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo (Aojesp), Mário Medeiros Neto, e alguns Oficiais de Justiça Estaduais, Federais e do Trabalho, estiveram reunidos, nesta sexta-feira (10/6), com o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP), que é presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública. A reunião foi agendada pelo Oficial de Justiça Marcos Domingues, de Bauru, um grande articulador. Participaram do encontro os diretores Enizal (Ourinhos), Izidoro, Valdir (ambos de Bauru) e Manoel, mais os Oficiais estaduais Luciana, Silas e Roberto Bachega, pelos federais participaram os representantes da ASSOJAF-15, Lincoln, Tatiana e João Paulo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.aojesp.org.br/admin/noticias/894/01IMG_9403.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="266" src="http://www.aojesp.org.br/admin/noticias/894/01IMG_9403.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entre os pleitos apresentados pelo presidente da AOJESP, estava a inclusão da categoria de Oficial de Justiça na Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil, que tramita na Câmara Federal. Na oportunidade, Mário Medeiros Neto entregou ao presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública uma sugestão de redação para que seja inserida no Projeto Lei nº 6662/16, que rege a matéria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A medida deve trazer segurança jurídica, além de garantir a promoção, modernização e padronização da carreira em todo o país.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.aojesp.org.br/admin/noticias/894/02IMG_9382.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="266" src="http://www.aojesp.org.br/admin/noticias/894/02IMG_9382.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outro pleito que foi apresentado diz respeito à proposta de reforma da Previdência (PEC nº 6/19), que deve trazer grandes prejuízos para a sociedade, caso seja aprovada do jeito que está. O presidente da AOJESP pediu que o deputado Capitão Augusto e sua bancada votassem favoráveis à proposta de Emenda nº 10/2019, que dispõe sobre aposentadoria por atividade de risco para Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A emenda é de autoria do deputado federal, Charles Evangelista (PSL-MG), e tem como objetivo reconhecer os riscos e os desgastes atrelados à profissão de Oficial de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante o encontro, o deputado Capitão Augusto se colocou à disposição da categoria e afirmou que vai defender os pleitos no Congresso Nacional. “Eu assumo publicamente meu compromisso com esses pleitos. Saibam que os Oficiais de Justiça têm agora mais um apoio ou um padrinho para reforçar o apoio à categoria. Estaremos trabalhando no Congresso em prol desses projetos.”, afirmou o parlamentar.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "A reunião foi proveitosa. Embora sem muito tempo hábil, estivemos bem representados por Oficiais de Justiça de toda a região de atuação do deputado e por todas as esferas do cargo. Fomos muito bem recebidos pelo deputado e seus assessores. Oficiais do Brasil todo aguardavam por essa reunião já que o Capitão Augusto comanda uma base parlamentar respeitável, a da Segurança Pública, talvez a maior do Congresso. Combinamos de marcarmos outras reuniões com o deputado para afinarmos nossas pautas", disse, satisfeito, Mário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.aojesp.org.br/admin/noticias/894/01IMG_9403.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="266" src="http://www.aojesp.org.br/admin/noticias/894/01IMG_9403.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> InfoJus BRASIL: Com informações da Aojesp</div> </div>

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Relator da reforma da Previdência adia apresentação de parecer

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibuLDPgvc_LZoKBddBREprrV6k5a5JlGOKOx7bm3YWP3I4G5BRsp_EAjES4Kvwq_7KdTRYSMOhNAkbqOLhFwnYppN1L-72GHnMBQJThNxhv5iMAiyQz9eMWthk_sSAsh-DgJ0zIX6cFMvF/s1600/Reforma-da-Previdencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="350" data-original-width="550" height="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibuLDPgvc_LZoKBddBREprrV6k5a5JlGOKOx7bm3YWP3I4G5BRsp_EAjES4Kvwq_7KdTRYSMOhNAkbqOLhFwnYppN1L-72GHnMBQJThNxhv5iMAiyQz9eMWthk_sSAsh-DgJ0zIX6cFMvF/s320/Reforma-da-Previdencia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP) confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira (13) o parecer na Comissão Especial que analisa a proposta na Casa. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O adiamento foi necessário para que Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com líderes partidários na quarta-feira (12) e com governadores que estarão em Brasília nesta terça (11).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Depois de uma maratona de reuniões com técnicos durante todo o fim de semana, o deputado se reuniu neste domingo (09) com líderes de nove partidos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No encontro, as atenções foram concentradas em pontos que ainda não são consenso. Nesse sentido, por causa do impacto da economia esperada pelo governo, a definição de uma regra de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalização, ainda preocupam.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sem dar detalhes, Moreira adiantou que está em discussão a inclusão de uma quarta alternativa para regra de transição para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores públicos. “Se houver regra de transição, é mais uma além do que o governo apresentou. Se for para construir apoio, será mais uma alternativa para os trabalhadores”, ressaltou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Tramitação</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na avaliação de Samuel Moreira, o calendário estabelecido inicialmente para a votação da reforma na comissão especial até o fim desta semana, deve ser mantido. No plenário da Câmara a expectativa é de que a votação da matéria ocorra na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar que começa no dia 18. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Jornal Estadão</b></div>

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Filiados Sindojus-DF podem adquirir veículos Suzuki com preço de frotista

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZvJ1dL7H07WwI4htZYvfKzLBnrjCx0aYtgQBe7dKHfPBHRh0NBUhChiUeTx08axfNVxYPZb_6uak7o_7xrY8KY_llVey4okzF-XXg3RkqhqnOZy62Rl1ncUw-PevfE6v6SxvWgZjDiaMs/s1600/suzuki.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="474" data-original-width="730" height="207" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZvJ1dL7H07WwI4htZYvfKzLBnrjCx0aYtgQBe7dKHfPBHRh0NBUhChiUeTx08axfNVxYPZb_6uak7o_7xrY8KY_llVey4okzF-XXg3RkqhqnOZy62Rl1ncUw-PevfE6v6SxvWgZjDiaMs/s320/suzuki.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF firmou, na última sexta-feira (07), um novo convênio em benefício dos Oficiais de Justiça filiados. Através da parceria com a concessionária Suzuki de Brasília, os sindicalizados poderão adquirir veículos da marca com preço de frotista, além de terem acesso a serviços diferenciados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> São duas concessionárias que oferecem a vantagem aos filiados do Sindojus: a localizada no SAI, Trecho 01, Lote 1.130 no Guará; e na Via Marginal do Aeroporto, Setor das Concessionárias. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mais informações sobre o convênio podem ser obtidas com o gerente Ebert, pelo telefone (61) 99929-7151.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Agradecemos ao Oficial Kelton pela sugestão e contato para o convênio. Juntos vamos construir um sindicato cada vez mais forte e com mais benefícios para todos os Oficiais. Os filiados estão convidados a aproveitar o novo desconto e os não filiados, a se juntarem aos demais sindicalizados para terem acesso a todos os nossos benefícios. Vamos todos caminhar juntos”, finaliza o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <br />

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Sindojus convoca Assembleia Geral Extraordinária na próxima sexta-feira para eleição da Comissão Eleitoral

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOk1utnIo3cshs0ELwrwCvoZs1oD0p12ujqaC9P9Rxwr8yfU67vgZTPMeeje47G6DcI9hMW3QeP7J9JKV0c0kShswUHAFeNu_P0sWZvbC2ENkvNo0Uoc-Ec3lf3LGFTZDh4v2XBktHNPXp/s1600/convocacao.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="329" data-original-width="495" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOk1utnIo3cshs0ELwrwCvoZs1oD0p12ujqaC9P9Rxwr8yfU67vgZTPMeeje47G6DcI9hMW3QeP7J9JKV0c0kShswUHAFeNu_P0sWZvbC2ENkvNo0Uoc-Ec3lf3LGFTZDh4v2XBktHNPXp/s320/convocacao.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF realiza, na próxima sexta-feira (14), Assembleia Geral Extraordinária que elegerá os integrantes da Comissão Eleitoral responsável pelo pleito da nova diretoria e conselho fiscal da entidade. Além disso, os associados também definirão o Regimento Eleitoral que irá regulamentar todo o processo de votação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o Edital de Convocação, a AGE acontece às 14 horas (primeira chamada) e 14:30h (segunda chamada), na Escola da Magistratura, no 10º andar do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Ala C, Sala 03 em Brasília/DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Convocamos todos os Oficiais associados a estarem nesta importante Assembleia”, finaliza o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira abaixo o Edital de Convocação da AGE do dia 14 de junho:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b>EDITAL DE CONVOCAÇÃO</b></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal para comparecer na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 14 de junho de 2019, com primeira chamada, às 14:00 horas, e segunda chamada, às 14:30 horas, na Escola da Magistratura - Praça Municipal, LT 01 , Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, BL. B, 10º andar, Ala C, Sala 03, Brasília - DF, cuja pauta segue abaixo:</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> 1) Definição do Regimento Eleitoral e eleição da Comissão Eleitoral.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Brasília/DF, 07 de junho de 2019.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> SINDOJUS/DF</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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Oficiais de Justiça do DF têm descontos em Centro Automotivo de Taguatinga

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiF-L5vzMSDzF3jd-8aANLIQr22uAuVLf5v_-xs0T3fy5iHknxhCqtEigcdxaRL_j-BAEAT7t5-CpibCZybQ3IPDrEKgyNzaMBGoGlnDkYsle5vl8C41vMAmFJR9z6VyRtLG6vLpMCqj78x/s1600/carro.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="667" data-original-width="1000" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiF-L5vzMSDzF3jd-8aANLIQr22uAuVLf5v_-xs0T3fy5iHknxhCqtEigcdxaRL_j-BAEAT7t5-CpibCZybQ3IPDrEKgyNzaMBGoGlnDkYsle5vl8C41vMAmFJR9z6VyRtLG6vLpMCqj78x/s320/carro.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça do Distrito Federal têm descontos de 15% em higienização e serviços oferecidos pelo Centro de Estética Automotiva XR3, em Taguatinga. Além disso, de segunda a sexta-feira, o valor da lavagem americana é de R$ 25,00 e a lavagem pintura, R$ 15,00, para pagamento em dinheiro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dentre os serviços oferecidos pelo Centro de Estética Automotiva XR3 estão lavagem convencional ou detalhada (motor e chassi), higienização interna, polimento, hidratação de bancos de couro, revitalização interna e externa, troca de óleo e entre outros. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O local aceita todos os cartões de débito ou crédito.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Centro de Estética Automotiva fica na Qi 7 lote 1/4 - no Posto de Combustíveis Garantia, ao lado do supermercado Dona de Casa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Oficiais de Justiça do DF têm descontos em Centro Automotivo de Taguatinga

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Oficiais de Justiça podem ser incluídos na proteção da Lei Antiterrorismo

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQeOFfRTBXSgotjcEcNVEeFUxYnY_uToyboUSX8-PEb33w3b6K3TQ0ImDJltC6GBLB3w4LA_fN2QGRJ-BGWmN2U00vwR_0kpUZhEbaZyVlOW4VrFBpBpu5eeCuuSGh_UrxQYQ33towVz3O/s1600/antiterrorismo.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1067" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQeOFfRTBXSgotjcEcNVEeFUxYnY_uToyboUSX8-PEb33w3b6K3TQ0ImDJltC6GBLB3w4LA_fN2QGRJ-BGWmN2U00vwR_0kpUZhEbaZyVlOW4VrFBpBpu5eeCuuSGh_UrxQYQ33towVz3O/s320/antiterrorismo.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça poderão ser incluídos no rol de categorias protegidas pela Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/16). A ampliação da lista de agentes públicos amparados pelo regulamento foi debatida em audiência da Comissão de Segurança da Câmara.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a reunião, o diretor legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça (Afojus), Joselito Bandeira Vicente, lembrou que Oficiais de Justiça também participam de execuções de prisão, muitas vezes em locais com conflito urbano e rural, sem portar armas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ele relatou também que são comuns agressões contra Oficiais de Justiça que atuam em medidas protetivas e precisam encarar agressores, muitas vezes sob efeito de álcool.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os representantes das categorias presentes no debate concordaram, mas a procuradora federal dos direitos do cidadão, do Ministério Público Federal, Débora Duprat defendeu que o crime de terrorismo seja reservado a situações excepcionais. Ela avalia que o texto, se aprovado, viola os direitos humanos. A entidade prepara nota técnica alertando o Legislativo sobre a inconstitucionalidade da matéria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "A Constituição Federal trata economicamente do direito penal para que se usem outros mecanismos, como inteligência, por exemplo, para solucionar antecipadamente as possibilidades que o crime venha a ocorrer", justificou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O relator da proposta, deputado Santini (PTB/RS), afirmou que vai acolher as sugestões apresentadas na audiência pública, e pode acrescentar os Oficiais de Justiça na lista das categorias protegidas pela Lei.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Não acredito que tenha inconstitucionalidade na matéria, mas o momento oportuno para se fazer correções, caso existam, é durante a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)", ponderou. Segundo o relator, a proposta deve ser votada ainda neste ano na Comissão de Segurança Pública. O texto também deve ser analisado pela CCJ e pelo Plenário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Oficiais de Justiça podem ser incluídos na proteção da Lei Antiterrorismo

Os Oficiais de Justiça poderão ser incluídos no rol de categorias protegidas pela Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/16). A ampliação da list...

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Sindojus-DF sorteará voucher de 20 litros de gasolina para Oficiais associados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s1600/it.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="398" data-original-width="660" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s320/it.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF lança, nesta quinta-feira (06), uma promoção que beneficiará os Oficiais de Justiça sindicalizados. Ao participar da parceria com a Rede Braga de Postos de Combustíveis, que garante o valor de R$ 3,99 no litro da gasolina comum, os Oficiais concorrem ao sorteio de mais 20 litros de gasolina.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para concorrer, basta adquirir um voucher do convênio, que dá direito a 40 litros do combustível, no valor de R$ 159,60. “Sortearemos dois cupons que garantirão outros 20 litros de gasolina para dois dos filiados que aproveitarem o benefício da parceria”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial interessado no preço promocional deve entrar em contato com o sindicato, através do telefone (61) 98595-9857 e falar com a secretária Karine. Cada filiado tem direito a adquirir um voucher de 40 litros, sendo que o prazo de utilização é de 60 dias.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os cupons poderão ser usados nos Postos da Rede Braga, sendo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus-DF sorteará voucher de 20 litros de gasolina para Oficiais associados

O Sindojus-DF lança, nesta quinta-feira (06), uma promoção que beneficiará os Oficiais de Justiça sindicalizados. Ao participar da parcer...

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2ª Maratona de Pesquisa Patrimonial do TRT-10 termina nesta sexta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEimOhLdR4Ny_M-_clgUOwM3WwjSOQWWnpkHFaosp3Yc3WK1zLBINgoWAR9JpkcPAZrfOpfQWZP07lAf03Se3yUOMy7zoTUGFFYtL-jD7NxKvcR3578rDDFCooGKVF7QUnBB8lzHzssgweRc/s1600/maratonainvestigacao.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="562" data-original-width="1000" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEimOhLdR4Ny_M-_clgUOwM3WwjSOQWWnpkHFaosp3Yc3WK1zLBINgoWAR9JpkcPAZrfOpfQWZP07lAf03Se3yUOMy7zoTUGFFYtL-jD7NxKvcR3578rDDFCooGKVF7QUnBB8lzHzssgweRc/s320/maratonainvestigacao.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Termina nesta sexta-feira (07) a 2ª Maratona de Pesquisa Patrimonial promovida pelo TRT da 10ª Região – iniciativa que atende à proposição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A atividade teve início em 17 de maio com o intuito de capacitar magistrados e servidores. A ação termina nesta sexta, quando as unidades judiciais do Tocantins serão atendidas por videoconferência. A ação funciona no formato de plantão de dúvidas, com o objetivo de esclarecer os usuários sobre o uso das diversas ferramentas de pesquisa patrimonial disponíveis no Regional, bem como sobre a interpretação de dados delas decorrentes. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A equipe da Coordenadoria de Apoio ao Juízo de Execuções e ao Juízo da Infância e da Juventude (CDJEX), responsável pela organização da maratona, já atendeu as 22 Varas do Trabalho de Brasília até o dia 24 de maio. Na última sexta-feira (31), a atividade foi realizada com as Varas do Trabalho de Taguatinga e do Gama. Além de orientar usuários sobre a utilização das ferramentas de pesquisa patrimonial, o evento também instrui os participantes sobre a regulamentação da centralização de execuções e o rateio de valores identificados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TRT-10</i></div>

2ª Maratona de Pesquisa Patrimonial do TRT-10 termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (07) a 2ª Maratona de Pesquisa Patrimonial promovida pelo TRT da 10ª Região – iniciativa que atende à proposiçã...

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Sindojus-DF firma convênio com academia Acuas Fitness para benefícios aos Oficiais sindicalizados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhVDSMgFi4N84gQmMoH4drYZdiDvBFYoytjquhjySVkZ1ZLys9TxOEvef-rKhuztm6NbgBw0YMB3XuaMacgJjuEdxN5d0EqHPe_EkF2Pbb4fqPD6LuGLp3BJxzUnEseW_-xjvtVpPn0DXjk/s1600/academia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="514" data-original-width="950" height="216" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhVDSMgFi4N84gQmMoH4drYZdiDvBFYoytjquhjySVkZ1ZLys9TxOEvef-rKhuztm6NbgBw0YMB3XuaMacgJjuEdxN5d0EqHPe_EkF2Pbb4fqPD6LuGLp3BJxzUnEseW_-xjvtVpPn0DXjk/s400/academia.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF firmou, na última semana, convênio com a academia Acuas Fitness para desconto nas mensalidades aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Pela parceria, os sindicalizados têm 15% de desconto no Plano Fitness, que contempla musculação, ergometria e aulas de ginástica. Os 20 primeiros Oficiais filiados ao sindicato a se matricularem terão o benefício de 20% de desconto no plano.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com uma grande variedade de atividades desportivas, a Acuas Fitness possui estrutura de uma academia moderna, dinâmica, tecnologicamente avançada e voltada para atender às expectativas do público.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Com grande estrutura e equipamentos modernos, o novo convênio com a Acuas Fitness será muito importante para promover saúde entre os Oficiais de Justiça a custo baixo”, avalia o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Atualmente, a academia conta com duas unidades: uma na Asa Sul e outra em Águas Claras.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Sindojus-DF firma convênio com academia Acuas Fitness para benefícios aos Oficiais sindicalizados

O Sindojus-DF firmou, na última semana, convênio com a academia Acuas Fitness para desconto nas mensalidades aos Oficiais de Justiça. ...

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Sindojus-DF amplia convênio com escritório de advocacia para atendimento em ações particulares dos Oficiais e dependentes

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhXiuFSlI9MbViMkzZnyPG67LYhL-kd-iD-23qOFxdMlEgugMAdutCqkqoChCDUklYTml-zU7nVSI1dmRjSQPJoh659oK8VtXrDfMOEJmzJ5mNNO3-hIkJG8-JJATdetr95FjR9NniSLK2G/s1600/juridico.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="794" data-original-width="1200" height="211" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhXiuFSlI9MbViMkzZnyPG67LYhL-kd-iD-23qOFxdMlEgugMAdutCqkqoChCDUklYTml-zU7nVSI1dmRjSQPJoh659oK8VtXrDfMOEJmzJ5mNNO3-hIkJG8-JJATdetr95FjR9NniSLK2G/s320/juridico.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF ampliou, na última semana, o convênio com o escritório de advocacia AFC Advogados. O objetivo do sindicato é garantir maior amplitude de atendimento e assistência jurídica sem custo para todos os Oficiais de Justiça sindicalizados nas causas funcionais do oficialato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sendo assim, o sindicato aumentou a parceira com o escritório para que os Oficiais filiados e os dependentes no Imposto de Renda sejam atendidos nas ações particulares, “ou seja, mesmo que se trate de ação sem qualquer relação com o cargo, a família do Oficial de Justiça fica protegida com a assistência integral e sem nenhum custo”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Pelo novo convênio, o escritório atenderá todas as demandas de ações particulares dos Oficiais associados e dependentes em qualquer área do Direito, seja cível, tributário, administrativo, criminal, previdenciário, empresarial, família, entre outros. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O sindicato informa que mesmo os Oficiais de Justiça que ainda estavam sendo acompanhados pelo escritório de advocacia do Sindjus/DF podem imediatamente fazer a substituição pelo escritório do Sindojus. “Mesmo com as dificuldades próprias de uma entidade nova e com menor número de filiados, já conseguimos superar os benefícios oferecidos pelos grandes sindicatos”, completa o presidente.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça do Distrito Federal que ainda não são sindicalizados, podem solicitar imediatamente a filiação para usufruir de todos os benefícios concedidos através das parcerias com o Sindojus-DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para isso, basta baixar a <a href="https://drive.google.com/file/d/1PMEMDt521D83dwqmq5BuExn4s7txIiiv/view" target="_blank"><b>FICHA DE FILIAÇÃO disponível AQUI</b></a>, preencher corretamente todos os dados e enviar o documento digitalizado para o e-mail sindojusdf@gmail.com.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Podemos fazer muito mais. Para isso, precisamos aumentar o nosso número de filiados e caminhar juntos”, encerra Gerardo Lima. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Sindojus-DF amplia convênio com escritório de advocacia para atendimento em ações particulares dos Oficiais e dependentes

A diretoria do Sindojus-DF ampliou, na última semana, o convênio com o escritório de advocacia AFC Advogados. O objetivo do sindicato é g...

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