Presidente da FESOJUS visita Oficiais de Justiça do TJDFT

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjML5zqdptlQqxzQgfgXLP2BwJUlc8GAX26k1Y5_C1trVw7s4HVVVrjNYGtUbjRMefEk-Bc_zv_d4J0OkQCHaQZi3jro-D-rVNsG9epXnxk2Ain1HDd1gU_J7W0f_3rRnrFS7Eg6Nk2cWhl/s1600/fesojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="774" data-original-width="1032" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjML5zqdptlQqxzQgfgXLP2BwJUlc8GAX26k1Y5_C1trVw7s4HVVVrjNYGtUbjRMefEk-Bc_zv_d4J0OkQCHaQZi3jro-D-rVNsG9epXnxk2Ain1HDd1gU_J7W0f_3rRnrFS7Eg6Nk2cWhl/s320/fesojus.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, visitou nesta quinta-feira (30), os 113 Oficiais de Justiça do TJDFT que participam do curso de qualificação em Avaliação Patrimonial de Bens. Na oportunidade, João Batista parabenizou a categoria pela qualificação e ressaltou a necessidade de empenho dos Oficiais de Justiça na luta pela aposentadoria diferenciada. A Fesojus, atua semanalmente no Congresso Nacional para a conquista da aposentadoria por atividade de risco. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Oficiais de Justiça do TJDFT também comparecem semanalmente ao Congresso para visitar os parlamentares e reafirmar a periculosidade da atividade na execução dos mandados. Um dossiê dos crimes praticados contra o oficialato em todo o Brasil está sendo distribuído com o intuito de reforçar a causa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante o curso realizado pelo Tribunal, a instrutora Oficiala Asmaa Hendawy apresentou um laudo elaborado por um médico e técnico em segurança do trabalho, onde estes profissionais atestam o elevado grau de risco diário sofrido pelos Oficiais de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na visita, João Batista pediu a colaboração de todos, uma vez que ainda não há nada em concreto que aponte para o atendimento dos parlamentares no tocante à concessão da aposentadoria por atividade de risco na reforma da Previdência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Presidente da FESOJUS visita Oficiais de Justiça do TJDFT

O Presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, visitou nesta quinta-feira (30), os 113 Oficiais de Justiça do TJDFT que participam do c...

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STF adia julgamento dos Quintos

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPoC9Z-xIS0lNj6_RXccpipgBJYjoWCTHnaySE3q_smrRoYPWNVXUXrm06ornpmE6mjYB_1staWW3oBdijiPgOP_056M20Ype-VrXgsAm09loVxOiyqyXDx6QpyQVYX1zOFeiEJIrusL6A/s1600/stf.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="443" data-original-width="590" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPoC9Z-xIS0lNj6_RXccpipgBJYjoWCTHnaySE3q_smrRoYPWNVXUXrm06ornpmE6mjYB_1staWW3oBdijiPgOP_056M20Ype-VrXgsAm09loVxOiyqyXDx6QpyQVYX1zOFeiEJIrusL6A/s320/stf.jpg" width="320" /></a>O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, mais uma vez, o julgamento dos Embargos no RE 638.115, que trata da manutenção dos Quintos/Décimos incorporados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A matéria estava na pauta da sessão desta quinta-feira (30) quando o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, anunciou que o tema não seria apreciado. Segundo informações, não há previsão para que o assunto volte à pauta do STF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O processo aguardava designação de pauta desde a interposição de embargos na decisão que deu provimento ao recurso da União contra a incorporação de quintos por servidores públicos que exerceram funções gratificadas entre a edição da Lei 9.624/1998 (2 de abril de 1998) e a Medida Provisória 2.225-45/2001 (4 de setembro de 2001). Por maioria dos votos, o plenário do STF aceitou os argumentos da União contra o acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Oficiais de Justiça integraram as delegações dos sindicatos que estiveram no Supremo Tribunal Federal para o julgamento.   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <br />

STF adia julgamento dos Quintos

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, mais uma vez, o julgamento dos Embargos no RE 638.115, que trata da manutenção dos Quintos/Décimo...

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Automóvel de idoso com doença crônica não pode ser penhorado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJRP49_JxwXSFDcwLx5b5WgGlrIOc-F6h68QrWorzoregJ3K92gM38qxbDDpriAjqwNyEFb7GLvQRTQsBU7UhfSGdhmA9vyqRVbfyYXDJTByZCR4ztvfs9jftyTRjnwb8Bv1iC3T7x3IqR/s1600/idoso.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="417" data-original-width="626" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJRP49_JxwXSFDcwLx5b5WgGlrIOc-F6h68QrWorzoregJ3K92gM38qxbDDpriAjqwNyEFb7GLvQRTQsBU7UhfSGdhmA9vyqRVbfyYXDJTByZCR4ztvfs9jftyTRjnwb8Bv1iC3T7x3IqR/s320/idoso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Automóvel de aposentado com necessidades físicas especiais não pode ser penhorado, independentemente de não ser utilizado para fins profissionais de sustento financeiro. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou agravo de instrumento da União que requeria a penhora do carro de um idoso de 65 anos para o pagamento de uma dívida. A decisão foi proferida por maioria em sessão de julgamento no dia 21 de maio.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O caso teve início em 2004, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação contra o aposentado na 1ª Vara Federal de Campo Grande (MS) cobrando a quitação de parcelas pela utilização de um imóvel situado nas dependências do Comando da 9ª Região Militar, em Mato Grosso do Sul.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Após o réu ser condenado a pagar as parcelas inadimplentes e ter passado a residir em Porto Alegre (RS), o processo foi transferido para a Justiça Federal gaúcha.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A AGU ingressou no tribunal requerendo a penhora do automóvel do réu como garantia de pagamento. A União alegou que o bem não seria impenhorável, uma vez que o homem é pessoa aposentada, e, portanto, não desempenharia nenhuma atividade profissional que necessitasse do carro. A Turma negou provimento ao agravo de instrumento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A relatora, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, ressaltou que os documentos apresentados nos autos atestam a dificuldade de locomoção do aposentado por conta da doença crônica que ele possui. “Entendo por medida de respeito aos direitos constitucionais do devedor indeferir a penhora sobre o veículo”, afirmou a magistrada.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A desembargadora ainda destacou a jurisprudência que a corte tem adotado nos últimos anos sobre a penhora de bens móveis. “No caso, o executado é pessoa de avançada idade que necessita ir a sessões de fisioterapia e tratamento médico frequente. Assim, considero cabível a ampliação do artigo 833 do Código de Processo Civil, uma vez que o bem é imprescindível à concretização do direito social fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana”, concluiu Marga.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Diário Indústria&Comércio</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Automóvel de idoso com doença crônica não pode ser penhorado

Automóvel de aposentado com necessidades físicas especiais não pode ser penhorado, independentemente de não ser utilizado para fins profi...

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Oficial de Justiça é assaltado durante cumprimento de mandado em Alagoas

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjuEd44H8ae6owW4QrW1BmITprpwgKWYOcefJVNNIH7Lkks5tfiOg26PmdnqkWuQVufMXiJIoWp6mX_9HwAlaL92fpwyUVbphIMWM3oYSvz9FSYyl96GHRQ5j06HCnVsRwb729A6wxpjTkF/s1600/assalto.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="371" data-original-width="650" height="182" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjuEd44H8ae6owW4QrW1BmITprpwgKWYOcefJVNNIH7Lkks5tfiOg26PmdnqkWuQVufMXiJIoWp6mX_9HwAlaL92fpwyUVbphIMWM3oYSvz9FSYyl96GHRQ5j06HCnVsRwb729A6wxpjTkF/s320/assalto.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial de Justiça alagoano Aloísio Menezio de Oliveira, 62 anos, foi assaltado no município de Arapiraca, na última quarta-feira (22), durante o exercício da função.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No momento do ocorrido, o Oficial de Justiça se deslocava para o cumprimento de uma ordem judicial, quando foi abordado pelo criminoso que, com uma arma, anunciou o assalto e ameaçou Oliveira.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A vítima informou que o assaltante levou a moto do Oficial, um aparelho celular, um capacete e a carteira com uma quantia em dinheiro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Fui à delegacia e relatei todo o caso. Acho muito difícil, mas espero que minha moto seja recuperada o mais rápido possível”, disse Aloísio Menezio.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com ele, até o momento, a Polícia Civil não entrou em contato para informar sobre a investigação. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Portal de Alagoas</b></div>

Oficial de Justiça é assaltado durante cumprimento de mandado em Alagoas

O Oficial de Justiça alagoano Aloísio Menezio de Oliveira, 62 anos, foi assaltado no município de Arapiraca, na última quarta-feira (22),...

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Gasolina R$ 3,99: Confira os postos credenciados pela parceria com o Sindojus

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s1600/it.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="398" data-original-width="660" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s320/it.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Conforme divulgado, o Sindojus-DF firmou parceria com a Rede Braga de Postos de Combustíveis, que garantirá o valor de R$ 3,99 no litro da gasolina comum para sindicalizados. “A média de preço nos postos do Distrito Federal é de R$ 4,55 por litro de gasolina”, informa o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para obter o preço promocional, basta o Oficial entrar em contato com o sindicato, através do telefone (61) 98595-9857 e falar com a secretária Karine. Cada filiado tem direito a adquirir um voucher de 40 litros no valor de R$ 159,60, sendo que o prazo de utilização é de 60 dias a contar do início da promoção.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os cupons poderão ser utilizados nos Postos da Rede Braga, sendo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;</div> <div style="text-align: justify;"> - Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Ipiranga);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);</div> <div style="text-align: justify;"> - Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;</div> <div style="text-align: justify;"> - Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A promoção é válida durante 60 dias ou enquanto durarem os 291 vouchers disponíveis aos Oficiais de Justiça sindicalizados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Todos os meses vamos tentar as melhores condições para que os Oficiais abasteçam a custo abaixo do praticado no mercado. O Sindojus já oferece inúmeros benefícios para os seus Oficiais, como serviços advocatícios gratuitos, cursos gratuitos para AQ, descontos em escolas, restaurantes, academias etc. e estamos buscando muito mais, como plano de saúde, seguros, consórcios, agência de viagens, entre outros”, finaliza o presidente do sindicato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Gasolina R$ 3,99: Confira os postos credenciados pela parceria com o Sindojus

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Oficiais de Justiça participam de curso de Avaliação de Bens no TJDFT

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3BjPvdDJoj9nsQy5B4IpdhI36aHg0oICemF6ZZ9z5UX4jgyU3_AZ4fNRGGA3B4sfMWtt-qU-yWfB-Uhy7VEmPPBk9dwO1riepEwAyklfMsnA0-MNzRt8m6FN63-mCCUHJsEgQBBNuERdJ/s1600/avaliacaoTJDFT.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="488" data-original-width="773" height="252" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3BjPvdDJoj9nsQy5B4IpdhI36aHg0oICemF6ZZ9z5UX4jgyU3_AZ4fNRGGA3B4sfMWtt-qU-yWfB-Uhy7VEmPPBk9dwO1riepEwAyklfMsnA0-MNzRt8m6FN63-mCCUHJsEgQBBNuERdJ/s400/avaliacaoTJDFT.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Mais de 110 Oficiais de Justiça do Distrito Federal participam, desde esta segunda-feira (27), do curso de Avaliação de bens à luz do Código de Processo Civil (CPC), oferecido pelo TJDFT. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O treinamento acontece até a próxima sexta-feira (31), das 14h às 18h, com um total de 20h/aula, sendo ministrado pela especialista em avaliação de bens Asmaa AbduAllah Hendawy, Oficial de Justiça lotada no Tribunal de Justiça do Pará.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os principais tópicos abordados ao longo da semana serão a avaliação de veículos, imóveis urbanos e rurais, máquinas e equipamentos, bem como o regramento destinado a elaboração da construção do valor dos bens avaliados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O treinamento tem como objetivo qualificar os 113 Oficiais de Justiça participantes na elaboração de laudos de avaliação de bens, laudos de vistoria, pareceres técnicos e respostas aos quesitos apresentados pelos magistrados, com clareza e domínio das técnicas e regras e ainda com conhecimento mercadológico de forma a contribuir sobremaneira para interpretação das peças e segurança nas avaliações dos bens subjudices evitando-se a anulação destes atos em virtude do desconhecimento das normativas que norteiam tais perícias.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A realização do curso de Avaliação de bens era uma antiga reivindicação do Sindojus-DF para a qualificação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

Oficiais de Justiça participam de curso de Avaliação de Bens no TJDFT

Mais de 110 Oficiais de Justiça do Distrito Federal participam, desde esta segunda-feira (27), do curso de Avaliação de bens à luz do Cód...

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STF nega habeas corpus a advogado condenado por oferecer propina a Oficial de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPoC9Z-xIS0lNj6_RXccpipgBJYjoWCTHnaySE3q_smrRoYPWNVXUXrm06ornpmE6mjYB_1staWW3oBdijiPgOP_056M20Ype-VrXgsAm09loVxOiyqyXDx6QpyQVYX1zOFeiEJIrusL6A/s1600/stf.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="443" data-original-width="590" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPoC9Z-xIS0lNj6_RXccpipgBJYjoWCTHnaySE3q_smrRoYPWNVXUXrm06ornpmE6mjYB_1staWW3oBdijiPgOP_056M20Ype-VrXgsAm09loVxOiyqyXDx6QpyQVYX1zOFeiEJIrusL6A/s320/stf.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus impetrado pela defesa do advogado Galeno Chaves da Costa, que foi condenado por oferecer propina a um Oficial de Justiça, no valor de R$ 100 mil, para que retardasse o cumprimento de mandado de constatação em uma fazenda, no município de Vila Rica (a 1.266 km de Cuiabá). Galeno questionou a dosagem da pena e buscava a redução, mas o ministro não encontrou irregularidades.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em julho de 2014 a Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu mandado de prisão preventiva contra o advogado e o cabo da Polícia Militar, Marcos Cunha Souza. Eles foram presos porque, a princípio, teriam oferecido a quantia de R$ 65 mil para que o Oficial de Justiça retardasse o cumprimento de um mandado de constatação em uma fazenda em Vila Rica.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com as investigações os dois buscavam ganhar tempo na negociação da compra da propriedade rural. O Oficial de Justiça fez a gravação do advogado oferecendo o dinheiro. No mês seguinte eles teriam, novamente, oferecido propina ao Oficial, agora no valor de R$ 100 mil, desta vez para que a determinação judicial fosse cumprida imediatamente, já que todos os posseiros estavam na área e assim seria comprovada a “ocupação”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ministro Luís Roberto Barroso citou que o advogado foi condenado a 13 anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado, com pagamento de 120 dias-multa, mas recorreu. O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso deu provimento ao recurso para reconhecer a continuidade delitiva, reduzindo a pena para seis anos, cinco meses e 17 dias de reclusão, mais pagamento de 58 dias-multa, no regime inicial semiaberto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Ministério Público e a defesa do advogado interpuseram recurso especial contra a decisão. A defesa teve o recurso negado, mas o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial do MP, para alterar o regime para fechado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A defesa recorreu novamente e interpôs um habeas corpus junto ao STF, alegando que “o Superior Tribunal de Justiça, não somente manteve a inidônea dosagem da pena (que considerou a personalidade do agente e os efeitos de seu ato como prejudiciais), que retirou a pena-base do mínimo legal injustificadamente, como também piorou a situação do acusado, para determinar que a pena fosse cumprida em regime inicialmente fechado, igualmente fundado nesses mesmos inidôneos fundamentos que retiraram a pena-base do mínimo legal cominado em abstrato”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O advogado de Galeno argumentou que ao aumentar a pena foi considerado que o réu teria agido oferecendo vantagem ao Oficial de Justiça, “na condição (o advogado) de violador de preceito inerente à profissão de advogado”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ministro entendeu que o habeas corpus não deve ser conhecido. Ele citou que a orientação do STF é no sentido de que “habeas corpus não se revela instrumento idôneo para impugnar decreto condenatório transitado em julgado”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além disso, sobre o questionamento da dosagem da pena, disse que “o STF tem entendimento no sentido de que a existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis justifica a fixação da pena-base em patamar acima do mínimo legal”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nessas condições, não verifico ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique o acolhimento da pretensão defensiva. Diante do exposto, com base no art. 21, §1º, do RI/STF, nego seguimento ao habeas corpus”.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Portal Olhar Direito</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div>

STF nega habeas corpus a advogado condenado por oferecer propina a Oficial de Justiça

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus impetrado pela defesa do advogado Galeno Chaves d...

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Presidente da Fesojus defende Aposentadoria por Atividade de Risco durante audiência na Câmara

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibXf-qPpEHhK7-UwcDWmaW2DvvL0H6khYn8hiD2O6RFDxgoQ4QGvLlHWv_dFJLuZ-tHuKDIK-TPvH8Bqc0huvVvyZc4Lhl4wyQKrnWgyWAoWEmlE4emVUJ4dVLo8fveNZgD4YIixY_b44a/s1600/audiencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="770" height="166" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibXf-qPpEHhK7-UwcDWmaW2DvvL0H6khYn8hiD2O6RFDxgoQ4QGvLlHWv_dFJLuZ-tHuKDIK-TPvH8Bqc0huvVvyZc4Lhl4wyQKrnWgyWAoWEmlE4emVUJ4dVLo8fveNZgD4YIixY_b44a/s320/audiencia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise da PEC 6/2019, que trata da reforma da Previdência realizou, nesta quinta-feira (23), audiência pública para o debate sobre categorias que possuem o direito diferenciado de aposentadoria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O foco dos debates foi sobre a carreira de professores e policiais que apresentaram argumentos que, de acordo com esses profissionais, justificam as regras especiais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Oficiais de Justiça federais e estaduais acompanharam a audiência em defesa da Aposentadoria por Atividade de Risco. Durante as falas, o presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), João Batista Fernandes, enfatizou a necessidade da concessão da aposentadoria diferenciada para todo o oficialato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fernandes destacou o debate promovido para a concessão da aposentadoria aos policiais brasileiros, “só que essas mesmas atribuições da Polícia Militar como busca e apreensão, ordem de arrombamento, prisão de pessoas e coisas, são materializadas pelo Oficial de Justiça que é o materializador das ordens judiciais”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Federação chamou a atenção para os casos de violência praticados contra os Oficiais de Justiça em todo o Brasil durante o cumprimento dos mandados e entregou à mesa o dossiê com o levantamento dos crimes que envolvem Oficiais de Justiça em todas as regiões do país. “Infelizmente, poucas pessoas sabem dos riscos a que os Oficiais de Justiça estão submetidos quando eles colocam suas vidas em perigo, por exemplo, em uma reintegração de posse ou mandado de busca e apreensão”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Temos casos de Oficial de Justiça que para cumprir um simples mandado de citação foi espancado e sofreu cárcere privado. Se houver dúvida de qualquer parlamentar aqui sobre a atividade de risco exercida pelo Oficiais de Justiça, eu convido a qualquer um que venha cumprir uma ordem judicial conosco para saber o que é a realidade da vida do Oficial de Justiça. Aqueles que usam a sua vida a serviço do Estado devem ser reconhecidos como tal”, finalizou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) ressaltou que a aposentadoria diferenciada não é um privilégio para as categorias, “mas sim uma maneira de se evitar que esses servidores, expostos a condições de risco, adoeçam em seus postos de trabalho”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Alexandre Frota (PSL/SP) também listou os Oficiais de Justiça dentre as categorias que devem ser reconhecidas como atividade de risco.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Presidente da Fesojus defende Aposentadoria por Atividade de Risco durante audiência na Câmara

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise da PEC 6/2019, que trata da reforma da Previdência realizou, nesta q...

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Câmara dos Deputados realiza pesquisa sobre Aposentadoria por Atividade de Risco para Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFpyX_RF7AR0ODqsZqUupSLldTp6_fYLrIHuJAsZvtSqzq2uXhIRpV__LttxZNnVGn4AKPWyszbQSkGQDi_0oSw_iXtn6HeEs2qq9P_ek4U4zQFW9Asou-3iB5oFiOUYPHWjj8_ksx7bs2/s1600/duvida2.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="417" data-original-width="625" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFpyX_RF7AR0ODqsZqUupSLldTp6_fYLrIHuJAsZvtSqzq2uXhIRpV__LttxZNnVGn4AKPWyszbQSkGQDi_0oSw_iXtn6HeEs2qq9P_ek4U4zQFW9Asou-3iB5oFiOUYPHWjj8_ksx7bs2/s320/duvida2.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Câmara dos Deputados realiza uma enquete sobre a Emenda Modificativa nº 10/2019 à PEC da reforma da Previdência, que concede aposentadoria diferenciada por atividade de risco aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Conforme divulgado pelo Sindojus-DF, a Emenda foi apresentada na última semana pelo deputado Charlles Evangelista (PSL/MG), para a inclusão dos Oficiais de Justiça no rol das categorias com direito à aposentadoria por atividade de risco. O deputado é Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e está licenciado para exercer o mandato parlamentar.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o parlamentar, os critérios diferenciados se justificam em razão dos Oficiais de Justiça terem atividades com semelhantes riscos da exercida pela polícia judiciária. “Ao cumprir mandado, seja um policial, seja um Oficial de Justiça, o agente público não sabe como se dará a diligência, em que grau de violência poderá estar exposto”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com a Emenda, os Oficiais terão o direito de se aposentarem com idade mínima de 55 anos e 30 anos de contribuição, sendo pelo menos 20 anos de efetivo exercício da profissão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Resultado parcial indica a participação de 3.097 pessoas, sendo que 96% (2.984) concordam totalmente com a proposta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus conclama os Oficiais de Justiça do Distrito Federal a acessarem a enquete e votarem a favor da Emenda, em uma mobilização por este importante pleito de todo o oficialato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2203537" target="_blank">CLIQUE AQUI e participe!</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Câmara dos Deputados realiza pesquisa sobre Aposentadoria por Atividade de Risco para Oficiais de Justiça

A Câmara dos Deputados realiza uma enquete sobre a Emenda Modificativa nº 10/2019 à PEC da reforma da Previdência, que concede aposentado...

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TRT-10 adere sistema que identifica crédito trabalhista em processos arquivados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgb6VxEF0-73tFN9WB9gKR_9UsQ-i3UnS8lpdt4QZnajOJGqrguFIOSAaHCLQc61mPNjJTuw6EhkdE12hL_TTJ0BTWv4OR_IDellEcuyau9gQKVKNu_Dt_3NYveezDB1Z4RXOnYXgODU7c_/s1600/processos.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="473" data-original-width="900" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgb6VxEF0-73tFN9WB9gKR_9UsQ-i3UnS8lpdt4QZnajOJGqrguFIOSAaHCLQc61mPNjJTuw6EhkdE12hL_TTJ0BTWv4OR_IDellEcuyau9gQKVKNu_Dt_3NYveezDB1Z4RXOnYXgODU7c_/s320/processos.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10 Região (TRT-10), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, assinou nesta quarta-feira (22) o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) para a cessão do Sistema Garimpo, <i>software </i>que contribui para a conclusão de processos solucionados por meio de decisão judicial, mas que permanecem inconclusos por falta de iniciativa das partes. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Todos os TRTs assinaram o Termo durante a 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), que termina nesta quinta-feira (23). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, participou do encontro e do ato de assinatura. “A Justiça do Trabalho tem um grande número de processos arquivados provisoriamente aguardando a execução. Em muitos deles, não são localizados os depósitos recursais, honorários periciais e alvarás não sacados por empresas, advogados ou peritos, o que impede a conclusão do processo”, disse. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A adesão ao Sistema Garimpo tornará a Justiça do Trabalho ainda mais efetiva, pois nós vamos trabalhar para identificar os depósitos recursais e concluir a execução dos processos”, completou o ministro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: TRT10, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>

TRT-10 adere sistema que identifica crédito trabalhista em processos arquivados

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10 Região (TRT-10), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, assinou nesta quarta-...

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Sindojus firma parceria com rede de postos de combustível e Oficiais pagam R$ 3,99 no litro da gasolina

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s1600/it.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="398" data-original-width="660" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig4Tvv5JNnPvvnJnLN9r3eaYTgRT7aPQyaHDMLOJyJdX7MgUfWygKoqn8Z9sZ9EPXl2oSQojCdX9ZUkHSO2jUE5h7SFMYdhuGwx3bTdXgN_MceiSE_vPcN3b0EDW45n_QZDb3qVEUsi9hG/s320/it.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF firmou uma nova parceria em benefício dos Oficiais de Justiça sindicalizados. Desta vez, o convênio foi com a Rede Braga de Postos de Combustíveis, que garantirá o valor de R$ 3,99 no litro da gasolina comum para filiados do sindicato. “A média de preço nos postos do Distrito Federal é de R$ 4,55 por litro de gasolina”, informa o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para obter o preço promocional, basta o Oficial entrar em contato com o Sindojus, através do telefone (61) 98595-9857 e falar com a secretária Karine. Cada Oficial sindicalizado tem direito a adquirir um voucher de 40 litros no valor de R$ 159,60, sendo que o prazo de utilização é de 60 dias a contar do início da promoção. “O Oficial já pode ligar ou enviar mensagem para pagar e reservar, mas os vouchers estarão disponíveis para entrega a partir da próxima segunda-feira (27)”, completa Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os cupons poderão ser utilizados nos Postos da Rede Braga na Cidade do Automóvel, EPTG, EPNB, Samambaia, Taguatinga Norte e Águas Lindas de Goiás. A promoção é válida durante 60 dias ou enquanto durarem os 291 vouchers disponíveis aos Oficiais de Justiça filiados ao Sindojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Todos os meses vamos tentar as melhores condições para que os Oficiais abasteçam a custo abaixo do praticado no mercado. O Sindojus-DF já oferece inúmeros benefícios para os seus Oficiais, como serviços advocatícios gratuitos, cursos gratuitos para Adicional de Qualificação, descontos em escolas, restaurantes, academias etc. e estamos buscando muito mais, como plano de saúde, seguros, consórcios, agência de viagens, entre outros”, finaliza o presidente do sindicato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Sindojus firma parceria com rede de postos de combustível e Oficiais pagam R$ 3,99 no litro da gasolina

O Sindojus-DF firmou uma nova parceria em benefício dos Oficiais de Justiça sindicalizados. Desta vez, o convênio foi com a Rede Braga de...

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Pesquisa identifica fatores de estresse na atividade de Oficial de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEivOMcJ_yON0yNQARcukFB5Q1ujxETVbJ43tcFtnJJW79jukh7ExSjkfzVjVORpx1ldw6QHjnFDE2A90Qkz8VzkEbPigmGbheAjAkX8BcRrV1UC3R9AIR9QJEuXdb-enGRPxVmGDBwEjUir/s1600/estresse.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1600" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEivOMcJ_yON0yNQARcukFB5Q1ujxETVbJ43tcFtnJJW79jukh7ExSjkfzVjVORpx1ldw6QHjnFDE2A90Qkz8VzkEbPigmGbheAjAkX8BcRrV1UC3R9AIR9QJEuXdb-enGRPxVmGDBwEjUir/s320/estresse.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Uma pesquisa científica publicada na edição de janeiro-abril de 2019 da revista Gestão & Regionalidade identifica os principais fatores que causam estresse na atividade profissional do Oficial de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O estudo, realizado por Patricia Inez da Silva Machado, Silvio Roberto Stefano, Marcos Roberto Kuhl e Elaine Aparecida Regiani de Campos, foi feito no ano de 2016 com Oficiais de Justiça Avaliadores Federais associados à Assojaf/MG e Assojaf/PR.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a publicação, além da violência que cerca a profissão, o <i>gap </i>entre o número de Oficiais de Justiça necessários e o número existente (ativos) em cada jurisdição acarreta uma sobrecarga de trabalho para estes profissionais. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Outras dificuldades encontradas por esses profissionais são os endereços imprecisos, as situações imprevistas (aquelas que fogem das situações comuns no exercício da função), a falta de interação entre os magistrados e os Oficiais de Justiça, além dos mandados sem total clareza ou distribuídos de forma incompleta”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda conforme a pesquisa, a sobrecarga de trabalho pode ser indicada como o principal fator relacionado ao estresse ocupacional. “O segundo fator com média mais elevada é o relacionado à ameaça, agressão e/ou violência”, afirmam os estudiosos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para eles, os inúmeros papéis que o Oficial de Justiça acumula no dia a dia compõem uma série de elementos dentro da variável sobrecarga, “o que colabora para que o indivíduo desenvolva problemas de estresse e consequentemente, reflete no desempenho no trabalho e fere sua saúde física e mental. A construção de um ambiente sadio para que os colaboradores tenham qualidade de vida ao exercer sua função faz-se necessário em todas as repartições”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com os pesquisadores, o estudo foi importante no sentido de destacar os problemas mais comuns enfrentados pelos Oficiais de Justiça em exercício. “Contudo, é necessário o desenvolvimento de políticas que contemplem soluções para um problema que muitas vezes é ignorado. A conservação da vida e do estado psicológico do servidor deve, em suma, ser priorizado de modo a oferecer alternativas ao enfrentamento constante de estresse”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://aojustra.tempsite.ws/public/arquivos/upload/8faeccb4f6d77a1544c81984ba10e909.pdf" target="_blank">Clique Aqui para ver a íntegra da publicação sobre a pesquisa</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Aojustra/SP</b></div>

Pesquisa identifica fatores de estresse na atividade de Oficial de Justiça

Uma pesquisa científica publicada na edição de janeiro-abril de 2019 da revista Gestão & Regionalidade identifica os principais fator...

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Sindojus-DF atua junto aos parlamentares pela aposentadoria por atividade de risco do Oficial de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1PkYuFQT9-X81Ebd_qnAOk0UsYtNmrYn4bTG2uo2mVT4C7SxkfGd2ABvhIXHhHzTwcOQY5bZ7vrRBAyG9vx4GKamV6eCKUA4cwa5WlC1BAvTD9b6t3kts5cCDH3MU8b6puZEGhgBowlF9/s1600/sindo.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1PkYuFQT9-X81Ebd_qnAOk0UsYtNmrYn4bTG2uo2mVT4C7SxkfGd2ABvhIXHhHzTwcOQY5bZ7vrRBAyG9vx4GKamV6eCKUA4cwa5WlC1BAvTD9b6t3kts5cCDH3MU8b6puZEGhgBowlF9/s320/sindo.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF atuou, desde o início do mês de maio, na coleta de assinaturas para a Emenda Modificativa nº 10/2019 à PEC 6, que inclui os Oficiais de Justiça nas carreiras aptas à concessão da aposentadoria diferenciada por atividade de risco.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O trabalho, promovido em conjunto com representantes de Oficiais de Justiça federais e estaduais de todo o país, resultou na obtenção de 239 assinaturas em apoio à EM apresentada na quarta-feira (15) pelo deputado Charlles Evangelista (PSL/MG).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Esta foi a primeira atuação em conjunto do Sindojus-DF com a Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), após a decisão de filiação do sindicato naquela Federação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o parlamentar, os critérios diferenciados se justificam em razão dos Oficiais de Justiça terem atividades com semelhantes riscos da exercida pela polícia judiciária. “Ao cumprir mandado, seja um policial, seja um Oficial de Justiça, o agente público não sabe como se dará a diligência, em que grau de violência poderá estar exposto”, afirma. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com a Emenda, os Oficiais terão o direito de se aposentarem com idade mínima de 55 anos e 30 anos de contribuição, sendo pelo menos 20 anos de efetivo exercício da profissão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Faremos o possível e o impossível para que a atividade de risco dos Oficiais seja reconhecida para efeito do seu regime previdenciário”, afirma o presidente do sindicato, Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2203537" target="_blank">Confira AQUI</a> a tramitação da EM 10/2019</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus-DF atua junto aos parlamentares pela aposentadoria por atividade de risco do Oficial de Justiça

O Sindojus-DF atuou, desde o início do mês de maio, na coleta de assinaturas para a Emenda Modificativa nº 10/2019 à PEC 6, que inclui os...

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