SINDOJAF - Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais

Sindojus-DF lamenta falecimento de mais dois Oficiais de Justiça vítimas do coronavírus

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEg96bzSnWJumXZGLxuiysVPE3TF8YQhpKGclJP6VddxoBclbTq9Yd-0MWvEULdoHsraXhWfLYU87HOh4H02KXAsK4x7Y3mf2EgWHvbqb41KYK8lfBKvKv_kO9bHDQiXMJScqaSzepv8WGvA91mCVw8TNTcgNihz_ISmIXey96YIB5knRgKBlkdr5TWvqWH19pmMfRIch4MobJbDXgEmd-orxcFtFg=s512" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="421" data-original-width="512" height="270" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEg96bzSnWJumXZGLxuiysVPE3TF8YQhpKGclJP6VddxoBclbTq9Yd-0MWvEULdoHsraXhWfLYU87HOh4H02KXAsK4x7Y3mf2EgWHvbqb41KYK8lfBKvKv_kO9bHDQiXMJScqaSzepv8WGvA91mCVw8TNTcgNihz_ISmIXey96YIB5knRgKBlkdr5TWvqWH19pmMfRIch4MobJbDXgEmd-orxcFtFg=w328-h270" width="328" /></a></div><div style="text-align: justify;">O Sindojus-DF lamenta o falecimento de mais dois Oficiais de Justiça vítimas da infecção pelo novo coronavírus. No sábado (22), Aristeu Pereira da Cruz, Oficial recém aposentado da comarca de Itajuípe (BA), faleceu pela doença.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o Sindojus-BA, o colega tinha 48 anos de serviços prestados à sociedade.</p><p style="text-align: justify;">Neste domingo (23), a Covid-19 causou a morte do Oficial de Justiça aposentado do TJRO, Irani Inacio Silveira. O servidor estava internado na cidade de Ariquemes.</p><p style="text-align: justify;">A direção do sindicato do DF se solidariza com a dor e envia condolências aos familiares e amigos dos Oficiais de Justiça que integram as mais de 114.700 vítimas fatais brasileiras. Aristeu e Irani somam 19 Oficiais de Justiça mortos pelo coronavírus no país.</p><div style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus-DF lamenta falecimento de mais dois Oficiais de Justiça vítimas do coronavírus

O Sindojus-DF lamenta o falecimento de mais dois Oficiais de Justiça vítimas da infecção pelo novo coronavírus. No sábado (22), Aristeu Pere...

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10:39

COAMA alega necessidade de determinação expressa em mandado para intimação por WhatsApp

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkoidOwQhrYnquTKoYJ8-LS4qsu8mF-maz7htzvKPk4MTc_x17UUDk2O4dv2GrdAim9oUvCaBRC37NmW8nhxjqkHEyu0-4muXs-qwWaKXd2btkxrB8ydMTwRsXE99tuRbtvo_9Thgfv7Mk/s1200/whatsapp.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="1200" height="205" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkoidOwQhrYnquTKoYJ8-LS4qsu8mF-maz7htzvKPk4MTc_x17UUDk2O4dv2GrdAim9oUvCaBRC37NmW8nhxjqkHEyu0-4muXs-qwWaKXd2btkxrB8ydMTwRsXE99tuRbtvo_9Thgfv7Mk/w410-h205/whatsapp.jpg" width="410" /></a></div><p style="text-align: justify;">A COAMA encaminhou, nesta quinta-feira (20), e-mail aos Oficiais de Justiça onde orienta que as intimações por WhatsApp só poderão ocorrer mediante determinação expressa no mandado. O comunicado se baseia na decisão constante no PA SEI 10.206/2020. </p><p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima, percebe-se que houve um equívoco da COAMA decorrente de outro equívoco da SEAMB a respeito da real decisão da Corregedoria constante no PA. </p><p style="text-align: justify;">O despacho informa que “... Feitas essas considerações e nos termos da fundamentação acima expendida, esta Corregedoria ORIENTA quanto à impossibilidade de se dispensar à adesão, voluntária e inequívoca da parte para a utilização da ferramenta eletrônica WhatsApp para a realização de intimações, podendo, a referida manifestação de vontade, no excepcional contexto da pandemia, ser materializada por qualquer meio idôneo, com a devida certificação nos autos judiciais, por servidor revestido de fé pública...”</p><p style="text-align: justify;">Neste sentido, o Oficial de Justiça é exatamente o servidor revestido de fé pública e que pode inserir na certidão que a parte aceitou receber a intimação pelo Whatsapp. “Portanto, de acordo com a decisão da Corregedora no PA SEI 10.206/2020 orientamos os Oficiais de Justiça no sentido de que permaneçam cumprindo atos de comunicação processual de forma eletrônica independentemente de qualquer autorização expressa no mandado, tendo apenas o cuidado adicional de certificar que o destinatário da ordem aderiu de forma voluntária e inequívoca à utilização da ferramenta eletrônica WhatsApp para o recebimento de atos de comunicação processual”, afirma o presidente do Sindojus.</p><p style="text-align: justify;">O sindicato informa que os advogados já preparam um requerimento no sentido de que a orientação da COAMA seja retificada. “Do contrário, haveria enorme e desnecessária exposição dos Oficiais de Justiça a risco, em clara desobediência à correta orientação da Corregedoria”, finaliza Gerardo Lima.  </p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

COAMA alega necessidade de determinação expressa em mandado para intimação por WhatsApp

A COAMA encaminhou, nesta quinta-feira (20), e-mail aos Oficiais de Justiça onde orienta que as intimações por WhatsApp só poderão ocorrer m...

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15:57

Presidente do Sindojus-DF concede entrevista para o canal Papo de Oficial

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://i.ytimg.com/vi/xHYbXAtfa94/hqdefault.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="360" data-original-width="480" src="https://i.ytimg.com/vi/xHYbXAtfa94/hqdefault.jpg" /></a></div><p>O presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima participou de uma entrevista para o canal Papo de Oficial. Na oportunidade, o dirigente pontuou sobre diferença entre sindicato e associação, a desnecessidade de imposto sindical para um sindicato atuar bem e a importância da entidade não se misturar com questões político-partidárias.</p><p></p><p>Gerardo abordou, ainda, as estratégias para que os Oficiais de Justiça conquistem o reconhecimento como carreira exclusiva de Estado, entre outras questões.</p><p>“Agradecemos a Vanessa pelo convite, ao tempo em que a parabenizamos pelo belo trabalho de informação da nossa categoria”, finaliza o presidente do Sindojus.</p><p><a href="https://www.youtube.com/watch?v=xHYbXAtfa94" target="_blank">Assista AQUI</a> a entrevista com o presidente do Sindojus-DF</p><p><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Presidente do Sindojus-DF concede entrevista para o canal Papo de Oficial

O presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima participou de uma entrevista para o canal Papo de Oficial. Na oportunidade, o dirigente pontuou sob...

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15:42

Sindojus lamenta falecimento

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="182" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/w242-h182/luto.jpg" width="242" /></a></div>A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento de Geraldo Meira Rodrigues, ocorrido nesta quinta-feira (20).<p></p><p style="text-align: justify;">Geraldo é irmão do Oficial de Justiça do TJDFT Agnaldo Meira Rodrigues, lotado no Fórum do Guará.</p><p style="text-align: justify;">A Diretoria do Sindojus-DF se solidariza com a família e os amigos e manifesta os mais sinceros votos de condolência pela perda lamentável. </p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Sindojus lamenta falecimento

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento de Geraldo Meira Rodrigues, ocorrido nesta quinta-feira (20). Geraldo é irmão do Oficial de...

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19:25

Debate sobre a Reforma Administrativa é intensificado no Congresso Nacional

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcQfLEF-KuKDZ1EUOJL5fDG3VtnWzu0ALuqiZg&usqp=CAU" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="125" data-original-width="402" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcQfLEF-KuKDZ1EUOJL5fDG3VtnWzu0ALuqiZg&usqp=CAU" /></a></div><p style="text-align: justify;">Desde 2019 o governo federal ventila a possibilidade de enviar uma proposta de reforma da administração pública ao Congresso Nacional. No entanto, para o deputado Professor Israel (PV-DF), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, o executivo está “escolhendo suas batalhas” e o tema ainda não ganhou corpo no governo.</p><p></p><p style="text-align: justify;">Entretanto, as conversas na Câmara e no Senado, diz, já estão um pouco mais avançadas. “A ideia é fazer novos diálogos, inclusive com a Frente da Reforma Administrativa, com quem estamos em intenso debate”, aponta.</p><p style="text-align: justify;">Segundo o deputado, já houve conversas com a senadora Kátia Abreu (PP/TO), com o deputado Tiago Mitraud (Novo/MG) e com outros parlamentares sobre a necessidade de que a reforma não tenha caráter meramente fiscalista. “Se não vira uma solução de gaveta, toda vez que tem uma crise fiscal o burocrata abre uma gaveta e pega a mesma solução apresentada desde os anos 1980. E não funciona porque isso resulta em economias burras, reduz em termos de recursos em longo prazo”, defende.</p><p style="text-align: justify;">Ainda de acordo professor Israel, além do fortalecimento do tema no Congresso, a Frente em Defesa do Serviço Público conseguiu aproximação com outros grupos de visões divergentes.</p><p style="text-align: justify;"><b>Lançamento</b></p><p style="text-align: justify;">Nesta quinta-feira (20) o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público lançam oficialmente, às 16h, os novos Cadernos da Reforma Administrativa. Serão apresentados os volumes 6 e 7 de um trabalho realizado a quatro mãos e que pode ser encontrado na <a href="https://fonacate.org.br/noticia/entidades/publicacoes-do-fonacate-contribuem-para-o-debate-sobre-a-reforma-administrativa/" target="_blank">íntegra aqui</a>.</p><p style="text-align: justify;">Os documentos têm por objetivo ampliar o debate sobre a reforma e contextualizar o teor das propostas do governo e do parlamento. Segundo o deputado Professor Israel, a ideia é que diferentes atores possam se sentar à mesa “municiados com dados que permitam o diálogo, a construção de soluções e que não nos levem a erros”.</p><p style="text-align: justify;">Os Cadernos da Reforma Administrativa ficarão disponíveis no site do Fonacate. O lançamento oficial do material será pelo Facebook e Youtube do Fórum das Carreiras.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Congresso em Foco, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></p>

Debate sobre a Reforma Administrativa é intensificado no Congresso Nacional

Desde 2019 o governo federal ventila a possibilidade de enviar uma proposta de reforma da administração pública ao Congresso Nacional. No en...

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14:12

TRF-1 decide que imóvel comprovadamente único bem de família é impenhorável

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://assojafmg1.tempsite.ws/public/arquivos/upload/2b46526bc45917c049fb24ef2490702d.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="370" data-original-width="650" height="237" src="http://assojafmg1.tempsite.ws/public/arquivos/upload/2b46526bc45917c049fb24ef2490702d.jpeg" width="416" /></a></div><p style="text-align: justify;"><br /></p>O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou um agravo de instrumento impetrado pela Fazenda Nacional e manteve impenhorável um imóvel comprovadamente bem de família. O julgamento foi unânime e manteve a decisão de primeiro grau.<p></p><p style="text-align: justify;">No pedido, a agravante sustentou que não estariam presentes, no caso, os requisitos para a caracterização de impenhorabilidade, previstos no artigo 5º da Lei nº 8.009/90. Pela norma, o único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente não pode ser penhorado. Para o ente público, o agravado deixou de comprovar que o bem seria, de fato, o único imóvel da família e que esse bem era realmente utilizado como residência do núcleo familiar.</p><p style="text-align: justify;">O processo foi julgado pela 7ª Turma do Tribunal Federal sob a relatoria do desembargador Hercules Fajoses. O magistrado destacou haver nos autos documentação do registro do imóvel em cartório que atesta o bem como residência do agravado.</p><p style="text-align: justify;">Segundo o desembargador, não há prova de que o reclamado seja proprietário de qualquer outro imóvel residencial. No voto, o relator enfatizou que a Lei nº 8.009/90 instituiu a impenhorabilidade do bem de família como um dos instrumentos de tutela do direito constitucional fundamental à moradia e, portanto, indispensável à composição de um mínimo existencial para vida digna.</p><p style="text-align: justify;">"Comprovado que o imóvel em questão constitui bem de família, não pode sobre ele recair penhora para garantia da execução fiscal, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.009 de 1990", finalizou o relator.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRF-1</b>, <i>editado por Caroline P. Colombo</i></p>

TRF-1 decide que imóvel comprovadamente único bem de família é impenhorável

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou um agravo de instrumento impetrado pela Fazenda Nacional e manteve impenhorável um im...

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16:25

Portal Conjur publica artigo do presidente do Sindojus sobre reconhecimento da carreira de Oficial de Justiça como exclusiva de Estado

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEi-zuCuEFHkQ3NjOe3b5oFxOztTMpdxxOZio__NFEvHv8hWXXWIhHE187zwWeQfouG40w1PQWLjrzKPWaUwK4PmsbyoOCRfaCaB1D7n1Iyf8Xp9lciH_gChFLXjlpsGhX5tFBkylMjhQfolyC3I1q4yOK1FL-IM6Pe4S_OXG2YndF1ll5zdAOrOwUGv9iWXGMvS6tRt2-Xl70lwXpyfsX5wtMXuc2koFa0q=s512" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="356" data-original-width="512" height="228" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEi-zuCuEFHkQ3NjOe3b5oFxOztTMpdxxOZio__NFEvHv8hWXXWIhHE187zwWeQfouG40w1PQWLjrzKPWaUwK4PmsbyoOCRfaCaB1D7n1Iyf8Xp9lciH_gChFLXjlpsGhX5tFBkylMjhQfolyC3I1q4yOK1FL-IM6Pe4S_OXG2YndF1ll5zdAOrOwUGv9iWXGMvS6tRt2-Xl70lwXpyfsX5wtMXuc2koFa0q=w328-h228" width="328" /></a></div>O Portal Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta terça-feira (18), artigo de autoria do presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima sobre o reconhecimento dos Oficiais de Justiça como carreira exclusiva de Estado. <br /><br />Para Gerardo, esse reconhecimento é de grande relevância para que os Oficiais não sofram os efeitos impostos pela proposta da Reforma Administrativa, tais como a perda de estabilidade, redução de remuneração e novas formas questionáveis de avaliação de desempenho, além da possibilidade de impedimento da terceirização na atividade.<p></p><p style="text-align: justify;">“É muito importante que todos curtam, comentem e compartilhem o artigo para demonstrar o engajamento com o tema. Precisamos manter um regime jurídico que nos conceda a segurança necessária para continuarmos prestando um serviço de excelência para toda a população”, finaliza o presidente do sindicato. </p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/lima-filho-carreira-oficial-justica" target="_blank">Clique Aqui para ler a íntegra do texto publicado pelo Conjur<br /></a><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Portal Conjur publica artigo do presidente do Sindojus sobre reconhecimento da carreira de Oficial de Justiça como exclusiva de Estado

O Portal Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta terça-feira (18), artigo de autoria do presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima sobre o r...

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