SINDOJAF - Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais

Deputado Fábio Henrique protocola requerimento para criação da Frente Parlamentar em Defesa do Oficial de Justiça

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<a href="https://www.pdt.org.br/wp-content/uploads/2019/09/deputado-federal-F%C3%A1bio-Herinque-1024x630.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="492" data-original-width="800" height="245" src="https://www.pdt.org.br/wp-content/uploads/2019/09/deputado-federal-F%C3%A1bio-Herinque-1024x630.jpeg" width="400" /></a></div>
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<br /></div>
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O deputado Fábio Henrique (PDT/SE) apresentou, nesta segunda-feira (09), <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1843883&filename=REQ+3179/2019" target="_blank">requerimento junto à mesa diretora da Câmara dos Deputados</a> para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.</div>
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<br /></div>
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Pela proposta apresentada pelo parlamentar, a Frente será composta por representantes de todas as correntes políticas da Câmara com o objetivo de defender e apoiar os Oficiais de Justiça estaduais e federais do país, “dando voz às suas reivindicações, defendendo suas prerrogativas e lutando pela manutenção de seu importante trabalho, exercido em todo o território nacional, em prol da sociedade”.</div>
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<br /></div>
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Dentre as finalidades da Frente Parlamentar estão a de acompanhar e apoiar a atuação dos Oficiais de Justiça em todo o país, bem como as políticas voltadas para o segmento; promover debates, seminários e outros eventos relacionados às reivindicações do oficialato, bem como “procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação relacionada com a carreira e as atribuições dos Oficiais de Justiça, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas na Câmara dos Deputados e de seus plenários”.</div>
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<br /></div>
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O protocolo para a criação foi anunciado durante a sessão plenária desta segunda-feira, quando o deputado anunciou que a proposta foi subscrita por 228 deputados federais. Durante a fala, Fábio Henrique destacou que os Oficiais de Justiça “são profissionais extremamente importantes, essenciais para que a Justiça possa acontecer, profissionais que trabalham no sol e na chuva. Uma atividade de risco. E esses profissionais terão agora uma frente paramentar composta por 228 parlamentares para a produção de leis e melhorias das condições de trabalho dos Oficiais de Justiça”.<br />
<br />
A ideia da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça foi lançada pelo presidente do Sindojus-DF Gerardo Alves Lima Filho, durante audiência pública ocorrida em 9 de julho na Câmara dos Deputados. Relembre <a href="https://www.youtube.com/watch?v=7Aeyq6cy1OQ&feature=youtu.be" target="_blank">AQUI</a> a fala do presidente<br />
<br />
"Nós estamos muito felizes pelo trabalho desempenhado pelas colegas Fernanda Garcia (CE) e Gabriela Garrido (RJ), que levaram a ideia até o deputado Fábio Henrique, a quem só temos a agradecer pelo requerimento", finaliza Gerardo Lima.</div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Deputado Fábio Henrique protocola requerimento para criação da Frente Parlamentar em Defesa do Oficial de Justiça

O deputado Fábio Henrique (PDT/SE) apresentou, nesta segunda-feira (09), requerimento junto à mesa diretora da Câmara dos Deputados pa...

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17:27

Votação da PEC Emergencial fica para 2020

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s1600/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1068" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div>
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A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, ficou para 2020. Nesta terça-feira (10), o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR), leu o parecer em que recomenda a aprovação do texto na forma de um substitutivo.</div>
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<br /></div>
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Antes da votação, porém, serão feitas audiências públicas, que deverão ser agendadas para as duas primeiras semanas de fevereiro. Requerimentos com esse objetivo foram aprovados nesta terça-feira. </div>
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<br /></div>
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A PEC mexe na chamada regra de ouro da Constituição de 1988. Esse dispositivo proíbe o governo de contratar dívida para bancar despesas correntes, como salários e benefícios sociais. Entre as medidas de ajuste, está a inclusão das despesas com pensionistas no limite de despesas com pessoal. Também será suspensa a criação de despesas obrigatórias e de benefícios tributários. Algumas dessas medidas temporárias atingem os servidores, tais como a suspensão de progressão na carreira, proibição de concursos, vedação a pagamento de certas vantagens e redução da jornada com redução de salário (em até 25%). Conforme estabelecido pelo texto da PEC, o valor de 25% dessa economia será direcionado a projetos de infraestrutura.</div>
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<br /></div>
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O relator manteve a proibição de progressão na carreira no período de ajustes. Porém, ele retirou as referências a carreiras como as de policiais e membros do Ministério Público. Pelo substitutivo, durante o período de ajustes, ficam vedadas as promoções e progressões, exceto para carreiras como a da magistratura.</div>
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<br /></div>
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Oriovisto deixou claro, porém, que a redução remuneratória e de jornada poderá atingir membros de Poder, como é o caso de juízes e promotores de Justiça, e demais agentes não submetidos a jornada de trabalho definida, mas resguarda servidores que recebem vencimentos mais baixos.</div>
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<br /></div>
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“Não é justo que o sacrifício seja imposto aos servidores dos escalões mais baixos e com menores remunerações, ao tempo em que dele se excluem as mais altas autoridades, sob o argumento de estarem elas submetidas a um regime no qual não há jornada de trabalho definida. Introduzimos dispositivo que limita a aplicação da redução de jornada somente para quem receber acima de três salários mínimos”, apontou.</div>
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<br /></div>
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O substitutivo ainda limita em 30 dias as férias anuais de novos servidores, incluindo todos os Poderes e o Ministério Público. </div>
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<br /></div>
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Os ajustes poderão durar até dois anos depois do exercício em que forem implementados.</div>
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<br /></div>
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<b>Fonte: Senado Federal, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>
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<i><br /></i></div>

Votação da PEC Emergencial fica para 2020

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, ficou para 2020. Nesta terça-feira (10), o...

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15:29

Mesmo com alta nos preços, Sindojus-DF garante valor de R$ 3,79 no litro da gasolina

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2019/11/08213014/WhatsApp-Image-2019-11-08-at-21.27.32.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="213" src="https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2019/11/08213014/WhatsApp-Image-2019-11-08-at-21.27.32.jpeg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Um novo reajuste nos preços dos combustíveis foi registrado nos últimos dias no Distrito Federal e em todo o Brasil, fazendo com que os valores chegassem a R$ 4,39 em alguns postos de Brasília e região.</div>
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<br /></div>
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Mesmo com a alta nos preços, o Sindojus-DF garante o valor de R$ 3,79 no litro da gasolina para os Oficiais de Justiça sindicalizados, através da parceria com a Rede Braga de Combustíveis.</div>
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<br /></div>
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Para garantir o preço promocional, o Oficial de Justiça deve adquirir o voucher junto ao sindicato, através do telefone (61) 98595-9857. Cada cupom dá direito a 20 litros de gasolina comum. </div>
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<br /></div>
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O Sindojus lembra que filiado pode adquirir quantos vouchers desejar.</div>
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<br /></div>
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Os cupons poderão ser usados nos Postos da Rede Braga, sendo:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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- Auto Posto DF 180 (Ipiranga), em Águas Claras;</div>
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- Auto Posto Águas Claras, localizado na Alameda dos Eucaliptos Q. 107 (Ipiranga);</div>
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- Posto Shell da Quadro Industrial 9, lotes nº 01/02/03/04/05/06 – Sandú Norte;</div>
<div style="text-align: justify;">
- Posto Cidade do Automóvel, na Estrutural (Ipiranga);</div>
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- Ipiranga EPNB (em frente ao riacho);</div>
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- Ipiranga da EPTG, próximo ao Guará;</div>
<div style="text-align: justify;">
- Auto Posto DF 180 (Ipiranga) - final da Samambaia, Quadra 433.</div>
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<br /></div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
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<br /></div>

Mesmo com alta nos preços, Sindojus-DF garante valor de R$ 3,79 no litro da gasolina

Um novo reajuste nos preços dos combustíveis foi registrado nos últimos dias no Distrito Federal e em todo o Brasil, fazendo com que os v...

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15:29

Quintos incorporados entre 1998 e 2001 voltam à pauta do STF nesta quarta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://sindjuf-paap.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Quintos-265x198.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="198" data-original-width="265" src="https://sindjuf-paap.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Quintos-265x198.jpg" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na próxima quarta-feira (11), o Recurso Extraordinário (RE) 638115 - que trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No julgamento em Plenário Virtual encerrado no dia 17 de outubro, cinco ministros votaram pela manutenção da parcela incorporada por decisão judicial transitada em julgado: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Carmem Lúcia acompanharam o voto do ministro relator Gilmar Mendes.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Celso de Mello divergiram do relator sem que o conteúdo dos votos fosse divulgado. Já os ministros Roberto Barroso e Luiz Fux se declararam suspeitos e não votaram.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A matéria volta à pauta do Plenário Presencial a partir das 14h.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Fenajufe</i></div>

Quintos incorporados entre 1998 e 2001 voltam à pauta do STF nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na próxima quarta-feira (11), o Recurso Extraordinário (RE) 638115 - que trata dos quintos inco...

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09:43

Entidades atuam no Senado em busca do reconhecimento da atividade de risco para Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgn8SoQLwqTTnZOqbZgftbq1-vLscssAvD2jBrTIUbmbivnOo0Y6OWs_Z8EouH_025t3lCvOzkmpP2e_yGvl4EZbaWtFatR_bQjqxiIWQBEXLhkjSlmd9jw3CEqQD-yYDoqrjQMdcxTOIQ/s1600/assojafam1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="484" data-original-width="1024" height="187" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgn8SoQLwqTTnZOqbZgftbq1-vLscssAvD2jBrTIUbmbivnOo0Y6OWs_Z8EouH_025t3lCvOzkmpP2e_yGvl4EZbaWtFatR_bQjqxiIWQBEXLhkjSlmd9jw3CEqQD-yYDoqrjQMdcxTOIQ/s400/assojafam1.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Buscando a inclusão das atividades dos Oficiais de Justiça no PLP nº 245/2019, que trata da regulamentação do inciso II do § 1o do art. 201 da Constituição Federal, para fins de concessão de aposentadoria especial, representantes de entidades de Oficiais de Justiça Federais e Estaduais estiveram em Brasília nesta quarta-feira (04).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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O senador Plínio Valério (PSDB/AM) recebeu os representantes dos Oficiais de Justiça e comunicou que apresentou Emenda nº 23 ao PLP nº 245/2019, para a inclusão das atribuições de execução de mandados no rol de atividades de risco.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O primeiro parlamentar a defender os direitos dos Oficiais de Justiça nessa questão foi o senador Paulo Paim (PT/RS), que apresentou anteriormente as emendas nº 03 e 15 que, respectivamente, aplicam também aos servidores públicos os ditames do PLP nº 245/2019 e inclui a execução de ordens judiciais no rol de atividades expostas a risco à integridade física.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No gabinete do senador Esperidião Amin (PP/SC), que é o relator do projeto, os assessores Eduardo Siqueira e Gebran receberam as justificativas dos representantes dos Oficiais de Justiça para a inclusão das atribuições de execução de mandados judiciais como atividade de risco no texto do relatório a ser votado na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os assessores do parlamentar informaram sobre as reuniões que realizaram com a equipe do governo e esclareceram que o projeto estabelece como critérios de acesso à aposentadoria especial, dentre outros, a não categorização (vinculação do benefício à atividade) e a redução da judicialização (busca de segurança jurídica).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Depois, o senador Esperidião Amim atendeu os membros da comitiva e agendou nova reunião para a próxima terça-feira (10), para tratar do assunto.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para as atribuições expostas a risco à integridade física, o texto original do projeto menciona as atividades semelhantes aos policiais e as atividades que cuidam da segurança. Nesse sentido, há farta legislação equiparando as atribuições dos Oficiais de Justiça aos policiais, como registrado pelos representantes classistas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O senador Rogério Carvalho (PT/SE), membro da CAE, garantiu aos membros da comitiva o apoio às emendas de interesse dos Oficiais de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os representantes do oficialato compareceram, ainda, no gabinete do senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), onde a assessoria recebeu os pleitos dos representantes dos Oficiais de Justiça e providenciará reunião com o parlamentar.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Membros da comitiva permaneceram nesta quinta-feira no trabalho de convencimento dos parlamentares.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Participaram das atividades: pela Fesojus, o presidente João Batista Fernandes e o diretor Luiz Arthur de Sousa; pela Fenassojaf, o Coordenador da Região Centro-Oeste, Júlio César Fontela de Queiroz; pela Assojaf/AM-RR Eusa Maria de Oliveira Braga Fernandes; pela Assojaf/GO o presidente eleito Paulo Alves de Carvalho Júnior; pela Assojaf/PE, Bruno Jorge Mota Cavalcanti; pela Assojaf-SP, o ex-diretor jurídico, Seiji Tanaka e o ex-presidente Rodrigo Fontenelle Bezerril Coutinho; e pelo Sindijufe/MS, Márcia Valéria Ribas Pissurno.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Fonte: Infojus Brasil</b></div>

Entidades atuam no Senado em busca do reconhecimento da atividade de risco para Oficiais de Justiça

Buscando a inclusão das atividades dos Oficiais de Justiça no PLP nº 245/2019, que trata da regulamentação do inciso II do § 1o do art....

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12:53

Vendas de convites para a Festa de Final de Ano da Aojus terminam nesta quinta-feira: garanta a sua presença!

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/festa_encerramento.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="757" data-original-width="638" height="400" src="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/festa_encerramento.jpg" width="336" /></a></div>
Os Oficiais de Justiça sindicalizados ao Sindojus-DF que desejarem prestigiar a Festa de Final de Ano da Aojus têm até esta quinta-feira (05) para a compra do convite.<br />
<br />
Com o tema “Cassino do Chacrinha – Tempos de Alegria”, a festa acontece a partir das 22 horas do sábado (07), no Clube da ASSEJUS localizado no Setor de Clubes Sul, Trecho II, Lotes 2/39, em Brasília.<br />
<br />
O local será todo decorado em alusão ao tema e o cardápio contará com um coquetel volante e bebidas. A animação ficará por conta da banda Satisfaction, além da apresentação de um DJ que colocarão os convidados para dançar. “Estamos preparando tudo com muito carinho e nos atentando a todos os detalhes para oferecer uma super festa para nossos associados e demais convidados que surpreenderá, especialmente, pela inovação”, afirma o presidente Ivan de Jesus Rodrigues.<br />
<br />
Os ingressos para a festa estão disponíveis para venda no valor de R$ 60,00 para Oficiais de Justiça sindicalizados ao Sindojus-DF e R$ 100,00 para não-associados.<br />
<br />
Os Oficiais de Justiça filiados ao sindicato e não associados à Aojus também podem comprar o convite por meio do Sindojus, com as mesmas condições publicadas acima. "Será uma grande festa e gostaríamos da presença de todos os nossos sindicalizados", afirma o presidente Gerardo Lima.<br />
<br />
Mais informações podem ser obtidas diretamente no sindicato.<br />
<br />
<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i>

Vendas de convites para a Festa de Final de Ano da Aojus terminam nesta quinta-feira: garanta a sua presença!

Os Oficiais de Justiça sindicalizados ao Sindojus-DF que desejarem prestigiar a Festa de Final de Ano da Aojus têm até esta quinta-feira (...

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16:16

Oficiais de Justiça e dependentes têm 20% de desconto em cursos de inglês na Casa Thomas Jefferson

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhzmr6L8gJK4-e6i3LdAa5UsgO0Fzj1-mSyYlTo9ceN8ZKcv6G98md0iv2eO6lq-SC5broTJTB9oUZhLSdVynygWoGxaeHcXKDc9dA36uHa9EZ7SV0-dowJiN8ev-aSyrSaJk69UMV9OYOe/s1600/convenio.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="456" data-original-width="600" height="303" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhzmr6L8gJK4-e6i3LdAa5UsgO0Fzj1-mSyYlTo9ceN8ZKcv6G98md0iv2eO6lq-SC5broTJTB9oUZhLSdVynygWoGxaeHcXKDc9dA36uHa9EZ7SV0-dowJiN8ev-aSyrSaJk69UMV9OYOe/s400/convenio.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Oficiais de Justiça sindicalizados e dependentes têm 20% de desconto em cursos de inglês oferecidos pela Casa Thomas Jefferson, em Brasília. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A instituição oferece inglês em vários níveis, para crianças e adultos, presenciais e a distância. Também há opções para aprendizagem de curta duração, preparatórios para exames, além de atividades extracurriculares.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Outras informações podem ser obtidas diretamente no Sindojus-DF pelo telefone (61) 98595-9857.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
<div>
<br /></div>

Oficiais de Justiça e dependentes têm 20% de desconto em cursos de inglês na Casa Thomas Jefferson

Oficiais de Justiça sindicalizados e dependentes têm 20% de desconto em cursos de inglês oferecidos pela Casa Thomas Jefferson, em Bras...

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