Diretor do Sindojus participa da elaboração da primeira revista especializada em Execução Judicial lançada nesta quinta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/58ceb9a1bb9d2a5b2baf6a5f1c096914.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="551" data-original-width="800" height="275" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/58ceb9a1bb9d2a5b2baf6a5f1c096914.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O diretor jurídico do Sindojus-DF, Edinaldo Gomes da Silva (Dino), é um dos Oficiais de Justiça que participaram da elaboração da primeira revista técnico-científica especializada na execução judicial no Brasil.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Lançada nesta quinta-feira (14), o material tem como idealizador o Oficial da Justiça estadual de São Paulo Vagner Sebastião Sperone. De acordo com ele, o conteúdo foi baseado a partir do trabalho em conjunto com o Oficial de Justiça Italiano Orazio Melita, “que nos inspirou através da Rivista Dell’ Esecuzione Forzata”, diz.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além do diretor Dino, a publicação foi desenvolvida em conjunto com a Oficial Asmaa AbduAllah Hendawy e conta com o apoio da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), através do presidente Marc Schmitz.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A revista é um marco nacional, e também para o Mercosul, já que foram firmadas parcerias com oficiais da Argentina, Uruguai e Paraguai para o compartilhamento de conhecimento técnico-científico relacionados à execução judicial, além da parceria técnica com a UHIJ, entidade presente em 90 países e atuante junto à União Europeia, ONU, FMI, BIRD e outros organismos internacionais”, informa Sperone.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nessa primeira edição, a revista apresenta reflexões sobre as perspectivas globais e locais da execução judicial, em especial para a carreira dos Oficiais de Justiça. Outros artigos tratam da execução como a importância da diferenciação semântico-conceitual entre processo e procedimento. “Apresentamos ainda importante artigo do colega André Leite, oficial superior da PM de Pernambuco, professor da Força Nacional de Segurança, especialista em inteligência e segurança pública, sobre o tema da segurança dos Oficiais de Justiça”, completa Vagner Sperone.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entre os colaboradores estão os Oficiais Mário Medeiros da Aojesp, Edvaldo Lima da Afojus, Neemias Ramos Freire da Fenassojaf, Claudete Pessôa, Maximiliano Jesús Marchese Monterisi da Argentina, Maria del Rosario Brinsek e José Carlos Resende de Portugal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o diretor Dino, a revista Execução Judicial é um marco para o compartilhamento do conhecimento técnico-científico referente à execução judicial. “Agradeço ao Vagner Sperone pelo convite e estou muito feliz em fazer parte de tão importante grupo de trabalho”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Esperamos sinceramente que o projeto possa contribuir para a qualidade da execução judicial no âmbito brasileiro e do Mercosul, e convidamos todos os colegas que trabalham diretamente com a execução judicial a compartilharem seus conhecimentos, produzindo artigos técnico-científicos”, finaliza Sperone.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça que desejarem contribuir nas próximas edições, podem enviar os artigos para o e-mail publicacao@revistaexecucaojudicial.com.br. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <a href="https://revistaexecucaojudicial.com.br/" target="_blank">CLIQUE AQUI para acessar a Revista Execução Judicial</a><br /> <br /> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i><br /> <i><br /></i>

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<br /> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhE0M_oOzKwyDGQ16FP-wjZUl-FMWBV7yTimfAq7_oI0OT6P40KWRDWsQNbx5m_NKm7iiclAjb5lZ3AJhc_p1yBHcQGFV7JZQ3ZiVJ4ZoEBxIuJhP6G5CU1KeVMwwtTjRXcTRo1bIGG7iLq/s1600/audiencia2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="487" data-original-width="900" height="216" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhE0M_oOzKwyDGQ16FP-wjZUl-FMWBV7yTimfAq7_oI0OT6P40KWRDWsQNbx5m_NKm7iiclAjb5lZ3AJhc_p1yBHcQGFV7JZQ3ZiVJ4ZoEBxIuJhP6G5CU1KeVMwwtTjRXcTRo1bIGG7iLq/s400/audiencia2.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Riscos da atividade exercida pelas Oficialas de Justiça foi o tema da audiência pública ocorrida na manhã desta terça-feira (12) na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Senado Federal.</div> <span class="style6"></span><br /> <div style="text-align: justify;"> <span class="style6"><br /></span></div> <span class="style6"> </span> <div style="text-align: justify;"> <span class="style6">O debate, proposto pela senadora Zenaide Maia (Pros/RN), teve o objetivo de abordar os perigos a que as Oficialas de Justiça estão expostas no dia a dia do cumprimento dos mandados judiciais em todo o Brasil.</span></div> <span class="style6"> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A conselheira do CNJ Ivana Farina iniciou a fala destacando a importância do trabalho realizado pela Comissão de Combate à Violência contra Mulher e disse ter feito uma pesquisa sobre as ocorrências registradas contra Oficiais de Justiça no estado de São Paulo, a maior jurisdição do Poder Judiciário. "É importantíssimo que quando essa violência aconteça, ela seja prontamente enfrentada", destacou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outra integrante da mesa foi a representante da Fesojus, Fernanda Garcia Gomes, que falou sobre as atribuições dos Oficiais de Justiça. "Nós fazemos esse elo entre o Poder Judiciário e a sociedade". De acordo com ela, cerca de 40% do quadro de Oficiais de Justiça federais e estaduais são mulheres. "Nós mulheres temos um agravante: além do assédio sexual que sofremos todos os dias, nós temos um medo constante da violência sexual".</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Oficial estadual também destacou que os riscos sofridos não são exclusivos das mulheres. "Na verdade, o que acontece hoje em dia é que os Oficiais de Justiça estão totalmente desguarnecidos", disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Fenassojaf também integrou a mesa de explanações representada pela diretora de comunicação Mariana Liria, que apresentou breve histórico da luta pelo reconhecimento da atividade de risco e mostrou dados estatísticos levantados por sindicatos em todo o país referentes à vulnerabilidade da profissão. Segundo pesquisa do Sintrajufe/RS, 90% dos Oficiais de Justiça não recebeu nenhum treinamento ao ingressar na carreira, sendo que mais de 97% possui o sentimento de insegurança no cumprimento dos mandados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mariana também apresentou o dossiê elaborado pela Assojaf/GO sobre os crimes cometidos contra os Oficiais de Justiça no Brasil e citou a exposição a um ambiente externo e a imprevisibilidade da reação do destinatário como fatores do risco inerentes à atividade. De acordo com ela, essa situação pode vir a ser agravada pela natureza, local da diligência e até por eventual histórico de agressão daquele que irá receber a ordem.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a fala, ela relembrou o caso da Oficial de Justiça Sandra Regina Ferreira Smaniotto, assassinada com nove tiros no ano de 2009 na zona sul de São Paulo, quando tentava cumprir um mandado de busca e apreensão de uma motocicleta. “A Sandra foi brutalmente assassinada com nove tiros, sem nenhuma possibilidade de segurança e sem nenhuma possibilidade de reação”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Oficial de Justiça abordou as quatro frentes de atuação propostas pela Federação, que são: 1- a Inteligência, 2- Planejamento e Suporte das Diligências, 3- Capacitação na área de segurança e 4 – Implantação de um Protocolo de Atendimento à vítima de violência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A atuação conjunta pelas pautas comuns dos Oficiais federais e estaduais junto aos tribunais superiores, conselhos e demais órgãos foi listada pela representante da Fenassojaf que ressaltou o empenho pelo reconhecimento da atividade de risco. “Nós estamos buscando uma nova frente de atuação das entidades junto ao Parlamento do Mercosul”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A segurança é uma bandeira de luta prioritária das entidades representativas dos Oficiais de Justiça, é para isso que nós estamos aqui buscando, junto com os colegas estaduais e federais, espaço seja no parlamento, seja na mídia e em todos os espaços que pudermos, para que esses requisitos sejam atendidos”, finalizou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Oficial de Justiça do TJDFT Renata Dornelles e a Representante da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Cristina Alves Tubino também participaram dos debates desta terça-feira no Senado Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiMbVgGIYahgfz0byx5LgTiRQGrtsjXMmVvR4qR7L4AA1_zz8xkKsQ8ZrvFTYKcyl9Q3MEj6GbV04ZGgstBxwv6xUdUd60pybVCYilF58PK8GjAGbQdY8CjauIJLfRVi9QgmyEizltk5nVO/s1600/luciana.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiMbVgGIYahgfz0byx5LgTiRQGrtsjXMmVvR4qR7L4AA1_zz8xkKsQ8ZrvFTYKcyl9Q3MEj6GbV04ZGgstBxwv6xUdUd60pybVCYilF58PK8GjAGbQdY8CjauIJLfRVi9QgmyEizltk5nVO/s320/luciana.jpg" width="320" /></a></div> Ao final, a senadora Zenaide Maia e a conselheira Ivana Farina se colocaram à disposição das Oficiais de Justiça para a mobilização pelo reconhecimento da atividade de risco. Para a parlamentar, é preciso dar visibilidade às situações a que os Oficiais estão expostos, em especial, às mulheres que atuam na profissão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A senadora se comprometeu a buscar outras oportunidades para um debate mais aprofundado sobre o tema.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Oficiais de Justiça de diversas regiões do país estiveram no Senado para o tema. O presidente da Fesojus, João Batista Fernandes foi um dos que representaram o oficialato no plenário da Comissão Permanente.<br /> <br /> O Sindojus-DF também acompanhou a audiência pública representado pela vice-presidente Lucianna Campos Vieira Lima Rocca.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> </span>

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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/festa_aojus2019.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="800" data-original-width="800" height="320" src="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/festa_aojus2019.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Aojus realiza, no dia 7 de dezembro, a Festa de Final de Ano da entidade. Com o tema “Cassino do Chacrinha – Tempos de Alegria”, a confraternização de 2019 acontece a partir das 22 horas, no Clube da ASSEJUS, localizado no Setor de Clubes Sul, Trecho II, Lotes 2/39, em Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O local será todo decorado em alusão ao tema. Na chegada, todos os participantes serão recebidos com um “Welcome Drink”. O cardápio contará com um coquetel volante composto por entradas frias e quentes, salgados fritos e assados, além de jantar com opções de empratados. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para as bebidas, os associados e demais convidados terão água, diversos tipos de sucos naturais, cerveja, caipirinha e caipiroska, vinho e espumantes, além de refrigerante normal e zero.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A animação ficará por conta da banda Satisfaction. Outras performances e show de calouros também estão programados para esta mega Festa de Final de Ano daquela Associação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Estamos preparando tudo com muito carinho e nos atentando a todos os detalhes para oferecer uma super festa para nossos associados e demais convidados que surpreenderá, especialmente, pela inovação”, afirma o presidente Ivan de Jesus Rodrigues.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os ingressos para a festa estão disponíveis para venda diretamente na sede da Aojus com pagamento por meio de cartão de crédito/débito, cheque ou dinheiro; ou através de depósito bancário a ser efetuado na conta da Associação (Banco do Brasil - Ag. 3380-4, C/C: 111411-5/ CNPJ: 37113024/0001-67), e, após, enviando o comprovante via WhatsApp: 99994-1363 ou por e-mail no nova.aojus@gmail.com.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O valor é de R$ 60,00 para Oficiais de Justiça associados e R$ 100,00 para não-associados. Sindicalizados do Sindojus-DF pagam o mesmo preço correspondente aos associados da Aojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Com o objetivo de alcançarmos a participação de todos os associados, faremos uma pré-venda de até dois convites por associado (incluindo o dele próprio), sendo conferido o mesmo direito aos filiados do Sindojus-DF, entidade parceira nas lutas pelos direitos dos Oficiais de Justiça e patrocinadora do evento”, informa Ivan. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dessa forma, a Aojus informa que os ingressos serão vendidos primeiramente aos integrantes da Aojus e Sindojus, com prazo até o dia 17 de novembro. A partir de 18/11, as vendas estarão abertas a todos os Oficiais de Justiça interessados. “Durante a pré-venda, será criada uma lista de espera para os convites extras”, finaliza o presidente da Aojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça filiados ao sindicato e não associados à Aojus podem comprar o convite por meio do Sindojus, com as mesmas condições publicadas acima. "Será uma grande festa e gostaríamos da presença de todos os nossos sindicalizados", reafirma o presidente Gerardo Lima. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Aojus</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

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Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial da Justiça Federal

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Sindojus-DF firma convênio com o Colégio La Salle Brasília

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Riscos da atuação das Oficialas de Justiça serão debatidos pelo Senado Federal na próxima terça-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://s3.amazonaws.com/wp-pmsantabranca/wp-content/uploads/2019/05/24120523/audi%C3%AAncia_p%C3%BAblica.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="485" data-original-width="800" height="242" src="http://s3.amazonaws.com/wp-pmsantabranca/wp-content/uploads/2019/05/24120523/audi%C3%AAncia_p%C3%BAblica.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Senado Federal realiza, na próxima terça-feira (12), audiência pública sobre os riscos da atuação das Oficialas de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Senado, o objetivo é debater os perigos a que as Oficialas de Justiça estão expostas no dia a dia do cumprimento dos mandados judiciais em todo o Brasil.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o Secretário de Segurança Nacional, Guilherme Cals Theophilo, são convidados para o debate que acontece a partir das 9 horas. Além deles, a representante da Fesojus Fernanda Garcia Gomes e a Oficiala do TJDFT Renata Dornelles também participam da audiência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF estará no Senado Federal na próxima terça para acompanhar os debates.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A audiência terá transmissão ao vivo pela página do portal <a href="https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=17367" target="_blank">e-Cidadania</a>. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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Novo projeto de lei deve tratar do porte de arma para Oficiais de Justiça

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Oficial de Justiça é recebido com arma durante diligência em São Paulo

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicgUWuuybUXCBsZV8kyrLXgBYEJQhjM6MN1SFlgaoZHcxSt0tkEop91OCQvnkWaqtd8YbeSUKwLh9RdOA4XoW7hXzN4D529FBAUa8Av9NA1sr4cTeNnq1HkrDBKHwIoCTBo3FrUkodC-B9/s1600/violencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="854" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicgUWuuybUXCBsZV8kyrLXgBYEJQhjM6MN1SFlgaoZHcxSt0tkEop91OCQvnkWaqtd8YbeSUKwLh9RdOA4XoW7hXzN4D529FBAUa8Av9NA1sr4cTeNnq1HkrDBKHwIoCTBo3FrUkodC-B9/s320/violencia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Mais um caso de violência contra um Oficial de Justiça foi registrado na última semana em São Paulo (SP). Segundo o Oficial do TRT da 2ª Região, Igor Damasceno de Lima, na noite do último dia 28 de outubro, ele compareceu ao bairro Fazenda Morumbi para o cumprimento de uma diligência. “Diligenciei em dias e horários diversos no endereço, sempre encontrando a residência vazia”, conta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Oficial, a casa possui muros altos, sem campainha ou caixa de correios, algumas câmeras de monitoramento e uma placa de aviso “cuidado com cão bravo – pitbull”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Trata-se de um imóvel grande, cercado de terrenos desocupados, sendo o comércio mais próximo uma floricultura, a cerca de 200 metros dali”, explica Igor.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por volta das 21 horas do dia 28 de outubro, o Oficial de Justiça retornou ao local, onde permaneceu por cerca de três minutos sem novamente ser atendido. Igor conta que, quando retornava para o carro estacionado próximo da floricultura, ouviu uma voz masculina do outro lado do portão perguntar quem tocava a campainha.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Verifiquei que havia um homem ao lado de fora do portão da garagem, aparentando ter entre 45 e 55 anos de idade, 1,80m de altura aproximadamente, cabelos grisalhos”. Com o objetivo de cumprir o mandado, o servidor foi até o encontro do homem que começou a gritar, ordenando que o mesmo ficasse onde estava.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao se apresentar como Oficial de Justiça, o homem iniciou uma série de ofensas e, em tom de ameaça, impôs que ele saísse ou seria morto. “Ainda tentando resolver a situação, pedi novamente calma a esta pessoa, sem perceber que em sua mão havia uma arma prateada, que eu não havia enxergado, pois estava escuro e eu estava distante dele uns 20 a 30 metros. Novamente ele repetiu “vaza daqui, ‘tá’ entendendo não? Se você chegar mais perto eu te mato!”. Neste momento, quando percebi o risco de morte que estava correndo, virei, percorri em direção ao meu veículo e encerrei a diligência”, lembra.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Após a violência, Igor Damasceno de Lima acionou a equipe de Agentes de Segurança do Tribunal que orientou que o Oficial encerrasse a diligência. A Polícia Militar também foi contatada para registrar o ocorrido.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Fica aqui o desabafo de mais um Oficial de Justiça que, no desempenho de suas funções, tem de se deparar com esta ameaça grave que a cada dia que passa vem se tornando mais comum, principalmente nos últimos meses, em que podemos verificar um aumento significativo de casos de ameaças e agressões físicas e verbais aos colegas Oficiais deste Regional, bem como dos demais Regionais do país. Este tipo de ataque não foi direcionado somente a mim ou à categoria dos Oficiais de Justiça, mas é também um ataque à instituição, ao jurisdicionado, à democracia e à Justiça como um todo”, finaliza Igor.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF se solidariza com o Oficial da 2ª Região e reafirma o trabalho em prol da segurança dos Oficiais de Justiça durante o cumprimento de mandados. "O Sindojus está empenhado para que os Oficiais sejam reconhecidos como atividade de risco e possam ter aposentadoria especial e porte de arma, que muito contribuirão para amenizar o dia a dia do oficialato", destaca o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Aojustra, <i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>

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Mais um caso de violência contra um Oficial de Justiça foi registrado na última semana em São Paulo (SP). Segundo o Oficial do TRT da 2ª ...

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CSJT disponibiliza pesquisa sobre Padronização da Estrutura Organizacional e de Pessoal da Justiça do Trabalho

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.sintrajufe.org.br/img/noticias/tst-1000px-1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="453" data-original-width="800" height="226" src="https://www.sintrajufe.org.br/img/noticias/tst-1000px-1.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Grupo de Trabalho responsável por promover estudos sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho disponibilizou, desde esta segunda-feira (04), uma pesquisa para aprimoramento da Resolução 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do trabalho de 1º e 2º graus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O formulário, que poderá ser respondido até a próxima sexta-feira (08), é direcionado a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho e busca receber sugestões de aprimoramento da resolução. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para participar da pesquisa basta clicar <a href="http://pesquisas.tst.jus.br/index.php/385577?lang=pt-BR" target="_blank">AQUI</a>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CSJT, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>

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Oficiais de Justiça atuam no Congresso Nacional em prol dos projetos de interesse da categoria

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnOSQCK1uxE8XAHGMUd0yBdWZPEti43KsN_9pxfnoj887ock7HSen-EJ5Y57NVpsZdCyrwItFUs0Gkfbxp147_5GTmvI1bffzQ0OnpxRUn_oPUrXDmhfLj9vyJHAQZBbE69_04H-h_wXNP/s1600/infojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="611" data-original-width="1023" height="191" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnOSQCK1uxE8XAHGMUd0yBdWZPEti43KsN_9pxfnoj887ock7HSen-EJ5Y57NVpsZdCyrwItFUs0Gkfbxp147_5GTmvI1bffzQ0OnpxRUn_oPUrXDmhfLj9vyJHAQZBbE69_04H-h_wXNP/s320/infojus.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Na terça (29) e quarta-feira (30/10) os oficiais de Justiça Luiz Arthur (Diretor da Fesojus e do Sindojus-MT), Eusa Braga e Janete Belchior (Assojaf/AM-RR) estiveram no Senado Federal e na Câmara dos Deputados para tratar de projetos de lei de interesse do oficialato de Justiça, especificamente em relação ao reconhecimento da atividade de risco e porte de arma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3723/2019 que trata de alteração no Estatuto do Desarmamento e o último relatório apresentado contempla os oficiais de Justiça. A votação está marcada para a próxima terça-feira (05/11) no plenário da Câmara.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Já no Senado Federal tramita o Projeto de Lei 2525/2019 de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) e que também trata do porte de arma para os oficiais de Justiça. O PL se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e está sob a relatoria do Senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: InfoJus Brasil</b></div>

Oficiais de Justiça atuam no Congresso Nacional em prol dos projetos de interesse da categoria

Na terça (29) e quarta-feira (30/10) os oficiais de Justiça Luiz Arthur (Diretor da Fesojus e do Sindojus-MT), Eusa Braga e Janete Belchi...

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Porte de Arma continua no Plenário da Câmara

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.camara.leg.br/midias/image/2019/08/img20190625135527918-768x516.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="516" data-original-width="768" height="215" src="https://www.camara.leg.br/midias/image/2019/08/img20190625135527918-768x516.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O PL 3723/19 que estende o porte de arma para diversas categorias, entre elas, os Oficiais de Justiça, continua na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (29), mais uma vez os deputados discordaram durante a discussão da proposta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Parlamentares contrários ao texto afirmam que haverá aumento de violência, enquanto os favoráveis criticam as restrições impostas pelo Estatuto do Desarmamento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entre outros pontos, o texto do relator, deputado Alexandre Leite (DEM/SP), diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; e permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais. O texto também aumenta a quantidade de profissionais autorizados a carregar armas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF permanece atento aos debates sobre o assunto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados</i></div> <br />

Porte de Arma continua no Plenário da Câmara

O PL 3723/19 que estende o porte de arma para diversas categorias, entre elas, os Oficiais de Justiça, continua na pauta do Plenário da C...

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Porte de Arma pode ser analisado pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.tribunapr.com.br/wp-content/uploads/sites/1/2019/01/arma-albari-rosa-arquivo-gazeta.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="213" src="https://www.tribunapr.com.br/wp-content/uploads/sites/1/2019/01/arma-albari-rosa-arquivo-gazeta.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O PL 3723/19, que amplia o porte de arma para diversas categorias, entre elas os Oficiais de Justiça, é o ponto mais polêmico da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados para nesta semana e é o único projeto de lei com possível debate nesta terça-feira (29).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta está na lista do Plenário há cinco semanas. Na última quarta-feira (23), o deputado Sanderson (PSL/RS) cobrou a votação do texto. “A Lei de Armas era para ter sido votada na semana passada – isso era dado como certo –, mas não foi votada. Nesta semana, novamente, não foi votada”, criticou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM/SP), acusou a oposição de “declarar guerra” contra a medida. O relator reclamou que a oposição insiste em apresentar um texto paralelo. “Dizem que o nosso substitutivo é insano e ludibriam os partidos, ao anunciar que vão fazer um texto exclusivamente benéfico aos colecionadores de armas, atiradores e caçadores”, afirmou Alexandre Leite.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ele destacou que o parecer, além da questão dos CACs, autoriza o porte de armas para Agentes penitenciários e de segurança, fiscais do Ibama, Oficiais de Justiça e peritos criminais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na opinião de Leite, cabe aos deputados favoráveis ao tema cobrarem de líderes “indecisos” uma posição pela votação do texto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF acompanha as discussões sobre o tema na Câmara dos Deputados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Porte de Arma pode ser analisado pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira

O PL 3723/19, que amplia o porte de arma para diversas categorias, entre elas os Oficiais de Justiça, é o ponto mais polêmico da pauta do...

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Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal é tema de reunião no CJF

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/9b2ce6ffe73023432b64984dfbf900b7.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="525" data-original-width="787" height="213" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/9b2ce6ffe73023432b64984dfbf900b7.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Dar um novo impulso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) em toda a Justiça Federal. Esse foi um dos intuitos da reunião realizada na tarde de quarta-feira (23), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A secretária-geral do Conselho, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, conduziu o encontro com os membros do Comitê Gestor do Sistema PJe-JF, instituído pela Portaria 413/2019. Para a magistrada, o papel do CJF nesse momento é de coordenar e harmonizar o trabalho desenvolvido pelos tribunais regionais federais, em busca da uniformização de um sistema federal único de PJe. “Infelizmente, até agora, a Justiça Federal não conseguiu dar um andamento uniforme em todas as regiões, e isso resulta em uma série de problemas. Para reverter esse cenário, criamos aqui no CJF o Centro de Gestão Documental, com um setor específico para o PJe”, disse Simone.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um modelo de PJe que poderia ser adotado na JF, segundo avaliação da secretária-geral, é o da Justiça do Trabalho, devido ao processo de desenvolvimento colaborativo dos tribunais regionais do trabalho, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). “Cada tribunal do trabalho participa da construção de módulos e da solução dos problemas, com a coordenação do Conselho do Trabalho, que disponibiliza para todos as soluções desenvolvidas. Na minha compreensão, eles têm um PJe único, que funciona bem e que é constantemente aprimorado. Esse é o nosso objetivo na Justiça Federal”, analisou a juíza, que reforçou ainda a necessidade de aproximação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desenvolve o projeto do PJe nacional. “Precisamos tentar um caminho mais célere de disponibilização desses módulos antes mesmo da homologação pelo CNJ, sem deixar de colaborar e crescer junto com o PJe nacional, que é o nosso objetivo maior. Temos que nos aproximar do CNJ, mas também com certa autonomia e flexibilidade para desenvolver um sistema adequado à Justiça Federal”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Alinhamento e interlocução</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O coordenador dos comitês regional (TRF5), federal (CJF) e nacional (CNJ) do PJe, conselheiro do CNJ Rubens de Mendonça Canuto Neto, destacou a importância do CJF “tomar as rédeas” da coordenação do projeto no âmbito da JF. “Se não fosse o trabalho dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª e 5ª Regiões, o PJe teria ficado para trás. Primeiro, é necessário que ajustemos o sistema, disponibilizando todas as ferramentas necessárias para que a prestação jurisdicional seja adequadamente prestada, para, a partir daí, tentar trazer os outros tribunais para dentro do projeto. Pois trazê-los na formatação atual do sistema é simplesmente comprar problema e insatisfação com todos. Em boa hora o CJF toma à frente da discussão”, ponderou o conselheiro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Também participaram da reunião o Diretor do Centro de Gestão Documental do CJF, Beni dos Santos Mello, e representantes dos TRFs da 1ª, 3ª e 5ª Regiões, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a reunião, cada TRF pôde apresentar o estágio de implantação e as dificuldades enfrentadas e definir uma metodologia de trabalho. Também esteve na pauta a alteração da metodologia de cálculo do indicador “Percentual de órgãos julgadores com PJe instalado”, que passa a contemplar as turmas recursais desdobradas em relatoria, presidência e secretaria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CJF</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <br />

Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal é tema de reunião no CJF

Dar um novo impulso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) em toda a Justiça Federal. Esse foi um dos intuitos da reunião realizada na tar...

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