Juíza suspende MP 873 e mantém desconto de contribuição sindical dos Oficiais de Justiça do DF em folha de pagamento

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj0SG-rqBaFtc1jVlD1Zyi8H-TYn3tTNCAfVeixAG2jG-x7RfktAIIPzP9CTaTPYs6Z2pQz9qImCJyWOTMgEvDPfTNgXdOimfogZzBtbvOe6MC7DQvhSuDhjJ7mTlaU8VaOLJmnlTYdgts/s1600/SINDOJUS+MP+873.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="450" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj0SG-rqBaFtc1jVlD1Zyi8H-TYn3tTNCAfVeixAG2jG-x7RfktAIIPzP9CTaTPYs6Z2pQz9qImCJyWOTMgEvDPfTNgXdOimfogZzBtbvOe6MC7DQvhSuDhjJ7mTlaU8VaOLJmnlTYdgts/s320/SINDOJUS+MP+873.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal de Brasília (DF), reconheceu a inconstitucionalidade da Medida Provisória 873/2019 e concedeu tutela de urgência, suspendendo os efeitos da MP em relação aos servidores filiados ao Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus/DF) e determinou que a União proceda ao recolhimento, por desconto na folha de pagamento, das mensalidades sindicais devidas ao sindicato. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (10/04).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Sindojus/DF, a Medida Provisória 873/2019 ofende a liberdade sindical e contraria a Constituição Federal, notadamente quanto ao art. 8º, IV, que prevê o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical destinada ao custeio do sistema confederativo, fato que importará em grave prejuízo econômico-financeiro à entidade. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao julgar o pedido, a juíza Ivani Silva da Luz concluiu que “que o desconto em folha para pagamento das mensalidades sindicais demanda custos de operação e organização prévia, de sorte que a alteração legislativa (de vigência imediata), às vésperas da data prevista para o fechamento de folha, desestabiliza as entidades em tela, sem conferir tempo hábil para adequação às novas regras. As entidades sindicais contam, porém, com a proteção do texto constitucional, o qual prevê, expressamente, a liberdade de associação profissional ou sindical (cf. art. 8º, caput, e art. 37, VI, da CF/88).” </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A magistrada afirma que “com o advento da Lei 13.467/2017, que promoveu a denominada “reforma trabalhista”, foi extinta a contribuição sindical obrigatória, passando-se a exigir prévia e expressa autorização do empregado ou servidor público componente da categoria profissional respectiva. A constitucionalidade da referida alteração legislativa foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, por meio do julgamento da ADI 5794 (julgada em conjunto com outras 18 ADIs) e da ADC 55 (<a href="http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=382819">http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=382819</a>).” </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ressalta porém que “a Medida Provisória nº 873, editada em 1º de março de 2019, estabelece, contudo, nova forma de pagamento das contribuições facultativas, as quais, por ratio essendi, contam com prévia manifestação de vontade do sindicalizado, passando a impor seu pagamento por boleto, quando a Constituição Federal 1988 prevê a possibilidade de desconto em folha (art. 8º, IV).” </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com base nos dispositivos da Constituição a juíza determina que a administração proceda ao desconto em folha da contribuição sindical dos filiados devida ao Sindojus/DF e que cabe à parte requerida, fonte pagadora, capilarizar a ordem judicial e assegurar seu cumprimento mediante comunicação a quaisquer operadores que sejam necessários.<br /> <br /> A administração do TJDFT comunicou ao Sindojus/DF a exclusão da contribuição sindical autorizada pelos filiados ao sindicato a partir da folha de pagamento de abril/2019, entretanto, a decisão judicial já foi juntada ao processo administrativo que trata do cumprimento dos dispositivos da MP 783.<br /> <br /> A ação do Sindojus/DF foi proposta pelo escritório de advocacia AFC Advogados, por meio do Dr. Russielton e da Dra. Silviane, que atuaram com muita celeridade e eficácia, obtendo uma liminar favorável em pouco mais de 48 horas do ato ilegal. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div> <a href="https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/documentoSemLoginHTML.seam?ca=67201b02cf25844a8fe2e9d3ac3b5c429ea855b74eb75ca7450c6aa6dbb96098f554f66536c72bc8da773ed21a6b115740bf16d6e5e70e29&idProcessoDoc=46499473" target="_blank">Clique AQUI para ler a decisão</a>.</div> <div style="text-align: justify;"> Número do Processo :1009100-15.2019.4.01.3400</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: InfoJus BRASIL</div> </div>

Juíza suspende MP 873 e mantém desconto de contribuição sindical dos Oficiais de Justiça do DF em folha de pagamento

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal de Brasília (DF), reconheceu a inconstitucionalidade da Medida Provisória 873/2019 e conc...

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II Conojus discute tecnologias e humanização na função de Oficial de Justiça a partir desta quinta-feira em Goiânia

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkx31jmLOVXABq1-kH1lB7pTH1wmZjjij6MFsdBV1qCMgXpQgcRLRugtyWzirU1tNb0VrS1nbUM5e6w4-FYee3D7DhV8AlrmBXyBKQnokvjpKJekS_5J5XrxB6WH7lUbC1jgETkSLIQoqB/s1600/hotelk.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="366" data-original-width="550" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkx31jmLOVXABq1-kH1lB7pTH1wmZjjij6MFsdBV1qCMgXpQgcRLRugtyWzirU1tNb0VrS1nbUM5e6w4-FYee3D7DhV8AlrmBXyBKQnokvjpKJekS_5J5XrxB6WH7lUbC1jgETkSLIQoqB/s320/hotelk.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O II Congresso Nacional de Oficiais de Justiça (Conojus) debate, a partir desta quinta-feira (11), as inovações tecnológicas e a humanização na função de Oficial de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O evento acontece até a sexta-feira (12) no K Hotel, em Goiânia/GO e é idealizado pela Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) e realizado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojus-GO), Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Escola Judicial de Goiás (Ejug).  Cerca de 400 Oficiais de Justiça federais e estaduais se inscreveram para o Congresso que terá palestrantes do Distrito Federal, Pará, Paraná, Ceará e Goiás.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dentre os palestrantes está o presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, que abordará, já nesta quinta-feira, o tema “As ferramentas tecnológicas disponíveis ao oficial de justiça no exercício de sua função”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além dele, o II CONOJUS terá a presença do conselheiro do CNJ, Valdetário Andrade Monteiro, do juiz do TJGO, Clauber Costa Abreu, entre outros Oficiais de Justiça expositores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o tema “As inovações tecnológicas e a humanização na função do Oficial de Justiça”, o II Congresso Nacional tem o objetivo de fomentar o debate teórico e promover a troca de experiências práticas que possam contribuir para a atualização e qualificação profissional, além da efetiva atuação do Oficial de Justiça na solução consensual de conflitos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Estamos diante de um momento ímpar no cenário brasileiro. As modificações trazidas pelo novo Código de Processo Civil e a virtualização do processo demandam novos debates acerca das atribuições do cargo e das ferramentas tecnológicas postas a serviço do Oficial de Justiça. Hoje, atuamos como auxiliar na execução da política pública de solução consensual de conflitos”, explica o presidente do Sindojus-GO, Moizés Bento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além das palestras e painéis, os congressistas vão poder assistir apresentações culturais que reforçam as raízes goianas, sorteios de brindes e muitas surpresas. “Estamos imensamente felizes em sediar esse evento e poder promover a integração entre colegas de estados como como Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Tocantins, Ceará e muitos outros. Tenho certeza que os debates vão enriquecer o dia a dia da categoria”, completa Moizés.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus participa do Congresso com uma delegação composta por Oficiais de Justiça filiados ao sindicato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o site Rota Jurídica</i></div> <div> <br /></div>

II Conojus discute tecnologias e humanização na função de Oficial de Justiça a partir desta quinta-feira em Goiânia

O II Congresso Nacional de Oficiais de Justiça (Conojus) debate, a partir desta quinta-feira (11), as inovações tecnológicas e a humaniza...

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Assembleia nesta quarta-feira debate temas de interesse dos Oficiais de Justiça do DF

<div style="background-color: white; text-align: justify;"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-sUUKFeHgkB1RI23UTBCMRfhV6VrjsENjfqvwpqknlVdhyI2BMqxiyOiYNx3sRFaD04deksgkLstbUWQipT3r9T0Jys3oHErgqNf3KmLg2FcZVEQEhkwmGfFO3UrXMTUhHL_DoBtkkZGY/s1600/assembleia.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="210" data-original-width="400" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-sUUKFeHgkB1RI23UTBCMRfhV6VrjsENjfqvwpqknlVdhyI2BMqxiyOiYNx3sRFaD04deksgkLstbUWQipT3r9T0Jys3oHErgqNf3KmLg2FcZVEQEhkwmGfFO3UrXMTUhHL_DoBtkkZGY/s320/assembleia.png" width="320" /></a></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;">O Sindojus-DF e a Aojus realizam, nesta quarta-feira (10), Assembleia Geral Extraordinária conjunta que irá debater diversos temas de interesse dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal.</span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;"><br /></span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;">Dentre os que serão deliberados, os Oficiais elegerão os delegados que representarão o Sindojus no 10º Congresso Nacional da Fenajufe (Congrejufe), que acontece entre os dias 27 de abril e 1º de maio na cidade de Águas de Lindóia, interior de São Paulo.</span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;"><br /></span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;">Além disso, ocorrerá a eleição dos delegados para o 12º CONOJAF, promovido pela Fenassojaf e Assojaf/RS, entre os dias 28 e 30 de agosto, em Gramado. Outros itens a serem definidos serão a autorização de ajuizamento de ação coletiva pelo sindicato referente aos 13,23%, a definição da pauta de reivindicações dos Oficiais de Justiça para apresentação aos Tribunais e também aos parlamentares; e as providências que serão adotadas no caso de não atendimento da pauta pelos Tribunais e no Congresso Nacional.</span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;"><br /></span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;">Segundo o Edital de Convocação publicado na última terça (02), a Assembleia acontece às 14 horas (primeira chamada) e 14:30h (segunda chamada), no Tribunal do Júri do Fórum do Guará, localizado no Guará II, QE 25, Conjunto 2, Lote 2/3.</span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;"><br /></span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;">“Conclamamos toda a categoria de Oficiais de Justiça do DF a estarem conosco nesta importante Assembleia que definirá a atuação do Sindojus e Aojus em prol do oficialato. A participação é fundamental”, enfatiza o presidente das entidades, Gerardo Alves Lima Filho. </span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;"><br /></span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></span></span></div> <div> <span style="color: #333333; font-family: Verdana;"><span style="font-size: 11px;"><i><br /></i></span></span></div> </div>

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Documentário exibe condições de trabalho e riscos sofridos pelos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzkkzdiIRa1TVYSihzqm3Lz5MFfABsQPgYGkvGGB2cPgU5zjUG6Es3JEboDWdaMFzD7KOv242pyCBlHhshFJbjGIYcHm4Vw2xkdXBy0OGM5LUIo0KiBS7670WUzyfjbiAn6S2vp3sVlnz5/s1600/justicadoc.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="513" data-original-width="900" height="182" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzkkzdiIRa1TVYSihzqm3Lz5MFfABsQPgYGkvGGB2cPgU5zjUG6Es3JEboDWdaMFzD7KOv242pyCBlHhshFJbjGIYcHm4Vw2xkdXBy0OGM5LUIo0KiBS7670WUzyfjbiAn6S2vp3sVlnz5/s320/justicadoc.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O canal Globo News apresentou, no último domingo (07), o documentário "Justiça sob Ameaça" que trata dos riscos sofridos por juízes e Oficiais de Justiça do Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A exibição é dividida em duas partes, sendo que as atribuições e ameaças aos Oficiais de Justiça são evidenciadas a partir dos 15 minutos de documentário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A reportagem conversou com a Oficiala do Rio de Janeiro Claudete Pessoa que enfatiza o papel desafiador exercido pelo oficialato no cumprimento das decisões judiciais levadas para a sociedade.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A produção também mostra a realidade enfrentada pelos Oficiais nas ruas e os desafios de entrar em comunidades carentes e bairros onde nem a polícia tem acesso. “São inúmeros os relatos de violências concretas, de agressões, ameaças, de lesões graves e, infelizmente, de assassinatos dos Oficiais de Justiça”, afirma Claudete.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dados do dossiê elaborado pela Assojaf/GO também são utilizados pela equipe da emissora e mostram que mais de 700 crimes foram registrados nos últimos quatro anos contra Oficiais de Justiça no Brasil, sendo que 20% dos homicídios foram com mulheres.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o conselheiro do CNJ, Márcio Schiefler, “o que o Conselho Nacional de Justiça reforça é que em determinadas áreas, em determinadas circunstâncias onde já se saiba de antemão do risco acentuado que esses Oficiais de Justiça sofrem, o Tribunal não pode deixar esse servidor público sozinho, a sua própria sorte”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a Oficiala Claudete Pessoa, a função do Oficial de Justiça é de risco e “precisamos desse reconhecimento e também do porte de arma para os colegas que queiram fazer uso”.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://globosatplay.globo.com/globonews/v/7521545/" target="_blank">Clique Aqui para assistir o documentário “Justiça sob Ameaça”</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Documentário exibe condições de trabalho e riscos sofridos pelos Oficiais de Justiça

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Participantes aprovam Declaração Final do Seminário Internacional de Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgyMOvXW8zWLAkPV9atHZFgVdvQOmo7koRwEl-5UdY2uVUG5iJNbSNPYO7xKA4kJWfraRvBuH-sa9uMpTX2SZhXv39eLE6CHDmIYe7i6zsYa1eJ2SVN9YcFfvCFZ87tGZcK67dOn6YnjhrD/s1600/fotoficial.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="900" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgyMOvXW8zWLAkPV9atHZFgVdvQOmo7koRwEl-5UdY2uVUG5iJNbSNPYO7xKA4kJWfraRvBuH-sa9uMpTX2SZhXv39eLE6CHDmIYe7i6zsYa1eJ2SVN9YcFfvCFZ87tGZcK67dOn6YnjhrD/s400/fotoficial.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os cerca de 230 Oficiais de Justiça que estiveram no Seminário Internacional e Encontro Regional Norte/Centro-Oeste aprovaram, ao final do evento na sexta-feira (05), a redação da “Declaração Final” do Seminário Internacional de Oficiais de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O texto declara a necessidade de unidade de ação dos Oficiais de Justiça de todo mundo “ante às ameaças à nossa atividade profissional”, além das mudanças tecnológicas impostas à classe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Neste continente, lançamos a semente de uma União Latino Americana de Oficiais de Justiça, a ser criada com a participação inicial do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao apresentar a proposta da declaração, o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire destacou que a criação de uma entidade latino americana é apenas uma ideia a ser aprofundada pelas entidades.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Depois da aprovação, Neemias agradeceu a presença de todos os participantes e encerrou oficialmente o Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/Centro-Oeste.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF foi um dos patrocinadores do evento e participou do Seminário com uma delegação composta por 30 Oficiais sindicalizados. "Foi um grande evento que nos mostrou as necessidades comuns do oficialato nas diversas regiões do mundo. Tenho certeza que teremos frutos desse encontro", avalia o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira, abaixo, a íntegra da Declaração Final do Seminário Internacional:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>“Os participantes do Seminário Internacional e Encontro Regional Norte/Centro-Oeste declaram a necessidade de unidade de ação dos Oficiais de Justiça de todo o mundo ante às ameaças à nossa atividade profissional e às mudanças tecnológicas, que nos impõem treinamento e capacitação permanentes. Neste continente, lançamos a semente de uma União Latino Americana de Oficiais de Justiça, a ser criada com a participação inicial de Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai”</i>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Fenassojaf</i></div>

Participantes aprovam Declaração Final do Seminário Internacional de Oficiais de Justiça

Os cerca de 230 Oficiais de Justiça que estiveram no Seminário Internacional e Encontro Regional Norte/Centro-Oeste aprovaram, ao final d...

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Sindojus tem novo número de celular e whatsapp

<br /> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkoidOwQhrYnquTKoYJ8-LS4qsu8mF-maz7htzvKPk4MTc_x17UUDk2O4dv2GrdAim9oUvCaBRC37NmW8nhxjqkHEyu0-4muXs-qwWaKXd2btkxrB8ydMTwRsXE99tuRbtvo_9Thgfv7Mk/s1600/whatsapp.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="1200" height="160" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkoidOwQhrYnquTKoYJ8-LS4qsu8mF-maz7htzvKPk4MTc_x17UUDk2O4dv2GrdAim9oUvCaBRC37NmW8nhxjqkHEyu0-4muXs-qwWaKXd2btkxrB8ydMTwRsXE99tuRbtvo_9Thgfv7Mk/s320/whatsapp.jpg" width="320" /></a></div> O Sindojus tem um novo número de celular para contato com a equipe do sindicato. Além disso, os Oficiais de Justiça também poderão enviar WhatsApp para a entidade pelo novo número.<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> O contato é o (61) 98595-9857<o:p></o:p></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Sindojus tem novo número de celular e whatsapp

O Sindojus tem um novo número de celular para contato com a equipe do sindicato. Além disso, os Oficiais de Justiça também poderão envia...

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"O tempo está mudando e a nossa profissão também", afirma o presidente da UIHJ

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhwk7PVYPdkH6860rjosgkOsmtx3T5OJK2W3DnWBWZ4RilAMGS0lQHG3uH9xSMN6GmAnxiwUQautDnQjwGrCXC8MFafC3JezfFZBbp292w3R_vCijd8sAYSCIKNJgrhulIwCta1za8npsS2/s1600/uihj.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="900" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhwk7PVYPdkH6860rjosgkOsmtx3T5OJK2W3DnWBWZ4RilAMGS0lQHG3uH9xSMN6GmAnxiwUQautDnQjwGrCXC8MFafC3JezfFZBbp292w3R_vCijd8sAYSCIKNJgrhulIwCta1za8npsS2/s320/uihj.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> “O tempo está mudando e a nossa profissão também”. A afirmação foi feita pelo presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça, Marc Schmitz, durante o painel da tarde desta quinta-feira (04), em que ele e o vice-presidente da UIHJ falaram sobre a entidade e o trabalho desenvolvido em prol dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Marc iniciou apresentando a União Internacional e as demais entidades da Europa fundadas através da UIHJ, com o objetivo de melhorar a legislação européia.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O vice-presidente da entidade, Luis Ignacio Ortega Alcubierre falou sobras as Associações criadas na África com o objetivo de treinar os Oficiais de Justiça daquele país e também de qualificar magistrados e demais interessados. “A Associação da África trabalha para um senso de justiça na África e, em 2017, a UIHJ se converteu em um sócio técnico da OHADA”, explicou. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na Ásia, a União também está atuante e em contato com Associações daquela região. Alcubierre disse que a União Internacional também criou a União Internacional de Juízes que tem o objetivo de oferecer treinamentos, além da criação de um biblioteca mundial. A entidade também conta com um conselho científico composto por professores de quatro continentes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O vice-presidente falou sobre o Código Global de Execução – trabalho desenvolvido pelo conselho científico da União Internacional, apresentado em Madrid durante o Congresso da UIHJ. Em 2018, a União criou um guia de boas práticas para o oficialato.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O vice presidente também apresentou todo o trabalho de comunicação social com o site da instituição (www.uihj.com) e redes sociais da União (Facebook e Linkedin) para a disseminação das notícias e informações sobre a UIHJ.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Os desafios da profissão de Oficial de Justiça</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A evolução digital foi abordada pelo presidente da União, Marc Schmitz na segunda parte do painel. De acordo com ele, o Oficial de Justiça é aquele que tem o conhecimento e, com imparcialidade, faz com que a sentença seja cumprida. “Fazer com que a lei seja cumprida, não é apenas um pilar importante na Justiça. O uso da capacidade de cada país é benéfico. O papel do Oficial de Justiça é muito importante a nível global. Ele precisa estar ciente da sua responsabilidade. Esse é o grande desafio para garantir o equilíbrio do direito do credor e do devedor”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para Marc, os tempos estão mudando e a profissão do Oficial de Justiça acompanha essas modificações. Sobre as tecnologias incorporadas à função, o presidente da UIHJ afirmou apoiar as inovações, “mas não podemos permitir que elas substituam o Oficial de Justiça”, ponderou. De acordo com ele, as ferramentas eletrônicas são meios de aprimoramento e aquisição de novas habilidades para o Oficial de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Eu estou convencido que isso (a tecnologia) irá mudar nossas tarefas diárias e o treinamento contínuo é indispensável. Essas novas tecnologias podem se tornar em aplicações de inteligência artificial. Uma das consequências é que o Oficial de Justiça vai se tornar um profissional multifuncional. A real questão é como a Inteligência Artificial pode contribuir para a Justiça e como pode ser implementada nos procedimentos executivos. Essa pode ser uma ótima oportunidade para que a Justiça seja feita”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Oficial de Justiça, é possível concluir que Inteligência Artificial se tornou uma estratégia na Comissão da Europa. “Não podemos esquecer que o ser humano está no centro da lei. A implementação no Judiciário é uma questão ética e filosófica, uma vez que um ser humano não é igual ao outro. A inteligência artificial não tem dignidade humana. E quem será o responsável pelas decisões da inteligência artificial? Então existem ainda muitas questões a serem sanadas com relação a esse tema”, enfatizou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para Marc Schmitz a inteligência artificial deve ser um procedimento útil, mas a decisão final precisa ser tomada por um ser humano, “pelo juiz. Devemos ter em mente que o Oficial de Justiça será o único que irá levar as decisões judiciais, ele é um elemento essencial da boa governança e o torna um jogador chave no Judiciário”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No encerramento, o presidente da UIHJ afirmou que “um Oficial de Justiça bem treinado é a chave para o futuro da nossa profissão. A mudança digital é uma jornada, não o destino final. Vamos viajar juntos”, finalizou Marc.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

"O tempo está mudando e a nossa profissão também", afirma o presidente da UIHJ

“O tempo está mudando e a nossa profissão também”. A afirmação foi feita pelo presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça, M...

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Abertura do Seminário Internacional destaca importância do Oficial de Justiça no mundo

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEioMfJeomp5XQE5qbb9tHm23ZDtHr6ceBYPkJ8hc8cP60ZeDEeHjW4O4ZGS-y4JcAtbgxrW3c_6z63Vefc0TYoyH9Qip4MdishjF-2ebBZg-nzFH36bSuzTzsGWOFtYpVBNyiIjTkHSvUV1/s1600/abertura.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="593" data-original-width="900" height="210" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEioMfJeomp5XQE5qbb9tHm23ZDtHr6ceBYPkJ8hc8cP60ZeDEeHjW4O4ZGS-y4JcAtbgxrW3c_6z63Vefc0TYoyH9Qip4MdishjF-2ebBZg-nzFH36bSuzTzsGWOFtYpVBNyiIjTkHSvUV1/s320/abertura.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Fenassojaf deu início, na manhã desta quinta-feira (04), ao Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/Centro-Oeste de Oficiais de Justiça. Com o tema “O Oficial de Justiça Rompendo Limites”, o evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), e reúne Oficiais de 13 países da América Latina.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A mesa de abertura foi composta pelo presidente da Federação Neemias Ramos Freire, pelo presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça (UIHJ) Marc Schmitz, além do presidente da Fojebra Edvaldo Lima; o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes de Souza e os deputados federais Charlles Evangelista (PLS/MG) e Efraim Filho (DEM/PB).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em sua fala, o presidente da Fenassojaf enfatizou que Seminário Internacional é a realização de um sonho que reúne colegas de três continentes para pensar sobre a atividade do Oficial de Justiça. “Pensar a atividade do Oficial de Justiça, essa atividade milenar, da imposição do futuro e das possibilidades que nós temos em relação a esse mundo que muda a cada dia”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Neemias explicou que a Federação remeteu convite para todos os tribunais e lamentou a ausência de magistrados. “É uma pena porque, nesse momento em que os magistrados questionam tanto a atividade do Oficial de Justiça no Brasil, seria uma oportunidade para eles verem que existe essa atividade no resto do mundo; que o Oficial de Justiça é a “longa manus” do Poder Judiciário”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Marc Schmitz iniciou falando da honra e prazer em estar no Brasil para participar do Seminário Internacional da Fenassojaf. “Esta é a primeira vez, desde que fui eleito presidente da União, que estou em um evento na América do Sul”. Schmitz destacou a originalidade do evento que reúne delegações de 13 nações.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da UIHJ ressaltou a necessidade de união entre o oficialato de todo o mundo e disse que a União irá investir todos os esforços para expandir a participação dos Oficiais de Justiça nas atividades da entidade. “Aproveitem essa oportunidade para trocar experiências e promover o intercâmbio com colegas do mundo”, finalizou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O representante da Fojebra chamou a atenção para “os tempos tenebrosos” vivenciados pelos Oficiais de Justiça no Brasil. De acordo com Edvaldo Lima, os Oficiais ainda buscam uma identidade própria. “A cada evento nós saímos com um ideal do perfil do Oficial de Justiça e essa discussão é muito importante para o segmento”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> João Batista Fernandes destacou a importância de o Oficial “ter a sua voz ouvida”. Para o presidente da Fesojus, nenhuma tecnologia será capaz de substituir o trabalho humano. “Nós somos os olhos e a visão do Judiciário nas ruas e os problemas sociais se refletem em todas as regiões do Brasil e do mundo”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com ele, o oficialato não pode esquecer suas atribuições e precisa reconhecer o seu valor na atividade exercida em prol do Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Oficial de Justiça licenciado, o deputado federal Charlles Evangelista (PSL/MG) explicou ter se afastado do cargo no final do mês de janeiro. O parlamentar explicou que ao longo desses dois meses, fez um levantamento sobre os projetos de interesse do oficialato, na busca de um debate sobre os pleitos da classe.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Charlles Evangelista também falou sobre a Reforma da Previdência e os riscos sofridos pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados. Por fim, o deputado mineiro comentou sobre a coleta de 27 assinaturas para o desarquivamento do PLC 030, que trata da concessão do porte de arma para os Oficiais de Justiça. “Nós atuamos na coleta dessas assinaturas e conseguimos fazer com que esse importante projeto fosse desarquivado para que o Oficial de Justiça tenha o direito de portar arma de fogo”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por fim, o deputado Efraim Filho (DEM/PB) chamou a atenção pela necessidade da eficiência e celeridade da Justiça. “Vocês conhecem essa realidade no dia a dia e o papel do Oficial de Justiça precisa ganhar essa relevância, seja na questão da previdência ou do porte de arma”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Autor do Projeto de Lei 9609/2018, que atribui ao Oficial de Justiça a incumbência de realizar conciliações e mediações, Efraim Filho reafirmou que o Oficial de Justiça se destaca como elemento capacitado e menos dispendioso para o Judiciário para a consecução da conciliação e mediação”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Conforme o parlamentar, ao cumprir diligências, o Oficial já pode certificar possíveis propostas de autocomposição espontânea de vontade da parte, durante o trabalho externo. “Estamos em um processo de transformação e o meu papel, enquanto parlamentar, é liderar esse processo”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Efraim Filho finalizou a fala com a leitura do Poema do Oficial de Justiça, em homenagem a todos os participantes do Seminário Internacional de Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF acompanha o evento representado pela delegação de 30 Oficiais de Justiça filiados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Abertura do Seminário Internacional destaca importância do Oficial de Justiça no mundo

A Fenassojaf deu início, na manhã desta quinta-feira (04), ao Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/Centro-Oeste de Oficiai...

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TJDFT oferece curso de avaliação de bens para oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOZA-4URS_0bPOJynWIHQukIvupG5K9Utf68vheDnGbwqUepekbQn9tjmyTnvbPGYMBfQcrC5r2JeiK6vbx_T5fRmn4XWCeKLoKcgPp3cFEjDvbw7SOTyjptGyYmpMqk8cOP-V-xEC29M/s1600/Avalia%25C3%25A7%25C3%25A3o+de+bens.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="225" data-original-width="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOZA-4URS_0bPOJynWIHQukIvupG5K9Utf68vheDnGbwqUepekbQn9tjmyTnvbPGYMBfQcrC5r2JeiK6vbx_T5fRmn4XWCeKLoKcgPp3cFEjDvbw7SOTyjptGyYmpMqk8cOP-V-xEC29M/s1600/Avalia%25C3%25A7%25C3%25A3o+de+bens.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) divulgou a realização do Curso de Avaliação de bens à luz do Código de Processo Civil com 150 (cento e cinquenta) vagas paga oficiais de Justiça do DF. As inscrições serão feitas de 08/04/2019 a 16/05/2019. O curso será realizado nos dias 27 a 31 de maio de 2019, das 14h as 18 h, com o total de 20 horas/aula.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O curso será ministrado pela especialista em avaliação de bens Asmaa AbduAllah Hendawy, oficial de Justiça lotada no Tribunal de Justiça do Pará. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com advento do Código de Processo Civil de 2015 passou-se a exigir dos Oficiais de Justiça conhecimentos especializados na área de avaliação de bens e diante deste novo contexto processual, verificou-se a necessidade de ofertar a estes servidores um curso de atualização e aperfeiçoamento em avaliação patrimonial de bens.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os principais tópicos a serem abordados no curso será a avaliação de veículos, imóveis urbanos e rurais, máquinas e equipamentos, bem como o regramento destinado a elaboração da construção do valor dos bens avaliados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O curso tem como objetivo qualificar os oficiais de Justiça na elaboração de laudos de avaliação de bens, laudos de vistoria, pareceres técnicos e respostas aos quesitos apresentados pelos magistrados, com clareza e domínio das técnicas e regras e ainda com conhecimento mercadológico de forma a contribuir sobremaneira para interpretação das peças e segurança nas avaliações dos bens subjudices evitando-se a anulação destes atos em virtude do desconhecimento das normativas que norteiam tais perícias.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgvX268r_JH74ZgdIwsZskrS1on6DZoLlp9BKIg2f3Zl7pegJnZReiBNtsK1cYjJp0Drjwj9keBhnp-sC8RSOi3P8YqkeCQ7E2EeuB3U-rwTsSDS7xiRDfr3Wd9XgWhfQnBjSjfHbQs6JQ/s1600/Asmaa.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="357" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgvX268r_JH74ZgdIwsZskrS1on6DZoLlp9BKIg2f3Zl7pegJnZReiBNtsK1cYjJp0Drjwj9keBhnp-sC8RSOi3P8YqkeCQ7E2EeuB3U-rwTsSDS7xiRDfr3Wd9XgWhfQnBjSjfHbQs6JQ/s200/Asmaa.png" width="170" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Asmaa AbduAllah Hendawy</b> é Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA); Bacharela em Direito (UNAMA); Especialista em Processo Lato Sensu (UNISUL); Oficial de Justiça Avaliadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Formadora na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura - ENFAM; Mediadora Judicial (NUPEMEC-TJPA); Profª de Dir. Proc. Civil do curso de Direito da ESMAC; Coord. Científica dos Cursos de Bacharelado da ESMAC; Pres. da Câmara de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação da ESMAC; Profª. na Pós-Graduação das áreas Jurídicas da UNAMA; Membro do CEP/ESMAC; Coordenadora de Pós-Graduação Especialização - Perícias em Avaliação de Bens Patrimoniais na UNYLEYA – DF; Docente de EAD no Curso de Extensão - Avaliação de Bens - Instituto Legis; Instrutora em cursos de aperfeiçoamento e atualização para Oficiais de Justiça nas Escolas do Judiciário; Integrante do FPPC-BR; Autora de publicações doutrinárias (livros e artigos).</div> </div>

TJDFT oferece curso de avaliação de bens para oficiais de Justiça

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) divulgou a realização do Curso de Avaliação de bens à luz do Código de P...

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Sindojus participa de Seminário Internacional com delegação de 30 Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi7PbV1WpIRuqaXkWa9916CsyW7pn6y9CXdj2qEIfk-3J8d7iAjtutPtpZeNUhU_NQNbTSR9f4bSL1EB4_Z-H2wB39kwmDbAhOdYbmRt32m5gSGhTh0ntgbJS6wCtOSS7UP0FXXi1OA-U-U/s1600/seminariointernacional.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="894" data-original-width="1278" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi7PbV1WpIRuqaXkWa9916CsyW7pn6y9CXdj2qEIfk-3J8d7iAjtutPtpZeNUhU_NQNbTSR9f4bSL1EB4_Z-H2wB39kwmDbAhOdYbmRt32m5gSGhTh0ntgbJS6wCtOSS7UP0FXXi1OA-U-U/s320/seminariointernacional.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus participa, a partir desta quinta-feira (04), do Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/Centro-Oeste de Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a Fenassojaf, as delegações de Oficiais de Justiça do Brasil e do exterior começam a chegar em Brasília (DF) para o Seminário que possui o tema “O Oficial de Justiça Rompendo Limites”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Eixo Monumental da capital federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Aproximadamente 230 participantes, dentre eles, 30 Oficiais filiados ao Sindojus-DF, estão inscritos para o evento que reunirá Oficiais de Justiça brasileiros e de países como Argentina, Chile, Uruguai, Espanha, Itália, Marrocos, Portugal, Romênia, Moldávia e Uganda. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Conforme divulgado anteriormente, o presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça (UHIJ) Marc Schmitz; o presidente da União Africana de Oficiais, Alain Gabriel Ngongang Simé; e o presidente da Associação de Oficiais da Argentina, Maximiliano Jesus Marchese Monterisi estão confirmados para o Seminário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além deles, a Fenassojaf recebeu a confirmação da presença de deputados federais como o Oficial de Justiça licenciado Charlles Evangelista (PSL/MG).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Temas como A Convenção de Haia relativa à citação e notificação no estrangeiro, A União Internacional e o futuro dos Oficiais de Justiça no mundo e a atual situação dos Oficiais de Justiça federais e estaduais no Brasil serão debatidos nos dois dias de Seminário. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta quinta-feira, a solenidade de abertura está programada para às 10 horas. Em seguida, haverá a palestra sobre a Convenção de Haia relativa à citação e notificação no estrangeiro, com o Coordenador Geral de Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, Arnaldo José Alves Silveira.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O primeiro dia ainda contará com a palestra sobre “O problema da Justiça no procedimento executivo” com o Oficial de Justiça italiano Orazio Melita, da Sicília; e painel com o presidente da UIHJ Marc Schmitz e com o vice-presidente da União, Luis Ignacio Ortega Alcubierre, falando sobre a União Internacional e o futuro dos Oficiais de Justiça no mundo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A atual situação dos Oficiais de Justiça federais e estaduais no Brasil também será debatida pelos presidentes Neemias Ramos Freire (Fenassojaf), Edvaldo Lima (Fojebra/Afojus) e  João Batista Fernandes (Fesojus). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A quinta-feira será encerrada com uma apresentação cultural agendada para às 19 horas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenassojaf</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Sindojus participa de Seminário Internacional com delegação de 30 Oficiais de Justiça

O Sindojus participa, a partir desta quinta-feira (04), do Seminário Internacional e I Encontro Regional Norte/Centro-Oeste de Oficiais d...

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Sindojus e Aojus convocam Oficiais de Justiça para Assembleia Geral Extraordinária

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOk1utnIo3cshs0ELwrwCvoZs1oD0p12ujqaC9P9Rxwr8yfU67vgZTPMeeje47G6DcI9hMW3QeP7J9JKV0c0kShswUHAFeNu_P0sWZvbC2ENkvNo0Uoc-Ec3lf3LGFTZDh4v2XBktHNPXp/s1600/convocacao.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="329" data-original-width="495" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOk1utnIo3cshs0ELwrwCvoZs1oD0p12ujqaC9P9Rxwr8yfU67vgZTPMeeje47G6DcI9hMW3QeP7J9JKV0c0kShswUHAFeNu_P0sWZvbC2ENkvNo0Uoc-Ec3lf3LGFTZDh4v2XBktHNPXp/s320/convocacao.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF e a Aojus realizam, no próximo dia 10 de abril, Assembleia Geral Extraordinária conjunta que irá debatar diversos temas de interesse dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dentre os temas a serem deliberados, os Oficiais elegerão os delegados que representarão o Sindojus no 10º Congresso Nacional da Fenajufe (Congrejufe), que acontece entre os dias 27 de abril e 1º de maio na cidade de Águas de Lindóia, interior de São Paulo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além disso, ocorrerá a eleição dos delegados para o 12º CONOJAF, promovido pela Fenassojaf e Assojaf/RS, entre os dias 28 e 30 de agosto, em Gramado. Outros itens a serem definidos serão a autorização de ajuizamento de ação coletiva pelo sindicato referente aos 13,23%, a definição da pauta de reivindicações dos Oficiais de Justiça para apresentação aos Tribunais e também aos parlamentares; e as providências que serão adotadas no caso de não atendimento da pauta pelos Tribunais e no Congresso Nacional.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o Edital de Convocação, a Assembleia acontece às 14 horas (primeira chamada) e 14:30h (segunda chamada), no Tribunal do Júri do Fórum do Guará, localizado no Guará II, QE 25, Conjunto 2, Lote 2/3.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Conclamamos toda a categoria de Oficiais de Justiça do DF a estarem conosco nesta importante Assembleia que definirá a atuação do Sindojus e Aojus em prol do oficialato. A participação é fundamental”, enfatiza o presidente das entidades, Gerardo Alves Lima Filho. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira abaixo o Edital de Convocação para a Assembleia:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>EDITAL DE CONVOCAÇÃO</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – AOJUS/DF e o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCAM toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal para comparecerem na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 10 de abril de 2019, com primeira chamada, às 14:00 horas, e segunda chamada, às 14:30 horas, no Tribunal do Júri do Fórum do Guará – Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, no Guará II, QE 25, Conjunto 2, Lote 2/3, Guará, Brasília/DF, próximo à Feira do Guará, cuja pauta segue abaixo:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 1) Informes gerais de caráter não deliberativo;</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 2) Eleição dos delegados do SINDOJUS/DF para o Congrejufe (Congresso da Fenajufe);</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 3) Eleição dos delegados da AOJUS para o Conojaf (Congresso da Fenassojaf);</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 4) Autorização para ajuizamento de ação coletiva do SINDOJUS referente aos 13,23%;</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 5) Definição da pauta de reivindicações dos Oficiais de Justiça para apresentação aos Tribunais;</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 6) Definição da pauta de reivindicações dos Oficiais de Justiça para apresentação aos parlamentares;</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 7) Organização da participação dos Oficiais no Congresso Nacional para garantir condições adequadas na aposentadoria da categoria;  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 8) Deliberação sobre as providências a serem adotadas no caso de não atendimento da pauta de reivindicações nos Tribunais e no Congresso Nacional.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Brasília/DF, 02 de abril de 2019.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> AOJUS/DF e SINDOJUS/DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgR18h7XOuXYhc3MiD8SfDliFYx3AC736ruRURv3ApGUTVUVMJW8toyE3-9zscwPRR6aYKb0q_lDOHwTptwOYb_VfwM-KEsUklGAEX8PPgchGD6_tCwkCKbJqQuEBArgQmTpp6eLDZ59s7A/s1600/conojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="320" data-original-width="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgR18h7XOuXYhc3MiD8SfDliFYx3AC736ruRURv3ApGUTVUVMJW8toyE3-9zscwPRR6aYKb0q_lDOHwTptwOYb_VfwM-KEsUklGAEX8PPgchGD6_tCwkCKbJqQuEBArgQmTpp6eLDZ59s7A/s1600/conojus.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> As inscrições para o II Congresso Nacional de Oficiais de Justiça (CONOJUS) foram prorrogadas até o próximo sábado (06). As inscrições ocorrerão até esta data ou até atingir o número da capacidade do local, conforme decisão da Comissão Organizadora do evento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O II Congresso Nacional de Oficiais de Justiça, acontece nos dias 11 e 12 de abril no Hotel K, em Goiânia. Com o tema “As inovações tecnológicas e a humanização na função do Oficial de Justiça”, o evento é promovido pela Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS), Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojus-GO), Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Escola Judicial de Goiás (EJUG). As inscrições são gratuitas e limitadas. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Estamos diante de um momento ímpar no cenário brasileiro. As modificações trazidas pelo novo Código de Processo Civil e a virtualização do processo demandam novos debates acerca das atribuições do cargo e das ferramentas tecnológicas postas a serviço do oficial de justiça. Hoje, atuamos como auxiliar na execução da política pública de solução consensual de conflitos”, explica o presidente do Sindojus-GO, Moizés Bento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, será o primeiro palestrante do evento, no dia 11 de abril, e abordará “As ferramentas tecnológicas disponíveis ao oficial de justiça no exercício de sua função”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além dele, o II CONOJUS terá a presença do conselheiro do CNJ, Valdetário Andrade Monteiro, do juiz do TJGO, Clauber Costa Abreu, entre outros Oficiais de Justiça expositores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os palestrantes prometem fomentar o debate teórico, promover a troca de experiências práticas que possam contribuir para a atualização e qualificação profissional e a efetiva atuação do Oficial de Justiça na solução consensual de conflitos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

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