A UniOficiais/Sindojus-DF representada pela vice-presidente Lucianna Campos e a presidente da Aojus/DF Liduina Maia participaram, nesta quinta-feira (09), da primeira de uma série de reuniões proporcionadas pela Corregedoria, com os Oficiais de Justiça e os Diretores de Secretaria do TJDFT.
A mediação foi feita pela SGC, dra. Érika Maroja, e contou com a presença dos colegas de Águas Claras, Mardônio e Carlos Felipe Nery
Com uma troca bastante positiva, se pontuou a situação de aumento exponencial no número de mandados e a estagnação do quadro de Oficiais de Justiça no Tribunal, pois, apesar das nomeações ocorridas recentemente, há aposentadorias e afastamentos de servidores.
Durante o encontro remoto, foram trocadas ideias e experiências, no sentido de uma otimização no uso dos Correios para os cumprimentos, padronização de mandados com informações sucintas e acessíveis aos jurisdicionados, evitar o envio de decisões com força de mandado e com informações desnecessárias às partes sobre rotinas dos cartórios e expedições, entre outros pontos.
Outro tema debatido foi referente aos processos administrativos correcionais, ao que se solicitou que seja efetuado um contato anterior à abertura dos PADs com os Oficiais de Justiça para esclarecimento.
As entidades aproveitaram a ocasião para se explicitar o cumprimento por parte dos Oficiais de Justiça dos mandados de modo coerente com a legislação atual e comprometidos com as informações coletadas e transcritas em certidão, com fé pública. “Reforçando que somos servidores do TJDFT e colegas de trabalho”, completa Lucianna.
Nas discussões foram solicitados a reiteração junto à categoria, principalmente dos cartórios de Violência Doméstica; que se tenha um cuidado com a certificação, inserindo todas as informações relativas: à identificação da parte, telefones de contatos tentados, endereços, bem como consignando quando possível a necessidade de atendimento por defensoria pública, o desejo de recorrer/apelar de sentença condenatória, que impulsionam com maior celeridade o processo.
Também foi esclarecido que os Oficiais de Justiça não possuem aparelho funcional para os contatos com o jurisdicionado, bem como, todas as situações vivenciadas no cumprimento dos mandados.
“Ao final, com a abertura desse canal de comunicação e com a Corregedoria respaldando nosso compromisso e nossas dificuldades, acreditamos que é possível um aprimoramento nas relações institucionais e benefícios para o trabalho do Oficial de Justiça”, finaliza a vice-presidente da UniOficiais.
