Ocorreu nesta quinta-feria (05/03) no Fórum de Brasília, mais uma reunião dos oficiais de Justiça, entre os assuntos, o principal foi a Dispensa/Renúncia do Valor da Indenização de Transporte e cumprimento dos mandados apenas com os meios disponibilizados pelo Tribunal, não mais utilizando o veículo particular até que o Tribunal pague um valor justo e adequado a título de Indenização de Transporte.
Se o nosso patrão (TJDFT) entende que o valor da Indenização de Transporte é alto, que fique com referido valor para aquisição de veículos e contratação de motoristas para que os oficiais de Justiça tenham os meios necessários para cumprimento dos mandados, sem a necessidade de utilizar o patrimônio particular. Afinal, é inaceitável que qualquer Tribunal, de forma unilateral e abusiva, decrete um valor para ressarcimento de despesas (Indenização de Transporte) e todos são obrigados a aceitar. O TJDFT alega não ter orçamento para aumentar o valor da IT, mas os oficiais de Justiça não podem alegar o mesmo nos postos de gasolina, mecânicos, lava jatos, etc. Imagina um oficial de Justiça pagando apenas R$ 1,00 por litro de gasolina alegando não ter orçamento para pagar mais, mesmo sabendo que o dono do posto tenha adquirido a gasolina por R$2,90. É isso que o Tribunal está fazendo com a categoria dos oficiais de Justiça.
A próxima reunião dos Oficiais de Justiça será no Fórum do Guará, no dia 10/03/2015 às 15:00 horas. Contamos com a participação de todos.
