Quintos estão na pauta do STF no dia 1º de fevereiro

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMHp9UR45HWCqt2iWpBwn__KTN1-ePDOdw0WhGIe1oAMksydqw7CIOuPeS3XXh-I4in5rnI98yA5maOR_KHTud_wgSV4mD_VtqQfcEiycPI2w6pIRevN4m3X4-0M9qrcgk3GKLEaHUrVLE/s1600/stf.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="443" data-original-width="590" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMHp9UR45HWCqt2iWpBwn__KTN1-ePDOdw0WhGIe1oAMksydqw7CIOuPeS3XXh-I4in5rnI98yA5maOR_KHTud_wgSV4mD_VtqQfcEiycPI2w6pIRevN4m3X4-0M9qrcgk3GKLEaHUrVLE/s320/stf.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os Embargos de Declaração no RE 638.115 (Quintos) estão na pauta da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para às 14 horas da próxima quinta-feira (1º). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Desde outubro de 2017, quando os embargos chegaram ao Supremo Tribunal, diversas entidades, dentre elas o Sindojus-DF, através do presidente Gerardo Alves de Lima Filho, atuaram junto ao STF em defesa da segurança jurídica e da coisa julgada. A presença dos Oficiais de Justiça nessa sessão é fundamental para dar força e demonstrar a união da categoria pela manutenção de um direito adquirido.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Como o RE está na pauta do dia 1º de fevereiro, pode ser julgado a qualquer momento, neste mesmo dia ou nas próximas sessões da Corte. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente do sindicato, esta é mais uma luta dos Oficiais de Justiça e de todos os servidores contra a retirada de direitos. “Por este motivo, e para nos mantermos atuantes e mobilizados, é fundamental que os colegas Oficiais de Justiça estejam no STF na próxima quinta-feira para, unidos com os demais representantes e servidores do Judiciário Federal, mostrarmos nossa força de luta ante à proposta desenfreada de retirada de direitos”, finaliza Gerardo.<br /> <br /> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Quintos estão na pauta do STF no dia 1º de fevereiro

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Maia reafirma intenção de votar Previdência em fevereiro

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjATU2jF-Kt8xi2wm2-44jg5RPY0Y1t42ItwuOIO812-Fgd-2CkpeMWAEhjgIQDCLpxf5BSFJbTrb-nvdQy0bt6FXI-DJqFAmr92eMGwGjqrR8DI77m_0a-CuEIQei41CFZ1sZM-s3OAVFr/s1600/maia.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1049" data-original-width="1600" height="209" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjATU2jF-Kt8xi2wm2-44jg5RPY0Y1t42ItwuOIO812-Fgd-2CkpeMWAEhjgIQDCLpxf5BSFJbTrb-nvdQy0bt6FXI-DJqFAmr92eMGwGjqrR8DI77m_0a-CuEIQei41CFZ1sZM-s3OAVFr/s320/maia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a votação da reforma Previdência ainda em fevereiro e disse que espera ter, a partir do dia 20, pelo menos os 308 votos necessários para a aprovação do texto. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo Maia, apesar de o calendário estar mantido, a base ainda está buscando apoio à proposta. O presidente destacou que o maior desafio é convencer os parlamentares acerca da importância da reforma. Maia concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (25) à noite após participar de um evento em Goiânia. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Essa reforma é a reforma da igualdade, na qual o trabalhador que ganha um salário mínimo vai ter o mesmo sistema previdenciário daquele que ganha 30 mil ou o teto do INSS. Nosso desafio não é mais apenas convencer parte da sociedade, nosso desafio é mostrar ao deputado e à deputada que o nosso objetivo é ter um novo sistema (previdenciário) com igualdade”, defendeu.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Contagem de votos</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta quarta-feira (26), o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA) afirmou que o governo ainda não tem os votos para aprovar a proposta, mas que a base está empenhada para conquistar os parlamentares indecisos. Ele disse que o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou que há, no momento, 275 votos certos para aprovar a reforma e, aproximadamente, 55 parlamentares indecisos. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF está integrado na luta de todos os trabalhadores e servidores públicos do país contra a aprovação da reforma da Previdência e conclama os Oficiais de Justiça do Distrito Federal à mobilização e participação no trabalho de convencimento dos parlamentares sobre a não retirada de direitos. “É importante nos lembrarmos da campanha #SeVotarnãoVolta e mostrar aos nossos parlamentares que a aprovação da reforma da Previdência retira direitos conquistados e que aquele que votar a favor da proposta não será reeleito”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho.<br /><br /><b>Fonte: Câmara dos Deputados</b><i>, editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Maia reafirma intenção de votar Previdência em fevereiro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a votação da reforma Previdência ainda em fevereiro e disse que espera ter, a partir do di...

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PJe chega ao Conselho Especial do TJDFT em fevereiro

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhk9gvFii9Fuh_v1r_w4wOmkYhDY_JeS56ab3_ZflgZrRdLmkLnJyZq0ax-yp3qwKJs-54fXh6CKdRaHAuKBLtrTKpfNkZvVBSGqhr6qcznPRkxMRfoeY04l4pwLyWX5FyM3Be5IheVkhyt/s1600/pje.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhk9gvFii9Fuh_v1r_w4wOmkYhDY_JeS56ab3_ZflgZrRdLmkLnJyZq0ax-yp3qwKJs-54fXh6CKdRaHAuKBLtrTKpfNkZvVBSGqhr6qcznPRkxMRfoeY04l4pwLyWX5FyM3Be5IheVkhyt/s320/pje.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A partir do dia 23 de fevereiro, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) chega ao Conselho Especial do TJDFT. A implantação segue cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do PJe. Atualmente, 66% das serventias do TJDFT operam por meio do PJe. Até o final deste ano de 2018, o sistema estará funcionando em todo o Tribunal.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O PJe começou a ser implantado no TJDFT em julho de 2014 e foi paulatinamente integrando juizados e varas ao sistema. No primeiro semestre de 2017, os processos digitais já correspondiam a mais de 80% do montante dos físicos distribuídos na 1ª Instância e a 43% na 2ª Instância. Em setembro, chegou à totalidade das varas cíveis, de família, de órfãos e sucessões, de registro público, de meio ambiente e de falências do TJDFT. Em outubro, a distribuição de Habeas Corpus para as três Turmas Criminais e de Conflitos de Jurisdição para a Câmara Criminal passaram a ser feitas por meio do PJe, inaugurando a implantação na área criminal.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> A previsão é que em março deste ano de 2018 o sistema PJe chegue também às Varas Criminais.<br /><br /><b>Fonte: TJDFT</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

PJe chega ao Conselho Especial do TJDFT em fevereiro

A partir do dia 23 de fevereiro, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) chega ao Conselho Especial do TJDFT. A implantação segue cronograma...

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Parceria com o ASAclub disponibiliza gasolina com preço promocional para associados do Sindojus

<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_a5ZxzsBQ5gijQ2IPDTcMr_niGA7zUixi6tC23A6h0gsNryGh-KmJgrYQkSajCVRiWZp9sq-fiuaZfHGaWO90sROkDMO2WayM3P20Rfl4ONvkT8hNO07cPdGJ3E02MxSkaDHe60Y74-Ch/s1600/asaclub_promocao.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1000" data-original-width="650" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_a5ZxzsBQ5gijQ2IPDTcMr_niGA7zUixi6tC23A6h0gsNryGh-KmJgrYQkSajCVRiWZp9sq-fiuaZfHGaWO90sROkDMO2WayM3P20Rfl4ONvkT8hNO07cPdGJ3E02MxSkaDHe60Y74-Ch/s400/asaclub_promocao.png" width="260" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Uma parceria firmada com o ASAclub disponibiliza gasolina com preço promocional para os Oficiais de Justiça associados ao Sindojus-DF.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Pela oferta, os Oficiais poderão abastecer 20 litros de gasolina ao valor de R$ 3,69 o litro do combustível. A promoção vale apenas para o posto Disbrave da 503 Norte, único participante da promoção.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Regulamento, a ação disponibilizará, a partir desta quarta-feira (24), 133 vouchers para os associados do Sindojus, sendo que cada Oficial de Justiça filiado terá acesso a dois vouchers de 20 litros por mês.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> A emissão do voucher é obrigatória e deve ser realizada no site do ASAclub dentro do perfil do associado.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Importante destacar que cada abastecimento terá o limite de 20 litros subsidiado. Acima dessa quantidade, o associado pagará o valor da bomba. Outra observação é a de que <b>o voucher é para uso complementar</b>, dessa forma o Oficial de Justiça precisará abastecer acima de 20 litros para poder utilizar o benefício.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Apenas um voucher por vez será permitido. Ao dar baixa no posto de gasolina com o primeiro voucher, o associado fica apto a emitir outro se ainda houver disponibilidade, uma vez que não existe obrigatoriedade em assegurar dois vouchers por associado, e sim limitar a emissão por associado/mês.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao emitir e não usar o voucher, este não poderá ser usado no próximo mês, pois não é sequencial.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> A ação será de 30 dias e poderá ocorrer com hiatos entre os meses.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Aproveite! Entre no site, leia o regulamento e emita o voucher. Se você ainda não é filiado, aproveite a oportunidade e conheça todos os benefícios do Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF!”, finaliza o presidente Gerardo Alves Lima Filho.</div> <div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://www.asaclub.org.br/asa/login?eNortjK1UipKTcksUrIGXDAYAwOy=ODdBOTZFMTgvYXNhLw==&" target="_blank">CLIQUE AQUI</a> para acessar o site do ASAclub</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <i><div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> </i></div>

Parceria com o ASAclub disponibiliza gasolina com preço promocional para associados do Sindojus

Uma parceria firmada com o ASAclub disponibiliza gasolina com preço promocional para os Oficiais de Justiça associados ao Sindojus-DF. ...

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Nota de Agradecimento ao apoio da OAB/DF pela nomeação de Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVIeZaTjTzg1x-2_gUafPM8ils3nVHpj1fi7ieJXCNPfhXSnRWhPEVFJKKL4haEUj3Guf8b1J-w7zjp0hdl63Uym_bv7XWlVnkDV-C8x_OLBioJmLq_U2JUusGd97d7gAe9D3TZdTGEcOz/s1600/agradecimento.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVIeZaTjTzg1x-2_gUafPM8ils3nVHpj1fi7ieJXCNPfhXSnRWhPEVFJKKL4haEUj3Guf8b1J-w7zjp0hdl63Uym_bv7XWlVnkDV-C8x_OLBioJmLq_U2JUusGd97d7gAe9D3TZdTGEcOz/s320/agradecimento.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (SINDOJUS/DF) e a Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS/DF) vêm a público agradecer o<b> <a href="http://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/requerimentonomeiaOAB.pdf" target="_blank">apoio manifestado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal</a></b> - para a nomeação dos aprovados no concurso de Oficiais de Justiça do TJDFT. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Após reiteradas tentativas de conversa com a Administração do Tribunal sem a necessária compreensão da imprescindibilidade da nomeação dos Oficiais de Justiça para a materialização da justiça e entrega da prestação jurisdicional, enviamos ofício para todos os órgãos interessados na defesa dos cidadãos no DF, comunicando do possível colapso no sistema Judiciário local.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com isso, já recebemos retorno para reuniões com algumas autoridades que se dispuseram a auxiliar na construção de uma solução para esse problema. E agora tomamos conhecimento desse importante ofício da OAB/DF, declarando seu apoio ao pleito.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Registramos, portanto, nosso agradecimento a OAB/DF e a todos os órgãos e autoridades que, demonstrando seu compromisso com a paz social e a atuação da Justiça no DF, atuem no sentido da recomposição do quadro dos Oficiais de Justiça. As estatísticas demonstram que foram elevados o número de processos e a quantidade de mandados nos últimos anos, razão pela qual não há qualquer motivo que justifique tamanha defasagem no quadro dos Oficiais de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Importante observar que a alegada restrição orçamentária pelo Tribunal para que não haja nomeações não foi motivo para se evitar nomeação para outros cargos no mesmo concurso do Tribunal. Portanto, evidencia-se uma perseguição sem sentido contra os Oficiais de Justiça do TJDFT.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Precisamos, desse modo, do apoio de todos para que os Oficiais possam permanecer entregando justiça para a sociedade. Sem Oficiais, não há justiça!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Brasília/DF, 23 de janeiro de 2018.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Gerardo Alves Lima Filho</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Presidente do SINDOJUS e da AOJUS</b></div>

Nota de Agradecimento ao apoio da OAB/DF pela nomeação de Oficiais de Justiça

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (SINDOJUS/DF) e a Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS/D...

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24 de Janeiro: Dia Nacional do Aposentado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhD_EuX5AI6Syl7jMyFThsIh_vaWgcjWESwFMde05HAcQVTgoHFTz1axKwKf62BqptXjhJKv72BiUVwIwMux9OQ94pOTtN2lvn19Q1BCGaxYCmedsupZz969ZZdXU_DjJIcQrYc76P4rD4o/s1600/aposentado_sindo.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="536" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhD_EuX5AI6Syl7jMyFThsIh_vaWgcjWESwFMde05HAcQVTgoHFTz1axKwKf62BqptXjhJKv72BiUVwIwMux9OQ94pOTtN2lvn19Q1BCGaxYCmedsupZz969ZZdXU_DjJIcQrYc76P4rD4o/s640/aposentado_sindo.png" width="640" /></a></div> <br /> <br /> <div style="text-align: center;"> Uma homenagem da diretoria do Sindojus-DF a todos os Oficiais de Justiça aposentados do Distrito Federal que, com muita garra e competência, estiveram atuantes para que melhorias fossem conquistadas para todo o oficialato.<br /> <br /> Obrigado por não desistirem da luta!<br /> <br /> Parabéns pelo seu dia!<br /><br /><br /> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo<br /></i></div> </div>

24 de Janeiro: Dia Nacional do Aposentado

Uma homenagem da diretoria do Sindojus-DF a todos os Oficiais de Justiça aposentados do Distrito Federal que, com muita garra e competê...

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Estadão: Governo cogita adiar Reforma da Previdência para novembro

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj4gvbcKjkiPkqOujalY_oEEmD9aEogK99r-1QgV0QH01e7bst4mxKHVTbDhPA-Guvxld-livqH4LVD7X1A3COtemFZZrOMqt1Z356pNs8rP94kEvS7ZxBqY4-JNKMiDDk_42cH4WSzxcnH/s1600/temer.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="370" data-original-width="660" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj4gvbcKjkiPkqOujalY_oEEmD9aEogK99r-1QgV0QH01e7bst4mxKHVTbDhPA-Guvxld-livqH4LVD7X1A3COtemFZZrOMqt1Z356pNs8rP94kEvS7ZxBqY4-JNKMiDDk_42cH4WSzxcnH/s320/temer.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O governo prepara uma estratégia para o anúncio de um novo adiamento da votação da Reforma da Previdência – desta vez, para novembro. Na área técnica, porém, poucos acreditam na aprovação antes do próximo governo, segundo apurou o Estadão/Broadcast.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta segunda-feira (22), em reunião com investidores em Londres, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já avisou que a proposta pode voltar a ser pautada logo após a eleição, caso não seja aprovada no mês que vem. O discurso é que, em novembro, há a perspectiva de que uma janela se abra em função do fim do mandato de deputados e senadores que não temerão mais um julgamento popular. Seria o quinto adiamento da votação da reforma desde que a proposta foi encaminhada ao Congresso, no final de 2016.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mesmo com uma ala próxima do presidente já admitindo que a votação deve ficar para depois das eleições, Temer relatou a interlocutores diretos que é melhor colocar em votação em fevereiro “mesmo que para perder”. O discurso de agora é o mesmo de dezembro passado, quando o Planalto até o último momento insistiu na votação da reforma em 2017, mesmo com o risco de perder no plenário, até que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB/RR) entrou em campo e anunciou o adiamento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Adaptação</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Depois de defender que a reforma era essencial para o equilíbrio do país, o governo vai adaptar o discurso e tentar focar no crescimento e no aumento das receitas para mostrar que as contas públicas aguentam mais um pouco sem as mudanças na Previdência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A espécie de “preparação” de Meirelles para o anúncio do adiamento ficou mais fácil depois que o Brasil teve a sua nota de crédito rebaixada pela agência S&P Global e não foi registrada turbulência nos mercados e nem impacto nos preços dos ativos brasileiros.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Parlamentares da base aliada admitem nos bastidores que o governo está longe de ter os 308 votos mínimos necessários para aprovar a reforma no plenário da Câmara. Pelas contas de aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), o governo não tem 230 votos favoráveis.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Para deputados, pressão do eleitor pode ser decisiva</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Deputados de partidos da base governista afirmam que, ao contrário do que diz o Palácio do Planalto, a população resiste à reforma da Previdência e admite que essa pressão tende a pesar no voto caso o tema seja colocado em votação no plenário da Câmara em fevereiro. “O povo não está convencido e a gente tem medo de ser execrado pelo eleitor”, afirmou o deputado José Carlos Araújo (PR/BA).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado Rogério Rosso (PSD/DF) considera que o Executivo errou ao produzir um texto inicial “muito duro” ao eleger os servidores como foco de privilégios que a reforma pretende atacar. “Foi um tiro no pé.”</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho, os servidores conquistaram a primeira batalha com o adiamento da votação para fevereiro e a divulgação de um outro possível adiamento é o reflexo da campanha do "Se Votar não Volta". De acordo com Gerardo, a categoria precisa estar empenhada na mobilização e se manter unida para fazer com que a PEC 287 não seja votada.<br /><br /><b>Fonte: Estadão</b><i>, editado por Caroline P. Colombo</i></div>

Estadão: Governo cogita adiar Reforma da Previdência para novembro

O governo prepara uma estratégia para o anúncio de um novo adiamento da votação da Reforma da Previdência – desta vez, para novembro. Na ...

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Polícia Civil do Pará prende acusados de tentarem matar Oficial de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEid-MYfvBB76lmSV0RoPBgBy62RjCv8sRx2l0yxUtUSsVGFer7sGbCqa5QSF5jmC19HsTQJcmRpjrWRAd3LJvTL5oDkI9tirItkJQE4lbjA69qWI2dHxnq3PBrEwvQ9rag-wKLgBMk35TXX/s1600/preso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="872" data-original-width="1500" height="186" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEid-MYfvBB76lmSV0RoPBgBy62RjCv8sRx2l0yxUtUSsVGFer7sGbCqa5QSF5jmC19HsTQJcmRpjrWRAd3LJvTL5oDkI9tirItkJQE4lbjA69qWI2dHxnq3PBrEwvQ9rag-wKLgBMk35TXX/s320/preso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Polícia Civil do Pará prendeu, na última quinta-feira (18), acusados de tentarem matar um Oficial de Justiça no dia 31 de dezembro.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo informações, por volta das 22 horas, o Oficial de Justiça foi vítima de uma emboscada. Os acusados decidiram cometer o crime por acharem que o homem, servidor da Justiça, passava informações do tráfico para a polícia.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O crime aconteceu na cidade de Capanema/PA.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um dos disparos chegou a acertar a nuca do Oficial de Justiça.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outros mandados sobre a ocorrência ainda serão cumpridos pela polícia daquele estado e, por este motivo, a polícia não divulgou muitas informações sobre o fato.<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o Portal InfoJus Brasil</i></div> <br /> <br /> <div> <br /></div>

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STJ retifica item sobre vagas para Oficial de Justiça em edital do concurso de 2018

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEho0pQ1cRlmBBcWD70Fytizdp6r9xaMwjSiSBFh6FIWY7swssxnkgimCI-PBPm5LqNHPpGeMu7D49S7TO9eY2uLiPG40In7yofFB3usllTrVpRYXT7qW8LnZt8YaxG-Y162_FzPoUc4VKnL/s1600/stj.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="989" data-original-width="1500" height="210" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEho0pQ1cRlmBBcWD70Fytizdp6r9xaMwjSiSBFh6FIWY7swssxnkgimCI-PBPm5LqNHPpGeMu7D49S7TO9eY2uLiPG40In7yofFB3usllTrVpRYXT7qW8LnZt8YaxG-Y162_FzPoUc4VKnL/s320/stj.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última sexta-feira (19), retificação em quatro itens do edital do concurso público, lançado na terça-feira (16), no Diário Oficial da União.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o STJ, das mudanças publicadas, uma diz respeito às vagas para Oficial de Justiça Avaliador Federal, sendo retirada a exigência de registro no conselho de classe como requisito para a função.</div> <div style="text-align: justify;"> <br />Outra alteração foi no endereço eletrônico para envio dos documentos necessários à solicitação de atendimento especial durante a realização da prova. As informações devem ser encaminhadas através do <a href="http://www.cespe.unb.br/concursos/stj_18">www.cespe.unb.br/concursos/stj_18</a>.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br />As provas estão programadas para serem realizadas em 8 de abril.</div> <div style="text-align: justify;"> <br />Segundo o Superior Tribunal, há previsão de cadastro reserva para diversos cargos de nível superior, dentre eles, o de Oficial de Justiça.<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

STJ retifica item sobre vagas para Oficial de Justiça em edital do concurso de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última sexta-feira (19), retificação em quatro itens do edital do concurso público, lan...

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Conclusões da CPI da Previdência serão debatidas pela CDH do Senado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgfznZGF7qnKnRHUHF8buET_P6wVue9AzR1-DUskQJ3SIvkTyJhhZileti4uggRGDvJGlp1vMT8QDdpkpGODRft4KcmYI4MfWuQ3k4pdR54jvPm3BiMRxq-4pNb7GVXgncpAql4QNbchPVc/s1600/cpiprev.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="720" data-original-width="1280" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgfznZGF7qnKnRHUHF8buET_P6wVue9AzR1-DUskQJ3SIvkTyJhhZileti4uggRGDvJGlp1vMT8QDdpkpGODRft4KcmYI4MfWuQ3k4pdR54jvPm3BiMRxq-4pNb7GVXgncpAql4QNbchPVc/s320/cpiprev.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> As conclusões da CPI da Previdência serão debatidas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Na última reunião de 2017, a CDH aprovou a realização de várias audiências públicas. A primeira delas discutirá o relatório final da CPI da Previdência e já tem data marcada, de acordo com o vice-presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT/RS).<br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Vamos chamar aqui aqueles que deram depoimentos na CPI e vamos chamar representantes do governo, para que no dia 5 de fevereiro a gente inicie o ano já com esse debate, que para mim é o mais importante de todos para deixar claro que a questão da previdência é uma questão de gestão”, afirmou o senador em entrevista à Rádio Senado.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outros temas como o protagonismo do negro no Brasil e o fim do auxílio-moradia para autoridades também serão discutidos pela Comissão. Um dos pedidos de audiência pública para 2018 foi motivado pela Sugestão Legislativa 30/2017, que pede o fim do auxílio-moradia para senadores, deputados e juízes. A proposta é campeã em número de apoios na lista de ideias legislativas em análise na CDH – são 253.807 votos favoráveis. Na consulta pública, mais de 880 mil usuários são a favor da sugestão e outros quase 4.500 são contrários, em votos apurados até 17 de janeiro.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O relator da SUG 30/2017, senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), entende que a prerrogativa de auxílio-moradia para autoridades é uma forma de burlar o teto salarial previsto e é ancorada “por força de decisões judiciais sem suficiente amparo na legislação nacional”. Por gerar grande mobilização nacional, Randolfe acredita que a questão deve ser discutida o quanto antes pela CDH em debate com setores da sociedade civil e agentes públicos.<br /><br /><b>Fonte: Senado Federal</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Conclusões da CPI da Previdência serão debatidas pela CDH do Senado

As conclusões da CPI da Previdência serão debatidas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Na últi...

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Ministro Ives Gandra defende Justiça do Trabalho em resposta ao presidente do PTB

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEip5N7ZU4k2ZwK4rfaBTMDcp0fNagyze8RHDjL59OOW5H_CkhDPNbawqjXm8UxjbefvZThoP8F4lwgvzyfcLVWnz0gkj2X9F7zUCb2zBF1KJxM9JPpCXpYBdadPyZR1KOp2J_rWwlfAv0Yt/s1600/ig.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="699" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEip5N7ZU4k2ZwK4rfaBTMDcp0fNagyze8RHDjL59OOW5H_CkhDPNbawqjXm8UxjbefvZThoP8F4lwgvzyfcLVWnz0gkj2X9F7zUCb2zBF1KJxM9JPpCXpYBdadPyZR1KOp2J_rWwlfAv0Yt/s320/ig.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, lamentou e contrapôs as declarações feitas pelo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que, além de defender o fim da Justiça Trabalhista, destacou pontos que não condizem com a realidade e com o papel da instituição. Para o presidente do TST, extinguir a Justiça do Trabalho é um retrocesso para o Brasil e para a sociedade.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Somos a Justiça que mais julga e a mais eficiente. Somos também a que mais concilia, ou seja, a que soluciona processos, evitando ou solucionando greves que impactariam toda a sociedade,” destacou Gandra. “Além disso, nossos processos são os únicos de todo Poder Judiciário que são totalmente eletrônicos: agilizando a vida de quem recorre a este ramo, rompendo barreiras físicas e desburocratizando o processo.”<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ives Gandra Filho ainda destacou que, após a reforma trabalhista de 2017, não se pode taxar a Justiça do Trabalho de excessivamente protecionista e muito menos se cogitar a sua extinção, “uma vez que o equilíbrio nas condições de litigar ficou garantido pelas normas que responsabilizam quem aciona ou recorre indevidamente, a par de ser minoritária a parcela da magistratura laboral refratária à reforma’’.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> As declarações do ex-deputado foram feitas ao jornal Folha de S. Paulo, em entrevista divulgada nesta quarta-feira (17), após a Justiça Federal suspender a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ), filha dele, para o Ministério do Trabalho por ela ter sido condenada na Justiça do Trabalho.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao contrário do que afirma Roberto Jefferson, o Relatório Geral da Justiça do Trabalho revela que, em 2016, a arrecadação da Justiça do Trabalho, somando os valores pagos àqueles que ingressam com ações trabalhistas e o arrecadado aos cofres públicos em custas, taxas e recolhimentos previdenciários entre outros, foi bem superior às despesas.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além disso, a Justiça do Trabalho não tem como função principal arrecadar ou recolher recursos para os cofres públicos, mas o de pacificar, por meio do julgamento ou da conciliação, os conflitos das relações do trabalho.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> No Índice de Produtividade Comparada da Justiça (ÍNDICE IPC-Jus) do CNJ, que procura refletir a produtividade e a eficiência, a Justiça do Trabalho ficou em primeiro lugar em 2016, com 90%, seguida da Estadual (82%) e da Federal (66%).<br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Custos e Arrecadação</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br />Em 2016, a Justiça do Trabalho foi o ramo do Judiciário com a menor despesa média mensal com magistrados e servidores, à exceção da Justiça Eleitoral, que não possui quadro próprio de magistrados. A despesa média mensal foi de R$ 38 mil, seguida da Estadual (R$ 49 mil), da Federal (R$ 50 mil) e da Militar (R$ 53 mil). A média de todo o Judiciário foi de R$ 47 mil – bem acima, portanto, da Justiça do Trabalho.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Execução</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br />Em todos os ramos do Judiciário, a execução demora, em média, três vezes mais do que o julgamento do caso, e a Justiça do Trabalho também está à frente dos demais nesse índice. A duração dessa fase é de três anos e quatro meses. A média do Judiciário é de quatro anos e dez meses.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> A fase de execução é notoriamente mais complexa do que a de conhecimento, pois não depende exclusivamente da atuação do juiz, e os devedores podem usar de muitos expedientes para tentar adiar ou se esquivar do pagamento da dívida. Por isso, a Justiça do Trabalho tem buscado mecanismos para dar mais efetividade a essa fase, como a criação de núcleos de pesquisa patrimonial nos Tribunais Regionais do Trabalho (unidades de inteligência voltadas para a identificação de patrimônio dos devedores), a promoção de mutirões para pagamento de dívidas, como a Semana Nacional da Execução, realizada anualmente desde 2011, e a celebração de convênios com órgãos como o Banco Central (Bacenjud), Departamento Nacional de Trânsito (Renajud) e Receita Federal (Infojud) para facilitar a localização de bens a serem penhorados.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Conciliação</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br />Desde sua criação, a conciliação é fase obrigatória do processo trabalhista. Nos últimos anos, a Justiça do Trabalho vem incrementando ainda mais o incentivo às soluções consensuais em todas as instâncias e classes processuais, com a instalação de Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) nos TRTs e a adoção de diversas políticas públicas voltadas para a composição amigável entre empregados e patrões – entre elas a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.<br /><br /><b>Fonte: CSJT</b><i>, editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Ministro Ives Gandra defende Justiça do Trabalho em resposta ao presidente do PTB

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, lamentou...

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Sindilegis cria hotsite #SeVotarNãoVolta em campanha contra a Reforma da Previdência

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjjJZN3JCwmOhxxlLN21ZlmN3eKeIbeEbn42XhytNwV5J1MXuR9blC-q6RwGlG6vba1MvU1PlZstuPRYxTxzi_vjjfyQE8gxkcTGjWLDJgbMqysyui0_zbuuypHge17Tbz7MIypXv9YQITQ/s1600/sindilegis.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="870" data-original-width="1600" height="174" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjjJZN3JCwmOhxxlLN21ZlmN3eKeIbeEbn42XhytNwV5J1MXuR9blC-q6RwGlG6vba1MvU1PlZstuPRYxTxzi_vjjfyQE8gxkcTGjWLDJgbMqysyui0_zbuuypHge17Tbz7MIypXv9YQITQ/s320/sindilegis.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) lançou, na última segunda-feira (15), um hotsite #SeVotarNãoVolta, em campanha contra a Reforma da Previdência.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O espaço traz um levantamento completo e atualizado sobre o posicionamento dos deputados em relação à PEC 287/16. De acordo com a pesquisa, realizada entre dezembro de 2017 e janeiro deste ano, do total de deputados em exercício na Câmara, 204 disseram ser contra a Reforma da Previdência, enquanto 34 parlamentares são favoráveis. Outros 275 ainda não possuem posição definida com relação à proposta.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> O hotsite também possui a lista de deputados, organizada por estados, para que as pessoas possam consultar com mais facilidade o posicionamento dos parlamentares em suas bases eleitorais.<br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF se mantém empenhada na mobilização contra a aprovação da PEC 287 e conclama os Oficiais de Justiça do Distrito Federal a se integrarem na campanha “Se Votar Não Volta”, com o objetivo de que os parlamentares que se manifestarem a favor da Reforma da Previdência não sejam reeleitos neste ano de 2018.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://sevotarnaovolta.com.br/" target="_blank">Clique Aqui para acessar o hotsite #SeVotarNãoVolta</a><br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;">    </div>

Sindilegis cria hotsite #SeVotarNãoVolta em campanha contra a Reforma da Previdência

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) lançou, na última segunda-feira (15...

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Juiz Federal escreve Carta Aberta a pastores e parlamentares evangélicos contra a Reforma da Previdência

<div style="text-align: justify;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjibaHq1du2dnJhnm_XlaLvK5yoW_qEuvDar67_zEIjPfbDStlyUKXXoPRBw2qbWaV7ULEbIqfSav-esLQjJLU2PYS73td6QgcZCZoWhmoPWY97PmrPwiLvXFUzcqPLpy93pf85Ua1hCyxW/s1600/cartaaberta.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="550" data-original-width="1170" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjibaHq1du2dnJhnm_XlaLvK5yoW_qEuvDar67_zEIjPfbDStlyUKXXoPRBw2qbWaV7ULEbIqfSav-esLQjJLU2PYS73td6QgcZCZoWhmoPWY97PmrPwiLvXFUzcqPLpy93pf85Ua1hCyxW/s320/cartaaberta.jpg" width="320" /></a>O Juiz Federal William Douglas publicou, nesta terça-feira (16), em sua página no Facebook, uma Carta Aberta destinada aos pastores e parlamentares evangélicos. O texto, intitulado "Temer, Deus e o Diabo na Terra da Previdência", possui embasamento em trechos bíblicos e reafirma a posição contrária do magistrado à aprovação da Reforma da Previdência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A divulgação da Carta Aberta aconteceu no mesmo dia em que o presidente da República, Michel Temer, realizou encontros com líderes evangélicos de grandes igrejas para tentar diminuir a rejeição à PEC 287.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo William Douglas, “a CPI da Previdência, em seu relatório final, disse que inexiste o alegado déficit da Previdência. Diz mais: há inconsistência de dados e de informações anunciadas pelo Poder Executivo, que "desenham um futuro aterrorizante e totalmente inverossímil”, com o intuito de acabar com a previdência pública e criar um campo para atuação das empresas privadas”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o juiz, “o governo está fazendo uma campanha difamatória contra os servidores públicos, omitindo que o servidor recolhe 14% sobre seu vencimento bruto, e não 8% sobre o teto do INSS; omitindo que o servidor continua a recolher para a Previdência mesmo após sua aposentadoria; omitindo que o servidor não tem FGTS, omitindo que o governo não recolhe sua alíquota em relação aos servidores. Em suma, os servidores são colocados como vilões, o que é uma campanha imoral e antiética”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No texto, o magistrado afirma que “aliar-se ao governo nessa matéria significará deixar de ser sal e luz, e deixar de dar o exemplo cristão na defesa dos princípios das Escrituras. A troco de que, meus irmãos, os senhores ousariam ficar contra o povo, o pobre e os necessitados nessa questão? Ou ignoram que Deus cobrará de cada um o que fizer? Não escondam seus talentos (Mateus 25:28), mas usem-nos para honrar a Deus”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> William Douglas aconselha que os pastores e parlamentares sigam a lição de Salomão: "Erga a voz em favor dos que não podem defender-se, seja o defensor de todos os desamparados. Erga a voz (...); defenda os direitos dos pobres e dos necessitados". (Provérbios 31: 8,9)</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Portanto, ao serem procurados pelo governo, que quer usá-los como massa de manobra para perverter o direito dos necessitados, obedeçam a Deus e</div> ajam de forma profética. Se os governantes querem acabar com os privilégios, comecem por si mesmos, usem dados verdadeiros e argumentem ao invés de se valerem de chantagem e meios escusos", enfatiza.<br /> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Que o povo brasileiro, em especial a liderança e o povo cristão, se levante contra o desmonte da Previdência, contra a mentira, contra a corrupção e contra a opressão dos pobres, dos órgãos, das viúvas, dos inválidos e dos idosos”, finaliza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://www.facebook.com/william.douglas.50/posts/10208453608817124" target="_blank">Clique Aqui para ler a carta completa redigida pelo Juiz Federal</a><br /> <br /> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Juiz Federal escreve Carta Aberta a pastores e parlamentares evangélicos contra a Reforma da Previdência

O Juiz Federal William Douglas publicou, nesta terça-feira (16), em sua página no Facebook, uma Carta Aberta destinada aos pastores e parla...

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