Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkoidOwQhrYnquTKoYJ8-LS4qsu8mF-maz7htzvKPk4MTc_x17UUDk2O4dv2GrdAim9oUvCaBRC37NmW8nhxjqkHEyu0-4muXs-qwWaKXd2btkxrB8ydMTwRsXE99tuRbtvo_9Thgfv7Mk/s1200/whatsapp.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="1200" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkoidOwQhrYnquTKoYJ8-LS4qsu8mF-maz7htzvKPk4MTc_x17UUDk2O4dv2GrdAim9oUvCaBRC37NmW8nhxjqkHEyu0-4muXs-qwWaKXd2btkxrB8ydMTwRsXE99tuRbtvo_9Thgfv7Mk/w400-h200/whatsapp.jpg" width="400" /></a></div><br />A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Como a proposta, que veio do Senado, tramitou em caráter conclusivo, poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.<p></p><p style="text-align: justify;">Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou válida a utilização do WhatsApp para a comunicação de atos processuais às partes. E diversos tribunais já adotaram o procedimento. Para o autor do projeto, senador Tasso Jereissati, a previsão em lei contribui para que a prática seja disseminada no país com segurança jurídica.</p><p style="text-align: justify;">A partir da sanção, as partes em processos judiciais e representantes que manifestarem interesse por essa forma de comunicação poderão ser intimados eletronicamente por meio de aplicativo de mensagens. A intimação será considerada cumprida se houver confirmação de recebimento da mensagem no prazo de 24 horas do envio.</p><p style="text-align: justify;">A resposta deverá ser encaminhada por meio do aplicativo, em mensagem de texto ou de voz, usando-se as expressões “intimado(a)”, “recebido”, “confirmo o recebimento” ou outra expressão análoga. Caso não haja confirmação de recebimento no prazo, deverá ser feita outra intimação.</p><p style="text-align: justify;"><b>Justiça 4.0</b></p><p style="text-align: justify;">Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a aprovação do projeto reforça o programa Justiça 4.0. Através dele, o CNJ, em parceria com o Conselho de Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), busca promover o acesso à Justiça por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de novas tecnologias e inteligência artificial.</p><p style="text-align: justify;">“O Programa Justiça 4.0 está ligado à evolução que aponta para a Justiça do futuro. Ele representa a introjeção da tecnologia para fornecer maior efetividade ao Poder Judiciário”, afirma o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. Isso propicia incremento da governança, da transparência e da eficiência do Judiciário, com efetiva aproximação com o cidadão e redução de despesas.</p><p style="text-align: justify;">O programa compreende um pacote de projetos que são levados aos tribunais, como a plataforma Sinapses de desenvolvimento e cooperação em inteligência artificial e a Plataforma Digital do Poder Judiciário, o Juízo 100% Digital e o Balcão Virtual. Além disso, ainda auxilia no aprimoramento dos registros processuais primários, higienização e envio dos dados para a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) e na implantação de extrator do Codex, que consolida em texto decisões e documentos, de modo a servir de insumo para inteligência artificial e automatização do envio de informações ao Datajud.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p><p><br /></p>

Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 1595/2020,...

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Assembleia do Sindojus aprova Regimento Eleitoral e indica comissão responsável pelo processo de escolha da nova diretoria

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_2x9quqH2VxHHZqWIHwkqgzJF39UUNEuKXgEBKWQR2iH-1VLTva8Wv4SmOXoJcypQOT6_jm8Av-Wt0vpenvCuV2fnQjqzFshTivQGnN0giyMCivcpNPrtRtwGMg0HeYHEhxxqnsFevbFW/s600/assembleiaSindojus.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="403" data-original-width="600" height="269" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_2x9quqH2VxHHZqWIHwkqgzJF39UUNEuKXgEBKWQR2iH-1VLTva8Wv4SmOXoJcypQOT6_jm8Av-Wt0vpenvCuV2fnQjqzFshTivQGnN0giyMCivcpNPrtRtwGMg0HeYHEhxxqnsFevbFW/w400-h269/assembleiaSindojus.jpg" width="400" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O Sindojus-DF realizou, na tarde desta quarta-feira (16), Assembleia Geral virtual para a aprovação do Regimento Eleitoral, bem como a indicação dos integrantes que compõem a comissão responsável pelo processo que elegerá a nova diretoria do sindicato.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o Regimento, as eleições acontecem a partir das 8 horas do dia 28 de junho, com encerramento da votação às 18 horas de 30 de junho. O voto é secreto e ocorrerá eletronicamente, através de link a ser disponibilizado nesta página eletrônica.</p><p style="text-align: justify;">O prazo para registro de chapas foi aberto nesta quinta-feira (17) e poderá ser feito até às 18 horas da próxima terça (22) por meio de requerimento encaminhado à Comissão Eleitoral através do e-mail sindojusdf@gmail.com.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://drive.google.com/file/d/1SR5szPOQ1RsriH09Em--sd7lUZnocFWs/view?usp=sharing" target="_blank"><b>VEJA AQUI O REGIMENTO ELEITORAL APROVADO</b></a></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Comissão –</b> Na Assembleia desta quarta-feira, os Oficiais de Justiça presentes aprovaram, por aclamação, a indicação dos três integrantes para a Comissão Eleitoral, que é composta por:</p><p style="text-align: justify;">LAÍS GRILLO ARAÚJO MAGALHÃES (Presidente da Comissão)</p><p style="text-align: justify;">MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO TORRES</p><p style="text-align: justify;">ANTÔNIO MANUEL CORRÊA CALVENTE DE BARAHONA</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Assembleia do Sindojus aprova Regimento Eleitoral e indica comissão responsável pelo processo de escolha da nova diretoria

O Sindojus-DF realizou, na tarde desta quarta-feira (16), Assembleia Geral virtual para a aprovação do Regimento Eleitoral, bem como a indic...

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Plenário da Câmara aprova emenda ao PL 1011 para inclusão dos Oficiais de Justiça entre as prioridades da vacina

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgR6t8Jk1Rk6Zwn1pZJ1wC2dkM8VTsX6PqzQnLgK3scJVDhP55LvCPlLmAi8GCDlTf6Imn68_fLKK8Tlv0fLXHYKjg3Bm1yKHQ8hIhMvGJi6Nfn5xXKTrtjci9brAQXwohvKPuNDdVDgrFK/s800/coronav.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="445" data-original-width="800" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgR6t8Jk1Rk6Zwn1pZJ1wC2dkM8VTsX6PqzQnLgK3scJVDhP55LvCPlLmAi8GCDlTf6Imn68_fLKK8Tlv0fLXHYKjg3Bm1yKHQ8hIhMvGJi6Nfn5xXKTrtjci9brAQXwohvKPuNDdVDgrFK/s320/coronav.jpg" width="320" /></a></div><br /> O Plenário da Câmara aprovou, na manhã desta quinta-feira (17), subemenda apresentada pela relatora, deputada Celina Leão (PP/DF), ao PL 1011/2020 para a inclusão dos Oficiais de Justiça e outras carreiras nas prioridades para a vacinação contra a Covid-19.<p></p><p>De autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL/TO) e outros, a matéria modifica a Lei nº 6.259, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do coronavírus.</p><p>Através de uma atuação da Fesojus, em parceria com o Sindojus/MG, o deputado Charlles Evangelista (PSL/MG) apresentou emenda ao projeto para a inclusão do oficialato entre as categorias prioritárias para a imunização. </p><p>Esta é uma importante vitória para os Oficiais de Justiça que seguem na linha de frente desta pandemia. "Nós temos muito a agradecer à Fesojus e ao deputado Charlles Evangelista, além do deputado Ricardo Silva (SP), que tem trabalhado incansavelmente para que os Oficiais de Justiça estejam entre as prioridades da vacina. O Sindojus-DF também tem atuado no mesmo sentido e segue confiante que muito em breve seremos contemplados com a imunização", avalia o presidente Gerardo Lima.</p><p>A partir da aprovação pelo Plenário da Câmara, o PL 1011/20 segue para análise no Senado Federal. </p><p><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Plenário da Câmara aprova emenda ao PL 1011 para inclusão dos Oficiais de Justiça entre as prioridades da vacina

 O Plenário da Câmara aprovou, na manhã desta quinta-feira (17), subemenda apresentada pela relatora, deputada Celina Leão (PP/DF), ao PL 10...

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Sindojus convoca eleições da nova diretoria e assembleia de prestação de contas para o dia 30 de junho

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://static.wixstatic.com/media/5e94ef_8d4bb35811744632ab1154e77faf9249~mv2.png/v1/fill/w_1000,h_387,al_c,usm_0.66_1.00_0.01/5e94ef_8d4bb35811744632ab1154e77faf9249~mv2.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="310" data-original-width="800" height="248" src="https://static.wixstatic.com/media/5e94ef_8d4bb35811744632ab1154e77faf9249~mv2.png/v1/fill/w_1000,h_387,al_c,usm_0.66_1.00_0.01/5e94ef_8d4bb35811744632ab1154e77faf9249~mv2.png" width="640" /></a></div><br />O Sindojus-DF realiza, no dia 30 de junho, Assembleia Geral Ordinária para a eleição da nova diretoria do sindicato. Além disso, os Oficiais de Justiça associados irão deliberar sobre a prestação de contas da diretoria referentes aos anos 2019, 2020 e 2021. <p></p><p>A Assembleia também promulgará o resultado das candidaturas, bem como dará posse aos eleitos para a próxima gestão do Sindojus-DF.</p><p>Conforme o Edital de Convocação disponibilizado abaixo, a AGO acontece às 18 horas em primeira chamada e 18:30h (segunda convocação), pela plataforma Zoom, com link a ser disponibilizado aos sindicalizados.</p><p>Confira o Edital de Convocação da Assembleia de 30 de junho:</p><p><br /></p><p style="text-align: center;"><b>ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS</b></p><p style="text-align: center;"><b>EDITAL DE CONVOCAÇÃO</b></p><p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: center;">O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal para participar da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, a ser realizada no dia 30 de junho de 2021, com primeira chamada, às 18:00 horas, e segunda chamada, às 18:30 horas, em plataforma eletrônica com acesso mediante link disponibilizado posteriormente, cuja pauta segue abaixo:</p><p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: center;">1) Julgamento das contas da Diretoria dos exercícios de 2019, 2020 e 2021 (até a data da assembleia);</p><p style="text-align: center;">2) Encerramento, apuração, aprovação e promulgação do resultado das eleições para a Diretoria Executiva e para Conselho Fiscal do SINDOJUS/DF para o biênio 2021/2023;</p><p style="text-align: center;">3) Posse da Diretoria Executiva e dos membros do Conselho Fiscal eleitos;</p><p style="text-align: center;">4) Outros assuntos correlatos.</p><p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: center;">Brasília/DF, 15 de junho de 2021.</p><p style="text-align: center;"> SINDOJUS/DF </p><p style="text-align: center;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Sindojus convoca eleições da nova diretoria e assembleia de prestação de contas para o dia 30 de junho

O Sindojus-DF realiza, no dia 30 de junho, Assembleia Geral Ordinária para a eleição da nova diretoria do sindicato. Além disso, os Oficiais...

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Assembleia nesta quarta-feira define regimento e a comissão responsável pela eleição da nova diretoria do Sindojus-DF

<p><span style="background-color: white; color: #333333;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjs_r9SVbMjptctmHcmfaz0q0QImJefwfQIZ0kHgh6-59BBwrjrgWVO4ZBNbemN6bt1x3VUA_0DGmFcmYuwad9C3hZzsyb4Uvsi0wowrN3GFADtKM6jPVqgUyKdD_yc33CDICVjRxd6546c/s1277/assembleiasindojus.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="791" data-original-width="1277" height="248" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjs_r9SVbMjptctmHcmfaz0q0QImJefwfQIZ0kHgh6-59BBwrjrgWVO4ZBNbemN6bt1x3VUA_0DGmFcmYuwad9C3hZzsyb4Uvsi0wowrN3GFADtKM6jPVqgUyKdD_yc33CDICVjRxd6546c/w400-h248/assembleiasindojus.jpg" width="400" /></a></div><br />O Sindojus-DF realiza, nesta quarta-feira (16), Assembleia Geral Extraordinária para a definição do regimento e indicação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo da nova diretoria do sindicato.<p></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">De acordo com o Edital de Convocação disponibilizado neste site em 8 de junho, a AGE será virtual, através da plataforma Zoom, e acontece a partir das 14 horas em primeira chamada e 14:30h (segunda convocação).<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O link de acesso à sala remota foi encaminhado a todos os Oficiais de Justiça associados.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">“Esta é uma importante deliberação que requer a presença de nossos associados. Esperamos vocês!”, finaliza o presidente Gerardo Lima.<o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;"><span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></span></p>

Assembleia nesta quarta-feira define regimento e a comissão responsável pela eleição da nova diretoria do Sindojus-DF

O Sindojus-DF realiza, nesta quarta-feira (16), Assembleia Geral Extraordinária para a definição do regimento e indicação da Comissão Eleito...

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Oficiais de Justiça somam 91 mortes pela pandemia

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgBYS0RP5tDB1GEA59FuoFjQY4FS2yXc62f7SV7HenP2L3Lu-pHnAl2Q7UAHgaDzqRa2ZqUBu1wJ1dxQQpfflTV-jaO8DQh9mnYDmbu_TJRfZXEuXEkJ5a1I4n5qz6hmN6YHrtILtuLmo-O/s800/coronav.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="445" data-original-width="800" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgBYS0RP5tDB1GEA59FuoFjQY4FS2yXc62f7SV7HenP2L3Lu-pHnAl2Q7UAHgaDzqRa2ZqUBu1wJ1dxQQpfflTV-jaO8DQh9mnYDmbu_TJRfZXEuXEkJ5a1I4n5qz6hmN6YHrtILtuLmo-O/s320/coronav.jpg" width="320" /></a></div><br />O número de mortes pela pandemia entre os Oficiais de Justiça federais e estaduais atingiu, neste sábado, 91 casos.<p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Jacyr de Souza Filho tinha 60 anos de idade e faleceu no sábado (12), em decorrência de complicações da Covid. Ele era Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="background: white; color: #222222; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Em nota o SINDOJUS/AOJA/RJ e colegas oficiais</span> afirmam que Jacyr <span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">era um ser humano especial, “diferenciado e de um enorme coração! Sua alegria de viver, seu bom humor e alto astral a todos contagiava”.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Outro colega vítima do coronavírus foi Geraldo Leite Pereira, de 58 anos. </span><span style="background: white; color: #222222; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Conhecido como Veriga, ele era lotado na comarca de Acopiara (TJCE) – região Centro Sul do Ceará. Ele é o terceiro Oficial de Justiça da ativa morto pela Covid-19 naquele estado. Após alguns dias com sintomas, o servidor teve a confirmação de que estava contaminado com a doença em 26 de maio.</span><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="background: white; color: #222222; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">O Sindojus-DF lamenta os 91 óbitos e envia condolências aos familiares das vítimas. </span><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="background: white; color: #222222; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></span></p>

Oficiais de Justiça somam 91 mortes pela pandemia

O número de mortes pela pandemia entre os Oficiais de Justiça federais e estaduais atingiu, neste sábado, 91 casos. Jacyr de Souza Filho t...

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Prefeito de Teresina anuncia vacinação de Oficiais de Justiça na próxima semana

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhHwnk-iZpnR1vjX4chk5dlvyu_JT-G8ys2N5wfJB7wFYU30eKMO727Tbhpa4Wori9tkFcsIGbnE_KR0JHLY0ryX7ScUhOD9YzKEHCcvd4TArsAzbRuC7Ab75PcqkpjJbDuOJBQJUoJHQxR/s768/vacina.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="512" data-original-width="768" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhHwnk-iZpnR1vjX4chk5dlvyu_JT-G8ys2N5wfJB7wFYU30eKMO727Tbhpa4Wori9tkFcsIGbnE_KR0JHLY0ryX7ScUhOD9YzKEHCcvd4TArsAzbRuC7Ab75PcqkpjJbDuOJBQJUoJHQxR/s320/vacina.jpg" width="320" /></a></div><br />O prefeito de Teresina (PI), Doutor Pessoa, anunciou, nesta sexta-feira (11), a vacinação de Oficiais de Justiça, entre outras categorias, a partir da próxima semana.<p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Segundo <span style="background: white;">o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, o cronograma foi ajustado de acordo com a nova resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que estabeleceu porcentagens dos lotes de doses recebidos para diferentes grupos. Destes, 20% foram destinados ao Conselho Municipal de Saúde, que por sua vez estabeleceu as categorias que serão atendidas de acordo com a ordem de risco de contaminação e transmissibilidade. “Às 18h de hoje, o sistema será aberto para agendamento de jornalistas, Oficiais de Justiça e conselheiros municipais de saúde”, explica.<o:p></o:p></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="background: white; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Para ter direito à vacina, o Oficial de Justiça deverá apresentar documento que comprove a função. <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="background: white; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">De acordo com a Prefeitura de Teresina, além dos Oficiais de Justiça, jornalistas e conselheiros de saúde, os garis e pessoas com comorbidades seguem no grupo prioritário para a imunização na próxima semana.<o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="background: white; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></span></p>

Prefeito de Teresina anuncia vacinação de Oficiais de Justiça na próxima semana

O prefeito de Teresina (PI), Doutor Pessoa, anunciou, nesta sexta-feira (11), a vacinação de Oficiais de Justiça, entre outras categorias, a...

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Oficiais de Justiça somam 89 mortes pela Covid-19

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s591/luto.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Os Oficiais de Justiça federais e estaduais contabilizam 89 mortes pela Covid-19. Somente neste mês de junho, cinco colegas não resistiram à infecção pelo vírus.</div><p></p><p style="text-align: justify;">O mais recente, falecido nesta quinta-feira (10), é Evaldo da Silva, Oficial de Justiça do TJ de São Paulo. Além dele, os Oficiais Lucinei Luiz Guimarães (TJPR), José Venâncio Gouvea e Luiz Carlos Mussato (ambos do TJSP) e José Marra de Castro Neto (TJAP) foram vítimas fatais da pandemia nos últimos dez dias.</p><p style="text-align: justify;">Somente neste ano, 57 Oficiais de Justiça federais e estaduais perderam a vida por causa da doença.</p><p></p><div style="text-align: justify;">O Sindojus-DF lamenta todos os registros ocorridos desde o início da pandemia no Brasil e segue atuante, em conjunto com a Fesojus, para a garantia da imunização dos Oficiais de Justiça.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><i><div style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div></i><p></p>

Oficiais de Justiça somam 89 mortes pela Covid-19

Os Oficiais de Justiça federais e estaduais contabilizam 89 mortes pela Covid-19. Somente neste mês de junho, cinco colegas não resistiram à...

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Presidente do TJDFT cobra vacinação prioritária para Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjE7S5iWHiHJa37XPqzLmiz1ar1CPDsYPPRoOnH0q5YYQRfPRsT_DkvcxVX-pezWgurLF_8wm-jI8CPsIYf4xQ9wtIO-cSEK5Gum_chw3seGCn4Et_yy5MFqRi6dBfCtRv4LWsJRo7PTpQP/s283/corona.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="178" data-original-width="283" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjE7S5iWHiHJa37XPqzLmiz1ar1CPDsYPPRoOnH0q5YYQRfPRsT_DkvcxVX-pezWgurLF_8wm-jI8CPsIYf4xQ9wtIO-cSEK5Gum_chw3seGCn4Et_yy5MFqRi6dBfCtRv4LWsJRo7PTpQP/s0/corona.jpg" /></a></div>O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, solicitou ao governador Ibaneis Rocha (MDB) a inclusão dos Oficiais de Justiça na atual fase do plano de vacinação contra a Covid-19 da Secretaria de Saúde. O ofício foi encaminhado na terça-feira (08) ao Palácio do Buriti.<p></p><p style="text-align: justify;">De acordo com o magistrado, a categoria integra a linha de frente do Poder Judiciário ao realizar um trabalho de natureza eminentemente externa, “extremamente relevante para a efetivação da prestação jurisdicional e essencial à população do Distrito Federal”.</p><p style="text-align: justify;">“No cumprimento das diligências judiciais, que em muitos casos ocorrem em conjunto com as forças de segurança federais e estaduais, esses servidores estabelecem contatos com diversas pessoas, em diferentes ambientes (incluindo presídios) e em diversas situações fáticas, sendo diariamente expostos aos riscos inerentes da rotina profissional e, no cenário atual de pandemia, estão muito mais vulneráveis ao contágio pela Covid-19”, argumentou.</p><p style="text-align: justify;">Atualmente, dos 516 Oficiais de Justiça que estão na ativa no tribunal, 89 estão afastados da escala de trabalho presencial por integrarem o grupo de risco. “Ressalte-se, na oportunidade, que tal medida possibilitaria o destravamento do cumprimento dos mandados judiciais e propiciaria a celeridade na entrega da prestação jurisdicional, além de garantir a proteção de servidores com tão importante atribuição”, frisou.</p><p style="text-align: justify;">Segundo o Metrópoles, a Secretaria de Saúde informou que “a ampliação dos grupos prioritários depende do envio de novas doses pelo Ministério da Saúde”.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Metrópoles</b></p><p><br /></p>

Presidente do TJDFT cobra vacinação prioritária para Oficiais de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, solicitou ao governado...

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Sindojus convoca Assembleia Geral Extraordinária para definição do regimento e comissão responsável pela eleição da diretoria do sindicato

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.adepolpr.org/wp-content/uploads/2021/03/assembleia-geral-extraordinaria.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="800" height="200" src="https://www.adepolpr.org/wp-content/uploads/2021/03/assembleia-geral-extraordinaria.jpg" width="320" /></a></div><br />O Sindojus/DF realiza, no dia 16 de junho, Assembleia Geral Extraordinária para a definição do regimento e indicação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo da nova diretoria do sindicato.<p></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">De acordo com o Edital de Convocação disponibilizado abaixo, a AGE será virtual e acontece a partir das 14 horas em primeira chamada e 14:30h (segunda convocação). <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O link de acesso será disponibilizado posteriormente pelo sindicato.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Confira o Edital abaixo:</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b>ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA</b></p><p class="MsoNormal"><b><o:p></o:p></b></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b>EDITAL DE CONVOCAÇÃO</b></p><p class="MsoNormal"><b><o:p></o:p></b></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p><b> </b></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal para participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA por videoconferência, a ser realizada no dia 16 de junho de 2021, com primeira chamada, às 14:00 horas, e segunda chamada, às 14:30 horas, com acesso mediante link que será disponibilizado posteriormente no site e nas redes sociais deste sindicato, cuja pauta segue abaixo:<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">1) Definição do Regimento Eleitoral e eleição da Comissão Eleitoral.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Brasília/DF, 08 de junho de 2021.</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">SINDOJUS/DF</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p>

Sindojus convoca Assembleia Geral Extraordinária para definição do regimento e comissão responsável pela eleição da diretoria do sindicato

O Sindojus/DF realiza, no dia 16 de junho, Assembleia Geral Extraordinária para a definição do regimento e indicação da Comissão Eleitoral r...

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Sindojus participa de reunião na SEAC para vacinação dos Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEglA_JnZ4ZEZHAR5cEG3e90eqrXreaiGDV4vUXTYhF9D8d8sFa-b5ACM8HiceHQ5mlLkYFGQB_RNtp71eRK4WXEPCp4IR8gTZJdixx2PAQ1XGcuHbRm1ceO7B31eln5oEa0aA4dM6t7LpAb/s900/vacinaDF.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="507" data-original-width="900" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEglA_JnZ4ZEZHAR5cEG3e90eqrXreaiGDV4vUXTYhF9D8d8sFa-b5ACM8HiceHQ5mlLkYFGQB_RNtp71eRK4WXEPCp4IR8gTZJdixx2PAQ1XGcuHbRm1ceO7B31eln5oEa0aA4dM6t7LpAb/w400-h225/vacinaDF.jpg" width="400" /></a></div><br />O diretor do Sindojus/DF Bruno Souza participou, nesta segunda-feira (07), de uma reunião na Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade (SEAC) de Brasília para a atuação conjunta pela prioridade de vacinação aos Oficiais de Justiça do Distrito Federal.<p></p><p style="text-align: justify;">Além do sindicato, estiveram presentes no encontro com o secretário Severino Cajazeiras de Sousa Oliveira o coordenador da Fenassojaf  Julio Fontela, os presidentes das Assojafs/DF Vera Lúcia Pinheiro (JT) e Márcio Martins Soares (JF) e o presidente da Aojus Ivan Rodrigues.</p><p style="text-align: justify;">Na oportunidade, os representantes reforçaram a importância da inclusão dos Oficiais de Justiça entre as prioridades para a vacina contra a Covid-19 e ressaltaram as mais de 80 mortes ocorridas entre o oficialato durante a pandemia.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus e demais entidades também protocolaram um documento conjunto que será encaminhado à Secretaria de Saúde e governador do Distrito Federal.</p><p style="text-align: justify;">"Nosso objetivo é fazer com que os Oficiais de Justiça sejam integrados às prioridades para a vacinação do coronavírus e estejam imunizados para que possam cumprir os mandados de maneira segura não apenas para o segmento, mas para toda a população", finaliza o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Sindojus participa de reunião na SEAC para vacinação dos Oficiais de Justiça

O diretor do Sindojus/DF Bruno Souza participou, nesta segunda-feira (07), de uma reunião na Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidad...

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Nota de Falecimento

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br />O Sindojus-DF informa, com pesar, o falecimento ocorrido nesta segunda-feira (1º) de Francisco das Chagas Machado Vieira Neto, sogro do Oficial de Justiça Bruno Torres, Diretor deste Sindicato. <p></p><p style="text-align: justify;">O sepultamento ocorreu às 15 horas desta terça (02) no Cemitério São José, na Parangaba, em Fortaleza/CE. </p><p style="text-align: justify;">A diretoria do Sindojus se solidariza com a família e os amigos e externa votos de condolência pela perda lamentável.</p>

Nota de Falecimento

O Sindojus-DF informa, com pesar, o falecimento ocorrido nesta segunda-feira (1º) de Francisco das Chagas Machado Vieira Neto, sogro do Ofic...

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STF vai decidir sobre redução de vantagem pessoal de servidor público

<p></p><div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPoC9Z-xIS0lNj6_RXccpipgBJYjoWCTHnaySE3q_smrRoYPWNVXUXrm06ornpmE6mjYB_1staWW3oBdijiPgOP_056M20Ype-VrXgsAm09loVxOiyqyXDx6QpyQVYX1zOFeiEJIrusL6A/s590/stf.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="443" data-original-width="590" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPoC9Z-xIS0lNj6_RXccpipgBJYjoWCTHnaySE3q_smrRoYPWNVXUXrm06ornpmE6mjYB_1staWW3oBdijiPgOP_056M20Ype-VrXgsAm09loVxOiyqyXDx6QpyQVYX1zOFeiEJIrusL6A/s320/stf.jpg" width="320" /></a></div>O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação de vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), nos casos em que a Administração, para se adequar à Constituição Federal, modifica interpretação sobre o cálculo da vantagem remuneratória, após longo período de tempo. A questão está sendo debatida no Recurso Extraordinário (RE) 1283360, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Tema 1145).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="font-weight: bold; text-align: justify;"><b>Irredutibilidade</b></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 700;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;">Na ação original, uma servidora pedia que o governo do Estado do Acre mantivesse a fórmula de cálculo da gratificação da sexta parte, alterada em 2017 para se adequar às regras da Constituição Federal. Ao resolver a questão, o Tribunal de Justiça local (TJ-AC) isolou a diferença existente entre as duas metodologias e classificou a parcela que vinha sendo calculada incorretamente como VPNI, em valor fixo, passível apenas de atualização pelo índice de revisão geral anual (artigo 37, inciso X, da Constituição Federal).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Para o TJ-AC, embora não se negue ao governo estadual a possibilidade de recalcular a gratificação, em nome do princípio da confiança, é necessário preservar, ainda que parcialmente, a expectativa de direito dos servidores. Segundo a decisão, apesar de os servidores não terem direito adquirido a regime jurídico, é assegurado à categoria a irredutibilidade dos vencimentos, mesmo que em bases nominais.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">No recurso apresentado ao Supremo, o Estado do Acre argumenta que, ao isolar a VPNI, o Tribunal local estaria mantendo a inconstitucionalidade detectada no cálculo da gratificação.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="font-weight: bold; text-align: justify;"><b>Erros da Administração</b></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 700;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;">Em manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, observou que o tema tem potencial impacto em outros casos, em razão da existência de processos semelhantes na Justiça estadual do Acre. Além disso, a possibilidade de erros da administração pública que exijam revisão posterior de vantagem paga a servidor de forma inconstitucional, com consequente redução remuneratória, é passível de ocorrer em todo o território nacional.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O ministro destacou que o tema ultrapassa os interesses das partes e tem relevância do ponto de vista econômico, político, social e jurídico. Por isso, considera necessário que o STF se manifeste sobre a matéria, para conferir interpretação única aos princípios constitucionais em discussão e garantir a aplicação uniforme da Constituição Federal, com segurança e previsibilidade para os jurisdicionados.<br /><br /><b>Fonte: STF</b></div><p></p>

STF vai decidir sobre redução de vantagem pessoal de servidor público

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixaçã...

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