União dos Oficiais de Justiça do Brasil

Líderes e STF fecham acordo para votação do reajuste do Judiciário nesta quarta

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
<b>Deputados do governo e da oposição se reuniram nesta terça com o ministro Ricardo Lewandowski para tratar do assunto</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_76mNBkrk-EVaiNzu7l0wIQd0tQMwVA9x6TceCEspaNO7xEn5ZYfJP6ADpwW9ikh9jAGq2qaua9rxInzoebf5NN7i1mnm1HICgk5SeoFpAutVrz2kvWm0mktxeU_qNixWmch77wf1E6M/s1600/senado-23-04-2014.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_76mNBkrk-EVaiNzu7l0wIQd0tQMwVA9x6TceCEspaNO7xEn5ZYfJP6ADpwW9ikh9jAGq2qaua9rxInzoebf5NN7i1mnm1HICgk5SeoFpAutVrz2kvWm0mktxeU_qNixWmch77wf1E6M/s320/senado-23-04-2014.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O reajuste dos servidores do Poder Judiciário poderá ser votado, nesta quarta-feira (27), no Plenário da Câmara dos Deputados. O acordo para a votação foi discutido nesta terça (26) em reunião dos líderes dos partidos da Câmara com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowsk.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O <a href="http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/494399-PROPOSTA-PREVE-REAJUSTE-ESCALONADO-DE-41,47-PARA-SERVIDORES-DO-JUDICIARIO.html">Projeto de Lei (PL) 2648/15</a>, de autoria do próprio Supremo, prevê reajuste escalonado de 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O pagamento deverá ser feito em oito parcelas, entre janeiro de 2016 e julho de 2019. Em caso de aprovação da proposta, o vencimento básico dos cargos de analista, técnico e auxiliar judiciários terá aumento inicial de 1,5% até chegar a 12%, enquanto que a chamada Gratificação Judiciária, que corresponde a maior parte do vencimento básico, poderá ter o valor elevado em até 140% em julho de 2019.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A reunião desta terça, realizada no STF, contou com a presença de líderes governistas e da oposição. O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), disse que a intenção é votar tanto a urgência do projeto, quanto o próprio projeto de lei nesta quarta-feira.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
"Foi uma reunião exclusivamente sobre o projeto de lei de reajuste do servidor do Poder Judiciário. Há um projeto de lei que escalona esse reajuste. É um impacto de R$ 1,1 bilhão já previsto orçamentária e financeiramente. O governo estava presente nesta reunião e o que nos cabe, agora, é votar esse projeto. Existem acordo e consenso para votar".</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O menor salário pago ao técnico judiciário subiria de pouco mais de R$ 5.360,00, pagos atualmente, para quase R$ 7.600, previsto para 2019. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Essa proposta substitui outra (PL 7920/14), que foi aprovada pela Câmara em março do ano passado, mas acabou vetada pela presidente da República, Dilma Rousseff. O projeto vetado, <a href="http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/500215-CONGRESSO-MANTEM-VETO-A-REAJUSTE-DE-SERVIDORES-DO-JUDICIARIO.html">que foi mantido pelo Congresso,</a> previa reajuste de até 78,5% nos vencimentos dos servidores do Judiciário, com impacto de R$ 1,4 bilhão, ou seja, 21% a mais do que o previsto na proposta atual.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:</div>
<div style="text-align: justify;">
<a href="http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=1635840">PL-2648/2015</a></div>
<div style="text-align: justify;">
Reportagem - José Carlos Oliveira</div>
<div style="text-align: justify;">
Edição – Luciana Cesar</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div>
InfoJus BRASIL: <i>Com informações da Agência Câmara</i></div>
</div>

Líderes e STF fecham acordo para votação do reajuste do Judiciário nesta quarta

Deputados do governo e da oposição se reuniram nesta terça com o ministro Ricardo Lewandowski para tratar do assunto O reajuste dos ...

Leia mais »

22:37

PORTE DE ARMA: Senador José Medeiros recebe oficiais de Justiça para tratar do PLC 030/2007

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi8r0ARyNOdo5TH-4OztC458IjyGjt3hCViPFDdf8-clUcSSbL42uT5L6TLVQicdeCBHvhnQISalwBC0GtII5vTxWs9B921ayr50EgLYUiurKcr24yajZLyuGqUo2xBCsU3XCZVaYuntEk/s1600/Senador+Jos%25C3%25A9+Medeiros.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="112" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi8r0ARyNOdo5TH-4OztC458IjyGjt3hCViPFDdf8-clUcSSbL42uT5L6TLVQicdeCBHvhnQISalwBC0GtII5vTxWs9B921ayr50EgLYUiurKcr24yajZLyuGqUo2xBCsU3XCZVaYuntEk/s200/Senador+Jos%25C3%25A9+Medeiros.jpg" width="200" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Nesta quarta-feira, 13/04, os oficiais de Justiça Joselito Bandeira Vicente (Sindojus-PB), Conceição Leal (Assojaf-DF e Fenassojaf), Daniela Pontual (Aojus-DF) e Edinaldo Gomes da Silva Dino (Aojus-DF e Sindojus-DF) estiveram reunidos com o Senador José Medeiros (PSD-MT) para tratar do PLC 030/2007 que prevê o porte de arma para os oficiais de Justiça e outras categorias. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na oportunidade, os oficiais de Justiça solicitaram ao Senador José Medeiros que apresentasse emenda de redação, colocando os oficiais de Justiça em inciso separado das demais categorias contempladas no PLC 030/2007 tendo em vista a atividade de risco diferenciada exercida pelas categorias. O Senador José Medeiros disse reconhecer que atividade do oficial de Justiça é de risco e que seu parecer será favorável ao porte de arma para o oficialato de Justiça e que provavelmente será apresentado até a próxima sexta-feira (15/04).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Atualmente o PLC (Projeto de Lei da Câmara) n.º 030/2007 está na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal sob a relatoria do Senador José Medeiros. O PLC já foi aprovado na Câmara dos Deputados e ainda vai ser analisado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e plenário do Senado e se houver apenas emenda de redação não retorna à Câmara dos Deputados indo direto para sanção presidencial.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os oficiais de Justiça agradeceram ao senador José Medeiros pelos relevantes serviços prestados à população brasileira, especialmente no que se refere a um serviço público de qualidade, agradecendo ainda o aparte do parlamentar no pronunciamento do Senador Paulo Paim (PT-RS) de 29 de março do corrente ano em que ambos os parlamentares defenderam medidas de segurança para os oficiais de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No dia 12/04 os oficiais de Justiça Joselito e Dino visitaram vários gabinetes de senadores da CDH solicitando apoio para aprovação do PLC 030/2007 explanando a situação de risco em que se encontra o oficialato de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Abaixo segue o pronunciamento do Senador Paulo Paim e aparte do Senador José Medeiros defendendo medidas de segurança para os oficiais de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe width="320" height="266" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/VNTKSWB9V-k/0.jpg" src="?feature=player_embedded" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
InfoJus BRASIL</div>
</div>

PORTE DE ARMA: Senador José Medeiros recebe oficiais de Justiça para tratar do PLC 030/2007

Nesta quarta-feira, 13/04, os oficiais de Justiça Joselito Bandeira Vicente (Sindojus-PB), Conceição Leal (Assojaf-DF e Fenassojaf), Dan...

Leia mais »

02:25

SIEL-DF oferece cursos de qualificação e pós-graduação aos oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
<b>Cursos do SIEL são aceitos pelo Tribunal para fins de Adicional de Qualificação. São oferecidos a oficiais de Justiça filiados ao Sindojus-DF desconto de 15% em todos os cursos. </b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Curso de curso de atualização do novo CPC é uma das novidades.</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="post-body entry-content" id="post-body-6912385631601046067" itemprop="description articleBody" style="background-color: white; color: #333333; font-family: verdana; font-size: 11px; line-height: 1.6em;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi2jdIT6n0I3x-1iShhZczhHlayrgxi-LkBHpfEAoO1VbT8XIeepHcq8tfrPWUKBGvxE7vJPNzhpXcZceybaaZNNkeYbL0j74Bzf1l_Tuukhcocf9ya-PZ9fcs6pbUGhntb3a6tbxj2bTtK/s1600/SIEL1.png" imageanchor="1" style="color: #999999; margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-decoration: none;"><img border="0" height="160" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi2jdIT6n0I3x-1iShhZczhHlayrgxi-LkBHpfEAoO1VbT8XIeepHcq8tfrPWUKBGvxE7vJPNzhpXcZceybaaZNNkeYbL0j74Bzf1l_Tuukhcocf9ya-PZ9fcs6pbUGhntb3a6tbxj2bTtK/s400/SIEL1.png" style="border: 0px solid rgb(218, 216, 216); height: auto; max-width: 100%; padding: 4px; transition: 0.2s ease-out;" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF) possui parceria com o SIEL – Sistema Integrado de Educação com a finalidade de obter descontos em cursos de qualificação profissional e pós-graduação aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário da União no DF filiados ao Sindojus-DF.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Conforme termos da parceria, os Oficiais de Justiça do DF filiados terão 15% de desconto em todos os cursos do SIEL/DF. Os descontos também são estendidos aos filhos dos associados ao Sindojus-DF.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 1.6em;">Cursos oferecidos pelo SIEL com 15% de descontos para filiados ao SINDOJUS/DF:</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #660000; font-size: medium;"><b><u>Cursos de Atualização e Qualificação para ganho de adicional de qualificação:</u></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
CURSO DE ATUALIZAÇÃO NOVO CPC<br />
DIREITO CONSTITUCIONAL</div>
<div style="text-align: justify;">
DIREITO PROCESSUAL CIVIL</div>
<div style="text-align: justify;">
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL</div>
<div style="text-align: justify;">
LICITAÇÃO E CONTRATOS</div>
<div style="text-align: justify;">
APRIMORAMENTO PARA CONCILIADORES E MEDIADORES</div>
<div style="text-align: justify;">
GESTÃO DE EQUIPE</div>
<div style="text-align: justify;">
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA</div>
<div style="text-align: justify;">
PROCESSO DO TRABALHO</div>
<div style="text-align: justify;">
PORTUGUÊS JURÍDICO </div>
<div style="text-align: justify;">
INGLÊS NÍVEL (1)</div>
<div style="text-align: justify;">
TÉCNICO CARTORÁRIO</div>
<div style="text-align: justify;">
e outros.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><u><span style="color: #660000; font-size: medium;">Pós Graduação</span></u></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><u><span style="color: #660000; font-size: medium;"><br /></span></u></b></div>
<div style="text-align: justify;">
DIRETO PROCESSUAL CIVIL</div>
<div style="text-align: justify;">
DIREITO PÚBLICO</div>
<div style="text-align: justify;">
DIREITO ADMINISTRATIVO </div>
<div style="text-align: justify;">
GESTÃO PÚBLICA </div>
<div style="text-align: justify;">
GESTÃO DE RH </div>
<div style="text-align: justify;">
PÓS EM ECONOMIA COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO</div>
<div style="text-align: justify;">
DIREITO CONSTITUCIONAL</div>
<div style="text-align: justify;">
SISTEMA DE INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO</div>
<div style="text-align: justify;">
DIREITO DE FAMÍLIA </div>
<div style="text-align: justify;">
DIREITO PREVIDENCIÁRIO</div>
<div style="text-align: justify;">
DIREITO EMPRESARIAL</div>
<div style="text-align: justify;">
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO</div>
<div style="text-align: justify;">
PROCESSUAL DO TRABALHO</div>
<div style="text-align: justify;">
DIREITO TRIBUTÁRIO </div>
<div style="text-align: justify;">
e outros.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O SIEL/DF oferece ainda cursos em segunda graduação.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg82N3ZSIia-N8986u6M3LF0UwUEkedUdY9hbIB3T9iPszknMkRiYNXKYX_l43tIoq9Pv14vITOzDynhS2YaUDeUD8LimHL0UGzbFvouSKgILpeKeIQv76WJ8h7CFqM3yIIKDw4qKqqaexU/s1600/SIEL+3.png" imageanchor="1" style="clear: left; color: #999999; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em; text-decoration: none;"><img border="0" height="108" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg82N3ZSIia-N8986u6M3LF0UwUEkedUdY9hbIB3T9iPszknMkRiYNXKYX_l43tIoq9Pv14vITOzDynhS2YaUDeUD8LimHL0UGzbFvouSKgILpeKeIQv76WJ8h7CFqM3yIIKDw4qKqqaexU/s640/SIEL+3.png" style="border: 0px solid rgb(218, 216, 216); height: auto; max-width: 100%; padding: 4px; transition: 0.2s ease-out;" width="640" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><u><span style="color: blue; font-size: medium;">Contato com o SIEL:</span></u></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #073763; font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><b>sieljus@gmail.com</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #073763; font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><b>regianasiel14@gmail.com</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #073763; font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><b>8172-3361 /3036-8967 ou 9995-4027</b></span></div>
</div>
</div>

SIEL-DF oferece cursos de qualificação e pós-graduação aos oficiais de Justiça

Cursos do SIEL são aceitos pelo Tribunal para fins de Adicional de Qualificação. São oferecidos a oficiais de Justiça filiados ao Sindojus...

Leia mais »

13:15

Um oficial de justiça é agredido por mês na PB, revela sindicato

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
<b>Último caso aconteceu quando a oficiala de justiça Gladys Carvalho foi vítima de agressão na tentativa de cumprimento de um mandado de intimação</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<div>
OTHACYA LOPES</div>
<div>
<br /></div>
<div>
Rizemberg Felipe</div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhv59IIHWY291fmIOvwpEjFFsMLs3jw24CH6XdOUXxgVMQ-YefWBlJaWt_oYRNiDYRBtfdP-WLsvFdEHqZBGG1CNSapNlVDKE0RiD6lzDAhWTT8ZKkBxE3tbM2r5wojNL6zdPKsZJFYSGg/s1600/047ca89172fa2eaa2183.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="425" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhv59IIHWY291fmIOvwpEjFFsMLs3jw24CH6XdOUXxgVMQ-YefWBlJaWt_oYRNiDYRBtfdP-WLsvFdEHqZBGG1CNSapNlVDKE0RiD6lzDAhWTT8ZKkBxE3tbM2r5wojNL6zdPKsZJFYSGg/s640/047ca89172fa2eaa2183.jpg" width="640" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
Gladys Carvalho foi vítima de agressão no último fim de semana</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Pelo menos um oficial de justiça é agredido por mês na Paraíba. O último caso aconteceu no fim de semana, quando a oficiala de justiça Gladys Carvalho foi vítima de agressão na tentativa de entregar uma intimação a uma mulher no bairro do Bessa, em João Pessoa. “Puxaram meu crachá, me arranharam, rasgaram minha blusa, tentaram pegar o mandado das minhas mãos, ameaçaram me processar dizendo que eu tinha invadido o domicílio, seguraram a direção do meu carro para me impedir de sair. A pessoa é ré em um processo de crime contra a honra e eu acho que ela quis descontar em mim”, desabafou. Segundo o diretor do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), Joselito Bandeira, o órgão tomará as medidas cabíveis nesse caso e pedirá providências ao Tribunal de Justiça para mais segurança para a categoria.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No caso de Gladys, que está afastada por sete dias do trabalho e com um colar cervical devido aos hematomas das agressões sofridas, o sentimento é de medo. “Eu trabalho há 12 anos como oficiala de justiça e nunca tinha me acontecido isso. Agora estou com medo, sim, de exercer minha função, por perceber que estamos muito desprotegidos”, comentou. Além de Gladys, os 828 oficiais espalhados pelo Estado enfrentam a mesma situação, segundo Bandeira.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para abordagem aos intimados, os oficiais contam apenas com a coragem como aliada para o exercício do seu trabalho. “Para se ter uma ideia, em um levantamento feito em nível nacional, entre dezembro de 2003 e março de 2016 um total de 25 oficiais foram mortos no país durante o exercício de sua função. Sem falar nos casos de agressões que, somente na Paraíba, chega a pelo menos um por mês”, disse.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Bandeira explicou que o Sindojus-PB tomará as providências cabíveis no caso de Gladys. “O sindicato solicitou a instauração de inquérito policial pelos crimes de constrangimento ilegal e lesão corporal. Faremos uma representação junto ao Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, porque a mãe da ré se identificou como advogada e também a agrediu, mandando a filha pegar o mandado das mãos de Gladys, representaremos ainda junto ao Conselho Regional de Odontologia, porque ela é odontóloga. Além disso, ingressaremos com ação civil de indenização por danos morais, ação contra o Estado por acidente do trabalho, e comunicaremos ao Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça, pedindo mais medidas de proteção para a nossa categoria”, disse.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou que, face a esse caso, o presidente do TJPB, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, determinou que seja feito um levantamento de casos como esse. Além disso, a Comissão de Segurança do TJPB se reunirá e durante essa semana estudará providências para dar respostas à categoria.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
InfoJus BRASIL: Com informações do Jornal da Paraíba</div>
</div>

Um oficial de justiça é agredido por mês na PB, revela sindicato

Último caso aconteceu quando a oficiala de justiça Gladys Carvalho foi vítima de agressão na tentativa de cumprimento de um mandado de int...

Leia mais »

12:58

Oficiala de Justiça é agredida quando do cumprimento de mandado judicial em João Pessoa

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
Por Francisco Noberto Gomes Carneiro</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSTC-vmGe8S333p6bfmwR-BNmarqJR4Ypdgy1HcAaD_H5a-ggrd1xItBXm8uUbulWeIVQbik6RMjk22QZrbNrgwTwY6LjX5ajWq_ribxJ41aXIbdt0fWcOFP85xyAHYmZA6GYdMQsUw3g/s1600/nega%25C3%25A7%25C3%25A3o-agress%25C3%25A3o-300x225.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSTC-vmGe8S333p6bfmwR-BNmarqJR4Ypdgy1HcAaD_H5a-ggrd1xItBXm8uUbulWeIVQbik6RMjk22QZrbNrgwTwY6LjX5ajWq_ribxJ41aXIbdt0fWcOFP85xyAHYmZA6GYdMQsUw3g/s1600/nega%25C3%25A7%25C3%25A3o-agress%25C3%25A3o-300x225.jpg" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Hoje (02/04/2016), a Oficiala de Justiça Gladys Sandra Leal de Carvalho foi agredida moralmente e fisicamente quando do cumprimento de diligência de uma simples intimação de audiência a uma pessoa, acusada de crime contra honra, no bairro nobre do Bessa na capital João Pessoa(PB).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A agressão foi praticada pela parte que se disse Odontóloga e por familiares, entre eles uma que se declarou advogada.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Vale ressaltar que a colega já havia tentado intimar a aludida pessoa durante a semana, inclusive falando com um irmão daquela, que disse não ter autorização para repassar o numero de telefone da intimanda. Na primeira diligência, o porteiro do prédio confirmou que se tratava realmente do irmão da mencionada pessoa.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No dia de hoje, ao chegar no prédio, a Oficiala de Justiça falou primeiro com a filha da parte a ser intimada, que em seguida a chamou e a Oficiala de Justiça a intimou na garagem daquele imóvel residencial. Até um certo momento tudo estava normal, porém, de repente, após a intimação, a intimada passou a agredir a Oficiala de Justiça dizendo que ela havia invadido sua residência e que a processaria, tentando arrancar o crachá que estava preso a um cordão no pescoço da Oficiala de Justiça, ferindo-a, tendo ainda tentado invadir o veículo da serventuária da justiça. Ainda apareceu um homem que abriu a porta do veículo da Oficiala de Justiça ordenando que ela saísse do carro, momento em que a Oficiala de Justiça saiu de marcha ré no seu veículo, temendo sofrer mais agressões e até mesmo por sua vida.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A Oficiala de Justiça lavrou o Boletim de Ocorrência na Delegacia de Policia Civil, fez exame de corpo de delito, pois, ficou com vários hematomas pelo corpo e lavrou todo o ocorrido em sua certidão, de modo que, todos os infratores respondam na medida de suas culpas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O SINDOJUSPB presta toda solidariedade a colega violentamente agredida no desempenho legal de suas funções e colocará toda a estrutura do Sindicato a disposição dela para que se faça justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Essa agressão, apesar de ter sido sofrida pela Oficiala de Justiça Gladys, reflete uma ofensa a toda a categoria dos Oficiais de Justiça, motivo pelo qual, o SINDOJUSPB já começou a adotar todas as providências cabíveis ao caso.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O SINDOJUSPB está vigilante na defesa do Oficial de Justiça da Paraíba e jamais, situação como esta pode ficar sem a intervenção da entidade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Sindicato forte é sindicato de luta”</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div>
InfoJus BRASIL: <i>Com informações do Sindojus-PB</i></div>
</div>

Oficiala de Justiça é agredida quando do cumprimento de mandado judicial em João Pessoa

Por Francisco Noberto Gomes Carneiro Hoje (02/04/2016), a Oficiala de Justiça Gladys Sandra Leal de Carvalho foi agredida moralmente...

Leia mais »

21:58

NOTA PÚBLICA

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7l9OaKpj02GUe0lHQDMCCwkzU_24rMn-NH17eN-poA16Fw1xaDMMzNskPU7o8enGA9B6saHd6q-8cXf7ssG5veu47lNBmrkVwy_qGSg7-ZBWtv0V3Crx-JsGirbzNXHRejxrzvGVyUz0L/s1600/nota_publica.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="98" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7l9OaKpj02GUe0lHQDMCCwkzU_24rMn-NH17eN-poA16Fw1xaDMMzNskPU7o8enGA9B6saHd6q-8cXf7ssG5veu47lNBmrkVwy_qGSg7-ZBWtv0V3Crx-JsGirbzNXHRejxrzvGVyUz0L/s200/nota_publica.png" width="200" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS-DF vem a público manifestar solidariedade à magistrada TATIANE MOREIRA LIMA, Juíza de Direito com atuação na Vara de Violência Doméstica, no Foro Regional do Butantã, em São Paulo, a qual foi vítima de brutal ataque em pleno exercício de suas funções judicantes. Tal fato expôs a vida e integridade física da magistrada, bem como de servidores, advogados e outras pessoas que se encontravam no local, e demonstra a fragilidade em que os servidores e magistrados se encontram no exercício da função.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A solidariedade que motiva a presente manifestação se lastreia também no fato de serem os Oficiais de Justiça os agentes do Poder Judiciário que sofrem violência no exercício da função, pois esta categoria convive diariamente com atos de violência e vários perderam a vida tentando cumprir as ordens emanadas dos Juízes. Os oficiais de Justiça trabalham em todos os lugares, seja nas periferias, favelas, zonas rurais, aldeias indígenas, acampamentos de sem terra, estando sozinhos, desarmados e sem nenhum amparo do Estado. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Assim, o SINDOJUS-DF mostra-se consternado com o fato, confia que a magistratura não se deixará abalar pelo episódio ocorrido e que o Poder Judiciário adotará medidas efetivas para garantir a segurança de todos os magistrados e servidores da Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Brasília, 31 de março de 2016.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
EDINALDO GOMES DA SILVA</div>
<div style="text-align: justify;">
Presidente em exercício</div>

NOTA PÚBLICA

A Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS-DF vem a público manifestar solidariedade à magistrada ...

Leia mais »

00:34

Paulo Paim defende medidas de segurança para oficiais de Justiça, como o direito ao porte de arma

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
<b>É importante discutir porte de arma para oficiais de Justiça, diz Paim</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Assista o vídeo completo do pronunciamento do Senador Paulo Paim no Plenário do Senado Federal.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe width="320" height="266" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/VNTKSWB9V-k/0.jpg" src="?feature=player_embedded" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Preocupado com a falta de segurança dos oficiais de Justiça, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ser importante discutir um projeto que preveja o direito ao porte de arma para esses profissionais, medida também defendida pela Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil - Fenojus.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os oficiais de Justiça são servidores que têm como função cumprir mandados, expedidos por juízes, de penhora e busca e apreensão de bens, despejo, citação de partes de um processo e até mesmo afastamento de cônjuges agressores do lar.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Por cuidarem de questões delicadas, que envolvem conflitos entre as pessoas, os oficiais de Justiça acabam sendo vítimas de todo tipo de violência, como agressões verbais, lesões corporais e até mesmo homicídio, disse Paulo Paim.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
— O oficial de Justiça executa atividade de risco e a Federação Nacional dos Oficiais de Justiça exige o direito à defesa, e, por isso, eles pedem o porte de arma. Eles enfatizam que a possibilidade de risco é tão grande que, perante a União e alguns estados, o oficial recebe adicional de periculosidade, ou seja, o adicional de risco de morte.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div>
InfoJus BRASIL: Com informações da Agência Senado</div>
</div>

Paulo Paim defende medidas de segurança para oficiais de Justiça, como o direito ao porte de arma

É importante discutir porte de arma para oficiais de Justiça, diz Paim Assista o vídeo completo do pronunciamento do Senador Paulo Pai...

Leia mais »

00:27

25 de março: DIA NACIONAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA

25 de março: DIA NACIONAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA

Leia mais »

19:51

STF encaminha proposta de substitutivo do projeto de reajuste dos servidores

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2015/05/Camara_deputados.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="209" src="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2015/05/Camara_deputados.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
A minuta da proposta de substitutivo do <a href="http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1635840">PL 2648/2015</a>, elaborada pelo Supremo Tribunal Federal, já está na Câmara dos Deputados. A entrega foi feita pelo diretor geral do STF, Amarildo Vieira, e pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Paulo Schmidt, na tarde desta quarta-feira, 9. Os coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues, Mara Weber e Ramiro López foram informados pelo Chefe de Gabinete da liderança do Governo na Casa, Laurimar Rabelo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A Fenajufe aguarda o recebimento oficial da proposta do substitutivo para conhecimento da categoria, conforme acertado com o diretor geral do STF na reunião do dia 24 de fevereiro, mas ainda não cumprido por parte do Supremo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Confira <a href="http://www.fenajufe.org.br/images/Substitutivo%20PL%202648-2015.pdf">aqui</a> cópia do substitutivo fornecida pelo relator do PL 2648 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Martins (PSB/PI), que recebeu o texto diretamente das mãos do diretor geral do STF.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: Fenajufe</div>
</div>

STF encaminha proposta de substitutivo do projeto de reajuste dos servidores

A minuta da proposta de substitutivo do PL 2648/2015 , elaborada pelo Supremo Tribunal Federal, já está na Câmara dos Deputados. A entre...

Leia mais »

01:14

Dia da Mulher

Dia da Mulher

Leia mais »

13:20

Pesquisa trata da segurança dos Oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.assojaf15.org.br/fotonoticia/04032016134654.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://www.assojaf15.org.br/fotonoticia/04032016134654.png" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Uma pesquisa lançada na página dos Oficiais de Justiça Marcelo Araújo de Freitas e José Carlos Batista Júnior, ambos lotados no TRT da 9ª Região (PR), aborda a segurança do Oficial de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
De acordo com eles, é preciso que todos os Tribunais do país tomem medidas concretas, destinem orçamento e atenção a essa questão. “Para isso precisamos apresentar dados concretos e confiáveis sobre o quadro assustador que estamos vivendo”, afirmam.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A pesquisa consiste em um questionário com 15 perguntas e o objetivo é colher ideias de solução para a segurança dos Oficiais de Justiça. “Acreditamos que temos um questionário abrangente e que pode traçar um panorama da situação de (in)segurança dos Oficiais em todo o Brasil, além de propor soluções”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Freitas e Júnior informam que divulgarão o resultado do levantamento para auxiliar os pleitos dos Oficiais de Justiça em todos os Tribunais e que também enviarão aos setores responsáveis dos órgãos em que trabalhe um Oficial de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Somos mais de 30.000 Oficiais no Brasil, então nosso objetivo ambicioso é colher milhares de respostas”, finalizam.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O SINDOJUS-DF conclama a todos os Oficiais de Justiça do Distrito Federal a participarem desta importante pesquisa lançada pelos colegas do Paraná, que contribuirá para que medidas sejam adotadas e aprimoradas pela segurança dos Oficiais de Justiça em todo o país.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<a href="https://docs.google.com/forms/d/11sz4orijHVJSxjr10OYl9P7miJz9fuv1avUNVifwxvM/viewform">CLIQUE AQUI</a> para responder o questionário da pesquisa.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: InfoJus BRASIL: <i>Com informações da Assojaf-15</i></div>
</div>

Pesquisa trata da segurança dos Oficiais de Justiça

Uma pesquisa lançada na página dos Oficiais de Justiça Marcelo Araújo de Freitas e José Carlos Batista Júnior, ambos lotados no TRT da 9...

Leia mais »

01:51

Fraga critica deputados que não aprovaram o uso de arma por auditores e oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
Por Fred Lima</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://i1.wp.com/www.blogdofredlima.com.br/wp-content/uploads/2015/05/unnamed1.jpg?w=640" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="265" src="http://i1.wp.com/www.blogdofredlima.com.br/wp-content/uploads/2015/05/unnamed1.jpg?w=640" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O líder da bancada da bala, deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), criticou hoje (1) os parlamentares que reprovaram o uso de arma por parte de auditores e oficiais de Justiça, um dos itens mais polêmicos da Medida Provisória 693/15, que defende a concessão do porte para esses profissionais. “Não conhecem casos de oficiais que são recebidos à bala. No Brasil, lamentavelmente, quem está andando armado é o bandido. O cidadão de bem está desarmado”, afirmou o deputado.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O recado foi para os deputados federais Glauber Braga (Psol-RJ), Silvio Costa (PTdoB-PE) e Raul Jungmann (PPS-PE), que antes do parlamentar do DF se manifestar, fizeram críticas à proposta, alegando que não traria mais segurança à sociedade. “Sem arma, o oficial de Justiça já chega na arrogância, especialmente os do Trabalho, chega batendo na porta do empresariado. Imagina o oficial armado?”, questionou Silvio Costa.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Plenário da Câmara rejeitou o item por 245 votos a 193. A proposição agora segue para o Senado.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: Blog do Fred Lima</div>
</div>

Fraga critica deputados que não aprovaram o uso de arma por auditores e oficiais de Justiça

Por Fred Lima O líder da bancada da bala, deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), criticou hoje (1) os parlamentares que reprovar...

Leia mais »

15:20

Câmara rejeita estender porte de armas a oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #073763;">Votação que impôs derrota à 'Bancada da bala' foi marcada por polêmica</span></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
por Isabel Braga e Leticia Fernandes (O Globo)</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg_oXqSZxfVxkzEkCIfGF5hd7_nZ1e1OJ89UZJWsTzf4oRRsYr2BalBhgzqZ0RyNzd0x4tG68waCLm_8g9E50iO_-lU-rTwoSMzxuKkhHZyq9VdbkNzUAnP1NBf6FXLJq05JR8VnUGW9YY/s1600/Camara.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="384" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg_oXqSZxfVxkzEkCIfGF5hd7_nZ1e1OJ89UZJWsTzf4oRRsYr2BalBhgzqZ0RyNzd0x4tG68waCLm_8g9E50iO_-lU-rTwoSMzxuKkhHZyq9VdbkNzUAnP1NBf6FXLJq05JR8VnUGW9YY/s640/Camara.jpg" width="640" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<b><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: xx-small;">Câmara rejeita estender porte de armas a oficiais de Justiça e membros da Receita - Ailton de Freitas / Agência O Globo</span></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
BRASÍLIA - Em uma derrota da 'Bancada da bala', a Câmara rejeitou nesta terça-feira - por 245 votos a 193 - a extensão do porte de arma de fogo, em serviço e fora dele, para auditores e analistas da Receita Federal, oficiais de Justiça, peritos criminais, auditores do Trabalho e fiscais federais agropecuários. A possibilidade de estender o porte de arma para auditores e analistas da Receita estava prevista na Medida Provisória editada pelo Executivo e que amplia benefícios a atividades voltadas para a realização dos jogos Olímpicos e Paralímpicos. Na comissão especial, os parlamentares estenderam o porte a outras categorias. Em plenário, no entanto, houve um debate acirrado sobre a medida. Emenda apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) tentou retirar esse artigo do texto, o que foi aprovado pela maioria da Casa.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Muitos deputados criticaram a decisão de incluir, em uma Medida Provisória que trata de benefícios para os jogos olímpicos, a extensão do porte de armas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Nessa MP que trata de Olimpíadas se tenta alterar o Estatuto do Desarmamento sem qualquer debate. A Casa vai mexer em política pública nacional sem saber a extensão do problema? As categorias, os oficiais de justiça serão treinados? Farão curso de tiro? Alguém aqui tem ilusão que um oficial de justiça com arma conseguirá se defendem em local dominado pelo tráfico? As armas serão roubadas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Vice-líder do governo, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) reagiu ao texto sobre o porte de armas:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Entre todas as questões esdrúxulas que já vi serem votadas nesta Casa, essa é a campeã. Eu não acredito que um deputado federal sinceramente acredite que vai resolver o problema de um oficial de justiça dando um revólver a ele. É demais, é um desrespeito ao Brasil - criticou.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Oficiais de justiça ocuparam as galerias do plenário e aplaudiam os deputados que discursavam a favor da liberação do porte de armas para a categoria.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Essa categorias têm que ter o direito de se defender - argumentou o deputado Moroni Torgan (DEM-CE).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Quem é contra é que não vai no cemitério chorar a morte de servidores públicos. Se o bandido souber que o auditor tem uma arma, irá pensar duas vezes - acrescentou Alberto Fraga (DEM-DF).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
InfoJus BRASIL</div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: O Globo</div>
</div>

Câmara rejeita estender porte de armas a oficiais de Justiça

Votação que impôs derrota à 'Bancada da bala' foi marcada por polêmica por Isabel Braga e Leticia Fernandes (O Globo) Câ...

Leia mais »

02:26

Líderes e STF fecham acordo para votação do reajuste do Judiciário nesta quarta

PORTE DE ARMA: Senador José Medeiros recebe oficiais de Justiça para tratar do PLC 030/2007

SIEL-DF oferece cursos de qualificação e pós-graduação aos oficiais de Justiça

Um oficial de justiça é agredido por mês na PB, revela sindicato

Oficiala de Justiça é agredida quando do cumprimento de mandado judicial em João Pessoa

NOTA PÚBLICA

Paulo Paim defende medidas de segurança para oficiais de Justiça, como o direito ao porte de arma

25 de março: DIA NACIONAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA

STF encaminha proposta de substitutivo do projeto de reajuste dos servidores

Dia da Mulher

Pesquisa trata da segurança dos Oficiais de Justiça

Fraga critica deputados que não aprovaram o uso de arma por auditores e oficiais de Justiça

Câmara rejeita estender porte de armas a oficiais de Justiça

Postagens populares

Categorias

Arquivo do blog