Um Oficial de Justiça foi mantido em cárcere privado durante o cumprimento de um mandado judicial na cidade de Alvorada, no Rio Grande do Sul, no último dia 9 de outubro.
O caso, divulgado pela imprensa jurídica, evidencia novamente os riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça no exercício de suas funções e a urgência de medidas de segurança mais efetivas. De acordo com as informações, o servidor da Justiça do Trabalho da 4ª Região foi até o endereço indicado para realizar uma citação quando foi impedido de concluir a diligência por um homem que alegava que a empresa citada não funcionava mais no local. Ao ser solicitado que comprovasse a informação, o indivíduo se recusou e passou a agir de forma agressiva, trancando o Oficial dentro do estabelecimento por alguns minutos, o que configura cárcere privado. O servidor acionou a Brigada Militar, mas antes da chegada da polícia o agressor abriu o portão, retirou o servidor à força do local e ainda reteve seus materiais de trabalho. Embora não tenha sofrido ferimentos físicos, o Oficial registrou ocorrência policial e o agressor foi conduzido à Delegacia de Pronto Atendimento de Alvorada, onde foi lavrado o flagrante.
O caso, divulgado pela imprensa jurídica, evidencia novamente os riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça no exercício de suas funções e a urgência de medidas de segurança mais efetivas. De acordo com as informações, o servidor da Justiça do Trabalho da 4ª Região foi até o endereço indicado para realizar uma citação quando foi impedido de concluir a diligência por um homem que alegava que a empresa citada não funcionava mais no local. Ao ser solicitado que comprovasse a informação, o indivíduo se recusou e passou a agir de forma agressiva, trancando o Oficial dentro do estabelecimento por alguns minutos, o que configura cárcere privado. O servidor acionou a Brigada Militar, mas antes da chegada da polícia o agressor abriu o portão, retirou o servidor à força do local e ainda reteve seus materiais de trabalho. Embora não tenha sofrido ferimentos físicos, o Oficial registrou ocorrência policial e o agressor foi conduzido à Delegacia de Pronto Atendimento de Alvorada, onde foi lavrado o flagrante.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça Federais UniOficiais manifestam sua solidariedade ao colega e repudiam veementemente qualquer ato de violência, intimidação ou obstrução ao cumprimento das ordens judiciais. O episódio reforça a vulnerabilidade a que os Oficiais de Justiça estão expostos e a necessidade de uma política de segurança institucional que garanta condições adequadas de trabalho. Cada diligência representa o cumprimento de uma decisão judicial em nome do Estado e da sociedade; portanto, agredir um Oficial de Justiça é atacar o próprio sistema de Justiça.
Reafirmamos nosso compromisso com a defesa da categoria e cobra das autoridades competentes a adoção de medidas concretas de proteção aos servidores. É urgente a criação de protocolos de segurança específicos, com previsão de escolta policial em situações de risco e fornecimento de equipamentos de proteção e comunicação direta com as centrais judiciais.
Também é fundamental o registro sistemático das ocorrências de violência para embasar políticas públicas e iniciativas legislativas que assegurem a integridade física e psicológica dos Oficiais de Justiça.
Também é fundamental o registro sistemático das ocorrências de violência para embasar políticas públicas e iniciativas legislativas que assegurem a integridade física e psicológica dos Oficiais de Justiça.
O caso de Alvorada não é um episódio isolado, mas um alerta sobre o cenário de insegurança enfrentado pela categoria em todo o país. O Sindicato continuará atuando de forma firme e constante para que os Oficiais de Justiça sejam reconhecidos, valorizados e protegidos, garantindo que o exercício dessa função essencial à Justiça seja realizado com dignidade, respeito e segurança.
