SINDOJAF apresenta requerimento em todos os Tribunais Federais para garantir celulares institucionais aos Oficiais de Justiça
O SINDOJAF protocolou requerimentos em todos os Tribunais Federais solicitando a disponibilização de smartphones com internet móvel 5G e linhas institucionais para uso exclusivo dos Oficiais de Justiça no cumprimento de suas atividades externas.
A medida visa suprir uma necessidade urgente da categoria, que há anos utiliza seus próprios dispositivos pessoais para executar mandados, enfrentar situações de risco e responder rapidamente a demandas judiciais. Essa prática, além de inadequada, coloca em risco dados sensíveis e compromete a eficiência do trabalho.
Por que é essencial?
O uso de celulares funcionais garante:
Segurança: compartilhamento de localização em tempo real e consultas sobre a periculosidade de partes envolvidas.
Celeridade processual: envio de certidões no ato da diligência, sem necessidade de retorno ao tribunal.
Eficiência nas avaliações: fotos, consultas de valor e conclusões de atos em uma única diligência.
Autos eletrônicos: maior economia, rastreabilidade e agilidade.
Internet móvel: solução para acesso remoto aos sistemas dos tribunais.
Exemplos que inspiram
* O TJDFT distribuiu 518 smartphones e 550 linhas institucionais, destacando a importância dos Oficiais de Justiça para a efetividade da Justiça.
* O TRT da 21ª Região também recebeu doações da Receita Federal, seguindo a mesma linha.
* O TRT da 9ª Região regulamentou oficialmente o uso de telefonia e internet móvel para o cargo.
* No TRT da 12ª Região, a prática de fornecimento de celulares e notebooks institucionais já está consolidada, mesmo sem normativo específico.
No requerimento, o sindicato também solicita que os Tribunais consultem a Receita Federal para possíveis doações de aparelhos apreendidos e viabilizem números institucionais de WhatsApp Business, como já ocorre em algumas regiões.
"O fornecimento desses equipamentos representa não só um avanço tecnológico, mas também um reconhecimento da importância e da dignidade do trabalho dos Oficiais de Justiça", afirma Gerardo Alves Filho, presidente do SINDOJAF.
O SINDOJAF segue atuando de forma estratégica e unificada em todo o país para garantir melhores condições de trabalho à categoria.