CSJT aprova reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça: Vitória da Atuação do SINDOJAF

<div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEha069A49BRwAWKoUydKu_OzQAh1yd9xVmcwmnmIII3wcG1oNUcmLIdSRR0jtkUf3mFKn0Ymw3DTaeQhMNRAN92Gae6Sk__EpVnkDJgkWdUbuxQOvvDsC-ueYS-gWYMOuhhAzv26R0JyklZpVhMWYYVKwJpuc1vi8dc7-eCt8j5-fsLLj1KHaZXMbYvgKw/s1452/it%20df.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1452" data-original-width="1200" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEha069A49BRwAWKoUydKu_OzQAh1yd9xVmcwmnmIII3wcG1oNUcmLIdSRR0jtkUf3mFKn0Ymw3DTaeQhMNRAN92Gae6Sk__EpVnkDJgkWdUbuxQOvvDsC-ueYS-gWYMOuhhAzv26R0JyklZpVhMWYYVKwJpuc1vi8dc7-eCt8j5-fsLLj1KHaZXMbYvgKw/w528-h640/it%20df.png" width="528" /></a></div><br />O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta segunda-feira (31), o reajuste da Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho. A decisão ocorreu de forma unânime e representa uma importante conquista para a categoria.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O julgamento contou com a presença de diretores do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF), incluindo o presidente Gerardo Lima, a vice-presidente Lucianna Campos, o diretor jurídico Edinaldo Gomes (Dino) e o advogado Dr. Russielton Cipriano, além da equipe representando o escritório Amin Ferraz, Coelho e Thompson Flores Advogados. A participação ativa do SINDOJAF/UNIOFICIAIS foi fundamental para a aprovação do reajuste.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O novo valor da indenização foi fixado em R$ 2.289,21, com vigência a partir de 1º de março de 2025.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Na apresentação do voto, a conselheira relatora Márcia Andrea Farias da Silva mencionou o parecer da Assessoria de Gestão Orçamentária e os requerimentos apresentados pelas entidades. O documento confirmou a existência de disponibilidade orçamentária no atual Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) da Justiça do Trabalho que já foi aprovado pelo Congresso Nacional, para conceder o reajuste na Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça para o valor mensal individual de R$ 2.289,21 no presente exercício financeiro.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Com essa decisão, fica garantida a isonomia com os Oficiais de Justiça da Justiça Federal, cujo reajuste foi concedido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e passou a vigorar em janeiro de 2025.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O SINDOJAF segue firme na luta pela valorização dos Oficiais de Justiça e continuará atuando para garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento para a categoria.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">SINDOJAF - Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais</div>

CSJT aprova reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça: Vitória da Atuação do SINDOJAF

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SINDOJAF se reúne com a Presidente do TRT/23 para tratar pautas importantes da categoria

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_R8SOWmBOWeUmCMXrjMO12Ui_zpl4rM6nM0ufZrpeEzolEqBd2WIhk54sCecq0KSVs2Flcse9Bk-d8hyphenhyphen233g8IR87W3zE-qCayD1oT0HSCVvd7KkkwwMO880rdAezu6h_lVA-D4s1z_WxmKk8l6ia9i-pmbUsu6q1lb-Aels0v9V7opLU7S5gvfCvOmV4/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-29.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_R8SOWmBOWeUmCMXrjMO12Ui_zpl4rM6nM0ufZrpeEzolEqBd2WIhk54sCecq0KSVs2Flcse9Bk-d8hyphenhyphen233g8IR87W3zE-qCayD1oT0HSCVvd7KkkwwMO880rdAezu6h_lVA-D4s1z_WxmKk8l6ia9i-pmbUsu6q1lb-Aels0v9V7opLU7S5gvfCvOmV4/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-29.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Na última quinta-feira (27), o SINDOJAF esteve reunido com a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco, para tratar de pautas prioritárias para os Oficiais de Justiça e servidores do TRT/23.</div><div class="separator" style="clear: both;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Durante a reunião, destacamos a importância da isonomia no pagamento do auxílio-saúde, com o pleito de que o benefício aos servidores seja proporcional ao subsídio de juiz substituto, com acréscimos para servidores com mais de 50 anos, com doenças graves ou com deficiência.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Também abordamos a necessidade de deferimento dos pedidos de permuta, que são fundamentais para a organização pessoal e profissional dos servidores; a urgência na nomeação de novos Oficiais de Justiça; e a regulamentação da Resolução 600 do CNJ, defendendo a participação efetiva dos Oficiais nesse processo, com capacitação gradual e respeito à natureza externa da função.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">A Desembargadora Presidente foi muito receptiva e junto com o Diretor-geral e o Secretário Judiciário explicou com detalhes a situação de todas as demandas apresentadas e o que está sendo feito para o atendimento. Com relação ao auxílio-saúde, a matéria aguarda julgamento no CSJT, mas além disso o Tribunal fará regionalmente o que for possível para atender as diretrizes do CNJ para garantir o valor mais elevado de auxílio-saúde. </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Ainda acrescenteu que buscará realizar as nomeações dentro dos limites orçamentários possível. Da mesma forma, analisará com cautela os processos de permuta, de forma a atender as demandas dos servidores sem comprometer o interesse público. </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Quanto à regulamentação das atribuições previstas na Resolução 600 do CNJ, a Presidente informou que realizará de forma gradual e criteriosa a implantação das medidas, promovendo em breve a capacitação adequada dos Oficiais. Também informou que irá levar em consideração as demandas apresentadas pelo SINDOJAF de ouvir os Oficiais em sua expertise para preservar o caráter de trabalho externo da atividade.  </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">A reunião contou ainda com a importante participação da AOJUS/DF-TO e da ASSOJAF/PR, que contribuíram de forma relevante nas discussões.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Seguimos firmes na defesa dos direitos e valorização da nossa categoria!</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">#SINDOJAF #OficiaisDeJustiça #TRT23 #AuxílioSaúde #Resolução600 #ValorizaçãoDosServidores #AOJUS “ASSOJAFPR</div></div><p><br /> </p>

SINDOJAF se reúne com a Presidente do TRT/23 para tratar pautas importantes da categoria

Na última quinta-feira (27), o SINDOJAF esteve reunido com a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Desembargadora Adeni...

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<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhrhLhxm_rA6RDwGpLGUCcnpEHVHzEjRdihUDLkiG9WaWVO9cwcCuIL96LIG8ibmQlt_v6NJpUkg7C4VjYkLbyP-QudowE2_eELPoVK_lFdHoFDaXplHRe6M1Z2if5gzKSkmXD5RwnEX38f2JejnkuDNHKnSCYF-oj75uqY6HKB3ZJDyKVWH6D13CR3mha8/s1600/WhatsApp%20Image%202025-03-27%20at%2022.03.12.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1280" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhrhLhxm_rA6RDwGpLGUCcnpEHVHzEjRdihUDLkiG9WaWVO9cwcCuIL96LIG8ibmQlt_v6NJpUkg7C4VjYkLbyP-QudowE2_eELPoVK_lFdHoFDaXplHRe6M1Z2if5gzKSkmXD5RwnEX38f2JejnkuDNHKnSCYF-oj75uqY6HKB3ZJDyKVWH6D13CR3mha8/s320/WhatsApp%20Image%202025-03-27%20at%2022.03.12.jpeg" width="256" /></a></div><br /> Prezados Oficiais de Justiça,<p></p><p>Hoje tomamos conhecimento de uma decisão liminar tomada sem nos ouvir suspendendo provisoriamente o processo de ampliação da base do SINDOJUS/DF (SINDOJAF). Da mesma forma que ocorreu da outra vez, verificamos que os sindicatos gerais têm apresentado argumentos falsos que em uma primeira análise podem levar a decisões equivocadas, ainda que tenhamos obtido quase totalidade de decisões favoráveis em todos esses processos. </p><p>Assim, nossos advogados já verificaram uma série de razões para a reconsideração da decisão (que serão apresentados nos autos). Em breve o recurso será interposto e temos convicção de que iremos reverter novamente e o processo de continuação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais seguirá de vento em popa!</p><p>O processo de criação do sindicato observou rigorosamente todas as exigências legais e estatutárias e isso está sendo demonstrado em todas as demandas. Nas diversas decisões que indeferiram a pretensão deles restou clara a legalidade integral. </p><p>Para além da questão jurídica, não iremos permitir que a Fenajufe e os sindicatos gerais continuem segurando na “marra” os Oficiais de Justiça. Eles querem continuar alegando que representam os Oficiais para atuar contra os nossos interesses ao apresentar um PCS extremamente prejudicial e que não contempla nenhuma das demandas da nossa categoria, como reajuste linear, incorporação da GAJ no VB, recomposição anual obrigatória da IT, retorno do cargo próprio etc. </p><p><b>Quase 1.000 Oficiais de Justiça deram o recado na assembleia para todos ouvirem. Nossa categoria deliberou em assembleia democrática pela criação do SINDOJAF!</b></p><p>Portanto, os Oficiais podem ficar tranquilos. Apesar de toda a perseguição, em breve estaremos completamente libertos da Fenajufe e dos sindicatos gerais. A liberdade sindical dos Oficiais vai prevalecer! Justiça para os Oficiais! </p><p>Forte abraço a todos!</p><p>Diretoria do SINDOJUS/DF (SINDOJAF)</p>

 Prezados Oficiais de Justiça, Hoje tomamos conhecimento de uma decisão liminar tomada sem nos ouvir suspendendo provisoriamente o processo ...

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<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihT3I5wAqClgGqQ7D7pvBglUYukeMKwL8eDMD7OD6LYXeYXhE6nV2ApwFd1GSmGZ59SUkrsiXBeSyewloAc0QpsGW1vLtClQorO5Rrp0KFCgZ-8b2hyphenhyphenhGevbb024Z8nkY7EroB2r5Uh9N6id6x2uapK9HG6d8Lm1F7Ji9Wlv2LjDlNCIHyaLeBGzxsqtxk/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-27.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihT3I5wAqClgGqQ7D7pvBglUYukeMKwL8eDMD7OD6LYXeYXhE6nV2ApwFd1GSmGZ59SUkrsiXBeSyewloAc0QpsGW1vLtClQorO5Rrp0KFCgZ-8b2hyphenhyphenhGevbb024Z8nkY7EroB2r5Uh9N6id6x2uapK9HG6d8Lm1F7Ji9Wlv2LjDlNCIHyaLeBGzxsqtxk/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-27.jpg" width="256" /></a></div><br /> <p></p><span id="docs-internal-guid-dcf855dc-7fff-7514-9916-0eea9b69c6f4" style="caret-color: rgb(0, 0, 0);"><p dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"><br class="Apple-interchange-newline" /><b>25 de março – Dia Nacional dos Oficiais de Justiça</b></span><b><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"><br /></span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"> </span></b></p><br /><p dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; font-weight: 700; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Presença</span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">. </span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; font-weight: 700; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Coragem</span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">. </span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; font-weight: 700; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Comprometimento</span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">. Essas são marcas de quem escolhe, todos os dias, tornar efetiva a missão da Justiça.</span></p><br /><p dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Neste 25 de março, o SINDOJAF homenageia os </span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; font-weight: 700; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Oficiais e Oficialas de Justiça</span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">,  profissionais fundamentais para o funcionamento do Judiciário, que atuam com firmeza, técnica e sensibilidade em cada passo da concretização da Justiça.</span></p><br /><p dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Com preparo e responsabilidade, são eles que percorrem ruas, comunidades e áreas distantes, garantindo que decisões tomadas no âmbito da Justiça cheguem a quem realmente importa: </span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; font-weight: 700; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">a sociedade</span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">. Sua atuação exige equilíbrio diante de situações complexas e, muitas vezes, desafiadoras. Cada mandado cumprido é uma expressão concreta do direito em movimento.</span></p><br /><p dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Ser </span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; font-weight: 700; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Oficial de Justiça</span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"> é estar presente onde a Justiça precisa se fazer visível. É transformar palavras em ações, e decisões em realidade. É ser elo direto entre o Judiciário e o cidadão, com ética, humanidade e </span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; font-weight: 700; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">bravura</span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">.</span></p><br /><p dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">O SINDOJAF tem orgulho de representar essa categoria essencial, que contribui diariamente para que o sistema de Justiça funcione com integridade e alcance. Nossa luta permanente é por reconhecimento, valorização e segurança. Mas hoje, mais do que nunca, é dia de reverência.</span></p><br /><p dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">A todos os </span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; font-weight: 700; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Oficiais e Oficialas de Justiç</span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">a: vocês são </span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; font-weight: 700; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">força</span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">, </span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; font-weight: 700; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">presença</span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"> e </span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; font-weight: 700; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">dignidade</span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">. São o passo que leva a Justiça adiante.</span></p><br /><p dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Parabéns pelo seu dia. O nosso </span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; font-weight: 700; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">respeito</span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"> e </span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; font-weight: 700; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">admiração</span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"> caminham com vocês.</span></p><p dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;"><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"><br /></span><span face="Arial, sans-serif" style="font-size: 11pt; font-variant-alternates: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-emoji: normal; font-variant-numeric: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Uma homenagem do SINDOJAF - Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais.</span></p></span><br class="Apple-interchange-newline" style="caret-color: rgb(0, 0, 0);" />

  25 de março – Dia Nacional dos Oficiais de Justiça   Presença . Coragem . Comprometimento . Essas são marcas de quem escolhe, todos os dia...

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<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi9Eujog0ddgEcRC3nWJ5rodHH1C97hnl8GDUyDOruCR6wkfMt0waSszXy9Oilkw4VWpz_SnOLSkXwiLXgqIVjCtcs2uJwRWtLpyKZiZOfJGE76tvQdb2cmR4wi-DkSJsDy7oCoDkBhILABtwujFI5X1153exZ_Vvnhb-4HqXZGGzO2cIIJDOj_FQ4dU4Un/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-26.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi9Eujog0ddgEcRC3nWJ5rodHH1C97hnl8GDUyDOruCR6wkfMt0waSszXy9Oilkw4VWpz_SnOLSkXwiLXgqIVjCtcs2uJwRWtLpyKZiZOfJGE76tvQdb2cmR4wi-DkSJsDy7oCoDkBhILABtwujFI5X1153exZ_Vvnhb-4HqXZGGzO2cIIJDOj_FQ4dU4Un/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-26.jpg" width="256" /></a></div><br /> Vitória importante para os Oficiais de Justiça!<p></p><p><br /></p><p>A UniOficiais/BR conquistou mais um avanço significativo para a categoria!</p><p><br /></p><p>Em recurso administrativo, o TRT da 2ª Região reconheceu o direito dos Oficiais de Justiça que cumprirem os requisitos para aposentadoria com base nas regras de transição anteriores à Reforma da Previdência (EC 103/2019) a receberem o abono de permanência.</p><p><br /></p><p>A decisão reafirma que, enquanto não for editada a lei regulamentadora prevista no art. 40, §19 da Constituição Federal, o direito ao abono de permanência está assegurado àqueles que optarem por continuar em atividade, mesmo já podendo se aposentar. Inclusive, os colegas que estiverem nessa condição também fazem jus ao retroativo desde o momento em que os requisitos foram cumpridos independentemente de requerimento prévio, conforme decidido pelo STF.</p><p><br /></p><p>Essa vitória já havia sido conquistada no TRT da 7ª Região e reforça o compromisso da UniOficiais/BR na defesa dos direitos da categoria, lutando agora pela extensão desse entendimento para todos os tribunais federais do país.</p><p><br /></p><p>Seguimos firmes na luta em defesa dos Oficiais de Justiça!</p><p><br /></p><p>#SINDOJAF #UniOficiaisBR #OficialDeJustiça #VitóriaDaCategoria #AbonoDePermanência #Previdência #JustiçaFederal #DireitosGarantidos </p>

 Vitória importante para os Oficiais de Justiça! A UniOficiais/BR conquistou mais um avanço significativo para a categoria! Em recurso admin...

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Homenagem merecida no Fórum do Gama/DF!

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibY7smKlhTwUXGjWn8N4kMwEOgo85djo8_073dkx57tKHrde2LZA9NU1I2nxtiLLmQB6VjGDkmtqM4h80eugjszsTXEOfUTtl3WiEsWQb3gOXw2R0xTi6pVzQchwNpmh5fUQrHmzKrelXtFJW3PGK_-5XuXpGaAtwUE65xydVmPKMCcctUpUGWc1DfoFDD/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-25.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibY7smKlhTwUXGjWn8N4kMwEOgo85djo8_073dkx57tKHrde2LZA9NU1I2nxtiLLmQB6VjGDkmtqM4h80eugjszsTXEOfUTtl3WiEsWQb3gOXw2R0xTi6pVzQchwNpmh5fUQrHmzKrelXtFJW3PGK_-5XuXpGaAtwUE65xydVmPKMCcctUpUGWc1DfoFDD/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-25.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"><div class="separator" style="clear: both;">Na última sexta-feira (22), o SINDOJAF marcou presença no evento comemorativo da aposentadoria do Oficial de Justiça José Assunção Neto, realizado no Fórum do Gama/DF.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Com uma carreira marcada pela dedicação, compromisso e excelência no cumprimento de suas funções, o colega José Assunção deixa um legado de respeito e inspiração para toda a categoria.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Durante a solenidade, entregamos uma placa de homenagem em reconhecimento à sua trajetória exemplar como Oficial de Justiça Federal. Um momento de muita emoção, gratidão e celebração por tudo o que ele representou ao longo de sua atuação no Judiciário.</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Desejamos uma nova fase repleta de realizações, saúde e alegrias!</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">Parabéns, José Assunção! Você é orgulho para todos nós!</div><div class="separator" style="clear: both;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both;">#SINDOJAF #OficialDeJustiça #Aposentadoria #Homenagem #JustiçaFederal #União #Reconhecimento</div></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /> <p></p>

Homenagem merecida no Fórum do Gama/DF!

Na última sexta-feira (22), o SINDOJAF marcou presença no evento comemorativo da aposentadoria do Oficial de Justiça José Assunção Neto, rea...

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Instituto Unojus e entidades filiadas intensificam articulação na Câmara dos Deputados pela pauta do PL 4015/2023

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcEY9s7k1qqfjKrRI880pvIKQVs9KGUqjNnvtpjfBAZRxfKVxwnyHZr9H1PV_XlxgYcZ1JVB7vwd6WQNsRw2EcNkvDthHUgay9CXRQEfpjQ7uEzdtSU_zuKq-_nW7yELa5EaSqAJXXVfXS4FlGNNAMsuEwby19IZhMn088H7OBE4fxs60oD4UM6CjayZDH/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-15.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcEY9s7k1qqfjKrRI880pvIKQVs9KGUqjNnvtpjfBAZRxfKVxwnyHZr9H1PV_XlxgYcZ1JVB7vwd6WQNsRw2EcNkvDthHUgay9CXRQEfpjQ7uEzdtSU_zuKq-_nW7yELa5EaSqAJXXVfXS4FlGNNAMsuEwby19IZhMn088H7OBE4fxs60oD4UM6CjayZDH/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-15.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><p>Nesta terça-feira (18/03/2025), o Instituto Unojus e suas entidades filiadas (AOJUS/DF, ASSOJAF/PR, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/MG, SINDOJAF e UniOficiais/BR) passaram o dia na Câmara dos Deputados trabalhando para confirmar a inclusão do Projeto de Lei 4015/2023 na pauta do dia 25/03. O objetivo também inclui a liberação do acesso pelos Oficiais de Justiça para o acompanhamento da votação nas galerias.</p><p><br /></p><p>Com esse propósito, foi apresentado requerimento ao Departamento de Polícia Legislativa e à 1ª Vice-presidência da Câmara, titularizada pelo Deputado Altineu Cortes (PL-RJ), que presidirá as sessões da próxima semana. O direcionamento do requerimento se deve à viagem do Presidente da Câmara, Deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Japão, acompanhando o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para acordos comerciais na próxima semana. Contudo, a confirmação da pauta do PL 4015/2023 deverá ocorrer apenas na reunião do Colégio de Líderes, marcada para a manhã de quinta-feira.</p><p><br /></p><p>Paralelamente, a equipe do Unojus acompanhou de perto as negociações para definição das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, que se estenderam até à noite. As comissões de maior interesse para os Oficiais de Justiça foram distribuídas da seguinte forma:</p><p><br /></p><p>- **Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC)** - ficou com o União Brasil;</p><p>- **Comissão de Finanças e Tributação (CFT)** - ficou com o PT;</p><p>- **Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado** - ficou com o PL;</p><p>- **Comissão de Administração e Serviço Público** - ficou com o Avante.</p><p><br /></p><p>Os nomes serão indicados pelos partidos para a presidência das comissões até a manhã de amanhã (quarta-feira), quando serão oficialmente instaladas. A CCJC e a CFT terão suas eleições de presidente e vice-presidentes às 10h, enquanto a Comissão de Segurança Pública e a Comissão de Administração e Serviço Público farão suas eleições às 14h.</p><p><br /></p><p>O Instituto Unojus continuará acompanhando todas as movimentações para garantir o melhor andamento possível dos projetos de interesse dos Oficiais de Justiça nas comissões.</p><p><br /></p><p>Outro ponto de atenção é a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), fundamental para viabilizar a nomeação dos aprovados nos concursos para Oficiais de Justiça. Amanhã (19/03), às 14h, haverá uma reunião com os líderes da Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo Deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), para debater o texto. Na quinta-feira (20/03), às 10h, ocorrerá a leitura do relatório pelo relator, Senador Ângelo Coronel (PSD-BA), com abertura do prazo para apresentação de destaques. Já na sexta-feira (21/03), às 10h, o texto será votado na Comissão. Mas ainda não está marcada a sessão do Congresso Nacional para votação do texto. </p><p><br /></p><p>Seguiremos atentos e mobilizados para garantir avanços nas pautas de interesse dos Oficiais de Justiça.</p>

Instituto Unojus e entidades filiadas intensificam articulação na Câmara dos Deputados pela pauta do PL 4015/2023

Nesta terça-feira (18/03/2025), o Instituto Unojus e suas entidades filiadas (AOJUS/DF, ASSOJAF/PR, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/MG, SINDOJAF e Uni...

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PL 4015/2023 SERÁ PAUTADO NO DIA NACIONAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA!

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCyZ0AGT7nhYMg3cZ-9fON_N95dtQ2TnYgdd3wGqFhSauSizkNX8A-6bfzvAOVo-R-ohe8HpqiRZmdr4Y23sdBXiV3HabJWhgwY5rNHHbUDY0uCZST5UvxqlFblraxJEy3ujjKidEb9wK0oePjIEuGt5OZ_9xoEVJhqzwFubmTdAdgHz1tsW06sjzIPnJW/s4219/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-12.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="4219" data-original-width="3375" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCyZ0AGT7nhYMg3cZ-9fON_N95dtQ2TnYgdd3wGqFhSauSizkNX8A-6bfzvAOVo-R-ohe8HpqiRZmdr4Y23sdBXiV3HabJWhgwY5rNHHbUDY0uCZST5UvxqlFblraxJEy3ujjKidEb9wK0oePjIEuGt5OZ_9xoEVJhqzwFubmTdAdgHz1tsW06sjzIPnJW/s320/SINDOJAF%20INSTAGRAM%20-%20FEED%201-12.jpg" width="256" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><p>Após intensa articulação política na Câmara dos Deputados, o PL 4015/2023, que reconhece a atividade de risco dos Oficiais de Justiça e agrava as penas para crimes cometidos contra esses profissionais no exercício de suas funções, será pautado para deliberação no Plenário da Câmara no dia 25 de março de 2025 – **Dia Nacional do Oficial de Justiça**.  </p><p><br /></p><p>A escolha dessa data para a votação **simboliza o reconhecimento da importância da categoria e a urgência na aprovação da matéria**. A **perspectiva de aprovação é muito positiva**, mas o trabalho continua para garantir esse avanço fundamental para a segurança e valorização dos Oficiais de Justiça.  </p><p><br /></p><p>**TRABALHO INTENSO JUNTO AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS**  </p><p><br /></p><p>Nas últimas semanas, o **Instituto UNOJUS e suas entidades filiadas – AOJUS/DF, ASSOJAF/PR, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/MG, SINDOJAF e UniOficiais/BR – intensificaram as articulações políticas**, visitando **os principais líderes da Câmara dos Deputados e suas equipes técnicas**.  </p><p><br /></p><p>Nos encontros, **foram entregues notas técnicas e documentos que demonstram a crescente violência contra os Oficiais de Justiça**, reforçando a necessidade urgente da aprovação do **PL 4015/2023**.  </p><p><br /></p><p> **Líderes que apoiam a causa e foram fundamentais na articulação:**  </p><p><br /></p><p>📌 **Deputado Gilberto Abramo (Republicanos/MG)** – Líder do Republicanos  </p><p>📌 **Deputado Mário Heringer (PDT/MG)** – Líder do PDT  </p><p>📌 **Deputado André Figueiredo (PDT/CE)** – Líder da Maioria  </p><p>📌 **Deputado Domingos Neto (PSD/CE)** – Corregedor da Câmara dos Deputados  </p><p>📌 **Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)** – Líder do PL  </p><p>📌 **Deputado Rafael Prudente (MDB/DF)** – Vice-líder do MDB  </p><p>📌 **Deputado Jonas Donizette (PSB/SP)** – Vice-líder do Governo no Congresso  </p><p>📌 **Deputado José Guimarães (PT/CE)** – Líder do Governo na Câmara  </p><p>📌 **Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF)** – PV/DF  </p><p>📌 **Deputado Aureo Ribeiro (SD/RJ)** – Líder do Solidariedade  </p><p>📌 **Deputado Alberto Fraga (PL/DF)** – Presidente da Comissão de Segurança Pública  </p><p>📌 **Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ)** – Líder do PSOL  </p><p>📌 **Deputado Rodrigo Gambale (Podemos/SP)** – Líder do Podemos  </p><p>📌 **Deputado Pedro Campos (PSB/PE)** – Líder do PSB  </p><p><br /></p><p>A todos os líderes e parlamentares que entenderam a **necessidade urgente de aprovação do PL 4015/2023**, o nosso muito obrigado! Seguimos confiantes e firmes nessa luta.  </p><p><br /></p><p> **O PAPEL DOS LÍDERES NA CÂMARA E A IMPORTÂNCIA PARA O PL 4015/2023**  </p><p><br /></p><p>Na Câmara dos Deputados, **os líderes partidários têm um papel essencial** na construção de consensos e na definição das pautas que serão discutidas e votadas. **Eles representam suas bancadas e influenciam diretamente os rumos das matérias legislativas**, articulando posicionamentos e buscando viabilizar a aprovação de projetos de interesse comum.  </p><p><br /></p><p>No caso do **PL 4015/2023**, a atuação junto aos líderes foi **fundamental para garantir que a matéria fosse pautada no Plenário e tivesse apoio na votação**.  </p><p><br /></p><p>Agora, com a **votação marcada para o Dia Nacional do Oficial de Justiça**, o trabalho será **ainda mais intenso para garantir a aprovação** desse projeto tão importante! Os destaques dos Oficiais de Justiça são o 10 e o 13!  </p><p><br /></p><p>📢 **A categoria precisa estar mobilizada! Vamos garantir essa conquista histórica no dia 25 de março!**  </p><p><br /></p><p>#UNOJUS #PL4015 #OficiaisDeJustiça #SegurançaJá #AprovaçãoNoPlenário #Justiça #AtividadeDeRisco #ValorizaçãoProfissional #ColégioDeLíderes</p><p> </p>

PL 4015/2023 SERÁ PAUTADO NO DIA NACIONAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA!

Após intensa articulação política na Câmara dos Deputados, o PL 4015/2023, que reconhece a atividade de risco dos Oficiais de Justiça e agra...

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Insegurança: oficiala de Justiça de Guarapari sofre tentativa de homicídio, agressão e ameaça durante busca e apreensão de bens

<div style="text-align: justify;">O SINDIOFICIAIS-ES (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Espírito Santo) tomou ciência de que mais uma vez a falta de segurança e riscos atinge os oficiais de justiça no exercício de suas funções. Uma oficiala da comarca de Guarapari sofreu tentativa de homicídio, agressão e ameaça na última sexta feira (7/3), véspera do Dia Internacional da Mulher. A violência ocorreu durante uma diligência, enquanto a servidora se identificou e informava se tratar de uma oficiala de Justiça cumprindo mandado para busca e apreensão de bens no endereço que constava na ordem judicial.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A oficiala de justiça da comarca de Guarapari, Luana Santos, relatou que apesar de estar munida de identificação com crachá funcional, e após constatar a presença do veículo a ser apreendido nas dependências do imóvel citado, chamou pelos moradores. Mas, além de sofrer injúrias e ser agredida verbalmente, também houve tentativa de agressão física e tentativa de homicídio por parte de familiares do proprietário, que acabou conseguindo fugir do local com o apoio da família, antes que o reforço policial chegasse até a residência.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh13yC_6k4_E7-ptN8nf-OBRMagqc4br5DNtkUmF7ZsbIx8Na1Xe8x6BLoGXsUfRnTouWE4DOWbDR9VspLSRTiU_oL_BjaqpQLo-VaXNuSQg52d3bCmmWdPa5swYY9ykINOgYyBEeAEWAe4XiL_1s5RIAzTpYRzIbfriY1oWm80UOY3QQ5-QWPNjlus5GWu/s848/fachada_Batalhao_Policia_Guarapari%20(1).jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="646" data-original-width="848" height="488" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh13yC_6k4_E7-ptN8nf-OBRMagqc4br5DNtkUmF7ZsbIx8Na1Xe8x6BLoGXsUfRnTouWE4DOWbDR9VspLSRTiU_oL_BjaqpQLo-VaXNuSQg52d3bCmmWdPa5swYY9ykINOgYyBEeAEWAe4XiL_1s5RIAzTpYRzIbfriY1oWm80UOY3QQ5-QWPNjlus5GWu/w640-h488/fachada_Batalhao_Policia_Guarapari%20(1).jpg" width="640" /></a></div><div style="text-align: justify;">Foto: 5ª Delegacia Regional de Guarapari / Divulgação</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O Boletim de Ocorrência (BO) lavrado na 5ª Delegacia Regional de Guarapari por tentativa de homicídio na sexta-feira (7/3), indica que o veículo da oficiala, estacionado na frente da garagem, impediu a primeira tentativa de fuga do proprietário do carro a ser apreendido. O relato mostra que o proprietário teria prensado a oficiala de justiça contra o próprio veículo dela, na região da cintura, na tentativa de fuga da garagem com o carro a ser apreendido. Porém, com a ajuda da sogra e da esposa e do sogro, o rapaz conseguiu fugir antes da chegada da guarnição.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Além do BO, a certidão de busca e apreensão que foi emitida pela oficiala de Justiça relata em detalhes o ocorrido e ainda que no momento havia uma testemunha presencial, depositário do Banco Bradesco, autor do processo de busca e apreensão, que confirmou tudo o que foi relatado pela oficiala de Justiça.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O documento ainda registra que no momento da tentativa de pedido de reforço da Polícia Militar (PM), em ligação, com o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (CIODES) e, em seguida, já em contato com a atendente do serviço de emergência 190 ocorreram insultos, agressões verbais e os familiares agiram com “petulância e agressividade” informando para a oficiala de Justiça que o requerido não entregaria o carro.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEif7Y0wgmaOdnmzl2grIFa2fnajNuNBwf4KE1QCiD5VzAemNetl82G-KY7-puneTCRiNuwhijwPpD7Vn4B3JPNxmxptc6ra2egDmc4vZ9wCSIEUM2cXE9YqlkEa_N8IxOMOlU4sFL_KWNePIizZQj4HwSeDepAAjPCCxYa-WCbsdWLV0qUR9q4fNVB1sZ-t/s872/inseguranca_dos_oficiais_SINDIOFICIAISES_07032025.jpeg" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="872" data-original-width="641" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEif7Y0wgmaOdnmzl2grIFa2fnajNuNBwf4KE1QCiD5VzAemNetl82G-KY7-puneTCRiNuwhijwPpD7Vn4B3JPNxmxptc6ra2egDmc4vZ9wCSIEUM2cXE9YqlkEa_N8IxOMOlU4sFL_KWNePIizZQj4HwSeDepAAjPCCxYa-WCbsdWLV0qUR9q4fNVB1sZ-t/s320/inseguranca_dos_oficiais_SINDIOFICIAISES_07032025.jpeg" width="235" /></a></div><div style="text-align: justify;">Os relatos do terror vivenciado pela servidora ainda registram que quando ela percebeu que se encontrava prensada, na região da cintura, entre o carro do requerido e o próprio veículo estacionado, não era possível se movimentar. Então, instintivamente, em uma atitude de desespero, gritou por socorro e o condutor cessou o movimento do veículo e retornou com o carro para a garagem. Tudo pôde ser acompanhando pela atendente do 190, que estava em ligação e tentava acalmar e orientar a oficiala, solicitando que a servidora permanecesse na ligação.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A certidão expõe que o requerido deu ré rapidamente e a sogra dele agarrou e puxou a oficiala pelos braços, fortemente, tentando tirá-la do caminho com o intuito de arrastá-la para que o condutor conseguisse efetuar a fuga e também colidir com o veículo da servidora que estava na frente da garagem. Os familiares envolvidos chegaram a incitar o condutor. O documento evidencia frases como: “Passa por cima”, “Bate no carro até ele sair”, tendo em vista que no interior do veículo estava o representante legal do Banco, que acabou testemunhando tudo e também sendo ameaçado com socos e tapas, nas janelas e na lataria do carro.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgBuUvWi5xJ170WCZ2zd-E-C23Li6Zmgt_K_CTqCAlKtkBPTp1YELkpT5gpW7ry9HCGB4Oc6SH-M03TKo84o0DlgYaq26NQMKcDEDrnfVs_TDgRSm0ryi2IAL_IDI_vDQEMsxpYvXtRSwKA_c1RNCAektzdQQLLjP5waSGYaR2gfxfvWXMMEVvbJD_ZjHN3/s800/fachada_TJES_12202023_red.jpg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="555" data-original-width="800" height="222" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgBuUvWi5xJ170WCZ2zd-E-C23Li6Zmgt_K_CTqCAlKtkBPTp1YELkpT5gpW7ry9HCGB4Oc6SH-M03TKo84o0DlgYaq26NQMKcDEDrnfVs_TDgRSm0ryi2IAL_IDI_vDQEMsxpYvXtRSwKA_c1RNCAektzdQQLLjP5waSGYaR2gfxfvWXMMEVvbJD_ZjHN3/s320/fachada_TJES_12202023_red.jpg" width="320" /></a></div>Além do Boletim de Ocorrência a oficiala de Guarapari também procurou assistência do Sindicato que prestou apoio e se comprometeu a divulgar o fato e também a discutir com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) medidas que garantam a integridade física e moral dos oficiais de Justiça.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES esteve no Tribunal no início da tarde de hoje (11/3), em reunião com o assessor especial da Presidência do TJES, juiz Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, narrando o ocorrido com a servidora da comarca de Guarapari, efetuou protocolo e solicitou que sejam tomadas as medidas cabíveis, adequadas e necessárias para promover a segurança e a proteção dos oficiais de justiça no cumprimento de suas funções.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Assim como ocorreu com a oficiala de justiça Maria Sueli Sobrinho no Dia Internacional da Mulher (08/03), que sofreu agressão física no município de Ibirité (MG), no caso da servidora da comarca de Guarapari o SINDIOFICIAIS-ES também manifesta total e absoluto repúdio à violência e covardia cometidas contra a oficiala de justiça Luana em Guarapari.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, ressaltou que o Sindicato exige medidas urgentes para a proteção dos oficiais de justiça.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">“O SINDIOFICIAIS-ES não tolera nenhum tipo de violência. Reafirmamos mais uma vez o nosso compromisso inabalável na luta por condições mais seguras de trabalho para nossa categoria. A violência contra oficiais de justiça é inaceitável! E, assim como a colega de Minas Gerais e a colega em Guarapari sofreram com essas situações lastimáveis, esperamos que esses relatos e as divulgações mais recentes de casos de oficiais sofrendo com a insegurança, os riscos e a violência possam promover melhores condições de trabalho. Precisamos estar mais seguros! E esses relatos também podem servir para incentivar outros colegas que passam por situações de falta de segurança e, muitas vezes, preferem até se calar para não ficarem mais expostos”, completou Meinicke.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O Sindicato reitera que não serão tolerados quaisquer tipos de agressão contra oficiais de justiça. A categoria é formada por profissionais que, diariamente, arriscam suas vidas e segurança durante o cumprimento de uma função que é vital para o diálogo entre a população e a Administração Pública e, com isso, tem se tornado cada dia mais perigosa.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">InfoJus Brasil: com informações do SINDIOFICIAIS-ES</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Fonte: InfoJus Brasil</div>

Insegurança: oficiala de Justiça de Guarapari sofre tentativa de homicídio, agressão e ameaça durante busca e apreensão de bens

O SINDIOFICIAIS-ES (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Espírito Santo) tomou ciência de que mais uma vez a falta de segurança e riscos ati...

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CNJ publica nota de repúdio a agressão contra Oficiala de Justiça em Minas Gerais

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi63TWCZDQ7C6MBi-UTXL8SbORnla8VtmG2HSlrqW1ZMcovyu-RmAbLD6N4kfuOaLbq2aqN66HVlkvgrpfHcju-z7soNQzW9o8oA4jjQMc-JfdkdaUZIaD6b-MTbtG1A1cI_OCOSHJgTxeDyrw8MoeokGiz6BrBngahTbxZUkKVEYb8tGHrGhy2w8XFKcY/s1536/cnj.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1024" data-original-width="1536" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi63TWCZDQ7C6MBi-UTXL8SbORnla8VtmG2HSlrqW1ZMcovyu-RmAbLD6N4kfuOaLbq2aqN66HVlkvgrpfHcju-z7soNQzW9o8oA4jjQMc-JfdkdaUZIaD6b-MTbtG1A1cI_OCOSHJgTxeDyrw8MoeokGiz6BrBngahTbxZUkKVEYb8tGHrGhy2w8XFKcY/s320/cnj.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: center;">Sede do Conselho Nacional de Justiça - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ</div><br /><div style="text-align: justify;">O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta segunda-feira (10/03) uma nota de repúdio condenando a agressão sofrida pela oficiala de Justiça Maria Sueli Sobrinho, em Minas Gerais. O pronunciamento do CNJ foi uma resposta à manifestação do Instituto Nacional em Defesa dos Oficiais de Justiça (Unojus), que solicitou providências sobre o caso.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Maria Sueli Sobrinho, servidora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi agredida enquanto cumpria um mandado judicial na cidade de Ibirité, localizada a aproximadamente 21 km de Belo Horizonte. O fato ocorreu no último sábado, dia 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>Confira, na íntegra, a nota de repúdio divulgada pelo CNJ:</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"></div><blockquote><div style="text-align: center;"><b>NOTA DE REPÚDIO</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repudia veementemente a agressão sofrida pela oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho enquanto trabalhava, neste sábado, dia 8 de março. A servidora pública do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi agredida durante o cumprimento de um mandado judicial na cidade de Ibirité, que fica cerca de 21 km de Belo Horizonte.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Além de ser uma agressão à Justiça, o caso se torna tanto mais grave por constituir, também, agressão contra uma mulher que desempenhava o seu trabalho. Todo tipo de agressão às mulheres é inadmissível e não pode ser tolerado. E este caso é ainda mais chocante por ter ocorrido no Dia Internacional das Mulheres, data que simboliza a luta por igualdade, respeito e contra a discriminação.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O CNJ se solidariza à servidora Maria Sueli e confia na apuração rápida e eficaz desse crime, com a devida responsabilização do agressor. O Departamento Nacional de Polícia Judicial do CNJ foi acionado e acompanhará o caso junto com o TJMG.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A agressão a oficiais de justiça tem sido um problema recorrente no Brasil, e a categoria tem reiteradamente cobrado medidas para garantir sua segurança no cumprimento das determinações judiciais. O posicionamento do CNJ reforça a importância da proteção aos servidores públicos que atuam na linha de frente do Judiciário.</div></blockquote><div style="text-align: justify;"></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Fonte: InfoJus Brasil</div>

CNJ publica nota de repúdio a agressão contra Oficiala de Justiça em Minas Gerais

Sede do Conselho Nacional de Justiça - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta segunda-feira (10/03) u...

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NOTA DE REPÚDIO

<div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi9Mo28aRxxWh8_ifqU71c_yPQTVVOzRaKYFgfcz9yjKOdPqYqF7_lIteSAGl0KlossBHo4UnLODDtL8wq_x4V5P0GsdzqvS732ZuNeaApJ8BlrOJiTPgKX7xMZLJvvHP3XZQXwGkN9u49wNq_KRdUDQt83699CGS0WPb8uKw07DPGjsEUPczx3N9fTwAs/s1080/SINDOJAFsindo%20(1).png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi9Mo28aRxxWh8_ifqU71c_yPQTVVOzRaKYFgfcz9yjKOdPqYqF7_lIteSAGl0KlossBHo4UnLODDtL8wq_x4V5P0GsdzqvS732ZuNeaApJ8BlrOJiTPgKX7xMZLJvvHP3XZQXwGkN9u49wNq_KRdUDQt83699CGS0WPb8uKw07DPGjsEUPczx3N9fTwAs/s320/SINDOJAFsindo%20(1).png" width="320" /></a></div><br />O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais - SINDOJAF manifesta seu mais profundo repúdio à violenta agressão sofrida pela Oficiala de Justiça Maria Sueli Sobrinho, da Comarca de Ibirité/MG, no último dia 8 de março, enquanto cumpria o seu dever funcional. O fato se torna ainda mais revoltante por ter ocorrido no Dia Internacional da Mulher, uma data de luta por direitos, respeito e igualdade.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Esse atentado contra a Oficiala de Justiça não é apenas uma agressão contra uma servidora, mas um ataque direto ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito. A violência cometida por um policial militar, que deveria ser um garantidor da segurança pública, evidencia a vulnerabilidade dos Oficiais de Justiça no exercício de suas funções e reforça a necessidade urgente de medidas efetivas para garantir sua segurança e dignidade.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Cabe destacar, neste momento, que um levantamento parcial dos crimes praticados contra os Oficiais de Justiça (conforme Dossiê elaborado pela ASSOJAF-GO), em sua versão atualizada, aponta que a quantidade de crimes contra esses profissionais aumentou, em média, 30,3% desde 2017.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O SINDOJAF se solidariza com a colega agredida e coloca-se à disposição do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Minas Gerais (Sindojus-MG) e da Oficiala de Justiça Maria Sueli Sobrinho para o que for necessário. Exigimos das autoridades competentes a rigorosa apuração do caso e uma punição exemplar do agressor nas esferas criminal, civil e administrativa, para que fatos como este não se repitam.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ademais, o SINDOJAF reforça a esperança de que o Congresso Nacional reconheça a atividade de risco desempenhada pelos Oficiais de Justiça e aprove medidas legislativas que possam minorar os perigos enfrentados diariamente por esses profissionais no cumprimento de sua missão constitucional.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Não aceitaremos nenhuma forma de violência contra a categoria e seguiremos firmes na defesa da Justiça, da segurança e da dignidade dos Oficiais de Justiça de todo o país.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Brasília/DF, 09 de março de 2025.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: center;">Diretoria do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais - SINDOJAF</div>

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais - SINDOJAF manifesta seu mais profundo repúdio à violenta agressão sofrida pela Oficia...

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Policial militar é preso após agredir oficial de Justiça em Minas Gerais

<div style="text-align: justify;">Maria Sueli Sobrinho trabalha como oficial de justiça há cerca de 19 anos, e relatou ter sido a primeira vez que lhe ocorreu algo do tipo. A vítima sofreu a agressão no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLN_RkxpyeMAUpixP9auYiOl77FG24WfsBEfBB1sDMd5XTDeAR70_etz3U7_ER3iWgSn1egBkuUstuYZl9LdARObYRVDc-hfNKqVIwgHdsflYsTPtbm-628QhZs3uehs-2UjevJfrJx3aWdR3gVGDT9tLEnNN0r_TslLt-j1_dgCUJvTYpkgrUAu4oXoE/s1000/OFICIALA%20AGREDIDA.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="800" data-original-width="1000" height="512" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLN_RkxpyeMAUpixP9auYiOl77FG24WfsBEfBB1sDMd5XTDeAR70_etz3U7_ER3iWgSn1egBkuUstuYZl9LdARObYRVDc-hfNKqVIwgHdsflYsTPtbm-628QhZs3uehs-2UjevJfrJx3aWdR3gVGDT9tLEnNN0r_TslLt-j1_dgCUJvTYpkgrUAu4oXoE/w640-h512/OFICIALA%20AGREDIDA.png" width="640" /></a></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Oficial de justiça é agredida por policial militar na Grande BH — Foto: Arquivo pessoal</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho, de 48 anos, estava trabalhando na tarde deste sábado (8), no Dia Internacional da Mulher, quando foi agredida com uma cabeçada no rosto. Ela relatou que, enquanto tentava entregar uma intimação a um homem de 27 anos, um policial militar, de 49 anos, a atacou.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O crime ocorreu no bairro Novo Horizonte, em <a href="https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/cidade/ibirite/">Ibirité</a>, na Grande BH. O jovem que foi intimado é enteado do suspeito.</div><blockquote style="text-align: justify;">"Em um dia que você deveria receber parabéns e felicitações, você recebe uma agressão como essa. O dano psicológico é pior que o físico. E eu gosto de trabalhar, sabe? A gente vê relato de mulheres que se sentem envergonhadas, mesmo sem terem feito nada, agora eu entendo", disse a vítima, ao g1.</blockquote><div style="text-align: justify;">De acordo com o registro da vítima na Polícia Militar, por volta de 17h40 ela procurou pela casa do intimado, mas não encontrou a numeração. Ela perguntou aos vizinhos se alguém conhecia o homem quando foi avisada sobre o tal endereço onde mora.</div><div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ao se aproximar da residência, viu um carro parado com três ocupantes: uma mulher no banco do motorista, o suspeito no banco passageiro e o intimado no banco de trás. Ao perguntar se conheciam o intimado, o policial se apresentou dizendo que era ele, e pegou os papéis com a oficial de justiça.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Logo em seguida, ele passou o documento para o verdadeiro intimado. A vítima disse que alertou e o orientou a não se apresentar como outra pessoa, porque poderia gerar problemas futuros.</div><blockquote style="text-align: justify;">"Ele se irritou muito quando falei isso. Foi uma reação que não entendi. Não estava esperando. Tenho 19 anos de serviço, achei que contornaria a situação. ", comentou Sueli.</blockquote><b>Cabeçada no rosto</b><br /><br />Ainda segundo o registro policial com os relatos da vítima, o militar saiu do veículo descontrolado e partiu para cima de Sueli. Enquanto brigava por ter sido orientado, ele duvidou que a mulher era, de fato, uma oficial de justiça.<br /><br />A mulher foi até o carro que usa a trabalho e pegou sua documentação para comprovar sua função no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no entanto, o policial se irritou mais.<br /><br />Foi quando Sueli ameaçou acionar a polícia por ter sido intimidada e desacatada, e disse que chamaria uma viatura.<br /><blockquote>"Eu falei que chamaria uma viatura, e ele falou: 'aqui sua viatura', e me deu uma cabeçada no nariz. Eu falei para ele parar, que ele seria preso, foi aí que ele falou que não daria nada para ele, só lesão corporal, e me deu um soco na boca. Eu caí no chão, atordoada, fiquei sem saber o que estava acontecendo", afirmou Sueli.</blockquote>Quando viu que a vítima estava ligando para a polícia, o militar fugiu.<br /><br /><b>Ameaças</b><br /><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os policiais que atenderam Sueli a encontraram na rua com o rosto ensanguentado. Os militares entraram na casa do suspeito e localizaram seu enteado, que seria intimado pela oficial, com uma pá em uma das mãos para intimidar a ação policial.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Além dele, estavam outras duas mulheres na residência, que se recusaram a identificar o policial que agrediu Sueli. Uma das mulheres ligou para o suspeito e colocou a ligação em viva-voz, conforme o registro do policial militar. Na ligação, o suspeito forneceu um nome falso e ameaçou o sargento que atendeu a vítima.</div><div style="text-align: justify;"><blockquote>"Você é um terceirinho, eu sou antigão". Quero saber quem é o major que bateu no peito e falou que ia me pegar", disse o suspeito aos militares que atendiam a ocorrência.</blockquote></div><div style="text-align: justify;">Logo em seguida o militar apareceu no local, ainda muito exaltado, recusando se identificar e mostrar que também era policial militar. Durante o registro da PM o suspeito foi identificado com a patente de 1º sargento. Um dos policiais que algemou o suspeito também foi agredido com um soco e um chute no testículo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O policial confessou ter esfregado sua documentação de policial no rosto da vítima, e que não acreditou que a mesma era oficial de justiça por ela estar trabalhando no fim de semana (sábado).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O suspeito relatou, ainda, que o esposo da vítima ocupa o cargo de major na Polícia Militar, e que se sentiu ameaçado por ele. No registro policial, ele negou ter sido agressivo com os militares que atenderam a ocorrência.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O militar que relatou ter sido agredido pelo policial suspeito ainda disse que, enquanto estava algemado, o suspeito voltou a ameaçá-lo.</div><blockquote><div style="text-align: justify;">"Você é um terceiro, e recruta. Eu sou antigão e mais homem que você. Tire essas algemas que vou te arrebentar, e não vou me ver com você na Justiça Militar, vou ver você fora", disse o suspeito ao policial que atendeu a ocorrência.</div></blockquote><div style="text-align: justify;">Por nota, a Polícia Militar informou que o policial foi preso em flagrante, e que "todas as providências, tanto de Polícia Judiciária quanto de Polícia Judiciária Militar, foram adotadas pela corporação". O caso é acompanhado pela Corregedoria da PM.</div></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">SINDOJAF - FONTE: G1 MINAS</div>

Policial militar é preso após agredir oficial de Justiça em Minas Gerais

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CJF publica portaria que reajusta a indenização de transporte dos oficiais de Justiça

<div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjEFxOPbzYmPuk-d5eUyXKnWjGU66lQpaLcwy-VHu5Xzv4TxFTZ64ZqL5dIrf4xLKgThQ0bgajVqJ8iz9iAsNEaqPNc7W9oZ4AJGTdShYNRxQXSKKQb0CNUii3slo-bp9O83sc4-ApZrJLeOTIYOHimSSTfttKTfBKonJG_bGFVbvggi4f6FebCZm-S7Uc/s1080/Design%20sem%20nome%20(5).png" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjEFxOPbzYmPuk-d5eUyXKnWjGU66lQpaLcwy-VHu5Xzv4TxFTZ64ZqL5dIrf4xLKgThQ0bgajVqJ8iz9iAsNEaqPNc7W9oZ4AJGTdShYNRxQXSKKQb0CNUii3slo-bp9O83sc4-ApZrJLeOTIYOHimSSTfttKTfBKonJG_bGFVbvggi4f6FebCZm-S7Uc/s320/Design%20sem%20nome%20(5).png" width="320" /></a></div><br />O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, nesta quinta-feira (13/02), a Portaria CJF nº 43, de 22 de janeiro de 2025, que estabelece o novo valor da indenização de transporte para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça Federal. O reajuste, aprovado pelo Conselho na sessão de julgamentos de 10 de dezembro de 2024, fixa a indenização em R$ 2.289,21, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A decisão atende ao que está previsto no artigo 58 da Resolução CJF nº 4, de 14 de março de 2008, que determina que o valor da indenização de transporte seja fixado por portaria do Presidente do Conselho, respeitando a disponibilidade orçamentária e garantindo a distribuição isonômica entre os Tribunais Regionais Federais e o próprio CJF.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Com a publicação da nova portaria, fica revogada a Portaria CJF nº 441, de 21 de dezembro de 2016, que anteriormente disciplinava o pagamento da indenização de transporte. A vigência da nova portaria está condicionada à autorização da Corregedoria Nacional de Justiça, conforme previsto na Recomendação CNJ nº 31/2019.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A medida representa um pequeno avanço para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, que utilizam veículos próprios para o cumprimento de mandados judiciais, muitas vezes percorrendo grandes distâncias e arcando com custos de deslocamento. O reajuste visa garantir maior compatibilidade entre as despesas com transporte e a indenização recebida pelos servidores.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O presidente do CJF, ministro Herman Benjamin, assinou a portaria, dando um pequeno passo em assegurar condições adequadas de trabalho para seus servidores. A atualização da indenização vinha sendo pleiteada por entidades representativas da categoria, que argumentavam que o valor anterior estava defasado em relação às despesas reais com deslocamento.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A categoria aguarda agora a autorização final da Corregedoria Nacional de Justiça para que o reajuste possa ser efetivamente implementado, beneficiando Oficiais de Justiça em todo o país.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça (Sindojaf) e a associação nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais), representantes dos Oficiais de Justiça Federais, defendem a necessidade da união e articulação total para que a emenda, já incorporada no PL 429/2024, seja mantida na Câmara dos Deputados, pois estará consolidando uma conquista que garantirá o mínimo de segurança jurídica na correção anual da indenização de transporte. O papel da emenda da UniOficiais no PL das Custas serviu de base para a correção da IT, reforçando a importância da mobilização da categoria.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cjf-n-43-de-22-de-janeiro-de-2025-612376315">Clique AQUI e confira o inteiro teor da Portaria CJF n.º 43.</a></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">InfoJus Brasil: o portal dos oficiais de Justiça do Brasil</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">SINDOJAF: com informações do InfoJus Brasil</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Atualizado: 13/02/2025 às 16:16 horas</div>

CJF publica portaria que reajusta a indenização de transporte dos oficiais de Justiça

O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, nesta quinta-feira (13/02), a Portaria CJF nº 43, de 22 de janeiro de 2025, que estabelece o n...

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