Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 1,8 bilhão em processos

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjYK5TLyr_i9VCfrsQlM4_xTEEtapBSs5_sm_JKoUXv_TkfA2iTq7SiVTzxhg8yWG2XDU2Qv-vXJAwtR8IiWYf9irjX8AE2JPcBZbvuOwpJ13YZtukg77goO2my2q2x93xc3Q3U2IIuDpX1/s600/semanaexecucaotrab.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjYK5TLyr_i9VCfrsQlM4_xTEEtapBSs5_sm_JKoUXv_TkfA2iTq7SiVTzxhg8yWG2XDU2Qv-vXJAwtR8IiWYf9irjX8AE2JPcBZbvuOwpJ13YZtukg77goO2my2q2x93xc3Q3U2IIuDpX1/s320/semanaexecucaotrab.jpg" width="320" /></a></div><br /> O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil, realizou, no período de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Nos cinco dias de evento, foram 286.864 pessoas atendidas e um total de R$ 1.860.607.756,08 movimentados em processos na fase de execução, que garantiram os direitos já reconhecidos em juízo e aguardavam solução definitiva. O valor é superior ao recorde anterior, atingido na edição do ano passado (R$ 1.825.027.573).<p></p><p style="text-align: justify;">Para a presidente do TST e CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, o novo recorde em valores movimentados na fase de execução demonstra a efetividade das ações concentradas. “A Justiça do Trabalho se dedica diariamente para cumprir com seu dever jurisdicional, seja prestigiando e conduzindo soluções consensuais, seja por medidas para concretizar as decisões judiciais", disse. “O esforço de magistrados e servidores no evento foi essencial para este resultado, que vai mudar a vida de muitos trabalhadores brasileiros”, celebrou.</p><p style="text-align: justify;">Audiências e Leilões</p><p style="text-align: justify;">A semana também realizou mais de 16 mil audiências de conciliação, que trouxeram a solução consensual entre empregado e empregador. Somente em audiências de conciliação em fase de execução, foram efetivados 7.984 acordos, que somaram R$ 408.708.248,99.</p><p style="text-align: justify;">Os 386 leilões promovidos durante a semana ofertaram mais de 10 mil bens e levantaram R$ 116.234.898,91. Ainda compõem o montante, os valores decorrentes de Imposto de Renda (IR), contribuições ao INSS, liberação de 40,6 mil alvarás, valores de créditos e ativos financeiros bloqueados, liberação de recursos financeiros para quitação de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) e valores quitados.</p><p style="text-align: justify;">“Os valores movimentados são expressivos, no entanto, o que nos deixa contentes é o grande volume de pessoas atendidas”, disse o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador nacional da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e membro da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc). “São pessoas que, independentemente do valor da ação, conseguiram almejar o aguardado encerramento da demanda judicial”, completou.</p><p style="text-align: justify;">Ranking</p><p style="text-align: justify;">Entre os tribunais de pequeno porte, o destaque na execução ficou com o TRT da 24ª Região (MS), que ocupou o primeiro lugar, seguido dos TRTs da 22ª Região (PI) e da 17ª Região (ES). Entre os tribunais de médio porte, o TRT da 10ª Região (DF/TO), seguido dos TRTs da 9ª Região (PR) e da 5ª Região (BA) tiveram o melhor desempenho. Por fim, o TRT da 15ª Região (Campinas/SP) foi o tribunal de grande porte que mais executou, seguido dos TRTs da 2ª Região (SP) e da 4ª Região (RS).</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b><i>, editado por Caroline P. Colombo</i></p>

Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 1,8 bilhão em processos

 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com os Tribunais Regionais do Tr...

Leia mais »

Parceria vai aprofundar diagnóstico sobre negros e negras no Poder Judiciário

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiY5YX38ZHkv92Hjw6aIzaVVi_UAAC2QU9XB41dwHal4moc5Hf9QV4fcw0CCZ3qoqXqoUOSmPe2sdjlLbUZsBPqiuScDwsB7R0khfRU70vLsBiOhl2hXGz9Qzjh9aeEtuOjqzLUYoxhfWg_/s550/negro.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="346" data-original-width="550" height="201" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiY5YX38ZHkv92Hjw6aIzaVVi_UAAC2QU9XB41dwHal4moc5Hf9QV4fcw0CCZ3qoqXqoUOSmPe2sdjlLbUZsBPqiuScDwsB7R0khfRU70vLsBiOhl2hXGz9Qzjh9aeEtuOjqzLUYoxhfWg_/s320/negro.jpg" width="320" /></a></div><br />O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Zumbi dos Palmares anunciaram nesta quinta-feira (30), uma parceria institucional para a realização de pesquisa qualitativa sobre a participação de pessoas negras no Poder Judiciário. <p></p><p style="text-align: justify;">A parceria é uma iniciativa do Observatório de Direitos Humanos do CNJ e vai produzir um diagnóstico aprofundado a respeito da questão racial na magistratura a partir dos dados quantitativos produzidos pelo CNJ.</p><p style="text-align: justify;">A programação faz parte dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias realizados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ desde maio deste ano. Os encontros são virtuais, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, e divulgam e permitem o debate dos resultados de relatórios técnicos de pesquisas e, também, metodologias e estratégias de realização de pesquisas empíricas aplicadas a políticas judiciárias. O público-alvo é, principalmente, membros da magistratura e demais força de trabalho da Justiça, a comunidade científica e outros integrantes do sistema de Justiça.</p><p style="text-align: justify;"><b>Participação de pessoas negras</b></p><p style="text-align: justify;">Fruto dos esforços da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do CNJ e de grupo de trabalho criado para tratar sobre igualdade racial na Justiça, a pesquisa sobre Negros e Negras no Poder Judiciário traz dados de gênero, raça/cor e cargos de chefia das pessoas que trabalham nos tribunais e conselhos brasileiros. </p><p style="text-align: justify;">Apesar de haver aumento da presença de pessoas negras no Poder Judiciário, a pesquisa indica um longo caminho até a equidade racial – comparação com dados do Censo 2010 do IBGE permite estimar que a igualdade racial na magistratura somente será atingida entre os anos de 2056 a 2059. Além disso, o estudo aponta que ainda existe falta de informações sobre raça/cor nos registros funcionais mantidos pelos tribunais, revelando a necessidade de dar visibilidade à questão da diversidade e igualdade raciais e valorizar os registros funcionais com base no perfil de raça/cor.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p><div><br /></div>

Parceria vai aprofundar diagnóstico sobre negros e negras no Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Zumbi dos Palmares anunciaram nesta quinta-feira (30), uma parceria institucional para a r...

Leia mais »

Resolução do TJDFT institui auxílio-saúde com pagamento no formato de reembolso para os servidores

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoDhDJBErzucl5tX_YVONqs8E_djjJcavEMC5VsFw89741igC5JAVZEpXlTKaJo8SmmLsX9Exj-kc0H2w5q1gkrFLLrGIqQBB2PgvAGrt1kZ-czThQpcU9Dfem8IGgdmam3Y_Jow7wrWor/s1000/TJDFT.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="666" data-original-width="1000" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoDhDJBErzucl5tX_YVONqs8E_djjJcavEMC5VsFw89741igC5JAVZEpXlTKaJo8SmmLsX9Exj-kc0H2w5q1gkrFLLrGIqQBB2PgvAGrt1kZ-czThQpcU9Dfem8IGgdmam3Y_Jow7wrWor/s320/TJDFT.jpg" width="320" /></a></div><br />O TJDFT, por meio da Resolução nº 13, de 28 de setembro de 2021, instituiu o auxílio-saúde, verba indenizatória para ajudar o servidor nos cuidados com a saúde. O auxílio será pago no formato de reembolso do valor da mensalidade do plano de saúde do titular e dos dependentes, limitado ao teto de 10% da base de cálculo utilizado para o Pró-saúde (plano de autogestão do Tribunal). <p></p><p style="text-align: justify;">Segundo apurado pelo Sindojus/DF, nos próximos dias, deve ser publicado ato do presidente com explicações sobre o formato de pagamento a partir de 1º de setembro já no contracheque de outubro.</p><p style="text-align: justify;">“Trata-se de novidade importante que possibilitará aos colegas cuidados adequados com a saúde, de forma a prestarem serviços de ainda maior qualidade para a sociedade. Além disso, a norma faz justiça com os colegas que optaram por planos de saúde diversos do Pró-saúde, tendo em vista que será possível o reembolso também nesses casos, sendo necessário, contudo, o requerimento e a juntada mensal do comprovante (no caso do Pró-saúde é automático)”, explica o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Nomeações -</b> Outra medida relevante do TJDFT nesta semana diz respeito à convocação remanescente para completar a nomeação de 19 novos Oficiais de Justiça. O Tribunal nos informou que as outras 30 vagas serão destinadas para o próximo concurso porque já foi atingido o limite orçamentário para nomeações neste ano. E há boas perspectivas para muitas nomeações no próximo ano, se não houver corte orçamentário.</p><p style="text-align: justify;">“Nós damos as boas-vindas aos novos colegas, desejando muito sucesso e nos colocando à disposição para qualquer demanda. Além disso, seguiremos batalhando para ainda conseguir novas nomeações dentro deste ano porque em diversos casos não haveria aumento de despesa em virtude de vacâncias”, completa o presidente do Sindojus.</p><p style="text-align: justify;">O sindicato também segue insistindo para reverter a decisão anterior que transformou cargos de Oficial de Justiça. “Precisamos do quadro completo para poder prestar com qualidade os serviços que a população necessita. Os Oficiais de Justiça se encontram extremamente sobrecarregados e novas nomeações são fundamentais para evitar o adoecimento da categoria”.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><b>VPNI X GAE:</b> O Sindojus/DF obteve mais uma vitória em processo individual para uma filiada no sentido de restabelecer o pagamento cumulativo da VPNI e GAE. “O trabalho tem sido intenso para construir jurisprudência favorável que garanta a todos os colegas a manutenção da integralidade da sua remuneração, conquistada com muita justiça. E felizmente essa luta tem alcançado resultados expressivos!”, finaliza Gerardo.</p><div><br /></div>

Resolução do TJDFT institui auxílio-saúde com pagamento no formato de reembolso para os servidores

O TJDFT, por meio da Resolução nº 13, de 28 de setembro de 2021, instituiu o auxílio-saúde, verba indenizatória para ajudar o servidor nos c...

Leia mais »

Sindicatos e associações de Oficiais de Justiça poderão contribuir com a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhC7d5e11xOC8dpS6oSyyNAXeSILP3VxfZ8GuOxxrm88M1S4YQF3izDl5CSvd0vl_SRgoQhwumWIWP2vBZQlH0gaNfyyXO0qnnj_RwQLM7TgtyvlkF_ATc7YyLp5PHN17Vavh-BvXZkGG9Z/s320/frenteoficiais.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="171" data-original-width="320" height="171" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhC7d5e11xOC8dpS6oSyyNAXeSILP3VxfZ8GuOxxrm88M1S4YQF3izDl5CSvd0vl_SRgoQhwumWIWP2vBZQlH0gaNfyyXO0qnnj_RwQLM7TgtyvlkF_ATc7YyLp5PHN17Vavh-BvXZkGG9Z/s0/frenteoficiais.jpeg" width="320" /></a></div><br />A Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça foi lançada em 26/08 e já está trabalhando em prol do oficialato de Justiça. Até o momento 10 entidades estão unidas através do Instituo UnoJus para dar suporte técnico à frente parlamentar.<p></p><p style="text-align: justify;">Confira texto do presidente da UniOficiais fazendo um apelo aos oficiais de Justiça e entidades do oficialato para contribuir com a carreira dos oficiais de Justiça de todo o Brasil:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Prezados Oficiais de Justiça,</p><p style="text-align: justify;">Recentemente, foi lançada a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO) com o objetivo de valorizar as atividades dos Oficiais de Justiça. Já compõem a Frente 213 Deputados dos mais variados partidos e o ponto comum entre todos é a defesa das atividades dos Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">E para dar suporte técnico à FPO foi criado o Instituto Nacional em Defesa dos Oficiais de Justica Leon Prata Neto (UNOJUS). Diversas entidades representativas de Oficiais de Justiça (SINDOJUS/DF, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/MG, SINDOJUS/MT, SINDOJUS/PI, SINDOJUS/SC, SINDOJUS/GO, SINDIOFICIAIS/ES, ASSOJAF/GO e FESOJUS) se associaram no propósito de contribuir com o funcionamento da FPO. Qualquer outra entidade que quiser entrar, será muito bem-vinda!</p><p style="text-align: justify;">Mas para que os parlamentares se sintam estimulados a batalhar pela pauta dos Oficiais de Justiça é necessário demonstrar o engajamento da categoria. Por isso, é fundamental que todos sigam, curtam e compartilhem o Instagram da FPO: <a href="https://instagram.com/frenteoj?utm_medium=copy_link">https://instagram.com/frenteoj?utm_medium=copy_link</a>.</p><p style="text-align: justify;">Por enquanto, há 598 seguidores do Instagram da FPO. Mas temos aproximadamente 32.000 Oficiais de Justiça na ativa em todo o Brasil e mais uns 20.000 aposentados. Então, precisamos crescer o quanto antes para alcançar pelo menos 5.000 seguidores (aproximadamente 10% do número de Oficiais do Brasil inteiro) a fim de demonstrar que a categoria está interessada no trabalho da FPO. E a conta do Instagram da FPO apresenta diversas novidades relevantes para os Oficiais, demonstrando também os parlamentares que efetivamente estão empenhados em nos defender.</p><p style="text-align: justify;">Com relação às entidades representativas de Oficiais de Justiça, fica o convite para todas se unirem ao Instituto que oferece suporte técnico para a Frente Parlamentar. Quanto mais condições tivermos para apoiar o funcionamento da FPO, melhor será o trabalho que já está beneficiando toda a categoria e estimulando mais colegas a se filiarem/associarem nos respectivos sindicatos/associações.</p><p style="text-align: justify;">O SINDOJUS/DF (UniOficiais) integra o Instituto UNOJUS, irmanado com diversas outras entidades, e apoia integralmente o trabalho da FPO. Isso porque precisamos cada vez mais aumentar a interlocução dentro do Congresso Nacional para que os Oficiais de Justiça recebam valorização compatível com a complexidade das suas atribuições, principalmente em um momento de transformações do Poder Judiciário por causa dos avanços tecnológicos.</p><p style="text-align: justify;">Para quem tiver interesse em saber mais sobre esse projeto, pode entrar em contato conosco. Vamos todos juntos com o objetivo de valorizar os Oficiais!</p><p style="text-align: justify;">Forte abraço a todos!</p><p style="text-align: justify;"><b>Gerardo Alves Lima Filho<br />Presidente da UniOficiais</b></p>

Sindicatos e associações de Oficiais de Justiça poderão contribuir com a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça

A Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça foi lançada em 26/08 e já está trabalhando em prol do oficialato de Justiça. Até o momento 10 e...

Leia mais »

TJDFT publica portarias com nomeação de nove Oficiais de Justiça para o tribunal

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3d4M2XY6jluXHktG8dH1MDVGkIAiqsQpEgZPQTuFEUvJftRg_CjUIGa6Uf0nmnYEy7BIYmEyMVfwicc95DiCsVH4ynhNdgJEE98jN_kUYG971GiNFIYLrf_WoN0Mag3xPSjzD6p1KGQkR/s530/tjdft.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="530" height="181" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3d4M2XY6jluXHktG8dH1MDVGkIAiqsQpEgZPQTuFEUvJftRg_CjUIGa6Uf0nmnYEy7BIYmEyMVfwicc95DiCsVH4ynhNdgJEE98jN_kUYG971GiNFIYLrf_WoN0Mag3xPSjzD6p1KGQkR/s320/tjdft.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou, nesta terça-feira (28), três portarias que informam sobre a nomeação de nove Oficiais de Justiça para a Corte.</div><p></p><p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;">De acordo com os normativos disponibilizados no Diário Oficial da União, os candidatos foram habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça e ocupam vacâncias de aposentadorias, exoneração e readaptação de Oficiais de Justiça do TJ.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus-DF continua o trabalho junto ao Tribunal para que mais Oficiais sejam nomeados e dá as boas-vindas aos novos colegas.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Os Oficiais de Justiça do TJDFT seguem sobrecarregados diante do acúmulo de trabalho e a redução do quadro. O Sindojus trabalha para que mais Oficiais sejam nomeados, possibilitando qualidade de vida e saúde ao oficialato”, finaliza o presidente Gerardo Lima. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-spacerun: yes;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></span></p>

TJDFT publica portarias com nomeação de nove Oficiais de Justiça para o tribunal

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou, nesta terça-feira (28), três portarias que informam sobre a nomeaç...

Leia mais »

Pesquisa vai realizar diagnóstico sobre assédio e discriminação no Judiciário

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhddX4DN0e4xJC0Pzv_otofUdDfRD_tSzV7G12RFh8Z6IZhrwe3kk5Y9G87z2cjhWemagVOs26396l9oeQ9ZhdA4JjFAdTzBVWOIHH4ytKT_i_iQp2K2JOpd5jlO-qsM0-_pMt9BHHuvLqc/s1000/metas.jpg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="793" data-original-width="1000" height="254" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhddX4DN0e4xJC0Pzv_otofUdDfRD_tSzV7G12RFh8Z6IZhrwe3kk5Y9G87z2cjhWemagVOs26396l9oeQ9ZhdA4JjFAdTzBVWOIHH4ytKT_i_iQp2K2JOpd5jlO-qsM0-_pMt9BHHuvLqc/s320/metas.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em outubro, pesquisa nacional para conhecer a realidade dos tribunais sobre assédio moral, sexual e a discriminação. O levantamento vai ouvir a magistratura, servidores, servidoras, profissionais de empresas e entidades terceirizadas e estagiários e estagiárias. O estudo vai assegurar o sigilo das pessoas participantes e os resultados estão previstos para serem divulgados em dezembro.</div><p></p><p style="text-align: justify;">A pesquisa é uma das ações definidas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário para monitorar a implantação da Política Nacional nos tribunais. Coordenado pela conselheira do CNJ Tânia Reckziegel, o colegiado estabeleceu, em maio, o portifólio de iniciativas a serem desenvolvidas para assegurar a disseminação da política.</p><p style="text-align: justify;">O levantamento nacional foi elencado como instrumento para identificar os tribunais que demandam mais acompanhamento pelo CNJ e as práticas violadoras de direitos mais recorrentes, bem como para direcionar as próximas ações do Comitê. E, nos próximos dias, será divulgada uma Cartilha, com o objetivo de ser mais uma ferramenta de auxílio aos tribunais para a implementação da política.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p>

Pesquisa vai realizar diagnóstico sobre assédio e discriminação no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em outubro, pesquisa nacional para conhecer a realidade dos tribunais sobre assédio moral, sex...

Leia mais »

Nota de falecimento

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihMv_XArcqKrVhNv_AarQuAMczj_2JVXPZSGzorKbmvi_7HrDhzRk4-jGYFpASnb0oKyGno5hAiYGko6YfTMVqvwlkqlzgAP8PKowN2DFyX2WLkvTrqJvi6vt4IzjIKVj9lH8NN4FLJWBH/s1600/aluizio.jpg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1132" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihMv_XArcqKrVhNv_AarQuAMczj_2JVXPZSGzorKbmvi_7HrDhzRk4-jGYFpASnb0oKyGno5hAiYGko6YfTMVqvwlkqlzgAP8PKowN2DFyX2WLkvTrqJvi6vt4IzjIKVj9lH8NN4FLJWBH/s320/aluizio.jpg" width="226" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento, ocorrido neste domingo (26), do senhor Aluízio Pereira da Cruz, pai da Oficiala de Justiça do TJDFT, Márcia Santana Pereira.</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O velório e sepultamento aconteceram na manhã desta segunda-feira (27), no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A direção do sindicato se solidariza com a família e os amigos do senhor Aluízio, e externa votos de condolência pela perda.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Nota de falecimento

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento, ocorrido neste domingo (26), do senhor Aluízio Pereira da Cruz, pai da Oficiala de Justiça...

Leia mais »

Comissão aprova texto base da Reforma Administrativa: Sindojus-DF segue atuante contra a PEC 32

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqYPj4oJWCM7zvEzXQpGyz5-dGsjC6rnlNeH6OQBf63oJ90JU-sIJfM2l5z_6SXCJogn0iA3zZ0aFFxTnbfJNpdgajIl74nCjFZr_FcG3tjLNOc2fET0V8V3DMRd5cp_WvQvUJzb9srKzj/s841/Maia.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="472" data-original-width="841" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqYPj4oJWCM7zvEzXQpGyz5-dGsjC6rnlNeH6OQBf63oJ90JU-sIJfM2l5z_6SXCJogn0iA3zZ0aFFxTnbfJNpdgajIl74nCjFZr_FcG3tjLNOc2fET0V8V3DMRd5cp_WvQvUJzb9srKzj/s320/Maia.jpg" width="320" /></a></div><span style="text-align: justify;"><p><span style="text-align: justify;"><br /></span></p>A Comissão Especial da PEC 32 na Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira (23), o texto base da Reforma Administrativa.</span><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Após a rejeição do pedido de retirada de pauta apresentado pela oposição, os deputados iniciaram o debate sobre a sétima versão da complementação de voto apresentada pelo relator Arthur Maia (DEM/BA) com um placar de 28 votos a favor e 18 contrários. <a href="https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=63266&itemVotacao=49698" target="_blank">Veja AQUI a relação nominal completa dos votantes</a><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Entre os itens aprovados está a possibilidade da redução de jornada com diminuição de salários, além da terceirização no serviço público.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Arthur Maia também manteve os métodos para a avaliação de desempenho e ampliou para dez anos a possibilidade dos contratos firmados pela Administração Pública.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus-DF esteve no Congresso Nacional ao longo desses últimos três dias e atuou, em conjunto com entidades representativas de todo país, contra o desmonte dos serviços públicos. “Precisaremos intensificar as mobilizações no Plenário para derrubarmos em definitivo essa proposta que acaba com o serviço público”, ressalta o presidente Gerardo Lima.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Comissão aprova texto base da Reforma Administrativa: Sindojus-DF segue atuante contra a PEC 32

A Comissão Especial da PEC 32 na Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira (23), o texto base da Reforma Administrativa. A...

Leia mais »

Arthur Maia apresenta nova complementação de voto para a Reforma Administrativa

<p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiuLxq857UokCOBPR-7QdKWOIuoQbcGgBh8YUnEmVYLCM5Hzq3ms55xjvYhTsbHIP24Y7y9yLqw5Dp0hscqUkIhdbZ4iaAmQ0GsS8zj7rITqcBqgTUZlnlCoDnY1za05YhLpX-QOamwqa0v/s800/arthurmaia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiuLxq857UokCOBPR-7QdKWOIuoQbcGgBh8YUnEmVYLCM5Hzq3ms55xjvYhTsbHIP24Y7y9yLqw5Dp0hscqUkIhdbZ4iaAmQ0GsS8zj7rITqcBqgTUZlnlCoDnY1za05YhLpX-QOamwqa0v/s320/arthurmaia.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O relator da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara, deputado Arthur Maia (DEM/BA), apresentou, na tarde desta quarta-feira (22), uma nova complementação de voto para a PEC 32.</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O texto mantém a redução da jornada com corte de salários que, segundo ele, se dará “em cenário de crise fiscal, como alternativa em relação à adoção de outra mais drástica, o desligamento de servidores efetivos”. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A demissão por insuficiência de desempenho também segue na proposta, com duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos, para que se identifique a necessidade de apuração da responsabilidade do servidor, “tendo em vista que tais períodos asseguram a constatação do fracasso de medidas corretivas obrigatoriamente implantadas após um primeiro resultado negativo”, afirma Maia.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Ainda de acordo com o relator, se o servidor não se “conformar” com o resultado obtido, poderá fazer a contestação, com a possibilidade de identificação de eventuais falhas ou inconsistências na implementação do sistema.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">As contratações temporárias poderão ocorrer para funções de estrita necessidade e poderão perdurar por até seis anos. Quanto à terceirização, Arthur Maia especifica que a questão gerou intensa controvérsia nos debates com o colegiado. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>“É preciso que se organizem e se uniformizem os critérios de parceria entre entes públicos e privados, mas não houve necessária compreensão dos colegas em relação ao formato adotado, razão pela qual foi excluído da proposta alternativa o art. 37-A que se pretendia acrescentar à Carta Magna”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A complementação de voto retira outros direitos dos servidores, entre eles, adicionais referentes a tempo de serviço, aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos, adicional ou indenização por substituição, independente da denominação adotada, ressalvado o exercício interino de cargo em comissão ou de função de confiança, parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculos definidos em lei e progressão ou promoção baseadas exclusivamente em tempo de serviço.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a href="http://fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/1b730481bf1bf20f5a2f8b9e00befb54.pdf" target="_blank">Clique AQUI para ler a íntegra dacomplementação apresentada por Arthur Maia</a><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O texto está sendo analisado neste momento em reunião da Comissão Especial. O Sindojus segue atuante junto aos parlamentares pelo combate à PEC 32 e o desmonte dos serviços públicos.</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Arthur Maia apresenta nova complementação de voto para a Reforma Administrativa

O relator da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara, deputado Arthur Maia (DEM/BA), apresentou, na tarde desta quarta-feira (...

Leia mais »

Encontro de Oficiais de Justiça do TRT-14 acontece a partir desta quarta-feira

<p><i>Escola Judicial abre participação para Oficiais do TRF-1. Inscrições podem ser feitas somente nesta terça.</i></p><p><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg8Xn4UEGUYGs8g6QTXHOghEzYMw5qHIHjNWLMVu7EiCwk586dal8HYxR9Efe20a7SH3C7uBEOgbwRQovX4wwav_-TVN62IIqAs78eYg7X-RevfBVt59GD_wbWuq9pkalBT1FcHgAYpfCOt/s900/remoto.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="578" data-original-width="900" height="206" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg8Xn4UEGUYGs8g6QTXHOghEzYMw5qHIHjNWLMVu7EiCwk586dal8HYxR9Efe20a7SH3C7uBEOgbwRQovX4wwav_-TVN62IIqAs78eYg7X-RevfBVt59GD_wbWuq9pkalBT1FcHgAYpfCOt/s320/remoto.jpg" width="320" /></a></div>O TRT-14 realiza, a partir desta quarta-feira (22), o Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Tribunal. O evento, promovido a pedido da Assojaf/RO-AC, já é sucesso de público e contará com a participação de quase 100% dos Oficiais lotados no Tribunal da 14ª Região.<p></p><p style="text-align: justify;">Em atendimento a uma nova solicitação daquela Associação, a Escola Judicial abriu inscrições para que Oficiais de Justiça do Tribunal Regional Federal da 1ª Região possam participar da qualificação. No entanto, para garantir a presença, o Oficial do TRF-1 tem somente hoje para se inscrever através do link <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3JFZrA0vGwHHbISYAJg_RLTH2Rlcoy_F9MEZsX_mImdWliA/viewform">https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3JFZrA0vGwHHbISYAJg_RLTH2Rlcoy_F9MEZsX_mImdWliA/viewform</a>.</p><p style="text-align: justify;">Essa é uma oportunidade única para os colegas Oficiais de Rondônia e Acre de se qualificarem sobre temas como as novas perspectivas profissionais, Mindset e o Oficial de Justiça e a Justiça e o Novo Normal.</p><p style="text-align: justify;">Aqueles que perderam o prazo para a participação, podem acompanhar as palestras por meio do Youtube em <a href="https://www.youtube.com/watch?v=rmYw-1LF_2s">https://www.youtube.com/watch?v=rmYw-1LF_2s</a>.</p><p style="text-align: justify;">O Encontro de Oficiais de Justiça terá certificação emitida pela Escola Judicial com validade para o Adicional de Qualificação a todos os inscritos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf/RO-AC</i></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p><br /></p>

Encontro de Oficiais de Justiça do TRT-14 acontece a partir desta quarta-feira

Escola Judicial abre participação para Oficiais do TRF-1. Inscrições podem ser feitas somente nesta terça. O TRT-14 realiza, a partir desta ...

Leia mais »

Sindojus integra mobilizações contra a Reforma Administrativa e recepciona parlamentares no aeroporto de Brasília

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqrVFFPutKc7BWxzFlRoRKTJt2EqJbojIfbrjNrRhjskvtt47g5I2tV3a40H-Izj9JPI0qx-eV6Kf4Yr9G2_SFN3wnHp_vI2m2EBoZhrGCiraq_VykKMOISKEekIIiRWOGc6SPcXFJM1YX/s1600/gerardo_pec32.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqrVFFPutKc7BWxzFlRoRKTJt2EqJbojIfbrjNrRhjskvtt47g5I2tV3a40H-Izj9JPI0qx-eV6Kf4Yr9G2_SFN3wnHp_vI2m2EBoZhrGCiraq_VykKMOISKEekIIiRWOGc6SPcXFJM1YX/s320/gerardo_pec32.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O Sindojus-DF integra as mobilizações realizadas em Brasília, a partir desta terça-feira (21), contra a Reforma Administrativa (PEC 32).</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Com gritos de “se votar, não volta”, neste momento, centenas de servidores públicos recepcionam os deputados que desembarcam no aeroporto da Capital Federal. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Outras atividades internas, no Congresso Nacional, também estão programadas para esta terça, com o objetivo de um novo corpo a corpo com os parlamentares.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A reunião deliberativa da Comissão Especial que analisa o relatório apresentado pelo deputado Arthur Maia sobre a PEC 32 está convocada para às 10 horas deste 21 de setembro. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus segue realizando intenso trabalho em conjunto com as demais entidades para barrar essa PEC extremamente prejudicial ao serviço público!<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Sindojus integra mobilizações contra a Reforma Administrativa e recepciona parlamentares no aeroporto de Brasília

O Sindojus-DF integra as mobilizações realizadas em Brasília, a partir desta terça-feira (21), contra a Reforma Administrativa (PEC 32). C...

Leia mais »

Nota de Falecimento

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkA9zX0MlFV1Ilz2Be8G-s2WSlwN5gH0zjDXA2k5czvj5tdQyrmGWnRLkHllFLwK9KFq_EPUT2tOE5OD_VUIFwCix3pLDC8ZsC9phuDExwQfB7buu8V_QHiaD53fVurnIvOgtcuy6M2n2j/s1068/mario.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="906" data-original-width="1068" height="271" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkA9zX0MlFV1Ilz2Be8G-s2WSlwN5gH0zjDXA2k5czvj5tdQyrmGWnRLkHllFLwK9KFq_EPUT2tOE5OD_VUIFwCix3pLDC8ZsC9phuDExwQfB7buu8V_QHiaD53fVurnIvOgtcuy6M2n2j/s320/mario.jpg" width="320" /></a></div><br />A diretoria do Sindojus-DF informa o falecimento do senhor Mário de Almeida, pai da Oficiala de Justiça do TJDFT, Alexandra Mariah, ocorrido na última sexta-feira (17).<p></p><p style="text-align: justify;">O velório e sepultamento foram realizados neste domingo (19), no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus se solidariza com a família e os amigos e externa votos de condolência pela perda lamentável. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Nota de Falecimento

A diretoria do Sindojus-DF informa o falecimento do senhor Mário de Almeida, pai da Oficiala de Justiça do TJDFT, Alexandra Mariah, ocorrido...

Leia mais »

TRT-14 realiza Encontro de Oficiais de Justiça nos dias 22 e 23 de setembro: Inscrições são abertas para Oficiais de todo o país

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.oab-ro.org.br/gerenciador/data/uploads/2019/07/TRT-14-1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="345" data-original-width="550" height="201" src="https://www.oab-ro.org.br/gerenciador/data/uploads/2019/07/TRT-14-1.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O TRT-14 promove, nos dias 22 e 23 de setembro, o Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Tribunal. O evento tem o objetivo de capacitar e qualificar os Oficiais de Justiça sobre temas relacionados às inovações tecnológicas e comunicações de atos processuais por meios remotos, além do aprimoramento do uso das ferramentas eletrônicas como forma de garantir maior efetividade ao processo judicial e otimização do trabalho.</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A qualificação também abordará aspectos emocionais da atuação dos Oficiais de Justiça frente aos novos tempos, “sobretudo em meio à pandemia do Coronavírus”, afirma a Escola Judicial da 14ª Região.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Temas como as novas perspectivas profissionais, Mindset e o Oficial de Justiça e a Justiça e o Novo Normal fazem parte da programação dos dois dias de evento. A programação completa pode ser acessada em <a href="https://drive.google.com/file/d/1pWVo_q_7zv-hNeQFBRP_upRV6cEcxIic/view">https://drive.google.com/file/d/1pWVo_q_7zv-hNeQFBRP_upRV6cEcxIic/view</a><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A abertura terá, ainda, a participação da Oficiala de Justiça aposentada do TRF-4 Rosane Felhauer, em um momento poético onde a Oficiala fará a leitura do poema de sua autoria denominado “A Justiça Chegou!”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">As inscrições para a participação estão abertas e podem ser feitas até a próxima segunda-feira (20). Oficiais de Justiça de outros Tribunais do Trabalho e do TJDFT também estão aptos à participar do evento através do link disponibilizado <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3JFZrA0vGwHHbISYAJg_RLTH2Rlcoy_F9MEZsX_mImdWliA/viewform" target="_blank"><b>AQUI</b></a>.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A realização do Encontro de Oficiais de Justiça do TRT-14 reconhece a importância do papel do oficialato na discussão sobre as novas tecnologias e aspectos emocionais intrínsecos ao dia a dia desses profissionais, apresentando-lhes ferramentas fundamentais para o desafio do exercício do cargo na atual conjuntura.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus convida os Oficiais de Justiça a participarem desta importante qualificação.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-spacerun: yes;">  </span><o:p></o:p></p>

TRT-14 realiza Encontro de Oficiais de Justiça nos dias 22 e 23 de setembro: Inscrições são abertas para Oficiais de todo o país

O TRT-14 promove, nos dias 22 e 23 de setembro, o Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Tribunal. O evento tem o objetivo ...

Leia mais »