Novo sistema de penhora online é destaque em programa da TV Justiça nesta quinta-feira

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0JWYgSH3AZ3X4XVQRwWm6vYOmvgctJb5JL0oKZG4HQtHJ1X4yP6LMIN03fVCiIWVITiGPM_yCGB31y7kWO9e2non48pMBLIINk-DNwU-tznw44008pH2KHjvor5qaSRkalDTsp7yyPaMn/s425/bloqueio.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="283" data-original-width="425" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0JWYgSH3AZ3X4XVQRwWm6vYOmvgctJb5JL0oKZG4HQtHJ1X4yP6LMIN03fVCiIWVITiGPM_yCGB31y7kWO9e2non48pMBLIINk-DNwU-tznw44008pH2KHjvor5qaSRkalDTsp7yyPaMn/s320/bloqueio.jpg" width="320" /></a></div><br />Para reforçar a efetividade da execução judicial de dívidas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última semana o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), nova plataforma eletrônica para rastreamento e bloqueio de ativos de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça.<p></p><p style="text-align: justify;">Com novas funcionalidades para agilizar o cumprimento das decisões judiciais, o SisbaJud foi desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Banco Central e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e irá substituir o BacenJud.</p><p style="text-align: justify;">Entre as novidades, estão o cumprimento de ordens de pedido de informações financeiras e automação das ordens de bloqueio de valores para o pagamento de credores no Processo Judicial Eletrônico (PJe), tanto os em conta corrente como ativos mobiliários, como títulos de renda fixa e ações.</p><p style="text-align: justify;">Para apresentar o novo sistema, o programa CNJ Entrevista desta quinta-feira (03) recebe os juízes auxiliares da presidência Adriano Araújo e Dayse Starling, que estiveram à frente no desenvolvimento da nova plataforma online que vai qualificar o cumprimento das decisões judiciais.</p><p style="text-align: justify;">O programa CNJ Entrevista é exibido toda quinta-feira, às 21h, pela TV Justiça.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p>

Novo sistema de penhora online é destaque em programa da TV Justiça nesta quinta-feira

Para reforçar a efetividade da execução judicial de dívidas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última semana o Sistema de Busca...

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Sindojus divulga vídeos produzidos por Oficiala do TJDFT sobre o cumprimento eletrônico de mandados

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.publicidadenaweb.com/wp-content/uploads/2019/01/videos-youtube.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="601" height="205" src="https://www.publicidadenaweb.com/wp-content/uploads/2019/01/videos-youtube.jpg" width="308" /></a></div><br />Diante da importância e necessidade do cumprimento de mandados pelas vias eletrônicas, o Sindojus-DF divulga três vídeos produzidos pela Oficiala de Justiça do TJDFT Sara Mariano referente ao tema.<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">De uma forma didática, a colega trata sobre como efetuar o download e instalar o sistema Cisco Webex, como baixar o mandado e enviar a contrafé pelo WhatsApp sem precisar imprimir e escanear o documento e como salvar a página do Whatsapp Web no modo pdf com o registro da ciência da pessoa.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“A colega já se dispôs a elaborar novos vídeos para demonstrar como enviar o link para a pessoa acessar e como gravar a confirmação da citação. Ficam os nossos agradecimentos para a Oficiala Sara por essa grande contribuição para todos os colegas”, afirma o presidente Gerardo Lima.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O sindicato segue em contato com a empresa Cisco para encontrar o melhor formato de utilização pelos Oficiais de Justiça.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a href="https://youtu.be/WNE9YnRnPFQ" target="_blank">ASSISTA AQUI</a> o vídeo sobre omo efetuar o download e instalar o sistema Cisco Webex</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a href="https://youtu.be/dZOYQGiy3A8" target="_blank">ASSISTA AQUI</a> o vídeo sobre como baixar o mandado e enviar a contrafé pelo WhatsApp sem precisar imprimir e escanear o documento</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a href="https://youtu.be/MmW5XHDxat4" target="_blank">ASSISTA AQUI</a> o vídeo sobre como salvar a página do Whatsapp Web no modo pdf com o registro da ciência da pessoa.</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Sindojus divulga vídeos produzidos por Oficiala do TJDFT sobre o cumprimento eletrônico de mandados

Diante da importância e necessidade do cumprimento de mandados pelas vias eletrônicas, o Sindojus-DF divulga três vídeos produzidos pela Ofi...

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Sindojus-DF integra Campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj2W2mB_dmMOlRNHuctM2ChHxR53UrGnSvxjkkBqWWVR3W-w7NC9pR41Ah9h9fEp9oDj8gYauy41nw-cdflVjbAFqQEu7_xgeIrMBOr46mbqv3O0FRMfm-BsYVKSl4jrYYzMfBsqNAFvAdN/s940/SETEMBRO+%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="788" data-original-width="940" height="344" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj2W2mB_dmMOlRNHuctM2ChHxR53UrGnSvxjkkBqWWVR3W-w7NC9pR41Ah9h9fEp9oDj8gYauy41nw-cdflVjbAFqQEu7_xgeIrMBOr46mbqv3O0FRMfm-BsYVKSl4jrYYzMfBsqNAFvAdN/w410-h344/SETEMBRO+%25281%2529.jpg" width="410" /></a></div><br />O Sindojus-DF integra a campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio. O assunto que já foi um tabu muito maior, ainda enfrenta grandes dificuldades na identificação de sinais, oferta e busca por ajuda, justamente pelos preconceitos e falta de informação.<p></p><p style="text-align: justify;">“Suicídio tem a ver com um sofrimento insuportável que a pessoa acha que não vai acabar nunca. É preciso mostrar que é possível transformar essa esperança na morte em esperança de que a pessoa pode ser tratada, pode buscar outros caminhos, entender as coisas e reagir a elas”, explica a psicóloga Karen Scavacini.</p><p style="text-align: justify;">Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa de suicídios no Brasil aumentou 7% no ano de 2019, sendo a segunda maior causa de morte entre jovens de 15 a 19 anos. Embora os números mundiais estejam em queda, os índices ainda são alarmantes: cerca de 800 mil pessoas acabam com suas vidas todos os anos no mundo, o que equivale a uma morte a cada 40 segundos.  </p><p style="text-align: justify;"><b>Sinais de Alerta:</b></p><p style="text-align: justify;">- Falar sobre querer morrer, não ter propósito, ser um peso para os outros ou estar se sentindo preso;</p><p style="text-align: justify;">- Procurar formas de cometer o suicídio;</p><p style="text-align: justify;">- Usar grandes quantidades de álcool e/ou drogas;</p><p style="text-align: justify;">- Agir de modo ansioso, agitado ou irresponsável;</p><p style="text-align: justify;">- Dormir muito ou pouco;</p><p style="text-align: justify;">- Se sentir isolado;</p><p style="text-align: justify;">- Demonstrar raiva ou falar sobre vingança;</p><p style="text-align: justify;">- Ter alterações de humor extremas.</p><p style="text-align: justify;"><b>188</b></p><p style="text-align: justify;">Esse é o telefone do Centro de Valorização da Vida. O CVV também oferece assistência aos familiares através do site www.cvv.org.br, por e-mail, telefone e outras plataformas virtuais.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF reafirma o seu empenho e se coloca à disposição dos Oficiais de Justiça e demais interessados para o que for necessário. “Falar ainda é a melhor solução para os casos que envolvem tentativas ou atos concretos de suicídio”, finaliza o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p><br /></p><p><br /></p>

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Oficiais de Justiça participam de curso de armamento e tiro promovido pela Tríade em parceria com o Sindojus

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjy3ws7LXwD3PKfb6Yla0iUY0RDg40s51AxsmsGw47xmr5OOaZbi3nfynnpxUGdPfgchm7CtsiSb4FRHwq7rWv86Dn4oKeG_3VZotNUAqDshB3FNKJ1Q9R7sdE2CYDJAGH19HHxQSPh2zUw/s1280/cursotiro.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="639" data-original-width="1280" height="256" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjy3ws7LXwD3PKfb6Yla0iUY0RDg40s51AxsmsGw47xmr5OOaZbi3nfynnpxUGdPfgchm7CtsiSb4FRHwq7rWv86Dn4oKeG_3VZotNUAqDshB3FNKJ1Q9R7sdE2CYDJAGH19HHxQSPh2zUw/w512-h256/cursotiro.jpg" width="512" /></a></div><br />Oficiais de Justiça do DF participaram, no último final de semana, de um curso sobre armamento, munição e tiro promovido pela Tríade Treinamentos Táticos em parceria com o Sindojus-DF.<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Os participantes foram submetidos e aprovados no teste de aptidão técnica e podem dar sequência nos procedimentos para a aquisição do porte de arma. “Foi maravilhoso ver que até mesmo aqueles que nunca tinham pegado em uma arma conseguiram ótimo desempenho, incluindo mulheres com muitos anos de experiência no cargo”, avalia o presidente do Sindojus Gerardo Lima. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Oficiais que tiverem interesse no treinamento devem entrar em contato com o sindicato. A intenção é organizar uma turma por mês.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O porte de arma para os Oficiais de Justiça se tornou mais fácil depois da decisão judicial que reconheceu o exercício da atividade de risco, bem como que todos os Oficiais que preencherem os requisitos fazem jus ao porte. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Diante do grande número de casos de violência contra Oficiais, é muito importante que o colega tenha condições de se defender para salvar a própria vida. E ter muitos Oficiais com porte será de grande relevância para que tenhamos o reconhecimento do porte de armas na lei, o que influencia na carreira típica de Estado, adicional de periculosidade, aposentadoria diferenciada por atividade de risco, entre outros”, finaliza Gerardo. <o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Oficiais de Justiça participam de curso de armamento e tiro promovido pela Tríade em parceria com o Sindojus

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Sindojus-DF amplia convênio com Credilink para consulta de óbitos

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.credilink.com.br/wp-content/uploads/2020/07/BOXHOME_Confirma%C3%A7%C3%A3o-de-%C3%93bito-min.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="485" data-original-width="800" height="295" src="https://www.credilink.com.br/wp-content/uploads/2020/07/BOXHOME_Confirma%C3%A7%C3%A3o-de-%C3%93bito-min.jpg" width="486" /></a></div><br />O Sindojus-DF ampliou o convênio com a Credilink para possibilitar a consulta de óbitos. Com isso, mais mandados podem ser cumpridos de forma eletrônica pelos Oficiais de Justiça. <p></p><p style="text-align: justify;">A partir da consulta, o sistema informa a data e o cartório de registro do óbito, de forma que o Oficial poderá certificar com segurança, sem a necessidade de exposição aos riscos, “além de evitar a péssima impressão e constrangimento que causa diligenciar em busca de uma pessoa que já faleceu”, completa o presidente Gerardo Lima. </p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF segue na busca de um trabalho cada vez mais eficiente para os Oficiais de Justiça, reduzindo diligências desnecessárias que colocam a saúde e a vida do Oficial em risco.</p><div style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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O Sindojus-DF ampliou o convênio com a Credilink para possibilitar a consulta de óbitos. Com isso, mais mandados podem ser cumpridos de form...

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Sindojus-DF conquista decisão para que todos os mandados de comunicação do TJDFT sejam cumpridos de forma eletrônica

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://t1.uc.ltmcdn.com/pt/images/5/1/9/como_digitar_mais_rapido_no_teclado_24915_600.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="256" src="https://t1.uc.ltmcdn.com/pt/images/5/1/9/como_digitar_mais_rapido_no_teclado_24915_600.jpg" width="384" /></a></div><br />O Sindojus-DF obteve decisão favorável no Procedimento Administrativo (PA) impetrado para a continuidade do cumprimento dos mandados pelas vias remotas no TJDFT. Na decisão, a Desembargadora Corregedora Carmelita Brasil reafirma a necessidade de se autorizar aos Oficiais de Justiça, em caráter excepcional e temporário, a utilização dos meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais, “dispensando-lhes a colheita de “nota de ciência”, tendo em vista a fé pública de que são dotados”. <p></p><p style="text-align: justify;">Dessa forma, o Oficial deve cumprir as citações de forma eletrônica, com a realização e gravação pelo sistema Cisco Webex. As intimações e notificações podem ser cumpridas por telefone, WhatsApp, e-mail, ou meio similar, desde que a parte confirme o recebimento. Além disso, os mandados cumpridos eletronicamente até então também estão convalidados pelo Tribunal.</p><p style="text-align: justify;">“Ainda vamos discutir com o Tribunal as várias questões relativas ao retorno, mas recomendamos que por enquanto os Oficiais apenas façam a conferência dos mandados e o cumprimento de forma eletrônica”, afirma o presidente Gerardo Lima. </p><p style="text-align: justify;">O Sindojus divulga, abaixo, os procedimentos que podem ser adotados pelos Oficiais de Justiça do TJDFT para o efetivo cumprimento dos mandados pelas vias remotas: </p><p style="text-align: justify;">1) Consultar se o mandado ainda consta no Ceman – muitos mandados foram cancelados diretamente pelos cartórios e retirados do sistema;</p><p style="text-align: justify;">2) Verificar se os dados de endereço do mandado estão completos, se pertence ao setor e se atende a todos os demais requisitos, como, por exemplo, indicação de depositário quando for o caso – como o prazo está suspenso essa conferência ainda é tempestiva e naturalmente os mandados faltando dados, com erro de setor ou que faltam requisitos podem ser devolvidos;</p><p style="text-align: justify;">3) Pesquisar no banco de certidões do Ceman (na lupa ao lado do nome do destinatário da diligência) para verificar se algum colega já diligenciou no endereço e devolver se algum Oficial já certificou que a pessoa não mora ou a empresa não funciona no local;</p><p style="text-align: justify;">4) Pesquisar no PJe para verificar se o mandado perdeu o objeto – muitas audiências foram canceladas, autores praticaram o ato objeto da intimação para movimentar o processo, outros desistiram da ação, outro Oficial já cumpriu o mandado etc. e muitos cartórios não comunicam os Oficiais sobre isso;</p><p style="text-align: justify;">5) Pesquisar na Credilink ou no Infoseg o telefone, whatsapp, e-mail e endereço da pessoa e cumprir o mandado de forma eletrônica – já é possível cumprir mandados eletrônicos de comunicação (citação, intimação e notificação) e avaliação, conforme Oficiais de Justiça de outros tribunais fazem frequentemente – além disso também é possível certificar negativamente mandados de comunicação, avaliação e constritivos a partir dos dados da credilink e das informações prestadas pela parte em telefonema;</p><p style="text-align: justify;">6) Deixar os mandados constritivos em relação aos quais não for possível o cumprimento eletrônico para depois – vamos requerer acesso a sistemas de pesquisa patrimonial para os Oficiais que desejarem, de modo que a diligência presencial apenas ocorreria na certeza de encontrar algum bem penhorável no local (ingressar em residência para fazer relação de bens domésticos já é prática abolida há muitos anos em diversos tribunais pela completa inutilidade e exposição dos Oficiais a risco) e ainda requeremos que os mandados de penhora em que haja necessidade de ingressar na residência ou mandados de busca e apreensão de veículo continuem com prazo suspenso enquanto a situação da pandemia não estiver controlada;</p><p style="text-align: justify;">7) Após todo o procedimento acima, separar os mandados em que será necessário diligência presencial, combinar com os demais colegas do setor uma subsetorização viável, trocar os mandados e informar para o PDM realizar os registros devidos.</p><p style="text-align: justify;">Além disso, o Oficial deve utilizar sempre os EPIs, não colher assinatura, entregar contrafé preferencialmente de forma eletrônica, evitar aproximação, solicitar que a pessoa utilize a máscara, evitar ingressar na residência ou na empresa e realizar os testes. Vale lembrar que o Sindojus-DF já requereu a testagem em massa dos Oficiais.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

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Semana Nacional de Execução Trabalhista será realizada entre 30 de novembro e 4 de dezembro

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s400/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/w320-h204/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div><br /> O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, entre 30 de novembro e 4 de dezembro, a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, que anualmente é promovido em todo o Brasil na terceira semana de setembro, precisou ser reagendado por conta da pandemia do novo coronavírus.<p></p><p style="text-align: justify;">A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista já se reúne para definir as estratégias e articular junto aos Gestores Regionais o desenvolvimento das ações. </p><p style="text-align: justify;">As atividades deste ano serão promovidas de modo remoto e/ou presencial, respeitando a situação de cada região no enfrentamento da Covid-19. </p><p style="text-align: justify;">Efetividade</p><p style="text-align: justify;">As ações da semana nacional são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Com a ação conjunta, a Justiça do Trabalho busca, por meio da penhora de bens, da realização de audiências de conciliação e da promoção de leilões, dar fim aos processos com dívidas trabalhistas pendentes.</p><p style="text-align: justify;">Na edição do ano passado, foram movimentados quase R$ 1,7 bilhão durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 16 a 20 de setembro de 2019. De acordo com a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o valor é recorde para apenas uma edição da campanha, que atendeu mais de 63 mil pessoas em todo o país.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b></p><p><br /></p>

Semana Nacional de Execução Trabalhista será realizada entre 30 de novembro e 4 de dezembro

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Proposta de Orçamento para 2021 tem que chegar ao Congresso até segunda

<div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://s.yimg.com/ny/api/res/1.2/s7RitY79uDAD8auEii49MQ--~A/YXBwaWQ9aGlnaGxhbmRlcjtzbT0xO3c9ODAw/https://media.zenfs.com/pt/o_globo_282/095e8484906f53a20d6c4acf030d4693" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="347" data-original-width="800" height="222" src="https://s.yimg.com/ny/api/res/1.2/s7RitY79uDAD8auEii49MQ--~A/YXBwaWQ9aGlnaGxhbmRlcjtzbT0xO3c9ODAw/https://media.zenfs.com/pt/o_globo_282/095e8484906f53a20d6c4acf030d4693" width="512" /></a></div><br />Segunda-feira (31) é o prazo final para o governo entregar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2021 ao Congresso Nacional e fechar a previsão de receitas e despesas da União para o próximo ano — em um momento em que a pandemia ainda não foi superada — promete ser um desafio. A necessidade de responsabilidade fiscal é apontada como primordial por parlamentares e especialistas depois de um período em que despesas extraordinárias foram realizadas para dar conta dos impactos econômicos e sociais da pandemia.</div><div style="text-align: justify;"> </div><div style="text-align: justify;">Um desafio adicional foi imposto pela situação sanitária mundial. Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) chegará ao Congresso sem que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) esteja em funcionamento. As comissões deliberativas estão paradas em razão da covid-19. Esse foi um dos motivos para o Congresso não ter votado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o momento. Abertura de créditos e remanejamentos têm sido analisadas pelo Congresso por meio de rito sumário, com sessões virtuais no Plenário da Câmara e no do Senado.</div><div style="text-align: justify;"> </div><div style="text-align: justify;">Líder do PT, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) defende o fim do teto de gastos para garantir a ampliação dos investimentos em saúde e educação, mas reforça que o governo deve encaminhar o Orçamento de acordo com a lei.</div><div style="text-align: justify;"> </div><div style="text-align: justify;">De acordo com as Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara, órgãos que prestam assessoria aos parlamentares durante a tramitação da proposta, o Ploa para 2021 deverá obrigatoriamente respeitar o teto de gastos, já que no Ploa não se pode falar em gastos emergenciais.</div><div style="text-align: justify;"> </div><div style="text-align: justify;">A Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o teto de gastos, limita o crescimento da despesa à variação da inflação, mas, segundo especialistas, corre o risco de não ser cumprida no próximo exercício. Em 2020, o Congresso autorizou o governo a gastar mais do que o previsto por meio do chamado Orçamento de Guerra.</div><div style="text-align: justify;"> </div><div style="text-align: justify;">Segundo a IFI, a perda de receita líquida da União decorrente da crise econômica somou 2,5% do produto interno bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) no primeiro semestre. A despesa primária total cresceu 40,3% acima da inflação no mesmo período.</div><p style="text-align: justify;"><span id="Pagina1_ctl00_ctl00_lblCorpo"> <br /><strong>Fonte: Senado Federal</strong></span></p>

Proposta de Orçamento para 2021 tem que chegar ao Congresso até segunda

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TRF-1 estende suspensão de prazos e trabalho remoto até 29 de setembro

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqKrHubBmSDctmczTYigOavzqC1ePlJVZxh28k5iv8J4VKqcUUdq57bN4ABscwsewYtAuhz4mBuV6UqaaHOmJscttlnv-zl9olMv09v1zNDqdyXF4DFxnKuOuOASImuwlecHnKIPaPzhfN/s2000/trf1.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1330" data-original-width="2000" height="218" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqKrHubBmSDctmczTYigOavzqC1ePlJVZxh28k5iv8J4VKqcUUdq57bN4ABscwsewYtAuhz4mBuV6UqaaHOmJscttlnv-zl9olMv09v1zNDqdyXF4DFxnKuOuOASImuwlecHnKIPaPzhfN/w328-h218/trf1.png" width="328" /></a></div><br /> O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) publicou, nesta quarta-feira (26), a Resolução PRESI 11007391, que amplia até 29 de setembro os prazos de prorrogação previstos na Resolução 10468182, de 29 de junho, que estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, observadas as ações necessárias para a preservação de contágio pelo novo coronavírus.<p></p><p>O normativo traz alterações quanto ao início do restabelecimento das atividades presenciais, que ocorrerá por etapas com início em 30 de setembro nas localidades que forem constatadas condições sanitárias e de atendimento da saúde pública.</p><p>A partir dessa data, os prazos dos processos criminais que tramitam em meio físico com risco iminente de prescrição da pretensão punitiva ou executória poderão ser retomados, por decisão do juízo competente ou a pedido do Ministério Público Federal ou parte autora.</p><p>“A medida só será adotada nos casos em que não for possível a digitalização e migração do processo para o PJe”, afirma a Resolução.</p><p><a href="https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/avisos/amplia-ate-dia-29-de-setembro-de-2020-os-prazos-de-prorrogacao-previstos-nos-arts-1-e-3-da-resolucao-presi-10468182-de-29-de-junho-de-2020.htm" target="_blank">Veja AQUI</a> a Resolução PRESI 11007391  </p><div><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

TRF-1 estende suspensão de prazos e trabalho remoto até 29 de setembro

 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) publicou, nesta quarta-feira (26), a Resolução PRESI 11007391, que amplia até 29 de setemb...

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Instrução da Corregedoria do TJDFT trata sobre o retorno do trabalho dos Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoDhDJBErzucl5tX_YVONqs8E_djjJcavEMC5VsFw89741igC5JAVZEpXlTKaJo8SmmLsX9Exj-kc0H2w5q1gkrFLLrGIqQBB2PgvAGrt1kZ-czThQpcU9Dfem8IGgdmam3Y_Jow7wrWor/s1000/TJDFT.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="666" data-original-width="1000" height="273" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoDhDJBErzucl5tX_YVONqs8E_djjJcavEMC5VsFw89741igC5JAVZEpXlTKaJo8SmmLsX9Exj-kc0H2w5q1gkrFLLrGIqQBB2PgvAGrt1kZ-czThQpcU9Dfem8IGgdmam3Y_Jow7wrWor/w410-h273/TJDFT.jpg" width="410" /></a></div><br />A Corregedoria do TJDFT publicou, na tarde desta terça-feira (25), a Instrução nº 4/2020, que trata sobre o retorno do trabalho presencial dos Oficiais de Justiça a partir da segunda-feira (31). <p></p><p style="text-align: justify;">De acordo com o normativo, os procedimentos regulares para as comunicações dos atos processuais, a distribuição e o cumprimento de mandados serão retomados na próxima semana. Quanto aos Oficiais que fazem parte do grupo de risco, a Instrução afirma que esses permanecerão afastados das atividades presenciais, “cabendo ao Núcleo e aos Postos de Distribuição de Mandados efetivar a redistribuição dos mandados ordinários que tenham sido distribuídos aos referidos servidores no período de 17 de março a 31 de agosto”.</p><p style="text-align: justify;">A publicação também estabelece o prazo de 100 dias para os mandados retidos, sendo que o Oficial de Justiça deverá cumprir, preferencialmente, de acordo com a ordem de expedição, sendo possível a concentração de endereços.</p><p style="text-align: justify;">Para o Sindojus-DF, o retorno estabelecido pelo Tribunal não encontra respaldo em nenhum estudo, principalmente pelo fato de que o número de mortes no Distrito Federal continua com curva ascendente. </p><p style="text-align: justify;">“É inadmissível que estejam mais preocupados em fechar o ano com as estatísticas de mandados e processos atendidas e desconsiderem os riscos elevados à saúde e à vida dos Oficiais de Justiça. Na semana passada, o Sindojus apresentou requerimento, ainda não apreciado, para o adiamento do retorno. Caso indefiram ou não apreciem, iremos judicializar”, informa o presidente Gerardo Alves Lima.</p><p style="text-align: justify;">O sindicato lembra que a Portaria GC 47/2020 permanece em vigor, fato que prevalece a manutenção do cumprimento dos mandados pelas formas eletrônicas. “Vamos nos manter unidos e lutar contra esse retorno. Não haverá nenhum prejuízo em adiar um pouco mais o retorno para que seja possível reduzir a curva de mortes no DF. E os Oficiais já estão correndo risco suficiente em plantões extremamente sobrecarregados”, finaliza Gerardo.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://drive.google.com/file/d/1dp52i-5M1MGvBD6eVkVl_9s6aUzD1jQS/view?usp=sharing" target="_blank">Clique Aqui para ler a íntegra da Instrução 4/2020</a></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Instrução da Corregedoria do TJDFT trata sobre o retorno do trabalho dos Oficiais de Justiça

A Corregedoria do TJDFT publicou, na tarde desta terça-feira (25), a Instrução nº 4/2020, que trata sobre o retorno do trabalho presencial d...

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Maior demanda e trabalho remoto impactam saúde de servidores e magistrados

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7l8jxHEW0Z8MDatkHxr7a9ibg3l3Q-v4s1b4Sb0NwomN7VWKkXJYWSKWdaBD00o045sWhBTQxZ_1t8c2X00vUIPRJRPNXPw58GCOpVe8nsxwv2UxbmUnf8L_3nJld9hex-XS2GUE3DJ0G/s550/cnj-retomada-atividades-presenciais-15-junho.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="310" data-original-width="550" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7l8jxHEW0Z8MDatkHxr7a9ibg3l3Q-v4s1b4Sb0NwomN7VWKkXJYWSKWdaBD00o045sWhBTQxZ_1t8c2X00vUIPRJRPNXPw58GCOpVe8nsxwv2UxbmUnf8L_3nJld9hex-XS2GUE3DJ0G/s1600/cnj-retomada-atividades-presenciais-15-junho.jpg" /></a></div><p style="text-align: justify;">O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (24) que o grande número de judicialização de questões relativas à pandemia da Covid-19 se somou ao alto número de demanda judicial, o que reflete diretamente na saúde dos servidores e magistrados do Poder Judiciário. “Eles tiveram que reforçar a usual dedicação ao trabalho e se adaptar rapidamente às novas ferramentas de trabalho a distância. Trata-se de uma soma de fatores que impacta na saúde mental”, afirmou.</p><p></p><p style="text-align: justify;">O tópico foi o tema central do o 3º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realizado virtualmente pelo CNJ. No evento, foram apresentados os resultados da pesquisa “Saúde Mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da COVID-19”.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com Toffoli, os dados vão contribuir para a identificação dos impactos da Covid-19 e trazer luz a possíveis medidas de proteção e bem-estar no âmbito do Judiciário. “As discussões deste evento contribuirão para definição de estratégias de saúde e bem-estar dos nossos magistrados e servidores e também contribuir para um ambiente e uma rotina de trabalho muito mais saudáveis”, disse.</p><p style="text-align: justify;">O levantamento aponta que os transtornos mentais constituem a quarta maior causa de ausências ao trabalho no âmbito do Judiciário. Em 2018, foram 18.716 ocorrências de ausências, o que corresponde a 10% do absenteísmo causado por doença, sendo que a ansiedade e a depressão foram as mais relatadas pelos servidores e magistrados. “O CNJ tem atuado para que sejam fornecidas as condições necessárias à manutenção da saúde mental de nossos magistrados e servidores para que possam ter qualidade de vida e satisfação no trabalho”, destacou Toffoli.</p><p style="text-align: justify;"><b>Justiça e crise sanitária</b></p><p style="text-align: justify;">Já o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ratificou que o evento realizado pelo CNJ se faz especialmente relevante, haja vista a crise sanitária mundial trazida pela pandemia do novo coronavírus, em que a preservação da saúde tem sido uma política constante de todos os Poderes da República. Ele citou, como exemplo, a criação das sessões extraordinárias no âmbito do CNJ para tratar especificamente sobre matérias vinculadas à Covid-19.</p><p style="text-align: justify;">“É crucial que possamos garantir as condições saudáveis e seguras de trabalho para todos os magistrados e servidores, pois não estaremos protegendo apenas os integrantes do Judiciário, mas a própria sociedade, pois é a ela quem servimos”, afirmou o ministro.</p><p style="text-align: justify;"><b>Produtividade</b></p><p style="text-align: justify;">Presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, o conselheiro Emmanoel Pereira chamou a atenção para os aspectos de produtividade no contexto da pandemia, uma vez que a sociedade tem expectativas em relação às ações empreendidas pelo Poder Judiciário.</p><p style="text-align: justify;">“Tendo em vista contemplar tais anseios, precisamos imprimir marcas de eficiência e efetividade na prestação jurisdicional. Daí a busca permanente por altos índices de produtividade dos magistrados e dos servidores, os quais, nesses tempos de isolamento social, têm sido positivos”, afirmou.</p><p style="text-align: justify;">Ainda assim, o ministro Emmanoel Pereira ponderou que a produtividade e o trabalho saudável não podem ser elementos dissociáveis e exigem investimentos conscientes. “Os magistrados e servidores só estarão aptos para a prestação de um serviço público mais eficiente à sociedade quando motivados, comprometidos e saudáveis. E esse debate contribui para incrementar a nossa qualidade de vida e a eficiência da nossa missão”, disse.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p>

Maior demanda e trabalho remoto impactam saúde de servidores e magistrados

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (...

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Sindojus-DF lamenta falecimento de mais dois Oficiais de Justiça vítimas do coronavírus

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEg96bzSnWJumXZGLxuiysVPE3TF8YQhpKGclJP6VddxoBclbTq9Yd-0MWvEULdoHsraXhWfLYU87HOh4H02KXAsK4x7Y3mf2EgWHvbqb41KYK8lfBKvKv_kO9bHDQiXMJScqaSzepv8WGvA91mCVw8TNTcgNihz_ISmIXey96YIB5knRgKBlkdr5TWvqWH19pmMfRIch4MobJbDXgEmd-orxcFtFg=s512" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="421" data-original-width="512" height="270" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEg96bzSnWJumXZGLxuiysVPE3TF8YQhpKGclJP6VddxoBclbTq9Yd-0MWvEULdoHsraXhWfLYU87HOh4H02KXAsK4x7Y3mf2EgWHvbqb41KYK8lfBKvKv_kO9bHDQiXMJScqaSzepv8WGvA91mCVw8TNTcgNihz_ISmIXey96YIB5knRgKBlkdr5TWvqWH19pmMfRIch4MobJbDXgEmd-orxcFtFg=w328-h270" width="328" /></a></div><div style="text-align: justify;">O Sindojus-DF lamenta o falecimento de mais dois Oficiais de Justiça vítimas da infecção pelo novo coronavírus. No sábado (22), Aristeu Pereira da Cruz, Oficial recém aposentado da comarca de Itajuípe (BA), faleceu pela doença.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o Sindojus-BA, o colega tinha 48 anos de serviços prestados à sociedade.</p><p style="text-align: justify;">Neste domingo (23), a Covid-19 causou a morte do Oficial de Justiça aposentado do TJRO, Irani Inacio Silveira. O servidor estava internado na cidade de Ariquemes.</p><p style="text-align: justify;">A direção do sindicato do DF se solidariza com a dor e envia condolências aos familiares e amigos dos Oficiais de Justiça que integram as mais de 114.700 vítimas fatais brasileiras. Aristeu e Irani somam 19 Oficiais de Justiça mortos pelo coronavírus no país.</p><div style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus-DF lamenta falecimento de mais dois Oficiais de Justiça vítimas do coronavírus

O Sindojus-DF lamenta o falecimento de mais dois Oficiais de Justiça vítimas da infecção pelo novo coronavírus. No sábado (22), Aristeu Pere...

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COAMA alega necessidade de determinação expressa em mandado para intimação por WhatsApp

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkoidOwQhrYnquTKoYJ8-LS4qsu8mF-maz7htzvKPk4MTc_x17UUDk2O4dv2GrdAim9oUvCaBRC37NmW8nhxjqkHEyu0-4muXs-qwWaKXd2btkxrB8ydMTwRsXE99tuRbtvo_9Thgfv7Mk/s1200/whatsapp.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="1200" height="205" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkoidOwQhrYnquTKoYJ8-LS4qsu8mF-maz7htzvKPk4MTc_x17UUDk2O4dv2GrdAim9oUvCaBRC37NmW8nhxjqkHEyu0-4muXs-qwWaKXd2btkxrB8ydMTwRsXE99tuRbtvo_9Thgfv7Mk/w410-h205/whatsapp.jpg" width="410" /></a></div><p style="text-align: justify;">A COAMA encaminhou, nesta quinta-feira (20), e-mail aos Oficiais de Justiça onde orienta que as intimações por WhatsApp só poderão ocorrer mediante determinação expressa no mandado. O comunicado se baseia na decisão constante no PA SEI 10.206/2020. </p><p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima, percebe-se que houve um equívoco da COAMA decorrente de outro equívoco da SEAMB a respeito da real decisão da Corregedoria constante no PA. </p><p style="text-align: justify;">O despacho informa que “... Feitas essas considerações e nos termos da fundamentação acima expendida, esta Corregedoria ORIENTA quanto à impossibilidade de se dispensar à adesão, voluntária e inequívoca da parte para a utilização da ferramenta eletrônica WhatsApp para a realização de intimações, podendo, a referida manifestação de vontade, no excepcional contexto da pandemia, ser materializada por qualquer meio idôneo, com a devida certificação nos autos judiciais, por servidor revestido de fé pública...”</p><p style="text-align: justify;">Neste sentido, o Oficial de Justiça é exatamente o servidor revestido de fé pública e que pode inserir na certidão que a parte aceitou receber a intimação pelo Whatsapp. “Portanto, de acordo com a decisão da Corregedora no PA SEI 10.206/2020 orientamos os Oficiais de Justiça no sentido de que permaneçam cumprindo atos de comunicação processual de forma eletrônica independentemente de qualquer autorização expressa no mandado, tendo apenas o cuidado adicional de certificar que o destinatário da ordem aderiu de forma voluntária e inequívoca à utilização da ferramenta eletrônica WhatsApp para o recebimento de atos de comunicação processual”, afirma o presidente do Sindojus.</p><p style="text-align: justify;">O sindicato informa que os advogados já preparam um requerimento no sentido de que a orientação da COAMA seja retificada. “Do contrário, haveria enorme e desnecessária exposição dos Oficiais de Justiça a risco, em clara desobediência à correta orientação da Corregedoria”, finaliza Gerardo Lima.  </p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

COAMA alega necessidade de determinação expressa em mandado para intimação por WhatsApp

A COAMA encaminhou, nesta quinta-feira (20), e-mail aos Oficiais de Justiça onde orienta que as intimações por WhatsApp só poderão ocorrer m...

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