Sindojus-DF requer ao TJDFT estudos, laudos e providências sobre condições de trabalho e saúde dos Oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitaHTN1HwRUJOaKY2Dn7Wxh9PJ7sEKOGxtMa_tKxnowNjSMlaGCz4q_DXjAF9ASvMJ7uSV_5QRTlQPEnjjHYVJ1nUftfXLxQzPQOiUYys6aEFzBOhngdSpYzguDszwk_RrrlxIA2LN0_0/s1600/Sem+t%25C3%25ADtulo.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="447" data-original-width="447" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitaHTN1HwRUJOaKY2Dn7Wxh9PJ7sEKOGxtMa_tKxnowNjSMlaGCz4q_DXjAF9ASvMJ7uSV_5QRTlQPEnjjHYVJ1nUftfXLxQzPQOiUYys6aEFzBOhngdSpYzguDszwk_RrrlxIA2LN0_0/s320/Sem+t%25C3%25ADtulo.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF) protocolou no último dia 31/10, requerimento dirigido à presidência do TJDFT para que sejam realizados estudos, laudos e providências em relação às condições de trabalho e saúde da categoria dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O requerimento tramita sob o número PA SEI 0023427/2018 e já se encontra no Gabinete da Presidência para análise.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No requerimento o Sindojus menciona que a Portaria GPR 1714/2018 alterou a estrutura da Secretaria de Saúde – SESA do TJDFT que passou a contar com uma nova unidade: O Núcleo de Medicina Preventiva e do Trabalho – NMPT.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dentre as atribuições da NMPT estão: o dever de elaborar, coordenar e executar os programas médicos e de saúde ocupacional, ergonomia e vigilância epidemiológica, interagindo com o Centro de Assistência Multidisciplinar - CAM, além de realizar avaliação de local de trabalho e atuar na análise de desvios de saúde, incidentes e acidentes laborais. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Compete ainda ao Núcleo de Medicina Preventiva e do Trabalho ministrar palestras sobre saúde ocupacional e realizar treinamentos, analisar laudos relativos à insalubridade e periculosidade no TJDFT e prestar informações referentes à saúde de magistrados e servidores aos órgãos competentes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os oficiais de Justiça exercem suas atividades preponderantemente em ambiente externo, adentrando presídios, favelas, invasões e em muitos locais sem qualquer tipo de higiene ou serviços de saneamento básico, colocando a saúde desses servidores em risco.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ressalta ainda que os oficiais de Justiça além de dedicar ao cumprimento das ordens judiciais também dirigem o veículo próprio, procuram endereços e trabalham por longos períodos, principalmente em razão da sobrecarga de trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ressalta ainda que os oficiais trabalham sozinhos, em carros particulares, desarmados e em situação precária de segurança, trazendo stress e medo aos profissionais, pois muitos já foram vítimas de violência durante o cumprimento dos mandados judiciais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Diante dos fatos o Sindojus-DF requereu ao TJDFT as seguintes providências:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 1. Que o Núcleo de Medicina Preventiva e do Trabalho – NMPT, proceda a avaliação de local de trabalho dos oficiais de Justiça, analisando os possíveis desvios de saúde, incidentes e acidentes laborais;</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 2. Seja feito levantamento dos casos de afastamentos dos oficiais de Justiça por motivo de saúde (doenças, acidentes ou quando vítimas de violência urbana durante o cumprimento dos mandados);</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 3. Seja elaborado e executados os programas médicos e de saúde ocupacional, ergonomia, vigilância epidemiológica e tratamentos necessários. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> 4. Sejam elaborados laudos relativos à insalubridade e periculosidade nos locais de trabalho dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Sindojus-DF</div> </div>

Sindojus-DF requer ao TJDFT estudos, laudos e providências sobre condições de trabalho e saúde dos Oficiais de Justiça

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Reunião do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde para rediscutir o plano de saúde será nesta quarta (31/10)

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Oficiala de Justiça sofre intimidação durante cumprimento de mandado no Ceará

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28 de outubro: Parabéns Servidor Público!

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Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEikH6uqd7cmZ4arqohyphenhyphen2dwZnLipuaaGRr2wuIEPnSjOja613w1GYWMrA7Rju3180uUWBzYWOLOM_otEo88luggF3lLRHzG0hJ6jAsnb6Ft8v4_MB7UKnxImoINnWg5-eK4VPmYz6MbE8avI/s1600/stj.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="989" data-original-width="1500" height="210" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEikH6uqd7cmZ4arqohyphenhyphen2dwZnLipuaaGRr2wuIEPnSjOja613w1GYWMrA7Rju3180uUWBzYWOLOM_otEo88luggF3lLRHzG0hJ6jAsnb6Ft8v4_MB7UKnxImoINnWg5-eK4VPmYz6MbE8avI/s320/stj.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos autos de execução trabalhista, após o falecimento do devedor cível, que figurava como credor na Justiça do Trabalho. Em recurso especial que teve provimento negado pela turma julgadora, os herdeiros do falecido alegavam que os créditos trabalhistas seriam impenhoráveis.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a decisão do juízo da execução cível de determinar a penhora nos autos da execução trabalhista não viola o disposto no artigo 649, inciso 4º, do Código de Processo Civil de 1973, conforme alegado pelos recorrentes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ministro explicou que a penhora foi decidida com base no poder de cautela do juízo cível, com a finalidade, inclusive, de assegurar as deliberações do juízo do inventário, competente para a ponderação proposta pelas partes sobre quem deva receber os créditos bloqueados nos autos da execução trabalhista.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No caso, o devedor do juízo cível comum tinha créditos a receber em processo na Justiça do Trabalho. Após sua morte, o juízo cível determinou a penhora dos créditos nos autos da execução trabalhista. Os herdeiros afirmaram que tal penhora não seria possível, tendo em vista o caráter alimentar da verba.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Medida possível</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> Para o ministro Sanseverino, a penhora é possível, ainda que as verbas tenham caráter alimentar.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Embora não concorde com a perda do caráter alimentar das verbas trabalhistas em razão da morte do reclamante, tenho por possível a reserva dos valores lá constantes para satisfação do juízo do inventário dos bens do falecido, tudo com base no poder geral de cautela do juiz”, disse o relator.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ministro lembrou que o montante de crédito trabalhista supera em muito o teto do pagamento direto ao dependente do INSS, e cabe ao juízo do inventário fazer a análise da qualidade do crédito e dos valores percebidos a título de herança.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “No juízo do inventário, o magistrado deverá sopesar o direito à herança de verbas trabalhistas devidas a menor e o direito à tutela executiva do credor do falecido”, explicou Sanseverino ao advertir que a verba penhorada deve ser remetida ao juízo do inventário para que este decida acerca de sua liberação, ponderando entre o direito de herança e o dos credores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: STJ</b></div>

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Reajuste da Indenização de Transporte será analisado pelo CSJT nesta sexta-feira

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Sindojus/DF garante acesso ao processo de regulamentação do Ponto Eletrônico

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="tr_bq" style="text-align: justify;"> <b>O processo administrativo para tratar da regulamentação do ponto eletrônico no âmbito do TJDFT tramitava em caráter sigiloso</b></div> <div class="tr_bq" style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiElSyUoOqSz5MJkP9ywSs41E3P4kM15MBW1kWGJc87QR2by0U_Mozh9NAKDa5GEuH_JXLja5f_zXCkKQiW3suN2MBv2ywKwdjeVC4nr9qIoCMq7KhdbODsHS55s3aWB1a0KfnlU4d47eo/s1600/ponto-eletronico-gratis.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="570" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiElSyUoOqSz5MJkP9ywSs41E3P4kM15MBW1kWGJc87QR2by0U_Mozh9NAKDa5GEuH_JXLja5f_zXCkKQiW3suN2MBv2ywKwdjeVC4nr9qIoCMq7KhdbODsHS55s3aWB1a0KfnlU4d47eo/s320/ponto-eletronico-gratis.jpg" width="320" /></a></div> <div class="tr_bq" style="text-align: justify;"> Nesta segunda-feira (22/10/2018) o presidente do TJDFT, Desembargador Romão C. Oliveira, deferiu pedido do Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF) e deferiu ao sindicato consulta/acesso ao <b>PA 14028/2018 - bem como aos outros PAs que tratam do tema</b>. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em 16/10/2018 o Sindojus-DF protocolou requerimento para acesso/consulta ao PA 14028/2018 e demais expedientes a fim de evitar possíveis falhas na regulamentação do ponto eletrônico e que possa prejudicar as atividades do oficialato de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No pedido de acesso o Sindojus-DF ressalta que “Os oficiais de Justiça exercem suas atividades preponderantemente em ambiente externo, muitas das vezes em horário especial, tendo suas atividades diferenciadas e qualquer restrição poderá inviabilizar a prestação jurisdicional em virtude da dinâmica, complexidade e imprevisibilidade dos atos desempenhados.” E complementa “A produção e carga horária dos oficiais de Justiça poderão ser comprovadas pela quantidade de mandados cumpridos, certidões, autos e laudos produzidos.” </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Confira abaixo o despacho do Presidente do TJDFT: </b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <i><div style="text-align: justify;"> <i><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">"1. Trata-se de requerimento apresentado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal - SINDOJUS 0677356 objetivando obter autorização de acesso ao inteiro teor do presente processo, bem como aos estudos e decisões referentes à implantação do ponto eletrônico no âmbito deste Tribunal de Justiça. </span></i></div> </i><div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-style: italic;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><br /></span></span></div> <i><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><div style="text-align: justify;"> <i>2. Autorizo o acesso do SINDOJUS ao presente PA, bem como aos outros PAs que tratam do tema - mediante prévia indicação de seu número de protocolo -, e informo que a edição do regulamento será realizada, possivelmente, no início do exercício de 2019, após a contratação da empresa que tratará do fornecimento dos equipamentos para registro biométrico do ponto eletrônico. </i></div> <div style="text-align: justify;"> <i>3. Comuniquem o interessado. </i></div> </span></i></div> <div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-style: italic;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><br /></span></span></div> <i><div style="text-align: justify;"> <i><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">Brasília, 22 de outubro de 2018. </span></i></div> </i></div> <div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-style: italic;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><br /></span></span></div> <i><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><div style="text-align: justify;"> <i>Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Presidente"</i></div> </span></i></div> <div> <br />Fonte: Sindojus-DF</div> </div>

Sindojus/DF garante acesso ao processo de regulamentação do Ponto Eletrônico

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CSJT realiza a 5ª Edição da pesquisa sobre a qualidade de uso do PJe

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s1600/pje.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s320/pje.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, na última segunda-feira (22), a 5ª pesquisa para avaliar a qualidade no uso do Processo Judicial eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Também nessa edição, a pesquisa contará com a participação  de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, membros e servidores do Ministério Público do Trabalho e dos advogados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Coordenação Nacional Executiva do PJe vem orientando, a partir do comparativo dos dados obtidos em levantamentos anteriores, a estratégia de evolução do Sistema PJe em benefício de uma prestação jurisdicional ainda mais célere e efetiva.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No resultado obtido em 2017, quando a versão do PJe ainda não era a 2.0, já havia sido possível superar metas que estavam previstas apenas para 2020. Agora com a versão 2.0 instalada em todos os Tribunais, tem-se a expectativa de excelentes resultados, pois a plataforma 2.0 do PJe, além de ganhos expressivos de desempenho, propicia uma nova e mais rica experiência para os usuários do Sistema em toda a Justiça do Trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Essa 5ª Edição da pesquisa mantém integralmente a metodologia utilizada na versão anterior, inovando apenas na lista de prioridades de melhoria que dever ser respondida pelo usuário, em atendimento a uma decisão do Comitê Nacional do PJe na Justiça do Trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o coordenador nacional do PJe, juiz auxiliar da presidência do TST e do CSJT, Fabiano de Abreu Pfeilsticker, "A pesquisa é importante ferramenta para orientação das decisões pertinentes à gestão de portfólio de projetos do PJe, bem como para o gerenciamento das melhorias e correção de eventuais defeitos. Esse caminhar vem nos permitindo desafiar a nossa limitação de recursos em face da demanda, pois tem se conseguindo imprimir grande velocidade na evolução do Sistema, por meio do compartilhamento da execução das iniciativas com os Tribunais da Justiça do Trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sob o ponto de vista técnico, a pesquisa também tem se revelado importante elemento para governança e gestão do PJe, sobretudo para a motivação das equipes e melhoria dos processos de trabalho voltados ao atendimento dos usuários, desenvolvimento e manutenção do PJe, destaca o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT, Cláudio Fontes Feijó.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O formulário da pesquisa estará disponível em meio eletrônico até o dia 23 de novembro e poderá ser acessado a partir do e-mail enviado para as caixas postais dos usuários.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CSJT</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div>

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, na última segunda-feira (22), a 5ª pesquisa para avaliar a qualidade no uso do ...

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Execução de dívidas via BacenJud alcança R$ 13 bi em 2018

<br /> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh7BgU7bdB6HfCSEcg0JLX79FKBoxLBbSmI6ZbvRDiF3FsED_qVQnQ-pi-sBDOeOXM977rMSPpdRDaDlAvOpMPsdDq2ZrbOymAexX2uZO1XKNP1XEuR-8GX18U5aaI4TUfUSSdSP1jGg4RS/s1600/seminarioBacen.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh7BgU7bdB6HfCSEcg0JLX79FKBoxLBbSmI6ZbvRDiF3FsED_qVQnQ-pi-sBDOeOXM977rMSPpdRDaDlAvOpMPsdDq2ZrbOymAexX2uZO1XKNP1XEuR-8GX18U5aaI4TUfUSSdSP1jGg4RS/s320/seminarioBacen.jpg" width="320" /></a></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"> <span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Nos nove primeiros meses do ano, os magistrados brasileiros emitiram oito milhões de ordens judiciais eletrônicas para obrigar devedores a ressarcir seus credores. Ao todo, R$ 13,9 bilhões foram efetivamente transferidas para contas judiciais no mesmo período. Esse é o valor das dívidas executadas pela Justiça com o suporte do Sistema BacenJud, ferramenta eletrônica criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Banco Central do Brasil (Bacen) que automatiza a cobrança judicial de dívidas ao interligar Poder Judiciário e instituições financeiras. O valor foi divulgado na manhã de quarta-feira (24) pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na abertura do I Seminário BacenJud 2.0, em Brasília.<o:p></o:p></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"> <span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O evento reúne magistrados e servidores na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) para apresentar as novas funcionalidades da ferramenta, que passou a abranger mais produtos do sistema financeiro, como valores disponíveis em cooperativas de crédito e investimentos no mercado de capitais (bolsa de valores, tesouro direto, etc.). Segundo o ministro, os números provam o sucesso do funcionamento do sistema. “Imaginem fazer a execução desse valor em um número tão grande de processos sem um sistema tão inteligente, sem um sistema de cooperação. Sem dúvida nenhuma, seria impossível”, afirmou.<o:p></o:p></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"> <span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Dias Toffoli ressaltou a importância do sistema automatizado para a execução de dívidas, especialmente na Justiça do Trabalho, que responde por 56% das execuções realizadas via <a href="http://www.cnj.jus.br/sistemas/bacenjud" target="_blank"><span style="color: #428bca; text-decoration: none; text-underline: none;">BacenJud</span></a>. “São as pessoas que mais necessitam do direito e da Justiça porque muitas vezes são exatamente pessoas que não têm muitos recursos, em razão de uma situação de desemprego – cujo índice percentual está alto no nosso país. Por isso, é extremamente relevante a atuação da Justiça do Trabalho, por se fazer justiça àqueles que mais necessitam tendo em vista que, em regra, na Justiça do Trabalho o caráter é alimentar, ou seja, os valores que são devidos dizem respeito à própria sobrevivência daquelas pessoas ou das suas famílias”, disse.<o:p></o:p></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt; mso-outline-level: 4; text-align: justify;"> <b><span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Tempo do processo</span></b><span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"> <span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O ministro defendeu com números que a automação do processo de bloqueio de valores dá mais celeridade ao pagamento de dívidas reconhecidas por decisão judicial. “Na Justiça do Trabalho, um processo de conhecimento dura cerca de 11 meses, quase a metade do tempo médio de duração da fase de conhecimento nos outros segmentos da Justiça. Em média, leva dois anos e 11 meses para o credor receber o seu dinheiro. Na Justiça, em geral, uma execução dura cinco anos e meio”, afirmou.<o:p></o:p></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt; mso-outline-level: 4; text-align: justify;"> <b><span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Banco Central</span></b><span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"> <span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, destacou a atuação coordenada entre o órgão e o Poder Judiciário desde os anos 1990, quando o protótipo do que viria a ser o BacenJud começou a ser pensado. Goldfajn estimou que 2018 termine com mais de 10 milhões de ordens judiciais emitidas por meio do BacenJud, o que demandará adaptações.<o:p></o:p></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"> <span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">“Com a ampliação do alcance do Bacenjud, para abranger mais instituições, nosso desafio aumenta. O Bacen vai promover mudanças no sistema, que visam à modernização, padronização e ao controle dos procedimentos. Os esforços, entretanto, serão inócuos sem a colaboração, diálogo, colaboração e sinergia entre os principais atores, em especial o Poder Judiciário, Ministério Público e a Polícia Federal. Por isso, considero necessário unirmos esforços na busca por soluções a desafios que vão se impor ainda. Entendo que esse seminário tem esse objetivo: olhar o futuro, nos aparelhar, atualizar conhecimentos”, afirmou. <o:p></o:p></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 7.5pt; mso-outline-level: 4; text-align: justify;"> <b><span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Agilidade e segurança</span></b><span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"> <span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, também destacou a importância do sistema BacenJud para a execução judicial, pois possibilitou ao Poder Judiciário, com a interveniência do Banco Central, agilizar os procedimentos de penhora <i>on line</i> de numerário, possibilitando aos credores receber de forma mais ágil e segura os valores que lhe são devidos.<o:p></o:p></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"> <span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O ministro enfatizou ainda que o sistema está sendo constantemente aprimorado, com o desenvolvimento de novas funcionalidades, além da inclusão de novos ativos financeiros que poderão ser penhorados <i>on line</i>.<o:p></o:p></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"> <span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O coordenador do Comitê Gestor do BacenJud, conselheiro do CNJ Luciano Frota, também lembrou os aprimoramentos constantes do sistema. “Sabemos que a ferramenta tem suas falhas e sabemos que precisam ser corrigidas. Mas nos preocupamos com a efetividade do sistema, queremos resolver e esse seminário é um momento muito importante para que os magistrados e as instituições financeiras, frente a frente, possam dialogar com o Banco Central sobre os novos ativos financeiros alcançáveis pelo sistema e por novas soluções que permitam ao sistema evoluir”, afirmou. </span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"> <span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"> <span style="color: #333333; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><b>Fonte: CNJ</b></span></div>

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Pesquisa Nacional sobre saúde do Poder Judiciário já pode ser respondida

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgeP8YH-VhK_cI4S3sUTSWW1Y5kyxGk6S2QbiRhntEkfymPmrIiDk8E7z1ETQcX3rL0jcUUmibWK_AfkEoojWur4cftrsu3fOUvDQML5-KdQegsXmBeOixcw3kJGLFkp7LzBmkNev2YbsuK/s1600/pesquisa.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="350" data-original-width="570" height="196" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgeP8YH-VhK_cI4S3sUTSWW1Y5kyxGk6S2QbiRhntEkfymPmrIiDk8E7z1ETQcX3rL0jcUUmibWK_AfkEoojWur4cftrsu3fOUvDQML5-KdQegsXmBeOixcw3kJGLFkp7LzBmkNev2YbsuK/s320/pesquisa.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Desde esta segunda-feira (22), servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público podem participar da Pesquisa Nacional de Saúde: Sofrimento e Adoecimento no Trabalho do Judiciário e MPU. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para isso, basta clicar no link <a href="http://www.pesquisajudiciario.net/">http://www.pesquisajudiciario.net/</a> e responder ao questionário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A apresentação oficial do link da pesquisa aconteceu na sede do Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Fenajufe</b></div> <br />

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Desde esta segunda-feira (22), servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público podem participar da Pesquisa Nacional de S...

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BacenJud: inscrições em seminário superam expectativa

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSuIEXMFdOCG23lWOQQyx9rNmqs-UM4EqkL0XvBbY8xOX_7cTv6jAi7yv1qKvQxbCpETebKo_yuCXiPaPwLut6U5aaplTfzPHlbNGe45Mk-VepXSmypO-nSgrlH5RMObux4AiMZSh4Dt-n/s1600/bacen.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="280" data-original-width="460" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSuIEXMFdOCG23lWOQQyx9rNmqs-UM4EqkL0XvBbY8xOX_7cTv6jAi7yv1qKvQxbCpETebKo_yuCXiPaPwLut6U5aaplTfzPHlbNGe45Mk-VepXSmypO-nSgrlH5RMObux4AiMZSh4Dt-n/s320/bacen.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Ao menos 143 interessados se inscreveram no I Seminário BacenJud 2.0: Desafios e Perspectivas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Estamos muito felizes com o número de inscritos, até porque essas pessoas são multiplicadores. Em uma segunda etapa, estudamos a possibilidade de realizar reuniões regionais", disse o conselheiro do CNJ Luciano Frota, que integra o Comitê Gestor do BacenJud. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, também falará na abertura do evento, que será realizado no Conselho da Justiça Federal (CJF). Além de juízes, o público terá servidores e operadores do sistema financeiro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O canal do CNJ no Youtube transmitirá ao vivo a primeira etapa do evento, das 9h às 11h. Painéis e palestras abordarão o papel do BacenJud na efetivação das sentenças, novas funções e o sistema na visão do Banco Central e do Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ficam a cargo das apresentações: representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da B3 (antiga BM&FBovespa), da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e da Associação Nacional das Corretoras (Ancord), entre outros. Dúvidas da plateia serão enviadas por Whatsapp e respondidas pelos expositores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Mesas temáticas —</b> bolsa, bancos, cooperativas e fundos de investimento — irão tratar de questões práticas a partir das 14h. Entes como Banco Central e Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apoiam o projeto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O BacenJud conecta o Judiciário ao setor financeiro desde 2001. Por meio dele, juízes bloqueiam valores em contas bancárias de pessoas e empresas alvos de ordem judicial. A solução, na versão 2.0, também rastreia e resgata dinheiro para quitar dívidas sentenciadas. A penhora online inclui ativos como ações e títulos de renda fixa.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CNJ</b></div>

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Ao menos 143 interessados se inscreveram no I Seminário BacenJud 2.0: Desafios e Perspectivas. "Estamos muito felizes com o núme...

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