Colegas Oficiais de Justiça,
Hoje, 09/12, às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal apreciará, como item 3 da pauta, o PL 429/2024, que trata das custas da Justiça Federal.
Esse projeto é estratégico para a nossa categoria, pois estamos trabalhando para reintroduzir o texto original da Emenda nº 6, garantindo no próprio texto legal a atualização anual obrigatória da indenização de transporte dos Oficiais de Justiça.
🛑 Sem essa previsão expressa, a nossa indenização de transporte continua refém da vontade política e de longos intervalos sem reposição, enquanto os custos de aquisição do veículo, combustível, manutenção, tributos, seguros e deslocamento só aumentam.
Por isso, fazemos um chamado urgente:
👉 Compareçam à reunião da CAE no Senado Federal, às 10h, para fortalecer a presença da categoria, dialogar com os parlamentares, acompanhar a votação de perto e mostrar que os Oficiais de Justiça estão organizados, mobilizados e atentos.
Nossa presença no Senado faz diferença na hora em que os relatores, senadores e assessorias medem o peso político de cada demanda. É a nossa chance de consolidar em lei a atualização anual da indenização de transporte.
Contamos com vocês!
Fortaleçam esse movimento, divulguem entre os colegas e, quem puder, esteja presente hoje, às 10h, na CAE do Senado Federal.
Atenciosamente,
SINDOJAF-UniOficiais/BR e UNOJUS
