segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Câmara dos Deputados debate a Reforma Administrativa na próxima quinta-feira

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O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados promove na próxima quinta-feira (03) debate sobre a Refo...
sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Abertura da 10ª Semana Nacional de Execução Trabalhista terá transmissão ao vivo na próxima segunda-feira

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, realiza, a partir da próxima segun...
quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Servidor garante o direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada nem utilizada para aposentadoria

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A 1ª Turma do TRF-1 reconheceu o direito de uma servidora pública ao pagamento em pecúnia de períodos de licença-prêmio não gozados nem cont...
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Ministro do STF rejeita ação que tentava barrar a Reforma Administrativa

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rejeitou nesta terça-feira (24) o Mandado de Segurança proposto pela Frente...
terça-feira, 24 de novembro de 2020

Resolução do CNJ disciplina cumprimento digital de ato processual e ordem judicial

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quinta-feira (19), a Resolução nº 354/2020, que dispõe sobre o cumprimento digital de a...
segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Sindojus-DF lamenta 22º falecimento pelo coronavírus entre os Oficiais de Justiça

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Os Oficiais de Justiça contabilizaram, neste domingo, a 22ª morte pelo coronavírus no Brasil. Desta vez, a vítima foi Nadea Maria da Câmara,...
quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Rodrigo Maia encaminha ofício ao STF com pedido de rejeição do Mandado de Segurança contra a Reforma Administrativa

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 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal com pedido de rejeição do Mandad...
quarta-feira, 18 de novembro de 2020

TJDFT atinge mais de 1,4 milhão de atos judiciais em oito meses

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O TJDFT atingiu a marca de 1.488.007 atos judiciais proferidos desde o dia 16 de março, entre acórdãos, sentenças, decisões e despachos. No ...
segunda-feira, 16 de novembro de 2020

CSJT realiza pesquisa de satisfação sobre o PJe

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, a partir desta segunda-feira (16), a quarta edição da Pesquisa de Qualidade do Pr...
sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Filha de Oficial de Justiça realiza trabalho manual e produz arranjos com flores naturais

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A filha da Oficial de Justiça Leticia Alvetti produz um lindo trabalho manual com flores naturais. Através de uma empresa de designer floral...

TRT-10 fará migração do PJe neste final de semana

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O TRT-10 realiza, neste sábado (14) e domingo (15), a migração do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º e 2º graus para a nova...
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

CNJ regulamenta cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o cumprimento de ato processual e ordem judicial por meio eletrônico. A medida aprovada po...

Consultores da Câmara avaliam que LDO e Orçamento podem ir direto ao plenário do Congresso

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Nota informativa da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados entende que é possível a análise e a votação ...